A Câmara dos Deputados aprovou urgência para acelerar o projeto de lei que visa reduzir a conta de luz, proposto por José Guimarães, líder do governo na Câmara, substituindo uma medida provisória do governo. O projeto, agora apto para votação direta no plenário, recebeu 277 votos favoráveis, contra 138 contrários, estabelecendo antecipação de recursos da privatização da Eletrobras para conter o aumento das tarifas, especialmente no Amapá, e oferecendo benefícios para energia renovável no Nordeste, com possível prorrogação de concessões. Contudo, inclui um dispositivo controverso que permite a participação de usinas de carvão em leilões de reserva, desde que planejem a transição para gás natural, o que gerou críticas sobre o impacto ambiental e econômico a longo prazo, além de acusações de populismo eleitoral por opositores como Gilson Marques. (Valor Econômico - 19.06.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.963 solicitações de usinas de energia renovável interessadas em aderir à Medida Provisória (MP) nº 1.212/2024, que prorrogou por mais 36 meses o prazo para início da operação, garantindo descontos nas tarifas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd). Essas solicitações representam uma potência total de 84,7 gigawatts. A MP, proposta pelo presidente Lula e pelo ministro Alexandre Silveira, causou controvérsia ao estender o prazo para empreendimentos entrarem em operação comercial, agora podendo ser prorrogado por até 48 meses após a emissão da outorga. Críticos alertam para os impactos sociais e econômicos da medida, argumentando que favorece fontes já consolidadas como eólica e solar, prejudicando a estabilidade do setor elétrico e elevando tarifas, especialmente para consumidores de baixa renda. (Valor Econômico - 19.06.2024) 

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou durante sua reunião pública ordinária, realizada em 18 de junho, a avaliação e autorização de três projetos submetidos à 2ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários. Os projetos aprovados são: o da Energisa, que visa implementar uma nova modalidade de faturamento fixo para consumidores residenciais de baixa tensão no Mato Grosso do Sul, com a participação de até 6,9 mil unidades consumidoras por um período de 36 meses; o da Copel Distribuição, que propõe testar tarifas multipartes e faturas digitais para consumidores em baixa tensão no Paraná, visando melhorar a eficiência do uso da rede e proporcionar maior controle aos consumidores sobre seus gastos; e outro projeto da Copel, que foca em tarifas diferenciadas para proprietários de veículos elétricos, utilizando cobranças monômias e binômias com componentes temporais, visando evitar sobrecargas na rede elétrica e incentivar o carregamento em horários de menor demanda. (Aneel – 19.06.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 18 de junho, a edição 2024 da Olimpíada Nacional de Energia Elétrica (ONEE). A iniciativa tem como objetivo transmitir informações aos estudantes sobre o uso seguro e racional da energia elétrica, além de contribuir para a criação de uma geração de consumidores conscientes. A nova edição será organizada pela EDP Espírito Santo em parceria com o Instituto Abradee, com recursos do Programa de Eficiência Energética gerido pela agência reguladora. As inscrições para estudantes do 8º e do 9º ano das redes pública e particular começam em julho. Já as provas serão realizadas em duas fases e estão previstas para o final de setembro. Além disso, aos alunos ou alunas com o melhor desempenho em cada estado, serão entregues medalhas e um notebook para cada. Estima-se a participação de pelo menos 191 mil estudantes, 9,6 mil professores e 3,1 mil escolas na ONEE em 2024. (Aneel – 18.06.2024)

O Senado aprovou em votação simbólica o marco legal para a exploração do hidrogênio de baixo carbono no Brasil, que retorna à Câmara dos Deputados após alterações e votação de três destaques pendentes. O projeto define duas formas de produção: o hidrogênio verde, obtido via eletrólise da água com energia limpa, e uma categoria que inclui reduções significativas de emissões. Integrando a agenda verde, visa descarbonizar a matriz energética nacional através do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixo Carbono (Rehidro) e do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Entre os incentivos, empresas que investirem em hidrogênio verde serão isentas de contribuições por cinco anos, enquanto o PHBC oferece créditos fiscais progressivos até 2032. A ANP regulará a produção, e a Aneel contribuirá com diretrizes para a ANP. (Valor Econômico - 19.06.2024) 

Magda Chambriard, presidente da Petrobras, enfatizou durante sua posse simbólica que a transição energética não pode ocorrer sem definir quem arcará com os custos, apontando para o setor de petróleo como um dos responsáveis por financiá-la. Com as atividades de exploração e produção representando 70% do orçamento da empresa e as reservas de petróleo sendo finitas, Chambriard destacou a intenção da Petrobras de expandir a distribuição de gás e revitalizar o setor de fertilizantes. A empresa também tem como meta alcançar emissões líquidas de carbono zero até 2050 e está aumentando a diversidade na diretoria executiva, onde agora quatro das oito posições são ocupadas por mulheres, incluindo Renata Baruzzi e Sylvia dos Anjos, recentemente indicadas para diretorias estratégicas na companhia. (Valor Econômico - 19.06.2024) 

A Petrobras, durante o Energy Summit, que aconteceu no Rio de Janeiro, destacou os modelos que vem seguindo para reduzir suas emissões de carbono ante o cenário global da transição energética. A companhia conta com US$11,5 bilhões para descarbonização e investimento em tecnologias de baixo carbono, como hidrogênio e biocombustíveis, com potencial para substituir o petróleo, que, hoje, responde por cerca de metade do consumo de energia no mundo. Segundo a gerente de mudanças climáticas da petroleira, Viviana Coelho, todavia, substituir combustível é bastante complexo. “É preciso entender que não vamos diminuir esse consumo [de energia], mas será necessária uma energia utilizada de forma radicalmente mais eficiente e que gradualmente precisa vir de outras fontes”, explicou. A Petrobras, então, enfatiza que se prepara para o mundo que vai consumir menos combustíveis fósseis, mas não menos energia. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

A Empresa de Pesquisa Energética está avançando com um projeto que visa apoiar os diferentes estados brasileiros com um manual de boas práticas para facilitar a implementação da nova infraestrutura para a transição energética. Segundo o presidente da EPE, Thiago Prado, a ideia é aproximar as unidades da federação com a União para organização de diferentes temáticas que envolvem o futuro, como usinas de hidrogênio, eólica offshore, linhas de transmissão, portos, estradas, impostos, entre outros. “O objetivo do Energy Hubs é atuar tanto pelo lado da demanda quanto oferta, ajudando a desenhar o que esses locais devem ter para maior competitividade, repensando as novas infraestruturas ligadas à transição”, apontou o executivo durante o primeiro painel da tarde do Energy Summit, que acontece até amanhã no Rio de Janeiro. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024) 

A transição energética global para um sistema mais equitativo, seguro e sustentável está avançando, mas perdeu força diante do aumento da incerteza mundial. É o que mostra um relatório do Fórum Econômico Mundial. A publicação aponta que apesar de 107 dos 120 países analisados terem demonstrado avanços em suas trajetórias de transição energética na última década, o ritmo global desse processo desacelerou. E que equilibrar suas diferentes facetas ainda é um desafio significativo. A entidade diz que a volatilidade econômica, as tensões geopolíticas exacerbadas e as mudanças tecnológicas todas tiveram um impacto, complicando seu ritmo e sua trajetória. No entanto, há motivos para otimismo, com o aumento dos investimentos globais em energias renováveis e o crescimento considerável no desempenho da transição energética na África subsaariana na última década. Para o chefe do centro de energia e materiais do Fórum, Roberto Bocca, é preciso garantir que a transição energética seja equitativa, tanto dentro quanto entre as economias emergentes e desenvolvidas. Ele ainda destacou que a transformação da forma como produzimos e consumimos energia é crucial para o sucesso. (Agência CanalEnergia - 19.06.2024) 

A maioria das concessionárias de energia elétrica em países em desenvolvimento está mal equipada para atender à crescente demanda por energia e adicionar mais energia renovável à rede. Essa é uma das conclusões de um relatório divulgado pelo Banco Mundial. Essa situação, diz a instituição, dificulta as metas globais de transição energética para fornecer eletricidade limpa, confiável e acessível a todos. O relatório, The Critical Link: Empowering Utilities for the Energy Transition, disponível para download em inglês, examina o desempenho de mais de 180 concessionárias em mais de 90 países. Ele revela que apenas 40% das concessionárias conseguem cobrir seus custos operacionais e de serviço da dívida. O maior problema está nos países de baixa renda e renda média-baixa. Estas enfrentam os desafios mais agudos, pois altos custos, tarifas baixas, perdas de transmissão e distribuição, cobrança ineficiente de pagamentos e planejamento deficiente perpetuam ciclos de baixo desempenho, sobrecarregando os orçamentos governamentais e deixando muitos consumidores sem energia confiável.(Agência CanalEnergia - 19.06.2024) 

A PwC avalia que o Brasil continua atrativo para investimentos em energia renovável. De acordo com Adriano Correia, sócio e líder do setor de energia e serviços de utilidade pública da PwC, a matriz limpa e a expertise em operar um sistema renovável dão ao país lugar de destaque na vitrine. Segundo a consultoria, uma aposta é o reaquecimento das transações de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) ante a mudança de cenário em relação a 2022, quando esses negócios registraram queda. Players que já são consolidados em renováveis tem buscado a aquisição de outros players, enquanto que ainda não estão começam a buscá-la, olhando para o hidrogênio, aponta o executivo. A necessidade de crescimento e diversificação também aparecem cada vez mais, com a comercialização de energia sendo tema de destaque. “Esses fatores ajudam a ter um aumento no número de transações”, observa Correia. Além disso, a COP 30, que será realizada em 2025 em Belém (PA), é outro fator que potencializa negócios em renováveis e coloca o Brasil em evidência. (Agência CanalEnergia - 19.06.2024)

Que as mudanças climáticas representam um dos maiores desafios da atualidade, exigindo preparação e respostas em todos os níveis de governança, sabemos. Investir em esforços para reduzir riscos e danos associados ao aquecimento global é essencial, especialmente no setor elétrico, que depende fortemente de condições climáticas. O relatório “Vulnerabilidades do Setor Elétrico Brasileiro frente à Crise Climática Global e Propostas de Adaptação”, da Coalizão Energia Limpa, revela que o Brasil ainda não possui uma política concreta para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no sistema elétrico. Segundo o documento, o abastecimento energético será fortemente impactado, necessitando de resiliência, adaptação e diversificação das matrizes energéticas. (Agência CanalEnergia - 19.06.2024) 

A Eletrobras está realizando a contratação de duas soluções envolvendo inspeção de linhas e torres de transmissão por drones e aplicações de ‘digital twin’ (ou gêmeos digitais) derivadas de seu programa de inovação iniciado no começo de 2024. De acordo com o vice-presidente de Inovação da companhia, Juliano Dantas, sobre as soluções, a companhia dispõe de um centro de excelência de drones com uma diversidade de aplicações, enquanto o conceito de gêmeos digitais é uma novidade a ser aplicada em todos os ativos da empresa, com foco especial nas mais de 300 subestações, marcando um caminho longo até a digitalização completa de todo parque operacional. Segundo o executivo, a efetivação se dará com a assinatura de contratos entre dois a quatro anos com a Drone Power e a NetCom. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

A Cemig divulgou que será realizado, em 28 de junho, o pagamento de R$ 1,5 bilhão em juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos. Do total, os dividendos somam R$ 266 milhões e o valor por ação ficou em R$ 0,12, que será pago aos acionistas com base na posição acionário de 29 de abril. Já os valores de JCP, segundo a companhia, são: R$ 661 milhões, R$ 209 milhões, R$ 213 milhões e R$ 212 milhões, e as datas com direitos são: 27 de março de 2013, 23 de junho de 2023, 25 de setembro de 2023 e 21 de dezembro de 2023. Ainda, sobre o JCP, a empresou reiterou que há retenção de 15% de imposto de renda na fonte, salvo para os acionistas dispensados nos termos da lei. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

A diretoria da Aneel decidiu adiar o repasse de um componente financeiro que reduziria a tarifa da Copel em 3,29% nos próximos 12 meses, mas causaria aumentos de 7,50% em 2025 e 10,16% em 2026. O valor de R$ 452 milhões será reconhecido como dívida da distribuidora e pago nos próximos processos tarifários, atualizado pela taxa Selic. A decisão visa evitar aumentos repentinos nas tarifas, mantendo a tarifa atual praticamente inalterada. A proposta de adiamento, sugerida pela própria Copel, foi apoiada pela Aneel e resultará em um aumento médio de 0,05% para alta tensão e uma redução média de 0,03% para baixa tensão. A Aneel apresentará uma regulamentação para análises de impactos futuros em 180 dias, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

A 3ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro homologou, em 18 de junho, o plano de recuperação da Light, que fora aprovado pela Assembleia Geral de Credores em 29 de maio. O plano prevê o pagamento automático aos credores quirografários de até R$ 30 mil, o aporte de recursos na companhia mediante aumento de capital, e a capitalização de determinados créditos por meio da formalização de títulos. Além disso, a justiça salientou o compromisso em não litigar, que engloba todas as demandas contra o grupo Light, e determinou o bloqueio temporário da negociação de debêntures da distribuidora. Foi apontado, por fim, que a condição de recuperação judicial permanecerá até que sejam cumpridas todas as obrigações previstas no plano que vencem em até dois anos depois da concessão da recuperação. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

A Enel SP fez um levantamento sobre a quantidades de ocorrências envolvendo balões sobre a rede elétrica em 2024. Somente em 2024, até maio, 6.199 clientes foram impactados com interrupção no fornecimento de energia por conta das quedas de balões sob a rede elétrica, em 30 ocorrências identificadas na região Metropolitana de São Paulo. Segundo a distribuidora, caso o objeto caia dentro de uma subestação de energia elétrica, o risco de explosão é muito grande. Em razão disso, o contato imediato com a companhia é recomendado. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

A N5X, bolsa de energia formada pela joint venture entre a European Energy Exchange (EEX) e a L4 Venture Builder apoiada pela B3, iniciou suas operações visando aumentar a liquidez do mercado brasileiro de energia. Baseada em São Paulo e respaldada pela EEX, que opera em mais de 21 países, a plataforma foca inicialmente na formalização de negociações de compra e venda de energia no mercado livre. Com mais de 160 empresas já registradas, incluindo grandes grupos como Cemig, Copel e Raízen, a N5X oferece derivativos de energia para mitigar riscos de preço, liquidez e crédito, facilitando operações personalizadas. Futuramente, busca obter autorização do Banco Central e da CVM para atuar como contraparte central, competindo com a BBCE, atual plataforma líder no registro de contratos de energia no Brasil. (Valor Econômico - 20.06.2024) 

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Tili, acredita que soluções de armazenamento de energia, como baterias, poderiam participar do leilão de reserva de capacidade em agosto, mesmo antes da regulamentação específica para armazenamento, que ele estima ser concluída até dezembro. Ele mencionou que, apesar de ainda não haver uma posição oficial da Aneel sobre armazenamento, a previsão de usina híbrida existe e, embora não ofereça o conforto que o investidor gostaria, permite a composição de um produto que tenha regulamentação. (Megawhat Energy- 19.06.2024) 

O inverno que começa no Hemisfério Sul nesta quinta-feira, dia 20, pode ser ainda mais seco do que o normal, impactando os níveis dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) no Brasil. De acordo com a Nottus, empresa especializada em inteligência de dados e consultoria meteorológica para negócios, é esperada uma queda diária entre 0,2% e 0,3% no SIN durante a estação. No entanto, a boa performance da geração de energia eólica e solar deve evitar reduções ainda mais significativas no armazenamento das hidrelétricas. A projeção é de um inverno mais frio do que o ano passado, mas não rigoroso, com grande amplitude térmica e dias mais quentes e madrugadas geladas. A expectativa é de formação de La Niña, que consiste na diminuição da temperatura da superfície das águas de parte do Oceano Pacífico, mais para o fim do ano. Historicamente, este fenômeno climático leva ao atraso do início do período úmido, mas os modelos numéricos de previsão, por enquanto, não apontam isso. (Broadcast Energia – 20.06.2024)

A CBMM, líder mundial na produção de nióbio, junto com a Volkswagen Caminhões e Ônibus, lançaram o e-Bus, o primeiro ônibus elétrico do mundo com bateria de íons de lítio contendo nióbio. O protótipo foi revelado em evento na planta da CBMM em Araxá, com a presença de autoridades e executivos. A principal vantagem dessa tecnologia é o carregamento ultrarrápido, de 10 minutos para veículos leves e 15 minutos para pesados, sem risco de superaquecimento e explosão. A bateria à base de lítio deve estar disponível no mercado em 2025. O e-Bus tem autonomia de 60 quilômetros e é destinado a trajetos urbanos. (Valor Econômico - 20.06.2024)

A Itaipu Binacional, em colaboração com o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás) e o projeto H2Brasil, inaugurou a primeira planta piloto do Brasil para produção de petróleo sintético a partir de biogás, localizada em Foz do Iguaçu (PR). Financiada pelo governo alemão com € 1,8 milhão, a planta tem capacidade para produzir 6 kg por dia de bio-syncrude, utilizando biogás da unidade de biodigestão da Itaipu e hidrogênio verde do Parque Tecnológico Itaipu (PTI). Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu, enfatizou a união entre preocupação ambiental e inovação tecnológica, destacando que o projeto representa um avanço rumo ao combustível sustentável para aviação. O bio-syncrude será refinado na UFPR, em Curitiba, para obtenção de frações adequadas ao uso em aviação, com contribuições significativas dos laboratórios da universidade no desenvolvimento do processo e catalisadores utilizados na planta. (Agência CanalEnergia - 19.06.2024)

Um levantamento realizado pela Absolar revelou que o Brasil alcançou mais de 14 GW de capacidade operacional em grandes usinas solares, equivalente à capacidade instalada da hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo. Desde 2012, o setor solar atraiu mais de R$ 60,7 bilhões em investimentos e gerou mais de 424 mil empregos verdes, além de contribuir com aproximadamente R$ 20 bilhões em arrecadação pública. As usinas solares de grande porte estão distribuídas por todo o país, com predominância no Nordeste (59,8% da capacidade instalada), seguido pelo Sudeste (39,1%), enquanto Sul, Norte e Centro-Oeste têm participações menores. (Agência CanalEnergia - 19.06.2024)

O BNDES aprovou financiamento de R$ 214,4 milhões para a Celesc investir na expansão de sua capacidade de geração de energia solar e hidrelétrica. O projeto inclui a ampliação da usina hidrelétrica Salto Weissbach, em Blumenau, de 6,28 MW para 29,28 MW, através da adição de duas novas unidades geradoras de 11,5 MW cada. Além disso, serão implantadas usinas solares fotovoltaicas com capacidade total de 5 MW em Capivari de Baixo, Lages e Videira, dentro da área de concessão do Grupo Celesc. Também está prevista a reativação da Central Geradora Hidrelétrica Maruim, em São José (SC), com duas novas unidades geradoras de 1 MW cada, contribuindo para aumentar a capacidade de geração de energia renovável em 29 MW no estado de Santa Catarina, sem emissão de gases de efeito estufa. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

A Aneel decidiu restabelecer a operação comercial da unidade geradora UG02 da CGH Pitangui, localizada no município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de junho. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024) 

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) introduziu novos procedimentos simplificados para o licenciamento ambiental de usinas de biogás e biometano no setor sucroenergético. As novas diretrizes têm o objetivo de reduzir a burocracia e estabelecer normas técnicas para a produção, armazenamento e transporte seguro desses biocombustíveis. As regras exigem informações detalhadas sobre a matéria orgânica utilizada, volume gerado, composição e destino do biogás, além de especificações técnicas para armazenamento e utilização. O presidente da Cetesb, Thomaz Miazaki de Toledo, destacou que a iniciativa visa agilizar significativamente o processo de licenciamento, prometendo autorizações em até 60 dias, frente aos atuais mais de cinco meses de espera. (Valor Econômico - 19.06.2024)

A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a importância da energia nuclear no cenário global. O debate atende a pedido dos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Julio Lopes (PP-RJ) e será realizado a partir das 14 horas no plenário 10. Arnaldo Jardim, que é presidente da Comissão de Transição Energética, afirma que os riscos de acidentes radioativos, o complexo manuseio dos rejeitos tóxicos e os elevados custos de investimentos são os principais desafios para a geração de energia nuclear. (Agência Câmara de Notícias – 19.06.2024)

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) concluiu a Missão SALTO (Safety Aspects of Long Term Operation - LTO) na usina Angra 1, após quase duas semanas de avaliação. A missão focou na segurança da operação estendida da unidade, revisando preparação, organização e programas para essa fase. Composta por especialistas de diversos países, a equipe identificou aspectos positivos, como o processo de confirmação para melhorar programas de gestão do envelhecimento e o uso de ferramentas de software e inteligência artificial para inspeções e vida útil dos equipamentos. A AIEA entregou nove sugestões à Eletronuclear sem recomendações, classificando recentemente o projeto de Revisão Periódica de Segurança como de boa performance. O relatório final será compartilhado com a Eletronuclear, Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e governo federal para comentários e posterior disponibilização. (Agência CanalEnergia - 19.06.2024)

Agentes do setor elétrico e de gás natural, durante um painel no Enase no Rio de Janeiro, destacaram a necessidade de maior diálogo entre os mercados, dada a crescente interligação com o aumento da geração renovável na matriz brasileira. Cláudia Brun, vice-presidente de Midstream da Equinor, ressaltou que, mesmo com a possível inclusão de baterias no sistema, as usinas térmicas permanecerão vitais para garantir uma oferta estável. Ela observou que o mercado elétrico, que atua na complementação de fontes intermitentes, exige alta flexibilidade no fornecimento de gás, uma realidade ainda não presente no país devido à falta de recursos como estocagem de gás. (Megawhat Energy- 19.06.2024)