O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou, em sua "Mensagem ao Congresso Nacional 2024", que pretende avançar no "aprimoramento do marco regulatório de energia" como parte da estratégia de aumentar a competitividade do setor produtivo brasileiro por meio da regulação de "ineficiências regulatórias que oneram o ambiente de negócios". Conforme o texto, divulgado ontem, por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, a iniciativa, juntamente com a lei do Bem e a regulamentação dos marcos legais de cabotagem e de ferrovias apontariam para uma economia potencial de R$ 92 bilhões por ano. Dentre os onze proposições legislativas para as quais o Governo Federal pediu o apoio de forma a promover o desenvolvimento industrial, do comércio exterior e dos serviços, e "melhorar o ambiente regulatório brasileiro", quatro estão diretamente relacionados a setor energé tico: Eólicas offshore (PL n° 11.247/2021); Combustível do Futuro (PL no 4516/2023); Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) (PL no 5174/2023) e Hidrogênio de Baixo Carbono (PLs no 2.308/2023 eno 5.816/2023). Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizaram que os temas relacionados à Agenda Verde estarão en- tre suas prioridades. No entanto, resta saber como se dará a efetiva tramitação nos projetos em meio à nova queda de braço escancarada por Lira. Apesar de dizer que nenhuma disputa política entre a Câmara e o Executivo atrapalhará os trabalhos, Lira deu um recado claros de insatisfação com o governo e cobrou respeito ao que chamou de "acordos firmados“. (Broadcast Energia – 06.02.2024)

O governo federal, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviou uma mensagem ao Congresso Nacional destacando a inclusão dos marcos legais da eólica offshore e do hidrogênio de baixo carbono, juntamente com o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e o do Combustível do Futuro, como temas prioritários na agenda legislativa de 2024. Essas propostas visam promover o desenvolvimento industrial e melhorar o ambiente regulatório no Brasil, com ênfase na geração de energia renovável e na transição para fontes mais limpas e sustentáveis. O governo destaca o potencial da eólica offshore para impulsionar a economia e promover a neoindustrialização do país, bem como a relevância do marco do hidrogênio de baixo carbono para consolidar o Brasil como protagonista na transição energética. Além disso, o programa Combustível do Futuro busca integrar políticas existentes visando à descarbonização da matriz de transportes, com destaque para o potencial de produção de combustível sustentável de aviação no Brasil. (CanalEnergia - 05.02.2024)

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, transmitiram às autoridades paraguaias em Assunção a posição do Brasil de não aceitar um aumento tarifário na renegociação do Anexo C de Itaipu. A reunião, realizada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, destacou a preocupação brasileira com o impacto dessa medida sobre os mais pobres e o desenvolvimento do país. O impasse entre os dois países em relação à tarifa de energia da usina ficou evidente na visita do presidente paraguaio Santiago Peña a Brasília no mês anterior, onde não houve avanços significativos nas discussões sobre a revisão das condições comerciais de venda da energia da usina, com o Brasil defendendo a manutenção da tarifa em US$ 16,71/kW e o Paraguai pressionando por um valor maior, aproximadamente US$ 22,00. (CanalEnergia - 05.02.2024)

A Itaipu Binacional e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para promover territórios sustentáveis na área de influência da usina, com foco na bioeconomia e na produção de plantas medicinais, aromáticas e condimentares por agricultores familiares, extrativistas, povos e comunidades tradicionais. O acordo foi assinado durante o evento "Itaipu Mais que Energia no Campo" no Show Rural Coopavel, uma das principais feiras do agronegócio brasileiro. Além disso, foram detalhados dois convênios em fase final de elaboração, totalizando R$ 19,5 milhões de investimentos, para promover a produção e o mercado de produtos orgânicos certificados e de plantas medicinais nas regiões Oeste, Noroeste e Sudoeste do Paraná, por meio de práticas sustentáveis e tecnologias que preservam o meio ambiente. (CanalEnergia - 06.02.2024)

O Ministério de Minas e Energia divulgou a portaria 768/2024 nesta terça-feira, 6 de fevereiro, estabelecendo diretrizes para o cálculo do preço e a elaboração do Contrato de Energia de Reserva para contratação da energia gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL). A portaria determina que os custos de operação, manutenção e administrativos do CTJL, juntamente com os preços do carvão mineral nacional e dos combustíveis secundários, devem ser considerados. A Empresa de Pesquisa Energética será responsável por detalhar as informações para o cálculo do preço de energia de reserva, enquanto a CTJL deve fornecer documentos e garantir a veracidade das informações. A Aneel ficará encarregada de elaborar o contrato, cuja vigência será limitada ao término do contrato principal, e eventuais despachos fora da ordem de mérito serão ressarcidos por meio de Encargo de Serviço de Sistema. (CanalEnergia - 06.02.2024)

O Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE) aprovou a Agenda Regulatória para o período de 2024-2026, conforme publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 05 de fevereiro. Além disso, a resolução destaca que o comitê realizará revisões anuais da Agenda Regulatória, fazendo os ajustes necessários para os próximos três anos. (CanalEnergia - 05.02.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Pietro Erber (ex-conselheiro da Eletrobras) trata do conflito de interesses entre Brasil e Paraguai na definição da tarifa da oferta de Itaipu. O Brasil, que vê Itaipu como uma importante fonte renovável de energia elétrica, busca uma tarifa menor, beneficiando os consumidores do mercado regulado das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do país. Por outro lado, o Paraguai, que utiliza apenas uma pequena parte da geração de Itaipu, prioriza os royalties pagos pela geradora e o prêmio de cessão ao Brasil do excedente de sua cota. Com a recente conclusão do pagamento da dívida da Itaipu Binacional, o Paraguai deseja manter as tarifas em nível semelhante ao dos anos anteriores para poder aumentar as despesas não operacionais, em vez de reduzir as tarifas em benefício da modicidade tarifária de ambos os países. (GESEL-IE-UFRJ – 07.02.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Lu Aiko Otta (repórter especial em Brasília do Valor Econômico) trata da expectativa de investimentos recorde em infraestrutura no Brasil em 2024, excluindo óleo e gás, estimados em R$ 235 bilhões pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Este aumento é visto como uma compensação para a menor contribuição do consumo e do setor externo à atividade econômica. O presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, destaca a importância do bom relacionamento entre o Executivo e o Legislativo para que esses investimentos ocorram. Ele também menciona a introdução das debêntures de infraestrutura como um novo instrumento que atrairá recursos significativos dos investidores institucionais para o setor. Tadini vê a estrutura de financiamento atual como mais diversificada e "racional" em comparação com abordagens anteriores. (GESEL-IE-UFRJ – 07.02.2024)

O roteiro da Comissão Europeia propõe cortar as emissões de gases-estufa até 2040, visando dar previsibilidade a investidores, descarbonizar a indústria e reforçar a independência energética da UE. O documento, que abandonou a meta de redução de 30% nas emissões de gases ligados à agricultura, prevê que o setor de energia atinja a descarbonização pouco depois de 2040 com energias renováveis, energia nuclear, eficiência energética e tecnologias de sequestro e armazenamento de carbono. A transformação dos transportes pode ocorrer com soluções tecnológicas e taxação ao carbono. (Valor Econômico - 07.02.2024)

A venda de títulos verdes de 30 anos no Reino Unido registrou a maior demanda em quatro anos. A oferta de 2,5 bilhões libras (US$ 3,1 bilhões) dos títulos com vencimento em 30 anos do Escritório de Gestão da Dívida recebeu 7,686 bilhões libras (US$ 9,59 bilhões) em propostas à medida que os investidores correram para garantir rendimentos mais altos antes de o Banco da Inglaterra começar a reverter a série mais rápida de aumentos nas taxas de juros em décadas. (Broadcast Energia – 06.02.2024)

A ministra dos Recursos da Austrália, Madeleine King, anunciou que o país proporá a criação de padrões internacionais para uma mineração ambientalmente correta, visando obter preços mais elevados para seus minerais. A proposta será apresentada na Convenção PDAC 2024, no Canadá. A iniciativa surge em um momento em que a indústria mineral australiana enfrenta a queda dos preços de metais como o níquel e o lítio, devido à desaceleração do mercado de veículos elétricos e ao excesso de oferta de países como a Indonésia. King enfatizou que a Austrália não sacrificará padrões ambientais e de governança para competir no mercado, e que o sucesso dessas políticas dependerá das decisões das tradings e dos fabricantes de baterias. (Valor Econômico - 07.02.2024)

O Secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, autorizou a comercializadora NC Energia a exportar energia elétrica interruptível para a República Argentina e para a República Oriental do Uruguai, conforme publicado no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro. Essa autorização está condicionada aos critérios estabelecidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para garantir a segurança do Sistema Interligado Nacional e evitar aumento dos custos no setor elétrico brasileiro. Além disso, a portaria destaca que a revogação da autorização não implicará em responsabilidades para o Poder Concedente ou para a Aneel, e determina que a CCEE e o ONS estabeleçam regras e procedimentos específicos para a importação e exportação de energia elétrica, bem como celebrem acordos operacionais aderentes para viabilizar tais operações. (CanalEnergia - 06.02.2024)

A Energisa atualizou a previsão de investimentos para 2024 em conjunto com suas subsidiárias. No total, a companhia prevê o montante de R$ 6,077 para serem aplicados durante o ano. Desse valor, R$ 4,946 estão previstos para o segmento de distribuição, sendo R$ 3,659 bilhões para ativos elétricos, R$ 238,4 milhões para ativos não elétricos, e R$ 1,049 bilhão destino a obrigações especiais. Além disso, o segmento de distribuição receberá R$ 513,5 milhões e a Alsol ficará com outros R$ 315,5 milhões. (Broadcast Energia – 06.02.2024)

A EDP Brasil, subsidiária do grupo Energias de Portugal, retomou a venda das hidrelétricas Santo Antônio do Jari e Cachoeira Caldeirão, no Amapá, com o Bradesco BBI assessorando a operação. A empresa busca equilibrar seus ativos de geração, diminuindo a exposição ao risco hidrológico e aumentando a participação de energia eólica e fotovoltaica. No ano passado, vendeu ativos de transmissão ao fundo Actis por R$ 2,7 bilhões e 80% da térmica a carvão em Pecém, no Ceará, a um grupo de investidores. (Valor Econômico - 07.02.2024)

A Light comunicou, em 04 de fevereiro, que uma nova etapa das obras de modernização e fortalecimento da rede elétrica está sendo concluída. As melhorias da vez foram para o serviço das ilhas do Governador e de Paquetá, na Zona Norte do Rio de Janeiro, que são abastecidas por uma rede subterrânea datada da década de 1970. Segundo a companhia, estão sendo investidos R$ 100 milhões para a renovação da rede de abastecimento e ampliação da capacidade de distribuição nesses locais. A etapa em conclusão consistiu na construção de uma rede auxiliar que vai aprimorar o suprimento, minimizar interrupções e garantir as condições operacionais para a continuidade das obras. Já as próximas fases contemplam a construção de uma nova infraestrutura subterrânea de transmissão e a renovação da estrutura original, de modo a tornar o atendimento mais robusto. (CanalEnergia - 05.02.2024)

A EDP Renováveis (EDPR) adquiriu a empresa australiana de energia renovável ITP Development (ITPD). A operação visa aproveitar o prospecto do crescimento das energias renováveis na Austrália e aumentar sua presença em negócios na Ásia-Pacífico. Segundo a EDPR, o mercado australiano é bastante favorável ao desenvolvimento de empreendimentos em energia eólica e solar de grande escala e é um dos mais avançados em soluções de armazenamento. Com a aquisição da ITPD, a companhia adiciona mais 1,5 GW em projetos eólicos e solares ao seu portfólio de 1,3 GWp em solar na região. Até 2030, a EDPR quer se tornar uma empresa 100% renovável. (CanalEnergia - 05.02.2024)

A Serena Energia anunciou que a subsidiária Goodnight I TE Partners recebeu recursos em Tax Equity no valor de US$ 184,7 milhões. Segundo a companhia, o montante foi orientado para o pagamento dos custos do projeto Goodnight Wind I, que inclui o empréstimo ponte de US$ 37,8 milhões que deu suporte à construção do projeto, concedido por um sindicato de bancos. (CanalEnergia - 05.02.2024)

Se alcançado, resultado será o segundo maior registrado pela Agência. Em janeiro, a expansão foi de 621,5 MW. Depois de um 2023 surpreendente, com o maior crescimento anual da matriz elétrica desde o início das medições pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão é de um 2024 também de grandes proporções.  A Aneel estima a ampliação da matriz elétrica brasileira em 10.106 megawatts (MW) este ano. Se alcançado, este será o segundo maior avanço anual já verificado pela Agência desde sua criação em 1997 – atrás apenas do crescimento de 10.324,2 MW no ano passado. Em janeiro, o incremento verificado foi de 621,56 MW, sendo 422,20 MW provenientes de fonte eólica, 198,12 MW de centrais fotovoltaicas e 1,24 MW de pequenas centrais hidrelétricas. (Aneel – 05.02.2024) 

Os reservatórios do Sul apontaram queda de 0,6 ponto percentual na última segunda-feira, 05 de fevereiro, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema trabalha com 80,5% de sua capacidade. A energia armazenada marca 16.465 MW mês e ENA é de 6.365 MW med, equivalente a 86% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 71,27% e 91,43%, respectivamente. A região Nordeste teve aumento de 0,1 p.p e está operando com 56,9% de sua capacidade. A Região Norte contou com crescimento de 1,2 p.p e trabalha com 57,6%. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste apresentou níveis estáveis e operava com 61,5% do armazenamento. (CanalEnergia - 06.02.2024) 

A Toyota Motor planeja investir US$ 1,3 bilhão adicionais em sua fábrica em Kentucky, EUA, para iniciar a produção de um SUV totalmente elétrico de três fileiras no próximo ano. Este investimento, que eleva os gastos totais na fábrica para quase US$ 10 bilhões desde 1986, é destinado ao primeiro veículo elétrico da empresa fabricado nos EUA, outros modelos movidos a bateria e uma linha de montagem de baterias. As células para essa produção virão de uma nova instalação da Toyota na Carolina do Norte. A empresa, que tem se concentrado principalmente em modelos híbridos gás-elétricos, reafirma seu compromisso com a eletrificação de veículos e o reinvestimento em suas operações nos EUA. (Valor Econômico - 06.02.2024)

A China está incentivando seus fabricantes de veículos elétricos a expandir internacionalmente, estabelecendo centros de pesquisa e desenvolvimento no exterior e formando parcerias com instituições estrangeiras. O Ministério do Comércio chinês também está otimizando o apoio ao crédito para essas empresas, tanto no país quanto no exterior. Esses esforços fazem parte da estratégia de Pequim para fortalecer sua participação no mercado de automóveis e veículos elétricos, com a BYD, apoiada por Warren Buffett, recentemente ultrapassando a Tesla em vendas globais de veículos elétricos. As ações de veículos elétricos chineses mostraram um desempenho misto nas negociações recentes em Hong Kong.(Valor Econômico - 07.02.2024)

A CAS Tecnologia desenvolveu uma solução com Inteligência Artificial que realiza uma análise temporal e oferece melhorias de eficiência operacional e redução de custos para as distribuidoras de energia. A plataforma Neuron contou com investimentos de cerca de R$ 6 milhões, sendo parcialmente financiada pelo BNDES. Segundo a companhia, a solução contribui para realizar um diagnóstico dos problemas e atenuar as perdas não técnicas das distribuidoras - como o furto de energia – através de uma gestão mais inteligente da eletricidade. A Amazonas Energia e a Light já integram o banco de clientes da plataforma. A aplicação da Inteligência Artificial, ainda, fez com que a precisão da detecção de fraudes atingisse índices de até 95%, em contraste ao desempenho de até 30% estimado para os métodos tradicionais. (CanalEnergia - 06.02.2024)

Um acordo entre Brasil e Bolívia visa aumentar a produção de energia na usina de Jirau, exportando o excedente para a Bolívia e substituindo o uso de diesel por energia renovável. A usina, controlada pela Engie e com sócios como Chesf, Eletrosul e Mitsui, investirá em uma linha de transmissão até a Bolívia, com a geração adicional prevista para começar em 2024. Apesar dos desafios, como a necessidade de investimentos em infraestrutura e riscos políticos, a integração energética regional é vista como uma política de longo prazo benéfica. O Brasil, com seu excedente de energia renovável, pode contribuir para a descarbonização da América Latina. (Valor Econômico - 06.02.2024)

A energia solar alcançou uma potência instalada de 38 GW em janeiro, abrangendo tanto as usinas de grande porte quanto os sistemas de geração distribuída em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o que equivale a 16,8% da matriz elétrica do Brasil, conforme divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A geração distribuída representa 26,3 GW de potência instalada, enquanto as usinas solares de grande porte totalizam cerca de 11,7 GW. A Absolar destaca o rápido crescimento da fonte solar, que adicionou mais de 1 GW em menos de um mês, e ressalta seu papel fundamental na descarbonização do país e na transição para uma sociedade mais sustentável. O presidente do Conselho de Administração da Absolar, Ronaldo Koloszuk, enfatiza que, com a combinação de tecnologias como armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde, o Brasil pode impulsionar seu desenvolvimento sustentável, gerando empregos verdes e oportunidades para a população. Desde 2012, a energia solar já atraiu mais de R$ 184,3 bilhões em investimentos, contribuiu com mais de R$ 51,7 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou aproximadamente 1,1 milhão de empregos, além de evitar a emissão de 46,4 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade. (Broadcast Energia – 05.02.2024)

A Eletrobras recebeu licença da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar testes em sete unidades geradoras da usina eólica Coxilha Negra 2, localizada em Sant'Ana do Livramento (RS). Este projeto, que é o maior de geração eólica da Eletrobras em execução com um investimento de R$ 2 bilhões, possui uma capacidade instalada de 302,4 MW e inclui três conjuntos de usinas que totalizarão 72 aerogeradores. A energização do primeiro transformador já ocorreu e mais de 50 bases foram preparadas para receber as estruturas dos aerogeradores. (Valor Econômico - 06.02.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu autorização para operação em teste, a partir de 03 de fevereiro, das unidades geradoras 8 da EOL Ventos de Santa Luzia 11, com 4,5 MW de capacidade instalada, no estado do Rio Grande do Norte, e das unidades geradoras 1 a 4 da EOL Serra das Vacas B, com 18 MW, em Pernambuco. Com isso, foi liberada uma capacidade instalada total de 22,5 MW. (CanalEnergia - 05.02.2024)

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a formação de uma joint-venture entre a Stima GD e a Serena (ex-Omega) para atuar no mercado de geração distribuída (GD) de energia elétrica, conforme publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 05. A parceria será estabelecida numa proporção de 50/50, visando investir, desenvolver e implantar projetos de minigeração distribuída com fonte fotovoltaica no Brasil. As empresas notificaram novamente o Cade da operação, destacando que o contrato definitivo apresentado alterou questões estruturais da parceria em relação ao Memorando de Entendimentos Vinculante (MOU) inicialmente considerado quando a operação foi aprovada sem restrições em 30 de janeiro de 2023. (Broadcast Energia – 05.02.2024)

A Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais (FAETI) do SENAI-RN abriu o primeiro processo seletivo para professores. Os requisitos para concorrer às vagas incluem ter experiência profissional mínima de seis anos e ter participação comprovada em projetos de ensino, pesquisa ou extensão no ensino superior. Já a seleção consistirá em etapas em que serão analisadas a escolaridade, formação e experiência exigida, e também a realização de entrevistas e o exame de aula expositiva. As inscrições podem ser realizadas até 07 de fevereiro, os resultados serão divulgados em 26 de fevereiro e as aulas terão início em 04 de março. (CanalEnergia - 06.02.2024)

A paralisação da extração de urânio pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB) levanta preocupações sobre o desabastecimento do minério, que pode levar à necessidade de importar 100% do insumo usado pelas usinas nucleares de Angra 1 e 2. A interrupção, causada por danos de uma forte chuva, pode afetar a geração de energia elétrica, já que o urânio é usado como combustível nas usinas. Se a situação não se normalizar até o próximo ciclo de reabastecimento, o combustível nuclear terá que ser importado em um contexto de alta de preços devido à demanda internacional. Além disso, a Eletronuclear, que controla as usinas nucleares, pode solicitar um reequilíbrio econômico-financeiro à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que pode impactar as tarifas de energia. (Valor Econômico - 07.02.2024)

As chuvas abaixa da média histórica na maior parte do País ao longo de janeiro e a perspectiva de que este cenário se mantenha nas próximos meses, a demanda elevada por eletricidade e as oscilações no “preço horário” da energia em momentos de pico de consumo impulsionaram as operações de compra e venda de energia no mercado livre. A BBCE (Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia), que possui a principal plataforma de negociação de energia do Brasil, registrou em janeiro um volume recorde de energia negociada de 65.742 gigawatts-hora (GWh), mais que o dobro que a negociada em dezembro passado ou na mesmo mês de 2023. Em termos financeiros, foram movimentados R$ 7 bilhões, montante 144% maior em relação ao comercializado um ano antes. Além de registrar recorde mensal, a BBCE também obteve em janeiro o maior pregão da história. No última dia 26, foram transacionados 1.999 GWh, que superam em mais de 100% o último recorde diário, ocorrido dia 19 desse mesmo mês. "Vale destacar que essa data era uma emenda de feriado municipal em São Paulo, cidade que reúne grande parte das comercializadoras do Brasil", ressalta Thorpe. (Broadcast Energia – 06.02.2024)

Em artigo publicado pela Gazeta do Povo, Raphaela Ribas (jornalista do Gazeta do Povo) trata da reforma no setor elétrico proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, visando reduzir as altas tarifas de energia do Brasil. A reforma foca no mercado livre de energia e na alteração dos encargos e subsídios que elevam o custo da energia. Em entrevista, o professor Nivalde de Castro, do Gesel/UFRJ, explica que a migração para o mercado livre resulta em aumento de custos para os que permanecem no mercado regulado, fenômeno conhecido como "espiral da morte". Em 2023, os consumidores brasileiros pagarão cerca de R$ 37 bilhões em subsídios no mercado cativo. O governo pretende reduzir os custos do fundo CDE, que financia o acesso universal à energia e o desenvolvimento de fontes renováveis. Castro argumenta que os consumidores do mercado livre não assumem os custos que deveriam e defende que todos deveriam compartilhar o ônus. (GESEL-IE-UFRJ – 06.02.2024)