A portaria 177/2024, publicada no Diário Oficial da União, estabelece a criação do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com o objetivo de receber e organizar as percepções e propostas da sociedade civil sobre as recentes desestatizações no setor elétrico e suas implicações. O relatório final será entregue em 120 dias após a primeira reunião, sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio administrativo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. O GTT contará com representantes de órgãos públicos e poderá convidar organizações civis, movimentos sociais e especialistas para contribuir. As reuniões, ocorrendo semanalmente, buscarão decisões por consenso, podendo o prazo ser prorrogado mediante ato do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência. (CanalEnergia - 28.02.2024)

Após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmar que o governo previa apresentar em março as diretrizes para renovação dos contratos de concessão, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 27, o requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que concede ao Congresso o poder de dar aval à prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica que vencem nos próximos anos. Foram 339 votos a favor, 82 contra e uma abstenção. Com isso, o texto poderá pular a análise em comissões da Casa e ser votado diretamente no plenário. De autoria do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), a proposta foi apresentada em outubro do ano passado, em meio a críticas à Enel SP devido a fa- lhas no fornecimento de energia após fortes temporais em São Paulo. Desde então, outras distribuidoras também enfrentaram problemas em função de temporais, como a Light e a Enel Rio, além da CEEE Equatorial. Deputados defendem que os critérios para a prorrogação das concessões sejam definidos em lei e não passem apenas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo governo. (Broadcast Energia – 28.02.2024)

O aperfeiçoamento da regulamentação relativa à governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) será submetido à Consulta Pública (CP 005/2024) por decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (27/2). A partir da reestruturação da CCEE, constante no Decreto 11.835/2023, a proposta prevê alterações em resoluções da Aneel e novas versões dos módulos 11 e 13 das Regras de Comercialização e Submódulos 1.3 e 1.7 dos Procedimentos de Comercialização. O aprimoramento estabelece mudanças na estrutura de comando da CCEE. A Câmara passará a ser constituída de Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria. Ainda são previstas as regras para a composição e funcionamento de cada instância. (Aneel – 27.02.2024)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está promovendo a 5ª edição da maratona de desenvolvimento focada na análise e exploração de dados do ONS, o DatathONS. O tema corrente é “Impactos das fontes de energia renovável na operação em tempo real do Sistema Interligado Nacional (SIN)”. A iniciativa é direcionada a estudantes universitários em áreas como engenharias, desenvolvimento e design e tem como objetivo o estímulo à inovação através da confecção de soluções para desafios do setor elétrico brasileiro. Os melhores projetos serão avaliados segundo seu potencial de crescimento em escala, replicação e grau de inovação, e os responsáveis por ele receberão prêmios como eletroeletrônicos e sessões de mentoria. As inscrições estão abertas até 10 março. (CanalEnergia - 28.02.2024)

O governo lançou o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial. A iniciativa é parte do Plano de Transformação Ecológica e prevê a captação de recursos externos para investimentos em projetos sustentáveis no país, com oferta de soluções de proteção cambial para reduzir os riscos associados à volatilidade do câmbio. O anúncio do Eco Invest Brasil aconteceu nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, antes da reunião de ministros de Finanças do G20, em São Paulo, em cerimônia com a presença da ministra Marina Silva e do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que representou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No encontro, foram assinados acordos com os dirigentes dos dois bancos. (CanalEnergia - 26.02.2024)

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) divulgou no início da semana o parecer preliminar de plenário do PL 528, que trata da descarbonização do setor de transportes a partir dos biocombustíveis e institui o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono. O projeto tramita em regime de urgência na Câmara e tem como texto base o PL 4156, do Poder Executivo, que trata do programa Combustível do Futuro. Além da mobilidade sustentável de baixo carbono e da captura de CO2, a proposta cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o Programa Nacional de Biometano. (CanalEnergia - 28.02.2024)

A Petrobras e Arcelor Mittal Brasil firmaram um Memorando de Entendimento para estudar modelos de negócios mutuamente benéficos na economia de baixo carbono. As companhias buscarão identificar oportunidades comerciais e potenciais parcerias que estejam alinhadas às estratégias de diversificação e descarbonização. Conforme comunicado da Petrobras, entre os modelos de negócios prospectados para avaliação estão: combustíveis de baixo carbono, hidrogênio e seus produtos, produção de energias renováveis e CCS (captura, transporte e armazenamento de CO2). (CanalEnergia - 27.02.2024)

O Brasil pode ser tornar uma potência do aço verde. A conclusão é da E3G na elaboração do perfil do Brasil no relatório Raising ambition on steel decarbonisation: The 2023 E3G Steel Policy Scorecard e que contou com apoio do Instituto E+ Transição Energética. Foram analisados 11 países e seu posicionamento nesse segmento da economia. No relatório, são indicados a grande disponibilidade de energia limpa e de minério de ferro brasileiros que podem colocar o país nesse papel de liderança. A contribuição do think tank brasileiro destacou as condições da indústria siderúrgica nacional contribuir na descarbonização do setor globalmente. O relatório destaca que o Brasil gerou quase 93% da sua eletricidade a partir de fontes limpas em 2023. E aponta que o potencial remanescente de energia renovável pode alimentar as aspirações do país para a reindustrialização verde. “O país precisa de incorporar a descarbonização do aço no seu esforço para ser uma potência verde. Como Presidente do G20 em 2024, pode impulsionar uma agenda para acordos internacionais e clubes de compras de aço verde”, afirma a entidade em seu relatório. Em geral, a avaliação é de que o país tem um perfil único na indústria siderúrgica. (CanalEnergia - 26.02.2024)

O Global Wind Energy Council avalia que a reunião dos Ministros das Finanças do G20, que será realizada nos dias 28 e 29 de fevereiro, em São Paulo (SP), será uma oportunidade crucial para a cooperação multilateral. Para o GWEC, um futuro sustentável e suprido pela fonte eólica traz a necessidade de que trilhões de dólares que são direcionados para projetos fósseis troquem de mãos e sigam para as renováveis em grande escala no Sul global. Esta semana, os ministros que compõem o grupo, os bancos multilaterais de desenvolvimento e os governadores dos bancos centrais devem mobilizar financiamento de doadores direcionado para o Sul Global para reduzir o risco de projetos de energia eólica e renovável e mobilizar grandes somas de capital privado para garantir que as economias emergentes no Sul não fiquem para trás. (CanalEnergia - 27.02.2024)

A Eletrobras confirmou que, durante o período de abril a julho de 2023, quando João Carlos Guimarães era vice-presidente de comercialização, foram firmados contratos de energia com o Grupo Delta Comercializadora de Energia. No entanto, devido à confidencialidade desses contratos, a empresa não divulgará mais informações. Em julho de 2023, Guimarães passou a ser investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por supostas fraudes em empresas de comercialização de energia, com indícios de operações simuladas que beneficiaram dois fundos de investimento ligados ao Grupo Delta Energia. (Valor Econômico - 28.02.2024)

A Eletrobras terá que devolver R$ 558,4 milhões retidos pela companhia entre janeiro de 2012 e dezembro de 2022 à Reserva Global de Reversão (RGR), conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A holding era responsável pela gestão de contratos de financiamentos para empresas do setor com recursos da RGR mas, segundo a Aneel, os valores pagos pelos agentes tomadores dos empréstimos não foram repassados ao fundo. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, atual gestora da conta, foi autorizada a fazer a cobrança do valor, que será pago em parcelas mensais até 31 de dezembro de 2026, com atualização de 5% ao ano. (CanalEnergia - 27.02.2024)

A Engie Brasil Energia divulgou suas demonstrações financeiras referentes a 2023. A companhia registrou um lucro líquido ajustado de R$ 3,4 bilhões no ano, 23,8% maior do que em 2022. O resultado foi atribuído à participação societária na TAG, maior atuação no segmento de transmissão e repactuação do risco hidrológico. Ainda, o ebitida ajustado ficou em R$ 7,2 bilhões, alta de 4,7%. Já a receita operacional líquida foi de R$ 10,7 bilhões, 9,7% abaixo do montante do ano anterior, devido à queda dos contratos de venda de energia e redução na remuneração de ativos financeiros. Além disso, os investimentos da companhia somaram R$ 2,8 bilhões em 2023. Para 2024, a Engie prevê dar início à operação comercial de empreendimentos de geração na Bahia e Rio Grande do Norte e concluir as obras dos sistemas de transmissão Novo Estado e Asa Branca. (CanalEnergia - 28.02.2024)

A diretoria da Aneel negou pedido da CPFL Paulista de tratamento tarifário excepcional para troca de todos os medidores da área de concessão da distribuidora por equipamentos inteligentes. A proposta previa a redução do componente Pd do Fator X, que é um mecanismo de compartilhamento de ganhos de eficiência com o consumidor, para tornar viável o investimento. Os novos equipamentos tem vida útil estimada em 13 anos e seriam implantados em programa específico de investimentos em novas tecnologias. O sistema é composto por um medidor único com módulo de comunicação capaz de oferecer todas as modalidades tarifárias vigentes para consumidores em baixa tensão, eliminando a necessidade de substituição de medidores em função de solicitações de mudanças tarifárias, e com a vantagem de ter operação remota. (CanalEnergia - 27.02.2024)

A Light sofreu um desligamento durante uma manutenção programada no Rio de Janeiro. O desligamento automático, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), ocorreu na linha de transmissão 138 kV Jacarepaguá/Terminal Sul C1 às 10h45 do dia 27 de fevereiro. A companhia realizava a manutenção programada no circuito 2 da mesma linha. Durante as transferências das cargas entre os circuitos, houve o desligamento que interrompeu 257 MW de cargas. A normalização foi concluída no mesmo dia, às 11h37, e as causas da ocorrência estão sendo apuradas. (CanalEnergia - 28.02.2024)

A ISA Cteep conquistou a certificação ISO 55.001, que reconhece a adoção das melhores práticas operacionais e padrões internacionais. O reconhecimento para a companhia se deu no escopo da criação, operação, manutenção e renovação dos ativos físicos dos sistemas de transmissão de eletricidade próprios e das subsidiárias. Segundo a diretora-executiva de operações da ISA Cteep, Gabriela Desirê, a certificação evidencia não somente a excelência operacional da empresa na gestão dos ativos, como também reforça o ímpeto de melhoria contínua de seus processos na prestação dos serviços à sociedade. Além disso, ao se aproximar das práticas recomendadas pela ISSO 55.001, a companhia assegura a sustentabilidade em suas ações, fator que deverá guiar futuras decisões para o ciclo de vida dos ativos. (CanalEnergia - 27.02.2024)

A Taesa conquistou, simultaneamente, a certificação de quatro normas ISO (International Organization for Standardization) por meio do trabalho do sistema de gestão integrado da companhia. Os méritos foram conferidos nos âmbitos da gestão de qualidade, ambiental, segurança e saúde e gestão de ativos. Ao longo dos últimos meses, a empresa lançou esforços com o objetivo de melhorar progressivamente os seus processos e, assim, garantir excelência em suas atividades. Conquistadas as certificações, a Taesa diz ter novos desafios melhoria pela frente que tocam as essências de cada norma, incluindo: foco nos clientes, nos trabalhadores e nos ativos da empresa. (CanalEnergia - 27.02.2024)

A Soltec elegeu Mariano Berges como COO da holding. O executivo, engenheiro, atuou em diversos cargos – inclusive na co-fundação – de empresas de energias renováveis desde 2005. Além disso, liderou o projeto Trujillo de 20 MW em 2006, criou a subsidiária FRV-X para desenvolvimento de novos negócios e atuou na implementação do projeto de baterias com a Tesla no Reino Unido em 2020. (CanalEnergia - 28.02.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou para operação em teste, a partir de 27 de fevereiro, das UG1 a UG246, da UFV Santa Luzia V, VII e IX, que juntas somam 147,6 MW de capacidade instalada; a UG1, das UFV Canto Porto 01, 02 e Portaria, que juntas somam 1,59 MW; e por fim, as UG1 a UG5, da EOL Coxilha Negra 2, com 21 MW. No total, para teste, foram liberados 170,19 MW de capacidade instalada. Para operação comercial, a Aneel autorizou as UG4, UG6, da EOL Santo Agostinho 4 e 5, que somam 12,4 MW; as UG1 a UG9, da EOL Ventos de Santa Luzia 06, com 40,5 MW; as UG1 e UG2, da EOL Acauã I, com 8,4 MW; e por fim, as UG1 a UG14, da UFV Boa Sorte 2, com 43,4 MW. No total, foram liberadoras 104,7 MW de capacidade instalada. (CanalEnergia - 27.02.2024) 

O Pará, segundo maior produtor de energia elétrica do Brasil, tem a tarifa mais cara do país devido à baixa densidade demográfica e à falta de um subsídio federal. A energia é gerada principalmente por duas hidrelétricas, Belo Monte e Tucuruí. O governo do estado está focado na expansão da rede para comunidades dependentes de óleo diesel e no programa "Energia Limpa", que visa instalar usinas fotovoltaicas em todos os prédios públicos até 2025. O Programa de Inclusão Socioeconômica (PIS) também está expandindo o acesso à energia para localidades que ainda não têm o serviço. (Valor Econômico - 29.02.2024)

Os carros elétricos têm isenção do IPVA em alguns estados brasileiros, mas as regras variam. Em São Paulo, o governador vetou a isenção para veículos elétricos, mas propôs isenção para veículos híbridos. Minas Gerais isenta veículos elétricos e híbridos fabricados no estado. No Rio de Janeiro, a alíquota para veículos elétricos é de 0,5% e para híbridos é de 1,5%. Alagoas e Pernambuco preveem isenção total para veículos elétricos. Ceará e Santa Catarina não isentam veículos elétricos, mas têm alíquotas reduzidas. O Distrito Federal, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul isentam totalmente veículos elétricos. Maranhão isenta veículos elétricos e híbridos durante o primeiro ano de aquisição. (Valor Econômico - 28.02.2024)

A Audi Brasil lançou um novo aplicativo que integra a rede de carregadores elétricos própria e a de seus parceiros disponíveis em todo o Brasil. O Audi e-tron é uma aplicação gratuita que tem como objetivo otimizar o tempo e o deslocamento do consumidor. Além da localização das estações de carregamento, o usuário poderá acessar informações a respeito da disponibilidade, potência de cada carregador, histórico de recargas e nível de carga em tempo real. Ainda, poderão obter benefícios como descontos no valor das recargas e serviço de reserva das estações conforme disponibilidade. Apesar das funções do aplicativo poderem ser utilizadas por motoristas de veículos de todas as marcas, a tarifa média sugerida de R$ 3,50 por kWh será cobrada para aqueles que não são clientes da Audi. (CanalEnergia - 28.02.2024)

A Solfácil, uma empresa de energia solar, captou R$ 600 milhões em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) com a Kanastra para financiar projetos de sistemas fotovoltaicos. Esta é a maior operação já registrada no setor de geração própria de eletricidade no Brasil. A empresa já acumulou mais de R$ 1,3 bilhão nos últimos nove meses através de várias captações. A Solfácil financiou cerca de 20 mil projetos de clientes que substituem a conta de luz pelo financiamento e agora vincula essa carteira de clientes ao CRI. O setor de energia solar tem atraído cada vez mais a atenção de grandes players e atualmente tem mais de 27 gigawatts de capacidade instalada no Brasil. (Valor Econômico - 29.02.2024)

A empresa de higiene e limpeza Ypê fechou um contrato de aproximadamente R$ 250 milhões com a Casa dos Ventos para a autoprodução remota de energia renovável, proveniente do Complexo Eólico Rio do Vento, no Rio Grande do Norte, com capacidade instalada de 1.038 MW. Prevista até 2039, a parceria torna a Ypê acionista do empreendimento e a posiciona como autoprodutora de energia remota, permitindo evitar a emissão de cerca de 2 milhões de toneladas de CO2 anualmente. Nesse modelo, a energia gerada é enviada para a rede elétrica nacional para distribuição e consumo, estando a geração e o consumo em locais distintos. (CanalEnergia - 28.02.2024)

A EDP Renováveis inaugurou o segundo parque híbrido de Portugal, combinando energia eólica e solar no mesmo local, ampliando significativamente a capacidade de geração de eletricidade renovável em uma única área. Com a instalação da central solar fotovoltaica Monte de Vez, de 21 MWp, ao lado do parque eólico de São João, já em operação desde 2008 com 22,8 MW de capacidade, o complexo poderá produzir 79 GWh de energia renovável por ano, suficiente para abastecer 23 mil famílias anualmente na região de Coimbra e Leiria. O uso de 36 mil painéis bifaciais junto aos aerogeradores permite uma utilização mais eficiente da rede elétrica e uma produção mais constante, aproveitando a complementaridade entre a energia eólica e solar. Além disso, o complexo contribuirá para evitar a emissão de 40 mil toneladas de CO2 por ano, fortalecendo os esforços de descarbonização na região. (CanalEnergia - 27.02.2024)

A venda da usina termelétrica Pampa Sul contribuiu para a transformação da Engie Brasil Energia na maior empresa de geração de energia 100% renovável do país, apesar da perda de receita. A empresa está considerando assumir o controle da hidrelétrica Jirau em Rondônia, que é financeiramente estável. A diversificação do portfólio da Engie Brasil Energia resultou em uma redução da dependência da geração de energia para o Ebitda ajustado de 100% em 2016 para 76% atualmente. A empresa tem uma dívida equilibrada, com uma alavancagem de 2,0 vezes, e planeja usar os recursos da dívida para investir em projetos de geração renovável e transmissão. A falta de demanda de energia está impedindo a realização de leilões de energia nova, devido à migração de clientes para o mercado livre e ao crescimento da geração distribuída. (Valor Econômico - 28.02.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Copel a interromper as operações da usina termelétrica de Figueira, no Paraná, como parte de sua estratégia para se tornar uma empresa totalmente renovável. A usina, que tem uma capacidade instalada de 20 MW e representa menos de 1% da capacidade total da Copel, será "hibernada" e suas emissões de CO2 serão zeradas. A Copel já havia expressado a intenção de devolver a concessão da usina ao governo federal em outubro de 2023. A empresa está se movendo rapidamente para se tornar 100% renovável, seis anos antes do prazo inicial de 2030. (Valor Econômico - 28.02.2024)

O setor de energia no início de 2024 passa por uma mudança significativa em suas dinâmicas de contratação, especialmente com a abertura do mercado livre para consumidores conectados à média/alta tensão. Anteriormente restrito a clientes eletrointensivos com demanda mínima de 500 kW, a Portaria nº 50/2022 do Ministério de Minas e Energia expandiu essa oportunidade, permitindo agora cargas inferiores a 0,5 MW. Desde o início do ano, mais de 3 mil consumidores já optaram pela migração, e estima-se que entre 20 e 25 mil empresas adotarão essa medida, beneficiando especialmente indústrias e serviços de pequeno e médio porte. Esse movimento, liderado pelas comercializadoras varejistas de energia, promete um aumento significativo nos índices de migração nos próximos anos. (CanalEnergia - 28.02.2024)