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IFE
22/05/2024

IFE Diário 5.957

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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22/05/2024

IFE nº 5.957

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.957

Regulação

Novo decreto promete melhorar a qualidade do fornecimento de energia

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que um decreto será publicado na próxima semana com diretrizes para a renovação das concessões de 20 distribuidoras de energia elétrica. O decreto enfatizará a qualidade do fornecimento e tratará rigorosamente indicadores de qualidade e a atuação das concessionárias em eventos extremos. Silveira criticou a falta de comunicação direta entre o poder público e as distribuidoras e a prática de expurgo dos efeitos de eventos extremos nos indicadores de qualidade. Ele também expressou preocupação com a insuficiência das multas aplicadas pela Aneel para melhorar o fornecimento de serviço pelas distribuidoras e prometeu estabelecer mecanismos mais rigorosos para garantir a qualidade do serviço. (Valor Econômico - 21.05.2024)
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Aneel apoia devolução de R$ 11,64 bi para consumidores e geradores

A tese de que houve um "erro" no cálculo da indenização bilionária paga às transmissoras de energia ganhou o apoio de dois diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que votaram pela devolução de R$ 11,64 bilhões para consumidores e geradores até 2028. O julgamento remete à política de redução das contas de luz de 2012, que levou a uma disputa sobre o cálculo das indenizações. Com várias mudanças no pagamento da indenização, geradores e consumidores contestaram a fórmula de repasse da Aneel, alegando a aplicação de diferentes metodologias de cálculo no mesmo processo. (Valor Econômico - 22.05.2024)
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ONS: Aprovação de revisão de procedimentos de rede após aval da Aneel

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aprovou em maio a revisão do documento Operacional dos Procedimentos de Rede, através de Resolução da Diretoria. O processo de revisão envolveu os submódulos que tratam da Verificação da Conformidade das Instalações de Transmissão aos Requisitos; de Estudos Pré-Operacionais de Integração de Instalações da Rede de Operação; de Emissão de Declaração de Atendimento aos Procedimentos de Rede para Instalações de Geração; e da Emissão de Termo de Liberação para Instalações de Transmissão. A decisão ocorreu após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar os Procedimentos de Rede decorrentes da Tomada de Subsídios nº 13/2023, com objetivo de encadear os processos de análise de Projeto Básico e elaboração dos Estudos Pré-Operacionais, além de definições de abrangência analítica e de prazos. (Agência CanalEnergia - 20.05.2024)
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TUSD e TUST: Aneel abre consulta sobre a aplicação do desconto em novas outorgas

Os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiram, em reunião pública realizada nesta terça-feira (21/5), abrir uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a aplicação do desconto nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) para usinas solares, eólicas e térmicas a biomassa com até 300 megawatts (MW) de potência injetada. A ação da Agência está relacionada à determinação contida nos Acórdãos nº 2.353/2023 e nº 129/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU), os quais estabelecem que a Aneel aprimore sua regulamentação para impedir que empreendimentos de geração renovável com potência superior a 300 MW fracionem essa potência em dois ou mais projetos menores de modo a receberem a redução de no mínimo 50% da TUSD e da TUST, conforme previsto na Lei 9.427/1996. (Aneel – 21.05.2024)
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Transmissoras vão repassar R$ 104 mi para CDE

A superintendência de Gestão Tarifária da Aneel fixou os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de março de 2024, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 104.944.580,98 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de junho de 2024. Outra decisão do regulador foi fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de julho de 2024, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN e as quotas definidas deverão ser recolhidas à ENBPar até 10 de junho de 2024, para crédito da Conta Proinfa, no valor total de R$ 33.820.211,23. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)
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Aneel autoriza reajuste tarifário de quatro permissionárias de distribuição

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21/5) o Reajuste Tarifário Anual das permissionárias de energia elétrica cujo aniversário de contratação acontece na próxima quarta-feira, 29 de maio de 2024. São elas: Cercos (Centro Sul de Sergipe), Cerpro (Promissão), CERRP (São José do Rio Preto) e Cemirim (Mogi Mirim). Entre os fatores que mais impactaram nos processos tarifários, destaque para os encargos setoriais na Cemirim, com um efeito de 3,72%, ao passo que os índices variam de 0,51% a 1,06% nas demais permissionárias. Os efeitos dos custos com transmissão de energia elétrica variaram de 0,63% (Cercos) a 2,04% (Cemirim), com uma média de 0,96% entre as quatro distribuidoras. O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). (Aneel – 21.05.2024)
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Governo prevê abono nas contas de energia para afetados no RS

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, coordenou a mobilização das empresas de distribuição de energia para auxiliar na reconstrução das cidades do Rio Grande do Sul após a tragédia que afetou o estado. Equipes das distribuidoras Light e Enel Rio foram enviadas em um voo da Força Aérea Brasileira para a Base Aérea de Canoas (RS), com especialistas em redes subterrâneas para auxiliar a CEEE Equatorial. Silveira destacou a importância de compreender a extensão dos danos, com cerca de 2 milhões de pessoas sem energia e mais de 570 mil unidades afetadas. Ele enfatizou a necessidade de proteção social e econômica para as famílias afetadas e ressaltou que a conta de energia está suspensa durante a interrupção do serviço. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)
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Regras e procedimentos de comercialização são flexibilizados no RS

Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a diretoria colegiada da Aneel implementou medidas de flexibilização nas regras e procedimentos relacionados à comercialização de energia. Foram ajustados os processos de comprovação da regularidade setorial e fiscal pelos agentes gaúchos, com a prorrogação por 90 dias da validade dos Certificados de Adimplemento. Além disso, a competência para decidir sobre a suspensão de processos de desligamento e outros procedimentos foi delegada à CCEE, até que a situação no estado melhore ou haja uma decisão superveniente da agência. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)
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Adiado debate com ministro Alexandre Silveira na Comissão de Minas e Energia

Foi adiado o debate que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveria na quarta-feira (22) com o ministro Alexandre Silveira para discutir as prioridades do Ministério de Minas e Energia para este ano. A audiência foi proposta pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA). "É imperativo que tenhamos acesso direto às informações fornecidas pelo ministro responsável para melhor compreensão das estratégias e planos em curso," explicou o deputado. Ainda não foi definida nova data para o debate. (Agência Câmara de Notícias – 20.05.2024)
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Transição Energética

Reforma tributária e transição energética sinalizam novas oportunidades para o Brasil

A relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, que completa 200 anos em 2024, é marcada pelo protagonismo da indústria de transformação brasileira, com exportações de maior valor agregado. Apesar do déficit comercial, o volume e a diversificação das exportações são destacados como pontos positivos. O setor agropecuário, embora seja um motor da economia brasileira, enfrenta desafios devido ao protecionismo e à concorrência internacional. A reforma tributária é vista como uma oportunidade para aumentar a competitividade das exportações brasileiras. Além disso, a transição energética global abre novas oportunidades para o Brasil, tanto em termos de comércio quanto de investimentos. (Valor Econômico - 22.05.2024)
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Demanda por energia limpa abre oportunidades para o Brasil na economia verde

O Brasil, com sua matriz energética limpa, tem potencial para atrair investimentos significativos na transição energética global. No entanto, isso requer uma revisão das políticas públicas e realocação de investimentos para áreas não tradicionalmente associadas à energia verde. A demanda global por energia deve crescer anualmente de 1% a 1,5%, e empresas estão buscando fontes limpas para seus negócios. O Brasil pode contribuir eficientemente para essa demanda com baixa emissão de carbono. Além disso, a transição pode atrair investimentos de setores menos óbvios, como a construção de data centers, com empresas como Microsoft e Amazon buscando locais com acesso a energia de baixa emissão de carbono. (Valor Econômico - 22.05.2024)
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Brasil mira investimentos globais em transição energética

Brasil e Estados Unidos celebram 200 anos de parceria comercial, marcada por ganhos econômicos, como o recorde de exportações brasileiras no primeiro trimestre. No entanto, obstáculos tributários e diplomáticos limitam o progresso dessa relação. Com quase 80% de sua matriz energética limpa, o Brasil tem potencial para atrair grande parte dos investimentos globais em transição energética nos próximos anos. O jornal Valor aprofundou esses temas em um caderno especial, discutindo também questões comuns aos dois países no Summit Brazil-EUA, realizado recentemente em Nova York. (Valor Econômico - 22.05.2024) 
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Embaixadora dos EUA vê oportunidade de cooperação energética com o Brasil

A embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, destacou o potencial de aprofundar a cooperação entre Brasil e EUA em áreas como biocombustíveis, hidrogênio e minerais críticos, em meio à transição energética. Ela vê a energia limpa como uma excelente oportunidade para solidificar a parceria, com empresas americanas prontas para investir. Bagley também elogiou os esforços conjuntos para gerar empregos e prosperidade, citando uma iniciativa para combater a precarização do trabalho e promover a criação de empregos dignos, em colaboração com parceiros sindicais e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). (Valor Econômico - 22.05.2024)
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Ex-embaixador dos EUA vê vantagens em parceria tecnológica com o Brasil

O ex-embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, argumenta que os EUA podem oferecer ao Brasil vantagens maiores do que a China, especialmente nas áreas de desenvolvimento de novas tecnologias para a transição energética e integração do setor produtivo brasileiro com cadeias de suprimento globais. Apesar de reconhecer que fatores como protecionismo e preocupações de segurança impedem parcerias ambiciosas no momento, ele acredita que ambos os países se beneficiariam de uma maior aproximação. Shannon enfatiza a necessidade de os EUA estarem preparados para competir e mostrar ao Brasil que a relação com os EUA produz resultados significativos. (Valor Econômico - 22.05.2024)
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Setor de energia e saneamento atrai investidores americanos no Brasil

Apesar do governo federal ter retirado grandes empresas do Programa Nacional de Desestatização, os estados brasileiros estão dispostos a vender grandes ativos públicos, que podem interessar a fundos e corporações americanas. O setor de energia e saneamento são vistos como atrativos, com potencial para produção de energia limpa e expansão dos serviços de água e esgoto. Analistas apontam que os investidores americanos estão calculando o risco e a taxa de retorno desses investimentos, considerando também a possibilidade de futuras intervenções estatais. Além disso, a aquisição de empresas brasileiras é vista como uma estratégia para conter o avanço da China na América Latina. (Valor Econômico - 22.05.2024)
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A complexidade da transição energética e a importância da segurança

Daniel Yergin, especialista em energia, alerta que a transição energética será complexa e multidimensional, com a segurança energética sendo uma parte crucial, especialmente após conflitos na Ucrânia e no Oriente. Ele vê o Brasil e os EUA como atores importantes com grandes oportunidades de parceria, especialmente na partilha de progressos tecnológicos em áreas como hidrogênio e captura de carbono. Yergin destaca o crescimento na produção de petróleo, particularmente nos EUA, Guiana, Canadá e Brasil, e enfatiza a necessidade de países como o Brasil manterem-se competitivos e estáveis fiscal e regulamentarmente para atrair investimentos internacionais. (Valor Econômico - 22.05.2024)
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Brasil visto como líder potencial na produção de hidrogênio verde

O hidrogênio verde (H2V), essencial para atingir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5º C, gerou mais de 1.418 projetos globais, com investimentos previstos de US$ 570 bilhões até 2030. A América Latina, sem projeções específicas para o Brasil, deve receber o segundo maior volume de recursos. No Brasil, há cerca de 20 projetos de H2V, principalmente no Nordeste, com o país sendo visto como um potencial líder na produção global de H2V. O projeto mais avançado é da Unigel, que planeja produzir H2V e amônia. A falta de legislação específica é vista como um obstáculo para mais projetos. (Valor Econômico - 22.05.2024)
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Seminário na Câmara discute impactos da transição energética na mineração

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (23) um seminário sobre mineração e transição energética. O evento será realizado no plenário 3, a partir das 14 horas, a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. "A nova ordem mundial é a mudança para uma economia verde, neutra em carbono, pautada na transição energética, com previsão de crescimento mundial da geração de energia renovável", afirma Silva, que é presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável. Para suprir a demanda dessas novas tecnologias, o deputado alerta que será necessário um crescimento expressivo na oferta de insumos minerais, como lítio, níquel, cobre e terras-raras (grupo de 17 elementos químicos considerados bons condutores de calor e eletricidade e que interessam à indústria de alta tecnologia). "Não haverá transição energética sem mineração e não é novidade que o Brasil dispõe de relevante potencial mineral e possui um papel fundamental no suprimento das cadeias nacional e internacional", afirma Zé Silva. (Agência Câmara de Notícias – 21.05.2024)
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Desafios e oportunidades do Brasil na implementação do powershoring

O conceito de "powershoring", criado por Jorge Arbache, vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina, sugere que a localização geográfica e a disponibilidade de energia renovável podem determinar a prosperidade de uma região no século XXI. O Brasil, com seus recursos renováveis, matérias-primas industriais e recursos minerais, é visto como um candidato promissor para atrair investimentos internacionais. A estratégia de powershoring poderia gerar até US$ 395 bilhões em exportações brasileiras na próxima década. No entanto, desafios como o protecionismo europeu e americano e o alto custo do capital no Brasil precisam ser superados. Além disso, o país precisa manter os custos baixos e melhorar a infraestrutura para aproveitar plenamente essa oportunidade. (Valor Econômico - 22.05.2024)
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Ex-diretor-geral da OMC defende marcos regulatórios para a transição energética

Roberto Azevêdo, ex-diretor-geral da OMC, argumenta que os investimentos em transição energética não ocorrerão espontaneamente e que é necessário estabelecer marcos regulatórios que proporcionem previsibilidade ao setor privado. Ele defende a busca por alianças estratégicas, mesmo com países que competem no comércio internacional, e a necessidade de envolver os investidores, que estão avaliando a viabilidade dos projetos. Azevêdo critica a tendência de alguns países, especialmente na Europa, de replicar seus modelos de energia renovável, ignorando outras fontes como biocombustíveis e resíduos orgânicos. Ele enfatiza a necessidade de uma abordagem equilibrada que considere tanto a questão climática quanto a equação do produtor. (Valor Econômico - 22.05.2024)
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Disponíveis apresentações e gravações de webinar sobre hidrogênio no setor elétrico

Foram disponibilizados os arquivos das apresentações e gravações do webinar que teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Chamada Estratégia de PDI nº 23/2024: Hidrogênio no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro. Para consultá-los, acesse aqui a página da Chamada Estratégica no portal da Aneel. O evento foi realizado pela Aneel em 18 de abril, 2 e 9 de maio e contou com a participação de diferentes públicos, entre eles, representantes de instituições financeiras, agentes regulados, associações, universidades e empresas executoras. (Aneel – 21.05.2024)
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Empresas

Cemig: Revisão tarifária aprovada tem efeito médio de 7,32%

As novas tarifas da Cemig foram homologadas e têm vigência a partir de 28 de maio. A decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) corresponde a um efeito médio de 7,32% aos consumidores, sendo de 8,63%, em média, para aqueles conectados na Alta Tensão e 6,72% para aqueles da Baixa Tensão. Já na composição da tarifa, a variação dos custos de Parcela A contribuiu para o efeito médio em 0,81%, enquanto a variação de custos de Parcela B foi responsável por 1,27%. Além disso, impactaram o efeito médio a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste e a retirada daqueles estabelecidos no processo tarifário anterior e a variação dos encargos setoriais. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)
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Cemig: Instalação de mais de 3 mil religadores na rede em 2024

A Cemig tem implementado tecnologias para aprimorar a resiliência de seu sistema de distribuição e está aumentando o número de religadores automáticos em seu parque. Somente em 2024, o investimento em automatização da rede elétrica em sua área de concessão será da ordem de R$ 120 milhões. Ainda, neste ano, a Cemig pretende instalar um total de 3.300 religadores em toda a sua área de concessão. Com isso, a companhia passa a ter mais de 36 mil destes aparelhos compondo seu sistema de Distribuição. Visto que, segundo a distribuidora, a maioria das falhas de alimentação é passageira e é provocada por fatores exógenos à rede elétrica, os religadores automáticos são configurados para realizar ciclos de aberturas e fechamentos do sistema elétrico, e, com essa capacidade, as ocorrências são solucionadas frequentemente de forma rápida, além de, em casos mais complexos, permitir o isolamento dos trechos com defeitos. (Agência CanalEnergia - 20.05.2024) 
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Cemig: PEE mira cultura de consumo consciente

O Programa de Eficiência Energética da Cemig (PEE) vai atuar na eficientização de mais de 65 mil instalações de clientes da companhia em 2024. A iniciativa mira a substituição equipamentos ineficientes por outros mais modernos. As ações contemplam hospitais, escolas públicas, comunidades de baixa renda, e o serviço de iluminação pública. Segundo o gerente de eficiência energética da Cemig, Ronaldo Lucas Queiroz, o objetivo é criar uma cultura do uso consciente da energia elétrica, para que a sociedade possa usufruir todos os benefícios da eletricidade sem desperdícios. Destarte, para essa investida, o PEE da Cemig vai destinar cerca de R$ 102 milhões para projetos em toda a área de concessão da empresa e, como resultado, a estimativa é que mais de 1,5 milhão de habitantes sejam impactados somente em 2024. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)
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Novas tarifas da Amazonas Energia são definidas

A diretoria colegiada da Aneel deliberou a revisão tarifária periódica da Amazonas Energia com efeito médio de 0,04%, sendo -6,54% em média para os consumidores conectados na Alta Tensão e de 2,94% em média para a Baixa Tensão. O resultado é fruto do fechamento da Consulta Pública nº 6/2024 e passa a vigorar a partir de 26 de maio de 2024, para aproximadamente 1,03 milhão de clientes da distribuidora. Segundo o voto, os fatores que mais contribuíram para reduzir o impacto da revisão foram custos com aquisição e distribuição de energia. A Parcela A representou 76,8% dos custos da concessionária, com impacto de -4,89%. O efeito médio decorre do reposicionamento dos itens de custos de Parcela A e B, que contribuiu em -13,37%, ao se ter como base de comparação os valores atualmente contidos nas tarifas; da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual processo para compensação nos 12 meses subsequentes, com efeito de 5,29%; e da retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo, que vigoraram até a data da revisão, contribuindo em 8,12%; além da variação dos custos para atendimento aos diferentes níveis de tensão. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)
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Aneel aprova reajuste médio de 9,19% nas tarifas da Sulgipe

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (21/05) um reajuste médio de 9,19% para as tarifas dos consumidores atendi- dos pela Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe). Os novos valores passam a valer a partir dessa terça-feira, 22. O efeito é diferente para cada classe de consumo. Para consumidores atendidos em alta tensão, como as indústrias, o impacto médio será de 3,90%. Já para os conectados em baixa tensão, como os residenciais, o aumento será de 10,99%. Segundo o relatório, pesaram para o reajuste, principalmente, o aumento de encargos setoriais e os custos de transmissão. "Em que pese o efeito médio de quase dois dígitos e acima da inflação, impactado expressivamente pela retirada dos efeitos financeiros do ciclo anterior, as tarifas da Sulgipe permanecem como as mais atrativas no Brasil e no ranking de tarifas", considera o relatório da Aneel. (Broadcast Energia – 21.05.2024)
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Aprovado reajuste médio de 0,30% as tarifas da cercos, de Sergipe

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (21/05) um reajuste médio de 0,30% para as tarifas dos consumidores atendidos pela Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe (Cercos). Os novos valores passam a valer a partir do dia 29 deste mês. Para consumidores atendidos em alta tensão, como as indústrias, o impacto médio será de -8,70%. Já para os conectados em baixa tensão, como os residenciais, o aumento será de 0,40%. Segundo o relatório, a variação dos custos de encargos transmissão e energia tiveram efeito de 3,72%, enquanto a variação de custos de transmissão foram responsáveis por impacto de 2,74%. (Broadcast Energia – 21.05.2024)
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Enel promete investimento robusto em resposta a ameaças de intervenção do governo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Enel precisa comprovar sua disposição em investir e melhorar a qualidade do fornecimento de energia nas suas três distribuidoras em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, ou terá que deixar o Brasil. Caso a Enel não assegure os investimentos, o ministério usará todos os instrumentos regulatórios possíveis, incluindo intervenção e declaração de caducidade da concessão. Em resposta, a Enel reiterou seu compromisso com o Brasil, destacando um plano de investimentos robusto e um aporte de cerca de R$ 18 bilhões entre 2024 e 2026, dos quais 80% serão destinados à distribuição de energia. A empresa também enviou pessoal e equipamentos para Porto Alegre para auxiliar nos reparos após uma inundação. (Valor Econômico - 21.05.2024)
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Acordo de R$ 1,2 mi encerra investigação da CVM sobre Light

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou a proposta de termo de compromisso do ex-diretor de Relação com Investidores da Light, Eduardo Guardiano Leme Gotilla, que concordou em pagar R$ 1,2 milhão. O acordo encerra um processo instaurado para investigar a possível divulgação antecipada de informações sobre a reestruturação financeira da Light entre fevereiro e maio de 2023. Gotilla inicialmente ofereceu R$ 800 mil, mas o valor foi ajustado para R$ 1,2 milhão pelo comitê de termo de compromisso, levando em conta precedentes e o número de potenciais fatos relevantes não divulgados. Com a aceitação da proposta pela CVM, o processo é encerrado sem assunção de culpa. (Valor Econômico - 21.05.2024)
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Copel investe em transição energética e inovação em VEs

Daniel Slaviero, CEO da Copel, vê o fortalecimento dos negócios entre empresas brasileiras e americanas como uma força para a expansão do setor produtivo no Brasil, com ambos os países buscando uma matriz energética mais limpa e renovável. A Copel, que atua em dez estados e possui 62 usinas próprias, está avaliando sua participação em futuros leilões de transmissão e reserva de capacidade. Recentemente, a empresa investiu em um fundo de venture capital focado em transição energética e em uma startup de gestão de carregadores de veículos elétricos. A Copel, que foi privatizada em 2023, tem uma presença significativa no mercado de ações desde 1994. (Valor Econômico - 22.05.2024)
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Copel: Chamada pública do PEE destinará R$ 35 mi a hospitais

Após chamada pública exclusiva de R$ 35 milhões do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Copel, hospitais públicos e filantrópicos do Paraná começam a economizar com a geração própria de energia solar e a troca de equipamentos elétricos por itens mais modernos e eficientes. O programa ofereceu financiamento a fundo perdido para as ações desenvolvidas em 41 hospitais paranaenses. A oferta surgiu de uma chamada prioritária elaborada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pensada com o objetivo de beneficiar toda a população usuária de serviços prestados por estas instituições de saúde públicas e filantrópicas. Com o uso mais eficiente da energia, a redução média no valor da conta de luz é estimada em até 75%, o que permite, assim, que os recursos mensais excedentes sejam investidos em outros serviços voltados para a população. (Agência CanalEnergia - 21.05.2024)
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Auren: Fitch coloca rating em negativo, mas aquisição da AES pode melhorar perfil

A agência de classificação de risco, Fitch Ratings, colocou os ratings de inadimplência (IDRs) de emissor de moeda local da Auren Energia em negativo. Ainda, os ratings nacionais de longo prazo da Auren, bem como das emissões de debêntures, também ficaram em negativo. De acordo com a agência, a classificação reflete a deterioração esperada do perfil financeiro consolidado da companhia. Alternativamente, foi pontuado que o perfil de negócios da empresa se beneficiaria das potenciais sinergias operacionais da aquisição da AES Brasil. A perspectiva é que a transação melhoraria a escala de negócios e a diversificação de ativos da Auren, com a energia garantida aumentando e o portfólio permanecendo altamente contratado. Todavia, a Fitch constatou que, mesmo com o sucesso da aquisição, a Auren pode enfrentar problemas na recontratação de parte de seu portfólio até 2032 ante o fim dos prazos de concessões. A agência, por fim, comunicou que um novo rating poderá ser resolvido após a conclusão da transação, que pode levar mais de seis meses. (Agência CanalEnergia - 20.05.2024) 
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AES Brasil: Na iminência da aquisição pela Auren, Fitch coloca rating em positivo

A Fitch Ratings colocou em observação positiva os ratings nacionais de longo prazo AA-(bra) da AES Cajuína e AES Tucano II e os ratings AA-(bra) de suas emissões de debêntures. Segundo a agência, a classificação segue o anúncio da Auren Energia de aquisição da totalidade das ações ordinárias da emissão da AES Brasil Energia - ao preço de R$ 7 bilhões -, com expectativa de que, caso a transação seja concluída, a Auren terá fortes incentivos estratégicos e operacionais para suportar os ativos adquiridos, o que justificaria a equalização entre os ratings da Auren e das subsidiárias da AES Brasil. (Agência CanalEnergia - 20.05.2024) 
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Distribuidoras mobilizam equipes, equipamentos e doações para o RS

As distribuidoras de energia elétrica de todo o país iniciaram uma campanha para ajudar na mitigação dos impactos provocados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o Rio Grande do Sul. A Cemig cedeu um helicóptero para ajudar em trabalhos de emergência e cinco geradores com capacidade de alimentar 2.500 residências. A Enel já disponibilizou um gerador e uma subestação móveis e pretende ainda enviar profissionais especializados e equipamentos para a recuperação da infraestrutura de distribuição subterrânea. A Celesc, por sua vez, encaminhou um grupo de 60 profissionais para auxiliar na recomposição do sistema gaúcho. E o Grupo Equatorial, por fim, entregou mais subestações móveis e geradores de grande porte. Ao todo, foram enviados mais de 160 profissionais – entre engenheiros, técnicos de segurança e eletricistas - e equipamentos para reforçar a estrutura da Rio Grande Energia, do grupo CPFL, e da CEEE Equatorial. Já em doações, as concessionárias enviaram R$ 2 milhões para ajudar a população atingida pela catástrofe, que, segundo a Defesa Civil do Estado, já chega a 615 mil pessoas. (Agência CanalEnergia - 20.05.2024)
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Leilões

Grandes leilões impulsionam a capacidade de escoamento de energia renovável

Geraldo Pontelo, diretor técnico da Abrate, destaca o sucesso dos leilões de transmissão no Brasil, atraindo grandes investidores e gerando forte concorrência. No entanto, ele aponta desafios como licenciamento ambiental, escassez de mão de obra e financiamento. A alta demanda levou a uma redução no ritmo das licitações e a extensão do prazo de entrega das obras. O país está em um ciclo de grandes leilões para aumentar a capacidade de escoamento de energia renovável, com mais de R$ 37 bilhões licitados em 2023 e R$ 18,2 bilhões em março de 2024. A paralisação das atividades do Ibama e a falta de concessão de licenças são preocupações do setor. Ludimila Silva, da Aneel, ressalta que todos os lotes oferecidos desde 2017 foram arrematados com deságio médio de 46,5% e que os leilões até 2027 servirão para escoar a produção de energia solar e eólica do Nordeste. (Valor Econômico - 21.05.2024) 
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Energias Renováveis

UFV São Pedro e Paulo e EOL Ventos de São Vitor somam 111,8 MW em operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu autorização para a operação comercial de diversas unidades geradoras (UG) em parques de energia renovável. A partir de 18 de maio, foram liberados 80,8 MW de capacidade instalada para as unidades geradoras das usinas fotovoltaicas São Pedro e Paulo I, V, VI e VIII, e mais 31 MW das unidades geradoras dos parques eólicos Ventos de São Vitor 5, 7 e 9, totalizando 111,8 MW. Além disso, para operação em teste, a Aneel liberou unidades geradoras adicionais de outros parques, somando 13,5 MW para a EOL Pedra Pintada IV e 39,99 MW para a UFV Jaíba S. (Agência CanalEnergia - 20.05.2024) 
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ANA publica regras de operação das UHEs do Rio Grande

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estabeleceu novas condições de operação para quatro reservatórios hidroelétricos no Sistema Hídrico do Rio Grande, incluindo Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Marimbondo e Água Vermelha, a partir de 2 de dezembro. As regras definem três faixas de operação - Normal, Atenção e Restrição - com base nos níveis de água armazenada. Durante o período úmido (dezembro a abril), as vazões serão ajustadas mensalmente, com uma tolerância de 5%, enquanto no período seco (maio a novembro) serão diárias. A Resolução nº 193/2024 suspende essas condições em caso de controle de cheias ou segurança de barragens. (Agência CanalEnergia - 20.05.2024)
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Artigo de Marcelo Faria: "Boom dos investimentos em energia solar alcançam os R$ 200 bilhões no Brasil"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Marcelo Faria, co-CEO da ForGreen, aborda o crescimento exponencial dos investimentos em energia solar no Brasil. Segundo o autor, o marco de R$ 200 bilhões reflete não apenas a demanda crescente por energia limpa, mas também o potencial econômico e ambiental do setor. Faria conclui que, com políticas adequadas e colaboração entre setores público e privado, a energia solar está bem posicionada para transformar a paisagem energética do país. (GESEL-IE-UFRJ – 22.05.2024)
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Gás e Termelétricas

Aneel aprimora metodologia para aprovação de CVU de usinas termelétricas

Foi aprovado pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (21), o resultado da Consulta Pública nº 38/2022, referente a proposta de normativo que estabelece critérios e procedimentos para aprovação dos Custos Variáveis Unitários (CVUs), no caso de usinas termelétricas não comprometidas com Contratos de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs). O CVU é utilizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para contabilização e liquidação da energia gerada. Previsto na Agenda Regulatória 2022-2023 da Aneel, o tema recebeu 43 contribuições propostas por 17 agentes setoriais, sendo que 10 foram aceitas, 13 foram parcialmente aceitas, 12 não foram aceitas e 8 foram consideradas fora do escopo. (Aneel – 21.05.2024)
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Angra 1 sem previsão de retorno à operação

Angra 1 está fora de operação desde 13 de maio devido a uma fuga de vapor em um trocador de calor do circuito hídrico de alimentação principal, e ainda não há previsão para seu retorno. A Eletronuclear informou que a equipe técnica identificou a necessidade de substituição de tubulações e canais de leitura de potência no núcleo. Uma investigação sobre as causas ainda está em andamento. A empresa enfatizou que os trabalhos adicionais são preventivos e que não houve risco ao meio ambiente, aos trabalhadores ou à população. Comprometeu-se com transparência na comunicação de eventos na operação da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. (Agência CanalEnergia - 20.05.2024)
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Biblioteca Virtual

FARIA, Marcelo. "Boom dos investimentos em energia solar alcançam os R$ 200 bilhões no Brasil".

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