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IFE
08/04/2024

IFE Diário 5.927

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

IFE
08/04/2024

IFE nº 5.927

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.927

Regulação

Redução de tarifas por MP preocupa consumidores

A intenção do governo de emitir uma medida provisória para reduzir a conta de energia é recebida com apoio, mas também gera preocupações entre as entidades que representam os consumidores de energia elétrica. O presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, destaca a necessidade de um diagnóstico profundo e discussões abertas com as partes interessadas para evitar que uma medida bem-intencionada se transforme em problemas no setor elétrico, como ocorreu no passado. Ele ressalta os riscos do uso de uma medida provisória, que pode ter efeitos imediatos e menos debate no Congresso Nacional em comparação com um projeto de lei, e destaca a disposição da frente em participar ativamente do debate sobre questões que afetam os consumidores de energia. (Agência CanalEnergia - 04.04.2024)
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Regras da Aneel para convênio com agências estaduais entram em consulta

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou uma consulta pública para debater o aprimoramento da delegação de competências às agências reguladoras estaduais, visando descentralizar atividades através de convênios que autorizam as autarquias locais a executarem serviços de fiscalização, ouvidoria e relações institucionais. A proposta inclui padronização da remuneração das agências estaduais, revisão do Custo de Referência para atividades descentralizadas, reestruturação das entidades conveniadas, ampliação de seu alcance de atuação e eliminação de instâncias recursais nos estados, com os processos sendo remetidos diretamente para decisão da Aneel. A Aneel já mantém convênio com diversos estados, incluindo Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024)
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Comitê aprova diretrizes para auditoria de recursos da Amazônia Legal

O Comitê Pró-Amazônia Legal aprovou diretrizes para a contratação de auditoria independente visando avaliar o uso dos recursos da Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal (CDAL) e da Conta de Desenvolvimento da Navegabilidade (CDN) pela Eletronorte. A empresa poderá contratar um consórcio ou mais de uma empresa para analisar o orçamento e desembolso dos recursos realizados pelas distribuidoras de energia, com o objetivo de fomentar a implementação de ações que reduzam os custos de geração de eletricidade suportados pela Conta de Consumo de Combustível (CCC). As diretrizes incluem a apresentação trimestral de relatórios com avaliação do progresso físico e financeiro, registro de inconformidades e um plano de ação para correção dos desvios identificados. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024)
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Criticas de inoperância ao Ministro Alexandre Silveira

Investidores e executivos estão preocupados com a gestão do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, devido à falta de políticas públicas claras e medidas efetivas. Apesar de anúncios frequentes sobre medidas favoráveis aos consumidores, a minuta de uma medida provisória circulada sugere a prorrogação de subsídios para energias renováveis, o que pode aumentar os custos para os consumidores. Silveira, com o apoio da Casa Civil, tem tentado influenciar a gestão da Petrobras, com foco na expansão do gás natural. A Aneel tem sido frequentemente ignorada em decisões do setor, incluindo a aprovação de um reajuste zero para a tarifa no Amapá. Silveira também tem criticado ativamente a Enel SP, chegando a apresentar um pedido formal de abertura de processo para apurar falhas da empresa. (Folha de São Paulo - 08.04.2024)
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Acende Brasil acredita que realidade dos números desmente teses de ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou preocupações sobre a qualidade do serviço de eletricidade e criticou alegadas influências negativas das privatizações sobre esse serviço. Ele propõe corrigir contratos de concessão durante a renovação das concessões de distribuição, argumentando que os atuais contratos permitem uma qualidade de serviço abaixo do desejado pela população. No entanto, o Instituto Acende Brasil discorda, afirmando que a qualidade do serviço é um conceito técnico mensurável pela Aneel e que melhorou significativamente após as privatizações iniciadas nos anos 1990. O Instituto também critica as declarações do ministro como politicamente motivadas e afirma que tais comentários geram insegurança e prejudicam o setor elétrico na busca por melhorias reais para os consumidores. (Agência CanalEnergia - 04.04.2024)
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Transição Energética

Comissão especial debate experiências internacionais na produção de hidrogênio

A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) para discutir experiências internacionais na produção de hidrogênio. A pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foram convidados o presidente do Comitê Econômico e Social Europeu, Oliver Röpke; e a embaixadora da Delegação da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. "A participação de representantes da Comunidade Europeia nesta audiência será importante para a troca de informações sobre a produção de hidrogênio no continente europeu e nos ajudará a compreender como são formuladas e implementadas as políticas de investimento no setor", diz Arnaldo Jardim, que é presidente da comissão especial. O Comitê Econômico e Social Europeu atua como órgão consultivo das instâncias decisórias da União Europeia. Composto por representantes de organizações da sociedade civil europeia, busca assegurar a participação dos interessados na formulação e implementação de políticas públicas no Bloco, incluindo o acompanhamento de acordos bilaterais, multilaterais e plurilaterais firmados pela União Europeia. (Agência Câmara de Notícias – 04.04.2024)
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Empresas

Petrobras: Acionistas minoritários indicam novos nomes para conselho

A Petrobras recebeu a solicitação de seus acionistas minoritários para a substituição dos candidatos indicados às vagas de membros titular e suplente do conselho fiscal (CF), para a eleição que será realizada na Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 25 de abril. Em substituição às indicações de Daniel Alves Ferreira (titular) e Aloisio Macário Ferreira de Souza (suplente), os acionistas minoritários indicaram Ronaldo Dias (titular) e Ricardo José Martins Gimenez (suplente). Ademais, a companhia recebeu correspondência de Thales Kroth de Souza, acionista minoritário detentor de ação preferencial, solicitando sua indicação ao conselho de administração (CA) em eleição em separado. Em comunicado, a Petrobras informou que as indicações foram acolhidas e, agora, serão submetidas aos procedimentos de governança interna para a análise dos requisitos legais e de integridade. (Agência CanalEnergia - 04.04.2024)
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Eletrobras: Pedido de registro de empresa aberta da CGT Eletrosul e Eletronorte

A Eletrobras protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o pedido de registro de companhia aberta na categoria B das subsidiárias Eletrobras CGT Eletrosul e Eletrobras Eletronorte. Segundo a companhia, o processo tramitará de forma independente e ocorrerá sob o rito de registro automático. Caso aprovado, o registro de companhia aberta categoria B autorizará as duas empresas a distribuir publicamente valores mobiliários de sua emissão - exceto ações e certificados de depósitos de ações ou valores mobiliários conversíveis em ações ou que garantam o direito de adquirir ações - para um público-alvo mais amplo, bem como negociá-los com maior liquidez em mercados regulamentados de valores mobiliários. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024)
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Neoenergia Cosern: Assembleia vai deliberar avaliação de valores

O Conselho de Administração da Neoenergia Cosern aprovou a convocação de uma assembleia especial para discutir uma nova avaliação dos valores das ações ordinárias e preferenciais, relacionadas à oferta pública de aquisição de ações anunciada pela empresa, com o objetivo de converter o registro da companhia aberta da categoria "A" para "B" (OPA). A reunião, solicitada pelo acionista minoritário Uptick Participações S.A., será realizada presencialmente em 29 de abril às 15:00 horas, na sede da Neoenergia Cosern. A convocação suspendeu o processo de registro da OPA perante a CVM desde 28 de março. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024)
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Enel Ceará: Novo diretor-presidente assume

A Enel Ceará anunciou que, em 04 de abril, José Nunes de Almeida Neto assumiu como novo diretor-presidente. Anteriormente, o executivo ocupava a cadeira de Diretor de Relações Institucionais da Enel Brasil. Alternativamente, Márcia Sandra Roque, que desempenhou a função de presidente da Enel Ceará nos últimos quase três anos, segue no Grupo Enel, mas em outras funções. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024)
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Enel enfrenta reclamações de consumidores e sanções regulatórias na Itália

A Enel, líder na produção de energia elétrica na Itália, tem enfrentado reclamações de consumidores e sanções regulatórias devido a questões relacionadas às tarifas e à comunicação com os usuários. A empresa foi multada em 80 milhões de euros por deficiências no tratamento de dados pessoais para telemarketing e enfrenta milhares de procedimentos legais devido ao aumento significativo no preço do gás e da energia elétrica. A Federconsumatori, representada por Fabrizio Ghidini, critica a Enel por não informar adequadamente os clientes sobre aumentos de tarifas. Apesar desses problemas, a Enel mantém uma imagem forte entre os consumidores italianos e foi classificada como a 13ª melhor empresa do mundo pela revista Time e pela Statista em 2023. (Valor Econômico - 05.04.2024)
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Auren Energia: Diretora estatuária renuncia ao cargo

A Auren Energia comunicou o pedido de renúncia de Márcia Maria Cunha ao cargo de diretora estatuária, responsável pelas áreas de operações e projetos. Os procedimentos para a recomposição da diretoria já foram iniciados. (Agência CanalEnergia - 04.04.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

ONS: carga de energia do SIN deve terminar abril em 80.013 MW médios, alta de 8,1%

A carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve terminar abril em 80.013 megawatts médios (MWmed), o que re- presenta uma alta de 8,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação à estimativa divulgada na semana passada, o montante representa um aumento de 0,2%. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, principal mercado consumidor de energia do País, a previsão é que a carga alcance 45.182 megawatts médios, crescimento de 7,1% na comparação com abril de 2023, mas 0,6% menor do que o estimado há uma semana. Para o Sul, a perspectiva é que a carga alcance 13.862 MWmed, alta de 10,0% frente ao ano passado e 2,1% maior do que na previsão anterior. A estimativa para o Nordeste é de carga em 13.455 MWmed, aumento de 10,3% em base de comparação anual, e de 1,3% frente à projeção da semana passada. (Broadcast Energia – 05.04.2024)
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Região Sul teve queda de 1,3 p.p e opera com 62,5%

O submercado do Sul apresentou queda de 1,3 ponto percentual e estava operando com 62,5% da capacidade, na última quinta-feira, 04 de abril, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada marca 12.792 MW mês e ENA é de 4.508 MW med, equivalente a 71% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Sudeste/Centro-Oeste cresceu 0,2 p.p e está em 70,5%. Os reservatórios do Norte diminuíram 0,2 p.p e operam com 94,2% da capacidade. A energia armazenada marca 14.421 MW mês e ENA é de 19.079 MW med, equivalente a 49% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A Região Nordeste subiu 0,3 ponto percentual e opera com 73,7% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia - 05.04.2024) 
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Comerciantes e moradores de São Paulo enfrentam interrupção de energia

Comerciantes e moradores da região central de São Paulo, incluindo o Mercado Municipal, enfrentam uma interrupção de energia há mais de 24 horas, causada pelo furto de cabos da rede subterrânea da Enel. A situação, que já causou prejuízos significativos, ocorre após um recente desabastecimento que afetou áreas como o edifício Copan e a Santa Casa de Misericórdia. Em resposta, o ministro Alexandre Silveira expressou a intenção de implementar regras mais rígidas para as concessões de energia. A Enel, que já foi multada em mais de R$ 700 milhões desde 2018 por falhas no fornecimento e cobranças indevidas, está sob investigação em uma CPI aprovada. (Valor Econômico - 05.04.2024)
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Mobilidade Elétrica

Mdic: Compras da China que puxam importações de veículo são de elétricos e híbridos

De acordo com o coordenador-Geral de Estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Saulo Castro, a importação de veículos automóveis de passageiros teve uma forte alta de 46,4% no primeiro trimestre do ano. Esse aumento foi impulsionado principalmente pelas compras de origem da China, que representaram cerca de US$ 570 milhões. Os principais embarques da China foram de veículos elétricos e híbridos, o que pode ser um reflexo do aumento das preocupações com a sustentabilidade e as mudanças climáticas. Por outro lado, a compra de carros com origem da Argentina caiu 41,5%. O diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Mdic, Herlon Brandão, considerou essa alta natural, já que o governo decidiu aumentar gradualmente o imposto de importação sobre carros elétricos e híbridos. Em julho, as alíquotas terão um novo aumento. Brandão afirmou que as importações não vão continuar crescendo dessa forma, uma vez que as indústrias estão se instalando no Brasil e o governo já tomou medidas para lidar com essa situação. (Broadcast Energia – 05.04.2024)
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A ascensão dos carros elétricos chineses no Brasil

A China tem acelerado a exportação de automóveis para o Brasil, superando a Argentina e se tornando a principal origem de veículos importados, com 39% do total no primeiro trimestre do ano. O crescimento é notável, especialmente no segmento de carros elétricos, com mais de 60% dos carros importados da China neste ano sendo exclusivamente elétricos. Isso reflete um aumento significativo nas vendas de veículos chineses, que saltaram de US$ 186,7 milhões em 2022 para US$ 1,09 bilhão em 2023. (Valor Econômico - 08.04.2024)
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Montadoras planejam grandes investimentos em veículos híbridos e elétricos no Brasil

A HPE Automotores, representante da Mitsubishi no Brasil, anunciou um investimento de R$ 4 bilhões na fábrica de Catalão (GO) até 2032, contribuindo para o total de R$ 110,85 bilhões investidos na indústria automobilística do país. O investimento será direcionado para a produção de novos veículos e desenvolvimento de tecnologias, incluindo versões híbridas flex. Além disso, várias montadoras estão planejando grandes investimentos no Brasil para o desenvolvimento e produção de veículos híbridos e elétricos, incluindo a Stellantis, Toyota, Volkswagen, General Motors, Hyundai, Renault, Nissan, CAOA, BYD, Great Wall Motor e a própria HPE. Esses investimentos serão usados para reestruturação industrial, desenvolvimento de novas tecnologias e produção de novos veículos. (Valor Econômico - 06.04.2024)
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Corpo de Bombeiros de São Paulo propõe normas para recarga de veículos elétricos

O Corpo de Bombeiros de São Paulo propôs normas para a recarga de veículos elétricos em condomínios, incluindo a instalação de ventiladores, sensores de calor e chuveiros automáticos em estacionamentos com plugues para carros elétricos. As normas, que devem entrar em vigor em 2025, também sugerem um espaço livre de cinco metros entre as vagas ou a construção de paredes corta-fogo. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e a Eletricus, uma empresa especializada em infraestrutura de recarga, planejam sugerir mudanças na proposta, argumentando que a qualidade das baterias e do sistema de gerenciamento delas são mais importantes do que a presença da infraestrutura de recarga. (Valor Econômico - 06.04.2024)
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Sucesso dos veículos híbridos impulsiona ações da Toyota

Sob a liderança do CEO Koji Sato, a Toyota atingiu recordes de avaliação e lucros, tornando-se a primeira empresa japonesa com capitalização de mercado acima de 60 trilhões de ienes. A empresa viu um aumento significativo em suas ações e previu um lucro líquido recorde para o ano fiscal de 2023, impulsionado pelo sucesso de seus veículos híbridos. Apesar das vendas de veículos elétricos ainda representarem apenas 1% do volume total de vendas, a Toyota planeja lançar 10 novos modelos até 2026. A empresa está redesenhando seu processo de produção com a introdução da gigacasting e desenvolvendo baterias de estado sólido, que pretende implementar em veículos em 2027 ou 2028. (Valor Econômico - 08.04.2024)
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Cancelamento do projeto de carro elétrico da Apple leva a demissões

A Apple está demitindo 614 funcionários, marcando seus primeiros grandes cortes de empregos desde a pandemia de covid-19 e após o cancelamento de seu projeto de carro elétrico. Essas demissões, que entrarão em vigor em 27 de maio, ocorrem como parte de uma reestruturação na qual a empresa está aumentando o investimento em inteligência artificial generativa. Apesar das demissões no setor tecnológico serem generalizadas devido ao abrandamento do crescimento e à necessidade de investir em inteligência artificial, a Apple conseguiu superar as expectativas com vendas mais altas no trimestre de outubro a dezembro. (Valor Econômico - 05.04.2024)
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Tesla planeja lançar robotáxi em 8 de agosto

Elon Musk, CEO da Tesla, anunciou que a Tesla pretende lançar um robotáxi em 8 de agosto, o que gerou especulações sobre seu impacto no desenvolvimento de veículos elétricos tradicionais. Musk acredita que carros totalmente autônomos trariam grandes ganhos financeiros para a Tesla, podendo alterar a utilização geral dos veículos e criar oportunidades de negócios para novos operadores de frotas de robotáxis. Cathie Wood, da ARK Invest, prevê que a Tesla poderia gerar US$ 100 bilhões em fluxo de caixa em 2027 com sua tecnologia de direção autônoma. Apesar das notícias positivas, a Tesla enfrentou uma semana de volatilidade, com números decepcionantes de entregas no primeiro trimestre e rumores de interrupção do desenvolvimento de seu veículo de preço mais baixo, o que Musk negou. As ações da Tesla caíram cerca de 6% na semana passada, com um recuo acumulado no ano de 34%. (Valor Econômico - 08.04.2024)
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Energias Renováveis

Enel inaugura parque eólico Aroeira na Bahia apesar de crise em São Paulo

A Enel, apesar de uma crise em São Paulo, inaugurou o parque eólico Aroeira na Bahia, que gerará 1.800 GWh anualmente, e anunciou a construção de um segundo parque, Pedra Pintada. Esses parques, que receberam bilhões em investimentos e criaram milhares de empregos, têm potencial para evitar a emissão de mais de um milhão de toneladas de CO2 por ano. O plano de investimento da Enel de 2024 a 2026 é de R$ 18 bilhões, com 80% focado na distribuição em São Paulo, Rio e Ceará. Apesar da retração econômica e da queda na demanda por novos projetos de energia eólica, Bruno Riga da Enel Green Power prevê uma melhora nos próximos meses e enfatiza a necessidade de produtos fabricados no Brasil para o setor eólico. (Valor Econômico - 06.04.2024)
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ISI-ER: Instalação de rede de monitoramento de potencial eólico offshore

O Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) concluiu, em 03 de abril, a instalação da rede de monitoramento do potencial eólico offshore do Brasil. A tecnologia capta informações sobre o vento por meio de feixes de laser, com abrangência de 38,6% do litoral do país. As análises e estudos serão realizados por meio do convênio com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a expectativa é a apresentação dos resultados na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro de 2025, no Pará. Ainda, segundo os pesquisadores, além do mapeamento dos melhores locais para a instalação de complexos eólicos offshore, a rede de monitoramento pode oferecer contribuições no âmbito social e de investimentos. (Agência CanalEnergia - 04.04.2024)
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Brasil poderá ser líder mundial do biometano, diz CBIE

Segundo o Outlook 2024 do Centro Brasileiro de Infraestrutura, o preço do biogás deverá se tornar mais competitivo a partir de 2025, estimado entre US$ 8 e US$ 9 por MMBTU, em comparação com os atuais US$ 14 a US$ 15 por MMBTU. Bruno Pascon, diretor e sócio do CBIE, prevê que o Brasil pode liderar o mercado mundial de biometano, especialmente à medida que a produção se concentra em tecnologias mais acessíveis, como os biodigestores agrícolas. Ele destaca que a substituição do diesel pelo biometano é viável, dada a disparidade de preços entre os dois combustíveis. Entretanto, a injeção excessiva de gás natural no Brasil, sem capacidade de escoamento suficiente devido a atrasos nas Rotas 3 e 4, impede o país de alcançar a autossuficiência energética. (Agência CanalEnergia - 04.04.2024)
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