Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL, participará de um painel de debates na 21ª edição do ENASE – Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, reconhecido como o maior encontro do setor elétrico nacional. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de junho, no Rio de Janeiro, no Hotel Windsor Oceânico. O painel acontece no segundo dia do evento e terá como tema: “Infraestrutura, Redes e Escoamento – Como melhorar o alcance das renováveis?”. Saiba mais sobre o Enase e inscreva-se aqui: https://www.enase.com.br/pt/home.html (GESEL-IE-UFRJ – 11.06.2024)

A pesquisadora associada do GESEL, Isabela Ramagem, participará, no dia 11 de junho (terça-feira), do Seminário Nova Lei de Licitações, Arbitragem e Dispute Board, realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF). O evento será no auditório Sinduscon-DF, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília. Mais informações e inscricoes aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.06.2024)

Após um acordo entre Brasil e Paraguai, as despesas de exploração da hidrelétrica de Itaipu Binacional aumentaram quase 44%, de US$ 1,51 bilhão em 2023 para US$ 2,17 bilhões em 2024. O novo valor inclui US$ 103 milhões para modernização da usina e um aumento de 15,4% na tarifa da energia produzida. Apesar de Brasil e Paraguai dividirem igualmente a empresa, mais de 80% do total serão pagos pelos brasileiros. O governo garante que não haverá aumento para os consumidores brasileiros, pois haverá um "cashback" para o triênio entre 2024 e 2026. No entanto, críticos argumentam que as negociações recentes têm inflado desnecessariamente os custos, beneficiando principalmente os brasileiros do Paraná, Mato Grosso do Sul e Belém do Pará, e os paraguaios, enquanto a maioria da conta é paga pelos consumidores de energia elétrica do mercado cativo do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. (Valor Econômico - 10.06.2024)

A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que permite aos micros e minigeradores de energia cederem créditos decorrentes de excesso de energia elétrica gerada a entidades de assistência social, saúde ou educação. Também podem receber os créditos famílias beneficiárias do Bolsa Família. A cessão do crédito será antecedida de envio de declarações do consumidor cedente e do beneficiado à distribuidora de energia local, confirmando a disponibilização dos créditos. Os créditos cedidos deverão ser automaticamente considerados na conta de luz seguinte da unidade consumidora beneficiada. A proposta permite que interessados em receber os créditos possam informar a concessionária de energia com antecedência. O texto aprovado, do deputado Antonio Andrade (Republicanos-TO), une cinco propostas (PL 2893/21 e os PLs 2156/22, 309/23, 4113/23 e 4651/23). O projeto original, do deputado Marcelo Moraes (PL-RS), era restrito a entidades de assistência social. A proposta inclui a possibilidade no marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/22). (Agência Câmara de Notícias – 10.06.2024)

O Ministério de Minas e Energia publicou a portaria 79/2024, que regulamenta o aporte de garantia de fiel cumprimento conforme a Medida Provisória 1.212, que além de tratar da redução de tarifas, prorrogou outorgas de projetos de energias renováveis. A portaria define valores específicos para diferentes fontes de energia, como biomassa, biogás, eólica, solar e pequenas centrais hidrelétricas (PCH), com valores variando de R$ 3.300/kW para fotovoltaicas a R$ 10.000/kW para biogás. Para fontes não especificadas, o valor utilizado será de R$ 10.000/kW. Empreendimentos com outorga para ampliação de capacidade devem comprovar a evolução das obras, e qualquer alteração no cronograma das obras deve ser comunicada à Agência Nacional de Energia Elétrica. (Agência CanalEnergia - 07.06.2024)

O governo planeja lançar um edital para a revitalização energética de prédios públicos, com foco na eficiência energética, através do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Serão destinados R$ 100 milhões para a reforma de prédios, principalmente aqueles voltados para a administração pública, saúde e educação. A seleção dos prédios para modernização levará em conta a economia de energia prevista. Os recursos serão aplicados pelo Procel, juntamente com outras receitas e contrapartidas. Há também uma busca por diversidade geográfica nos projetos. (Valor Econômico - 10.06.2024) 

O Instituto Acende Brasil argumenta que a minuta de decreto sobre a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica precisa de melhorias. O texto atual, encaminhado pelo Ministério de Minas e Energia, endurece as regras de fornecimento de eletricidade. Vinte distribuidoras de energia, controladas por sete grandes grupos, aguardam a publicação das regras. O instituto destaca a necessidade de padrões de qualidade e incentivos para eficiência. O presidente do Instituto, Claudio Sales, vê a necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade das operações. Limitações na distribuição de dividendos e a consideração de eventos climáticos extremos são pontos de discussão. Além disso, o novo regulamento exige que as concessionárias disponibilizem postes e infraestruturas para telecomunicações, o que o Instituto vê como um acréscimo de custos e complexidade operacional. (Valor Econômico - 10.06.2024) 

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou o edital do seu 9º Concurso Público, previsto para junho de 2024. O objetivo é o preenchimento de aproximadamente 90 vagas efetivas para os cargos de Advogado, Analista de Gestão Corporativa e Analista de Pesquisa Energética, distribuídos em 24 áreas de atuação. Ainda, segundo a entidade, uma das grandes inovações deste concurso é a atratividade para a área de Cientista de Dados, tornando-o ainda mais relevante para profissionais de tecnologia e análise de dados. Além disso, pela primeira vez, o perfil de candidatos para a área de gás e biocombustíveis será separado, tornando o processo seletivo mais específico e direcionado. As provas serão realizadas nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Recife (PE) e Florianópolis (SC), e os cargos de nível superior têm um salário básico de R$13.819,45, além de benefícios. (Agência CanalEnergia - 07.06.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata da problemática do setor elétrico brasileiro, comparando-a à parábola dos cegos e o elefante. Ele destaca o crescimento excessivo de usinas que não produzem conforme o previsto, levando a uma oferta excessiva e tarifas elevadas. Santana critica a transformação das mudanças promissoras na matriz elétrica em um vale-tudo lobista, que beneficia os consumidores mais ricos em detrimento dos mais pobres. Ele também menciona a crise nas renováveis, que resultou na desmobilização de fábricas e desemprego. Santana conclui que a solução para minimizar os efeitos da sobra de energia e dos cortes de geração seria a criação de uma usina virtual, composta por energia solar e baterias. No entanto, ele alerta que o setor caminha para a pacificação do conflito com mais subsídios, o que pode levar a um leilão para comprar energia desnecessária. (GESEL-IE-UFRJ – 11.06.2024)

O Governo de São Paulo, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), apresentou na última quinta-feira, 06 de junho, em evento na sede da Semil, um novo mecanismo de acesso a financiamentos especiais voltados à transição energética: o Fundo de Aval de Eficiência Energética (FAEE). Trata-se de um instrumento de política pública na área de energia que vai viabilizar garantias para que as pequenas e médias empresas instaladas no estado de São Paulo possam financiar projetos de redução no consumo de energia, transição para fontes limpas de energia e modernização tecnológica. O FAEE nasce com um aporte de 8 milhões de euros, captados junto à Agência Alemã de Cooperação Internacional Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), visando a cobertura de financiamentos para eficiência energética no âmbito do Programa Investimentos Transformadores de Eficiência Energética na Indústria (PotencializEE). Trata-se de uma ação com potencial de alavancar cerca de R$ 420 milhões em investimentos de eficiência energética viabilizados pela Desenvolve SP, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para financiamento de 425 projetos. (Agência CanalEnergia - 07.06.2024) 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está focada em finanças sustentáveis, que podem expandir oportunidades para investidores e o ambiente de negócios no Brasil. A CVM está discutindo soluções sustentáveis e produtos financeiros inovadores em sustentabilidade na "Sustainability Week" em Manaus. A autarquia está atenta às tendências globais e vê o Brasil como um "banco de carbono", com grande potencial para títulos de finanças sustentáveis. A CVM também está trabalhando para trazer mais transparência e padrões comparativos para os investidores, com iniciativas como a recomendação de adesão voluntária às normas do padrão internacional sustentável S1 e S2. Além disso, a CVM está buscando expandir a presença do mercado de capitais na região Norte do país. (Valor Econômico - 11.06.2024)

O aumento da frequência de eventos climáticos extremos tem suscitado discussões sobre onde começa a responsabilidade das concessionárias no enfrentamento desse tipo de situação. Sobre o debate, na avaliação do diretor-presidente do Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (Cigré Brasil), João Carlos Mello, embora a legislação garanta um tratamento diferenciado em situações caracterizadas como caso fortuito ou força maior, é possível definir tecnicamente uma linha de corte para o reconhecimento dos casos de excludente de responsabilidade. “Tem que sentar e estabelecer esses parâmetros de forma que a gente possa ter claramente o que é responsabilidade da concessionaria ou que é a chamada Action of God, coisas de Deus”, declarou. Já na contribuição do advogado Bruno Crispim, do escritório Lefosse, em evento realizado pelo Cigré, foi apontado que situações extremas são casos de excludente de responsabilidade pelos quais as concessionárias não podem ser responsabilizadas, e, diante disso, argumentou que não há necessidade de alterações regulatórias ou nos contratos de concessão, visto que esses sempre alocaram o risco do caso fortuito e força maior no poder público. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)

A EDP abriu as inscrições para o terceiro e último módulo do Energy Starter, o programa de inovação aberta para acelerar a transição energética em escala global por meio de soluções inovadoras e colaborativas com startups e scaleups. A etapa final, agora, busca iniciativas que contribuam para incluir cada vez mais os consumidores na transição energética por meio da descarbonização, mobilidade elétrica e geração solar distribuída. Segundo a empresa, após a fase de candidatura, as startups apresentarão as suas soluções a especialistas de diferentes áreas de negócio e das diversas geografias da atuação da EDP. Em seguida, as selecionadas devem participar de um bootcamp em Lisboa, Portugal, entre 26 e 28 de novembro. As inscrições no programa podem ser realizadas até 25 de agosto. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)

A TotalEnergies e a Air Products firmaram um acordo de 15 anos para fornecer 70 mil toneladas anuais de hidrogênio verde na Europa a partir de 2030, visando descarbonizar refinarias e biorrefinarias, reduzindo 700 mil toneladas de CO2 por ano. Esse acordo faz parte da meta da TotalEnergies de adquirir 500 mil toneladas anuais de hidrogênio verde para cortar em 40% suas emissões de gases de efeito estufa até 2030, comparado a 2015. A Air Products, que investiu mais de US$ 15 bilhões em projetos de transição energética, também assinou com a TotalEnergies um memorando para fornecer energia renovável, incluindo um contrato para 150 MW de energia solar no Texas, com planos de explorar mais oportunidades no Reino Unido, Polônia e França. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)

A Enel Brasil atingiu a marca de 3,2 milhões de clientes beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica no primeiro trimestre de 2024, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. O patamar aponta um crescimento de 40% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a companhia, para ampliar cada vez mais o número de consumidores que recebem o benefício, são promovidas diversas iniciativas para incentivar a adesão, como a estruturação de um sistema de atendimento presencial, em parceria com os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Entre os estados em que a Enel está presente o Rio de Janeiro registrou o maior aumento de beneficiários nos últimos meses, de 14% para 23% da base de clientes residenciais, seguido pelo Ceará, que passou de 35% para 41% dos clientes, e, então, São Paulo, de 12% para 15%. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)

A fabricante de pás eólicas Aeris Energy realizou a recompra de debêntures de sua própria emissão, num montante correspondente a R$ 45,7 milhões. Segundo comunicado, a decisão acontece no contexto de medidas e providências que vêm sendo adotadas para a reestruturação e otimização do perfil de endividamento da companhia. As aquisições tiveram por objeto os títulos da primeira e segunda emissão. Os termos e condições foram divulgados por meio de Avisos aos Debenturistas, disponibilizados pela empresa. (Agência CanalEnergia - 07.06.2024)

O Ministério de Minas e Energia (MME) está analisando as contribuições da consulta pública para o leilão de reserva de capacidade, cujo objetivo é contratar usinas para disponibilizar uma quantidade específica de geração em um período determinado. A inclusão de sistemas de baterias no leilão, que poderiam complementar as termelétricas e reduzir os custos de energia para o consumidor final, continua sendo considerada. Apesar do interesse justificado pela queda dos custos de implementação das baterias e seu aumento de uso no mundo, o governo inicialmente decidiu não incluir a tecnologia no leilão devido a lacunas significativas para seu uso. (Valor Econômico - 10.06.2024)

A União Europeia (UE) planeja anunciar tarifas de importação para veículos elétricos chineses após uma investigação sobre subsídios estatais da China para a indústria automobilística, o que pode desencadear uma guerra comercial. A investigação foi motivada por suspeitas de que a China estava inundando o mercado europeu com veículos elétricos baratos devido ao excesso de produção. Se a investigação concluir que os fabricantes chineses têm uma vantagem competitiva, a China será notificada formalmente das tarifas. As tarifas, estimadas entre 15% e 30% pela consultoria Rhodium Group, devem ser facilmente absorvidas por grupos como a BYD. Qualquer decisão de aplicar tarifas permanentemente deve ser apoiada pelos Estados-membros em novembro, mas pode provocar retaliação de Pequim, afetando uma variedade de exportações da UE para a China. (Valor Econômico - 10.06.2024) 

A Volvo está realizando um "recall" de todos os seus veículos utilitários esportivos elétricos EX30 devido a um erro no software de exibição, afetando cerca de 72 mil carros produzidos desde o final de 2023. Este problema surge após o adiamento do lançamento do EX90, devido a falhas de software. O problema identificado pode resultar na exibição de uma tela de teste em vez das informações de motorista e entretenimento pretendidas, mas será corrigido por meio de uma atualização de software remota. Nenhum outro modelo da Volvo é afetado e não houve relatos de acidentes ou lesões relacionados. Apesar disso, o EX30 rapidamente se tornou um dos carros elétricos mais vendidos na Europa. (Valor Econômico - 10.06.2024) 

A Eletrobras e o Cepel inauguraram, em 10 de junho, o Espaço Near Zero Energy Building (NZEB). O empreendimento é uma construção sustentável que servirá de modelo para aplicação de novas tecnologias de eficiência energética e geração renovável no Brasil, cujo projeto foi vencedor de uma Chamada Pública do Procel em 2020. A ideia é que a iniciativa funcione como um piloto para o futuro da construção civil, integrando tecnologias inovadoras para alcançar a eficientização junto a geração distribuída solar. Entre as características do espaço estão: soluções de arquitetura bioclimática, sistemas de iluminação LED, eletrodomésticos eficientes e sistemas de climatização inteligentes. Contudo, segundo vice-presidente executivo de Tecnologia e Inovação da Eletrobras, Juliano Dantas, “desafio é fazer com que as coisas aconteçam”, citando a questão educacional com a formalização de uma disciplina específica para o assunto, além do desenvolvimento de provedores desse mercado, com os consumidores estando no centro das soluções. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)

A SPIC Brasil investiu R$ 2 bilhões em complexos solares no Nordeste, inaugurando o complexo Marangatu em Brasileira, Piauí, e prevendo a operação do complexo Panati em Jaguaretama, Ceará. Esses projetos, realizados em parceria com a Recurrent Energy, totalizam 778 MW, tornando-se o quarto maior complexo solar do Brasil. O complexo Marangatu adiciona 446 MWp à matriz energética e pode abastecer cerca de 550 mil residências, além de gerar 2 mil empregos. A SPIC Brasil, com apoio do Banco do Nordeste, visa liderar em energias renováveis e planeja se tornar um dos três maiores geradores privados de energia no Brasil até 2030. O governador do Piauí destacou o potencial da região para energia solar e convidou empresas a investirem no hidrogênio verde. (Agência CanalEnergia - 07.06.2024)

Presente no Brasil desde 2017, a fabricante de módulos fotovoltaicos Trina Solar planeja alcançar 4 GW em contratos até 2024, tendo já atingido cerca de 1 GW no primeiro trimestre deste ano. O Country Manager, Daniel Pansarella, destaca a importância das novas regulamentações do Inmetro, que exigem tolerância de potência positiva, eliminando produtos de baixa qualidade. A Trina, sempre focada em fornecer produtos de alta qualidade, reforça seu compromisso com a eficiência e a confiabilidade. A empresa, que recentemente ampliou sua fábrica em Salvador para aumentar a capacidade de produção de rastreadores solares equipados com IA, também atua no segmento de armazenamento de energia e foi classificada pela BloombergNEF como empresa de nível 1 em sistemas de armazenamento pela segunda vez consecutiva. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação em teste das unidades UG3, UG4 e UG8 da EOL Coxilha Negra 3, somando 12,6 MW, a partir de 8 de junho. Este empreendimento, localizado em Santana do Livramento, Rio Grande do Sul, é de titularidade da Eletrobras CGT Eletrosul. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)

O processo de licenciamento ambiental de um projeto que visa a reconversão de parte da capacidade da central hidroelétrica do Alto Lindoso, em Portugal, entrou em consulta pública. O projeto, que pode ser crucial para a transição energética e gestão da intermitência das fontes renováveis, propõe que um dos grupos geradores da central não apenas turbine a água para gerar eletricidade, mas também opere com bombagem. Isso melhoraria a capacidade de armazenamento hídrico do país e transformaria a albufeira do Alto Lindoso numa "bateria natural". (Expresso - 11.06.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Marcelo Osakabe (jornalista do Valor Econômico) trata sobre um estudo dos economistas Fabian Scheifele e David Popp que analisa o impacto dos investimentos em energia eólica e solar em pequenas cidades do interior do Brasil. O estudo revela que, apesar de um aumento significativo no Produto Interno Bruto (PIB) desses municípios, a criação de empregos é pequena e temporária, concentrando-se principalmente na fase de construção e operação das usinas. Além disso, os efeitos fiscais variam dependendo do tipo de tecnologia instalada. Municípios que receberam parques fotovoltaicos experimentam um impulso mais pontual, enquanto aqueles que abrigam usinas eólicas veem efeitos mais duradouros na arrecadação de impostos. O estudo também destaca que, embora a indústria eólica e solar tenha crescido significativamente no Brasil, gerando investimentos, receitas fiscais e empregos, esses efeitos estão espalhados por todo o país, e não apenas nas cidades que abrigam esses parques. (GESEL-IE-UFRJ – 10.06.2024)

A Eletrobras vendeu um conjunto de usinas térmicas a gás natural para a Âmbar Energia, do grupo J&F, por R$ 4,7 bilhões. O negócio inclui sete usinas em operação e um projeto de nova usina, totalizando 2 GW de capacidade instalada. A Âmbar Energia, que agora possui 40 usinas de energia, pode assumir a Amazonas Energia, uma distribuidora em dificuldades financeiras. A venda é parte dos planos da Eletrobras de se tornar uma empresa de geração 100% renovável e resolver o passivo da Amazonas Energia. A Âmbar assumiu os riscos de crédito dos contratos de energia e pode vir a comprar a distribuidora, dando à Eletrobras uma opção de compra que permitiria a recuperação econômica da distribuidora. (Valor Econômico - 11.06.2024)

A Abrace Energia propõe leilões regulados de venda de gás natural para aumentar a concorrência no setor, após uma tentativa sem sucesso de redução de preços na gestão de Jair Bolsonaro. Os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e de Minas e Energia (MME) buscam melhores condições de fornecimento para a indústria nacional e pretendem envolver a Petrobras. Os leilões, previstos na Nova Lei do Gás, seriam de curto e longo prazo, e organizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ainda há incertezas sobre a fixação dos preços do gás. O estudo do MDIC destaca que o preço médio do gás natural caiu 15% em 2022 devido ao aumento de ofertantes. (Valor Econômico - 10.06.2024) 

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Andrea Jaramillo (Jornalista da Bloomberg) trata da crescente preocupação das grandes empresas colombianas com o aumento dos custos de energia, devido à diminuição da produção de gás natural e à necessidade de recorrer a importações caras para evitar a escassez de gás. O presidente Gustavo Petro tem se recusado a conceder licenças para novas perfurações, apesar do esgotamento das reservas do país. Isso levou a Ecopetrol, empresa estatal de petróleo, a considerar a compra de gás natural liquefeito (GNL) do exterior, que pode ser duas ou três vezes mais caro que o suprimento atual da Colômbia. A situação pode afetar a economia colombiana, já letárgica, e corroer a lucratividade das empresas. Além disso, a escassez de energia representa outro obstáculo para as tentativas de Petro de transformar o modelo econômico "favorável às empresas" da Colômbia. (GESEL-IE-UFRJ – 09.06.2024)

A Ultragaz, controlada pela Ultrapar, adquiriu 51,7% da Witzler e entrou no mercado de energia elétrica, visando o crescimento do mercado livre. A transação, que custará R$ 110 milhões inicialmente, com uma parcela adicional de R$ 40 milhões em 12 meses, permitirá à empresa atender principalmente pequenas e médias empresas. A Witzler traz mais de 3 mil unidades consumidoras nos segmentos varejista e atacadista. A Ultragaz planeja usar sua carteira de clientes empresariais para incentivar a migração para o mercado livre, aproveitando a complementaridade com os revendedores de GLP. A aquisição é parte da estratégia de diversificação da Ultragaz, que também entrou na geração distribuída solar e no biometano. (Valor Econômico - 11.06.2024)