No próximo dia 27 de junho, às 14h, a pesquisadora do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Luiza Masseno, participará do Ciclo de Webinar do Programa de Pós-Graduação em Planejamento de Sistemas Energéticos (PSE) da Unicamp. O tema da apresentação será: “Tecnologias de carregamento inteligente e mobilidade elétrica: uma análise regulatória”. O seminário será realizado no formato remoto e transmitido ao vivo pelo canal do PSE no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Or21hycDfwQ (GESEL-IE-UFRJ – 19.06.2024)

O Ministério de Minas e Energia (MME) estendeu o prazo da Consulta Pública nº 162/2024 até 24 de junho de 2024, conforme publicação em 17 de junho. A iniciativa visa colher sugestões para aprimoramentos metodológicos no Ciclo 2023/2024, conforme proposto pela Equipe de Trabalhos Técnicos da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP). Os interessados podem contribuir através do portal de Consulta Pública do MME, discutindo os ajustes descritos no Relatório Técnico nº01-2024 da CPAMP. A prorrogação atende solicitações dos agentes setoriais, permitindo uma análise mais detalhada do impacto do NEWAVE Híbrido no modelo DESSEM, com a divulgação de decks de sensibilidade pelo SINTEGRE. Um Workshop realizado em 12 de junho também promoveu a transparência ao discutir os resultados dessa avaliação, garantindo maior participação social sem comprometer o cronograma dos trabalhos. (Agência CanalEnergia - 17.06.2024)

O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria 81, dispondo sobre a criação do Programa de Gestão e Desempenho, que inclui modalidades de trabalho presencial e teletrabalho (home office) em regime parcial e integral. A portaria, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho, estabelece que até 30% da força de trabalho de cada unidade do MME poderá participar do programa em regime remoto integral, enquanto na modalidade parcial é requerida a presença mínima de duas vezes por semana nas dependências do ministério. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

A Medida Provisória 1212/2024, publicada em 10 de abril de 2024, prorrogou por mais 36 meses o prazo para que empreendimentos de energia, principalmente usinas solares e eólicas, iniciem a operação comercial de todas as suas unidades geradoras e obtenham descontos nas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão ou Distribuição (TUST/TUSD). A medida afeta um total de 84,7 GW de potência, sendo 65,3 GW de usinas solares, 18,8 GW de fonte eólica, além de 10 térmicas e duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), totalizando 556 MW. Cerca de 42 desses projetos ainda aguardam outorga técnica. A MP exige que os interessados assinem Termo de Adesão, depositem uma garantia de 5% do valor do empreendimento e iniciem as obras dentro de 18 meses a partir da emissão da MP. (Aneel – 18.06.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Alexandre Street (fundador do LAMPS PUC-Rio) trata da recente guinada do setor elétrico em direção ao varejo e ao mercado de créditos de geração distribuída (GD). O artigo destaca como a livre escolha do consumidor, mesmo que dentro de um sistema regulado, impulsionou a criação de um mercado paralelo de créditos, demonstrando a necessidade de uma agenda setorial definitiva para a transição para um modelo baseado na livre escolha e arranjos de mercado. (GESEL-IE-UFRJ – 19.06.2024)

O Governo Federal instituiu o Programa Selo Verde Brasil, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O Decreto Nº 12.063 foi publicado na edição desta terça-feira, 18 de junho, do Diário Oficial da União. O objetivo, aponta a publicação, é o de elaborar diretrizes nacionais para a normalização e a certificação de produtos e de serviços que comprovadamente atendam a requisitos de sustentabilidade pré-definidos. Esses requisitos serão definidos com a participação do setor privado. Entre as diretrizes apontadas está a promoção da qualidade e a competitividade de produtos e de serviços brasileiros no País e no exterior, e observação dos princípios das boas práticas regulatórias. A certificação de produtos e de serviços será voluntária e de terceira parte. O Selo Verde Brasil poderá ser obtido por quaisquer produtos e serviços oriundos dos setores primário, secundário ou terciário, desde que preencham os requisitos mínimos de sustentabilidade socioambiental definidos em norma técnica brasileira. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

O Senado Federal adiou para 19 de junho a votação do projeto de lei que cria um marco legal para o hidrogênio verde no Brasil. O objetivo do projeto é incentivar a produção e o uso desse combustível limpo e renovável, como parte da estratégia de descarbonização da matriz energética do país. O projeto prevê a criação de um regime especial de incentivos fiscais e financeiros para empresas que investirem na produção de hidrogênio verde, além de outras medidas para facilitar o desenvolvimento do setor. A votação do projeto é considerada um passo importante para atrair investimentos e colocar o Brasil na vanguarda da produção de hidrogênio verde. (Valor Econômico - 18.06.2024) 

O assessor da presidência da Petrobras, Olavo Bentes David, afirmou que a presidente da companhia, Magda Chambriard, está ciente da necessidade de uma transição energética justa. Durante o Energy Summit, Bentes destacou que a executiva tem plena compreensão das questões climáticas que a empresa tem como meta atingir a neutralidade de carbono até 2050. Essas declarações foram feitas em meio à defesa da exploração da Margem Equatorial, uma vasta área de nova fronteira petrolífera que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. (Valor Econômico - 18.06.2024)

A Petrobras irá direcionar 11% dos investimentos médios de seu planejamento estratégico até 2028 em projetos de baixo carbono. A revelação foi feita pelo diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da companhia, Maurício Tolmasquim, durante o Energy Summit, evento organizado pelo MIT Reap Rio e que vai até amanhã na capital fluminense. "Lutamos muito para o plano estratégico considerar transição energética, angariando US$ 11,5 bilhões de dólares em cinco anos", disse o executivo em sua fala inicial. Para Tolmasquim, o país vive um momento histórico em termos de possibilidade de desenvolvimento, vendo um potencial enorme para a neoindustrialização alavancada pelas fontes renováveis, com potenciais de aerogeradores onshore e offshore acima de 700 GW cada, assim como a solar, cuja capacidade instalada atual poderá ser elevada em 100 vezes. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024) 

O presidente da Energisa, Ricardo Botelho, afirmou que a empresa vê oportunidades no transporte de gás carbônico ao fornecer infraestrutura de distribuição para projetos de captura e armazenamento de carbono. Através da ES Gás, a Energisa poderia disponibilizar a infraestrutura necessária para enviar o gás carbônico a ser sequestrado para instalações de armazenamento. Essa diversificação de serviços está alinhada com a transição energética e a empresa busca explorar essa nova oportunidade de negócio. Botelho mencionou um acordo entre a Petrobras e uma siderúrgica no Espírito Santo, área de concessão da distribuidora da Energisa, e propôs discutir a viabilidade desse serviço. Quanto à aquisição da Infra Gás, empresa que controla cinco distribuidoras de gás canalizado no Nordeste, Botelho não comentou sobre o negócio em andamento, que ainda não foi concluído. A Energisa anunciou a compra da Infra Gás por R$ 890 milhões. (Valor Econômico - 18.06.2024)

O MetrôRio concluiu um projeto de eficiência energética com a Comerc Energia. A parceria inédita com a empresa consistiu na troca de mais de 57 mil pontos de iluminação das 41 estações e túneis das linhas 1, 2 e 4, bem como dos centros administrativo e de manutenção e subestações do sistema metroviário. Com a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio e fluorescentes por outras de LED, o MetrôRio reduziu 58% do consumo de iluminação. As novas lâmpadas de LED se destacam por serem mais eficientes e econômicas, já que produzem mais luminosidade por menos consumo de energia. Além disso, elas têm maior tempo de vida útil e baixo impacto ambiental. A Comerc Energia é responsável por todo seu processo de engenharia, implantação e gestão dos ativos durante o período contratual. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou à incorporação da Furnas Centrais Elétricas pela Eletrobras, conforme comunicado da companhia em 18 de junho de 2024. A decisão consolida a aprovação da assembleia geral da Eletrobras, realizada entre 29 de dezembro de 2023 e 11 de janeiro de 2024. A data da incorporação será definida pelo conselho de administração da Eletrobras. (Valor Econômico - 18.06.2024)

A Itaipu Binacional assinou um convênio com a prefeitura de Dois Vizinhos, no Paraná, para pavimentação de uma estrada que conecta a cidade aos municípios de Boa Esperança do Iguaçu e Cruzeiro do Iguaçu. O investimento total é de R$ 17.516.714,39, sendo a companhia responsável por cerca de 99% do montante. Tais recursos fazem parte de um pacote de investimentos do programa Itaipu Mais que Energia. Segundo a Binacional, a obra é um pedido de mais de 40 anos da sociedade local e, com 12,4 km de rodavia pavimentados e a construção de 4,4 km de ciclovia, vai facilitar o acesso e a integração entre as comunidades. Os prefeitos dos municípios beneficiados pela obra destacaram a importância da pavimentação para o desenvolvimento da região e declararam que a estrada será um legado para as futuras gerações. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

O CEO do Grupo Enel, Flavio Cattaneo, em reunião com o presidente Lula, na agenda do G7 na Itália, reafirmou que serão investidos US$ 3,7 bilhões no Brasil no período de três anos. A lista de prioridades do governo brasileiro e da nova gestão da companhia convergiram em uma série de pontos, especialmente em relação à informação de que o Brasil é um dos países mais importantes para a estratégia de crescimento da Enel. A maior parte dos recursos previstos, cerca de US$ 2,9 bilhões, serão aplicados no negócio de redes, cuja demanda se fez clara após o evento climático extremo que atingiu 2,1 milhões consumidores na área de concessão da subsidiária paulistana no final de 2023. Ainda, o plano do grupo para São Paulo prevê aumento dos aportes em qualidade e resiliência e aumento da força de trabalho. (Agência CanalEnergia - 17.06.2024)

A EDP São Paulo anunciou a emissão de R$ 750 milhões em debêntures com prazo de quatro anos e taxa de remuneração estimada em CDI + 0,68% ao ano. Os recursos serão utilizados para refinanciamento, alongamento do prazo de passivos e reforço do capital de giro da companhia. A oferta será coordenada pelo UBS BB e terá liquidação financeira no dia 27 de junho. Os investidores receberão duas parcelas de amortização ao longo do prazo do título. A definição da remuneração final está prevista para o dia 21 de junho. (Valor Econômico - 18.06.2024)

A Justiça do Rio de Janeiro homologou o plano de recuperação judicial da Light, aprovado pela assembleia de credores da empresa de energia no fim de maio. No entanto, o pedido de extensão do prazo de 180 dias para suspensão de ações de execução de dívidas foi negado. Os créditos concursais (assumidos antes do pedido de recuperação judicial) foram renovados com a homologação do plano, e os créditos extraconcursais (contraídos durante a recuperação) serão analisados caso a caso pela Justiça. A dívida da Light é de aproximadamente R$ 11 bilhões. O plano prevê aporte de recursos na empresa, capitalização de créditos e pagamento integral aos credores. (Valor Econômico - 18.06.2024)

A Energisa, presidida por Ricardo Botelho, não demonstra interesse em adquirir a Amazonas Energia, mesmo após a MP 1.232/2024 flexibilizar metas para auxiliar na reestruturação da empresa. Botelho afirma que a área de atuação da Amazonas Energia não se encaixa nas estratégias da Energisa, que já administra concessões de distribuidoras federalizadas no passado, como as do Acre e Rondônia. A Amazonas Energia, controlada pela Oliveira Energia, enfrenta dificuldades financeiras e de qualidade, com dívidas bilionárias e suspensão de pagamentos às geradoras desde novembro de 2023. A MP 1.232/2024 permite que a empresa repasse custos de inadimplência e furto de energia para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) por 15 anos, abrindo caminho para uma reestruturação. Apesar disso, a Energisa mantém sua posição de desinteresse na aquisição. (Valor Econômico - 18.06.2024) 

A Energisa comunicou que vai investir mais de R$ 600 milhões no estado do Acre em 2024. Segundo a companhia, desde sua chegada na região, foram aplicados mais de R$ 1,5 bilhão. Esses recursos proporcionaram uma disponibilidade de energia em 99,42% do tempo para os cidadãos, que, de acordo com Energisa, é o bastante para suportar o desenvolvimento e o crescimento econômico da região, nos setores industrial, comercial e residencial. Com os novos aportes, é prevista a realização de novas obras estruturantes, como: a construção de sete subestações e linhas de distribuição, e a melhoria da SE de Sena Madureira. O objetivo é beneficiar todos os municípios do estado, contribuindo para a melhoria e a ampliação do fornecimento de energia. (Agência CanalEnergia - 17.06.2024)

A partir de 22 de junho, consumidores residenciais atendidos pela Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. terão uma redução de 2,77% nas tarifas, conforme autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião de diretoria colegiada. A medida afeta cerca de 606 mil unidades consumidoras nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com sede em Cataguases (MG). O ajuste tarifário anual reflete variações nos custos com encargos setoriais e transporte de energia, e será aplicado tanto para consumidores de baixa quanto de alta tensão, com impacto médio de -1,76% para todos os consumidores. (Aneel – 18.06.2024)

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (18/6), prorrogar o reajuste tarifário da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. até 18 de agosto de 2024, mantendo as tarifas atuais que deveriam ser ajustadas a partir de 19 de junho de 2024. A decisão foi motivada pelo estado de calamidade pública declarado no Rio Grande do Sul devido a eventos climáticos severos, afetando 271 dos 336 municípios atendidos pela concessionária. A RGE Sul propôs a prorrogação para evitar agravar a situação econômica de seus consumidores neste período crítico. A Aneel também estabeleceu um Comitê de Crise para gerenciar os impactos dos eventos climáticos e flexibilizou regras para facilitar a recuperação das infraestruturas e o atendimento aos consumidores afetados. (Aneel – 18.06.2024)

A montadora chinesa de carros elétricos BYD lançou o King DM-i no Brasil, um sedã híbrido plug-in disponível em duas versões: GL (a partir de R$ 175.800) e GS (a partir de R$ 187.800). A principal diferença entre elas é a capacidade da bateria, com 8,3 kWh na GL e 18,3 kWh na GS, proporcionando autonomia de até 120 km no modo elétrico. Especialistas preveem que a chegada do King pode impactar os preços no mercado, especialmente para modelos como o Corolla da Toyota e o Jetta da Volkswagen. O King se destaca por oferecer mais potência, tecnologia e um preço competitivo. (Valor Econômico - 18.06.2024)

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, assinou um projeto de lei durante o Energy Summit, evento organizado pelo MIT Reap Rio, criando a política estadual energética. A cerimônia também marcou a assinatura de um memorando de entendimentos com a Petrobras para avaliar a viabilidade de um projeto piloto de energia eólica offshore. Castro destacou o potencial do estado no setor energético, mencionando o gás natural como combustível para a transição ao hidrogênio azul e verde. Ele enfatizou a posição favorável do Rio de Janeiro no cenário econômico, sublinhando a relevância do petróleo do Pré-Sal, caracterizado por uma redução de 40% nas emissões de carbono em comparação com outras formas de exploração. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

O relatório do Global Wind Energy Council projeta um aumento significativo na capacidade de geração eólica offshore nos próximos dez anos, com um acréscimo esperado de 410 GW até 2030, alinhado com a meta global de 380 GW para o mesmo período. A maioria desse crescimento está prevista para ocorrer entre 2029 e 2033. O documento identifica desafios recentes, como inflação, aumento dos custos de capital e restrições na cadeia de suprimentos, que influenciaram na redução das projeções de adições para o período de 2024 a 2028 em 10% comparado às expectativas anteriores. Em 2023, foram instalados 10,8 GW de nova capacidade offshore, elevando o total global para 75,2 GW, marcando um crescimento anual de 24%. O GWEC destaca que o setor está preparado para um crescimento global robusto, especialmente com o surgimento de novos mercados como Austrália, Japão, Coreia do Sul, Filipinas, Vietnã, Brasil, Colômbia, Irlanda e Polônia, onde desenvolvimentos políticos estão facilitando o desenvolvimento sustentável de longo prazo da energia eólica offshore em escala. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

O Grupo MTR e a chinesa RISEN Energy firmaram uma parceria para fornecimento de equipamentos de energia solar mirando o crescimento desse mercado. O contrato consagrado visa a compra de 1GW – ou 1,4 milhão de unidades - em módulos solares para os próximos 12 meses, de potência superior a 700Wp com células tipo N e tecnologia HJT (Hyper-ion). Segundo o CEO da MTR, Thiago Rios, a parceria com a RISEN é um dos principais movimentos da empresa nesse segmento de mercado, visando a customização para cada cliente e projeto. Ainda, a empresa espera um crescimento de 30% na comercialização de equipamentos até o final do ano, sendo a meta para 2024 gerar negócios que cheguem a 2GWp instalados em equipamentos no Brasil e na América Latina. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação comercial, a partir de 15 de junho, das UG1 a UG44, da UFV Solatio Varzea 3 e 4, com 88 MW de capacidade instalada; as UG1 a UG4, da EOL Ventos de Santa Luzia 09, com 18 MW; e por fim, a UG6, da EOL Serra do Seridó X, com 5,8 MW. No total, para operação comercial, foram liberados 111,8 MW de capacidade instalada. Para operação em teste, a Aneel liberou a UG6 e UG8, da EOL Ventos de São Zacarias 7 e 10, que juntas somam 11,4 MW; e por último, as UG1 a UG3, da PCH Jaspe, com 5,1 MW. No total, a Aneel autorizou 16,5 MW de capacidade instalada para teste. (Agência CanalEnergia - 17.06.2024) 

A Athon Energia está apostando na aquisição de ativos para crescer na modalidade de geração distribuída (GD). Somente em 2024, a companhia já fez a compra de 13 usinas fotovoltaicas da RGD. Com isso, a companhia ampliou sua capacidade operacional para 162 MWp que devem estar totalmente funcionais ainda no primeiro semestre. Ainda, no pipeline são 100 MW em novos projetos que devem sair do papel até 2026. Para o encerramento de 2024, por outro lado, a previsão é ter pouco mais de 200 MW de capacidade instalada já em operação. Segundo o sócio-diretor da Athon, Breno Megale, o crescimento da companhia tem se dado de forma exponencial. “Com o passar do tempo, apresentar expansão nesse nível de grandeza é cada vez mais desafiador, pois a base de comparação fica cada vez maior”, completou. Sobre restrições ao ritmo de construção, todavia, a empresa aponta que o lado financeiro não é um problema, mas a questão da conexão junto às distribuidoras pode tornar o processo moroso. (Agência CanalEnergia - 17.06.2024)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição da Infra Gás pela Energisa, em um negócio de R$ 890 milhões anunciado em maio. A decisão finaliza o processo administrativo sem contestações e consolida a compra da Infra Gás, controladora de cinco distribuidoras de gás canalizado no Nordeste, pela Energisa, que já detém a concessão da ES Gás no Espírito Santo. A aprovação do Cade era um dos requisitos para a conclusão da aquisição. (Valor Econômico - 18.06.2024) 

A Justiça Federal no Amazonas concedeu uma liminar para suspender a homologação e assinatura de contratos de concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas e da Área de Acumulação Marginal do Campo do Japiim. A medida atende a um pedido do Ministério Público, que argumenta que as comunidades indígenas e tradicionais impactadas pelas atividades não foram consultadas conforme o direito à consulta prévia, livre e informada estabelecido pela Convenção nº 169 da OIT. A decisão impede que a União e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) assinem contratos com as empresas vencedoras do leilão, Atem Distribuidora e Eneva, até que as comunidades sejam ouvidas. (Agência CanalEnergia - 17.06.2024)

A Eletronuclear rescindiu o contrato com o Consórcio Ferreira Guedes – Matricial – Adtranz, que tinha o objetivo de reiniciar a construção de Angra 3 e realizar as obras civis no âmbito do Plano de Aceleração da Linha Crítica. Segundo a empresa, o Consórcio descumpriu as cláusulas 5 e 6 do contrato, que abordam a ordem de execução e o cronograma, além da 22ª, que trata de irregularidades e da impossibilidade de conclusão do contrato no prazo estipulado. Ainda, além da rescisão, será aplicada uma multa correspondente a 10% do valor do contrato e suspensão de 6 meses de licitar, com inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), em virtude de um processo administrativo que acusou a inexecução do projeto e a incapacidade do Consórcio em atingir os níveis de qualidade exigidos para uma obra nuclear. (Agência CanalEnergia - 18.06.2024)

Servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) podem optar por trabalhar cumprindo apenas os prazos legais, o que pode atrasar processos como licenciamento de unidades de produção e perfuração de poços. A medida é um protesto contra a falta de valorização das carreiras na autarquia, que inclui concursos públicos represados há 10 anos, salários defasados e cortes orçamentários de 20% em relação a 2023. Apesar da mobilização, os servidores garantem que a fiscalização de setores como o de combustíveis, que combate adulteração e fraudes, não será afetada. (Valor Econômico - 18.06.2024) 

Foi adiada a eleição do novo conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que aconteceria na 74ª Assembleia Geral Extraordinária, em 25 de junho. A nova data para a retomada do assunto ainda será definida e posteriormente comunicada pela entidade. A suspensão da eleição se fez uma semana depois da suspensão da indicação dos candidatos para o processo seletivo pela CCEE, após questionamentos do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que relata o processo, Ricardo Tilli, que afirmou que o novo estatuto da entidade poderia ser alterado visto que não havia sido avaliado pela reguladora. Apesar do adiamento, a pauta de eleição está mantida, sendo quatro vagas para as indicações do Ministério de Minas e Energia (MME), que inclui a presidência do órgão, e uma vaga para indicação de cada uma das categorias de comercialização, consumo, distribuição e geração. (Agência CanalEnergia - 17.06.2024)