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IFE
11/04/2024

IFE Diário 5.930

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

IFE
11/04/2024

IFE nº 5.930

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.930

Regulação

GESEL na Rádio Câmara: Nivalde de Castro debate a geração de energia por hidrogênio

O professor Nivalde de Castro, coordenador geral do GESEL, participará do programa Feijoada Completa da Rádio Câmara, nessa sexta-feira, dia 12 de abril, às 15h. O tema abordado no programa, que está em sua décima segunda temporada, será energia gerada pelo hidrogênio. Para ouvir ao Feijoada Completa acesse o site da Rádio Câmara: https://www.camara.leg.br/radio/323-feijoada-completa/ (GESEL-IE-UFRJ – 11.04.2024)
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Após MP, Governo fala em discussão permanente sobre redução de tarifas

O governo federal lançou medidas para reduzir as tarifas de energia elétrica no curto e longo prazo. A MP das Energias Renováveis e de Redução de Impactos Tarifários visa reduzir as tarifas em 3,5% a 5% no curto prazo, enquanto medidas estruturais serão discutidas em uma reunião no dia 10 de abril. A MP permite a antecipação de recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético para quitar empréstimos da Conta Covid e Escassez Hídrica, e prevê a securitização de valores da privatização da Eletrobras. A MP também destina recursos do fundo setorial para a revitalização de bacias na região Norte, reduzindo tarifas no Amapá. No longo prazo, o governo busca compatibilizar o crescimento econômico com tarifas mais baixas, focando em energias renováveis e debatendo medidas permanentes para reduzir custos. A MP concede 36 meses adicionais para conclusão de empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos, com exigências para evitar "projetos de papel". O objetivo é aumentar a oferta de energia renovável em 30 GW até 2028. (Agência CanalEnergia - 09.04.2024)
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PL sobre uso de recursos hídricos pode elevar custos do setor em R$ 1 bi

O Instituto Acende Brasil critica o aumento da taxa de CFURH (compensação pelo uso dos recursos hídricos) proposta no PL 2918/2021. A medida elevaria a taxa em 40%, onerando os consumidores em R$ 1 bilhão por ano. A Acende Brasil argumenta que o aumento contradiz o discurso do governo de reduzir tarifas de energia e que a destinação dos recursos é desigual, com 14 municípios recebendo 72% do total em 2023. A entidade defende uma revisão do projeto para garantir um uso mais justo e eficiente dos recursos. (Agência CanalEnergia - 09.04.2024)
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MP das Tarifas: Abrace alerta para subsídios de R$ 4,5 bi

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres saudou a disposição do Governo Federal, com a publicação da Medida Provisória das Tarifas, assinada nesta tarde no Palácio do Planalto. A entidade elogiou a meta de enfrentar o alto custo da energia que atinge a população diretamente e indiretamente. Porém, salientou que a prorrogação dos subsídios para as renováveis deve receber atenção. Em nota à imprensa, a associação lembra que o setor abriga interesses que resultam em escolhas que recaem sobre a tarifa, sendo necessário que os custos e benefícios sejam sempre explicitados de modo que as melhores escolhas sejam garantidas. De acordo com a Abrace, a prorrogação dos subsídios para a energia renovável, do ponto de vista dos consumidores, representará um aumento futuro que poderá chegar a R$ 4,5 bilhões por ano nas contas de energia. (Agência CanalEnergia - 09.04.2024)
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ABEEólica apresenta agenda prioritária no Congresso

A ABEEólica apresentou no Congresso Nacional quatro pontos fundamentais para o desenvolvimento da indústria de energia eólica e novas tecnologias no Brasil. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, com a presença da presidente-executiva Elbia Gannoum, acompanhada pela diretoria da Associação, integrantes do Conselho de Administração e empresários associados. A fonte eólica é a segunda maior na matriz elétrica brasileira, com participação de 14,5% em 2024 e uma potência instalada de 31 GW. Ela desempenhou um papel crucial no abastecimento de 47,5 milhões de residências brasileiras em 2022 e 2023, impulsionada por políticas públicas federais, estaduais e instituições de fomento. (Agência CanalEnergia - 09.04.2024)
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A necessidade de reformulação de regras no setor elétrico

As principais preocupações do setor elétrico brasileiro incluem a alta conta de luz devido a encargos que financiam subsídios a segmentos específicos, e o desequilíbrio na distribuição desses custos entre os mercados livre e regulado. Discussões urgentes envolvem a reformulação de regras do setor, a análise do marco legal do mercado de hidrogênio verde e da eólica offshore no Senado, a necessidade de estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos, a disputa tarifária da usina de Itaipu, o impacto da construção de novas usinas a gás previstas na Lei de privatização da Eletrobras, e o processo de renovação de concessões de distribuição de energia elétrica a partir de 2025. (Valor Econômico - 10.04.2024)
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Energia sobe e IPCA de março fica em 0,16%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março registrou 0,16%, 0,67 ponto percentual abaixo da taxa de fevereiro (0,83%). No acumulado do ano, o indicador apresenta alta de 1,42%, chegando a 3,93% nos últimos 12 meses, abaixo dos 4,50% observados no mesmo período anterior. Em março de 2023, a variação havia sido de 0,71%. O grupo Habitação variou 0,19%, com o item energia elétrica computando aumento de 0,12%, influenciado por reajustes de 3,84% a partir de 15 de março e de 2,76% a partir de 19 de março, aplicados nas duas concessionárias pesquisadas no Rio de Janeiro (1,18%). (Agência CanalEnergia - 10.04.2024)
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Editorial do Valor Econômico: "MP para reduzir conta de energia elétrica é ineficaz"

A MP que visa reduzir a conta de energia elétrica é o tema de editorial do Valor Econômico. Publicado nesta quinta-feira, 11/04, o texto diz que o presidente Lula, em busca de recuperar sua popularidade em queda, assinou uma medida provisória que antecipará o pagamento de R$ 26 bilhões provenientes da privatização da Eletrobras para reduzir a conta de energia dos consumidores. Porém, isso resultará em aumento das tarifas a médio prazo. A ação é motivada pela baixa avaliação do presidente, o que levanta preocupações sobre sua busca por reeleição. O texto também afirma que o governo agiu de forma precipitada, convocando especialistas apenas após a medida ser tomada. O setor elétrico brasileiro enfrenta desafios, como subsídios excessivos para energias renováveis, tornando a energia uma das mais caras do mundo. A MP, que visa reduzir as contas em 3,5% a 5%, não é a solução ideal. Para ler o editorial na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.04.2024)
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Artigo de Miriam Leitão: "MP da energia é solução temporária, é preciso corrigir a confusão do setor elétrico que pesa na conta de luz"

Em artigo publicado pelo O Globo, Miriam Leitão (Jornalista d’O Globo) trata da engenharia financeira do governo para reduzir a conta de luz em até 4% para o consumidor final, utilizando um empréstimo garantido pelos R$ 26 bilhões da privatização da Eletrobras. A medida também visa socorrer o consumidor do Amapá, que enfrenta custos mais altos de energia. No entanto, ela ressalta a necessidade de uma solução mais profunda para o setor de energia, incluindo a revisão de subsídios para energias renováveis e a eliminação de subsídios ao carvão. Além disso, ela menciona o custo dos “jabutis” inseridos no processo de venda da Eletrobras, como a obrigação de construção de termelétrica a gás. Leitão conclui que o Brasil precisa discutir mais profundamente o setor elétrico, pois soluções temporárias não serão suficientes para enfrentar futuras pressões sobre o preço da conta de luz. (GESEL-IE-UFRJ – 10.04.2024)
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Transição Energética

Shell: Programa reúne startups aceleradas em transição energética no Demo Day

As onze startups do Shell StartUp Engine Brasil (SSE) - programa de aceleração de startups que trabalham na transição para um mundo mais sustentável e inclusivo -, após seis meses de capacitação e mentoria, se reúnem no Demo Day, que acontece em 10 de abril, em formato híbrido. O programa foi voltado para startups em estágio inicial a médio de maturidade, que buscam desenvolver capacidades e impulsionar negócios nas temáticas: Tecnologia Social, Descarbonização em Upstream, Soluções Energéticas, Agricultura e Floresta e Soluções Baseadas na Natureza. No evento, que conta com a participação de investidores, mentores e representantes de empresas e instituições, as startups selecionadas apresentam suas soluções inovadoras, projetadas para enfrentar os desafios contemporâneos e impulsionar o progresso em diferentes áreas. (Agência CanalEnergia - 09.04.2024)
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Evonik: Integração de eletricidade renovável marca avanço na produção sustentável

A Evonik, por meio da linha de negócios Coating & Adhesive Resins, alcançou uma redução significativa nas emissões de carbono ao alimentar a produção de acrilatos especiais DEGACRYL com eletricidade proveniente de fontes renováveis. Segundo a empresa, a mudança está alinhada ao compromisso da marca com a sustentabilidade, atingindo metas de descarbonização próprias e do mercado. Ainda, a integração da eletricidade verde ao processo de produção, em substituição à utilização de uma planta de transformação de resíduos para gerar vapor, é fundamental para a cadeia mais sustentável de acrilatos especiais. Essa iniciativa, em vigor desde o início de 2024, pode resultar na economia anual de cerca de 1.400 toneladas de CO2. (Agência CanalEnergia - 10.04.2024)
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EDP: Participação no Web Summit Rio 2024

A EDP marcará presença no Web Summit Rio 2024. O evento internacional de tecnologia e inovação acontecerá de 15 a 18 de abril, no Rio de Janeiro. A EDP terá em seu estande projetos e soluções inovadores, alinhados ao propósito da companhia de liderar uma transição energética justa, por meio de ativações interativas, recursos audiovisuais e palestras. Entre as iniciativas a serem apresentadas, estão: o projeto Hidrogênio Verde, que gerou em planta-piloto a primeira molécula de H2V da América Latina, e a solução Solar Digital, que se trata de um modelo de negócio de serviço de assinatura de energia solar. (Agência CanalEnergia- 10.04.2024)
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Artigo de Jorge Arbache: "Vencedores e perdedores do powershoring"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Jorge Arbache (vice-presidente de setor privado do CAF) trata do powershoring como uma estratégia corporativa para a produção eficiente de bens intensivos em energia, que está ganhando atenção internacional como uma solução para a descarbonização. Ele destaca que a América Latina e o Caribe, com sua matriz elétrica verde e custos de produção de energia atrativos, estão se tornando locais favoráveis para o powershoring. A estratégia beneficia a política de emissões líquidas zero, acelera a descarbonização de indústrias intensivas em energia e contribui para a redução de gases de efeito estufa. Além disso, pode reduzir custos com energia e impostos para as empresas, acelerar a colocação de produtos verdes no mercado e trazer resiliência à produção. No entanto, os trabalhadores e localidades das plantas relocalizadas podem ser prejudicados, necessitando de políticas compensatórias. Para maximizar os benefícios do powershoring, são necessárias políticas internas e internacionais, incluindo a redução de riscos, estabelecimento de parcerias de capitais e a remoção de barreiras não tarifárias a produtos verdes. (GESEL-IE-UFRJ – 11.04.2024)
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Empresas

Conselheiro sênior da Petrobras defende a privatização como solução para suas crises

Marcelo Mesquita, conselheiro sênior da Petrobras, defende a privatização da empresa como solução para suas crises contínuas e sugere um modelo de "corporation" focado na exploração e produção de petróleo no Brasil. Ele identifica problemas na estrutura atual da empresa, incluindo interferência política e retrocessos na governança, e argumenta que a Petrobras deve maximizar lucros e dividendos. Mesquita expressa preocupação com a governança da Petrobras, a transição energética e a tentação de fazer investimentos não rentáveis. Ele vê a privatização como uma oportunidade para investir em infraestrutura, educação, saúde e redução da dívida pública, e lamenta a falta de maturidade política para criar um fundo de investimento. Ele também se opõe à criação de uma reserva de capital na Petrobras e apoia a venda de ativos para aumentar a concorrência. Mesquita defende a conclusão do segundo trem da Rnest, apesar dos custos e atrasos, e expressa preocupação com a defasagem nos preços dos combustíveis. (Valor Econômico - 11.04.2024)
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Justiça afasta conselheiro da Petrobras

A Justiça Federal suspendeu o mandato de Sérgio Machado Rezende como conselheiro da Petrobras, alegando descumprimento de requisitos do Estatuto Social da empresa na sua indicação. A Petrobras vai recorrer da decisão, defendendo a legalidade do processo e buscando reverter a suspensão. (Agência CanalEnergia - 09.04.2024)
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Justiça do Rio de Janeiro concede prorrogação à Light

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu à Light, empresa em recuperação judicial, uma prorrogação de 90 dias do "período de blindagem", durante o qual ações e execuções contra a empresa são suspensas. O prazo, que beneficia também a Light Serviços de Eletricidade S.A. e Light Energia S.A., começou a contar a partir de terça-feira (09). No entanto, se a empresa aprovar o plano de recuperação judicial, esse período será encerrado. (Valor Econômico - 10.04.2024)
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Enel SP: Aneel mantém multa de R$ 165 mi por demora no restabelecimento da rede

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a multa de R$ 165.807.883,49 aplicada à Enel São Paulo por falhas no restabelecimento de energia após o temporal de 03 de novembro de 2023. A agência considerou que os eventos climáticos adversos, embora justifiquem a origem das interrupções no serviço, não eximem a distribuidora da responsabilidade de restabelecer o fornecimento de maneira ágil e eficaz. O exame de fiscalização realizado constatou que o plano de contingenciamento adotado pela distribuidora foi insuficiente para mitigar os impactos causados pelas chuvas, acarretando em prejuízos aos consumidores e atraso no restabelecimento completo dos serviços. Ainda, a ampliação do suporte para a atuação em contingência ante a detecção das carências do plano também foi demorada. A Enel SP não pode mais recorrer da decisão na esfera administrativa e o pagamento da multa deve ser efetuado em até de vinte dias após a notificação. (Aneel – 09.04.2024)
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Unigel reconhece que contrato de tolling não resolve crise financeira

A Unigel, apesar de defender o contrato de "tolling" de fertilizantes nitrogenados com a Petrobras, que está sob escrutínio do TCU, reconheceu que o acordo não resolve sua grave crise financeira. A empresa, que busca um acordo com credores para reestruturar R$ 3,9 bilhões em dívidas, enfrenta perdas significativas desde 2023 devido à operação das fábricas de fertilizantes arrendadas da Petrobras e ao ciclo de baixa da petroquímica global. O contrato de "tolling" permitiria a retomada temporária das operações nas fábricas, mas o TCU vê indícios de irregularidades e um prejuízo potencial de R$ 487,1 milhões para a estatal. Além disso, a Unigel e a Petrobras estão considerando uma parceria estratégica em combustíveis renováveis. A retomada definitiva da produção de fertilizantes depende da contratação de gás natural a preços viáveis. (Valor Econômico - 11.04.2024)
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Mobilidade Elétrica

BMW anuncia produção do X5 híbrido plug-in em Araquari, SC

A BMW anunciou que começará a produzir o utilitário esportivo X5 híbrido "plug-in" na fábrica de Araquari, em Santa Catarina, no último trimestre. Este veículo combina um motor a combustão e um elétrico, com a capacidade adicional de recarregar as baterias em uma tomada, otimizando o uso do sistema elétrico. A fábrica de Araquari é única por produzir uma linha variada de modelos, incluindo a combustão, flex e agora, híbrido plug-in. A BMW também não descarta a possibilidade de produzir carros 100% elétricos no futuro. O X5 híbrido plug-in, que custará cerca de R$ 740 mil, faz parte dos 15 novos modelos da marca previstos para o mercado brasileiro este ano e está inserido no plano de investimento de R$ 500 milhões, anunciado em 2021. (Valor Econômico - 11.04.2024)
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Inovação e Tecnologia

Aneel realiza 7º Seminário do Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão

O 7º Seminário do Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT), promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será realizado em formato híbrido, das 9h às 17h30 desta sexta-feira, 12 de abril. O evento será transmitido pelo canal da Agência no YouTube. Com o objetivo de divulgar as principais constatações realizadas pela Aneel a partir das informações extraídas do sistema, o Seminário busca analisar evoluções recentes e novas possibilidades para a expansão da fiscalização remota da transmissão com o uso de ferramentas geoespaciais. O Sistema GGT é uma ferramenta de acompanhamento do desempenho das linhas de transmissão, que subsidia o trabalho da fiscalização ao realizar o cruzamento de informações obtidas a partir do processamento digital de imagens de satélites com as informações fornecidas pelos agentes de transmissão. Ele fornece informações gerenciais acerca da situação de limpeza das faixas de segurança das linhas de transmissão com mais riscos de desligamentos por queimadas e permite constatar, preventivamente, irregularidades que possam resultar em desligamentos forçados das linhas de transmissão provocados por queimadas e incêndios florestais. (Aneel – 09.04.2024)
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Energias Renováveis

Projeto solar Mendubim é inaugurado no Rio Grande do Norte

A usina solar Mendubim, de 531 MW, foi inaugurada no Rio Grande do Norte pela Scatec, Equinor, Hydro Hein e Alunorte. O projeto, com investimento de cerca de R$ 2,1 bilhões, abrange uma área de 1,2 mil hectares e é composto por um complexo de 13 usinas. A construção teve início em julho de 2022 e empregou mais de 1,6 mil trabalhadores simultaneamente. Os painéis solares são instalados em trackers, e o projeto também inclui estruturas de drenagem para escoar a água das chuvas. A produção de energia limpa e renovável evitará a emissão de 3 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalentes. A governadora do Rio Grande do Norte destacou o protagonismo da região no campo da energia solar. (Agência CanalEnergia - 10.04.2024)
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Financiamento solar recua para R$ 18,3 bi, aponta Cela

O financiamento para a geração de energia solar no Brasil via instituições financeiras e mercado de capitais diminuiu 48% no ano passado, totalizando R$ 18,3 bilhões, em comparação com os R$ 35,1 bilhões de 2022. A queda nos créditos para usinas de grande porte foi de 39%, enquanto os financiamentos para geração distribuída recuaram 61%. O aumento das taxas de juros levou consumidores e empreendedores a priorizarem o capital próprio nos projetos. A consultoria Clean Energy Latin America (Cela) também acompanhou o financiamento para energia eólica, que atingiu R$ 10,8 bilhões em 2023, somando um total de R$ 29,1 bilhões para as renováveis no ano passado. (Agência CanalEnergia - 10.04.2024)
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Engie e Weg concluem primeiro ensaio do aerogerador nacional

A Engie e a Weg concluíram o primeiro ensaio da turbina eólica 100% nacional, avaliando sua capacidade de permanecer conectada à rede durante instabilidades, como o afundamento de tensão. Esse teste antecipa uma exigência técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para garantir segurança e eficiência. Com o aumento das fontes renováveis, esses ensaios devem se tornar mais comuns. O procedimento faz parte do P&D Eólico desenvolvido em parceria com a Celesc e a multinacional francesa. O aerogerador de 4,2 MW foi instalado em Tubarão (SC) e passou por 172 afundamentos para otimização e resistência a distúrbios da rede. (Agência CanalEnergia - 09.04.2024)
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Gás e Termelétricas

Pepsico em transição do gás natural para biometano

O termo "hard-to-abate" se refere a setores que têm dificuldades em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Empresas como a Vale Metais Básicos estão buscando alternativas menos poluentes, como a biomassa de resíduos florestais, para cumprir seus compromissos climáticos, com planos de reduzir suas emissões em 33% até 2030 e atingir emissões líquidas zero até 2050. A Pepsico está em processo de transição de gás natural para biometano, visando reduzir 44% das emissões na fábrica de Itu e 75% em sete fábricas até 2030. A indústria de alumínio, representada pela Alcoa, também está investindo na transição energética para alcançar a neutralidade de carbono até 2050. A nova norma da União Europeia, o Mecanismo de Ajuste Fronteiriço de Carbono (CBAM), está pressionando muitas empresas a se descarbonizarem. (Valor Econômico - 11.04.2024)
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Biblioteca Virtual

Editorial Valor Econômico: "MP para reduzir conta de energia elétrica é ineficaz".

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LEITÃO, Miriam. "MP da energia é solução temporária, é preciso corrigir a confusão do setor elétrico que pesa na conta de luz".

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ARBACHE, Jorge. "Vencedores e perdedores do powershoring".

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