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IFE
31/01/2024

IFE Diário 5.885

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Paulo Giovane e Sofia Paoli

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31/01/2024

IFE nº 5.885

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Paulo Giovane e Sofia Paoli

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IFE Diário 5.885

Regulação

Aneel mantém bandeira verde em fevereiro

Pelo vigésimo segundo mês consecutivo, a bandeira tarifária permanecerá verde em fevereiro, sem custo adicional para o consumidor. O anuncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta sexta-feira, 26 de janeiro. Desde abril do ano passado, o mecanismo vem sinalizando mês a mês condições favoráveis para a geração de energia elétrica. O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, destacou o cenário positivo de expansão da oferta de geração no país, especialmente de fontes renováveis. (CanalEnergia - 26.01.2024)
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MP das tarifas pode ser publicada antes do retorno do Congresso

O Ministério e Minas e Energia enviou na semana passada à Casa Civil a medida provisória que permite a utilização de recursos dos fundos da Eletrobras para minimizar impactos tarifários. A expectativa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é de que a MP seja publicada antes do término do recesso do Congresso Nacional. A medida não vai tratar somente da situação da tarifa do Amapá, mas o MME pretende, segundo o ministro, utilizar esses recursos assim que a MP for enviada ao Congresso, para cumprir o compromisso que o governo assumiu com o estado. Silveira disse em entrevista nesta sexta-feira, 26 de janeiro, que não é admissível que a população do Amapá pague um aumento de tarifa de 44%, em um estado cujas condições ainda são muito precárias para a população mais pobre. O texto da MP ainda tem que passar pela avaliação de aspectos técnicos e jurídicos no Palácio do Planalto antes da publicação. (CanalEnergia - 26.01.2024)
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Ministro promete endurecer regras para novos contratos de distribuidoras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista nesta sexta-feira, 26 de janeiro, que o governo ainda tem tempo hábil para decidir sobre a renovação ou a relicitação das concessões das distribuidoras, mas, se escolher a primeira opção, vai ter que melhorar muito o contrato atual. Silveira repetiu que os contratos de distribuição do Brasil são frouxos e dão poucos mecanismos à agência reguladora e ao poder concedente de cobrar da distribuidora melhor qualidade do serviço prestado. “Se houver um processo de renovação, nós queremos endurecer o processo, os índices e os mecanismos de fiscalização e de cobrança da qualidade do DEC e do FEC,” prometeu o ministro, um dia depois de receber sinal verde do Tribunal de Contas da União para dar sequência ao processo. Em reunião na última quarta-feira, 24, o plenário do TCU decidiu que vai analisar caso a caso, na hipótese de o governo decidir renovar os 20 contratos que vencerão entre 2025 e 2031. (CanalEnergia - 26.01.2024)
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Ministro reúne o setor e promete retomar diálogo cobrado por associações

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu as associações do setor elétrico para uma reunião nesta segunda-feira, 29 de janeiro, com um gesto que foi interpretado por executivos presentes como indício de uma nova fase no relacionamento da pasta com os agentes de mercado. Um dos pontos reforçados pelas lideranças que participaram do encontro foi a sinalização de diálogo com as entidades, na reorganização e na definição das políticas do setor. Em nota, o ministério destacou a ênfase dada pelo ministro ao diálogo e à convergência entre os diferentes segmentos. Ele também tratou da questão das tarifas, afirmando que as mudanças passam necessariamente pela discussão da Conta de Desenvolvimento Energético. “O Brasil é solo fértil para investimentos, mas não podemos abrir mão da segurança energética e da modicidade tarifária”, disse Silveira, segundo a assessoria do MME. (CanalEnergia - 29.01.2024)
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IAB divulga carta de apoio a decisão do TCU sobre concessões

A Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto dos Advogados Brasileiros enviou correspondência de apoio à decisão do Tribunal de Contas da União de liberar o Ministério de Minas e Energia para prosseguir com o processo para a prorrogação das concessões das distribuidoras. A carta foi enviada aos ministros Antônio Anastasia (TCU) e Alexandre Silveira (MME) na última quinta-feira, 25 de janeiro. O documento assinado por Bernardo Gicquel, presidente da comissão, e Sydney Limeira Sanches, presidente do IAB, reforça que é atribuição do Poder Concedente decidir por uma nova licitação ou pela prorrogação dos contratos de distribuição de energia elétrica, formalizando as diretrizes, regras e regulamentos a serem aplicados a esses contratos. (CanalEnergia - 29.01.2024)
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Empresas

ENBPar acumula déficit de US$ 1,85 bi em contrato de energia de Itaipu

A ENBPar, controladora da hidrelétrica de Itaipu, acumula um déficit de US$ 1,85 bilhão no contrato de energia com a usina de 2018 a 2022, devido ao Paraguai contratar menos energia do que consome e utilizar parte da cota brasileira. A situação se agravou com o aumento do consumo paraguaio e a subcontratação da Ande, estatal paraguaia. O Brasil tem pago por energia que não recebe, com a ENBPar alertando sobre o déficit e o impacto na conta de luz do consumidor brasileiro. A revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu está em discussão, com pressão política paraguaia para aumentar as tarifas de energia de Itaipu. Uma nova reunião entre os chanceleres dos dois países está prevista, e a solução para essas questões será um ponto importante nas discussões sobre a revisão do Anexo C. (Valor Econômico - 31.01.2024)
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Energisa: oferta pública de ações levantou R$ 2,5 bi

A Energisa realizou a distribuição pública primária de ações e captou um montante de R$ 2,5 bilhões. Ao total, foram distribuídas 98.415.590 ações ordinárias e 151.922.533 preferenciais, que respondem a um volume inicial acordado com os coordenadores mais um acréscimo de 25% para atender o excesso da demanda. O preço por papel ficou definido em R$ 9,96. Com a oferta, o capital social da companhia passou a ser de R$ 7,5 milhões e os recursos levantados devem ser utilizados para otimizar ainda mais a sua estrutura de capital. (CanalEnergia - 30.01.2024)
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Consulta sobre a revisão tarifária da Equatorial AL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir consulta para discutir a revisão tarifária da Equatorial Alagoas. A entidade parte com uma proposta que prevê aumento médio de 0,93% para as tarifas da concessionária, que agrega uma redução de 3,34% para a alta tensão, mas um aumento de 2,67% para a baixa tensão. A proposta ficará disponível para contribuições entre 01 de fevereiro e 18 de março e a determinação final do tema passará a vigorar a partir de 03 de maio. (CanalEnergia - 30.01.2024)
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Ambipar e FS captam US$ 750 mi e US$ 500 mi, respectivamente, em bônus verdes

Em 2024, a Ambipar e a FS, empresas brasileiras especializadas em gestão de resíduos e produção de etanol de milho, respectivamente, ampliaram a captação de recursos no mercado de dívida externa, emitindo títulos "verdes" que atraíram grande interesse dos investidores. A Ambipar emitiu US$ 750 milhões em bônus, superando sua meta inicial de US$ 500 milhões devido à alta demanda, e planeja usar os recursos para pagar dívidas e investir em projetos sustentáveis. A FS emitiu US$ 500 milhões para aumentar os investimentos e alongar dívidas. Ambas as empresas têm títulos com vencimento em sete anos. (Valor Econômico - 31.01.2024)
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CTG Brasil: Conquista das certificações ISO 37001 e ISO 37301

A CTG Brasil conquistou as certificações internacionais ISO 37001 (sistema de gestão antissuborno) e ISO 37301 (sistema de gestão de compliance). O reconhecimento prestigia as boas práticas de conformidade com regulamentos, ética nos negócios e controle administrativo. Segundo a companhia, as certificações reforçam os valores de integridade e transparência da CTG Brasil e estimularam um maior engajamento das áreas de negócio com o sistema de gestão antissuborno e compliance, como vetor de sua estratégia ESG. “O engajamento dos nossos profissionais e alta administração, nossos treinamentos, processos e controles foram fundamentais nessa trajetória até a obtenção dessas certificações”, declarou a de compliance, auditoria e riscos, Natasha Durazzo. (CanalEnergia - 29.01.2024)
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Leilões

Aneel confirma resultado do leilão de transmissão de dezembro

A diretoria da Aneel homologou o resultado do leilão de transmissão realizado em 15 de dezembro de 2023 para os todos os vencedores da disputa. O certame teve três lotes de empreendimentos ofertados em Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins, com investimentos estimados em R$ 21,7 bilhões. Os vencedores habilitados foram: State Grid Brazil Holding S. A., com o Lote 1; Consórcio Olympus XVI, com o Lote 2: e Celeo Redes S. A., com o Lote 3. O deságio total em relação à receita teto somou R$ 1,57 bilhão/ano, e o desconto médio em relação aos preços iniciais ficou em 40,85%. Os lotes somam 4.471 km em linhas de transmissão e 9.840 MVA em capacidade transformação para subestações. (CanalEnergia - 30.01.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Reservatórios do Sul operam com 82,9%

Os reservatórios do Sul apontaram níveis estáveis na última segunda-feira, 29 de janeiro, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema trabalha com 82,9% de sua capacidade. A energia armazenada marca 16.959 MW mês e ENA é de 11.614 MW med, equivalente a 123% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 70,24% e 93,48%, respectivamente. A região Nordeste teve aumento de 0,5 p.p e está operando com 54,6% de sua capacidade. A Região Norte contou com crescimento de 0,7 p.p e trabalha com 51,5%. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste apontou queda de 0,1 ponto percentual e operava com 61,3% do armazenamento. (CanalEnergia - 30.01.2024) 
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Região Norte cresce 0,6 p.p e opera com 50,8% da capacidade

A Região Norte apresentou crescimento de 0,6 ponto percentual, no último domingo, 28 de janeiro, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema está operando com 50,8% da capacidade. A energia armazenada mostra 7.773 MW mês e a ENA aparece com 8.766 MW med, o mesmo que 40% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 24,84%. O subsistema do Nordeste aumentou 0,7 p.p e opera com 54,1% da sua capacidade. A região Sudeste e Centro-Oeste teve elevação de 0,2 p.p e está com 61,4%. A energia armazenada mostra 125.535 MW mês e a ENA aparece com 41.451 MW med, o mesmo que 55% da MLT. A Região Sul subiu 0,3 p.p e está operando com 82,9% da capacidade. A energia armazenada marca 16.964 MW mês e ENA é de 11.185 MW med, equivalente a 123% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. (CanalEnergia - 29.01.2024) 
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Acende Brasil: Energia turbinável vertida ficou em 6,5 GW em 2023

O Programa Energia Transparente (PET), uma iniciativa do Instituto Acende Brasil, mostrou um panorama recente do atendimento energético onde houve total recuperação dos reservatórios nos últimos dois anos e os custos marginais de operações semanais foram nulos durante todo o ano de 2023. Além disso, o PET 17 identificou-se uma sobreoferta de energia durante o ano. Segundo o diretor de assuntos econômicos e regulatórios do Instituto, Richard Lee Hochstetler, na revisão da regulação da MMGD foi observado alguns ensinamentos. “Tem a consulta pública também para avaliar a questão da aplicação de microgeração distribuída remota compartilhada que se aproxima muito de comercialização e tem sido muito dedicada, mas o que eu destacaria mais neste ano é questão das concessões vincendas de distribuição, onde uma parcela muito grande das distribuidoras está chegando ao final de suas concessões e o Ministério de Minas e Energia estabeleceu diretrizes e o TCU analisou e aprovou agora em janeiro”, disse. (CanalEnergia - 29.01.2024) 
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Mobilidade Elétrica

Eletrificação ocorrerá em uma jornada de 20 a 30 anos

Ernesto Pousada, presidente da Vibra Energia, acredita que a transição para veículos elétricos no Brasil será um processo de longo prazo, com um foco inicial no desenvolvimento de combustíveis líquidos, especialmente o etanol. Ele destaca que a eletrificação ocorrerá em uma jornada de 20 a 30 anos e que os biocombustíveis têm um terreno fértil para crescimento no país. A Vibra está se preparando para essa transição, investindo em energia solar e eólica e metanol verde. Além disso, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, menciona que o Brasil está em parceria com os Estados Unidos e a Índia para promover o desenvolvimento do etanol globalmente. (Valor Econômico - 30.01.2024)
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Inovação e Tecnologia

Cryptogranjas converte biomassa do lixo em energia para minerar bitcoins

A blockchain brasileira Hathor (HTR) fechou parceria com a mineradora argentina Cryptogranjas para incentivar a mineração de criptomoedas com energia renovável. A Cryptogranjas converte biomassa do lixo em energia para minerar bitcoins. A Hathor usa um processo chamado "merged mining" para emitir novos tokens sem gasto adicional de energia. Mineradores que usam fontes limpas recebem o dobro dos tokens. Apesar do Ethereum ter mudado seu mecanismo de validação para a Prova de Participação, a Hathor optou por manter a arquitetura do bitcoin, premiando quem minera com fontes renováveis. O CEO da Cryptogranjas vê o Brasil como um potencial polo de mineração de bitcoin com energia renovável. (Valor Econômico - 31.01.2024)
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Energias Renováveis

UFV Arinos 11 inicia teste de 46,8 MW

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou para operação em teste, a partir de 27 de janeiro, as UG1 a UG218, da UFV Arinos 11, com 46,8 MW de capacidade instalada. O empreendimento está localizado no município de Arinos, no estado de Minas Gerais, e é de titularidade da Usina Fotovoltaica Arinos 11. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29 de janeiro. (CanalEnergia - 29.01.2024)
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Gás e Termelétricas

Brasil faz primeira exportação de energia térmica do ano para Argentina

Na última segunda-feira, 29 de janeiro, teve início a primeira exportação do ano de energia térmica brasileira para a Argentina. Walfrido Ávila, CEO da Tradener, que é a responsável pela comercialização, conta que a alta da temperatura do país vizinho aumentou a demanda e motivou a operação. Ainda de acordo com Ávila, em 2023, a média anual ficou em cerca de 900 MW med, um recorde. Na Argentina, a responsável pela operação é a Camesa. O executivo lembrou ainda que há uma limitação física da conversora de 2.000 MW, que impede que a exportação seja maior. A exportação deve ficar em torno de 800 MW med. Ávila elogia a lei que rege a exportação de energia para a Argentina. Na Europa a exportação é firme, o que acabou impactando em questões geopolíticas. (CanalEnergia - 30.01.2024) 
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Produção de gás natural da Eneva no 4º trimestre teve queda de 5,2%

A Eneva registrou uma produção de 360 milhões de metros cúbicos de gás natural no quarto trimestre de 2023, com 290 milhões de metros cúbicos provenientes do Complexo Parnaíba e 70 milhões da Bacia do Amazonas. O número representa uma queda de 5,2% em relação aos 380 milhões de metros cúbicos no ano anterior. A empresa disse que a redução da produção de gás no trimestre frente ao mesmo período de 2022 foi decorrente do menor despacho das usinas do Complexo Parnaíba. (Petronotícias - 29.01.2024)
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Distribuidora de gás de Alagoas lançou chamada para aquisição de gás natural

A Algás, distribuidora de gás natural do estado de Alagoas, lançou uma chamada pública para aquisição de curto prazo do insumo. O período de vigência do fornecimento será de 12 de março a 26 de março e 28 de março a 30 de março, totalizando assim 18 dias. Segundo a empresa, a chamada pública visa garantir a estabilidade da oferta de gás para o referido período. O edital prevê a contratação de um único lote de fornecimento na modalidade firme e na quantidade de 150 mil m³/dia. A Algás atualmente distribui gás natural para mais de 60.000 clientes, distribuídos entre os segmentos residencial, comercial, veicular e industrial, contando com uma extensão de rede de distribuição que supera 600 km de extensão. (Petronotícias - 29.01.2024)  
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Agência internacional de energia prevê crescimento na demanda por gás natural

O crescimento da demanda mundial de gás deverá acelerar em 2024 devido às temperaturas mais frias do inverno e à descida dos preços, com as economias emergentes a liderarem o aumento do consumo. No entanto, os riscos geopolíticos e as preocupações do lado da oferta poderão desencadear uma nova volatilidade dos preços. As previsões fazem parte do mais recente relatório divulgado pela Agência Internacional de Energia (AIE). Em 2024, prevê-se que a procura global de gás cresça 2,5%, ou 100 bilhões de metros cúbicos (bcm). O clima mais frio esperado no inverno em 2024, em comparação com as temperaturas amenas registadas em 2023, deverá trazer uma procura crescente de aquecimento ambiente nos setores residenciais e comerciais. Os preços do gás natural caíram acentuadamente após os máximos históricos registados em 2022, o que também apoia a recuperação da procura de gás. (Petronoticias - 29.01.2024)  
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Mercado Livre de Energia Elétrica

Expansão do mercado livre de energia atrai bancos

A expansão do mercado livre de energia no Brasil está atraindo a participação de bancos como BTG, Itaú e Santander, que estão investindo em mesas comercializadoras e ativos de energia. Desde 2023, clientes de alta e média tensão podem operar livremente no mercado, e a regra se estendeu para todos os consumidores conectados em tensão acima de 2,3 kV, aumentando o potencial de clientes para cerca de 75 mil empresas. A migração do mercado cativo para o livre é incentivada pelos baixos preços da energia, levando a uma expectativa de migração em massa para o mercado livre em 2024 e 2025. A abertura total do mercado para todos os tipos de consumidores é esperada para 2028. (Valor Econômico - 31.01.2024)
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Cemig: Atingimento de 15% de participação no ACL

A Cemig ultrapassou a marca de mil clientes inseridos na modalidade varejista do mercado livre de energia (ACL), chegando à participação de 15% no segmento em todo o Brasil. Através do Energia Livre Cemig, o consumidor pode obter até 35% de desconto na conta de energia e, segundo o vice-presidente de comercialização da companhia, Dimas Costa, a redução do custo da eletricidade ao aderir ao ACL permite a liberação de recursos para beneficiar outros negócios ou iniciativas, a exemplo de sua milésima migração, a Associação Mineira de Reabilitação (AMR). Além disso, Costa enfatiza que a adesão ao mercado livre de energia proporciona às empresas vantagens competitivas e reforça o alinhamento a práticas sustentáveis. (CanalEnergia - 29.01.2024)
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