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IFE
07/03/2024

IFE Diário 5.906

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

IFE
07/03/2024

IFE nº 5.906

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.906

Regulação

Aneel aprova redução nos valores de referência das bandeiras tarifárias

Aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a redução dos valores de referência das bandeiras tarifárias para o ciclo 2023/2024, em resposta a uma consulta pública, reflete o cenário hidrológico favorável e a disponibilidade de energia renovável no país, bem como a redução nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional. As alterações incluem uma redução significativa nos custos das bandeiras amarela, vermelha 1 e vermelha 2. Além disso, aprimoramentos nos parâmetros de acionamento das bandeiras foram aprovados para considerar despachos fora da ordem de mérito econômico pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), visando evitar sinalizações inadequadas das bandeiras em cenários extremos. A expectativa é que a bandeira tarifária permaneça verde, sem custo adicional, até o final do ano devido às condições favoráveis de oferta de energia, resultando em redução de custos para as empresas e maior conforto para os consumidores domésticos. (Aneel – 05.03.2024)
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Fator X: Ajuste deve compensar descolamento entre qualidade e satisfação

A Aneel planeja alterar as componentes do Fator X da tarifa em resposta ao aumento da insatisfação dos consumidores com o serviço das distribuidoras de energia, apesar da melhora nos indicadores de qualidade. A proposta inclui dar maior peso à Qualidade (Xq) e criar um novo componente (Xs) baseado no Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc). Isso destacaria a opinião dos clientes no cálculo do Fator X. A nova componente de qualidade seria formada pelos indicadores DEC, cumprimento de prazos comerciais e solicitações de conexão pendentes, excluindo indicadores menos relevantes como o FER e os indicadores telefônicos. A consulta pública para a proposta, que visa recuperar a confiança dos consumidores e reduzir custos com processos administrativos e judiciais, estará disponível no site da agência de 7 de março a 22 de abril. (CanalEnergia - 05.03.2024)
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Impugnação de decisões do ONS será regulamentada pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) planeja regular o processo de impugnação de decisões do Operador Nacional do Sistema (ONS), adotando um procedimento semelhante ao utilizado nos processos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A proposta, que passará por consulta pública, visa permitir que os agentes de mercado questionem decisões do ONS em quatro áreas específicas, incluindo a apuração de indisponibilidade e sobrecarga nas instalações de transmissão. A Aneel argumenta que essa definição de procedimentos proporcionará maior clareza, simplicidade e segurança jurídica para o ONS e os agentes do setor. Embora o ONS concorde com as ações propostas, sugere ajustes, como o aumento do prazo para apresentação dos pedidos de invalidação de 10 para 60 dias. A consulta pública estará aberta de 7 de março a 22 de abril para receber contribuições sobre o assunto. (CanalEnergia - 05.03.2024)
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Editorial Estadão: "Os Apagões são evitáveis"

O editorial destaca a recorrência de apagões no Brasil e a oportunidade de renovar contratos de concessão de distribuidoras para ajustar normas à nova realidade climática. Enfatiza a falta de preparo das distribuidoras para eventos climáticos extremos, a necessidade de aprimorar ferramentas de detecção e as negociações em andamento para renovar 20 contratos importantes. O foco é na prioridade ao atendimento eficiente ao consumidor, com referência ao Gesel, que destaca a importância de avaliar parâmetros à luz da crise climática global e inovações regulatórias em outros países. A inaplicabilidade generalizada do conceito jurídico de "força maior" é mencionada, assim como o conflito de atribuições entre distribuidoras e prefeituras. O editorial conclui ressaltando a necessidade de novas normas do governo federal, critérios técnicos e aprimoramento do sistema para enfrentar os desafios da nova realidade ambiental. (Estadão – 06.03.2024)
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Transição Energética

Confúcio Moura defende a produção de hidrogênio verde para geração de energia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou em Plenário, nesta segunda-feira (4), a evolução da energia no Brasil. O senador enfatizou que diversas formas de energia foram exploradas, desde a nuclear até as hidrelétricas, impulsionando o desenvolvimento do país. Ele chamou a atenção para o hidrogênio verde, que segundo ele, é a “energia do futuro”, uma fonte de energia renovável, sustentável e surge como uma alternativa promissora para a redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa e para a transição energética do país. Confúcio observou que o hidrogênio verde tem potencial para impulsionar a economia nacional, atrair investimentos e gerar empregos. Além disso, de acordo com o parlamentar, sua produção a partir de diversas fontes, como biomassa e energia nuclear, amplia as possibilidades de utilização e aplicação em diferentes setores da indústria e agricultura. (Agência Senado – 04.03.2024)
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BlackRock abandona ESG e aposta em "investimentos de transição"

A gestora de recursos BlackRock, que popularizou o termo ESG (padrões ambientais, sociais e de governança), agora se concentra em "investimentos de transição", financiando empresas de combustíveis fósseis na transição para o "carbono zero". Isso ocorre em meio a um cenário de questionamentos sobre a eficácia dos princípios ESG, com a queda das captações de fundos "verdes" e a diluição do termo ESG devido ao "greenwashing". Além disso, a Aliança Bancária Net Zero (NZBA) propôs mudanças em suas diretrizes para evitar baixas de associados, incentivando a divulgação de mais informações sobre compromissos climáticos. No Brasil, os três maiores bancos privados lançaram o Plano Amazônia em 2020, e a Febraban anunciou uma autorregulação para combater o desmatamento ilegal na Amazônia em 2025. (Valor Econômico - 06.03.2024)
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Artigo de Pietro Erber: "Desafios da Transição Energética"

Neste artigo, Pietro Erber trata da posição favorável do Brasil na transição energética, com quase metade de sua energia proveniente de fontes renováveis em 2022. Ele destaca a importância da eficiência energética e os desafios que permanecem, incluindo a gestão da intermitência de geradores eólicos e solares, a futura contribuição da energia nuclear e a substituição de combustíveis fósseis. Erber também discute o papel das indústrias e dos transportes nas emissões de gases de efeito estufa e a necessidade de avaliar o uso de combustíveis de biomassa e a eletrificação dos transportes. Ele menciona a busca da Petrobras e outras petrolíferas em contribuir para a transição energética e os desafios associados à produção e transporte do hidrogênio verde. O artigo conclui destacando a necessidade de considerar os custos ambientais imediatos e futuros na transição energética e a importância de definir objetivos e prioridades alinhados com os recursos econômicos e limitações ambientais do país. (GESEL-IE-UFRJ – 05.03.2024)
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Empresas

Itaipu: Primeiro levantamento sobre a qualidade da água do reservatório de 2024

A Divisão de Reservatório da Itaipu Binacional concluiu, 26 de fevereiro, em Foz do Iguaçu (PR), a primeira campanha de monitoramento e avaliação da qualidade da água do reservatório da usina de 2024. O objetivo da iniciativa é levantar indicadores, como turbidez da água, PH e temperatura, que contribuam para a gestão da bacia e a garantia da segurança hídrica. A partir desse monitoramento, realizado a cada três meses em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), é possível identificar as quantidades de nutrientes, metais pesados e microrganismos na água, o que, quando em grandes concentrações, podem ser poluentes. (CanalEnergia - 06.03.2024)
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Copel: Aporte de R$ 2,1 bi para reforço na distribuição de energia no Paraná

A Copel e o Governo do Paraná anunciaram um plano recorde de investimentos de R$ 2,1 bilhões na área de distribuição de energia. O montante compreende a maior parte dos R$ 2,4 bilhões aprovados no orçamento da companhia. Esses recursos serão aplicados em obras de construção de 12 linhas de distribuição de alta tensão, 18 novas subestações, ampliação e modernização de outras 80 subestações, instalação de mais de 823 equipamentos de automação e novas redes. Além disso, serão realizados aportes nos programas Paraná Trifásico, que está substituindo a rede rural por uma mais moderna e prevê atingir a marca de 80% da extensão planejada até o final 2024, e o Rede Elétrica Inteligente, que prevê a instalação de 500 mil medidores inteligentes em 151 municípios para esse ano. (CanalEnergia - 05.03.2024)
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Alupar: Resultados financeiros referentes a 2023

A Alupar divulgou seus resultados financeiros referentes a 2023. O lucro líquido regulatório (que desconsidera os impactos da inflação) da companhia totalizou R$ 668 milhões no ano, uma alta de 27,7% em relação ao ano anterior. Já o ebtida regulatório e a receita total ficaram em R$ 2,6 bilhões (+7%) e R$ 3,1 bilhões (+8,8%), respectivamente. O conselho de administração da empresa recomendou a distribuição de dividendos no valor de 55% do lucro líquido regulatório, que corresponde a R$ 347,7 milhões, dos quais R$ 109,7 milhões já foram desembolsados. Além disso, em 2023, a Alupar capturou boas oportunidades no segmento de transmissão, com cinco projetos a serem implementados no Brasil e na América Latina que poderão adicionar até R$ 388 milhões à receita anual da companhia. (CanalEnergia - 05.03.2024)
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Alupar confirma participação no leilão de transmissão com investimentos de R$ 18,2 bi

A Alupar, uma holding de geração e transmissão de energia elétrica, confirmou que participará do leilão de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 28 de março de 2024. O leilão, que prevê investimentos de R$ 18,2 bilhões para a construção e manutenção de quase 6.500 quilômetros de linhas de transmissão, marca um retorno a uma dinâmica mais familiar após um leilão anterior focado no sistema de corrente contínua. A Alupar, que recentemente ganhou projetos no Peru, Colômbia e Chile, está se preparando para a concorrência e avaliando os possíveis riscos e desafios. (Valor Econômico - 06.03.2024)
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Vibra Energia: Resultados financeiros referentes a 2023

A Vibra Energia divulgou suas demonstrações financeiras referentes a 2023. O lucro líquido anual da companhia cresceu 210% em relação a 2022, atingindo R$ 4 bilhões. Esse resultado recorde, segundo a companhia, tem como base um melhor desempenho operacional, resultado financeiro e recuperações tributárias registrados ao longo do ano. Além disso, o ebtida e a receita líquida ajustados ficaram em R$ 6,2 bilhões e R$ 163 milhões, respectivamente, e com crescimento no quarto semestre em comparação ao mesmo período do ano anterior. Já a dívida da companhia em 2023 ficou em R$ 9,5 bilhões, tendo redução de 30,6%. Por fim, a Comerc, braço da Vibra, migrou 448 unidades consumidoras para o mercado livre no último ano e, em 2024, concluirá a migração de mais 422 clientes. (CanalEnergia - 05.03.2024)
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Taesa desiste de participar do leilão de transmissão de energia da Aneel

A Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) decidiu não participar do leilão de transmissão de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ocorrerá em 28 de março de 2024. O presidente da empresa, Rinaldo Pecchio Júnior, citou a competitividade e a presença de muitos participantes no leilão como razões para a decisão, além de questões relacionadas ao nível de endividamento da empresa. Ele explicou que a Taesa atingiu um limite de investimentos devido à necessidade de recuperação de receita, o que afetará a prática de dividendos da empresa. (Valor Econômico - 07.03.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Região SE/CO conta com 64,6% da capacidade

O submercado do Sudeste/Centro-Oeste apresentou crescimento de 0,1 ponto percentual e a capacidade está em 64,6% na última terça-feira, 05 de março, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada mostra 132.118 MW mês e a ENA é de 42.813 MW med, valor que corresponde a 59% da MLT. Furnas admite 73,67% e a usina de Nova Ponte marca 62,27%. A Região Sul teve elevação de 0,2 p.p e está operando com 66,7% da capacidade. Os reservatórios do Norte aumentaram 0,8 p.p e estão com 83,8% da capacidade. A Região Nordeste subiu 0,4 p.p e operava com 66,9% da sua capacidade. (CanalEnergia - 06.03.2024) 
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Testes para retomada da importação de energia da Venezuela

Os testes necessários para a retomada da importação de energia elétrica da Venezuela para o Brasil ainda não foram realizados, frustrando, mais uma vez, o cronograma do governo federal, que previa a operação já em janeiro deste ano. Como mostrou o Broadcast Energia, ainda que parte dos testes tenha sido realizada, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que é responsável pela operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), os de integração ainda não foram feitos. A previsão anterior era de que fossem realizados em fevereiro. O objetivo do governo federal é que a energia elétrica do País vizinho atenda Roraima, único estado brasileiro ainda não conectado ao SIN. (Broadcast Energia – 06.03.2024)  
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Mobilidade Elétrica

Stellantis anuncia investimento de R$ 30 bi no Brasil para produzir carros híbridos

A Stellantis planeja investir R$ 30 bilhões no Brasil de 2025 a 2030, com a maior parte do investimento voltada para a produção de carros híbridos movidos a etanol. Este é o maior investimento anunciado recentemente pela indústria automobilística no país, elevando o total de investimentos previstos para a década atual para R$ 87,8 bilhões. O presidente da Stellantis, Carlos Tavares, enfatizou a necessidade de soluções regionais, citando o custo mais alto de produção de carros totalmente elétricos e a importância de soluções inteligentes, como o carro flex existente no Brasil. (Valor Econômico - 07.03.2024)
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BYD: Redução nos veículos elétricos populares aprofundou a guerra de preços

A BYD aprofundou ainda mais a guerra de preços de veículos elétricos (VE) na China ao anunciar uma redução no preço de seu carro mais barato. O carro compacto Seagull teve seu preço reduzido em 5% e, agora, passa a custar a partir de 69.800 iuanes (R$ 47,9 mil). Ainda em 2024, a empresa já anunciou uma série de reduções de preços, mais profundas e mais plurais do que os rivais, incluindo uma queda de 12% para o Atto 3, seu veículo mais vendido. Foi essa postura agressiva que contribuiu para que a BYD ultrapassasse a Tesla enquanto maior vendedora mundial de VEs. O crescimento de vendas esperado para 2024 é de 13%, chegando a 11,5 milhões de unidades. Segundo Shi Ji, analista do China Merchants Bank Internacional, a companhia poderá oferecer mais descontos ao longo do ano, podendo pressionar a margem bruta da marca, mas que poderá ser parcialmente compensado por cortes de custos dos fornecedores. Além disso, a BYD vem expandindo a sua presença no exterior, com empreitadas que incluem a construção de um complexo fabril no Brasil. (Folha de São Paulo – 06.03.2024)
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União Europeia: Investigação anti-subsídio poderá impor tarifas a VEs chineses

A Comissão Europeia dará início, em 07 de março, ao registro aduaneiro de importações chinesas de veículos elétricos (VE). A medida implica que essas mercadorias poderão ser afetadas por tarifas caso uma investigação comercial da União Europeia (UE) acuse o recebimento de subsídios injustos. A imposição tarifária teria como objetivo a proteção das montadoras da UE. Embora a conclusão da investigação esteja prevista para dezembro, o bloco poderá impor encargos provisórios já em julho. Em documento publicado em 05 de março, a entidade revelou ter evidências suficientes para comprovar o subsídio e afirmou que, desde o começo da investigação, em outubro de 2023, as importações de VEs chineses cresceram 14% em termos anuais. Em resposta, a Câmara de Comércio da China para a UE afirmou estar decepcionada com essa mudança e explicou que o aumento das importações seria reflexo da maior procura europeia por eletrificados. (Folha de São Paulo – 06.03.2024)
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Energias Renováveis

Axis capta R$ 120 mi para novas usinas solares

A Axis Renováveis obteve um financiamento de R$ 120 milhões para impulsionar o desenvolvimento de novos projetos de geração de energia solar. Esse financiamento foi viabilizado por meio de um fundo de investimento em participações de infraestrutura gerido pela Bocaina Capital, especializada em ativos alternativos. Espera-se adicionar cerca de 40 MW de capacidade adicional de geração, fortalecendo a presença da empresa em 12 estados brasileiros com suas plantas fotovoltaicas. A empresa atingiu recentemente a marca de 120 MW em projetos desenvolvidos e contratados internamente, demonstrando sua confiança no contínuo crescimento da geração distribuída no país. O Banco Daycoval atuou como coordenador na emissão de debêntures para garantir esses investimentos. (CanalEnergia - 05.03.2024)
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Chinesa fecha parceria para avançar com solar e baterias no Brasil

A multinacional chinesa SolaX Power está ampliando sua presença no mercado brasileiro ao firmar parceria com a distribuidora de equipamentos fotovoltaicos CorSolar, do Grupo Melo Cordeiro, após iniciar suas operações em 2021 por meio de parceiros comerciais. Essa parceria fortalece a estratégia da empresa de popularizar o mercado de armazenamento de energia por meio de baterias em todo o país. A crescente demanda por soluções de armazenamento é impulsionada pela necessidade de evitar o desperdício de energia e, em alguns casos, pela economia em comparação com a construção de novas infraestruturas de transmissão ou distribuição. Com previsões indicando um crescimento de mais de 23% no mercado fotovoltaico brasileiro entre 2023 e 2028, e considerando que menos de 3% das residências brasileiras têm instalações fotovoltaicas, há um enorme potencial de expansão para essa tecnologia. (CanalEnergia - 05.03.2024)
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Copel: Fundo CVC direciona investimento a marketplace de energia solar

A Copel realizou seu segundo investimento, por meio do fundo de Corporate Venture Capital (CVC), em um marketplace de energia solar. A recipiente da vez foi a startup Nextron Energia, que integra geração distribuída e consumidores finais. A startup desenvolveu um software que relaciona consumidores que desejam ser conectados a uma fonte renovável com empresários que almejam ampliar a rentabilização das usinas que recebem seus investimentos. Na opinião de Rafael Campos, executivo da Vox Capital, o modelo de negócio da Nextron é capaz de redesenhar o futuro. Nesse sentido, a Copel direcionou R$ 11 milhões com o objetivo de avançar nas soluções inovadoras que simplifiquem o acesso à energia limpa e reforcem o compromisso estratégico da companhia em oferecer serviços com geração de valor para os stakeholders. (CanalEnergia - 06.03.2024)
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Vibra/Comerc termina 2023 com quase 2 GW de capacidade para renováveis

A Comerc Energia, braço do grupo Vibra, atingiu 1,987 GW em capacidade instalada para geração de energia renovável em 2023, após dois anos de implantações de projetos. Da composição do montante, 1.445 MWp são na fonte solar centralizada, 262 MWp de usinas de geração distribuída (GD), e 280 MW na fonte eólica. Até o final de 2024, a companhia projeta mais 118 MWp em solar e outros 77 MWp em GD. (Broadcast Energia – 04.03.2024)
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Projeto reutiliza baterias para levar energia a sistemas isolados

O Parque Tecnológico Itaipu (PTI) está empenhado no desenvolvimento do Sistema de Segurança Energética Modular (SSEM), um projeto voltado para fornecer energia renovável e acessível a comunidades isoladas no Brasil. Utilizando baterias de níquel e cloreto de sódio (NI/NaCI) de segundo uso provenientes de veículos elétricos da frota da hidrelétrica, o SSEM é integrado a um sistema fotovoltaico personalizado, aumentando a eficiência e a vida útil das baterias. O sistema, instalado no Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CDT) do PTI, passa por testes e melhorias visando levar energia de forma segura e sustentável a mais de 270 regiões isoladas, que ainda não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), contribuindo assim para reduzir a desigualdade social. (CanalEnergia - 06.03.2024)
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Gás e Termelétricas

Governo prorroga prazo do grupo de trabalho do programa gás para empregar

O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu dar mais 30 dias para conclusão dos trabalhos e submissão de relatório ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A expectativa é que essas etapas fossem encerradas até a próxima sexta-feira, 08. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 06. O objetivo é a elaboração de estudos visando à promoção do melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. Entre as propostas em análise está a implementação da permuta (swap) do óleo da União por gás natural. (Broadcast Energia – 06.03.2024)  
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Mercado Livre de Energia Elétrica

Aneel determina registro da Newave como comercializadora varejista

A diretoria da Aneel instruiu a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a conceder autorização para a Newave Comercializadora de Energia atuar no segmento varejista, apesar da negativa inicial da CCEE devido a um débito de apenas R$ 145,00 referente à emissão de uma certidão de adimplemento. A empresa pagou o valor oito dias após a inadimplência, mas a CCEE aplicou suas normas de registro de inadimplência de forma considerada desproporcional pela Aneel. Por isso, a Aneel determinou que a CCEE considere um valor mínimo de R$ 1 mil para inclusão de agentes no cadastro de inadimplentes ao analisar novos pedidos de autorização para representação na comercialização varejista. (CanalEnergia - 06.03.2024)
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Biblioteca Virtual

Editorial Estadão: "Os Apagões são evitáveis".

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ERBER, Pietro. "Desafios da Transição Energética".

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