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IFE
04/07/2024

IFE Diário 5.986

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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04/07/2024

IFE nº 5.986

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.986

Regulação

Nova etapa do Luz para Todos prevê R$ 1,5 bi na Bahia

O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira e o presidente Lula assinaram na última segunda-feira, 01 de julho, o termo de compromisso para o programa Luz para Todos no estado da Bahia. O acordo prevê mais de 29 mil ligações nos próximos dois anos, com investimento aproximado de R$ 1,5 bilhão e mais de 10 mil obras realizadas em todo estado no âmbito do Circuito Baiano de Investimentos em Transição Energética. Desde o início do programa em 2003, a Bahia foi o estado que recebeu o maior investimento do programa, com R$ 7,8 bilhões e aproximadamente 716 mil ligações realizadas. A expansão é para mais de 29 mil famílias e mais de 100 mil pessoas beneficiadas. (Agência CanalEnergia - 02.07.2024) 
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CGU aplica sanções por irregularidades em licitações da Aneel e Eletronuclear

A Controladoria-Geral da União impôs multas totalizando mais de R$ 12,8 milhões por irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo a Aneel e a Eletronuclear. Na Eletronuclear, decorrente da Operação Fiat Lux da Lava Jato, foi constatado um esquema de pagamento de propinas através da DEMA Participações e Empreendimentos à Aratec Engenharia, beneficiando-se de contratos com a empresa. Isso resultou na declaração de inidoneidade da Aceco TI por realizar pagamentos indevidos a agentes públicos através de interpostas pessoas jurídicas. Além disso, a CGU identificou fraudes em um pregão eletrônico da Aneel, envolvendo as empresas Sempre Alerta Agenciamento de Mão-de-obra e Serviços Gerais Ltda., Agroservice Empreiteira Agrícola-Eireli e R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda., que coordenaram propostas fraudulentas e foram multadas em valores que variam de R$ 327,7 mil a R$ 1,5 milhão, com proibição de contratação com a União por quatro anos. (Agência CanalEnergia - 03.07.2024)
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'Valoriza Regulação' fala em impactos para CP do H2, PAR Procel e MPs do setor

A Associação dos Servidores da Aneel alerta para a desvalorização da carreira e a evasão de servidores, impactando temas cruciais como a chamada pública do hidrogênio, o Plano Anual do Procel e a MP 1.212. A associação destaca que a operação 'Valoriza Regulação', que ajustou atividades à força de trabalho, já afeta operações como reuniões, revisões tarifárias e autorizações de empreendimentos. Com apenas 559 servidores contra os 765 previstos por lei, a Aneel enfrenta defasagem crítica, exacerbada pelo risco de evasão para carreiras mais atrativas, o que ameaça a estabilidade e eficiência do setor elétrico nacional. (Agência CanalEnergia - 02.07.2024)
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Artigo de Carlos Dornellas: "A face oculta dos subsídios na energia"

Em artigo publicado no Canal Energia, Carlos Dornellas, Diretor Técnico-Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), aborda a disparidade nos subsídios concedidos ao setor elétrico brasileiro. Segundo o autor, é inadmissível continuar priorizando subsídios às tecnologias fósseis, mais antigas e danosas ao meio ambiente. Ele conclui que é crucial realinhar os incentivos para promover uma transição energética sustentável, beneficiando fontes renováveis como a solar, que já demonstraram contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico e ambiental do Brasil. (GESEL-IE-UFRJ – 04.07.2024)
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Transição Energética

Senado aprova marco legal do "hidrogênio verde" sem alterações

O plenário do Senado aprovou sem alterações o projeto de lei que define o marco legal para a exploração do "hidrogênio verde", um combustível de baixa emissão de carbono. O texto-base havia sido aprovado previamente e os destaques propostos pelos parlamentares foram rejeitados. Agora, o projeto seguirá de volta para a Câmara dos Deputados, após ajustes feitos pelo relator no Senado, Otto Alencar (PSD-BA). As mudanças incluíram uma nova definição de hidrogênio verde que abrange também hidrelétricas e etanol como fonte de hidrogênio renovável. O marco legal faz parte da agenda verde para descarbonização energética do país, oferecendo benefícios fiscais para empresas que investirem em produção de hidrogênio com energias renováveis através do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixo Carbono (Rehidro) e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), este último com créditos fiscais previstos até 2032, podendo ser ajustados pelo Executivo conforme a meta fiscal. (Valor Econômico - 03.07.2024) 
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Senado conclui aprovação de marco que inclui H2V na matriz energética

O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (3) a aprovação do projeto que cria uma política para incentivar a energia limpa no Brasil a partir do combustível de hidrogênio, com baixa emissão de carbono. O objetivo da proposta é inserir, de forma competitiva, o chamado "hidrogênio verde", na matriz energética brasileira. Como os senadores mudaram o conteúdo do texto, esse precisará passar por nova rodada de votação na Câmara dos Deputados, antes de virar lei. A matéria dá benefícios fiscais a empresas que produzirem o hidrogênio, com menos emissão de carbono, por meio de energias renováveis. Ele vai servir para substituir combustíveis fósseis para abastecer, por exemplo, veículos pesados, como trens e aviões. Assim como carros elétricos. O hidrogênio também poderá ser usado na fabricação de fertilizantes e na indústria de aço e farmacêutica. (G1 - 03.07.2024)
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Bancos brasileiros intensificam práticas ESG em estratégias de crédito

Os bancos, incluindo Santander, Caixa, Bradesco e Itaú, intensificaram seu foco em sustentabilidade, integrando práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) em suas estratégias de crédito. O Santander, por exemplo, destaca seu compromisso com o microcrédito através do Prospera, uma das maiores operações privadas de microfinanças no Brasil. Além disso, investe significativamente em educação superior, com 2 bilhões de euros direcionados globalmente, incluindo bolsas de estudo no Brasil. A Caixa enfatiza que mais de metade de sua carteira de crédito está alinhada com o Escopo 3 do Pacto de Paris, enquanto o Itaú planeja superar a meta de conceder R$ 400 bilhões para projetos de transição energética e socioambiental até 2025. Por sua vez, o Bradesco destina R$ 250 bilhões até 2025 para empresas sustentáveis e mantém um forte compromisso social através da fundação, que opera 40 escolas com um orçamento anual de R$ 1,7 bilhão. (Valor Econômico - 04.07.2024) 
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Empresas

Anapetro pede investigação sobre possível conflito de interesse na Petrobras

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) enviou uma representação à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) pedindo um processo administrativo para investigar um possível conflito de interesse envolvendo Marcelo Gasparino da Silva, conselheiro tanto da Petrobras quanto da Eletrobras. A Anapetro solicita cautelarmente o afastamento de Gasparino de seu cargo na estatal até a decisão final. Argumenta-se que a Eletrobras é concorrente da Petrobras no setor de geração e comercialização de energia elétrica, o que poderia levar a decisões prejudiciais por parte do conselheiro, violando normas de compliance e governança corporativa. A Anapetro já havia feito uma denúncia semelhante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em abril de 2024. (Valor Econômico - 03.07.2024) 
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Eletrobras e União negociam participação estatal durante recesso do Judiciário

Durante o recesso do Judiciário em julho, a Eletrobras e a União ganharão mais tempo para continuar as negociações sobre a participação estatal na companhia, iniciadas em dezembro passado e mediadas pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF). O prazo original para as discussões, estendido até início de agosto pelo ministro Nunes Marques, teve sua contagem interrompida devido às férias da Corte. A Advocacia-Geral da União (AGU) visa alcançar um acordo ainda neste mês, focando em questões sensíveis como a composição do Conselho de Administração da Eletrobras, onde a União busca ao menos quatro assentos. As tratativas permanecem sigilosas, com partidos políticos atuando como amicus curiae no processo, enquanto a Eletrobras segue mantendo sigilo sobre o tema. (Valor Econômico - 04.07.2024)
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Eletrobras: Conclusão de recompra de ações por R$ 1,9 bi

A Eletrobras concluiu o programa de recompra de 46.770.200 ações ordinárias e 7.032.800 preferenciais de classe B, perfazendo o montante de aproximadamente R$ 1,97 bilhão na B3. Segundo comunicado da ex-estatal, os papéis em questão serão mantidos em tesouraria, observados os objetivos previstos na instituição do programa, podendo ser cancelados ou alienados no futuro. (Agência CanalEnergia - 03.07.2024)
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Eletrobras: Conclusão da modernização da SE Itumbira, em Minas Gerais

A Eletrobras concluiu a última etapa do projeto de reforço e melhoria da Subestação de Itumbiara, no município de Araporã, em Minas Gerais. A empresa, com isso, garante mais segurança e eficácia no abastecimento de energia não só para a região como para todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), para qual o empreendimento é considerado estratégico. Ao todo, foram cerca de 30 meses de obras e um investimento total de R$ 162 milhões. Ainda, com a modernização, a Receita Anual Permitida (RAP) para a SE chega a R$ 19 milhões. E a energização, antes prevista para agosto, ocorreu esta semana, com 64 dias de antecedência. (Agência CanalEnergia - 02.07.2024)
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Copel: R$ 2,1 bi aplicados na rede elétrica no 1º tri e entrega de 5 novas SEs em 2024

A Copel encerrou o primeiro semestre de 2024 com R$ 2,1 bilhões investidos no fortalecimento da distribuição de energia do Paraná. Nos primeiros seis meses do ano, a companhia concluiu a construção de uma nova subestação - em Francisco Beltrão -, fez a ampliação de outras cinco, construiu 2.435 km de redes rurais pelo programa Paraná Trifásico e instalou 194 mil medidores pelo programa Rede Elétrica Inteligente. A empresa ressaltou ainda que esses aportes em ritmo acelerado possibilitarão a antecipação da entrega de duas SEs que estavam previstas para 2025, mas que devem ser concluídas até o final de 2024. No total, a companhia está construindo, em todo o estado, 20 novas SEs que devem ser entregues nos próximos anos, entre as quais cinco serão concluídas em 2024. (Agência CanalEnergia - 03.07.2024)
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Auren: Cade concede aprovação definitiva para aquisição da AES Brasil

A Auren Energia comunicou, em 3 de julho, que a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou de forma definitiva a proposta de combinação de negócios entre a Auren e a AES Brasil, que fora anunciada em maio. Restam ainda, todavia, outras anuências necessárias para a conclusão da operação, entre elas o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Agência CanalEnergia - 03.07.2024)
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Light inicia processo internacional para reestruturação de dívida

A Light, em recuperação judicial, iniciou um procedimento de "scheme of arrangement" no Reino Unido para reestruturar os créditos das suas notas de dívida. Esse processo faz parte do plano da empresa para reorganizar seu endividamento financeiro e ajustar sua estrutura de capital. A companhia explicou que o objetivo é estender essa reestruturação para outras jurisdições relevantes. Recentemente, a Light assinou um acordo de apoio à reestruturação com um grupo de detentores de títulos de dívida, estabelecendo os termos para a renegociação dos valores devidos pelas notas emitidas pela Light SESA e pela Light Energia no mercado internacional. (Valor Econômico - 03.07.2024) 
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Tarifas de Tocantins terão aumento médio de 8,95%

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário da Energisa Tocantins, que terá um aumento médio de 8,95% a partir de 4 de julho. Esse aumento se desdobra em 8,94% para consumidores conectados em alta tensão e 8,95% para aqueles em baixa tensão. A decisão da Aneel ocorreu mesmo com o atraso nos processos de revisão e reajuste da receita das concessionárias de transmissão, cuja conclusão estava prevista para o fim de junho. A agência orientou que os valores atuais da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão fossem utilizados nos processos tarifários da distribuidora, devido à falta de conclusão do ciclo 2024-2025 da Tust. Apesar de um aumento de custos de transmissão de 6,5%, o impacto médio para os consumidores será de apenas 0,47%. A Energisa Tocantins atende cerca de 673 mil unidades consumidoras no estado. (Agência CanalEnergia - 02.07.2024)
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Alupar: Pagamento de R$ 66,5 mi em dividendos

A Alupar Investimento pagará, em 8 de julho, mais de R$ 66,5 milhões em dividendos. O montante é equivalente a R$ 0,07 por ação ordinária de emissão, R$ 0,07 por ação preferencial e R$ 0,21 por Unit lastreada em títulos dos dois tipos. Conforme determinado pelo conselho da companhia, farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas inscritos como tal nos registros da companhia ao final do dia 16 de maio de 2024. (Agência CanalEnergia - 02.07.2024)
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EDP: Abertura de vagas de estágio em São Paulo, Espirito Santo e Goiás

A EDP abriu inscrições para mais de 50 vagas de estágio. As oportunidades são para atuação em Guarulhos, São Paulo e São José dos Campos (SP), São Mateus, Serra e Vitória (ES), e Goiânia (GO), em modelo de trabalho presencial ou híbrido. As vagas são orientadas para estudantes de cursos superiores, com formação entre junho de 2026 e junho de 2027, e de cursos técnicos, com formação entre dezembro de 2025 e junho de 2027, sem limite de idade. O programa tem início previsto para setembro e as inscrições podem ser realizadas até 31 de julho. (Agência CanalEnergia - 03.07.2024)
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Neonergia Elektro: Abertura de nova turma mista da Escola de Eletricistas

A Neoenergia Elektro está com inscrições abertas para 25 vagas na Escola de Eletricistas, em Cunha. A iniciativa oferece capacitação profissional gratuita contribuindo com a qualificação e o ingresso no mercado de trabalho. Além disso, com o objetivo de ampliar a presença feminina na operação e incentivar a igualdade de gênero, a empresa vai assegurar, pelo menos, 50% das vagas para mulheres na turma. Podem participar da qualificação pessoas com mais de 18 anos, ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias B, C ou D. O treinamento tem ênfase nas redes de distribuição e é realizado por uma parceria entre a Neoenergia Elektro e Fundação FAT. As inscrições podem ser realizadas até 15 de julho. (Agência CanalEnergia - 03.07.2024)
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Mobilidade Elétrica

Ford Motor registra aumento nas vendas de VEs e híbridos nos EUA

Em 2024, as vendas de veículos híbridos e totalmente elétricos da Ford Motor continuaram a se destacar, com a montadora anunciando que entregou aproximadamente 536 mil veículos nos Estados Unidos no segundo trimestre, um aumento de 1% em comparação ao ano anterior. As vendas de veículos totalmente elétricos, como o F-150 Lightning e o Mustang Mach-E, atingiram quase 24 mil unidades, representando um notável crescimento de 61% ano a ano, enquanto as vendas de híbridos alcançaram cerca de 54 mil unidades, um aumento de 56%. Andrew Frick, presidente da Ford Blue, destacou que esses veículos estão impulsionando o crescimento da empresa, que também se beneficia de iniciativas pós-compra inovadoras como o BlueCruise e o Ford Pro Intelligence. Além disso, as vendas totais de picapes da Ford aumentaram 5%, consolidando sua posição lucrativa no mercado automotivo, o que refletiu positivamente nas ações da empresa, que subiram aproximadamente 5% no último mês devido à recuperação nas vendas de veículos totalmente elétricos, contrastando com o desempenho mais robusto das ações da Tesla no mesmo período. (Valor Econômico - 03.07.2024) 
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Nissan e Honda exploram parceria em infraestrutura de carregamento de VEs

Nissan Motor e Honda Motor estão em discussões avançadas para compartilhar software automotivo, visando reduzir custos e melhorar as funcionalidades dos veículos. A parceria incluiria o desenvolvimento conjunto de sistemas operacionais e outros softwares, essenciais para atualizações contínuas e melhoria das capacidades dos automóveis. Além disso, as montadoras japonesas estão explorando oportunidades de colaboração na infraestrutura de carregamento para fortalecer sua competitividade no mercado de veículos elétricos, onde estão atrás de líderes como Tesla e BYD em termos de vendas globais. (Valor Econômico - 04.07.2024) 
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Inovação e Tecnologia

ABB e Cleanwatts: Assinatura de MoU para gerenciamento inteligente de energia

A ABB, empresa de tecnologia de eletrificação e automação, e a Cleanwatts Digital, fornecedora de soluções de software com inteligência artificial (IA), firmaram um memorando de entendimento (MoU, em inglês) para o desenvolvimento de tecnologias aprimoradas de gerenciamento e eficiência de energia para comunidades e edifícios. As duas empresas criarão soluções que combinam a avançada plataforma de compartilhamento de energia da Cleanwatts com a tecnologia de gerenciamento de energia de alta qualidade da ABB. Ao aproveitar os recursos de ambas as partes, será oferecida uma solução unificada e escalável para harmonizar a geração renovável, o armazenamento e as operações de eficiência energética. A previsão, assim, é que a colaboração traga benefícios significativos para os membros da comunidade, como custos mais baixos de energia por meio do consumo otimizado e autoprodução, redução das tarifas e maior eficiência e desempenho de equipamentos renováveis, incluindo o armazenamento de energia. (Agência CanalEnergia - 03.07.2024)
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Prysmian desenvolve cabos para projetos de interligação elétrica e digital no Pará

A Prysmian está fornecendo cabos híbridos submarinos para projetos de interligação nas regiões de Belém e do Rio Tapajós, no Pará, desenvolvidos pela Equatorial Pará. Os cabos, produzidos e testados no Centro de Excelência da Prysmian em Vila Velha (ES), combinam transmissão de energia (35 kV) com fibras ópticas para melhorar a oferta de energia elétrica e redes de telecomunicações. Em Aveiro, foi iniciada a interligação de 5 km, incluindo um trecho de 3 km sob o Rio Tapajós, enquanto em Icoaraci foi realizada uma ligação submarina de 5,2 km até a Ilha de Cotijuba. Esses projetos visam integrar essas regiões ao Sistema Interligado Nacional (SIN), reduzindo a dependência de usinas termelétricas e ampliando o acesso à banda larga. (Agência CanalEnergia - 03.07.2024)
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Energias Renováveis

Gradiente cria empresa e mira liderança da GD solar em 5 anos

O Grupo Gradiente lançou a Gradiente Solar, uma empresa focada na geração distribuída de energia solar para residências e pequenos negócios. Oferecendo um serviço completo que inclui projeto, escolha de equipamentos, instalação, homologação, monitoramento e manutenção, a empresa visa profissionalizar um mercado dominado por pequenas empresas pouco estruturadas. Inicialmente concentrando suas operações em São Paulo, a Gradiente Solar planeja expandir rapidamente, aproveitando um mercado com potencial significativo de crescimento, impulsionado pela demanda crescente por energia solar fotovoltaica no Brasil. (Agência CanalEnergia - 03.07.2024)
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Gás e Termelétricas

Aramco concede contratos US$ 25 bi para avanço no setor de gás

O presidente da gigante petrolífera saudita Aramco, Amin H. Nasser, anunciou a concessão de contratos no valor de mais de US$ 25 bilhões para expandir o setor de gás. O objetivo é aumentar a produção da matéria-prima em mais de 60% até 2030 em comparação aos níveis de 2021. Os contratos contemplam a segunda fase do campo de gás não convencional de Jafurah, a expansão da terceira fase do Sistema Mestre de Gás da Aramco, novas plataformas de gás e manutenção contínua da capacidade. A expansão do setor de gás faz parte da estratégia da Aramco de diversificar suas fontes de receita e reduzir sua dependência do petróleo. Jafurah é considerado um dos maiores campos de gás não convencional do mundo e a segunda fase do projeto deve aumentar a produção em 1,3 bilhão de pés cúbicos por dia. A terceira fase do Sistema Mestre de Gás da Aramco, por sua vez, deve aumentar a capacidade de processamento em 2,5 bilhões de pés cúbicos por dia. Além disso, a Aramco pretende construir novas plataformas de gás no Golfo Pérsico para aumentar a capacidade de exportação e atender à crescente demanda global. A empresa também planeja investir em tecnologias de baixa emissão de carbono para reduzir sua pegada ambiental e se adaptar às mudanças na indústria de energia. (Broadcast Energia – 03.06.2024)
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Biblioteca Virtual

DORNELLAS, Carlos. "A face oculta dos subsídios na energia".

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