O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista, deixou em aberto a possibilidade de utilizar recursos de Itaipu para uma redução estrutural na tarifa de energia elétrica, reiterando a importância de considerar todas as opções. Ele enfatizou sua firmeza na negociação com o Paraguai para evitar um aumento no preço da energia da hidrelétrica e defendeu a manutenção da tarifa aprovada pela Aneel em dezembro do ano anterior. Silveira destacou que o impasse nas negociações para a revisão do Tratado de Itaipu será resolvido através do diálogo contínuo com o país vizinho, enfatizando o compromisso do Brasil em garantir que a tarifa de energia seja compatível com a condição da sociedade brasileira, especialmente protegendo os segmentos mais vulneráveis da população. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a manutenção do custo da energia produzida na hidrelétrica binacional de Itaipu em US$ 17,66 por quilowatt-hora (kWh) para os próximos dois anos, alinhado com a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele ressaltou que o objetivo do governo brasileiro é garantir um preço compatível com a sociedade, embora isso entre em conflito com os interesses do Paraguai, que busca aumentar o valor da tarifa de Itaipu. Silveira destacou a importância do diálogo com o Paraguai para a renegociação do Tratado de Itaipu, enfatizando a necessidade de encontrar um consenso. Além disso, ele expressou o desejo do governo em estimular a indústria nuclear, especialmente para descarbonizar regiões isoladas da Amazônia, visando reduzir os custos associados aos combustíveis fósseis. Em relação à distribuição de energia, Silveira mencionou que pretende priorizar a qualidade do serviço e incentivar a digitalização dos processos no setor. (Broadcast Energia – 17.04.2024)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reiterou a importância de uma correção na condução das formulações de políticas públicas para o setor elétrico, enfatizando que o planejamento deve prevalecer sobre interferências parlamentares. Ele alertou que o país enfrenta desafios iminentes em relação às tarifas de energia e destacou a necessidade de cautela na elaboração dessas políticas, criticando distorções legislativas que, segundo ele, têm sobrecarregado o setor com medidas desnecessárias. Silveira fez esses comentários durante um evento promovido pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). (Broadcast Energia – 17.04.2024)

Durante um evento com representantes de distribuidoras de energia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assegurou o compromisso do governo em não comprometer os investimentos previstos para o setor de distribuição nos próximos anos, destacando que a renovação dos atuais contratos de concessão é o caminho mais seguro para garantir a aplicação dos recursos necessários. Com planos que preveem investimentos de R$ 25 bilhões nos próximos anos e uma estimativa de que os investimentos no setor ultrapassem R$ 120 bilhões em quatro anos, Silveira ressaltou a importância de não colocar em risco tais montantes. Ele anunciou que o decreto com as diretrizes para a prorrogação das concessões será publicado em até 15 dias e destacou a necessidade de modernizar os contratos atuais das distribuidoras, incluindo a adoção de mecanismos que permitam a participação dos conselhos de consumidores e aprimorar os indicadores de qualidade do serviço, visando melhorar a percepção social sobre a distribuição de energia no Brasil. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)

A questão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a locação de usinas tem gerado preocupação no setor elétrico, com prazo até 18 de abril para a Aneel apresentar esclarecimentos sobre o uso do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) para comercialização de energia a clientes do mercado regulado. O diretor da agência, Fernando Mosna, afirmou que a Aneel vai fiscalizar e regulamentar, reconhecendo as incertezas que podem afetar o modelo de negócios do setor. Um despacho assinado pelo ministro Antônio Anastasia solicita uma avaliação sobre a possibilidade de exigência de um plano de fiscalização em 60 dias pelo TCU, além da apresentação de uma proposta de regulamentação em 80 dias. Mosna explicou que, apesar de já haver discussões na agência sobre o tema, o despacho do TCU trouxe novos pontos de atenção. (Agência CanalEnergia - 18.04.2024)

O Brasil possui atualmente uma série de incentivos fiscais para energia limpa nos três níveis de governo. São poucas —mas importantes— iniciativas nacionais e muitas que dependem dos governos estaduais, algo que deve mudar a partir de 2026 com a implantação da reforma tributária aprovada no ano passado. Um dos principais focos dos benefícios atuais é a desoneração de investimentos em infraestrutura para geração de energia eólica, solar, de biomassa e de biocombustíveis. Há também incentivos para compra de equipamentos para aproveitamento dessa energia, como aquecedores solares, além de regras simplificadas para recolhimento de alguns desses tributos. Levantamento da consultoria PwC sobre incentivos para energias renováveis na América do Sul lista 21 benefícios federais e estaduais no Brasil. Segundo a PwC, todos os sete países analisados (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai) oferecem isenção ou recuperação de impostos sobre valor agregado. (Folha de São Paulo – 18.04.2024) 

A Petrobras e a China National Chemical Energy Company (CNCEC) firmaram uma parceria para explorar atividades conjuntas em várias áreas, com foco em energias renováveis e transição energética. O acordo de dois anos envolverá a análise conjunta de ativos de fertilizantes e petroquímica, além da avaliação de possíveis acordos comerciais em áreas como exploração de petróleo, produção de fertilizantes a partir de gás natural, desenvolvimento de produção, refino, biorrefino e petroquímica, engenharia, construção e serviços, bem como pesquisa, desenvolvimento e inovação. (Valor Econômico - 18.04.2024)

A distribuidora de combustíveis Vibra Energia, a fabricante de celulose Suzano e a empresa de refino Petrogal (Galp) anunciaram, no Web Summit, uma união para discutir uma investida no negócio de combustível de aviação sustentável (SAF, na sigla em inglês) a partir do Brasil. Segundo o diretor de Operações da Vibra, Marcelo Bragança, o país tem potencial para ser mais do que um exportador de matéria prima para SAF, podendo ser também produtor ante a disponibilidade de biomassa e os custos competitivos para energias renováveis. O 'cluster' voltado à solução sustentável ainda está aberto e deve receber pelo menos mais uma empresa de grande porte nas próximas semanas. As atividades terão início em 14 de maio e preveem três etapas a serem vencidas: na primeira, o trio de empresas vai discutir estratégias e rever estudos sobre o tema; na segunda, chega a vez de viabilizar soluções para o SAF, com possível atração de startups; e na terceira, serão realizados os negócios, investimentos em tecnologia e determinada a rota de produção do biocombustível. (Broadcast Energia – 17.04.2024)

A Neoenergia Coelba lançou, em 17 de abril de 2024, o que classificou como o maior plano de investimentos da sua história. Até 2027, a distribuidora se propôs aportar R$ 13,3 bilhões, 40% a mais do que o aporte para o ciclo anterior. Os recursos serão destinados à realização de obras de expansão e reforço do sistema elétrico da Bahia, em todas as regiões do estado. A distribuidora prevê a construção ou expansão de 71 subestações e mais de 4,3 mil quilômetros de rede de alta e média tensão, o que incorrerá na ampliação de 20% da disponibilidade energética no estado, para a realização de mais de um milhão de ligações. Além disso, serão direcionados mais de R$ 777 milhões em obras de impacto social. A perspectiva é de que mais de 8.800 empregos sejam gerados para a execução dos serviços em todo esse plano de investimentos. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)

A Neoenergia Coelba anunciou o maior plano de investimentos de sua história. Segundo a companhia, serão aportados R$ 13,3 bilhões para fazer frente ao crescimento da Bahia pelos próximos, sendo R$ 4 bilhões em aumento da capacidade energética, R$ 5,9 bilhões em novas ligações, R$ 2,2 bilhões em melhoria da qualidade e R$ 1,2 bilhão em investimentos que contemplam diversas ações e infraestrutura. O anúncio do plano, todavia, vem em um momento prévio ao vencimento do contrato de concessão da concessionária baiana, que chega ao termo final em agosto de 2027. A companhia, contudo, afirma que está confiante no processo de renovação. “Estamos totalmente adimplentes com as nossas obrigações setoriais, trabalhistas e regulatórias e seguimos confiantes no processo de renovação, mas respeitamos essa discussão no âmbito federal”, declarou o diretor presidente da distribuidora, Thiago Guth. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)

A Taesa deu início à 15ª distribuição pública de debêntures simples. Serão 1,3 milhão de títulos emitidos em duas séries - 1 milhão na primeira e 300 mil na segunda - e com valor nominal unitário de R$ 1 mil, perfazendo o montante de R$ 1,3 bilhão. Os recursos captados por meio da integralização das debêntures serão utilizados para o resgate antecipado da 13ª emissão de debêntures simples e para investimento, pagamento futuro ou reembolso de gastos, despesas ou dívidas relacionadas aos Projetos Pitiguari, Tangará e Saíra. (Agência CanalEnergia – 18.04.2024)

O governo de São Paulo planeja privatizar a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) com a expectativa de arrecadar pelo menos R$ 780 milhões. Três propostas foram apresentadas, incluindo do grupo francês EDF, da Matrix Energy e do Fundo Phoenix. A Eletrobras, detentora de 39% do capital da Emae, optou por não participar da licitação. A complexidade da Emae, que inclui a operação de equipamentos hidrelétricos em locais estratégicos e a necessidade de modernização, afastou alguns grupos do setor elétrico. O processo de privatização, iniciado em 2020, enfrentou atrasos judiciais e o preço mínimo estabelecido para o leilão pode limitar a competição. No final do pregão de quinta-feira (18), o valor de mercado da Emae era de R$ 2,7 bilhões. (Valor Econômico - 19.04.2024)

A Energisa fechou uma parceria com o grupo inglês Octopus Energy para transferência de conhecimento, licenciamento de tecnologia e possíveis consórcios na área de soluções para energia renovável. Segundo a Energisa, as empresas trabalharão juntas para otimizar a gestão das baterias e dos parques solares da (re)energisa. Além disso, as empresas pretendem explorar a viabilidade de parcerias potenciais no Brasil, que podem incluir o lançamento de um negócio de varejo de energia e a introdução do serviço de roaming de carregamento de veículos elétricos da Octopus, o "Electroverse", no país, explorando diferentes modelos de mercado. (Broadcast Energia – 17.04.2024)

A comercializadora Capitale Energia conquistou o Selo Energia Verde, referente ao Programa de Certificação da Bioeletricidade. O Selo é emitido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) é marca a primeira certificação no mundo criada especificamente para a energia produzida a partir da biomassa da cana-de-açúcar. Ele é concedido a usinas produtoras de bioeletricidade que cumprem quesitos ambientais e de eficiência energética, e para as comercializadoras e consumidores que adquirem a energia dessas usinas no mercado livre. Segundo a ÚNICA, 47 usinas sucroenergéticas certificadas devem produzir, em 2024, quase 9 mil GWh e evitar, assim, a emissão de 1,8 milhão de toneladas de CO2. (Agência CanalEnergia - 18.04.2024)

O crescimento da Mini e Microgeração Distribuída (MMGD) remete à descentralização dos recursos no setor elétrico e parece ser, de fato, um processo irreversível, no Brasil e no mundo. Isso exigiu a alteração dos parâmetros legais do funcionamento do Sistema Interligado Nacional – SIN, – em verdade, exigiu que os legisladores se debruçassem sobre um tema que, na prática, vinha sendo regulado, quase que exclusivamente, pelos agentes do setor através da Resolução Normativa (“REN”) n. 482/2012. Nesse contexto, de aumento progressivo das solicitações por conexão dentro dos parâmetros da MMG, foi promulgada a Lei n. 14.300/2023 , que, a despeito da contribuição de atores do setor da energia elétrica para sua redação, ainda demonstra ser deficiente para responder às questões fáticas do crescimento vertiginoso da MMGD no Brasil. (Agência CanalEnergia - 18.04.2024) 

O governo federal do México, sob pressão dos Estados Unidos, está mantendo as montadoras chinesas à distância, recusando-se a oferecer incentivos como terrenos públicos de baixo custo ou cortes de impostos para investimentos na produção de veículos elétricos. As autoridades mexicanas declararam que não dariam subsídios como os concedidos às montadoras no passado e que suspenderiam quaisquer reuniões futuras com as montadoras chinesas. Atualmente, cerca de 20 montadoras chinesas vendem carros no México - nenhuma com fábrica no país – e os veículos chineses constituem cerca de um terço do total de ofertas de marcas no México. A intervenção norte-americana reflete o temor cada vez mais agudo da indústria automotiva, dos sindicatos e dos círculos políticos dos EUA de que as montadoras chinesas - como BYD, SAIC, Geely, Chery e JAC - pretendem usar o México como porta de entrada para vender carros elétricos baratos nos Estados Unidos sem pagar as pesadas tarifas norte-americanas, atualmente em 27,5%. (Folha de São Paulo – 18.04.2024)

A G-Tekt, fornecedora do grupo Honda Motor, e a ArcelorMittal, gigante siderúrgica global, estão se unindo para desenvolver uma alternativa mais econômica à gigacasting de alumínio, usada na produção de peças de chassis de automóveis. A nova tecnologia, que emprega aço em vez de alumínio, tem potencial para reduzir os custos de fabricação de veículos elétricos em até 20%. A G-Tekt planeja implementar o novo método após 2028 e oferecê-lo à Honda e outras montadoras japonesas. A iniciativa surge em um momento em que os fabricantes chineses de veículos elétricos estão ganhando vantagem nos preços dos veículos elétricos. A tecnologia laser proprietária da ArcelorMittal será usada para unir componentes de aço em uma seção maior, com expectativa de baixos custos iniciais de adoção, pois a G-Tekt poderá utilizar equipamentos de fabricação já existentes. (Valor Econômico - 19.04.2024)

A Boeing, fabricante de aeronaves norte-americana, planeja entrar no mercado de carros voadores na Ásia até 2030, com foco em viagens rápidas e de curta distância. A empresa está desenvolvendo embarcações elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL) com tecnologia autônoma através da subsidiária Wisk Aero. O plano é obter a certificação nos EUA antes de expandir para a Ásia. A Boeing abriu uma base de P&D em Nagoia, Japão, onde colaborará com montadoras locais e aproveitará a presença de fornecedores e acesso a talentos. A empresa planeja usar a base para desenvolver várias tecnologias, incluindo ferramentas digitais para projeto e fabricação de aeronaves, combustível de aviação sustentável, células de combustível de hidrogênio, materiais compósitos e robôs de fábrica. (Valor Econômico - 19.04.2024)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que promove o uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação, visando conciliar a atividade agrícola com a preservação ambiental. O projeto, que segue para sanção presidencial, foi previamente aprovado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ele menciona fontes renováveis como energia solar, eólica, biomassa, biogás e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), além de priorizar o desenvolvimento de pesquisas para integrar essas energias na agricultura irrigada. (Agência Câmara de Notícias – 17.04.2024)

Associações do setor elétrico, incluindo a Abeeólica, Absolar, Abinee, Absae e Abaque, divulgaram uma nota conjunta pedindo a inclusão de sistemas de armazenamento, como baterias, no leilão de reserva de capacidade previsto para agosto. Elas destacam a capacidade das baterias em reduzir perdas de energia limpa, a queda significativa de custos nos últimos dois anos e a presença de fabricantes no Brasil como razões para sua inclusão. Enquanto o Ministério de Minas e Energia expressou preocupações sobre a maturidade da regulamentação e a limitação do ciclo de operação das baterias, o ministro Alexandre Silveira indicou sua inclusão. Especialistas divergem sobre a decisão, alguns considerando-a precipitada, mas defendem o avanço na discussão para futuros certames. (Broadcast Energia – 17.04.2024)

A Enerzee concluiu a entrega de uma usina solar fotovoltaica para a Sicredi, localizada em Benevides (PA), projetada para suprir toda a demanda de energia das 90 agências da cooperativa. Com uma capacidade instalada de 2,5 MW, composta por 5.440 módulos fotovoltaicos, o projeto representa um compromisso compartilhado com a sustentabilidade e o uso de fontes renováveis de energia, visando reduzir a emissão de carbono e promover um futuro mais sustentável no setor energético. Além disso, a Enerzee anunciou uma parceria com a Bow-e para construir uma usina no Mato Grosso, marcando sua entrada no estado com o objetivo de fornecer energia solar limpa e renovável para pequenos e médios negócios, assim como residências, esperando atender mais de 8 mil consumidores na região até o final do ano. (Agência CanalEnergia - 18.04.2024)

A J6 Energia Renovável, subsidiária do Grupo JMalucelli, planeja investir R$ 1,65 bilhão em projetos de energia fotovoltaica e hidrelétrica no Brasil nos próximos cinco anos, com foco em geração distribuída e produção independente. A empresa já investiu cerca de R$ 7,7 bilhões em projetos de energia renovável no país desde sua criação em 2001. Sua carteira de desenvolvimento inclui projetos em diversas regiões do Brasil, como os Complexos Solar e Eólico Joazeiro e Belos Ventos no Rio Grande do Norte, bem como projetos de pequenas centrais hidrelétricas e usinas fotovoltaicas. A empresa também tem atuação no setor de transmissão de energia, com mais de 1.300 km de linhas implantadas e diversas subestações em operação. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a necessidade de investir na estruturação da cadeia de produção de energia nuclear no Brasil, com um foco específico nos pequenos reatores, argumentando que não é mais viável depender de usinas a óleo diesel para atender comunidades isoladas. Ele destacou que o Brasil possui uma posição privilegiada com uma cadeia completa de urânio e ressaltou a importância de levar a sério essa alternativa para o futuro energético do país. Silveira reconheceu os desafios envolvidos, mas afirmou que é crucial plantar essa semente de desenvolvimento, buscando colaboração com parceiros tecnológicos como a China, onde planeja visitar para conhecer suas instalações de geração nuclear em junho deste ano. (Broadcast Energia – 17.04.2024)

A BP, gigante do petróleo e gás, passou por uma reestruturação em sua alta administração, reduzindo a equipe de liderança executiva de 11 para 10 membros, sob a liderança do novo CEO, Murray Auchincloss. William Lin substituirá Anja-Isabel Dotzenrath, que se aposenta como líder de energia natural e baixo carbono. A empresa manterá suas três principais unidades de negócios e as equipes regionais agora se reportarão à unidade mais relevante. Dotzenrath, que ingressou na BP em 2021 e expandiu a divisão de gás e energia da empresa para a energia eólica offshore, está se aposentando para dedicar mais tempo à sua família. Lin, seu substituto, tem uma longa carreira na BP, com mais de 20 anos de experiência operacional em projetos de petróleo e gás. (Valor Econômico - 18.04.2024)