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IFE
29/01/2024

IFE Diário 5.883

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Paulo Giovane e Sofia Paoli

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29/01/2024

IFE nº 5.883

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Paulo Giovane e Sofia Paoli

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IFE Diário 5.883

Regulação

GESEL publica Observatório de Hidrogênio N° 13

O GESEL está lançando o relatório Observatório de Hidrogênio número treze. O Observatório de Hidrogênio tem como objetivo central apresentar um estudo analítico e sistemático do setor segundo o Informativo Setorial de Hidrogênio do GESEL. Além disso, este relatório pretende salientar as principais políticas públicas, diretrizes, projetos, inovações tecnológicas e regulatórias de toda cadeia de valor do hidrogênio. Serão destacados aqui pontos importantes do período analisado, tais como: o anúncio de novas políticas públicas e financiamentos; anúncio de novos projetos de produção, armazenamento e uso final, além de novas pesquisas inovadoras para o mercado. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.01.2024)
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MME extingue concessão de linha por atraso na implantação

O Ministério de Minas e Energia publicou portaria com a declaração de caducidade da concessão da LT 230 kV Ribeiro Gonçalves – Balsas por inexecução do contrato. Com a extinção da outorga, o empreendimento deverá ser relicitado no primeiro leilão de transmissão de 2024. A linha foi arrematada pela Transmissora de Energia Ribeiro Gonçalves Balsas em certame de 2018, após ter sido ofertada sem sucesso em quatro leilões anteriores, realizados desde 2014. A data prevista de entrada em operação comercial era 21 de setembro de 2022. Com o atraso na implantação do projeto, a Agência Nacional de Energia Elétrica abriu processo punitivo, negando pedidos de excludente de responsabilidade por suposta demora na emissão da licença ambiental e de reconhecimento de desequilíbrio econômico-financeiro da concessão, com aumento da receita associada ao empreendimento. A documentação foi enviada no ano passado ao MME, com recomendação de revogação da outorga. (CanalEnergia - 26.01.2024)
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Artigo de Edvaldo Santana: "O ‘embromation’ em Itaipu"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata do "efeito salto alto" no contexto da Usina Hidrelétrica de Itaipu e das negociações para a revisão do Tratado de Itaipu. Ele critica a postura do governo brasileiro, que parece ter negligenciado as negociações até 22 de janeiro. Santana explica que a produtividade de uma usina hidrelétrica é determinada pela diferença de altura, ou níveis de montante, e que Itaipu, apesar de ser binacional, segue as regras de operação do lado brasileiro. Ele também destaca que Itaipu, que vende toda a sua potência instalada, tem um custo de não mais que US$ 7/kW/mês, equivalente a US$ 11,67/MWh ou R$ 58,35/MWh. Santana conclui que qualquer valor acima de US$ 14,2/kW/mês (ou R$ 119/MWh) seria equivalente a criar mais um subsídio ou uma "gordura política" extravagante. (GESEL-IE-UFRJ – 29.01.2024)
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Transição Energética

Brasil define prioridades para presidência do G20 em sustentabilidade ambiental

Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, coordenadores do Grupo de Trabalho (GT) sobre Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, apresentaram os planos para 2024, quando o Brasil assumirá a presidência rotativa. Quatro temas prioritários foram definidos: adaptação a eventos climáticos extremos, pagamentos por serviços ecossistêmicos, oceanos e resíduos e economia circular. A ministra Marina Silva enfatizou a importância da presidência brasileira após a Índia e a Indonésia, e antes da África do Sul, e expressou a intenção de mudar a percepção de que o G20 é um espaço restrito aos países do norte global. A transição para o fim da dependência de combustíveis fósseis, embora não seja um tema prioritário, pode ser discutida no GT e levada à Convenção do Clima. (Valor Econômico - 26.01.2024)
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Oportunidades ESG para empresas brasileiras em 2024

A agenda ESG, que aborda questões ambientais, sociais e de governança corporativa, oferece uma série de oportunidades para as empresas brasileiras em 2024. Ricardo Assumpção, líder de Sustentabilidade e ESG na consultoria EY, acredita que os incentivos do governo são fundamentais para impulsionar o potencial do Brasil na economia verde. Ele destaca o plano de neoindustrialização e a legislação do mercado de carbono como passos importantes. O plano Nova Indústria Brasil (NIB) irá alocar parte de seus R$ 300 bilhões em investimentos para a descarbonização do setor industrial. Além disso, o Plano de Transformação Ecológica e o Programa do Combustível do Futuro visam impulsionar os biocombustíveis. No entanto, Assumpção ressalta a necessidade de uma política de impostos para setores da economia verde. (Valor Econômico - 28.01.2024)
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Regulamentações e pressões reforçam agenda ESG

O número de especialistas que deixam de usar a sigla ESG (questões ambientais, sociais e de governança corporativa) está aumentando, não por descrença, mas por entenderem que essas questões devem ser incorporadas transversalmente nas estratégias empresariais. Edson Ricardo Barbero, consultor de empresas e professor da FIA, prevê que a agenda ESG ganhará maturidade em 2024, tornando-se mais necessária e rigorosa devido a regulamentações nacionais e internacionais, pressões culturais e de stakeholders e influências globais. Ele cita mudanças regulatórias significativas, como a Resolução nº 59/21 da CVM, que exige que as empresas listadas reportem suas métricas ESG, e a resolução 193 da CVM, que exigirá a adoção do padrão global do ISSB para relatórios de sustentabilidade, além de novas normas da B3 e a aprovação do mercado de carbono regulado no Congresso. (Valor Econômico - 29.01.2024)
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Transição energética: prioridade para CEOs em 2024

A consultoria global McKinsey&Company divulgou um estudo que destaca a transição energética como uma das principais prioridades para os CEOs em 2024. Este foco é influenciado por desafios globais, incluindo a pandemia, conflitos geopolíticos e questões climáticas. Navegar na economia "net-zero" tornou-se mais complexo devido ao aumento dos preços da energia, pressões nas cadeias de abastecimento e taxas de juros mais altas. Os líderes estão buscando equilibrar o desempenho financeiro de curto prazo com compromissos de longo prazo para um futuro sem emissões. As estratégias sugeridas incluem parcerias com líderes no setor, atualização do portfólio de produtos para crescimento rentável e construção de novos negócios "verdes". (Valor Econômico - 27.01.2024)
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AIE: Apenas 7% dos projetos de H2V anunciados estarão operacionais até 2030

O relatório "Renewables 2030" da Agência Internacional de Energia (AIE) indica que apenas 7% dos projetos de hidrogênio verde anunciados globalmente estarão operacionais até 2030, apesar do aumento previsto de 45 GW na capacidade de energia renovável para produção de hidrogênio entre 2023 e 2028. A baixa performance é atribuída à hesitação dos investidores e aos altos custos de produção. A AIE enfatiza a necessidade de políticas e marcos regulatórios consistentes para estimular a demanda e o consumo. Apesar do desempenho abaixo do esperado, o desenvolvimento do hidrogênio verde é considerado importante para os investimentos em energia solar e eólica, especialmente em países potencialmente exportadores como Arábia Saudita, Austrália, Omã e Emirados Árabes Unidos. O relatório também destaca incertezas, incluindo a necessidade de sistemas de certificação e infraestrutura para o comércio internacional de hidrogênio. (Valor Econômico - 28.01.2024)
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Vendas de fundos mútuos focados no clima caem 75% em dois anos

As vendas de fundos mútuos focados no clima caíram 75% em dois anos, atraindo US$ 37,8 bilhões em 2023, comparado a um recorde de US$ 151 bilhões em 2021, segundo a Morningstar. A queda ocorre em meio a desafios como altas taxas de juros, fraco desempenho e uma campanha política dos EUA contra o "woke investment". Apesar da desaceleração, os fundos verdes resistiram melhor do que o mercado em geral, com um aumento de 14% no total de ativos sob gestão em 2023. No entanto, altas taxas de juros levaram investidores a retirar dinheiro de fundos de longo prazo em favor de fundos do mercado monetário e produtos de maior rendimento. Ainda assim, o financiamento climático é considerado crucial para atingir as metas climáticas globais, apesar dos desafios contínuos para os fundos e as empresas em que investem. (Valor Econômico - 28.01.2024)
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Usina de geração elétrica a partir do lixo como alternativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode tornar irregulares aterros sanitários em até onze estados brasileiros que estão localizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Se confirmada a decisão, as unidades existentes terão três anos para desocupar as APPs. Empresas de outras tecnologias de destinação de resíduos apoiam a restrição e pedem políticas para incentivar alternativas mais sustentáveis, como usinas de geração elétrica a partir do lixo. A solução proposta envolve mudanças no sistema de coleta e tratamento de lixo urbano para permitir a reciclagem e a compostagem, reduzindo o rejeito para 10-20% do total. (Valor Econômico - 29.01.2024)
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Artigo de Daniela Chiaretti: "Brasil dará perspectiva de inclusão ao G20 e COP 30, diz chefe da AIE"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Daniela Chiaretti (jornalista do Valor Econômico) trata da oportunidade do Brasil de influenciar o debate internacional sobre inclusão, justiça e equidade, como presidente do G20 em 2024 e da COP30 em 2025. Fatih Birol, presidente da Agência Internacional de Energia (AIE), destaca a importância da bioenergia na descarbonização global e prevê um crescimento rápido na expansão dos biocombustíveis, com o Brasil contribuindo com 40% desse crescimento. Birol também discute o financiamento de energia verde nos países em desenvolvimento e a necessidade de acompanhar as tendências do mercado, antecipando uma diminuição na participação dos combustíveis fósseis. Ele expressa confiança de que o Brasil, com sua liderança, facilitará a aceleração dessa transição.(GESEL-IE-UFRJ – 29.01.2024)
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Empresas

Petrobras bate recorde de valor de mercado

A Petrobras, impulsionada por um cenário favorável, alcançou um recorde de valor de mercado de R$ 536,1 bilhões, com a ação preferencial subindo 95,1% em 12 meses. A valorização é atribuída a vários fatores, incluindo a expectativa de forte geração de caixa, reduções de custos de extração no pré-sal, previsão de aumento da produção e a possibilidade de alta das cotações do Brent. A empresa também se beneficiou de uma revisão da política de preços de combustíveis, manutenção da regra de dividendos, um plano de negócios realista e investimento em refino. Apesar dos desafios futuros na exploração de novas fronteiras e na expansão da oferta de gás natural, a Petrobras atingiu sua meta de produção de petróleo e gás natural para 2023. (Valor Econômico - 27.01.2024)
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Equatorial: Volume de energia injetada cresceu 11,5% no 4° trimestre de 2023

A Equatorial Energia divulgou versão prévia dos resultados operacionais referentes ao quarto trimestre de 2023, em comparação ao mesmo trimestre de 2022. No período, a companhia apresentou um crescimento de 11,5% da energia injetada, que atingiu 18.109 GWh. Em estados como o Maranhão (13,6%), Piauí (14,7%), Goiás (17,9%) e Alagoas (7,6%), segundo a companhia, eventos climáticos contribuíram para o crescimento do volume da injeção de energia. Mesmo com o aumento, no entanto, as perdas consolidadas do grupo caíram 0,7 p.p. em relação ao período de referência. Em renováveis, a geração dos complexos eólicos da Echoenergia caiu 10,6%, impactada por restrições. Já em número de clientes, a empresa obteve um aumento de 2,8%, chegando a 14,077 milhões. (CanalEnergia - 26.01.2024)
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Copel: Abertura da chamada pública para projetos de eficiência energética

A Copel abriu a chamada pública para projetos que tornem mais eficiente o consumo de eletricidade. Ao todo, serão disponibilizados R$ 35 milhões, que vêm do Programa de Eficiência Energética regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os recursos serão orientados para projetos de troca de equipamentos antigos por substitutos novos e que tragam ganhos de eficiência. Todavia, caso esgotadas as possibilidades de tornar o consumo mais eficiente, projetos de instalação de sistemas para geração própria também serão contemplados. As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de março de 2024 no site da Copel. (CanalEnergia - 26.01.2024)
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Copel: Pagamento de R$ 672 mi para encerrar processo sigiloso

A Copel comunicou, em 25 de janeiro, que negociou o encerramento de um processo sigiloso que tramitava no Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá desde 2015. Os pleitos do litígio alcançavam cerca de R$ 3 bilhões. Da contraparte, a companhia recebeu uma proposta formal e ficou consentido que o processo será quitado mediante o pagamento. A Copel, assim, deverá desembolsar R$ 672 milhões a serem pagos em duas parcelas. O acordo firmado encerra de forma definitiva a demanda que se originou de um termo de compromisso celebrado em 2012. (CanalEnergia - 26.01.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

ONS: carga em fevereiro no SIN deve crescer 5,5%

A carga no Sistema Interligado Nacional deve subir 5,5% em fevereiro. Dados apresentados na reunião de fevereiro do Programa Mensal da Operação, realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico nesta quinta-feira, 25 de janeiro, mostram que o percentual está abaixo dos 6,5% previstos na revisão do programa e dos 5,8% do planejamento 2024-2028. A expectativa é que em março a carga cresça 3,6%, sem alterações em relação as previsões anteriores. Para 2024, o ONS prevê um aumento de 3,2% na carga, abaixo dos 3,5% da expectativa do planejamento 2024-2028. No Sudeste/ Centro-Oeste, a variação deve chegar a 4,5% em fevereiro, abaixo dos 5,7% previsto na revisão do Programa Mensal da Operação, mas similar ao esperado no planejamento 2024-2028. Na região Sul, a carga cresce 2% em fevereiro. Na região Nordeste, haverá um crescimento de 8,2% na carga em fevereiro. No subsistema Norte, não há alterações nas previsões. Para fevereiro, a subida é de 14,5%, a mesma esperada no planejamento e na revisão. (CanalEnergia - 25.01.2024) 
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Região Sul tem queda de 0,2 p.p e opera com 82,6%

O submercado do Sul apresentou queda de 0,2 ponto percentual e estava operando com 82,6% da capacidade, na última quinta-feira, 25 de janeiro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada marca 16.903 MW mês e ENA é de 13.246 MW med, equivalente a 120% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 69,16% e 94,20% respectivamente. A região Sudeste/Centro-Oeste contou com níveis estáveis e está em 61%. Os reservatórios do Norte cresceram 0,6 p.p e operam com 49% da capacidade. A Região Nordeste teve aumento de 0,3 ponto percentual e opera com 52,3% da sua capacidade. (CanalEnergia - 26.01.2024) 
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Calor fez disparar consumo de energia no comércio e serviços

A onda de calor levou mais empresas de comércio e serviços a negociarem a compra de energia diretamente com distribuidoras no mercado livre, levando a um alto recorde de consumo no ano passado. É o que mostra um levantamento da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) junto aos 15 ramos de atividade econômica que contratam energia no mercado livre. No ano passado, o comércio consumiu 16,8% a mais de energia ante 2022 e o setor de serviços, 14,5%. Além do aumento do consumo por empresas que já contratavam as distribuidoras, houve um ingresso de novas companhias nesse grupo —forma de garantir fornecimento "diferenciado" e por preço mais vantajoso. Segundo a CCEE, foram 2.352 novas empresas no ramo de comércio e 1.870 no de serviços. (Folha de São Paulo – 26.01.2024)
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Energias Renováveis

Crescimento recorde das energias renováveis deve continuar em 2024

Em 2023, a capacidade global de energia renovável aumentou em 50% em relação a 2022, com previsão de crescimento acelerado nos próximos cinco anos, segundo relatório da Agência Internacional de Energia (AIE). A energia solar fotovoltaica e a eólica devem representar 95% dessa expansão, tornando as energias renováveis a maior fonte de eletricidade em 2025. Apesar dos recordes de crescimento na Europa, EUA, Brasil e China, o desafio é a inflação e as altas taxas de juros que afetam o financiamento das renováveis, especialmente nos países em desenvolvimento. A AIE recomenda investimento em integração e construção de rede, aceleração da emissão de licenças e apoio financeiro para o setor nos países em desenvolvimento. (Valor Econômico - 29.01.2024)
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China produz mais painéis solares do que qualquer outro país

Em 2023, a China produziu mais painéis solares do que qualquer outro país, solidificando sua liderança no setor. A produção solar do país aumentou para 216,9 gigawatts, superando seu recorde anterior de 87,4 gigawatts em 2022 e ultrapassando a produção total de painéis solares dos Estados Unidos, o segundo maior mercado de energia solar do mundo, com 172,2 gigawatts. A China foi responsável por mais de 50% do aumento da capacidade global de energia renovável em 2023, que totalizou 510 gigawatts. Segundo Pan Huimin, da Administração Nacional de Energia da China, o país se tornou uma força indispensável para impulsionar o desenvolvimento da energia limpa mundial. (Valor Econômico - 26.01.2024)
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Gás e Termelétricas

Petrobras conclui 2023 com reservas provadas de 10,9 bi de boe

A Petrobras concluiu 2023 com uma estimativa de reserva provada de 10,9 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), dos quais 84% são óleo e condensado e 16% são de gás natural. A adição de reservas, de 1,5 bilhão de boe, foi mantida em 2023, com foco em ativos rentáveis e em alinhamento com a busca por uma transição energética justa. A adição de reservas ocorreu devido ao bom desempenho dos ativos, especialmente os campos de Búzios, Tupi e Atapu, na Bacia de Santos, e a declaração de comercialidade dos campos não operados de Raia Manta e Raia Pintada, na Bacia de Campos. O índice de reposição orgânica de reservas (IRRorg) alcançou 168% da produção desse ano, tornando o triênio 2021–2023 o maior IRRorg da história da companhia, aos 207%. (Valor Econômico - 26.01.2024)
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UTE Santa Cruz tem CVU alterado pela Aneel

A superintendência de regulação dos serviços de geração da Aneel decidiu conhecer e dar provimento à solicitação da Furnas Centrais Elétricas, autorizando a utilização do Custo Variável Unitário da Usina Termelétrica Usina Termelétrica – UTE Santa Cruz, no valor de R$ 1.067,53/MWh. O novo montante deverá ser aplicado exclusivamente para fins de despacho para atendimento à ponta de carga conforme deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em sua 287ª reunião, realizada em 10 de janeiro de 2024, e caso o acionamento da usina pelo ONS ocorra sem a antecedência prevista no art. 11 da Resolução Normativa nº 1.032. (CanalEnergia - 25.01.2024) 
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Obra da nova pista do aeroporto de Macaé avança e chega a 50% de conclusão

Novidades importantes no projeto de expansão do Aeroporto de Macaé, que é um instrumento logístico importante para o setor de óleo e gás do Norte Fluminense. Depois de 6 meses de trabalho, a construção da nova pista do terminal chegou a 50% de conclusão. A pista, que terá 1.410 metros, será entregue em 2025 e vai mudar a categoria do aeroporto, pois permitirá o pouso e a decolagem de aeronaves de maior porte. Segundo a Zurich Airport Brasil, operadora do aeroporto, o investimento total no projeto é de R$ 220 milhões. Agora, a obra está em uma pausa técnica para que as camadas de materiais que foram depositadas sobre o aterro se acomodem, período que segue até abril deste ano. De acordo com o consórcio Bem Voar, formado pelas construtoras Barbosa Mello (CBM) e Engeform Engenharia, responsável pela obra, foram gerados cerca de 380 empregos diretos e indiretos. (Petronotícias - 24.01.2024)  
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Biden suspende aprovação de novos terminais de GNL

O presidente dos EUA, Joe Biden, suspendeu a aprovação de novos terminais de exportação de gás natural liquefeito (GNL), uma decisão que atende às demandas de grupos ambientalistas, mas irrita as empresas de petróleo e gás. A medida, que interrompe a análise de pedidos de construção de terminais enquanto o país avalia seu status como o maior exportador mundial de GNL, não afetará os terminais já autorizados ou as exportações de gás para aliados dos EUA. A decisão é vista como uma vitória significativa para os ambientalistas e um passo importante na luta contra a crise climática. A revisão do Departamento de Energia levará meses e afetará imediatamente quatro projetos de GNL com aprovações pendentes.(Valor Econômico - 26.01.2024)
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AIE prevê alta de 2,5% na procura global de gás e alerta para tensão geopolítica

O mais recente relatório divulgado pela Agência Internacional de Energia mostra que em 2024 a procura global de gás crescerá 2,5% ou 100 bilhões de metros cúbicos. O inverno mais frio esse ano, em comparação com as temperaturas amenas de 2023, deverá trazer uma procura maior de aquecimento nas casas e comércios. Na produção de energia, a estimativa é que o uso do energético aumente apenas de modo marginal, já que a previsão é que o maior consumo de gás na região Ásia-Pacífico, na América do Norte e no Oriente Médio seja parcialmente compensado pela redução da procura na Europa. (CanalEnergia - 26.01.2024) 
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Mercado Livre de Energia Elétrica

CMU planeja expandir para 500 mil consumidores com geração própria de energia

A CMU Comercializadora, que já conta com 100 clientes no mercado livre de energia, planeja expandir para 500 mil consumidores com geração própria via painéis solares fotovoltaicos. A economia estimada para os consumidores neste mercado varia entre 20% e 30%. A empresa se preparou para a abertura do mercado com a criação do comercializador varejista, que representa consumidores com carga abaixo de 1 MW. Walter Fróes, presidente da CMU, prevê que o mercado se dividirá entre consumidores de alta tensão no mercado livre e os de baixa tensão na geração distribuída. Ele também vê potencial para combinar a migração para o mercado livre com a implantação de painéis solares, ampliando a economia de energia. (Valor Econômico - 26.01.2024)
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Biblioteca Virtual

CASTRO, Nivalde de; ELIZIÁRIO, Sayonara; BRITO, Kalyne; ELIZEU, Bruno; PAOLI, Sofia; SATHLER, Pablo; CASTRO, Bianca. "Observatório de Hidrogênio N° 13".

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SANTANA, Edvaldo. "O ‘embromation’ em Itaipu".

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CHIARETTI, Daniela. "Brasil dará perspectiva de inclusão ao G20 e COP 30, diz chefe da AIE".

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