A Comissão de Infraestrutura do Senado analisa um projeto de resolução que visa fixar a alíquota máxima do ICMS incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação. O projeto, que tramita na casa desde 2022, tem como objetivo uniformizar uma alíquota máxima para o imposto estadual e desonerar a energia elétrica dos consumidores brasileiros. No entanto, o parecer inicial do senador Cid Gomes sugere a declaração de prejudicialidade, o que resultaria no arquivamento da matéria. O governo do Estado de São Paulo marcou para o dia 19 de abril o leilão de privatização da Emae. O edital, publicado no dia 18, indica um preço mínimo de R$ 52,85 por ação para o lote único das ações. (Broadcast Energia – 19.03.2024)

Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação. O PRS 13/2022, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e outros, recebeu relatório pela prejudicialidade, do senador Cid Gomes (PSB-CE), lido pelo senador Jayme Campos (União-MT) e segue para arquivamento. O relator destaca que o Congresso já deliberou sobre o mesmo assunto, ainda em 2022, quando aprovou o texto que gerou a Lei Complementar 194, de 2022, a qual trata sobre bens e serviços essenciais, restando prejudicado o PRS 13/2022, ou seja, já sem razão. (Agência Senado – 19.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica crie um plano de ação em até 90 dias para fiscalizar as distribuidoras quanto ao tratamento dado aos pedidos de conexão de Mini e Microgeração Distribuída (MMGD). Durante uma reunião ordinária do colegiado nesta terça-feira (19), a maioria dos diretores afirmou que as concessionárias de distribuição de energia elétrica têm ignorado o regramento a respeito do tema. A decisão foi tomada em relação a um processo que trata das negativas apresentadas pela distribuidora Nova Palma, que atende parte dos municípios do interior do Rio Grande do Sul, para que uma empresa possa fazer a conexão de MMGD. A empresa, que já está sob fiscalização da área técnica da Aneel por conta de outras reclamações, ignorou não só o regramento existente, mas também as orientações dadas pela ouvidoria e pela área técnica quanto ao pedido para negar as conexões. A agência determinou que a distribuidora atenda ao pedido da solicitante. (Broadcast Energia – 19.03.2024)

Após um apagão que afetou diversos bairros da região central de São Paulo e deixou cerca de 38 mil unidades consumidoras sem energia por mais de 24 horas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou à Aneel uma "apuração célere e rígida dos fatos", além de uma "punição rigorosa" para a Enel Distribuição São Paulo. A interrupção foi causada por uma escavação da Sabesp que atingiu acidentalmente os cabos da rede subterrânea da Enel. A empresa, que tem uma área de concessão de 7,7 milhões de consumidores, mobilizou equipes para reparar a rede e disponibilizou geradores para clientes prioritários, incluindo um hospital. (Valor Econômico - 19.03.2024)

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que estabelece um "Fundo Verde" para investimentos em energias renováveis. O fundo, cuja administração será do BNDES, financiará a recuperação de resíduos sólidos, investimentos em gás natural, pequenas centrais hidrelétricas e fontes de energia em imóveis rurais, além de permitir investimentos em desenvolvimento de tecnologia e produção de combustíveis renováveis. O lastro do fundo será composto por precatórios e direitos creditórios decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado contra a União e por créditos tributários relativos ao IPI e PIS/Cofins. (Valor Econômico - 19.03.2024)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou em um seminário sobre descarbonização e mobilidade de baixo carbono no Brasil que a sua vontade é encerrar nesta semana o ciclo de projetos prioritários na área de transição energética. Lira destacou que a agenda de transição para uma energia limpa segue passos similares ao do código florestal, que é a lei mais rígida, rica e dura do mundo da área. Ele também afirmou que a Câmara tem desenvolvido um papel importante para o país e que após a reforma tributária, o foco tem sido nos projetos sustentáveis. O presidente da Câmara citou que o projeto do combustível do futuro foi votado na semana passada, conseguindo rejeitar nove ou dez alterações, mostrando a qualidade da discussão. Além disso, mencionou a votação de eólicas offshore e a aprovação do Paten ("Programa de Aceleração da Transição Energética"), que vai favorecer as empresas nacionais que tenham créditos incontroversos. Ele disse que após o combustível do futuro, o Paten encerra o ciclo de projetos prioritários na área de transição energética. (Broadcast Energia – 19.03.2024)

A Confederação Nacional da Indústria vai lançar a Agenda Legislativa da Indústria 2024, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 19 de março. O documento traz um conjunto extenso 134 projetos de interesse do setor industrial, com destaque para a pauta mínima composta por 17 proposições com temas como modernização do setor elétrico, licenciamento ambiental, mercado de carbono, Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e hidrogênio de baixo carbono. Os temas que estão em destaque na agenda da CNI são aqueles considerados de maior impacto e com maiores chances de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado. (Agência CanalEnergia - 19.03.2024)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil investiu bastante nos últimos anos para promover a sustentabilidade de sua produção. Ele destacou a atuação da ciência brasileira e da agricultura nesse campo, e disse que a indústria agora tem a chance de se beneficiar dos biocombustíveis, do hidrogênio verde e da energia eólica e solar. Haddad participou do seminário "Descarbonização: Rumo à Mobilidade de Baixo Carbono no Brasil", realizado em Brasília pelo Esfera Brasil e MBCBrasil. Para o ministro, essas tecnologias representam uma vantagem competitiva para todos os setores da economia, não apenas para a agricultura. Ele destacou o casamento entre a agricultura e a indústria, especialmente no setor estratégico da indústria automobilística. Haddad lembrou que, há dois anos, as pessoas falavam que a indústria automobilística do Brasil iria acabar, mas hoje é um dos setores que mais recebe investimento no mundo. (Broadcast Energia – 19.03.2024)

A política de comércio exterior brasileira, dentro do contexto de transição energética, não se restringe a exportar hidrogênio verde. Vai além. Mira a busca de investidores e a abertura de mercado para os chamados produtos industrializados de baixo carbono. O posicionamento ficou claro em evento na embaixada do Brasil em Berlim nesta segunda-feira (18), que reuniu representantes do setor empresarial e dos governos brasileiro e alemão. O encontro faz parte da agenda paralela do BETD24 (10º Diálogo de Transição Energética de Berlim), fórum na capital alemã que reúne nesta semana mais de 2.000 especialistas de 90 países para tratar de alternativas aos combustíveis fósseis. No terreno do diálogo diplomático ocorreu um debate quase velado sobre como Brasil e Alemanha buscam se posicionar na transição. (Folha de São Paulo – 19.03.2024)

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, destacou em um seminário realizado pelo Esfera Brasil e MBCBrasil a necessidade de o Brasil liderar o combate às mudanças climáticas, seguindo a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele afirmou que o país tem um papel fundamental na construção de soluções justas e sustentáveis para o futuro e que é preciso chegar ao final de 2025 com avanços significativos nessa área. Pimenta ressaltou que o Brasil não é o país que mais emite gases de efeito estufa, mas que ainda assim precisa trabalhar para reduzir suas emissões. Ele destacou a importância do controle do desmatamento e da promoção da economia de baixo carbono como caminhos para alcançar esse objetivo. (Broadcast Energia – 19.03.2024)

O Tesouro Nacional pretende ampliar as emissões de títulos sustentáveis no mercado internacional e estuda a viabilidade de fazer o primeiro lançamento de papéis verdes (também chamados de green bonds) no mercado doméstico. Os títulos verdes têm o selo de boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança, mais conhecidas pela sigla ESG. Após a primeira captação do governo brasileiro de títulos verdes no mercado internacional, realizada em novembro passado, o Tesouro detectou uma demanda crescente dos investidores por esses papéis em moeda local, o real. (Folha de São Paulo – 19.03.2024)

A Petrobras e a Mitsui, uma empresa global de comércio e investimento, assinaram um memorando de entendimento para explorar oportunidades de negócios de baixo carbono. O acordo, firmado na conferência global CeraWeek, envolve a avaliação de oportunidades para produção de hidrogênio sustentável, uso de biometano e captura, transporte e armazenamento de CO2. Este memorando está alinhado com os segmentos de baixo carbono do plano estratégico 2024-2028 da Petrobras, que prevê um investimento de US$ 11,5 bilhões na transição energética da empresa. (Valor Econômico - 19.03.2024)

O projeto "Combustível do Futuro", em debate entre o Palácio do Planalto e a Petrobras, propõe aumentar a mistura de biodiesel no óleo diesel para 20% até 2030. A Petrobras resiste à mudança, citando aumento de custos e perda de participação no mercado de diesel. A empresa, liderada por Jean Paul Prates, defende a incorporação do biometano na venda de gás natural e um modelo alternativo de querosene de aviação sustentável. Veneziano Vital do Rêgo foi indicado como relator do projeto no Senado, e a Petrobras espera que ele esteja disposto a ouvir todos os lados. A empresa sofreu uma desvalorização de mais de R$ 50 bilhões na B3 após o anúncio de que os dividendos extraordinários do quarto trimestre de 2023 não seriam distribuídos, uma decisão apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Valor Econômico - 19.03.2024)

Foi publicado nesta quarta-feira, no Correio Braziliense, o artigo “Os desafios do Brasil na corrida pelo hidrogênio verde”, escrito por Luís Claudio Viga, Presidente do conselho da ABIHV (Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde). Segundo o autor, “o Brasil precisa aproveitar o momento e a sua posição favorável para modernizar seu parque industrial, sob o risco de ficar para trás na economia global, uma vez que o mundo já começa a criar barreiras para produtos produzidos com alta emissão de carbono”. (GESEL-IE-UFRJ – 20.03.2024)

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto da pasta, foi nomeado para o conselho de administração da Petrobras, com a missão de colaborar com a agenda verde da empresa. Dubeux, um técnico experiente e doutor na área de transição ecológica, foi bem recebido e espera-se que contribua para a potencialização da transição energética. Haddad enfatizou a importância da integração e coordenação em torno do Plano de Transformação Ecológica para maximizar seu potencial. Ele espera que Dubeux assuma o cargo em breve. (Valor Econômico - 20.03.2024)

A Mapfre foi selecionada como a nova seguradora da usina hidrelétrica binacional de Itaipu pelos próximos dois anos. As regionais brasileira e paraguaia da companhia serão responsáveis pelos seguros de riscos operacionais e de responsabilidade civil da usina. A solução oferecida promete combinar expertise, conhecimento global de seguros e capacidade técnica. A empresa foi escolhida após um processo de licitação conduzido pela Itaipu Binacional. (Agência CanalEnergia - 18.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica aceitou parcialmente o recurso da Norte Energia que pedia ressarcimentos dos custos associados para a implantação do Serviço Ancilar de Sistema Especial de Proteção na UHE Belo Monte (PA – 11.233 MW). A agência reconheceu o valor de R$ 5.406.787,66 referentes a materiais, equipamentos, impostos e serviços e determinou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica efetue o ressarcimento autorizado por meio de Encargo de Serviços do Sistema. De acordo com a agência, em junho de 2021, a Norte Energia pediu o ressarcimento de custos adicionais que teriam sido impostos a ela e não previstos no Edital do leilão, referentes à implantação do Serviço Ancilar de Sistema Especial de Proteção da usina, o que somaria R$ 4.968.465,58 em valores históricos, retificados posteriormente para R$ 6.447.621,40. (Agência CanalEnergia - 19.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um aumento médio de 3,45% nas tarifas da Enel Rio, que será contabilizado desde 15 de março. A alta será percebida diferentemente por cada classe de consumidores, sendo que os atendidos em alta tensão, como as indústrias, terão alta média de 4,97% nas contas de luz. Já os conectados em baixa tensão, como residências e pequenos comércios, perceberão uma valorização média de 3,00%. O tema foi decidido após o diretor Hélvio Guerra mudar o voto apresentado na semana passada, quando houve empate entre os quatro diretores presentes. Na ocasião, Guerra e o diretor Ricardo Tili divergiram da diretora Agnes da Costa e do diretor-geral, Sandoval Feitosa, do tratamento dado às perdas não técnicas no processo. Enquanto os dois últimos seguiram o entendimento da área técnica, os dois primeiros entenderam que deveria ser dado um tratamento parecido ao aplicado na Light por entender que ambas as concessões têm dificuldades parecidas. (Broadcast Energia – 19.03.2024)

Os consumidores da CPFL Santa Cruz (SP) terão um efeito médio de 5,63% no reajuste das suas tarifas, definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 19 de março. O impacto para as unidades da alta tensão será de 3,57%, enquanto na baixa tensão será de 6,83%. Sediada na cidade de Jaguariúna, a distribuidora atende cerca de 503 mil de unidades consumidoras, com uma receita anual girando em torno de R$ 1,55 bilhão. De acordo com a Aneel, o efeito médio de 5,63% vem do reajuste dos itens de custos de Parcela A e B, contribuindo para o efeito médio em 6,72% e 1,50% respectivamente; além da inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste, levando a uma variação negativa de 1,20%. A retirada dos componentes financeiros do último processo tarifário contribuiu para mais uma variação negativa, nesse caso de 1,39%. (Agência CanalEnergia - 19.03.2024)

A Auren Energia avalia que o investimento em usinas hidrelétricas é consistente com a manutenção de um portfólio ótimo para a empresa. A diversificação classificada como ideal para a companhia teria composição de 50% da geração hídrica, 30% eólica e 20% solar. Ante os prospectivos projetos eólicos e solares, o avanço em UHEs poderia ser feito para equilibrar as participações. “Se não conseguirmos um novo ativo [hidrelétrico], teria que vir com brownfield via M&A, mas vamos continuar a crescer independente disso”, comentou o CEO da empresa, Fábio Zanfelice. Complementou, ainda, que a empresa avalia todas as oportunidades do mercado para seu crescimento: o interesse principal está nos projetos de renováveis, mas o crescimento inorgânico – obtida via aquisições – também é sondado. (Agência CanalEnergia - 19.03.2024)

A Aeris Energy comunicou que o contrato de fornecimento de pás eólicas para a Siemens Gamesa está encerrado. A fabricante de equipamentos eólicos declarou que está se aproveitando do momento para readequar suas linhas de produção, com investidas que incluem a avaliação do desempenho da unidade fabril se aplicada a outros projetos e o tratamento do processo industrial e dos colaboradores dedicados à linha de produção. Além disso, a companhia afirma que vem trabalhando para ajustar a capacidade produtiva para os próximos anos, visando manter as bases necessárias para a continuidade dos negócios e impulsionar a chegada de novos produtos. A Siemens Gamesa, por sua vez, usa o momento para se recuperar de alguns reveses em seu negócio. (Agência CanalEnergia - 19.03.2024)

A Serena Energia anunciou que, diante de mudança da política contábil e do quadro de contratos de comercialização de energia, fará uma reapresentação voluntária das demonstrações financeiras de 2021, 2022 e 2023. A abordagem, agora, passa a considerar somente a marcação a valor de mercado para o mesmo período de liquidação. Com isso, a empresa informou que fez ajustes nas demonstrações financeiras de 2022 e efetuou um estorno no resultado de 2021. A mudança, contudo, não gera variação na posição líquida entre ativos e passivos, nem impacta o patrimônio líquido ou o efeito no resultado decorrente da marcação a mercado dos contratos apresentados anteriormente. (Broadcast Energia – 18.03.2024)

A Atiaia Renováveis anunciou que Kátia Monnerat será a nova Diretora de Comercialização de Energia. A executiva tem vasta experiências nas áreas comercial e regulatória, com passagens por grandes companhias como a Copel, Enel, AES Tietê e Voltalia, além de ser Conselheira de Administração das empresas do Complexo Eólico de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia - 18.03.2024)

A Região Norte apresentou crescimento de 0,5 ponto percentual, no último domingo, 17 de março, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema está operando com 93,5% da capacidade. A energia armazenada mostra 14.303 MW mês e a ENA aparece com 17.761 MW med, o mesmo que 69% da MLT. O subsistema do Nordeste aumentou 0,1 p.p e opera com 70,1% da sua capacidade. A região Sudeste e Centro-Oeste teve elevação de 0,1 p.p e está com 65,5%. A Região Sul contou com alta de 0,3 p.p e está operando com 69,9% da capacidade. A energia armazenada marca 14.310 MW mês e ENA é de 10.302 MW med, equivalente a 157% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. (Agência CanalEnergia - 18.03.2024) 

Os reservatórios do Sul apontaram queda de 0,2 ponto percentual na última segunda-feira, 18 de março, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema trabalha com 69,7% de sua capacidade. A energia armazenada marca 14.258 MW mês e ENA é de 10.807 MW med, equivalente a 157% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Nordeste teve aumento de 0,1 p.p e está operando com 70,2% de sua capacidade. A Região Norte contou com crescimento de 0,3 p.p e trabalha com 93,8%. A energia armazenada indica 14.355 MW mês e a energia natural afluente computa 17.511 MW med, correspondendo a 69% da MLT. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste teve níveis estáveis e operava com 65,5% do armazenamento. (Agência CanalEnergia - 19.03.2024) 

A retomada dos leilões de transmissão vai destravar muitos investimentos em geração de energia eólica e solar em 2024, reforçando o crescimento dessas renováveis, que atingiu no ano passado 69%. A avaliação foi feita pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante balanço das ações do governo, na primeira reunião ministerial de 2024. O encontro aconteceu nesta segunda-feira, 18 de março. A expansão da capacidade instalada de usinas eólicas e solares somou 8,9GW em 2023, contra 5,4 GW de 2022. Já os leilões de LTs licitaram 10,6 mil km de linhas com investimento previsto de R$ 37,4 bilhões, um aumento de 101% na comparação com o ano anterior. (Agência CanalEnergia - 18.03.2024) 

A previsão meteorológica da especialista em meteorologia para negócios Nottus aponta para um abril mais seco do que o normal no centro do país e acima da média no Nordeste, o que pode afetar a geração eólica e agravar o número de queimadas em relação ao ano passado durante o outono. Espera-se uma frente fria nas próximas semanas, trazendo um corredor de umidade, seguida por uma diminuição gradual das chuvas. Maio deve ser mais seco do que o normal no centro do país e acima da média no Sul, enquanto junho trará boas afluências para algumas regiões, mas sem alcançar a média histórica. Prevê-se neutralidade climática para o outono e inverno, com a possibilidade de uma onda de frio na segunda quinzena de abril. A expectativa é de um La Niña de fraco a moderado, com aumento da possibilidade de configuração do fenômeno no segundo semestre e impactos esperados no mercado de energia até 2025. (Agência CanalEnergia - 18.03.2024)

A Aliança Global para as Energias Renováveis lançou a campanha "Time 4 Action", visando mobilizar US$ 10 trilhões em investimentos públicos ou privados para estabelecer quadros políticos que permitam alcançar 11 TW de energias renováveis até o final desta década. Com o objetivo global de triplicar a capacidade de energia renovável até 2030, a urgência da ação é ressaltada, dada a proximidade do prazo. Bruce Douglas, CEO da aliança, destaca a necessidade de os líderes mundiais cumprirem seus compromissos, agindo de forma urgente em financiamento, licenciamento, cadeias de abastecimento e redes. (Agência CanalEnergia - 19.03.2024)

Raul Lycurgo, presidente da Eletronuclear, destacou a extensão da vida útil da usina nuclear de Angra 1 como prioridade da empresa. A usina, que completa 40 anos em 2024, é fundamental para o sistema elétrico e busca estender sua operação por mais 20 anos, o que requer investimentos de cerca de R$ 3 bilhões até 2027 para modernização. A Eletronuclear e a Westinghouse assinaram uma carta de intenções para a extensão da vida útil da usina em 2020. No entanto, as negociações para um novo financiamento com o Eximbank estão em andamento, com a instituição exigindo garantias dos acionistas. Angra 1, que fornece energia para uma cidade de 1 milhão de habitantes, pode parar em dezembro sem uma nova licença. (Valor Econômico - 19.03.2024)

A TotalEnergies está se unindo a sete grandes empresas para criar uma coalizão internacional que apoia o desenvolvimento da produção e uso de gás natural sintético (e-NG, na sigla em inglês). O combustível é produzido a partir de hidrogênio renovável e CO2. Além disso, pode ser comercializado e utilizado sem que sejam necessárias adaptações da infraestrutura originalmente orientada para o gás natural convencional, o que faz do e-NG um combustível sintético interessante para o apoio dos esforços de descarbonização, especialmente para as atividades industriais de difícil eletrificação. Destarte, a “coalização e-NG” – formada pela TotalEnergies, Engie, Mitsubishi Corporation, Osaka Gas, Sempra Infrastructure, Tree Energy Solutions, Tokyo Gas e Toho Gas – tem o objetivo de promover a utilização do e-NG e consagrar um mercado global para o energético. (Agência CanalEnergia - 18.03.2024)

A gestora Pátria Investimentos, conhecida por seus investimentos em geração e transmissão de energia, entrou no mercado de comercialização de energia através da fundação da Tria Energia. A Tria, que tem como foco a negociação de contratos de energia de curto prazo e a gestão de riscos, foi criada em parceria com executivos experientes do setor. A empresa planeja negociar contratos de energia convencional e incentivada, atuando em todos os submercados para uma variedade de clientes. A entrada da Pátria neste segmento ocorre em um momento de crescimento do mercado livre de energia, que representou 37% do consumo total de energia em 2023. A criação da Tria é vista como uma estratégia para expandir as operações da Pátria no setor de energia elétrica. (Valor Econômico - 20.03.2024)