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IFE
26/04/2024

IFE Diário 5.940

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

IFE
26/04/2024

IFE nº 5.940

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.940

Regulação

Silveira admite ceder em acordo com Paraguai em troca de contrapartida

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o Brasil está próximo de fechar um acordo com o Paraguai sobre o valor da tarifa de Itaipu, prevendo uma resolução dentro de duas ou três semanas. Silveira reiterou a posição de manter a tarifa atual de US$ 17,70/kW.mês, mas está aberto a concessões desde que haja contrapartidas do governo paraguaio. Ele enfatizou que não há imposições de ambas as partes e destacou a importância de atender aos interesses do Paraguai em aumentar os investimentos em Itaipu, buscando contrapartidas que possam evitar aumentos tarifários. Silveira planeja discutir possíveis negociações durante sua próxima viagem ao Paraguai, considerando pontos como acelerar a negociação do Anexo C do tratado de Itaipu e planejar mudanças na Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade da usina para evitar negociações repetidas anualmente. (Agência CanalEnergia - 24.04.2024)
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Decreto de renovação das concessões de distribuição deve ir à Casa Civil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o decreto com as diretrizes para a renovação das concessões de distribuição será encaminhado à Casa Civil na próxima semana, após receber os CEOs dos principais grupos de distribuição para discutir as condições do decreto. Ele destacou a intenção de tornar mais rígidos os critérios de renovação e os mecanismos para que a União possa fazer mudanças menos onerosas em casos de descumprimento dos contratos, incluindo medidas como intervenção e caducidade. O decreto proposto visa estabelecer critérios diferenciados para empresas em processo de caducidade da concessão, praticamente inviabilizando a renovação. (Agência CanalEnergia - 24.04.2024)
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MME: Fraude em licitações pode gerar impedimento por seis anos

O Ministério de Minas e Energia publicou a Instrução Normativa nº 2, que estabelece os procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa por infração às empresas que participaram de licitações no ministério ou foram contratadas por ele. As sanções incluem advertência, multas e impedimento de disputar licitações por até três anos com o MME ou até seis anos com outros entes federativos. A advertência é aplicada em casos de descumprimento parcial de obrigações contratuais de pequena relevância, enquanto as multas são impostas por atrasos injustificados na entrega do objeto ou execução do serviço. O impedimento de licitar e contratar varia de 4 meses a seis anos e pode ocorrer por apresentação de documentação falsa, declaração falsa ou prática de atos fraudulentos. A instrução, assinada pelo secretário executivo, Arthur Cerqueira Valério, entrará em vigor em 10 dias. (Agência CanalEnergia - 24.04.2024)
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Marcio Rea será a única indicação do MME para o ONS, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, formalizará a indicação de Marcio Rea para a diretoria-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS) na assembleia geral desta quinta-feira, 25 de abril, enquanto as eleições elegem três dos cinco diretores da instituição. Apesar de críticas sobre suposta interferência na eleição de conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Silveira afirmou que Rea será o único nome indicado para o ONS, destacando sua origem e capacidade técnica semelhantes ao atual diretor-geral, Luiz Carlos Ciocchi. Quanto aos outros dois diretores do ONS, Silveira não tem certeza sobre sua recondução, salientando que essa decisão cabe ao conselho do ONS, composto principalmente pelo setor privado. (Agência CanalEnergia - 24.04.2024)
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ONS: Rea, Zucareto e Mauricio Renato foram eleitos para diretorias da entidade

A Assembleia Geral Ordinária do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elegeu três novos diretores para o corpo da entidade. Foram escolhidos Márcio Rea para diretor geral; Maurício Renato de Souza para diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios; e Alexandre Zucarato, que foi reconduzido como diretor de Planejamento. Os nomes foram chancelados na manhã de 25 de abril pelo Conselho de Administração do ONS. (Agência CanalEnergia - 25.04.2024)
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Transição Energética

Mercadante: Se dependermos só do mercado, vamos continuar aquecendo o planeta

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, defendeu nesta quinta-feira (25) políticas públicas para o financiamento de projetos da "nova energia". Na visão dele, o mercado financeiro não tem condições de suprir sozinho a demanda por investimentos na área de transição energética. "É a primeira vez na história que a nova matriz energética custa mais do que a anterior. Por isso, ela depende decisivamente do Estado e de políticas públicas, ou ela não vai acontecer", disse Mercadante. "Se deixarmos simplesmente pelas forças de mercado e pelo menor custo, vamos continuar emitindo gás carbônico, aquecendo o planeta." As declarações ocorreram em um fórum na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, sobre crédito para inovação na indústria. (Folha de São Paulo – 25.04.2024)
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Setor de combustíveis incluído em regimes específicos da Reforma Tributária

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, esclareceu que a reforma não alterará o preço dos combustíveis, mantendo a carga tributária atual. O setor de combustíveis, devido às suas peculiaridades, foi incluído nos regimes específicos da reforma. O texto apresentado estabelece a diretriz da incidência do IVA no setor, com cálculos a serem realizados posteriormente. A tributação será monofásica, baseada na quantidade de combustível, mantendo o diferencial competitivo para biocombustíveis e hidrogênio verde. (Valor Econômico - 25.04.2024)
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Modelos energéticos: Aneel participa de workshop com países de língua portuguesa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) participou, nesta quarta-feira (24), do terceiro workshop online promovido pelo grupo de trabalho Transição Energética da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop). A iniciativa, com o tema Modelos Energéticos, contou com participação de representantes dos países de língua portuguesa que fazem parte da RELOP, que são Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, e mais de 70 espectadores. Com a realização de um workshop por mês até julho de 2024, o grupo de trabalho busca fomentar a partilha de conhecimentos e experiências entre os participantes. A transição energética atual é um processo de transformação da matriz energética em direção a uma economia de baixo carbono. Esse aspecto ambiental da transição energética tem como pano de fundo a urgência e os desafios impostos pela célere mudança no clima, fenômeno atrelado ao aquecimento global e à acelerada emissão de gases de efeito estufa (GEE). (Aneel – 25.04.2024)
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UCB Power: Expansão da fábrica de baterias em Minas Gerais

A UCB Power anunciou a expansão de suas atividades produtivas em Extrema (MG), visando a fabricação local de soluções de armazenamento de energia da linha UBESS (UCB Battery Energy Storage System). O investimento previsto até 2028 é de R$ 380 milhões, com apoio da Invest Minas e do governo estadual. O aporte será realizado em duas etapas, visando a implementação estratégica, eficiente e segura. Na primeira – com previsão até 2025 -, os recursos serão destinados à expansão da unidade, com o propósito de validar a evolução e a reação do mercado. Já na segunda, projeta da entre 2025/26, será alugado um terreno para comportar o salto de produção, naquela que será a terceira fábrica da companhia no Brasil. Segundo a UCB, esse enfoque estratégico permitirá ajustar dinamicamente a produção, mitigando riscos e garantindo que a operação esteja alinhada com as necessidades específicas dos clientes. (Agência CanalEnergia - 24.04.2024)
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CELA: Participação no Pacto Global da ONU foi aceita

A consultoria e assessoria financeira Clean Energy Latin America (CELA) foi aceita no Pacto Global da ONU. A firma presta consultoria estratégica, modelagem financeira e assessoria financeira para empreendimentos de geração renovável, armazenamento de energia e hidrogênio verde. A proposta é apoiar o desenvolvimento de ações que contemplem os “Dez Princípios” universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção, além de promover o engajamento do setor privado com a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). (Agência CanalEnergia - 25.04.2024)
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EUA impõem limite de carbono a usinas a carvão com planos de longo prazo

O governo de Joe Biden anunciou nesta quinta-feira (25) que vai impor, a partir de 2032, limites rígidos às emissões de CO2 das usinas a carvão que continuarem suas operações a longo prazo. A medida busca ajudar os Estados Unidos a honrarem os seus compromissos climáticos. As novas regras também se aplicam às centrais a gás que serão ainda construídas, e são amparadas em tecnologias de captura de carbono, ainda pouco utilizadas, nas quais a administração Biden aposta fortemente. De acordo com as novas regras, as usinas a carvão que estiverem em operação após 2039 terão de capturar 90% das suas emissões de CO2 já a partir de 2032. As novas usinas a gás também deverão ser equipadas para capturar 90% do seu CO2 no mesmo ano.  (Folha de São Paulo – 25.04.2024)
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Emissões de crédito de carbono crescem 4% no 1º trimestre de 2024

As emissões de crédito de carbono cresceram cerca de 4% no primeiro trimestre de 2024, com a emissão de 91 milhões de toneladas de CO2e em novos ativos, aumentando o estoque de carbono para 830 milhões de tCO2e. Apesar das críticas à integridade dos ativos, foram realizadas transações no valor de US$ 1,1 bilhão. A empresa de restauração florestal Mombak vendeu créditos de carbono por US$ 50 a tonelada, dez vezes o preço médio do mercado. A Systemica prevê que o valor dos créditos de carbono aumentará para uma média de US$ 40 por tCO2 removida à medida que novos projetos de restauração amadurecem. O Brasil lidera o mercado de carbono na América do Sul com 40% do total de projetos. A Verra, principal verificadora do mercado, planeja atualizar suas metodologias para aumentar a integridade e já emitiu 1,206 bilhão de tCO2e de créditos. (Valor Econômico - 26.04.2024)
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Decarbonization Partners: Arrecadação de US$ 1,4 bi para fundo de capital de risco

A Decarbonization Partners, uma joint venture entre a Temasek Holdings de Cingapura e a BlackRock, arrecadou US$ 1,4 bilhão para seu primeiro fundo de capital de risco, superando a meta inicial de US$ 1 bilhão. O fundo, que conta com mais de 30 investidores institucionais, incluindo Mizuho Bank, MUFG Bank e TotalEnergies, investe em empresas com tecnologias para reduzir as emissões de carbono. A Temasek se comprometeu a reduzir pela metade as emissões líquidas de carbono de seu portfólio até 2030 e atingir zero emissões líquidas até 2050. A Decarbonization Partners já investiu em sete empresas de descarbonização e liderou uma rodada de financiamento de US$ 150 milhões para a Antora Energy. (Valor Econômico - 26.04.2024)
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Empresas

Petrobras aprova pagamento de dividendos extraordinários

A Petrobras aprovou o pagamento de 50% dos dividendos extraordinários retidos, totalizando R$ 21,9 bilhões, elevando a remuneração total aos acionistas em 2023 para R$ 94,3 bilhões. A Assembleia Geral Ordinária elegeu o novo conselho de administração para o período 2024-2026, com o governo reelegendo cinco membros e indicando Rafael Dubeux como o sexto. Abdalla e Marcelo Gasparino preencheram as vagas restantes, com Gasparino se abstendo de votações relacionadas à transição energética. A eleição beneficiou os acionistas minoritários e resultou em um aumento de 2% nas ações da Petrobras. (Valor Econômico - 26.04.2024)
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Autorizado reajuste tarifário de quatro permissionárias de distribuição

As novas tarifas de energia elétrica, aprovadas pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (23/4), entrarão em vigor na próxima segunda-feira (29/4) para quatro permissionárias, sendo três cooperativas do Rio de Janeiro (Ceres, Cerci e Ceral) e uma em São Paulo (Ceripa). Os índices aplicados nas tarifas variam de acordo com cada permissionária, com efeitos médios entre 11,93% de aumento (Ceres) e -11,60% de redução (Ceripa). Esses ajustes decorrem da atualização dos custos variáveis e não variáveis, inclusão de componentes financeiros e retirada de componentes estabelecidos nos últimos processos tarifários. Custos de transmissão impactaram em média 1,45%, enquanto os custos de compra de energia foram negativos em média -3,99%. (Aneel – 23.04.2024)
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CPFL Paulista: Investimentos de R$ 1,1 bi na região de Ribeirão Preto e Franca

A CPFL Paulista informou que, nos últimos três anos, mais de R$ 1,1 bilhão foram aplicados no sistema elétrico da região de Ribeirão Preto e Franca. Esses investimentos, segundo a empresa, foram destinados a obras e iniciativas com foco na modernização, expansão e resiliência da rede ante o cenário de mudanças climáticas. Ademais, até 2028, a companhia destacou que pretende superar a marca dos R$ 9,5 bilhões investidos em sua área de concessão, fazendo investimentos contínuos e consistentes para a entrega de um serviço de qualidade. (Agência CanalEnergia - 25.04.2024)
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Equatorial aprova aumento de capital de R$ 516,2 mi com emissão de novas ações

A Equatorial Energia aprovou um aumento de capital de R$ 516,2 milhões através da emissão privada de até 17.498.261 novas ações ordinárias, com o preço por ação estabelecido em R$ 29,50, um valor 5,6% menor que o fechamento do dia anterior. A integralização das novas ações será feita à vista ou por meio da capitalização dos dividendos a serem declarados na próxima assembleia. O aumento de capital será validado se for alcançado o valor mínimo de R$ 100 milhões, equivalente à subscrição de 3.389.831 ações ordinárias. Se o aumento de capital for totalmente realizado, o capital social da Equatorial passará dos atuais R$ 9,34 bilhões para R$ 9,85 bilhões. (Valor Econômico - 25.04.2024)
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Cemig: Parceria técnica com o Governo de Minas Gerais para o uso do aplicativo PROX

A Cemig e o Gabinete Militar do Governo do Estado de Minas Gerais oficializaram um termo de cooperação técnica para a utilização do aplicativo PROX. A aplicação é uma ferramenta de gestão de riscos que, por meio de tecnologia e cooperação entre empresas e o poder público, amplia significativamente a segurança da população. Os usuários cadastrados no PROX têm acesso a dados em tempo real das usinas e das barragens de mineradoras, além de receberem alertas de segurança expedidos por órgãos públicos. Além disso, o convênio prevê o treinamento de setores da Defesa Civil Estadual por parte da Cemig para envio de alertas, cadastro de áreas de risco, populações vulneráveis e divulgação de temas pertinentes à entidade. (Agência CanalEnergia - 25.04.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

ONS: chuvas acima da média em abril melhoram armazenamento na maior parte do SIN

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que as chuvas acima da média em abril contribuíram para a melhora nas condições de armazenamento em três dos quatro submercados do Sistema Interligado Nacional (SIN). O submercado Sudeste/Centro-Oeste, responsável pela maior parte da capacidade de armazenamento nacional, está com 73% de armazenamento, alta de 3,4 ponto percentual em relação a março. No Norte, a alta foi de 0,6 p.p. e o nível de armazenamento está em 95%. No Nordeste, o aumento foi de 5,5 p.p., chegando a 78% de Energia Armazenada (EAR). A região Sul foi a única com redução no indicador, de 0,5 p.p., com EAR em 67%. O armazenamento medido no SIN foi de 75%, o 11º maior da série histórica do ONS. Apesar da melhora, o ONS avalia que o volume de chuvas não foi capaz de recuperar os volumes perdidos na estação chuvosa, cujo desempenho foi afetado pelo fenômeno climático El Niño. As projeções mais recentes indicam uma transição para condições de neutralidade no Oceano Pacífico durante o outono, com configuração do La Niña ao longo do inverno. A expectativa é de chuvas entre a média e acima dela no Rio Grande do Sul no próximo trimestre. Para a região Norte, as precipitações são esperadas com totais próximos à média climatológica. (Broadcast Energia – 26.04.2024)
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Equatorial: Energia injetada e distribuída cresceram 10% e 11,2% no 1º trimestre

No primeiro trimestre de 2024, a energia distribuída pelas concessionárias do Grupo Equatorial cresceu 11,2%. Segunda a companhia, no período, as distribuidoras do Norte e do Nordeste tiveram o consumo positivamente afetado pela redução do desemprego, além das temperaturas elevadas e do El Niño, que também impactaram positivamente as concessões do Centro-Oeste. Já na CEEE-D, no Rio Grande do Sul, o impacto foi relativamente negativo, explicado pela incidência de fortes chuvas, ventos e ciclones. Esses efeitos resultaram em uma energia injetada que aumentou 10% e foi acompanhada de um forte esforço de redução de perdas, que se traduziu no aumento da energia distribuída. Ademais, no trimestre, a energia injetada pela mini e microgeração alcançou 4,3%. (Agência CanalEnergia - 24.04.2024)
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Consumo nas distribuidoras da Energisa sobe 12% no 1º trimestre

O consumo consolidado de energia elétrica nas áreas de concessão do Grupo Energisa totalizou 10.527 GWh no primeiro trimestre do ano, alta de 11,9% na comparação anual. Segundo o último boletim da companhia, as classes residencial e industrial foram responsáveis por 72% do crescimento no período. Todas as distribuidoras tiveram performances positivas, com sete apresentando alta acima de 10%, com destaque para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sul-Sudeste e Paraíba. Já em março o grupo registrou incremento de 9,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O setor residencial foi a principal contribuição, com 15,7% impactado principalmente por temperaturas elevadas, com registro de ondas de calor e temperaturas acima da média sob efeito do fenômeno El Niño. (Agência CanalEnergia - 25.04.2024) 
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Mobilidade Elétrica

Stellantis anuncia investimento de R$ 30 bi no Brasil para produção de híbridos a etanol

A Stellantis, interessada na prorrogação de incentivos fiscais até 2032, anunciou um investimento de R$ 30 bilhões, com R$ 13 bilhões destinados à fábrica de Goiana, em Pernambuco, que produzirá os primeiros carros híbridos a etanol da empresa. Os restantes R$ 17 bilhões serão distribuídos entre todas as fábricas da Stellantis no Brasil. A empresa também anunciou um investimento de US$ 270 milhões na Argentina para a produção do Peugeot 2008. No Brasil, a Stellantis planeja desenvolver quatro novas plataformas de veículos híbridos e produzir carros 100% elétricos, com o primeiro modelo híbrido a ser revelado no segundo semestre. (Valor Econômico - 26.04.2024)
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Morris Garages planeja retorno ao Brasil com foco em VEs e híbridos

A marca chinesa Morris Garages (MG Motor) está planejando seu retorno ao Brasil, com foco em SUVs e modelos híbridos e elétricos. A MG, que pertence ao Grupo SAIC, um dos maiores da China, está elaborando sua estratégia de vendas e investindo em infraestrutura de carregamento. A marca tem seis carros eletrificados em seu catálogo global, incluindo o MG3, MG4, ZS EV, MG5 EV e HS híbrido plug-in. Os modelos mais cotados para o Brasil são o SUV elétrico ZS EV e o utilitário híbrido plug-in HS. A MG, uma das marcas de carro mais tradicionais da Inglaterra, já esteve no Brasil entre 2011 e 2013, e seu retorno é parte de uma tendência de expansão das marcas chinesas no mercado brasileiro. (Valor Econômico - 26.04.2024)
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SolarEdge: Conclusão da aquisição da Wevo Energy

A SolarEdge anunciou que foi concluída a aquisição de todo o capital social da startup especialista em carregamento de veículos elétricos (VE) Wevo Energy. De acordo com a empresa, o software da Wevo foi projetado para ser utilizado independente do fornecedor, permitir a precificação e a cobrança individuais dos veículos e o gerenciamento preditivo da carga. Além disso, a startup já está integrado aos carregadores de VEs inversores solares e medidores da SolarEdge, para uma visão holística em tempo real da produção solar, consumo da rede e carregamento de veículos elétricos; solução que fará parte do sistema de otimização de energia SolarEdge ONE para o segmento Comercial e Industrial (C&I). (Agência CanalEnergia - 25.04.2024)
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Toyota e Tencent formam aliança para avançar em VEs na China

A Toyota anunciou uma aliança com a Tencent, gigante chinesa da internet, para colaborar em inteligência artificial, computação em nuvem e big data para veículos elétricos na China. A parceria visa superar as dificuldades enfrentadas pela Toyota no mercado chinês de veículos elétricos, que tem crescido rapidamente. A Tencent, que já tem parcerias com a Audi e outras empresas, está expandindo sua presença na indústria automotiva. A popularidade dos veículos elétricos na China está aumentando, com várias empresas de tecnologia, incluindo Xiaomi, Baidu e Huawei, entrando no setor. (Valor Econômico - 26.04.2024)
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Japão e UE planejam acordo para produção de VEs e energia renovável

O Japão e a União Europeia planejam chegar a um acordo em maio para estabelecer regras comuns sobre subsídios governamentais e aquisições para veículos elétricos e equipamentos de energia renovável. O objetivo é construir uma cadeia de abastecimento baseada em sustentabilidade, transparência e confiabilidade, e alinhar os programas de apoio à descarbonização. O acordo visa reduzir a dependência de produtos baratos de países específicos e estabelecer normas ambientais e de segurança cibernética. O acordo cobrirá uma ampla gama de produtos e considerará regras de contratação para reduzir a dependência de países fora da região. O Japão planeja investir cerca de 20 trilhões de ienes em apoio à descarbonização, e a União Europeia lançará um pacote de apoio através do seu Plano Industrial do Pacto Ecológico. O projeto de acordo também inclui cooperação com os Estados Unidos e outras nações. (Valor Econômico - 26.04.2024)
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Energias Renováveis

Scatec assina PPA com Statkraft para usina solar de 142 MWp no Brasil

A Scatec ASA, empresa norueguesa, firmou um contrato de compra de energia (PPA) de dez anos com a Statkraft Brasil para uma usina solar de 142 MWp em Minas Gerais. O acordo, realizado em reais, cobre aproximadamente 75% da energia a ser produzida, enquanto o restante será vendido sob contratos de curto, médio e longo prazos. O retorno estimado sobre o capital próprio do projeto supera a taxa mínima da Scatec, e o investimento previsto é de US$ 94 milhões, a ser financiado por non-recourse financing, com cerca de 63% desse montante proveniente do capital próprio da Scatec. A empresa está em negociações avançadas para obter uma linha de crédito para financiar parcialmente sua participação acionária na iniciativa, visando ter 100% do ativo e atrair parceiros de capital após o início das operações. (Agência CanalEnergia - 24.04.2024)
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Usinas solares da Lightsource bp se destacam em ranking de desempenho

Dois dos cinco parques solares do Projeto Milagres da Lightsource bp se destacaram entre os 10 melhores em desempenho operacional, conforme o “Ranking Operacional Eólico e Solar” da e-Power Bay de fevereiro, com Milagres V e Milagres III ocupando a nona e décima posições, respectivamente. Outros três parques da companhia também figuraram entre os 15 primeiros. O projeto, que iniciou operações em dezembro de 2023, alcançou essa classificação em apenas dois meses devido à experiência de suas equipes na implantação e gestão de ativos, capturando e mitigando riscos ao longo do processo e resultando em um parque solar de alta qualidade e confiabilidade. (Agência CanalEnergia - 24.04.2024)
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O embate em Pernambuco sobre os impactos da 'energia limpa'

Pernambuco enfrenta um conflito no setor de energia eólica, crucial para a transição energética do Brasil e concentrado no Nordeste, onde mais de 80% da energia eólica nacional é gerada. Com 43 parques eólicos, o estado busca regulamentar o setor por meio de um decreto que estabelece regras para novos parques. No entanto, comunidades afetadas por esses empreendimentos resistem, citando impactos como o ruído das turbinas e o desmatamento da Caatinga. Enquanto o governo propõe um distanciamento mínimo de 500 metros entre torres e residências, ativistas argumentam por pelo menos um quilômetro. (Folha de São Paulo – 25.04.2024)
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Grupo Dasart anuncia investimento de R$ 80 mi em renováveis

O Grupo Dasart, conhecido por sua diversificada atuação no Ceará, incluindo construção, mercado financeiro e shoppings centers, anunciou sua entrada no mercado de energias renováveis através da Nortis Energia, com um investimento de cerca de R$ 80 milhões para a construção de usinas solares com capacidade total de aproximadamente 20 megawatts-pico (MWp), capazes de atender cerca de 18 mil residências. A empresa planeja oferecer o serviço de energia solar por assinatura, permitindo que residências, condomínios e empresas utilizem energia solar compartilhada, resultando em descontos significativos, sem os investimentos e limitações associados à instalação de sistemas solares individuais. (Agência CanalEnergia - 25.04.2024)
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Gás e Termelétricas

CVU para Norte Fluminense e Termopernambuco são fixados pela Aneel

A superintendência de regulação dos serviços de geração da Aneel decidiu conhecer e dar provimento à solicitação da Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. para revisão do Custo Variável Unitário da UTE Norte Fluminense, relativos aos meses de março e abril de 2024. Os valores referentes ao mês de março ficaram fixados da seguinte forma: Norte Fluminense 1, no valor de R$ 101,72; Norte Fluminense 2, no valor de R$ 118,14; Norte Fluminense 3 em R$ 226,18, respectivamente. Referente ao mês de abril ficou a Norte Fluminense 4, com valor de R$ 701,66. Os valores serão aplicados pelo ONS a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação – PMO após a publicação deste Despacho, que ocorreu nesta quarta-feira, 24 de abril, e pela CCEE, para fins de contabilização da geração verificada na citada usina nos respectivos meses. (Agência CanalEnergia - 24.04.2024) 
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Neoenergia trabalha para antecipar contrato da Termopernambuco

Com o atual contrato terminando em maio, a Neoenergia trabalha em soluções para um período de quase dois anos envolvendo a operação da térmica Termopernambuco. A usina tem acordo firmado apenas a partir de julho de 2026. Uma das alternativas elencada pelo CEO da empresa, Eduardo Capelastegui, é antecipar o início desse contrato de disponibilidade, numa perspectiva que passa por níveis regulatórios via Aneel, ONS e Ministério de Minas e Energia. “É evidente a necessidade da usina para o sistema, vide os despachos em dezembro e janeiro”, comentou o executivo durante teleconferência da empresa nessa quarta-feira, 24 de abril. (Agência CanalEnergia - 24.04.2024) 
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Eneva registra aumento significativo na geração de energia no 1º trimestre

A Eneva registrou uma geração total de energia bruta de 1.609 GWh no primeiro trimestre de 2024, um aumento de 101,2% em relação ao mesmo período de 2023, devido à continuidade dos despachos termelétricos e à conexão de suas usinas ao Sistema Interligado Nacional. A empresa também retomou a demanda para importação de energia da Argentina e gerou energia para exportação para o mesmo país. A produção de gás natural da companhia totalizou 0,26 bilhão de metros cúbicos e a empresa encerrou o trimestre com um total de reservas prováveis e provadas de gás natural de 47,4 bcm. A geração de energia solar foi impactada pela nebulosidade e alta ocorrência de chuvas na região. (Valor Econômico - 25.04.2024)
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TotalEnergies supera expectativas com aumento de lucro e anuncia recompra de ações

A TotalEnergies, petrolífera francesa, registrou um aumento no lucro no primeiro trimestre do ano, superando as expectativas dos analistas, e anunciou a recompra de US$ 2 bilhões em ações. Apesar de uma queda de 22% no lucro ajustado devido aos preços mais baixos do gás natural, a empresa teve um lucro de US$ 5,72 bilhões, acima do consenso dos analistas. A produção de hidrocarbonetos caiu 2%, mas a empresa espera um aumento na produção de energia, com um foco nas operações de energia em meio à transição de suas operações. A TotalEnergies também anunciou o pagamento de um dividendo interino e planeja investir mais US$ 5 bilhões neste ano.(Valor Econômico - 26.04.2024)
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Usinas nucleares de Angra produzem energia para milhões de residências

As usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, controladas pela Eletronuclear, produziram mais de 14,51 milhões de MWh em 2023, suficiente para abastecer mais de seis milhões de residências por um ano. Apesar disso, representam menos de 2% da produção energética do Brasil. A produção em 2023 foi ligeiramente menor que em 2022 devido a uma parada programada em Angra 1 para extensão de sua vida útil. Para 2024, espera-se uma produção maior. Toda a energia gerada é direcionada para o mercado regulado. Atualmente, a Eletronuclear busca estender a vida útil de Angra 1 e retomar o projeto de Angra 3, negociando um empréstimo-ponte de cerca de R$ 800 milhões para financiar investimentos em Angra 1. (Valor Econômico - 25.04.2024)
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Eletronuclear prorroga consulta pública sobre conclusão de Angra 3

A Eletronuclear estendeu o prazo para recebimento de contribuições às minutas do edital e do contrato de licitação para a conclusão das obras de Angra 3 até 17 de maio, em resposta aos pedidos das empresas interessadas. Os documentos estão disponíveis no site da empresa e abordam os serviços de Engenharia, Gestão de Compras e Construção (EPC), incluindo a Matriz de Risco e outros complementos contratuais. A ampliação do prazo visa facilitar o processo, permitindo que um único interessado cadastre todas as contribuições em uma única planilha. Com apoio técnico do BNDES, a consulta pública busca obter sugestões de melhoria de todos os envolvidos no processo de licitação, com respostas a serem divulgadas no mesmo endereço eletrônico em até 45 dias após o término do prazo, prorrogáveis a critério da companhia. (Agência CanalEnergia - 24.04.2024)
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Mercado Livre de Energia Elétrica

CCEE: Eleição de conselheiros mostra governança nas mãos do governo

O resultado das eleições para conselheiros na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica reiterou a análise de que o governo comanda a governança do setor elétrico. Dos três conselheiros eleitos em 23 de abril, dois nomes surgiram como novidade e foram escolhidos sobre os candidatos mais cotados na disputa. São eles: Ricardo Simabuku – indicado pelo governo por meio da Eletronuclear – e Rêgo Filho – filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) -, com o último, especialmente, sinalizando uma politização da entidade, segundo especialistas. Para a advogada e consultora no escritório Sérgio Bermudes, Elena Landau, esse tipo de intervenção do governo na CCEE já vem de longa data. Ela critica a forma como se deu a indicação, mas lembra que é apenas mais uma ação que é tomada no sentido de tumultuar toda a governança do setor elétrico em um sentido mais amplo, que, segundo ela, foi aprofundada com a Lei da privatização da Eletrobras. Para Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional do Setor Elétrico (Aneel), por outro lado, com o decreto 11.835, a CCEE vem se transformando em uma estatal e perdendo importância. (Agência CanalEnergia - 24.04.2024)
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