O diretor da Aneel, Ricardo Tili, avalia positivamente a decisão do TCU de permitir renovações individualizadas para as 20 distribuidoras com contratos de concessão próximos do fim, facilitando o trabalho da agência e evitando problemas de cronograma. A Aneel planeja regulamentar as condições de renovação após a emissão de uma portaria do MME. Tili também destaca uma distorção percebida entre a qualidade do fornecimento de eletricidade e o índice de qualidade técnico apurado pela agência, sugerindo que a metodologia da Aneel pode estar equivocada ou que o consumidor está mais exigente. As distribuidoras, que foram privatizadas na década de 1990 e respondem por 62% do mercado nacional, têm contratos de concessão que terminam entre 2025 e 2031. (Valor Econômico - 14.03.2024)

Através da Portaria Nº 49 publicada no Diário Oficial da União, a Aneel estabeleceu a estrutura interna da Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações (SGA), com a criação das gerências de Serviços Administrativos e Infraestrutura Predial, Orçamento e Finanças, Licitações e Controle de Contratos e Convênios, além da Assessoria de Gestão Estratégica. Cada gerência e assessoria é responsável por coordenar atividades específicas, como provisão de serviços administrativos, ordenamento de despesas, condução de processos licitatórios e elaboração de propostas orçamentárias e planos de contratações anuais, entre outras atribuições. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)

O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, juntamente com os demais membros da Mesa: Hugo Leal (PSD-RJ), Samuel Viana (Republicanos-MG) e Carlos Veras (PT-PE). Ferrari enfatizou a importância do colegiado, destacando seu impacto na economia brasileira e prometendo conduzir os trabalhos com ética, responsabilidade e transparência. Ele ressaltou a relevância do setor de mineração, que representa mais de 3% do PIB nacional, e assumiu o posto anteriormente ocupado por Rodrigo de Castro (União-MG). Com experiência como advogado e quatro mandatos como deputado estadual, Ferrari tem o objetivo de debater e votar propostas relacionadas às políticas mineral e energética, regulação dos setores, fontes de energia convencionais e alternativas, além da comercialização de recursos energéticos, entre outros temas pertinentes à área. (Agência Câmara de Notícias – 13.03.2024)

Durante o Workshop PSR/CanalEnergia no Rio de Janeiro, o Líder em Planejamento e Inteligência de Mercado, Mateus Cavaliere, apresentou a expectativa da PSR de que a média dos reajustes tarifários no Brasil em 2024 seja em torno de 3,5%, com foco particular na energia e encargos. Além disso, a consultoria projetou a probabilidade de acionamento das bandeiras tarifárias, destacando que a bandeira verde tem 85% de chances de ser acionada, enquanto a amarela, a vermelha patamar 2 e a vermelha patamar 1 têm probabilidades menores. Cavaliere também abordou o cenário da Energia Natural Afluente no Sistema Interligado Nacional e o Preço de Liquidação das Diferenças para o restante do ano no Sudeste, indicando que um cenário favorável poderia resultar em preços mais baixos de energia. Ele prevê que a sobreoferta de energia continuará até 2030, o que manterá os preços baixos, e observa um aumento na inflexibilidade operativa, além de destacar a crescente importância das eólicas na matriz energética brasileira. (Agência CanalEnergia - 13.03.2024)

Durante o Workshop PSR/CanalEnergia no Rio de Janeiro, a renovação de concessões na geração e transmissão, além do processo na distribuição, foi destacada como motivo de atenção. Paula Valenzuela da PSR observou que a regulamentação do decreto 11.314/2022, relacionado à prorrogação das concessões de transmissão, precisa de definições do governo atual, o que pode influenciar outros processos. Cerca de 10 contratos de transmissão envolvendo 4.500 quilômetros até 2030 estão em questão. Na geração, aproximadamente 5 GW estão vincendos nos próximos cinco anos, com incertezas sobre outorgas, relicitações e incentivos. Angela Gomes prevê que a renovação das concessões na distribuição seguirá a consulta pública do Ministério de Minas e Energia, priorizando qualidade e respeito aos ritos. Discussões sobre os 'jabutis' no PL das eólicas offshore também foram abordadas, com diferentes expectativas sobre sua aprovação parcial. Os participantes também opinaram sobre as possíveis mudanças estruturais do setor em 2024, com 33% prevendo via Medidas Provisórias e 26% acreditando que não haverá mudanças significativas. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei "Combustível do Futuro", que busca aumentar a adição de combustíveis renováveis aos combustíveis fósseis, estabelecendo um piso de 13% para a mistura de biodiesel no diesel fóssil, com possibilidade de aumento para 25%. O deputado Arnaldo Jardim, relator do projeto, ajustou a definição de biodiesel para proteger o mandato da mistura contra competidores e estabeleceu uma cota de pelo menos 1% para a compra de biometano a partir de 2026. O projeto também aprova a adição de etanol à gasolina e o desenvolvimento do Combustível Sustentável de Aviação (SAF), variando a dosagem de etanol na gasolina de 22% a 30% para reduzir as emissões de carbono. A votação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que cria um "Fundo Verde", foi adiada. (Valor Econômico - 13.03.2024)

A deputada Marussa Boldrin propôs alterações no projeto de lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), permitindo que o Fundo Verde financie a recuperação de resíduos sólidos, investimentos em gás natural, pequenas centrais hidrelétricas e fontes de energia em imóveis rurais. Anteriormente, o fundo era destinado ao financiamento de tecnologias e combustíveis renováveis. As mudanças, motivadas pela pressão de setores interessados em taxas de empréstimo mais baixas, serão analisadas pelo plenário da Câmara dos Deputados. O fundo, que será administrado pelo BNDES, terá como lastro precatórios, direitos creditórios e créditos tributários. O projeto também prevê descontos em multas e juros para devedores de impostos que investirem em desenvolvimento sustentável. (Valor Econômico - 13.03.2024)

Em 2023, o Brasil foi o terceiro maior destino de investimentos em energias renováveis, atraindo mais de US$ 25 bilhões, segundo o relatório Energy Transition Investment Trends 2024 da BloombergNEF (BNEF). O investimento total do Brasil em transição energética e tecnologias de baixo carbono foi de US$ 34,8 bilhões. Apesar do aumento global de 17% nos investimentos em 2023, atingindo US$ 1,77 trilhão, o CEO da BNEF, Jon Moore, destacou que os investimentos ainda são insuficientes. No Brasil, 82% dos novos investimentos em energia limpa na América Latina em 2023 foram realizados, com o BNDES sendo o principal financiador. Os investimentos globais recentes estão ligados às metas de NET Zero e pacotes verdes implementados pelos países, com destaque para o Inflation Reduction Act (IRA) nos EUA. (Valor Econômico - 13.03.2024)

Luis Viga, presidente da mineradora Fortescue no Brasil, defendeu a necessidade de incentivos governamentais para a indústria de hidrogênio verde no país, propondo a realocação de subsídios do petróleo e gás para o desenvolvimento do hidrogênio verde. Ele argumenta que o investimento seria feito por grandes empresas, gerando impacto positivo no PIB por meio de impostos. Viga destacou o grande potencial do Brasil para produzir hidrogênio verde, devido à abundância de recursos renováveis e baixo custo marginal de produção. Ele acredita que o desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde pode gerar empregos, contribuir para a diversificação da matriz energética e tornar o Brasil um líder global em energia limpa. Luciana Costa, diretora de infraestrutura e mudança climática do BNDES, reforçou que o banco é o principal fomentador de políticas relacionadas à transição energética e tecnologias de baixo carbono. (Valor Econômico - 13.03.2024)

A diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciana Costa, disse hoje que a transição energética será mais difícil sem a participação do Brasil, o que abre uma janela de oportunidade para o País aproveitar suas vantagens comparativas. Luciana destacou que nenhum país do G20 reúne tantas vantagens comparativas como o Brasil - entre elas, a estabilidade geopolítica, um dos maiores atrativos aos investidores. Durante participação em premiação do think tank Esfera Brasil a mulheres de destaque em diversas áreas, a diretora do BNDES citou ainda a posição privilegiada da matriz energética brasileira, com 88% da geração elétrica produzida por fontes renováveis. No G20, comparou, a matriz elétrica renovável representa 40% do total. (Broadcast Energia – 13.03.2024)

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acredita no potencial dos países da América Latina e do Caribe para a realização de uma transição verde que traga crescimento econômico sustentável, mas diz ser necessária a implementação de ferramentas de governança pública. "Embora as democracias na região tenham se tornado mais firmemente estabelecidas, a confiança no governo continua caindo, a desigualdade e a informalidade continuam sendo desafios e as administrações têm espaço fiscal limitado para resolver problemas prementes, incluindo as mudanças climáticas e outras questões ambientais", diz a OCDE, em relatório sobre a região divulgado nesta quarta-feira, 13. Entre as práticas de governança destacadas pelo documento, está a manutenção de recursos financeiros por parte dos países. A OCDE diz que as receitas fiscais dos governos dos países da América Latina e do Caribe atingiram em média 31,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, um aumento em comparação com os 30,4% registrados em 2019. A média dos países da OCDE é de 39,7%. (Broadcast Energia – 13.03.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Jorge Arbache (vice-presidente de setor privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF) trata da crescente frustração com a agenda climática em países desenvolvidos, destacando o aumento percebido no custo de vida e o ônus do financiamento da transição para fontes de energia renovável. Arbache argumenta que a América Latina e o Caribe podem ajudar a enfrentar esses desafios, dada a sua matriz elétrica verde e a capacidade de aumentar a oferta de energia renovável a custos decrescentes. Ele sugere que a estratégia de "powershoring" pode ser crucial para proteger os interesses corporativos e das pessoas, contribuindo para reduzir os custos de energia e acelerar a colocação de produtos verdes no mercado. No entanto, Arbache alerta para a crescente politização e mercantilização da agenda verde em países desenvolvidos, com protecionismo tarifário e discriminação contra produtos verdes. (GESEL-IE-UFRJ – 14.03.2024)

A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 893 milhões no quarto trimestre de 2023, revertendo o prejuízo do ano anterior, apesar de uma queda de 56% em termos ajustados. A receita cresceu 10%, impulsionada por um aumento de 6% na geração e 26% na transmissão. No entanto, o Ebitda caiu 26%. A empresa destacou um aumento de quase 5% na capacidade instalada de geração e uma expansão de 28,3% na Receita Anual Permitida (RAP) de transmissão. Para o ano inteiro, a Eletrobras teve um lucro líquido de R$ 4,39 bilhões, um aumento de 21% em relação ao ano anterior, e um Ebitda de R$ 17 bilhões, um aumento de 49%. A dívida líquida da empresa era de R$ 41,7 bilhões no final de dezembro. (Valor Econômico - 14.03.2024)

A Energisa divulgou suas últimas demonstrações financeiras referentes a 2023. A companhia registrou lucro líquido consolidado de R$ 2,5 bilhões no ano, resultado 6,4% superior ao de 2022. O ebtida chegou a R$ 7,6 bilhões, uma alta de 9%, e a receita operacional líquida ficou em R$ 23 bilhões, crescendo 11% em relação ao ano anterior. Além disso, os investimentos no ano foram de R$ 6 bilhões (-7,8%). Já para o quarto semestre de 2023, em comparação ao mesmo período do ano anterior, os resultados foram: lucro líquido de R$ 729 milhões (+17,1%), ebtida de R$ 1,9 bilhão (+17,1%), receita operacional líquida de R$ 6,6 bilhões (+21%), e investimentos de R$ 1,3 bilhão (-18,2%). Por fim, a dívida líquida totalizou R$ 24 bilhões em 31 de dezembro de 2023 contra R$ 25,6 bilhões no final de setembro do mesmo ano. (Agência CanalEnergia - 13.03.2024)

O conselho da Neoenergia aprovou uma oferta pública de aquisição (OPA) de ações da Neoenergia Cosern para converter o registro da empresa de Categoria A para B. A OPA, precificada em R$ 13,73 por ação ordinária e R$ 15,10 por ação preferencial, será destinada a todas as ações em circulação da Neoenergia Cosern, que correspondem a 6,89% do total. No entanto, a Neoenergia não prosseguirá com a OPA se mais de um terço e menos de dois terços dos acionistas aceitarem a proposta, ou se a aprovação para a conversão do registro não for obtida por mais de dois terços das ações habilitadas para o leilão. (Valor Econômico - 13.03.2024)

A Neoenergia Elektro e a Energisa São Paulo aderiram aos esforços de combate à inadimplência e estão oferecendo acordos especiais no âmbito do MegaFeirão Serasa e do Programa Desenrola Brasil para negociar o pagamento de dívidas das contas de energia. A Neoenergia Elektro tem volume de base na Serasa de 238.634 registros e ticket médio da dívida de R$ 1.620,00; e está oferecendo descontos de 12,3% a 89,7%. Já a Energisa SP tem 35.387 registros e ticket médio da dívida de R$ 301,00; oferecendo abatimentos 59,2% a 95% dos valores. (Agência CanalEnergia - 13.03.2024)

O Santander Brasil comunicou a aquisição de 70% da América Gestão de Energia, braço de consultoria e gestão da América Energia. A operação amplia o portfólio de produtos e serviços de abastecimento de energia do banco, que visa se consolidar enquanto uma das principais empresas de soluções no mercado de energia. A mesa comercializadora de energia do Santander foi criada em 2019 e vem atuando no mercado atacado e no desenvolvimento de projetos de eficiência energética. (Agência CanalEnergia - 13.03.2024)

Na reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica, com placar empatado, a diretoria decidiu prorrogar as tarifas da Enel Rio por uma semana, aguardando a votação do reajuste tarifário de 2024 na próxima reunião. A proposta de reajuste, defendida pelo relator Ricardo Tili, prevê um aumento médio de 3,45%, com efeito médio de 4,97% para consumidores em alta tensão e 3% para os da baixa tensão. O voto decisivo será do diretor Fernando Mosna, ausente na reunião. Tili defendeu um tratamento semelhante ao da Light, considerando as complexidades similares das duas áreas de concessão no Rio de Janeiro. A Enel fornece energia para cerca de 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do estado, abrangendo aproximadamente 70% da área geográfica e cerca de 7 milhões de habitantes. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Light Serviços de Eletricidade S.A., que entrará em vigor na sexta-feira (15/3). A distribuidora atende a mais de 3,36 milhões de unidades consumidoras em 37 municípios fluminenses. Os novos índices incluem um aumento de 4,16% para consumidores residenciais da classe B1, com efeito médio de 3,54% para consumidores cativos de baixa tensão e 2,45% para aqueles de alta tensão. Os principais impactos no processo tarifário foram os custos de distribuição, transporte de energia e encargos do setor. A revisão tarifária periódica e o reajuste tarifário anual são processos comuns previstos nos contratos de concessão, com o RTA atualizando a Parcela B pelo índice de inflação estabelecido no contrato menos o fator X. (Aneel – 12.03.2023)

A EDP Espírito Santo firmou parceria com a Inventti para a implementação do projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e). O projeto consiste em uma nova solução de substituição à tradicional fatura de energia. O recebimento de um QR code para a validação da regularidade fiscal da operação e a possibilidade de pagamento via Pix são algumas das mudanças. Segundo a EDP, a NF3-e facilita regularização e oferece maior praticidade e eficiência para as companhias distribuidoras e consumidores. (Agência CanalEnergia - 13.03.2024)

O submercado Nordeste apresentou ganho de 0,3 ponto percentual no nível de armazenamento dos reservatórios,operava com 69,4% da capacidade na última terça-feira, 12 de março, se comparado ao dia anterior. As informações são do boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A região Sul ficou estável e operava com 71,1%. A energia armazenada marca 14.554 MW mês e ENA é de 14.623 MW med, equivalente a 164% da MLT. Os reservatórios do Norte apresentaram ganhos de 0,6 p.p. e operam com 90,3% da capacidade. Por fim, o submercado Sudeste/Centro-Oeste apresentou estabilidade no nível de armazenamento dos reservatórios, com 65,4% da capacidade. (Agência CanalEnergia - 13.03.2024) 

A Volkswagen declarou que a produção de seu ônibus elétrico, o e-Volkbus, terá início ainda em 2024. A confirmação ocorreu no fórum “RJ Eletromobilidade – Nova Matriz Energética e o Futuro do Transportes Rodoviário por Ônibus no Estado do Rio de Janeiro”. No evento, foi apresentado um modelo preliminar, que tem capacidade de 22 toneladas e autonomia de 250 quilômetros. Ainda, o desenvolvimento do e-Volkbus acontece no centro mundial de engenharia da VWCO se valerá de todo o conhecimento acumulado com o e-Delivery – primeiro caminhão elétrico 100% brasileiro -, uma vez que ambos têm tecnologias e componentes compartilhados para fazer frente às condições de operação no Brasil. (Agência CanalEnergia - 13.03.2024)

Honda e Nissan estão considerando uma parceria para aquisição e desenvolvimento conjunto de veículos elétricos, incluindo a possibilidade de um trem de força comum e uma plataforma compartilhada. O objetivo é reduzir custos e competir efetivamente com fabricantes chineses como a BYD, que se beneficiam do fornecimento interno de componentes. A China, onde os veículos elétricos representam cerca de 20% das vendas, ultrapassou o Japão como o maior exportador mundial de veículos. Fabricantes japoneses têm lutado para fazer a transição de híbridos para elétricos, que representam apenas 2% do mercado interno. A Nissan, que iniciou a produção em massa do Leaf elétrico em 2010, e a Honda, que cancelou um projeto de veículo elétrico com a General Motors e agora está intensificando o desenvolvimento interno, veem a parceria como uma maneira de competir melhor em termos de custos. (Valor Econômico - 14.03.2024)

O programa de inovação aberta do mercado elétrico nacional, Inova Cemig.Lab, está com inscrições abertas até 28 de abril, permitindo que startups submetam propostas para desenvolvimento de soluções inovadoras aos desafios da Cemig. As selecionadas receberão apoio financeiro de até R$ 1,6 milhão. A iniciativa visa estreitar laços entre a companhia e o ecossistema empreendedor, abordando temas estratégicos como a digitalização do setor elétrico e o uso de hidrogênio como fonte de energia. O programa, que tem duração de 18 meses, compreende cinco etapas, incluindo candidatura, bootcamp e demonstrações práticas, culminando em um encontro para apresentação pública das soluções desenvolvidas. (Agência CanalEnergia - 13.03.2024)

A Eneva iniciou um novo ramo de negócios de Comercialização de Gás na Malha, celebrando as primeiras transações de Mesa de Operações de Gás Natural. A Mesa de Gás visa fornecer soluções de flexibilidade trazendo mais liquidez e segurança para o mercado brasileiro de gás natural. O gás natural será ofertado a partir do Hub Sergipe, primeiro terminal privado de GNL conectado a malha de transporte de gás nacional. A companhia já assinou os primeiros acordos com clientes industriais e geradores termelétricos conectados à malha da TAG. O anúncio oficial aconteceu nesta terça-feira, 12 de março, durante a 2ª edição do Sergipe Day, um dos principais fóruns de debate sobre as potencialidades e oportunidades do estado de Sergipe e que este ano foi realizado no Rio de Janeiro. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024) 

A GNR Fortaleza, usina de biometano fruto de parceria entre as empresas Marquise Ambiental e MDC, deu início ao teste da mistura de biometano com gás natural na rede de distribuição da Cegás, no Ceará. Com prazo de seis meses, o projeto piloto tem autorização especial da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os resultados poderão ser usados como base para atualizações da regulamentação do setor. A aprovação da ANP para esse tipo de operação é inédita no país. Com isso, o estado do Ceará passou a receber em sua rede canalizada uma mistura controlada de gás natural e biometano. O gás natural de origem fóssil e o biometano são combustíveis intercambiáveis, por terem características químicas idênticas, e, em função disso, podem ser injetados e distribuídos em uma mesma rede. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)