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IFE
10/07/2024

IFE Diário 5.990

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

IFE
10/07/2024

IFE nº 5.990

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.990

Regulação

GESEL no Webinário Técnico do Projeto H2Brasil

O GESEL participou, no último dia 4 de julho, do Webinário Técnico “Projeto H2Brasil: estudos técnicos sobre o potencial e cenários de produção, investimento em infraestrutura, regulação e certificação". O evento teve como objetivo apresentar estudos técnicos que foram realizados pelo GESEL e diversas instituições, como NIRAS, PSR, e SENAI ISI ER. Este foi o primeiro webinar da série com foco em planejamento energético, regulamentação e certificação de Hidrogénio no Brasil. O Projeto H2Brasil é realizado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), GmbH e MME e é financiado pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BM2) da Alemanha. (GESEL-IE-UFRJ – 10.07.2024)
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Intensos debates no Senado sobre indicações para diretorias das agências reguladoras

No Senado, intensos debates envolvem as indicações para diretorias das agências reguladoras, destacando-se a ANP. Com o término do mandato de Rodolfo Saboia, três candidatos disputam o cargo de diretor-geral: Kardec, apoiado por figuras influentes do Maranhão e defensor da exploração petrolífera na Margem Equatorial; Pietro Mendes, respaldado pelo ministro de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras; e Daniel Maia, indicado por Jair Bolsonaro, enfrentando possível resistência devido ao controle do TCU sobre a ANP. Simultaneamente, a disputa pela diretoria 4 da ANP desde dezembro de 2023 envolve o senador Otto Alencar tentando emplacar seu sobrinho, Artur Watt Neto. Na Aneel, a preferência do ministro Silveira por Gentil Nogueira para uma posição chave no colegiado confronta o apoio dos senadores Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco a Alessandro Cantarino. (Poder360 - 09.07.2024)
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Aneel aprova revisão da receita de transmissoras licitadas

A Agência Nacional de Energia Elétrica concluiu a revisão de 2023 da Receita Anual Permitida de empreendimentos de transmissão licitados, com aumento de 17,2% na RAP total de reforços e melhorias. E aprovou a revisão de 2024 de instalações leiloadas, com correção de 3,76% na receita nominal ofertada nos certames.O processo revisional do ano passado foi aprovado parcialmente, ficando para este ano o cálculo relacionado a reforços e melhorias autorizados pela Aneel para 16 empreendimentos. O pedido de postergação por 12 meses foi apresentado pela Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia. A revisão de 2024 foi aplicada a outros 119 contratos licitados, dos quais 73 passaram por uma reavaliação da receita ofertada; 72 apresentaram ativos incrementais (adicionais); 31 declararam receitas provenientes da prestação de outros serviços (Outras Receitas); e nove não estavam sujeitos à revisão de nenhum dos itens. (Agência CanalEnergia - 09.07.2024)
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Artigo de Clemente Pedro Nunes: "O Sistema Elétrico Português: O Desastre da Falta de Planeamento"

Em artigo publicado pelo Portal Sapo, Clemente Pedro Nunes (professor catedrático do Instituto Superior Técnico) trata da falta de Planeamento do Sistema Elétrico em Portugal desde 1983 e da mudança na lógica de funcionamento subsequente. Ele enfatiza que os investimentos necessários em centrais de produção de eletricidade, que envolvem centenas de milhões de euros, requerem um planeamento que considere o prazo de vida útil dessas instalações. Critica-se a decisão política de basear o sistema em mais de 7.000 MW de potências intermitentes protegidas por FIT, destacando os custos elevados suportados pelos consumidores através das TAR-Tarifas de Acesso à Rede, devido aos preços garantidos muito acima do mercado. Nunes argumenta que a prioridade deve ser um levantamento rigoroso de todas as FIT já contratadas antes de conceder novos subsídios, sublinhando a necessidade urgente de um Planeamento do Sistema Elétrico até 2040 para restaurar a competitividade econômica e a estabilidade social de Portugal. (GESEL-IE-UFRJ – 09.07.2024)
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Transição Energética

Lula destaca "valor estratégico" da Bolívia na transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante reunião de cúpula do Mercosul nesta segunda-feira, 8 de julho, que a adesão plena da Bolívia ao bloco econômico tem “enorme valor estratégico” e faz do Mercosul um “ator incontornável no contexto da transição energética.” Do encontro em Assunção, Paraguai, ele segue ainda hoje para uma visita oficial ao presidente boliviano, Luis Arce, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Em discurso, Lula destacou que os países da região são ricos em recursos minerais e fontes abundantes de energia limpa e barata, e tem tudo para ser um elo importante na cadeia de semicondutores, baterias e painéis solares. “Podemos formar uma aliança de produtores de minerais críticos para que os benefícios do processamento desses recursos fiquem em nossos países.” Também defendeu “uma integração regional profunda, baseada no trabalho qualificado e na produção de ciência, tecnologia e inovação para geração de emprego e renda.” E lembrou que o comércio regional multiplicou-se por dez vezes desde a criação do Mercosul há 33 anos, alcançando US$49 bilhões. (Agência CanalEnergia - 08.07.2024)
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Acordo entre Brasil e Bolívia visa aumentar capacidade energética de Jirau

Brasil e Bolívia assinaram um acordo para expandir a capacidade de geração da Usina Hidrelétrica de Jirau, localizada no Rio Madeira em Rondônia, de 750 megawatts. Considerada a quarta maior usina do Brasil em capacidade instalada, Jirau possui 50 unidades geradoras e está conectada ao sistema interligado nacional pela subestação Coletora Porto Velho. A expansão planeja elevar o nível do rio até a cota 90 metros, o que aumentará o rendimento das unidades geradoras, possibilitando maior entrega de energia ao sistema, especialmente durante as secas, período em que a usina atualmente produz menos devido à falta de reservatório. Além disso, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Santa Cruz de La Sierra, outros acordos foram firmados, incluindo a interconexão dos sistemas de transmissão de energia entre os dois países para fornecer energia a regiões isoladas ao norte da Bolívia, e a utilização compartilhada de infraestrutura de dutos para transporte de gás natural, visando beneficiar o mercado consumidor brasileiro ao aumentar a concorrência e liquidez no setor de gás. (O Globo - 09.07.2024)
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Senado aprova aumento do limite de emissão de carbono para produção de H2 com etanol

O Senado brasileiro aprovou um aumento no limite de emissão de carbono permitido durante a fabricação de hidrogênio, estabelecendo um padrão de até 7 kg de CO2 por 1 kg de hidrogênio produzido, visando incluir o etanol como fonte renovável neste processo. A medida, proposta pelo senador Fernando Farias (MDB-AL) e aceita pelo relator Otto Alencar (PSD-BA), busca garantir benefícios fiscais para empresas que produzirem este tipo de hidrogênio, destacando a facilidade e baixo custo de transporte do etanol em comparação ao hidrogênio verde, ainda não viável para exportação em larga escala devido à falta de infraestrutura adequada. (G1 - 10.07.2024)
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ANP enfrenta desafios para regular mercado de hidrogênio no Brasil

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está se preparando para regulamentar o mercado de hidrogênio, porém enfrenta dificuldades devido à falta de recursos. Segundo Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP, a agência aguarda um mandato legal para iniciar suas atividades regulatórias nesse setor. Saboia mencionou que os servidores da ANP estão se capacitando por conta própria para se tornarem especialistas em hidrogênio, mas enfatizou que a falta de recursos financeiros tem sido um obstáculo. Ele destacou que a ANP não realizou concurso público desde 2015 e que o orçamento tem diminuído nos últimos dez anos, afetando diversas operações regulatórias da agência. Especialistas do setor, como Paulo Emílio Valadão de Miranda, da ABH2, concordam com a importância de avançar na regulamentação para fortalecer o mercado interno brasileiro de hidrogênio, visando futuramente tornar o país um exportador desse recurso energético. (Valor Econômico - 10.07.2024)
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AES expande projetos de H2V na América Latina com investimentos bilionários

A AES está focada na expansão de projetos de hidrogênio verde na América Latina, destacando-se um complexo de US$ 4 bilhões no Texas, com 1,4 GW de capacidade de eletrólise alimentada por energia eólica e solar até 2027. No Brasil, a AES planeja um investimento de até US$ 4 bilhões para produzir 800.000 toneladas por ano de amônia verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. Na Colômbia, a AES pretende operar um projeto similar com 1,1 GW de capacidade eólica em La Guajira, visando transformar a região em um hub de exportação de hidrogênio. No Chile, a AES Andes aguarda decisão final para um projeto de eletrolisador de 2,5 MW, buscando produzir hidrogênio verde para atender demandas locais, especialmente de mineradoras e empresas portuárias, com investimentos estimados em US$ 10 milhões. (bnamericas - 10.07.2024)
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Renováveis crescem, mas combustíveis fósseis dominam mercado energético em 2023

O ano de 2023 foi marcado por recordes no consumo global de energia, atingindo 620 Exajoules, um aumento de 2% em relação a 2022 e mais de 5% em comparação com os níveis pré-Covid de 2019, segundo o Statistical Review do Energy Institute. Este crescimento impulsionou também as emissões de gases de efeito estufa, que subiram 2,1%, ultrapassando pela primeira vez a marca de 40 GtCO₂e, com as emissões relacionadas ao uso direto de energia atingindo 35 GtCO₂e. Apesar do crescimento das energias renováveis, que aumentaram seis vezes mais rápido que o consumo total de energia primária, os combustíveis fósseis ainda representaram 81,5% do consumo global. A demanda por petróleo bruto superou 100 milhões de barris por dia pela primeira vez na história, enquanto o carvão alcançou um recorde de 179 EJ. (epbr - 08.07.2024)
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WoodMac: Armazenamento deve ter quase 1 TW de nova capacidade até 2033

A análise da Wood Mackenzie prevê um crescimento significativo na capacidade global de energia renovável e armazenamento entre 2024 e 2033. A capacidade solar e eólica combinada deverá adicionar mais de 5,4 TWac, elevando o total acumulado para 8 TWac globalmente. O armazenamento de energia, excluindo UHEs reversíveis, aumentará mais de 600%, com previsão de quase 1 TW de nova capacidade durante o mesmo período. Este mercado experimentará um dos crescimentos mais rápidos na indústria energética, impulsionado por metas políticas, inovação tecnológica e segurança energética. A energia solar fotovoltaica liderará com 59% da nova capacidade global, impulsionada principalmente pela China, enquanto o armazenamento de energia verá um crescimento robusto globalmente, beneficiado por apoio político e leilões híbridos. (Agência CanalEnergia - 08.07.2024) 
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Artigo de Rodrigo Toler: "O avanço da Inteligência Artificial sem práticas de ESG não é inteligente"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Rodrigo Toler (advogado sênior no Opice Blum Advogados) trata dos impactos divergentes da Inteligência Artificial (IA) no desenvolvimento econômico e ambiental. Enquanto a tecnologia promete otimizar processos e impulsionar o PIB global em até 7% nos próximos 10 anos, preocupações ambientais surgem devido ao significativo aumento no consumo de energia, especialmente por data centers. Estudos indicam que o uso intensivo de recursos como água, energia e minérios para suportar sistemas de IA pode ser um entrave à descarbonização da economia e ao combate às mudanças climáticas, elevando as emissões de gases de efeito estufa e a geração de lixo eletrônico. A discussão sobre práticas sustentáveis e a implementação de abordagens energeticamente eficientes são fundamentais para mitigar esses impactos negativos, garantindo que o avanço da IA seja alinhado às diretrizes de ESG (ambientais, sociais e de governança corporativa) e promova um crescimento inclusivo e sustentável. (GESEL-IE-UFRJ – 10.07.2024)
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Empresas

Equatorial Energia vende subsidiária de transmissão no Pará por R$ 1,19 bi

A Equatorial Energia acertou a venda de sua subsidiária de transmissão no Pará por R$ 1,19 bilhão ao fundo de pensão canadense CDPQ, incluindo R$ 350 milhões em dívidas assumidas. A empresa opera 124 km de linhas e subestações no estado. Este acordo sucede a venda anterior da Intesa, que detém linhas de transmissão em Goiás e Tocantins, também para a Infraestrutura e Energia Brasil, controlada pelo CDPQ, por R$ 714 milhões. A transação visa fortalecer a estrutura de capital da Equatorial enquanto ela se prepara para adquirir 15% da Sabesp, tendo sido a única proponente no leilão de privatização da estatal com uma oferta de R$ 6,9 bilhões. (Valor Econômico - 10.07.2024)
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SG/Cade aprova compra da Esfera Energia pela Auren

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a aquisição da Esfera Energia pela Auren, uma empresa de energia resultante da reorganização dos ativos do grupo Votorantim e do CPP Investiments. A Esfera Energia, atuante na gestão de energia no mercado nacional, será totalmente adquirida pela Auren, a maior comercializadora de energia do Brasil, em um movimento impulsionado pela recente abertura do mercado livre para média e alta tensão. Apesar da compra de 100% do controle, a gestão da Esfera Energia permanecerá independente, com seus próprios escritórios e equipe de liderança original. A SG/Cade concluiu que a operação não levanta preocupações concorrenciais significativas, destacando que a participação de mercado da Auren na geração de energia é inferior a 4%, não configurando uma posição dominante que possa afetar a concorrência. (Valor Econômico - 09.07.2024) 
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Energisa Sul Sudeste: Aprovada redução média de 9,89% nas tarifas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 09 de julho, o Reajuste Tarifário Anual da Energisa Sul Sudeste. A empresa atende a 875 mil unidades consumidoras nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Com o novo reajuste, o efeito médio para o consumidor é uma redução de 9,89% nas tarifas, sendo de 9,37% para os consumidores residências (classe B1 da baixa tensão). Tal redução foi impactada, principalmente, por componentes financeiros, além de encargos setoriais e custos com transporte de energia. Os novos índices entram em vigor na próxima sexta-feira, 12 de julho. (Aneel – 09.07.2024)
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Hitachi: Atualização do SPCS das subestações de Tucuruí e Marabá, no Pará

A Hitachi Energy anunciou que será responsável pela atualização do sistema de proteção, controle e supervisão (SPCS), setor de 500kV, nas subestações de Tucuruí e Marabá, no Pará, administradas pela Eletrobras. O projeto consiste na substituição de todo o sistema de cabos das SEs e dos painéis de proteção e controle consoante a norma técnica IEC 61850, que rege os SPCS’s modernos. Além disso, a empresa está envolvida no treinamento da equipe que irá monitorar o sistema, na engenharia do projeto elétrico e nos testes e simulações para verificar o funcionamento do equipamento. Com a modernização, os equipamentos terão vida útil de mais de 15 anos, em linha com o manual de operação e manutenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Agência CanalEnergia - 09.07.2024)
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Mobilidade Elétrica

Clarios foca em baterias de baixa tensão para veículos modernos

A Clarios, proprietária da Heliar no Brasil, está concentrando esforços no desenvolvimento de baterias de baixa tensão para atender à crescente demanda por energia em veículos modernos. Anteriormente utilizadas principalmente para funções básicas como partida do motor e iluminação, as baterias agora suportam sistemas avançados como conectividade, navegação e segurança. A necessidade de múltiplas baterias de baixa tensão em novos veículos reflete essa evolução, com aplicações que incluem desde atualizações de software até soluções de armazenamento de energia em veículos elétricos. A empresa está investindo em novas químicas sustentáveis, como o íon de sódio, visando reduzir impactos ambientais. Com um modelo de produção circular em Sorocaba, onde cada bateria nova é acompanhada por uma usada reciclada, a Clarios, formada pela aquisição da divisão de energia da Johnson Controls, prevê um futuro promissor à medida que os veículos se tornam mais elétricos e autônomos. (Valor Econômico - 10.07.2024) 
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Inovação e Tecnologia

CME: Aprovação de incentivos para veículos sobre trilhos movidos a energia solar

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui um programa de incentivo à geração de energia solar conectada a linhas de metrôs, trens e outros sistemas de transportes sobre trilhos, pelo prazo de cinco anos. A ideia é favorecer novos investimentos no transporte coletivo urbano e metropolitano. O texto aprovado é uma versão do deputado licenciado Ícaro de Valmir (SE) ao Projeto de Lei 6123/19, do ex-deputado Rodrigo Agostinho (SP). O texto do relator suprime dois pontos do original: a maior incidência da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide-combustíveis) sobre o óleo diesel e a gasolina; e a redução da alíquota as contribuições ao PIS e à Cofins incidentes sobre a energia elétrica consumida. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Além disso, fica faltando a aprovação pelo Senado para que a proposta vire lei. (Agência CanalEnergia - 08.07.2024)
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Setor elétrico brasileiro aproveita demanda crescente das big techs

No contexto atual de excesso de energia no mercado brasileiro, as empresas do setor elétrico estão encontrando oportunidades significativas no segmento de tecnologia da informação para absorver o excedente de energia disponível. A crescente demanda das gigantes de tecnologia por eletricidade, necessária para processar enormes quantidades de dados em tempo real, está ajudando a resolver o problema de sobreoferta de energia no Brasil. Este fenômeno marca uma mudança, antes dominada por indústrias como mineração e metalurgia, agora compartilhada com as "big techs". A expansão global do consumo de energia em data centers, impulsionada por avanços em inteligência artificial e tecnologias emergentes como criptomoedas e blockchain, está exacerbando desafios ambientais, levantando preocupações sobre emissões de carbono e impactos ambientais. No entanto, há um movimento crescente em direção a contratos de energia renovável, especialmente entre as grandes empresas de tecnologia, refletindo uma busca por soluções mais sustentáveis para suportar seu crescimento. (Valor Econômico - 09.07.2024) 
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Energias Renováveis

Críticas a Projetos de Lei de energia eólica offshore e microgeração distribuída

Dois Projetos de Lei em discussão no Congresso Nacional, um sobre energia eólica offshore e outro sobre microgeração distribuída para baixa renda, enfrentam críticas por introduzirem subsídios considerados desnecessários e potencialmente onerosos para as tarifas de energia. O projeto das usinas eólicas offshore propõe medidas controversas como a contratação compulsória de outras fontes como térmicas a gás e PCHs, além de manter operações de usinas a carvão, o que contraria a ideia de energias renováveis. Já o PL da microgeração distribuída é questionado por estender subsídios e propor que consumidores não paguem pela energia durante o dia, aumentando potencialmente os custos para famílias de baixa renda. Ambas as iniciativas são criticadas por especialistas por perpetuarem subsídios em um momento onde os custos de energia já estão elevados, podendo encarecer as contas em até 13% e levando consumidores à ilegalidade ao buscar alternativas mais baratas. (O Globo - 09.07.2024) 
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Investimentos em modernização de hidrelétricas visam evitar paradas e aumentar eficiência

Empresas de geração de energia elétrica estão investindo significativamente na modernização e gestão de ativos em suas hidrelétricas para evitar paradas imprevistas, que causam perda de receita e penalidades. As hidrelétricas são fundamentais para o suprimento durante os picos de consumo de energia, apesar do crescimento das renováveis como eólica e solar, e da geração térmica a gás. A modernização inclui atualizações digitais e substituição de equipamentos em diversas usinas, como exemplificado pelos investimentos da Cemig e Eletrobras em hidrelétricas como Salto Grande e Paulo Afonso IV. Estes esforços visam não apenas aumentar a disponibilidade das usinas, mas também melhorar a eficiência operacional e a capacidade de resposta ao mercado, contribuindo para a estabilidade do sistema elétrico nacional. (Valor Econômico - 10.07.2024)
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Light: Comemoração de 100 anos da UHE Ilha dos Pombos

A Usina Hidrelétrica da Ilha dos Pombos, localizada no município de Carmo, no Rio de Janeiro, e parque gerador da Light, completou 100 anos de operação. Operando à fio d’água desde 1924, a usina conta com cinco unidades geradoras e tem potência instalada de 187 MW. Entre os anos de 1998 a 2002, os sistemas de turbinas e geradores foram trocados e atualmente a usina passa por um novo período de reparos e modernizações, com investimentos de R$ 3,5 milhões, que devem ser concluídos em 2025. A cerimônia de celebração pelos 100 anos da usina contou com a presença do presidente da Light, Alexandre Nogueira, o presidente do Conselho de Administração Hélio Costa, o prefeito do município de Carmo, Samuel Romão, além de outras figuras políticas e funcionários mais antigos da companhia. “A geração dentro da Light, o que a gente vislumbra pela frente, é não só continuar com os ativos como esse que temos aqui, mas também vislumbrar uma expansão e voltar a ter o protagonismo que a companhia já teve no passado e desempenhar seu papel, mas olhando o futuro de forma virtuosa”, apontou Nogueira. (Agência CanalEnergia - 08.07.2024)
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Lemon: Oferta de serviço de energia renovável para pequenas empresas em MG

A Lemon Energia irá atender a região do Triângulo Mineiro por meio da oferta de energia renovável para pequenas empresas por meio da geração compartilhada remota. Contando com a parceria de 48 usinas solares no estado – que é líder na produção nacional dessa energia -, a companhia mira viabilizar o acesso a fontes renováveis a pequenos empreendedores que não têm condições financeiras para investir na instalação de placas solares. Ao contratar a tecnologia desenvolvida pela Lemon, os clientes, podem ter uma economia de até 20% gerando sua própria energia. Para adesão ao serviço, deve ser realizado um cadastro no site da empresa, que, por sua vez, se encarregará de encontrar uma usina de energia limpa que será responsável por produzir a energia utilizada por aquele estabelecimento. (Agência CanalEnergia - 09.07.2024) 
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Gás e Termelétricas

Indústria brasileira avança em negociações para importar gás diretamente da Bolívia

Agentes industriais brasileiros estão avançando nas negociações com a Bolívia para importar grandes volumes de gás natural diretamente, sem mediação da Petrobras, e abrir caminho para futuras exportações da Argentina. Os acordos visam não apenas aumentar a oferta de gás, mas também reduzir o custo para a indústria em até 30%. Atualmente, a Petrobras compra gás boliviano por pouco mais de US$ 6 por milhão de Btu até a fronteira, com tarifas adicionais de transporte pela TBG elevando o preço para cerca de US$ 8. A expectativa é que, com acesso direto e volumes potencialmente alcançando entre 4 e 8 milhões de m³/dia, o mercado brasileiro possa beneficiar-se de um gás mais competitivo. As negociações incluem investimentos em infraestrutura para facilitar a importação de gás argentino, com previsão de avanços significativos a partir de outubro com a conclusão das obras no Gasoducto Norte. (epbr - 09.07.2024)
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INB terá ICMS diferenciado na venda de combustível para usinas de Angra

A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) aderiu ao Decreto 41.557, que concede tratamento tributário especial para estabelecimentos industriais no Rio de Janeiro, reduzindo o ICMS de 22% para 13% na venda de Elemento Combustível para as usinas nucleares de Angra. Esta medida gerará uma economia de aproximadamente R$ 62 milhões na próxima recarga em julho e de R$ 170 milhões em 2025. O decreto também suspende o ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos importados. Além disso, a INB adotou a compensação cruzada de créditos tributários, permitindo a utilização de créditos acumulados de tributos federais para compensar débitos previdenciários, economizando cerca de R$ 46 milhões até maio de 2024, com uma projeção de R$ 50 milhões até o final do ano. (Agência CanalEnergia - 08.07.2024) 
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Biblioteca Virtual

NUNES, Clemente Pedro. "O Sistema Elétrico Português: O Desastre da Falta de Planeamento".

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TOLER, Rodrigo. "O avanço da Inteligência Artificial sem práticas de ESG não é inteligente".

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