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IFE
18/04/2024

IFE Diário 5.935

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

IFE
18/04/2024

IFE nº 5.935

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.935

Regulação

Curso EAD de Pós-Graduação Lato Sensu “Regulação do Setor Elétrico”

Estão abertas as inscrições da segunda turma do curso EAD de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização: “Regulação do Setor Elétrico”. O curso, online, terá duração de um ano, começando em maio. Serão dois encontros semanais, síncronos, das 19h às 21h, segundas-feiras e quartas-feiras. O curso oferece ao fim um certificado de pós-graduação oficial da UFRJ. Para mais informações e inscrições, acesse: https://forms.gle/A84BaMYM9uiyYci69 (GESEL-IE-UFRJ – 18.04.2024)
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Artigo GESEL: “A transição energética e a necessidade crescente de armazenamento de energia elétrica”

Em artigo publicado na revista “O Setor Elétrico”, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador do GESEL) e Roberto Brandão (Diretor científico do GESEL) traçam um panorama da transição energética no mundo e no Brasil para tratar da importância do armazenamento de energia nesse cenário. Segundo os autores, “os sistemas de armazenamento de energia elétrica podem desempenhar um papel crucial neste processo [de transição energética], oferecendo a flexibilidade e a segurança necessárias para integrar fontes de energia renováveis variáveis à matriz elétrica, de modo a garantir um fornecimento contínuo e confiável de eletricidade”. Acesse o texto na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.04.2024)
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Governo planeja investir R$ 120 bi no setor de distribuição de energia

O governo planeja garantir um investimento de R$ 120 bilhões nos próximos quatro anos no setor de distribuição de energia, estabelecendo critérios claros para a renovação de contratos. O Ministro Silveira defendeu a manutenção dos grupos econômicos atuais e a renovação dos contratos existentes, apesar de reconhecer que eles não atendem às expectativas dos consumidores. Ele propôs a modernização dos contratos com mais compromissos. Além disso, o presidente da Abradee, Marcos Madureira, destacou que as distribuidoras representam mais de 60% do mercado de energia do país. Silveira também sugeriu a substituição de usinas térmicas por pequenos reatores nucleares para reduzir os custos de geração em sistemas isolados. (Valor Econômico - 18.04.2024)
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Governo estuda novas formas de avaliação dos serviços de energia elétrica

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo está estudando novas formas de avaliar e fiscalizar a qualidade dos serviços de energia elétrica no Brasil, incluindo uma análise qualitativa por bairro. A proposta também envolve o monitoramento pelos municípios, em vez da análise mais geral atualmente realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Ministério e a Casa Civil estão trabalhando na renovação dos contratos de distribuição, com 20 distribuidoras com contratos vencendo entre 2025 e 2031. Silveira enfatizou a necessidade de evitar um colapso no setor elétrico e comprometeu-se a ser rigoroso no processo de renovação para garantir a qualidade do serviço ao consumidor. (O Globo - 17.04.2024)
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Deputados reforçam interesse em participar da renovação das concessões

Durante uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputados defenderam critérios mais rigorosos para a renovação das concessões das distribuidoras de energia, alegando que as empresas não estão oferecendo serviços de qualidade aos consumidores. Com contratos de concessão de 20 distribuidoras vencendo entre 2025 e 2031, os parlamentares reiteraram o interesse da Câmara em participar da definição das regras de concessão para aprimorar os serviços prestados. O assunto foi discutido em resposta ao pedido do deputado Hugo Leal, autor de projetos de lei voltados para a melhoria da qualidade e transparência dos serviços de concessionárias. O governo anunciou que a renovação será definida por decreto nos próximos 15 dias, o que gerou críticas dos parlamentares que defendem uma maior participação do Congresso na discussão. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)
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Renovação das concessões terá metas de digitalização, diz Silveira

Durante um evento em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, delineou os critérios a serem considerados na renovação dos contratos das distribuidoras de energia, que incluem metas de longo prazo para investimentos e digitalização, visando uma abertura maior do mercado livre no futuro. Silveira destacou a necessidade de melhorias na qualidade do serviço, maior interação com os consumidores e prefeituras, além de compromissos mais efetivos com indicadores de qualidade. Ele também enfatizou o desafio da transição energética para lidar com a crescente adoção de veículos híbridos e elétricos. O CEO da CPFL Energia, Gustavo Estrella, acrescentou que o investimento é crucial para a qualidade da energia e destacou a importância da estabilidade regulatória e de uma abordagem consciente diante das mudanças climáticas e das demandas dos consumidores. Ele ressaltou a necessidade de novas formas de comunicação com os clientes e maior cooperação entre os diversos agentes do setor elétrico. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)
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Revisão da Receita Anual Permitida de transmissoras é tema de consulta pública

A Aneel iniciou a Consulta Pública n° 11/2024 para revisar a Receita Anual Permitida (RAP) de contratos de transmissão de energia elétrica licitados, abrangendo 16 contratos de reforços e melhorias remanescentes de 2023 e 119 contratos para este ano. Os resultados preliminares incluem uma proposta de revisão dos custos de capital de terceiros para R$ 6,24 bilhões em 2024, um aumento de 2,84%, além de revisões na remuneração de reforços e melhorias e outras receitas. A consulta pública, que vai até 17 de maio, não inclui nove contratos prorrogados em 2013. As contribuições podem ser enviadas por e-mail até o final do período especificado. (Aneel – 16.04.2024)
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Discussão por mudança em TLD da BMTE termina empatada

A discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica terminou empatada sobre o pedido da Belo Monte Transmissora de Energia para retificar o Termo de Liberação Definitivo, resultando em um desconto na Receita Anual Permitida (RAP) devido a uma pendência considerada não impeditiva entre 15 de maio e 2 de julho de 2020. Helvio Guerra e Agnes da Costa apoiaram o recurso, enquanto Ricardo Tili e Fernando Mosna foram contra. Com o empate, o voto do diretor geral Sandoval Feitosa será decisivo. A discussão destacou falhas no processo, incluindo a demora em reconhecer problemas nas fontes de alimentação pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)
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SEB deve movimentar R$ 30 bi em 2024 em fusões e aquisições

O setor de energia elétrica no Brasil, que deve movimentar pelo menos R$ 30 bilhões em 2024 em fusões e aquisições, está passando por uma fase de reciclagem de ativos e atração de investidores estrangeiros. Apesar de 2023 ter sido um ano morno para transações, espera-se um aumento em 2025, impulsionado pela redução da inflação, arrefecimento dos juros e privatizações recentes. Empresas como o Grupo J&F e Azevedo & Travassos estão fazendo movimentos significativos no setor de óleo e gás. A pressão pela descarbonização da matriz energética e mudanças na regulação têm levado a uma "corrida do ouro" na construção de ativos para aproveitar os subsídios, com fundos de investimento assumindo a propriedade de empreendimentos recém-concluídos. A abertura do mercado livre de energia também está atraindo novos consumidores. (Valor Econômico - 18.04.2024)
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Artigo Jota Info: "Desrespeitos a contratos de concessão de energia e impacto nos investimentos"

Em artigo publicado pelo Jota Info, Alexandre Leite, Mariana Lombardi, Mário Saadi e Maurício Santos (sócios do Cescon Barrieu) tratam da transformação significativa no setor elétrico, com distribuidoras focando mais na gestão de infraestrutura do que no suprimento de energia. Eles discutem o fim do monopólio natural das distribuidoras na venda de energia, impulsionado pelo avanço tecnológico, e a assunção de novas funções pelas distribuidoras, como a supervisão da geração distribuída. O artigo também aborda os desafios enfrentados pelas distribuidoras, como eventos climáticos e a falta de ação da administração pública. Apesar dos problemas de fornecimento, a legislação protege o negócio jurídico perfeito, permitindo a caducidade da concessão apenas em casos de descumprimento comprovado das disposições contratuais e regulamentares. Os autores criticam ações voluntaristas e desrespeito aos contratos, defendendo a busca por tarifas acessíveis e fornecimento de qualidade através de meios institucionais, como a redução de subsídios cruzados e impostos sobre energia, e a reestruturação do setor, preservando os contratos de concessão. (GESEL-IE-UFRJ – 17.04.2024)
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Artigo de Edvaldo Santana: "Racismo cultural no setor elétrico"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata da falta de representatividade negra no setor elétrico brasileiro (SEB), destacando a escassez de pessoas negras em eventos, reuniões, instituições e posições de liderança. Ele critica as barreiras intransponíveis para os negros, especialmente as mulheres negras, e condena a normalização do racismo e a visão cultural que considera os negros menos qualificados. Santana também critica a política de rateio dos custos dos subsídios que favorece os ricos em detrimento dos pobres e usa a linha imaginária de Viola Davis como metáfora para a hipocrisia e o racismo que impede os negros de avançar. Ele conclui pedindo que o racismo não seja perpetuado ou transformado em argumento. (GESEL-IE-UFRJ – 18.04.2024)
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Transição Energética

Petrobras: Estudos para descarbonizar a refinaria Lubnor, no Ceará

A Petrobras anunciou que iniciará estudos para investimentos em descarbonização na refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza (CE). O objetivo é neutralizar totalmente as emissões absolutas da refinaria, substituindo o gás natural utilizado na geração de energia por biometano, que também será usado para produzir hidrogênio. Isso deve reduzir em 100% as emissões diretas de gás carbônico da refinaria, atualmente em 60 mil toneladas por ano. Além disso, a Lubnor passará a produzir Biobunker, combustível marítimo com conteúdo renovável, e CAP Pro, um asfalto com menor impacto ambiental na aplicação. A iniciativa faz parte do Programa Carbono Neutro da Petrobras, que tem como objetivo acelerar a identificação e o desenvolvimento das melhores soluções para descarbonização da empresa. Ainda em implantação em várias unidades da companhia, o programa previsto no Plano Estratégico 2024-2028+ também estuda a inclusão de novos produtos para compor uma carteira mais sustentável: lubrificantes naftênicos produzidos com hidrogênio de baixo carbono, querosene de aviação com conteúdo renovável ou de baixo carbono, e combustíveis diesel tipo S10 RX com baixo teor de enxofre e conteúdo renovável em sua composição. Se implementadas, essas iniciativas e as que já estão em andamento irão elevar de 60% para 80% o perfil de produtos da refinaria com características de fixação de carbono. (Broadcast Energia – 17.04.2024)
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Comissão Especial sobre H2V cancela reunião

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) cancelou a reunião deliberativa prevista para ontem, quarta-feira (17/04). O colegiado tinha quatro itens na pauta. Entre eles, o projeto de lei (PL) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A matéria aguarda relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA). A data da próxima reunião ainda não foi definida. (Agência Senado – 17.04.2024)   
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A crescente demanda de IA pressiona a oferta global de energia

A expansão de centros de dados para suportar a demanda de IA enfrenta desafios relacionados à oferta de energia e à priorização da agenda ESG, segundo Jens Nielsen, CEO da World Climate Foundation. A pressão sobre o fornecimento global de energia elétrica aumenta com os investimentos bilionários em expansão de data centers por gigantes da tecnologia. Nielsen destaca o interesse dessas empresas em recursos sustentáveis para gerar escala e reduzir custos, além de atrair investimentos para países com esses recursos. Ele cita o Brasil, com grande parte de sua matriz elétrica composta por recursos hídricos, eólicos e solares, como um exemplo potencial. No entanto, Nielsen ressalta que a oferta de recursos renováveis deve ser acompanhada de compromissos climáticos, como os estabelecidos no Pacto de Glasgow e no Acordo de Paris. (Valor Econômico - 18.04.2024)
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Empresas

Francisco Petros defende a distribuição total de dividendos da Petrobras

Francisco Petros, conselheiro da Petrobras, critica as mudanças na liderança da empresa e defende a distribuição total dos dividendos extraordinários, argumentando que o excesso de caixa pode levar a ineficiências de gestão financeira. Ele critica a governança no Brasil, especialmente em relação às empresas estatais, e defende que elas devem ter diretivas estratégicas claras definidas pelo Estado. Petros vê a transição energética como uma oportunidade para a Petrobras usar seu capital acumulado, apesar dos riscos inerentes ao processo. Ele enfatiza a importância da capacitação profissional na governança das empresas estatais e esclarece que a decisão de quem preside a Petrobras é definida pelo governo, não pelo conselho. (Valor Econômico - 18.04.2024)
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Justiça suspende decisão e Pietro Mendes retorna ao CA da Petrobras

A Petrobras anunciou em um fato relevante que o Desembargador Relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu os efeitos da decisão que afastava Pietro Adamo Sampaio Mendes do cargo de Conselheiro de Administração da empresa, em uma ação popular em curso na 21ª Vara Cível Federal de São Paulo. A estatal afirmou que continuará defendendo a integridade de seus processos de governança interna. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)
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Eletrobras propõe corte salarial após privatização em 2022

Após a privatização em 2022, a Eletrobras propôs um corte de 12,5% nos salários de cerca de 5.000 funcionários que ganham até R$ 15.572,04, como parte das negociações do novo acordo coletivo, justificando a medida como uma adequação à realidade do mercado privado. A empresa prometeu indenizações, mas não detalhou como e quando serão feitas. O Coletivo Nacional dos Eletricitários tem realizado mobilizações contra o corte. Além disso, após a implementação de Planos de Demissão Voluntária (PDVs), a folha de pagamento dos empregados caiu 33%, enquanto a remuneração dos administradores subiu 37%. O processo de privatização e as decisões subsequentes foram criticados por Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados. O governo atual tenta recuperar a proporcionalidade do seu poder de voto na empresa através do STF e editou uma medida provisória para antecipar parte dos recursos da privatização da Eletrobras para reduzir o custo da conta de luz. (Valor Econômico - 17.04.2024)
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Novas tarifas da Neoenergia Coelba são aprovadas

A Aneel aprovou o Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba, que atende a 6,6 milhões de unidades consumidoras no estado. Os novos índices, que entram em vigor na próxima segunda-feira (22/4), resultam em um aumento de 1,62% para os consumidores residenciais, com efeitos médios de 1,62% para baixa tensão e 1,28% para alta tensão. Os principais fatores que influenciaram o reajuste foram os encargos setoriais e os custos com transporte e aquisição de energia elétrica. (Aneel – 16.04.2024)
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Aprovado reajuste tarifário anual da Neoenergia Cosern

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern, que entrará em vigor em 22 de abril. O efeito médio percebido pelos consumidores residenciais será de 8,14%. Esse reajuste é influenciado pelos gastos com encargos setoriais, custos de transmissão de energia e componentes financeiros. O efeito médio para consumidores de baixa tensão será de 7,84%, enquanto para alta tensão será de 8,08% a 7,05%. Os novos índices afetam diversas classes de consumidores, incluindo residenciais, rurais, industriais e comerciais. (Aneel – 16.04.2024)
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Reajuste tarifário anual da Energisa Sergipe é autorizado

A diretoria da Aneel aprovou o reajuste tarifário da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. (ESE) em 1,43% para consumidores residenciais, afetando cerca de 870 mil unidades, com os novos valores entrando em vigor em 22/4. Os principais fatores que influenciaram o reajuste foram os gastos com encargos setoriais, os custos de transmissão de energia e a retirada de componentes financeiros do último processo tarifário. O efeito médio para consumidores de baixa tensão será de 1,38%, enquanto para alta tensão será de 0,43%, resultando em um efeito médio geral de 1,16%. (Aneel – 16.04.2024)  
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Multa à Energisa PB por falha no atendimento telefônico é dimimuída

A Agência Nacional de Energia Elétrica concedeu parcialmente o recurso da Energisa Paraíba, reduzindo a multa de má qualidade no atendimento telefônico de R$ 1.909.072,92 para R$ 1.016.788,84. A concessionária contestou as não conformidades encontradas pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba em 2018, referentes ao tempo de espera máximo para atendimento humano e à apuração incorreta dos valores na Central Telefônica de Atendimento. A Aneel reconheceu falhas na dosimetria da penalidade, resultando na redução da multa. Embora tenha sido excluída uma das não conformidades, a outra foi mantida, com a agência afirmando que a distribuidora é responsável pelas informações do serviço regulado. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)
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Enel SP: Plano de investimentos de R$ 6,2 bi em resiliência da rede até 2026

A Enel São Paulo anunciou que pretende investir cerca de R$ 6,2 bilhões entre 2024 e 2026 na área de concessão. O objetivo é reforçar a resiliência da rede elétrica para fazer frente aos crescentes desafios climáticos, assunto que foi tema da deterioração da relação da distribuidora com a prefeitura, após o apagão de novembro de 2023. Segundo a companhia, o valor previsto corresponde a um aumento no patamar anual de investimento da distribuidora, de uma média anterior de R$ 1,4 bilhão - realizada desde a aquisição da Eletropaulo - para cerca de R$ 2 bilhões. Os recursos serão aplicados em todos 24 municípios da área de concessão. A comunicação do plano de investimentos, entretanto, não impediu que o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), levasse à Brasília o projeto de lei que defende a descentralização das atividades de fiscalização das distribuidoras. (Broadcast Energia – 16.04.2024)
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Eneva: Aprovação da 10ª emissão de debêntures simples, no valor de R$ 2,5 bi

O conselho de administração da Eneva aprovou a realização da 10ª emissão de debêntures simples no valor total de R$ 2,5 bilhões. Os títulos têm espécie quirografária, não são conversíveis em ações e têm valor unitário de R$ 1 mil reais. Além disso, a emissão acontecerá em até quatro séries e poderá ser aumentada em até 20%. Segundo a companhia, os recursos obtidos com as “debêntures incentivadas” – primeira e segunda séries - serão utilizados para o reembolso de gastos e despesas e aqueles captados com as “debêntures institucionais” – terceira e quarta série - serão utilizados para otimização da estrutura de capital da companhia. Com a conclusão da emissão, e com a subsequente reestruturação de suas dívidas correntes, a Eneva alongará o prazo e reduzirá o custo médio consolidado da sua dívida, sem aumento do endividamento total da companhia. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)
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Claudia Brun: Equinor tem compromisso de longo prazo com o Brasil

A vice-presidente da Equinor Brasil, Claudia Brun, afirmou que as regras estáveis no Brasil, a livre concorrência, e a indicação de crescimento do mercado de gás natural foram fundamentais para garantir os investimentos da Equinor no País. Durante o primeiro debate da Gas Week, Brun destacou que o desenvolvimento do Projeto Raia (BM-C-33), no pré-sal da bacia de Campos, será o primeiro projeto no Brasil a tratar gás offshore, conectando-se à rede nacional sem a necessidade de processamento adicional em terra. A produção deve girar em torno dos 16 milhões de m3/d de gás natural. A previsão é de investir US$ 9 bilhões para extrair reservas de gás natural e óleo superior a 1 bilhão de barris de óleo equivalente (boe), e gerar cerca de 50 mil empregos. A comercialização do gás será realizada por meio de um gasoduto offshore de 200 km do FPSO para Cabiúnas, na cidade de Macaé, no estado do Rio de Janeiro. Brun ressaltou que para aumentar a competitividade no mercado e, por consequência, reduzir o preço do insumo - um dos maiores obstáculos para o crescimento da oferta de gás no País -, é necessário estimular a entrada de novos agentes, e que isso não é feito da noite para o dia. A Equinor tem compromisso de longo prazo com o Brasil e pretende investir mais de R$ 130 bilhões até 2030 e gerar mais de 100 mil empregos. Porém, a executiva alertou que cada estado brasileiro tem sua regra própria, o que atrapalha a entrada de novos investidores. “Temos que ter mais produtos com flexibilidade, com regras claras que incentivem o mercado spot (à vista) e incluir as térmicas no custo do transporte”, avaliou. (Broadcast Energia – 17.04.2024)
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Copel: Andamento da instalação de medidores inteligentes no Paraná

A Copel já instalou 720 mil medidores inteligentes em residências e estabelecimentos comerciais de 91 municípios do Paraná. A ação integra o programa Rede Elétrica Inteligente e não representa custo adicional para os consumidores. A troca dos medidores convencionais por medidores inteligentes acontece em três fases e o investimento total será de aproximadamente R$ 820 milhões. A primeira fase do programa, na região sudoeste do estado, está próxima da conclusão, com 469 mil medidores já instalados. A segunda fase está em andamento, já tendo concluído 51% das instalações em municípios das regiões centro-sul e metropolitana. Já a terceira fase tem previsão para início em maio e abrangerá 48 municípios do oeste do Paraná. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)
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Unigel Participações S.A. alcança acordo em negociações de recuperação

A Unigel Participações S.A. anunciou que, após negociações com detentores de suas notas seniores, chegou a um acordo sobre os principais termos comerciais dos dois planos de recuperação extrajudicial apresentados anteriormente. Este acordo é um passo importante para obter o apoio dos credores necessários para a homologação dos planos. O compromisso da Unigel e dos credores originais em melhorar a estrutura de capital da empresa é reforçado por este novo marco no processo de recuperação extrajudicial. (Valor Econômico - 17.04.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Aneel: Matriz Elétrica cresceu 2,6 GW no 1º trimestre de 2024

Ao longo do primeiro trimestre, a matriz elétrica brasileira acolheu 105 novas usinas, que correspondem a um aumento de 2,6 gigawatts (GW) na potência instalada, contabilizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Desse total, 41 usinas entraram em operação no mês de março, somando 906 megawatts (MW). O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse hoje, 16, durante reunião de diretoria da agência, que o resultado do primeiro trimestre está em linha com a previsão de crescimento estimada pelo regulador para este ano, de 10,1 GW. Se confirmado, será o segundo maior avanço anual já verificado desde 1997, atrás apenas do crescimento de 10,3 GW de 2023. (Broadcast Energia – 16.04.2024) 
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Região SE/CO conta com 72,4% da capacidade

O submercado do Sudeste/Centro-Oeste apresentou crescimento de 0,1 ponto percentual e a capacidade está em 72,4% na última terça-feira, 16 de abril, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada mostra 148.089 MW mês e a ENA é de 45.281 MW med, valor que corresponde a 91% da MLT. A Região Sul teve elevação de 0,7 p.p e está operando com 58,3% da capacidade. A energia armazenada marca 11.936 MW mês e ENA é de 14.162 MW med, equivalente a 88% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. Os reservatórios do Norte tiveram queda de 0,1 p.p e estão com 94,9% da capacidade. A Região Nordeste subiu 0,2 p.p e operava com 76,9% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024) 
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Aneel libera 224,55 MW para operação comercial e em teste

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou, para operação em teste a partir de 16 de abril, diversas unidades geradoras (UGs) de diferentes empreendimentos de energia renovável, totalizando 155,95 MW de capacidade instalada. Isso inclui a UG2 da EOL Caetité F, a UG1 a UG6 da EOL Ventos de São Zacarias 06, a UG4 da EOL Morro 1, as UG1 a UG5 da UFV Fabricio Industria Petroquimica e as UG1 a UG218 das UFV Arinos 13, 14 e 17. Além disso, para operação comercial, foram liberadas as UG11 e UG12 da EOL Caetité D, a UG5 da EOL Ventos de São Vitor 9 e as UG1, UG3, UG5 a UG7 e UG9 da EOL Ventos de Santa Luzia 04 e 05, totalizando 68,6 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)
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Grupo Nordex aumenta demanda de pedidos no 1º tri 2024

O Grupo Nordex registrou a entrada de pedidos de 338 turbinas com capacidade total de 2.086 MW no primeiro trimestre de 2024, uma alta em relação aos 1.021 MW registrados no mesmo período do ano passado. As encomendas vieram de 11 países, liderados por Alemanha, África do Sul e Lituânia. De acordo com o CEO do Grupo Nordex, José Luis Blanco, a entrada dos pedidos e preços estáveis marcam um bom início de ano. Ele ainda destacou que a companhia vem conquistando várias encomendas importantes em diferentes regiões, e isso mostra que as turbinas estão em demanda dentro e fora da Europa. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024) 
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Energias Renováveis

Brasil atinge 2 milhões de residências com energia solar fotovoltaica

O Brasil alcançou 2 milhões de residências com instalações de energia solar fotovoltaica, liderado por São Paulo com 385,4 mil residências, seguido por Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Bahia. A capacidade instalada total é de 13 GW, que sobe para 28 GW quando considerados todos os usuários, como comércios e pequenas indústrias. O investimento em centrais solares se paga em 4 a 5 anos, com queda de 50% no preço médio final dos painéis solares. Com a Lei 14.300/2022, os subsídios para a micro e minigeração distribuída estão sendo reduzidos gradualmente, com isenção total até 2045 para centrais instaladas até 7 de janeiro de 2023. Os subsídios, que totalizaram R$ 40 bilhões em 2023, são vistos como principais fatores de pressão nas contas de energia elétrica. (Valor Econômico - 17.04.2024)
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Copel inicia operação de três usinas solares

A Copel colocou em operação três novas usinas geradoras de energia solar no Paraná, localizadas em Arapongas, Paranacity e Umuarama. Com um investimento total de R$ 20,6 milhões, essas usinas têm capacidade combinada para abastecer cerca de 5 mil residências. A usina em Arapongas tem 1,4 MWp de capacidade, enquanto a de Paranacity possui 0,7 MWp, e a maior, em Umuarama, tem 2,6 MWp. A eletricidade gerada por essas usinas irá suprir cerca de um terço do consumo da subsidiária de distribuição da empresa, resultando em uma economia anual estimada de R$ 4,5 milhões. A Copel planeja expandir sua capacidade com novos projetos, mantendo o foco nos pilares ambientais, sociais e de governança da empresa. Todas as usinas geram energia em corrente contínua, convertida para corrente alternada por inversores antes de ser conectada à rede elétrica através de transformadores. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)
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EDP ES inaugura projeto solar em comunidade de Jabaeté

A EDP ES lançou o projeto Comunidade Solar em Jabaeté, Vila Velha (ES), visando fornecer energia solar e treinamento profissional à comunidade. O projeto envolve a instalação de painéis solares em três locais, incluindo o Projeto Tons de Amoras, o Instituto GG5 e a Associação de Moradores de Jabaeté, além de um curso de capacitação em Manutenção e Instalação de Sistemas Fotovoltaicos, em parceria com o Senai, para 20 residentes. Os totens de energia solar em espaços públicos possibilitarão o carregamento de equipamentos eletrônicos, enquanto as placas solares resultarão em uma economia estimada de 50% nas contas de energia das instituições beneficiadas. O projeto, realizado em colaboração com a Revolusolar, busca promover o desenvolvimento sustentável das comunidades e uma transição energética justa, com instalações já concluídas em alguns locais e o curso em andamento, previsto para ser finalizado em junho. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)
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Santander lança assinatura de energia solar para contas acima de R$ 250

O Santander, em parceria com sua coligada FIT Energia, lançou um serviço de assinatura de energia solar, permitindo aos clientes acessarem a geração compartilhada de fazendas de parceiros geradores. Com uma capacidade de atendimento de até 500 MWp contratados, a iniciativa visa alcançar uma base de 500 mil clientes até o final do ano. A oferta, abrangendo consumidores de 13 estados e 18 concessionárias, proporciona uma economia de até 15% na conta de luz, sem a necessidade de obras ou investimentos. A FIT Energia, adquirida parcialmente pelo Santander em março deste ano, pretende expandir sua capacidade instalada em mais 100 MW até o final de 2024, em parceria com a Hy Brazil, enquanto o Santander se posiciona como pioneiro no mercado de assinatura de energia solar entre as grandes instituições financeiras, complementando sua estratégia de oferecer soluções ao varejo e promover a geração renovável no país. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)
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Aneel nega recurso à ABEEólica por cálculo na TUST, mas promete aprimoramentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica rejeitou o Pedido de Reconsideração da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão para 2023-2024, apesar de reconhecer inconsistências nos dados e valores das tarifas. Após uma análise técnica e jurídica, concluiu-se que embora as falhas justifiquem melhorias futuras na regulação, não justificam revisões em processos tarifários anteriores. Para o ciclo 2024-2025, foram estabelecidos critérios de alocação de submercados e a abertura de consulta pública para inclusão desses critérios nas tarifas. Além disso, foi determinado o aprimoramento do Programa Nodal pela STR até o ciclo 2025/2026. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)
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GWEC eleva previsão de expansão da eólica após ano recorde

O último relatório do GWEC indica que a indústria eólica atingiu um marco histórico em 2023, com uma capacidade instalada global de 117 GW, um aumento de 50% em relação ao ano anterior e com a participação de 54 países em todos os continentes. Como resultado desse crescimento, a previsão de expansão da energia eólica até 2030 foi revisada para 1.210 GW, um aumento de 10% em relação às estimativas anteriores. O Brasil se destacou na América Latina, registrando um aumento de 21% na capacidade instalada, liderado pelas novas instalações de 4,8 GW. Apesar dos avanços, o setor enfrentou desafios significativos, incluindo um grande apagão em agosto e dificuldades na restauração do fornecimento de energia em São Paulo, destacando a necessidade urgente de melhorias na confiabilidade e flexibilidade do sistema elétrico brasileiro. (Agência CanalEnergia - 16.04.2024)
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Casa dos Ventos: Anúncio de ciclo de expansão

A Casa dos Ventos deu início a um ciclo de expansão e diversificação dos negócios da companhia. A empreitada inclui, além de uma nova identidade visual, investimentos de mais de R$ 12 bilhões em ativos até 2026. A companhia, protagonista da transição energética brasileira, tem uma trajetória de 15 anos de pioneirismo e inovação, que tem reflexo no crescimento acelerado na capacidade instalada de geração de energia renovável. Ainda, com a chegada da TotalEnergiers como acionista minoritária, a empresa melhorou sua governança corporativa, fortaleceu a competitividade e intensificou seu ritmo de crescimento. Destarte, com um portfólio grande e competitivo, a Casa dos Ventos se consolidou também como líder em contratos corporativos de energia renovável e soluções customizadas. Além dos investimentos no mercado de energia, a companhia também tem liderado iniciativas no segmento de hidrogênio verde e já opera como varejista no ambiente de contratação livre. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)
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Santa Catarina terá usina de grande porte de biometano em 2025

A AGRIC, agora sob gestão do Grupo Energisa, será uma planta de grande porte de biometano e biogás em Campos Novos, Santa Catarina, com previsão de produção diária de 25.000 m³ de biometano, tratamento de 350 ton/dia de resíduos e comercialização de 3500 ton/mês de adubo após sua plena operação em julho de 2025. Com um investimento inicial de R$ 60 milhões e um adicional de R$ 80 milhões até 2025, a usina promete impulsionar a economia local e posicionar a região na vanguarda da transição energética, utilizando tecnologia de ponta para maximizar o aproveitamento de resíduos como fonte de energia. Além de atender a demanda local de biocombustível e energia, a (re)energisa planeja replicar esse modelo de negócio em outros estados brasileiros, visando contribuir para a descarbonização do país e aproveitar o potencial de crescimento do consumo de biometano previsto pela Associação Brasileira de Gás. (Agência CanalEnergia - 17.04.2024)
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Gás e Termelétricas

Silveira defende substituição de usinas térmicas por reatores nucleares

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a substituição de usinas térmicas por pequenos reatores nucleares, principalmente nos sistemas isolados da região amazônica. A proposta visa aproveitar as reservas nacionais de urânio e reduzir a despesa anual de R$ 12 bilhões com a operação das térmicas a base de óleo diesel. Apesar da produção de rejeito radioativo, as usinas nucleares são consideradas de fonte “limpa”. Silveira sugere buscar financiamento no exterior para o urânio, mineral abundante no Brasil. O custo das térmicas é contabilizado pela conta de consumo de combustíveis (CCC) e repassado para a conta de luz dos consumidores através da conta geral de encargos do setor, a CDE. (Valor Econômico - 17.04.2024)
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Silveira defende investimentos da Petrobras em fertilizantes e gás natural

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu investimentos da Petrobras em fertilizantes e gás natural, acreditando que essas duas frentes de investimento permitirão o estímulo à produção agrícola, de produtos manufaturados e minério "verde", a partir de fontes de energia de baixa emissão de carbono. Ele acredita que isso ajudará a estimular a geração de emprego e renda no país. Essas declarações foram feitas durante o "Fórum Distribuição de qualidade para a inclusão e transição energética". (Valor Econômico - 17.04.2024)
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Petrobras/Álvaro Tupiassu: Temos interesse em ter acesso à estocagem de gás

As térmicas a gás natural no Brasil vêm sendo despachadas mesmo com os reservatórios das hidrelétricas cheios, uma medida que visa compensar a intermitência das energias eólica e solar e tende a crescer, disse o gerente de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu. Ele explicou que nos últimos dois anos a forma dos despachos das térmicas mudou para compensar as renováveis. Além do despacho no período seco, agora o despacho é intradiário e até mesmo intra-horário, e as renováveis vão continuar a crescer, o que vai fazer o gás ter um papel fundamental para fazer essa compensação. Tupiassu destacou que a expansão da oferta de gás natural pela Petrobras talvez seja o principal desafio da estatal no seu Plano Estratégico 2024-2028. Ainda, segundo o executivo, a estocagem de gás é vista pela Petrobras como uma solução para atender a instabilidade da demanda por gás natural no País. No Plano Estratégico da companhia estão projetados investimentos de US$ 7 bilhões para expansão da oferta da fonte. (Broadcast Energia – 17.04.2024)
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Copel paralisa operação de termelétrica de Figueira

A Copel decidiu paralisar a operação da termelétrica de Figueira, movida a carvão mineral, e aguarda a decisão do governo federal sobre a devolução da concessão. A decisão despertou o interesse de grupos econômicos em comprar a usina. A estratégia da Copel de desativar a usina e devolver a concessão faz parte do seu plano de descarbonizar sua matriz de geração de energia. O futuro da termelétrica ainda é incerto, com a decisão final cabendo ao governo federal. A demora na decisão pode estar associada à resistência de parlamentares do Sul à desativação da usina, visando manter os empregos. (Valor Econômico - 17.04.2024)
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PSD quer Artur Watt Neto como diretor da ANP

O Partido Social Democrata (PSD) - do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira - está em negociações com o Planalto para indicar um novo diretor para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A entidade responsável por regular e fiscalizar a indústria de petróleo e gás no Brasil. O nome escolhido pelo partido é Artur Watt Neto, procurador federal da Advocacia-Geral da União e consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). O senador Otto Alencar (PSD) está liderando as negociações e já enviou o currículo de Watt Neto ao governo. A indicação precisa ser aprovada pelo Senado, após ser feita pelo presidente da República. (Broadcast Energia – 17.04.2024)
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Mercado Livre de Energia Elétrica

Reestruturação da CCEE é aprovada pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma reestruturação na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em uma reunião extraordinária. As principais mudanças incluem a criação de novas instâncias de governança, como a Assembleia Geral, o Conselho de Administração, a Diretoria e o Conselho Fiscal. Essas mudanças foram baseadas em contribuições de 19 instituições durante uma consulta pública e resultaram em alterações nas resoluções da Aneel, bem como em novas versões dos módulos e submódulos das Regras e Procedimentos de Comercialização. Além disso, foram definidas questões relacionadas à diversidade no Conselho de Administração e implementadas mudanças na representação dos agentes na CCEE, incluindo a categoria de consumo e a substituição da classe dos agentes consumidores livres pela classe dos agentes varejistas. (Aneel – 15.04.2024)
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Biblioteca Virtual

CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto. “A transição energética e a necessidade crescente de armazenamento de energia elétrica”.

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LEITA, Alexandre; LOMBARDI, Mariana; SAADI, Mário; SANTOS, Maurício. "Desrespeitos a contratos de concessão de energia e impacto nos investimentos".

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SANTANA, Edvaldo. "Racismo cultural no setor elétrico".

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