A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o governo Lula apresentam amanhã, em Brasília, a segunda fase do Programa Aliança 2.0 de eficiência energética. A iniciativa ajuda empresas a reduzir seus custos com energia e a emissão de gases do efeito estufa. O setor industrial é responsável por 32% da demanda energética do País. Serão liberados até R$ 10 milhões do Programa Procel Indústria, e 15 companhias já estão inscritas na nova etapa, incluindo ArcelorMittal e Gerdau.O Procel Indústria é executado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), uma estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia. De acordo com informações da CNI, o Aliança 2.0 tem como meta atender 24 plantas industriais. Cada empresa selecionada poderá receber um aporte de R$ 400 mil, e terá direito uma equipe técnica que, durante 24 meses, vai ajudar na implementação de um plano para reduzir o uso de energia.A expectativa é de que as empresas economizem, ao todo, 210 GWh de energia elétrica e 500 TJ de combustíveis, o que equivalem a uma diminuição de R$ 90 milhões ao ano em custos operacionais. Consequentemente, pode haver redução de 40 mil toneladas nas emissões anuais de gases do efeito estufa, diz a CNI. (Broadcast Energia – 28.06.2024)

Está aberto um novo concurso Público para a Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Informações sobre o concurso podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoepe24@fgv.br. O concurso oferece vagas para os cargos de Advogado, Analista de Gestão Corporativa e Analista de Pesquisa Energética, bem como à formação de cadastro de reserva, conforme consta no Edital disponível no site da EPE. (EPE - 01.06.2024)

O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando uma auditoria para avaliar o nível de maturidade das políticas e iniciativas governamentais para a transição energética no Brasil. A inspeção operacional, que teve início em junho de 2023 e tem conclusão prevista para outubro de 2024, busca avaliar como o país está lidando com a transição energética e quais são as ações e projetos do governo federal para promovê-la. O objetivo da auditoria é fornecer subsídios técnicos para o cumprimento dos compromissos climáticos internacionais e para o que os especialistas chamam de 'trilema energético': sustentabilidade, segurança e equidade energética.A equipe do TCU quer saber como está a estrutura de governança do governo federal para a implementação do processo de mudança na utilização de combustíveis fósseis, como petróleo, gás natural e carvão, para fontes renováveis. Além disso, os técnicos também avaliarão o modelo de financiamento existente e já planejado para os investimentos no país. Na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que está sob análise, o governo federal destinou R$ 565,4 bilhões para a transição e segurança energética, com destinações de recursos já em andamento.A expectativa é que o resultado final da auditoria seja utilizado como base para a promoção da transição energética no país. Segundo o secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações (Segecex) do TCU, Alexandre Carlos Figueiredo, serão necessários "vultosos investimentos" para aprofundar a agenda verde no Brasil. O ministro do TCU relator da auditoria é Walton Alencar. A autoria precisa ser aprovada em plenário do TCU. (Broadcast Energia – 28.06.2024)

Após uma década de estudos e desenvolvimentos, chegou a vez do biogás e do biometano decolarem em apoio a descarbonização de diferentes setores, como o de transportes. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Centro Brasileiro de Relações Internacionais e outros agentes, mostra o biometano com um papel significativo nos três cenários de expansão até 2050, inclusive com destaque do uso da molécula associado a tecnologia de captura, uso e armazenamento de carbono.“Ter emissão negativa vai ser fundamental ao Brasil, através da bioenergia com CCUS”, comentou o Assessor da Presidência da EPE, Giovani Machado, durante apresentação no Circuito Biogás nos Estados, que aconteceu nessa quarta-feira, 26 de junho, na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). (Agência CanalEnergia - 26.06.2024) 

A Heineken Brasil lançou, em 26 de junho, o Spin, um novo ecossistema de atuação da empresa no país, cujo objetivo é promover ações de responsabilidade ambiental. Entre as atividades de fomento à sustentabilidade estão: agricultura regenerativa – que permitirá a captura de carbono e a transição energética -, o aumento da circularidade das embalagens de vidro, e a associação a marcas com impacto social. Já no segmento de energia, a meta é a adesão de 50% de seus pontos de venda à modalidade de geração distribuída (GD), empreitada que conta com parcerias com a Raízen Power e o Grupo Ultra. O investimento inicial da cervejaria é de R$ 150 milhões e, segundo a diretora de Sustentabilidade da Heineken, Lígia Camargo, a ação permite não somente a economia de energia, mas também o aumento da rentabilidade comercial. (Agência CanalEnergia - 26.06.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou o seminário “Sistemas de Armazenamento de Energia - Encerramento da Chamada Estratégica nº 21/2016”, apresentando os resultados de 20 projetos concluídos sob essa iniciativa. O evento, ocorrido no auditório da Aneel e transmitido pelo YouTube, destacou os investimentos de R$300 milhões atraídos e a conclusão de 20 projetos de armazenamento, resultando em 11 patentes registradas. As Chamadas Estratégicas visam promover avanços no setor elétrico brasileiro e antecipar tendências de mercado. Durante o seminário, houve debates construtivos sobre os impactos e inovações geradas pelos projetos, fortalecendo a colaboração no ecossistema de inovação do setor. A regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia no Brasil, em fase avançada, busca integrar essas soluções de forma mais ampla no sistema elétrico nacional, aproveitando os aprendizados e resultados compartilhados no evento. (Aneel - 27.06.2024)

A Eletrobras e a Suzano assinaram um memorando de entendimento para explorar soluções sustentáveis usando dióxido de carbono (CO2) biogênico de unidades da Suzano. A parceria visa desenvolver estudos de viabilidade para uma unidade de produção de hidrogênio renovável e combustíveis sintéticos, visando substituir combustíveis fósseis em diversos modais logísticos. Este acordo faz parte dos esforços recentes da Eletrobras para expandir pesquisas em hidrogênio renovável e seus derivados, já tendo firmado memorandos semelhantes com outras empresas como Paul Wurth do Brasil, Green Energy Park Global, Prumo Logística, e os governos dos Estados do Ceará e do Maranhão. (Valor Econômico - 27.06.2024)

A ExxonMobil e a Air Liquide anunciaram uma parceria estratégica para desenvolver um projeto de produção de hidrogênio e amônia de baixo carbono em Baytown, Texas (EUA). A planta planejada pela ExxonMobil visa produzir 1 bilhão de metros cúbicos diários de hidrogênio azul, junto com mais de 1 milhão de toneladas anuais de amônia, capturando e armazenando 7 milhões de toneladas de CO2 por ano. Este projeto, apoiado por um investimento conjunto de US$ 850 milhões, inclui a construção de Unidades Modulares de Separação de Ar pela Air Liquide para fornecer oxigênio e nitrogênio de baixo carbono essenciais para a produção de hidrogênio. A parceria também prevê o transporte de hidrogênio através da rede de gasodutos da Air Liquide, com o objetivo de reduzir a pegada de carbono na região do Golfo dos Estados Unidos e apoiar a descarbonização de operações industriais. (epbr - 27.06.2024)

A Petrobras firmou acordo com a PGFN e Receita Federal para regularizar pendências fiscais e tributárias no valor aproximado de R$ 45 bilhões, conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda em 27 de junho de 2024. O acordo abrange créditos inscritos na Dívida Ativa da União e disputas administrativas no Carf, envolvendo principalmente questões relacionadas à Cide, PIS e Cofins sobre remessas ao exterior entre 2008 e 2013. A transação tributária inclui condições favoráveis como descontos de até 65% do valor devido, com pagamento em 7 parcelas, e espera-se que o governo receba cerca de R$ 19,8 bilhões via Carf. (Poder360 - 27.06.2024) 

A Itaipu Binacional tem, desde 03 de junho, uma nova ouvidora-geral brasileira. A advogada Cristina de Albuquerque Maranhão Gomyde assumiu um mandato de dois anos em substituição a Luciano Müller, que volta para a Auditoria Interna. A executiva tem experiência de quase 30 anos na empresa, em especial na Diretoria Jurídica, onde começou a carreira, em 1995. Ela destaca que, ao acionar a Ouvidoria, o manifestante tem o direito de permanecer anônimo e assegura que “a Ouvidoria está bem estruturada para proteger a identidade do manifestante quando necessário”. O objetivo, segundo Cristina, é que as pessoas se sintam seguras em acessar o serviço, que está disponível no site da Itaipu. (Agência CanalEnergia - 27.06.2024)

O governo de São Paulo deve oficializar a Equatorial Energia como nova acionista de referência da Sabesp, após a desistência da Aegea, que era a única outra concorrente no leilão de privatização da companhia de saneamento. A falta de concorrência frustrou expectativas do mercado e do governo, que esperava maior interesse de investidores estratégicos. O modelo de privatização, dividido em duas fases e com limitações ao acionista de referência, pode resultar em uma desvalorização das ações da Sabesp, segundo analistas. Apesar disso, a Equatorial é vista como capaz de executar o plano de investimentos e universalização do saneamento, mantendo o interesse de investidores no processo. (O Globo - 28.06.2024) 

De acordo com um relatório do Santander, a revisão tarifária das transmissoras de energia deve sair melhor do que o esperado e não deve prejudicar significativamente o setor. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma nova metodologia regulatória de Opex para o setor, com números melhores do que os preliminares publicados em agosto de 2023. Isso reduz a pressão negativa sobre a receita do setor. A Aneel também limitou a variação anual do Opex regulatório a 5%, beneficiando a CPFL e a Chesf e reduzindo o impacto médio no setor. Os analistas destacam que os números finais da revisão tarifária das transmissoras, com efeito retroativo a julho de 2023, devem ser levados à votação nas próximas semanas. A atenção agora se voltará para os números finais da receita econômica da Rede Básica do Sistema Existente (RBSE), que serão atualizados na revisão tarifária final. (Broadcast Energia – 28.06.2024)

A Enel X Brasil e a Prefeitura de Maringá, Paraná, iniciaram a modernização do parque de iluminação pública da cidade, substituindo mais de 55 mil pontos de iluminação por tecnologia LED para melhorar a eficiência, sustentabilidade e segurança. A modernização faz parte de uma Parceria Público-Privada (PPP) assinada em abril de 2024, entre a Prefeitura e o consórcio Luz de Maringá, formado pela Enel X e a Selt Engenharia, que venceu o leilão em outubro de 2023 para gerir a iluminação pública por 13 anos. O projeto inclui operação, expansão, manutenção da rede e instalação de tecnologia de gestão remota via Telecontrole, prometendo uma redução de 65% no consumo de energia e diminuição das emissões de carbono. (Agência CanalEnergia - 27.06.2024)

A Isa Cteep anunciou sua adesão voluntária dois programas de governança: o Pacto Brasil Pela Integridade Empresarial, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que mira a união de esforços na busca pelas melhores práticas de mercado para a promoção da ética e integridade; e o Movimento Transparência 100%, conduzido pelo Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), Rede Brasil, que visa estimular as empresas a fortalecerem mecanismos de transparência e integridade a fim de torna-las mais resilientes e exitosas. A companhia ressaltou ainda que, por meio da adesão à Ação Coletiva de Integridade do Setor de Energia Elétrica em 2023, tem incorporado em sua governança os dez princípios universais para assegurar o respeito aos direitos humanos, o combate à corrupção, a preservação ambiental e a promoção do trabalho decente. (Agência CanalEnergia - 27.06.2024)

A CCEE e o Ministério de Minas e Energia conduziram uma edição especial do Momento Capacita focada na apresentação da nova ferramenta para declaração de demanda nos leilões do Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Chamada DDIG - Declaração Digital, a ferramenta permite consulta histórica e em breve incorporará funcionalidades de envio de declarações dentro do Sistema de Gerenciamento de Leilões (SGL) da CCEE. Durante o webinário, foi feita uma simulação prática do uso da ferramenta, proporcionando aos participantes uma compreensão detalhada de seu funcionamento. (CCEE - 27.06.2024)

Brasil e Bolívia estão negociando um acordo para aumentar a produção de energia das usinas do rio Madeira, visando exportar o excedente para o país vizinho e fortalecer a integração energética regional. A proposta envolve elevar o nível do rio até a cota 90 metros, beneficiando principalmente a hidrelétrica de Jirau com um acréscimo anual médio de 330 megawatts-médios. Coordenado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o acordo também contempla compensações para a Bolívia, cuja região Norte atualmente depende de diesel caro e poluente. Além de melhorar a estabilidade do sistema elétrico regional e reduzir as contas de energia dos consumidores brasileiros, o projeto poderá influenciar o desenvolvimento de novas usinas na Amazônia, impactando o debate sobre energia renovável e os desafios socioambientais na região. (Valor Econômico - 25.06.2024) 

Após enfrentar os desafios imediatos para restabelecer serviços essenciais e salvar vidas após as enchentes, as concessionárias de eletricidade e saneamento do Rio Grande do Sul agora focam na reconstrução de suas redes danificadas. Há um consenso sobre a necessidade de investir em inovação, dado que as soluções tradicionais têm se mostrado insuficientes diante dos eventos climáticos extremos. Esse esforço requer uma maior articulação entre setor público e privado, além de uma política de prevenção consistente para fortalecer a resiliência das infraestruturas afetadas. (Valor Econômico - 28.06.2024) 

Claudia Sheinbaum, presidente eleita do México, nomeou Luz Elena Gonzalez como Ministra da Energia, destacando-a como aliada próxima e ex-secretária de Finanças da Cidade do México durante o governo de Sheinbaum como governadora. Gonzalez, parte do novo Gabinete anunciado, enfatizou a prioridade de garantir a soberania energética e avançar na transição energética do país, focando em segurança e independência nacional. Ela enfrentará o desafio de aumentar a produção e distribuição de energia em um México onde a economia em crescimento e condições climáticas extremas têm pressionado o sistema elétrico, afetando o potencial industrial de "nearshoring". (Valor Econômico - 28.06.2024) 

Nos últimos dias, a indústria automobilística iniciou uma campanha para convencer o governo a aplicar imediatamente a alíquota máxima de 35% de Imposto de Importação para carros elétricos, ao invés de aumentar gradualmente como planejado. O presidente da Nissan América Latina, Guy Rodríguez, entretanto, expressou que a competição com fabricantes chineses não depende do timing ou da forma como as alíquotas serão ajustadas. Ele enfatizou a importância de regras claras e justas, reafirmando que a Nissan manterá seu investimento programado de R$ 2,8 bilhões até 2025 no Brasil, sem alterações estratégicas, apesar da entrada de novos concorrentes. (Valor Econômico - 28.06.2024) 

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) começou a oferecer, em junho, a nova linha de crédito Finame Fundo Clima. A iniciativa consiste em uma política de estímulo ao desenvolvimento sustentável no estado. Com o recurso, empresas mineiras de médio e grande porte terão acesso a crédito, com taxas que variam 9,78% e 12,24% e prazos de até 12 anos, para a aquisição de itens relacionados a temas como eletromobilidade e transição energética, como ônibus e caminhões elétricos ou movidos a biocombustível, equipamentos para infraestrutura de recarga de veículos elétricos, sistemas para produção de hidrogênio verde, e sistemas geradores fotovoltaicos. Os recursos da linha Fundo Clima são têm origem junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e é um do pré-requisito que os itens financiados sejam novos e nacionais. (Agência CanalEnergia - 27.06.2024)

O Projeto de Lei 998/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece regras para incentivar o reaproveitamento, a reciclagem e o descarte adequado de painéis fotovoltaicos. A proposta cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos, oferecendo fundos, linhas de crédito, certificações e incentivos tributários para pesquisa e inovação tecnológica. Os objetivos incluem expandir a reciclagem, reduzir impactos ambientais, promover tecnologias seguras e eficientes, e definir normas de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos painéis. A administração pública será responsável por regulamentações complementares e critérios de financiamento. (Agência Câmara de Notícias – 25.06.2024)

A capacidade instalada de geração distribuída no Brasil pode crescer entre 16,9 GW e 40 GW nos próximos 10 anos, conforme o Plano Decenal de Expansão (PDE) 2034 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Se o cenário superior se concretizar, haverá um aumento de 135% em relação aos atuais 30 GW. O segmento residencial deve liderar essa expansão, com investimentos estimados entre R$ 70,4 bilhões e R$ 162 bilhões, principalmente em energia solar fotovoltaica. A EPE destaca incertezas sobre a remuneração da energia injetada na rede a partir de 2029, influenciando os investimentos futuros. No setor de armazenamento, a EPE projeta uma redução de 30% no custo das baterias até 2034, com possíveis nichos de mercado emergindo, apesar das atuais limitações econômicas para o autoconsumo e a gestão de consumo com baterias. (Agência CanalEnergia - 26.06.2024)

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) foi selecionada para ocupar a vice-presidência do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), grupo que reúno 33 das mais representativas entidades desse mercado. O presidente executivo da associação, Rodrigo Sauaia, terá mandato até 2025. Com a eleição, realizada na última 26 de junho, a presidência do fórum permanece com Mário Menel, da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, e a vice-presidência terá também Rodrigo Ferreira, presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, que foi reeleito para a função. (Agência CanalEnergia - 27.06.2024)

A Neoenergia firmou um memorando de entendimento com o governo do Ceará para desenvolver estudos sobre a geração eólica offshore no litoral cearense, sendo o quinto acordo do tipo no Brasil, após os memorandos com Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Além disso, a empresa anunciou uma parceria para instalar painéis solares no Supremo Tribunal Federal em Brasília, com previsão de gerar 370 MWh/ano e economizar R$ 275 mil por ano, com um investimento de R$ 1 milhão via Programa de Eficiência Energética (PEE) da Aneel. Desde que assumiu a distribuição de energia no Distrito Federal, a Neoenergia substituiu mais de 146 mil lâmpadas ineficientes por LEDs e implantou cinco usinas fotovoltaicas, economizando R$ 7,2 milhões para órgãos federais. O PEE também beneficiou mais de 50 mil famílias com a troca de 230 mil lâmpadas e 5 mil geladeiras por modelos mais eficientes. (Agência CanalEnergia - 27.06.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação comercial de 102,7 MW a partir de 26 de junho, incluindo as UFV Arinos 13 e 14 com 90,3 MW e a EOL Ventos de São Vitor 3 e 10 com 12,4 MW. Além disso, liberou para operação em teste 94,68 MW, abrangendo a UFV Kapazi com 1,3 MW e as UFV Arinos 8 e 9 com 93,38 MW. (Agência CanalEnergia - 26.06.2024)

O governo do Rio de Janeiro adiou a assinatura do decreto para regulamentar a Política Estadual para o biogás e seus derivados, prevista para 26 de junho, durante o Circuito Biogás nos Estados. O adiamento é para realizar ajustes no documento que posiciona o gás como combustível principal na transição energética do estado. O secretário interino Felipe Peixoto destacou que o Rio de Janeiro lidera na produção de petróleo e gás no Brasil e está em segundo lugar em biometano, com capacidade de produção de biogás que pode atingir 2,3 milhões de m³/dia. O estado lidera na comercialização de biometano, com o setor de saneamento responsável por 73% da produção de biogás. O biocombustível poderia suprir 18% da demanda de diesel, 16% do consumo de gás natural, e 5% da eletricidade do estado. Peixoto também mencionou avanços no programa Corredores Sustentáveis, que visa reduzir emissões e poluição sonora. Christiane Delart, da Naturgy Brasil, enfatizou a necessidade de competitividade entre biometano e gás natural e sugeriu aumentar a compra de biometano pelas distribuidoras de gás do estado. (Agência CanalEnergia - 26.06.2024)

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, entrou com uma ação judicial contra a Compass, do grupo Cosan, buscando garantir o exercício do direito de preferência do estado na aquisição de ações da Sergas, distribuidora local de gás canalizado. A ação, movida na 18ª Vara Cível de Aracaju, visa obter uma liminar para impedir mudanças na composição acionária da Sergas e suspender a venda do controle da Norgás para a Infra Gás, posteriormente repassadas à Energisa por R$ 890 milhões. O estado argumenta que a operação poderia permitir a entrada indireta da Energisa no capital da Sergas, afetando os interesses e estabilidade da companhia. (epbr - 27.06.2024)