O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o futuro decreto para renovação das concessões de distribuição de energia permitirá a limitação da distribuição de dividendos aos acionistas em caso de descumprimento contratual, preservando o repasse mínimo legal. Silveira destacou a importância do monitoramento da saúde financeira das concessionárias e a implementação de mecanismos para discutir a caducidade da distribuição se os índices operativos estiverem abaixo do contratado. O ministro também mencionou a necessidade de considerar as dificuldades de distribuidoras em áreas de severa restrição operativa e defendeu uma regulação forte. (Valor Econômico - 22.05.2024)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que as distribuidoras de energia que desejam renovar seus contratos de concessão devem cumprir 20 obrigações. Estas incluem a comprovação anual da saúde financeira, manutenção da qualidade do serviço em todas as áreas da concessão, limitação da distribuição de dividendos em caso de descumprimento dos índices de qualidade, entre outras. As regras se aplicam a 20 distribuidoras de energia cujos contratos terminam entre 2025 e 2030, controladas por sete grandes grupos do setor e que respondem por cerca de 60% do segmento de distribuição. O texto do decreto com os critérios de adesão está em finalização. (Valor Econômico - 22.05.2024)

Durante o embarque de equipes de profissionais no Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o decreto com diretrizes para a renovação das concessões das distribuidoras, como a Enel SP, será divulgado na próxima semana. Ele destacou a importância de garantir que as concessionárias cumpram seus contratos, ameaçando com caducidade ou intervenção caso não atendam às exigências de investimento, especialmente em São Paulo. Em resposta, a Enel reiterou seu compromisso com o país e anunciou investimentos significativos em suas áreas de concessão, incluindo aumento do quadro de pessoal e modernização da rede elétrica. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou sua intenção de indicar um técnico com "espírito público" e "liderança no setor" para preencher a vaga aberta na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após a saída de Hélvio Guerra. Enfatizando a importância de uma escolha cuidadosa, Silveira destacou a necessidade de diálogo com o presidente Lula para definir as nomeações das agências reguladoras, incluindo a Aneel e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Enquanto isso, a Lei Geral das Agências Reguladoras prevê que a vaga temporária na Aneel possa ser ocupada por servidores concursados selecionados em lista tríplice, enquanto aguardam a nomeação definitiva. (Agência CanalEnergia - 22.05.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abrirá uma consulta pública de 45 dias para discutir as regras de aplicação de descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (Tust) e Distribuição (Tusd) para fontes de geração incentivadas. A proposta visa manter os subsídios para as autorizações vigentes e estabelecer procedimentos para a emissão de outorgas pendentes, cujo benefício dependerá de regulamentação posterior. A consulta atende às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que recentemente apontou indícios de fracionamento de grandes empreendimentos eólicos e solares para acesso aos descontos tarifários. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)

A discussão sobre relicitar as concessões de linhas de transmissão, exemplificada pela situação da Isa Cteep no Espírito Santo, adquire relevância no setor energético. O CEO da empresa, Rui Chammas, enfatiza a importância de estabelecer condições adequadas para leiloar esses ativos pelos próximos 30 anos, visando evitar problemas como baixos lances que comprometam a manutenção futura. A empresa considera criteriosamente sua participação nos certames, priorizando o valor agregado e a responsabilidade financeira. A devolução da concessão não afeta significativamente a Isa Cteep, pois o ativo em questão representa uma parcela mínima de sua receita. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu a adoção de taxas de juros reduzidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes, e indicou que o governo federal lançará iniciativas nesse sentido. Ele também defendeu subsídios para impulsionar a transição energética e destacou a vantagem competitiva do Brasil na atração de indústrias devido à sua matriz energética limpa. O BNDES já anunciou medidas de apoio financeiro para a região e o seminário "Brasil 2050: Rotas de Descarbonização da Economia" discutiu essas e outras questões relacionadas. (Valor Econômico - 22.05.2024)

O Ministério do Meio Ambiente do Brasil está trabalhando para criar mecanismos econômicos que incentivem os municípios a investir na prevenção e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. A secretária nacional de mudança do clima, Ana Toni, destacou a necessidade de políticas que incentivem a prevenção e a busca por mais recursos para adaptação. Ela também mencionou a importância da desburocratização do acesso a verbas federais e financiamentos para enfrentar as mudanças climáticas. Apesar dos desafios fiscais, Toni enfatizou que a adaptação não é mais uma escolha e que a falta de projetos é um grande gargalo. Ela está liderando um processo de atualização do Plano Clima e da Estratégia Nacional de Adaptação, com a expectativa de conclusão até o fim do ano. (Valor Econômico - 22.05.2024)

O Summit Valor Econômico Brazil-USA, realizado em Nova York, destacou a urgência de respostas efetivas para as mudanças climáticas, reforçada pela recente tragédia no Rio Grande do Sul. Frederic Kachar, diretor-geral da Editora Globo, enfatizou a necessidade de um maior investimento dos EUA no Brasil e a importância da mobilização de empresas e sociedade civil. O evento abordou temas como finanças climáticas, relações comerciais e diplomáticas, impactos das eleições americanas no Brasil, energia verde e o futuro do agronegócio. A iniciativa faz parte das comemorações de 25 anos do Valor e contou com o apoio de várias entidades e empresas. (Valor Econômico - 22.05.2024) 

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deu seu primeiro depoimento após a saída de Jean Paul Prates do comando da Petrobras. No discurso, ele enfatizou que a aceleração do plano de investimentos da estatal foi uma das causas da saída ex-presidente da estatal e explicou que é inadequado acusar a existência de intervenção do governo na Petrobras visto que, por natureza, a empresa é controlada pelo governo. Alternativamente, aponta também que Magda Chambriard chega de maneira empoderadora ao comando e que ela visa cumprir o plano de investimentos aprovado em 2023, que prevê investimentos em gás, fertilizantes, em segurança alimentar e segurança energética no Brasil. “Queremos trabalhar sinergizados com ela, de mãos dadas para que o Brasil e a Petrobras sejam essa grande mola propulsora de desenvolvimento nacional”, concluiu o ministro. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)

A Alupar Investimento anunciou a assinatura de um acordo para a venda de energia para a JFL Living, gestora de ativos imobiliários de alto padrão. O acordo prevê a entrega de cerca de 17.526 MWh de energia renovável pela Alupar Comercializadora nos próximos cinco anos. Aos condomínios beneficiados, é prevista uma economia média de 30% nas contas de energia. Segundo o Diretor de Energia da Alupar, Eduardo Pires, a companhia tem atuado como catalisadora das transformações relacionadas à maneira que os clientes lidam com o consumo de energia, e busca, assim, oferecer novas soluções e oportunidades aos consumidores. Já para Jorge Felipe Lemann, sócio da JFL Living, o acordo reforça o compromisso da empresa com a responsabilidade ambiental, além de marcar um avanço importante nas práticas sustentáveis no setor imobiliário de luxo. (Agência CanalEnergia - 22.05.2024)

A Hitachi Energy comunicou que irá investir mais de US$ 1,5 bilhão para aumentar sua capacidade global de fabricação de transformadores. O aporte mira a expansão gradual da capacidade da empresa até 2027. Segundo o managing director dessa unidade de negócios da companhia, Bruno Melles, a demanda por transformadores e equipamentos elétricos cresceu e, diante disso, a Hitachi está investindo para atender às necessidades de médio e longo prazo dos clientes. As expansões das instalações fabris para esse dispositivo incluem projetos no Estados Unidos, Colômbia, China, Vietnã e Finlândia. Ainda, é destacado que esses investimentos se somam aos US$ 3 bilhões já anunciados para avançar na eletrificação do sistema energético, impulsionado pela transição energética. (Agência CanalEnergia - 22.05.2024)

No primeiro trimestre de 2024, a exportação de energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerada por termelétricas a biomassa atingiu 2.588 GWh, representando um aumento de 8% em comparação com o mesmo período de 2023. A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) destaca que a cogeração de energia tem contribuído significativamente para a segurança energética do país, especialmente ao preservar o nível dos reservatórios. A Cogen defende um ajuste regulatório para permitir que usinas de açúcar e etanol negociem os excedentes de cogeração no mercado livre, além de um aumento na capacidade instalada de cogeração até 2026, com previsão de adicionar 1,6 GW à capacidade atual. (Agência CanalEnergia - 22.05.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou que as inundações causaram mais de R$ 1 bilhão em danos à rede elétrica do Rio Grande do Sul, afetando principalmente as redes de baixa e média tensão. Ele acompanhou o envio de 50 especialistas do grupo Equatorial Energia para inspecionar cerca de 500 quilômetros de linhas subterrâneas. Além disso, o governo está preparando uma medida provisória para permitir o "socorro econômico" à população atingida pelas enchentes, com recursos provenientes do "excedente" da arrecadação da usina Itaipu Binacional. O apoio financeiro será concedido após o restabelecimento do fornecimento de energia. (Valor Econômico - 22.05.2024)

Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), por interlocução de seu diretor técnico, Geraldo Pontelo, apontou que a entidade tem algumas preocupações no que se refere à disponibilidade de mão de obra e à questão do licenciamento. A falta de força de trabalho para atuar nos canteiros de obras representa um fator de contenção à expansão do segmento de transmissão ante o alto número de projetos em execução no Brasil e as perspectivas dos novos empreendimentos nos próximos anos. Para tanto, foi iniciado, na Região Norte, um curso para formação de eletricistas. Os novos profissionais capacitados pela iniciativa, todavia, podem ser ainda insuficientes para atender a demanda para o curto prazo. Já para a questão do licenciamento, o desafio, segundo o executivo, é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) conta com poucas pessoas para analisar os processos já licitados, ao passo que a projeção é que o volume de projetos licitados cresça no futuro próximo. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)

Em meio a crescentes tensões comerciais entre a China e o Ocidente, um grupo empresarial chinês alertou sobre possíveis aumentos de tarifas na importação de carros como retaliação às medidas dos EUA e da UE sobre veículos elétricos chineses. A Câmara de Comércio da China para a UE informou que Pequim está considerando tarifas adicionais temporárias sobre carros importados com motores de grande cilindrada. A medida, que pode afetar fabricantes de automóveis europeus e americanos, surge em resposta ao aumento das tarifas dos EUA sobre veículos elétricos chineses e à investigação da UE sobre subsídios a esses veículos. A China importou 250.000 carros com motores maiores que 2,5 litros em 2023, representando 32% do total de suas importações de carros. (Valor Econômico - 22.05.2024)

As vendas da Tesla na Europa cresceram 3% em abril, mas a empresa enfrentou uma queda geral de 9% no primeiro trimestre do ano. A melhora nas vendas não foi uniforme em todos os países da UE, com o Reino Unido e os países nórdicos registrando uma queda de 2% em abril. Apesar de uma ligeira melhora, Wall Street permanece cautelosa, com projeções de 452 mil entregas globais no segundo trimestre, abaixo das 466 mil em 2023. Elon Musk espera que a Tesla entregue mais carros em 2024 do que os 1,8 milhão de veículos vendidos em 2023, o que exigirá um crescimento mais rápido na segunda metade do ano. As ações da Tesla recuaram 3,48%, para US$ 180,11, acumulando uma queda de 27,5% no ano. (Valor Econômico - 22.05.2024) 

A Aliança Energia inaugurou o complexo eólico Acauã no Rio Grande do Norte, composto por 26 aerogeradores de 4,2 MW cada, distribuídos em quatro parques eólicos. Com um investimento de R$ 732 milhões, o complexo inclui uma linha de transmissão de 17,7 km, conectando-o ao Sistema Interligado Nacional. Com capacidade instalada de 109,2 MW, o empreendimento tem potencial para fornecer energia a cerca de 580 mil residências na região nordeste, e a construção do projeto gerou mais de 800 empregos, beneficiando a economia local. (Agência CanalEnergia - 22.05.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica concedeu autorização para operação em teste, a partir de 22 de maio, à unidade geradora 23 da EOL Coxilha Negra 2, de propriedade da CGT Eletrosul. Localizado em Santana do Livramento, Rio Grande do Sul, o empreendimento tem capacidade instalada de 4,2 MW. (Agência CanalEnergia - 22.05.2024)

A 2W Ecobank e a EDR Construções foram autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a operar comercialmente novas unidades geradoras (UGs). Com isso, a 2W poderá operar as UG 2 a 9 e a UG 12, de 4,2 megawatts (MW) cada, da usina eólica Anemus Wind 3, que fica nos municípios de Currais Novos e São Vicente, no Rio Grande do Norte. Já a EDR recebeu aval para operar a UG 1, de 1,85 MW, da usina fotovoltaica EDR Construções, que fica em Sumé, na Paraíba. (Broadcast Energia – 21.05.2024)

Luiz de Mendonça, presidente da Acelen Renováveis, afirma que a mudança na presidência da Petrobras não afetará as negociações para o retorno da estatal à refinaria de Mataripe, na Bahia. A discussão sobre o formato desse retorno está sendo conduzida pelo fundo árabe Mubadala, acionista da companhia. A Petrobras está analisando duas propostas: o retorno à refinaria e a entrada em um projeto de biorrefino do Mubadala. A Acelen Renováveis solicitou financiamento de US$ 384 milhões para a área agrícola e para construir um centro de inovação de tecnologia agrícola, com um investimento total de US$ 2,7 bilhões em 10 anos. A empresa planeja iniciar a operação da unidade de biorrefino entre 2026 e 2027, que poderá produzir um bilhão de litros de combustível de aviação renovável (SAF) ou diesel renovável. (Valor Econômico - 22.05.2024)

A Petrobras está em negociações para um possível retorno à refinaria de Mataripe, na Bahia, e a mudança na gestão da empresa não afeta essas discussões. A Petrobras e o fundo Mubadala Capital, que assumiu o controle acionário da refinaria em 2022, estão considerando duas propostas: o retorno da estatal à refinaria e a entrada em um projeto de biorrefino do Mubadala. A Acelen Renováveis, subsidiária de energia renovável, solicitou um financiamento de US$ 384 milhões do BNDES para investir na plantação de macaúba e na construção de um centro de inovação de tecnologia agrícola. O projeto da biorrefinaria, que tem um investimento total de US$ 2,7 bilhões em 10 anos, poderá produzir um bilhão de litros de combustível de aviação renovável ou diesel renovável, com operações previstas para iniciar entre 2026 e 2027. (Valor Econômico - 23.05.2024)

Em 2019, a Petrobras acordou com o Cade para vender oito refinarias, mas só conseguiu vender três. A decisão do Cade, que atende a um pedido da Petrobras, é vista como um desequilíbrio concorrencial que afeta investidores atuais e futuros. A decisão é criticada por reduzir a competição no segmento de refino e gerar insegurança jurídica. Com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras começou a negociar com o Cade para alterar o acordo. A decisão do Cade é vista como um retrocesso que extrapola o setor de petróleo e gás, e é criticada por reduzir a entrada de novos "players" no país. A decisão também levanta preocupações sobre a possibilidade de a Petrobras recomprar as refinarias e restabelecer o monopólio no refino. (Valor Econômico - 23.05.2024) 

A diretoria da Aneel aprovou uma Resolução Normativa que define critérios e procedimentos para a aprovação do Custo Variável Unitário (CVU) de termelétricas sem mecanismos de reajuste de custos em contratos regulados, válida por 120 dias a partir de 3 de junho. A medida também se aplica a centrais antes do início do período de suprimento, excluindo UTEs a gás natural com acordos no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT). Resultado de uma consulta pública, a resolução incorpora contribuições de 17 agentes, aceitando parcial ou integralmente 23 delas e rejeitando 12. Os CVUs poderão incluir impostos, tributos e encargos setoriais, sujeitos à comprovação. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)

A diretoria da Aneel encerrou o processo administrativo envolvendo o pedido de impugnação da Karpowership Brasil relacionado ao relatório de pré-liquidação de Energia de Reserva de agosto de 2022, emitido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A decisão foi tomada devido à perda de objeto, decorrente de uma decisão judicial que suspendeu a cobrança de multa e à posterior celebração do Segundo Termo de Autocomposição aprovado pelo Tribunal de Contas da União em dezembro de 2023. Os valores devidos pela Karpowership nas cláusulas específicas do processo serão imediatamente exigíveis, com eventual abatimento de pagamentos já realizados. O processo aborda a comercialização de energia das usinas térmicas Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II, preservando a eficácia das outorgas de geração no âmbito do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS). (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)

A Enauta convocou, para 17 de junho, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) visando aprovar o protocolo e a justificação de incorporação das ações de emissão da companhia pela 3R Petroleum, o que corresponde à fusão de negócios das companhias. A reunião visa ainda retificar a remuneração global dos administradores da companhia. (Broadcast Energia – 21.05.2024)

A Abu Dhabi National Oil Co. (Adnoc), principal petrolífera dos Emirados Árabes Unidos, adquiriu uma participação de 10% em um projeto de gás natural em Moçambique, marcando seu segundo grande negócio na semana e reforçando sua expansão global. A Adnoc pagará à Galp Energia 650 milhões de euros, com pagamentos contingentes adicionais de até 500 milhões de euros à medida que o desenvolvimento avança. A Adnoc também adquiriu uma participação em um projeto de GNL nos EUA e está buscando outros negócios, incluindo a aquisição da Covestro e a fusão com uma subsidiária da OMV. A empresa planeja ser autossuficiente em combustível até 2030 e está aumentando sua influência na África, com investimentos significativos prometidos. (Valor Econômico - 22.05.2024)