O decreto recentemente publicado para regulamentar a licitação e prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, além de introduzir diretrizes para modernização do serviço, recebeu boa receptividade no mercado, apesar de gerar alguma controvérsia. Destaca-se a visão de Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), para quem o decreto representa um marco no aprimoramento do setor elétrico brasileiro, especialmente na distribuição, crucial para a transição energética. Ele enfatiza que o documento impulsiona inovações tecnológicas e novos modelos de mercado, como geração distribuída e mobilidade elétrica, reafirmando a continuidade dos investimentos nesse segmento estratégico da cadeia de valor energética nacional. (GESEL-IE-UFRJ – 24.06.2024)

Apesar da falta de estabilidade política e a insegurança institucional ser bastante forte na América Latina, especialistas acreditam que é preciso olhar para o futuro no longo prazo para garantir a integração energética na região. Para o pesquisador sênior do GESEL/UFRJ, Rubens Rosental, é preciso ter essa perspectiva do longo prazo. “Acho que esse processo de articulação e propor acordos que sejam sustentados é fundamental”, disse. Ele ainda destacou que em termos de financiamento existem determinadas regras. “Agora é claro que fica mais difícil quando você vai negociar em situações onde há uma forte instabilidade, então isso vai exigir determinadas tratativas e legislações para dar um mínimo de segurança”, destacou o executivo durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase) realizado nesta quinta-feira, 20 de junho, no Rio de Janeiro. (GESEL-IE-UFRJ – 24.06.2024)

O GESEL participou ativamente da 21ª edição do ENASE – Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, reconhecido como o maior encontro do setor elétrico nacional. Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL, participou do painel “Infraestrutura, Redes e Escoamento – Como melhorar o alcance das renováveis?”. Já Rubens Rosental, pesquisador sênior – Gesel UFRJ, esteve no painel “Panorama LATAM : Integração energética como prioridade estratégica”. Roberto Brandão, por sua vez, palestrou no Painel “Regulação Tarifária Financeira – Quais as Prioridades para 24/25?”. O ENASE aconteceu nos dias 19 e 20 de junho de 2024, no Rio de Janeiro, no Hotel Windsor Oceânico. (GESEL-IE-UFRJ – 24.06.2024) 

O governo publicou nesta sexta-feira, 21 de junho, o Decreto 12.068, que regulamenta a licitação e prorrogação das concessões de distribuição de energia por 30 anos, impondo rigorosas metas de qualidade e eficiência. Os critérios de verificação do serviço serão baseados em indicadores de qualidade (DEC e FEC) e na gestão econômico-financeira, definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O decreto se aplica às 20 concessionárias cujos contratos vencem entre 2025 e 2031, representando mais de 60% do mercado de distribuição do país. A prorrogação dependerá da demonstração de prestação adequada do serviço e aceitação das condições estabelecidas. O desempenho será avaliado anualmente, considerando os cinco anos anteriores à recomendação de prorrogação, excluindo anos antes de 2021 para a eficiência econômico-financeira. Descumprimentos contínuos dos limites dos indicadores de qualidade ou gestão resultarão na caducidade da concessão. (Agência CanalEnergia - 21.06.2024)

A Abradee emitiu um comunicado elogiando a publicação do decreto que define diretrizes para a prorrogação dos contratos de concessão de energia, destacando que traz estabilidade regulatória e segurança jurídica. No entanto, a associação expressou preocupações quanto aos critérios exigentes que podem demandar mais investimentos e custos adicionais para as distribuidoras. O decreto afeta 20 distribuidoras que atendem a 57 milhões de consumidores, controladas por grandes grupos como Neoenergia, Enel, CPFL, entre outros, abrangendo cerca de 60% do segmento de distribuição. A entidade solicitou atenção especial da Aneel para questões como eventos climáticos extremos, que impactam a operação, e ressaltou a necessidade de prazos adequados de adaptação às novas normas, considerando as particularidades de cada área de concessão no Brasil. O decreto também obriga a cedência de infraestrutura para telecomunicações e estabelece medidas disciplinares em caso de não cumprimento de indicadores de qualidade, o que gerou debate sobre seu impacto nos investimentos e na qualidade dos serviços prestados aos consumidores. (Valor Econômico - 24.06.2024)

A Iberdrola anunciou no dia 24 de junho, por meio de sua subsidiária Neoenergia no Brasil, investirá R$ 30 milhões na construção de uma usina de hidrogênio verde em Brasília (DF), que será um dos primeiros pontos de abastecimento de H2V para ônibus e veículos leves no país. Este projeto faz parte de um conjunto de cinco iniciativas de desenvolvimento tecnológico na área, totalizando meio bilhão de reais em investimentos. A usina, programada para iniciar operações em 2025, será apresentada ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante sua visita ao parque de Puertollano, na Espanha, onde a Iberdrola já produz hidrogênio verde para uso industrial. (Folha de São Paulo - 23.06.2024)

Nesta quinta-feira (20/6), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) participou do workshop online ‘Agenda 2030 e o ODS 7 - Energia Limpa e Acessível’, promovido pelo grupo de trabalho de Transição Energética da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop), coordenado pela Agência. A capacitação contou com especialistas do Brasil e de outros países integrantes da Relop para debater a Agenda 2030, um plano de ação para o desenvolvimento sustentável promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tem entrado nas pautas de trabalho da Agência. Com destaque para o sétimo objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda de 2030, que trata do acesso à energia acessível e limpa, a iniciativa contou com mais de 60 participantes. (Aneel - 21.06.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Pedro Bara (ex-diretor de Política Amazônica do WWF nos Estados Unidos), trata da complexidade legislativa envolvendo o PL 412/2022, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Ele destaca a estratégia da Câmara dos Deputados de apensar esse projeto ao PL 2148/2015, originalmente voltado para a redução tributária de produtos da economia verde. Esta manobra legislativa, agora rebatizada como PL 182/2024, reflete um processo bicameral conturbado, complicado por adições substanciais ao texto original, como a inclusão de dispositivos para implementar o REDD+ mercado e jurisdicional na Amazônia, ampliando significativamente o escopo e a complexidade da proposta. (GESEL-IE-UFRJ – 24.06.2024)

A Eletrobras anunciou a conclusão de captações no montante de R$ 10,9 bilhões. Foi concluído o desembolso dos recursos objeto da captação no exterior contratada junto ao Citibank, no valor de R$ 4 bilhões. Além disso, houve a liquidação da oferta pública da 3ª emissão de debêntures simples realizada pela Chesf, da qual a ex-estatal assumiu o compromisso de fiadora e principal pagadora, no montante de R$ 4,9 bilhões. E, por fim, houve a liquidação dos R$ 2 bilhões das notas comerciais da companhia. (Agência CanalEnergia - 20.06.2024)

A agência de classificação de risco Fitch Ratings fez uma avaliação sobre o Plano de Recuperação Judicial (PRJ) da Light, homologado pela Justiça em 18 de junho. A agência entende que a companhia poderá reduzir sua alavancagem líquida para entre 1,5 vez e 3,5 vezes para o período de 2024 a 2027, ante a 6,5 vezes em março deste ano, a depender dos novos limites para perdas de energia e do volume de investimentos. A Fitch, ainda, avalia que as perdas regulatórias são a variável mais importante, e considera alguma flexibilização em relação aos níveis atuais para a redução da alavancagem, ao passo que reputa que metas mais rígidas de qualidade de serviço deverão pressionar os investimentos. Além disso, a agência de risco acredita que os novos contratos de concessão estabelecerão meta de 80% de enquadramento dos conjuntos até 2026, o que exigirá maiores investimentos e custos operacionais. A Fitch, por fim, declarou que revisará seus ratings para a Light assim que o processo de recuperação judicial for concluído. (Agência CanalEnergia - 21.06.2024)

A Neoenergia Elektro planeja investir R$ 40 milhões entre 2024 e 2028 em três municípios da Serra da Mantiqueira: Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal, em São Paulo. Os recursos serão aplicados na construção e expansão de subestações, ampliação dos automatismos de rede e instalação de equipamentos de alta tecnologia. O objetivo é assegurar a continuidade e confiabilidade do fornecimento de energia para os clientes residenciais e setores diversos da economia local, além de preparar todo o circuito elétrico do estado para receber empreendimentos de grande porte. Segundo a companhia, ainda, o aporte virá acompanhado do aumento de inspeção de rede consoante o plano de manutenção preventiva da distribuidora, que em 2024 contempla 100% da rede urbana. (Agência CanalEnergia - 21.06.2024)

A Isa Cteep investirá cerca de R$ 36 milhões na modernização da subestação Itapeva, unidade que é responsável pelo suprimento de energia elétrica para mais de 120 mil habitantes nos municípios de Itapeva, Itaberá, Nova Campina e Taquarivaí, em São Paulo. A renovação contemplará mais de 300 equipamentos – como disjuntores, chaves seccionadoras, transformadores e para-raios – e seus respectivos sistemas de proteção e controle. Ainda, a iniciativa – que integra o plano de renovação de ativos da companhia – incluirá renovação dos sistemas de proteção e teleproteção da linha de transmissão 138 kV Itararé II – Itapeva C1/C2 para compatibilização com as soluções a serem adotadas na SE. A modernização tem conclusão prevista para o segundo semestre de 2025. (Agência CanalEnergia - 20.06.2024)

A Cemig promoverá um leilão para ofertar 36 imóveis em 18 municípios de Minas Gerais. As propriedades incluem casas e terrenos com valores iniciais que variam de R$ 20 mil a R$ 5,7 milhões. A companhia oferecerá facilidades de pagamento, como parcelamento em até 60 meses, conforme condições descritas no edital e as negociações aconteceram de maneira totalmente online. Os interessados poderão dar lances até 11 de julho pela plataforma Superbid Exchange. (Agência CanalEnergia - 21.06.2024)

O CEO da Cemig, Reynaldo Passanezi, destacou, no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), o desafio da criação da demanda por energia. De acordo com o executivo, o consumo brasileiro tem orbitado em um patamar de estabilidade, o que inviabiliza atração de mais investimentos. Ele aposta, todavia, que a demanda pode vir por conta de Data Centers, que se desenha como um mercado intensivo em energia e já vem recebendo investimentos na casa dos trilhões de dólares ao redor do mundo. “Deixou de ser um investimento alternativo, é mainstream”, apontou. Além disso, no evento, sobre o desenvolvimento do setor elétrico, o CEO da Evoltz, Ricardo Cyrino, espera ver o segmento de transmissão crescendo no longo prazo para acomodar diferentes fontes e conferir mais resiliência à rede elétrica; A CEO da N5X, Dri Barbosa, assinalou perceber oportunidades para amadurecer e desenvolver o ambiente do mercado atacadista; e a CEO da Stima Energia, Daniela Alcara, ressaltou que a abertura total do mercado já é vista com certeza pela maioria das empresas. (Agência CanalEnergia - 20.06.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou, a partir desta quinta-feira, 20 de junho, um total de 135,2 MW de capacidade instalada para operação comercial e em teste, conforme despachos no Diário Oficial da União. Foram liberados para teste dois projetos solares em Jaíba, Minas Gerais, com quase 80 MW de capacidade instalada. Para operação comercial, foram autorizados 55,2 MW, distribuídos entre eólicas e uma térmica a biomassa. As eólicas Santo Agostinho 18 e 26, no Rio Grande do Norte, tiveram três aerogeradores liberados, somando 18,6 MW, enquanto a eólica Serra do Seridó X, na Paraíba, adicionou 11,6 MW com duas turbinas. A UTE Bela Vista, em São Paulo, começou a operar comercialmente a UG1, com 25 MW. (Agência CanalEnergia - 20.06.2024)

O Ministério do Comércio da China anunciou que concordou em iniciar negociações com a União Europeia sobre as tarifas elevadas recentemente impostas às importações de veículos elétricos chineses, após uma consulta iniciada pela UE sobre práticas antidumping. A decisão ocorre durante a visita do vice-chanceler e ministro da Economia da Alemanha, Robert Habeck, a Pequim, buscando aliviar as tensões comerciais. Habeck recebeu positivamente o gesto da China, destacando que é um primeiro passo, embora mais negociações sejam necessárias para resolver completamente a disputa. (Valor Econômico - 23.06.2024) 

Fabricantes de automóveis da Alemanha e associações da indústria estão contestando a decisão da Comissão Europeia de impor novas tarifas de importação sobre veículos elétricos chineses, argumentando que isso prejudica a indústria local e afeta negativamente suas operações na China. A medida foi criticada após a China alertar sobre o risco de uma guerra comercial, coincidindo com a visita do ministro da Economia alemão, Robert Habeck, a Pequim. A Comissão Europeia defendeu as tarifas, citando subsídios estatais injustos para fabricantes chineses, enquanto fabricantes alemães expressam preocupação com o impacto desproporcional, especialmente devido à interconexão dos mercados de veículos elétricos da Alemanha e China. (Valor Econômico - 22.06.2024)

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1956/24, proposto pelo deputado José Guimarães (PT-CE), que prorroga o prazo para que empreendimentos de geração de energia eólica ou solar entrem em operação, visando garantir descontos no pagamento de tarifas pelo uso de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica. Com a urgência, o projeto pode ser votado diretamente em Plenário sem passar pelas comissões. O projeto de lei reflete o conteúdo da Medida Provisória 1212/24, mas inclui a permissão para que usinas de carvão mineral participem de leilões de reserva de capacidade de potência, usadas para suprir a demanda quando necessário. (Agência Câmara de Notícias – 19.06.2024)

Nesta quinta-feira, 20 de junho, a Equinor anunciou a construção do seu primeiro projeto híbrido de energias renováveis no Brasil: o complexo solar Serra da Babilônia (SdB), com capacidade de 140 MWp, no estado da Bahia. Desenvolvido na área do complexo eólico onshore Serra da Babilônia I, já operado pela Rio Energy, o projeto marca o primeiro investimento da Equinor sob a gestão de Marcos Meireles, CEO da Rio Energy, e o primeiro projeto solar da empresa. A construção começará em setembro de 2024, com operação comercial prevista até o final de 2025. Utilizando o sistema de interconexão existente, o complexo solar SdB otimizará a produção de energia, injetando na rede quando os projetos eólicos não estiverem utilizando sua capacidade. A energia será comercializada pela Danske Commodities, subsidiária da Equinor, e o projeto está alinhado com as diretrizes de renováveis da companhia. (Agência CanalEnergia - 20.06.2024)

A bp comunicou que irá adquirir 50% de participação da Bunge em sua joint-venture bp Bunge Bioenergia. O valor da empresa a ser adquirida é cerca US$ 1,4 bilhão e, ainda, a operação resultará na consolidação de 100% dos resultados financeiros. Segundo a companhia, a aquisição está de acordo com o retorno esperado da bp para bioenergia, de mais de 15%, e está totalmente enquadrada dentro de sua estrutura de disciplina financeira. Após a conclusão, a bp vai se tornar a única proprietária do negócio de cana-de-açúcar e etanol em escala industrial, tendo capacidade para produzir cerca de 50 mil barris por dia, com um modelo integrado que abrange toda a cadeia produtiva até a comercialização. (Agência CanalEnergia - 20.06.2024) 

Há 70 anos, o Bell Labs da AT&T revelou uma tecnologia revolucionária para converter luz solar em energia, inicialmente visando substituir baterias em locais remotos. Atualmente, a energia solar transcendeu sua fase experimental, cobrindo uma área equivalente a metade do País de Gales e fornecendo 6% da eletricidade global, quase três vezes mais do que os EUA consumiam em 1954. O crescimento exponencial da capacidade solar, que duplica a cada três anos, promete torná-la a maior fonte de eletricidade do mundo na década de 2030 e potencialmente a maior fonte de energia global na década de 2040, com custos competitivos. Apesar dos desafios de armazenamento e da dependência de produção chinesa, a energia solar oferece promessas de democratização energética e um futuro com possibilidades ampliadas para todos os setores, impulsionado por seu custo decrescente e abundância de recursos necessários para sua produção. (Estadão - 23.06.2024)

A Associação das Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás) expressou solidariedade à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), cujos servidores estão mobilizados no movimento "Valoriza Regulação". A ATGás destacou a importância das atividades regulatórias da ANP para o setor de gás natural, que abrangem desde a produção nas diversas fontes até o consumidor final, incluindo indústrias, termoelétricas, e residências. A associação enfatizou a necessidade de uma agência reguladora autônoma e eficiente, capaz de promover segurança jurídica, abrir o mercado de gás e aumentar sua competitividade, crucial para o desenvolvimento econômico do país. (Valor Econômico - 21.06.2024)

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, vê uma oportunidade histórica para a expansão global da energia nuclear, destacando seu papel crucial na descarbonização, especialmente após a COP-28. Em audiência na Câmara dos Deputados, ele ressaltou que a energia nuclear deve ser acelerada juntamente com as renováveis, contribuindo com 30% das energias limpas mundialmente. Grossi mencionou o avanço de tecnologias como as pequenas usinas (SMRs) e a liderança da China na construção de novos reatores. Para o Brasil, destacou a importância de finalizar Angra 3. O presidente da Eletronuclear, Raul Leite, reforçou o potencial de 3 gigawatts das usinas de Angra e a necessidade de superar entraves burocráticos. (Agência Câmara de Notícias – 19.06.2024)

De janeiro a maio deste ano, a CCEE registrou a entrada de 8.936 novos consumidores no mercado livre de energia, um crescimento de 21% em comparação ao ano anterior inteiro. Empresas de diversos setores, como padarias, supermercados, farmácias e escritórios, optaram pela migração em busca de maior eficiência operacional. Cerca de 74% dessas migrações foram intermediadas por comercializadores varejistas, que facilitam o acesso ao mercado, gerenciam contratos e assumem os riscos da compra e venda de energia. Esse movimento reflete a flexibilização dos critérios de acesso desde janeiro, quando o mercado livre se expandiu para todos os consumidores de alta tensão. Atualmente, o mercado livre representa aproximadamente 37% do consumo total de energia elétrica no Brasil, com expectativa de crescimento nos próximos meses. A Aneel já registrou o interesse de aproximadamente 23,7 mil consumidores em migrar para esse ambiente até o final de 2024. (MegaWhat - 24.06.2024)