O governo federal, representado pelo ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, planeja apresentar uma proposta para reformar o complexo arcabouço legal do setor elétrico brasileiro, conhecido como uma "colcha de retalho legislativa". Esta iniciativa surge em resposta ao crescimento insustentável de subsídios, resultado da influência de grupos econômicos no Congresso. Silveira destacou a necessidade urgente de revisão das regras de rateio de custos dentro do setor, alertando que a substituição do papel do Ministério de Minas e Energia e da Aneel pelo Legislativo poderia levar ao colapso do setor elétrico. A proposta será debatida com líderes do mercado durante um seminário em São Paulo, visando promover justiça tarifária e liberdade para os consumidores. (Valor Econômico - 11.07.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo decidirá até o fim de agosto sobre a reestruturação do setor elétrico, podendo enviar um projeto de lei ao Congresso, aproveitar uma proposta existente ou editar uma medida provisória, dada a urgência do tema. Silveira enfatizou que a proposta visa a "justiça tarifária", corrigindo a desigualdade onde os ricos pagam menos que os pobres, mesmo com a tarifa social de energia elétrica. Ele garantiu que o Ministério de Minas e Energia e o presidente Lula protegerão o projeto de influências contrárias ao interesse nacional, destacando a importância do diálogo entre o setor privado e os formuladores de políticas. Além disso, Silveira comentou sobre a regulamentação do decreto de renovação das concessões de distribuição, atualmente em andamento na Aneel, esperando que as distribuidoras entendam os benefícios da modernização proposta. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

O ministro Silveira expressou preocupações com os interesses setoriais predominantes e a necessidade de uma abordagem mais abrangente no setor elétrico brasileiro, citando os desmandos recentes e os riscos de colapso se os lobbies continuarem a prevalecer. Ele destacou a falta de uma reforma prometida desde o governo Lula e criticou a MP 1212, alvo de críticas por entidades do setor. Silveira enfatizou que resolver os problemas persistentes é uma prioridade, mencionando a distorção de que consumidores do mercado livre pagam menos pela CDE do que os do mercado regulado, uma discrepância que ele considera ilógica apesar de não ser contrário à abertura do mercado. (Epbr - 10.07.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão da Receita Anual Permitida (RAP) dos Contratos de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica, após concluir as Consultas Públicas 11 e 12/2024. A CP 11/2024 ajustou a Taxa Referencial de Mercado (4,76%) e abordou receitas, reforços, melhorias, e dispêndios não associados aos Ativos Imobilizados em Serviço, afetando 16 contratos de julho de 2023 e 119 contratos de julho de 2024. A CP 12/2024 tratou dos contratos prorrogados pela Lei nº 12.783/2013, resultando em uma redução de R$ 1,84 bilhão na RAP (-13,65%) e um impacto total de -21,44% no ciclo 2024-2025, com ajustes em anuidade para melhorias, obrigações especiais, outras receitas e receita bruta. (Aneel – 09.07.2024)

A alta de 0,3% na energia elétrica, influenciada pelo reajuste tarifário de 6,76% em Belo Horizonte (MG) a partir de 28 de maio, contribuiu para que o grupo Habitação registrasse uma variação de 0,25% no IPCA de junho. Este grupo também foi impactado por aumentos nas taxas de água e esgoto. O índice geral teve uma variação de 0,21%, desacelerando em relação a maio, quando foi de 0,46%. No ano, a alta acumulada dos preços é de 2,48% e, nos últimos 12 meses, de 4,23%. O grupo Alimentação e bebidas liderou a alta no mês com um aumento de 0,44%, menor que os 0,62% de maio, contribuindo com 0,10 ponto percentual para o índice de junho. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o uso extraordinário dos recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) para revitalizar as redes elétricas no Rio Grande do Sul devido à situação de calamidade pública causada pelas enchentes. Os recursos do PEE de 2025 serão antecipados para reformas de instalações, fornecimento de geradores emergenciais e reposição de eletrodomésticos essenciais. Recursos não comprometidos de 2024 dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética também serão usados. A flexibilização dos requisitos regulatórios para as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia estará em vigor até 31 de dezembro de 2024, conforme o Decreto Legislativo nº 236/2024. Além disso, a Aneel criou um Comitê de Crise para gerir as ações necessárias e flexibilizou regras de comercialização de energia elétrica. (Aneel – 09.07.2024)

O acordo de integração energética entre Brasil e Bolívia, focado no incremento da geração no Rio Madeira, visa aumentar o potencial hidroenergético da usina de Jirau com benefícios mútuos, segundo especialistas. A proposta é manter o nível do rio na cota de 90 metros por mais tempo para aumentar a eficiência das unidades geradoras, possibilitando um acréscimo anual de 300 megawatts-médios na produção de energia, dividida entre os dois países sem necessidade de alagamentos adicionais. A construção de infraestrutura de transmissão pela Bolívia facilitará a distribuição da energia, enquanto estudos ambientais foram concluídos para mitigar impactos. A iniciativa também visa melhorar a segurança energética da região Norte boliviana, atualmente dependente de termelétricas a diesel. (Valor Econômico - 10.07.2024)

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, revelou que o banco está em negociações com o Ministério da Fazenda para aumentar os recursos do Fundo Clima. Atualmente em R$ 10,4 bilhões, o fundo oferece financiamentos com taxas entre 1% e 8% para projetos como transição energética e preservação de florestas. Com previsão de alcançar R$ 20 bilhões em breve através de novos aportes do Tesouro Nacional, o Fundo Clima planeja desembolsar até R$ 32 bilhões até 2026. O BNDES está acelerando suas aprovações gerais, que cresceram 79% no segundo semestre de 2024, e foca especialmente em projetos de energia renovável e eletrificação da frota como áreas de maior potencial de crescimento. (Valor Econômico - 10.07.2024)

A EDP está com inscrições abertas para o Hope Fund, novo programa de financiamento e incubação destinado a projetos sociais que contribuam para uma transição energética justa. Com duração de três anos, a iniciativa busca organizações com soluções inovadoras que abordem questões sociais no contexto da transição energética para serem implementadas em Portugal, Espanha e países da América Latina. Com vista a cumprir com o objetivo, a companhia oferecerá apoio financeiro e programa de incubação e aceleração para ajudar os empreendedores a desenvolverem estratégias de expansão para as suas soluções de impacto social. Os projetos serão avaliados e escolhidos com base na sua inovação, impacto, escalabilidade e sustentabilidade. As candidaturas podem ser realizadas até 31 de agosto por meio da plataforma Bridge for Billions. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

A Norsk Hydro iniciou um ciclo de investimentos bilionários no Brasil com o objetivo de produzir alumínio 100% verde no longo prazo. A empresa norueguesa já destinou R$ 1,6 bilhão na primeira fase, superando as metas globais de redução de emissões. Esses investimentos incluem a conversão de caldeiras e calcinadores para gás natural, firmado através de um contrato de 15 anos com a New Fortress Energy. Além disso, estão previstos R$ 300 milhões para caldeiras elétricas que substituirão parte da operação movida a carvão, resultando na redução de 500 mil toneladas anuais de CO2. Com projetos como o Complexo do Mendubim, que fornecerá 60% da energia à Alunorte via energia eólica e solar, a Hydro visa reduzir suas emissões locais em 30% até o fim deste ano, com a meta de alcançar neutralidade de carbono até 2050. (Valor Econômico - 09.07.2024)

Os shopping centers brasileiros estão intensificando esforços para se tornarem mais sustentáveis e reduzirem suas emissões de carbono. Exemplos incluem o Shopping Eldorado, que desde 2012 utiliza um telhado verde para compostagem de resíduos orgânicos da praça de alimentação, transformando-os em adubo para uma horta que produz 40 mil hortaliças por ano. O Shopping Penha, por sua vez, zerou suas emissões de carbono com a compra de energia de fontes renováveis, enquanto o Village Mall gera toda sua eletricidade através de um parque solar próprio, economizando milhões de reais anualmente e evitando a emissão de cerca de 18 mil toneladas de CO2. Outras iniciativas incluem reciclagem de materiais diversos e reúso de água, destacando um movimento crescente em direção à sustentabilidade ambiental como um diferencial competitivo no setor. (Valor Econômico - 11.07.2024) 

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Jorge Arbache (professor de economia da Universidade de Brasília), trata do conceito de “Transição Verde e Justa” desenvolvido pela ONU, que busca uma abordagem abrangente para enfrentar mudanças climáticas e degradação ambiental, garantindo também justiça social e equidade. O conceito integra sustentabilidade ambiental, com foco na redução de emissões e promoção de energias renováveis; justiça social, para distribuir os benefícios e ônus da transição de maneira equitativa; e resiliência econômica, enfatizando a construção de uma economia capaz de resistir a choques ambientais e econômicos. Arbache destaca que o desafio será harmonizar esses princípios em nível global, considerando as diferentes realidades e interesses de cada país, exemplificando como o conceito é aplicado nos Estados Unidos, em países mais pobres e em economias da América Latina e Caribe como Brasil, Costa Rica e Paraguai, que já possuem matrizes energéticas renováveis competitivas. (GESEL-IE-UFRJ – 11.07.2024) 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, renovou suas críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, acusando-o de irresponsabilidade na gestão das finanças do estado, especialmente em relação à dívida com a União, que aumentou significativamente durante seu mandato. Silveira afirmou que Zema tenta transferir o ônus financeiro para os funcionários públicos e sugeriu que a federalização da estatal Cemig poderia ser uma solução para evitar um colapso econômico em Minas Gerais. (Valor Econômico - 11.07.2024)

A Itaipu conquistou o certificado Empresa Amiga da Criança 2024, concedido pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O prêmio é um reconhecimento às ações realizadas para este público ao longo de 2023. Com trabalho voltado tanto para o público interno - no caso, os integrantes do Programa de Iniciação e Incentivo ao Trabalho (PIIT) - quanto externamente, a Binacional promove várias iniciativas com instituições parceiras para proteger e desenvolver crianças e adolescentes, especialmente em situação de vulnerabilidade social. Após validação dos resultados alcançados, a Abrinq considera a Binacional protagonista em relação à proteção da infância e da adolescência, tendo beneficiado diretamente cerca de 200 jovens em 2023. Segundo a Itaipu, além da defesa e promoção do desenvolvimento pessoal desse grupo, tais compromissos foram estabelecidos também com o objetivo de aprimorar a qualificação da empresa em termos de responsabilidade social corporativa. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

No segundo trimestre deste ano, a Neoenergia registrou um aumento de 8,1% na energia distribuída em comparação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 18.990 GWh. No acumulado de janeiro a junho, a empresa distribuiu 37.953 GWh, o que representa um crescimento de 8,4% em relação ao mesmo período de 2023. Além disso, a energia injetada no total, que fica disponível na compensação da fatura, aumentou 8,2% no segundo trimestre em relação a 2023, atingindo 21.389 GWh. No primeiro semestre, as quatro subsidiárias da Neoenergia acumularam um total de 47.553 GWh de energia. (Valor Econômico - 10.07.2024)

A Engie Brasil anunciou que o seu atual diretor de implantação, Márcio Daian Neves, assumirá nova posição de Chief Projects Officer Renewables no Grupo a partir de 01 de outubro de 2024, em Paris. Durante o período de transição, segundo a companhia, o executivo permanecerá no exercício do cargo de diretor de implantação enquanto a Engie trabalhará na substituição da vaga. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em 09 de julho, o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024, que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras e locações feitas por meio de licitações públicas. O texto do senador Fernando Farias (MDB-AL) altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021) e segue agora para a Comissão de Infraestrutura (CI). De acordo com o projeto, as licitações públicas devem estabelecer uma margem de preferência de 10% a 20% para veículos ‘flex-fuel’ ou exclusivamente movidos a biocombustível ou hidrogênio. O objetivo, segundo o autor da proposição, é incentivar o uso dos biocombustíveis limpos e sustentáveis ante a preocupação de que o incentivo à transição energética deve ir além da eletrificação pura dos motores. “Temos que ter cautela na eletrificação da frota de automóveis”, alerta o senador. (Agência Senado – 09.07.2024)

Reginaldo Lopes, relator do projeto principal da reforma tributária, optou por manter os veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao imposto seletivo, apesar das controvérsias. O tributo, criado para desencorajar o consumo de itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, também incidirá sobre concursos de prognósticos, "fantasy games", aeronaves, embarcações, cigarros e bebidas alcóolicas. Caminhões foram excluídos dessa lista devido à sua relevância para a cadeia produtiva, evitando possíveis aumentos de preços em diversos produtos. Pressões para incluir armas no imposto seletivo foram ignoradas. (Valor Econômico - 10.07.2024)

Em junho, as exportações chinesas de veículos elétricos (VEs) caíram 13,2% em relação ao mês anterior, totalizando 86 mil unidades, refletindo uma resistência crescente após a União Europeia anunciar aumentos tarifários sobre o setor. Esta foi a terceira queda mensal consecutiva desde março, conforme relatório da Associação de Fabricantes Automotivas da China. Apesar disso, as exportações totais de veículos da China em junho aumentaram 26,9% em comparação ao ano anterior, impulsionadas pela demanda da Rússia e do México. No mercado interno, as vendas de VEs aumentaram 35,1% no primeiro semestre de 2024, sustentadas por políticas de incentivo, embora com um crescimento mais moderado em comparação ao ano anterior. As crescentes tensões comerciais com a Europa podem levar as montadoras chinesas a explorar outros mercados, enquanto analistas apontam para potenciais desafios econômicos e políticos decorrentes do excesso de capacidade de produção de veículos a combustão interna na China. (Valor Econômico - 10.07.2024)

No primeiro semestre de 2024, Toyota, Honda e Nissan, três principais fabricantes de automóveis japoneses, experimentaram uma queda significativa nas vendas na China, totalizando uma redução de 12,9% comparado ao mesmo período do ano anterior, conforme relatado pelo jornal japonês "Yomiuri Shimbun". Essa queda reflete um desafio crescente enfrentado pelas montadoras japonesas no mercado chinês, agora dominado pelo crescimento dos veículos elétricos (EVs) e fabricantes locais como a BYD. Enquanto a Toyota viu suas vendas caírem 10,8% para 785 mil unidades, a Honda registrou uma diminuição de 21,5%, alcançando 416 mil unidades vendidas, e a Nissan teve uma queda de 5,4%, totalizando 339 mil unidades vendidas. Este cenário tem levado as montadoras japonesas a enfrentar dificuldades significativas, incluindo ajustes na produção e reduções de pessoal na China nos últimos anos, refletindo uma mudança significativa no mercado automotivo global. (Valor Econômico - 11.07.2024)

A Casa dos Ventos, em resposta à crescente digitalização do setor elétrico e à demanda por maior autonomia do consumidor de energia, desenvolveu uma solução que abrange essas duas tendências. A plataforma “Concierge Digital” assegura aos clientes da empresa uma participação ainda mais ativa na gestão dos contratos de fornecimento de energia, oferecendo uma variedade de funcionalidades, como: acompanhamento das obras, benefícios financeiros e ambientais, dados contratuais e documentos societários. Segundo a companhia, ainda, foram implantadas métricas diversas para capturar, analisar e otimizar a experiência dos consumidores na plataforma; e, como resultado, foi observado que seus usuários têm um tempo de sessão extremamente alto quando comparado a qualquer benchmark. (Agência CanalEnergia - 09.07.2024) 

A Neoenergia e o Ministério da Defesa assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para construir 10 usinas solares e substituir 3,6 mil lâmpadas ineficientes por modelos LED em prédios das Forças Armadas no Distrito Federal, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. Com um investimento de R$ 8,8 milhões do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, as usinas terão uma capacidade total superior a 2,1 MWp, gerando 370 MWh/ano e economizando R$ 2,1 milhões por ano nas faturas de energia das instituições. A instalação e operação das usinas e a substituição das lâmpadas devem ser concluídas até o final do ano, promovendo energia limpa e renovável. (Agência CanalEnergia - 09.07.2024)

Durante a viagem à Bolívia, o ministro Alexandre Silveira firmou um memorando de entendimento para modificar a operação da UHE Jirau, permitindo a operação na cota 90 m durante a estiagem, aumentando a produção em 750 MW, com um terço da energia destinada à Bolívia e dois terços ao Brasil. Este acordo visa fortalecer a integração energética entre os países. Além disso, foram assinados memorandos para interconexão dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, visando fornecer eletricidade a áreas isoladas no norte da Bolívia e descarbonizar a região amazônica. Também foi assinado um aditivo ao Memorando de Entendimento de 2007, para estimular a integração energética e avaliar novos projetos de exploração de gás. Embora o lítio não tenha sido o foco das discussões, houve interesse no potássio boliviano para o mercado de fertilizantes. (Agência CanalEnergia - 09.07.2024)

Elbia Gannoum, representante da indústria eólica, descreve uma crise significativa na demanda por energia eólica a partir de 2022, resultando em menos pedidos e desaceleração na instalação de novos parques. Essa queda nos contratos de venda de energia impactou diretamente a produção das fábricas, prejudicando a cadeia produtiva. Elbia enfatizou a necessidade urgente de políticas industriais estruturadas para proteger o setor no longo prazo, destacando que a maioria das turbinas eólicas são fabricadas no Brasil. Apesar das incertezas no curto prazo, ela expressou otimismo quanto ao crescimento das fontes renováveis, particularmente destacando a importância de desenvolver projetos de eólicas offshore para a transformação econômica do país a longo prazo. (Epbr - 09.07.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou, a partir de 9 de julho, a operação em teste de diversas unidades geradoras, totalizando 239,36 MW de capacidade instalada. Entre elas estão as UG1 a UG3 das EOL Ventos de São Zacarias 08 e 10 (34,2 MW), UG1 a UG5 das EOL Cajuína B19 e B20 (53,1 MW), UG1 a UG166 da UFV Arinos 3 (46,48 MW), UG1 a UG65 da UFV Jaíba L2 (19,5 MW), UG6, UG8, UG9 e UG10 da EOL Brejinhos B (16,8 MW), UG1 da UTE Fumacense Alimentos (2,6 MW), UG1 a UG9 das EOL Serra do Assuruá 18 e 20 (63 MW), UG1 a UG5 da UFV Ape Gazin Molas e UFV Ape Gazin Móveis (2 MW), e UG1 das UFV Calcário Copacel e UFV Calcário Mato Grosso (1,68 MW). Além disso, foi autorizada para operação comercial a UG1 da EOL Serra da Mangabeira, com 5,7 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

Desde maio de 2024, a Cemig passou a abastecer sua frota leve exclusivamente com etanol, visando descarbonizar suas atividades. Esta iniciativa, aplicada a mais de 460 carros em Belo Horizonte e outras 773 cidades em Minas Gerais, evitou a emissão de mais de 112 toneladas de CO2 em apenas um mês, equivalente ao plantio de 784 árvores. Além disso, a empresa deixou de consumir cerca de 49 mil litros de gasolina, substituindo-os por etanol, um biocombustível obtido da cana-de-açúcar, o que reforça seu compromisso com a redução das emissões de gases de efeito estufa e a promoção de práticas sustentáveis. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

A Copel vendeu 51% da distribuidora de gás Compagas para a Compass, do grupo Cosan, por R$ 906 milhões mais a dívida da empresa. A transação está alinhada ao plano da Copel de descarbonizar seu portfólio e focar em energia elétrica, enquanto fortalece a presença da Compass no Sul do Brasil. O pagamento será dividido em três parcelas, sendo 40% no fechamento e o restante até 2026. A Compagas, que atende 54 mil clientes em 15 municípios do Paraná, tem ainda a Mitsui e a Commit como acionistas. A venda visa potencializar investimentos da Copel e ajustar estratégias de dividendos, enquanto a Compass planeja expandir operações no estado e integrar a Compagas em seu modelo de gestão, aproveitando oportunidades no setor de biometano e no mercado de distribuição de gás. (Valor Econômico - 11.07.2024)