Para dois deles (energia elétrica e gás de cozinha), o texto da emenda constitucional já obriga o uso do instrumento. Nas negociações para a votação final da reforma na Câmara, em dezembro passado, o Executivo também se comprometeu a implementar o cashback para beneficiar as famílias consumidoras de serviços de saneamento (água e esgoto). Grupos de trabalho sobre os projetos envolverão mais de cem pessoas e Fazenda prevê conclusão de debates em 60 dias; contam Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli. (Folha de São Paulo – 19.01.2024)

A Aneel retoma nesta terça-feira, 23, as reuniões semanais da diretoria colegiada. Na primeira deliberação do colegiado neste ano, os diretores deve analisar o resultado da Revisão Tarifária Periódica da Roraima Energia e um recurso da Enel RJ contra multa aplicada após fiscalização da qualidade do fornecimento de energia elétrica por parte da Distribuidora. Já na sexta-feira, o órgão regulador divulga o patamar da bandeira tarifária que vigorará no mês de fevereiro. Diante das condições de armazenamento nas hidrelétricas, consideradas satisfatórias, a expectativa é que seja mantida a bandeira verde, sem cobrança adicional para os consumidores na conta de luz. O patamar está em vigor desde abril do ano passado. (Broadcast - 22.01.2024)

A ‘Nova Indústria Brasil’, política industrial a ser implementada até 2033, tem como objetivo fortalecer a indústria brasileira e impulsionar o crescimento econômico. Dentre as seis missões principais do plano, a Missão 5 é focada em bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras. Essa missão destaca a importância da energia e da transição energética para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Para alcançar esses objetivos, o governo utilizará instrumentos financeiros e de financiamento, além de buscar a abertura de novos mercados para os produtos e serviços brasileiros no exterior. (Valor Econômico - 20.01.2024)

O Brasil quer confirmar sua liderança mundial em biocombustíveis. Hoje(18), em Davos, na Suiça, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira propôs, durante reunião com autoridades de países que compõem a Aliança Global dos Biocombustíveis, a criação de uma agência global que concentre os esforços para o fomento da adoção desses combustíveis renováveis na matriz energética mundial. Segundo o ministro, o Brasil no G20 irá reafirmar o potencial e protagonismo brasileiro na produção de biocombustíveis, se tornando palco para consolidá-los em todo o mundo. O encontro durante o Fórum Econômico Mundial: “Agora que o Brasil assumiu a presidência do G20, nós temos o foro necessário para consolidar os biocombustíveis como importantes vetores de promoção da transição energética. E o Brasil tem cumprido o seu papel como líder e grande produtor de biocombustíveis. Nós criamos mandatos para o diesel verde, para o combustível sustentável de aviação (SAF), vamos aumentar a mistura do etanol e do biodiesel, reduzindo a dependência dos derivados fósseis. Esse mercado vai cumprindo a sua missão, tanto econômica quanto social e da sustentabilidade.” (Petronotícias - 18.01.2024)

A Cidade Universitária da USP inaugura neste ano a primeira estação experimental de abastecimento por hidrogênio renovável do mundo – um combustível alternativo com potencial para reduzir significativamente as emissões de gás carbônico, o principal causador do efeito estufa. O desenvolvimento do combustível alternativo é fruto de uma parceria entre a universidade e empresas privadas e tem como principal objetivo o combate ao aquecimento global. A ideia é oferecer uma alternativa de baixo carbono para o transporte pesado, sobretudo para caminhões e ônibus, que deixariam de usar o diesel (que emite CO2) para usar o hidrogênio produzido a partir do etanol (que emite somente água). (O Estado de São Paulo - 22.01.2024)

A crise climática e as medidas de mitigação tornaram-se alvo de extremistas e forças políticas em crescimento na União Europeia, incluindo partidos conservadores e de extrema direita. Esses grupos, que podem ganhar espaço no Parlamento Europeu após as eleições de junho, são conhecidos por suas posturas negacionistas em relação às mudanças climáticas. Isso pode resultar no enfraquecimento da ambiciosa agenda de ação climática proposta pela Comissão Europeia. A maioria dos europeus expressa preocupação com as mudanças climáticas, mas há resistência a medidas como a adaptação de casas para maior eficiência energética e a proibição da produção de carros movidos a combustíveis fósseis. Movimentos de protesto, como o dos agricultores na Alemanha contra a redução de subsídios ao diesel, exemplificam essa resistência. (Valor Econômico - 20.01.2024)

O advogado Efrain Cruz renunciou ao conselho de administração da Petrobras após deixar o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Sua saída levantou dúvidas sobre sua permanência no conselho da Petrobras. Apesar de ter sido considerado inelegível devido a conflitos de interesse, Cruz foi mantido no conselho, o que resultou em um processo administrativo. Ele foi substituído no MME por Arthur Cerqueira Valerio, mas Renato Campos Galuppo é o provável indicado para o conselho da Petrobras. Galuppo, que já atua na Petrobras, deve cumprir o restante do mandato até abril, quando um novo conselho será eleito. (Valor Econômico - 21.01.2024)

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração entre a Votorantim Cimentos S.A e a Atlas Brasil Energia Holding 4 S.A. 0 despacho pela aprovação esta publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Segundo o parecer do Cade, a operação consiste na aquisição, pela Votorantim, das ações ordinárias da Atlas Luiz Carlos Comercializadora de Energia Ltda (Atlas Luiz Carlos), atualmente 100% detidas pela Atlas. 0 processo tem acesso restrito e não informa o porcentual de ações a ser obtido pela Votorantim na operação. (Broadcast - 22.01.2024)

A Cemig projetou, para o período de 2024 a 2028, investimentos no setor elétrico que totalizam R$ 35,6 bilhões. Do montante, R$ 23 bilhões serão destinados para distribuição, R$ 2,1 bilhões para geração, R$ 3,8 bilhões para transmissão, R$ 3,3 bilhões para geração distribuída, R$ 1,8 bilhão em gás natural e R$ 1,6 bilhão em inovação e TI. Segundo a companhia, o foco está em Minas Gerais para receber o maior investimento da história da empresa. Ela ressaltou, no entanto, que as projeções, ainda, não passam de estimativas e, portanto, não constituem promessas de desempenho. (CanalEnergia - 19.01.2024)

A Energisa protocolou um pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias e preferenciais, totalizando inicialmente R$ 2.002.304.449,00. A oferta, coordenada por vários bancos, inclui a conversão automática das ações subscritas em Units. A quantidade de ações pode ser aumentada em até 25% para atender a demanda excessiva. O preço indicativo por ação é de R$ 10,00, com base no fechamento das Units na B3 em 18 de janeiro de 2024. A empresa pretende usar os recursos da oferta para fortalecer e otimizar sua estrutura de capital. (Valor Econômico - 20.01.2024)

Em preparação para o verão de 2024, que, além das fortes chuvas e ondas de calor, será impactado pelo fenômeno El Niño, as distribuidoras de energia executaram ações de planejamento antes mesmo da chegada da estação com vista a atenuar os impactos climáticos sobre as redes de distribuição. Esse conjunto de medidas fica conhecido como Plano Verão. A Light, no Rio de Janeiro, nesse sentido, foca na manutenção preventiva e no monitoramento climático a fim de evitar desligamentos. A iniciativa articula entidades municipais e estaduais e órgãos de segurança para detectar possíveis ocorrências e mobilizar uma força tarefa para atuar em campo. A Enel Brasil, por sua vez, elaborou um plano com um novo nível de contingência para os eventos previstos, que inclui reforço nos canais de atendimento e aumento do contingente operacional para 350 eletricistas em campo. Já a RGE, no sul do país, investiu na modernização de postes, na instalação de religadores telecomandados e recomendou que a cultura de arborização se afastasse da fiação. (CanalEnergia - 18.01.2024)

A Enel Brasil abriu a Chamada Pública (CPP 001/2023) para financiamento de projetos de eficiência energética nas três distribuidoras do grupo no país. Os projetos devem abranger temas como: troca de equipamentos por modelos mais eficientes, modernização de sistemas de iluminação e refrigeração, instalação de sistemas fotovoltaicos, entre outros. Para isso, ao todo, serão disponibilizados R$ 38 milhões, sendo R$ 12 milhões para iniciativas de iluminação pública e R$ 26 milhões para outros projetos. Os projetos selecionados serão realizados em 2025 e as inscrições podem ser feitas até 03 de julho de 2024. (CanalEnergia - 19.01.2024)

A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) formou seu primeiro Conselho Administrativo desde sua criação, há 25 anos. Foram eleitos, no total, sete conselheiros. Entre eles, Rodrigo Limp, vice-presidente de Regulação e Relações Institucionais na Eletrobras, será o presidente do CA. Segundo a Abrage, os integrantes terão mandato de dois anos e devem contribuir para o reposicionamento da associação no cenário atual do setor elétrico. Ainda, a presidente da associação, Marisete Pereira, solicitou o apoio dos eleitos no planejamento estratégico e aproximação com o Legislativo e Executivo. (CanalEnergia - 19.01.2024)

Os primeiros alertas de uma possível piora no cenário energético brasileiro começaram a surgir devido às perspectivas de chuvas abaixo da média histórica para o período úmido, influenciadas pelo fenômeno climático El Niño. Isso pode impactar os preços da energia se persistir. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que as vazões dos rios estão mais baixas do que a média para o período. Embora os níveis dos reservatórios ainda estejam elevados, eles estão nos patamares verificados em 2022. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avalia que a condição é favorável para o atendimento energético e deve permanecer ao longo de 2024. No entanto, especialistas apontam incertezas sobre o clima e a ocorrência de um El Niño mais intenso, que pode refletir nos custos da energia elétrica. (Valor Econômico - 21.01.2024)

Os reservatórios do Sul apresentaram ganhos de 2,3 ponto percentual na última quinta-feira, 18 de janeiro, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema trabalha com 79,8% de sua capacidade. A energia armazenada marca 16.327 MW mês e ENA é de 18.928 MW med, equivalente a 86% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Nordeste subiu 0,1 p.p e está operando com 50,3% de sua capacidade. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste recuou 0,2 p.p e operava com 60,7% do armazenamento. A Região Norte aumentou 0,2 p.p e trabalha com 46,7%. (CanalEnergia - 19.01.2024) 

A Região Norte apresentou alta de 0,1 ponto percentual nos níveis dos reservatórios, na última quarta-feira, 17 de janeiro, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema está operando com 46,5% da capacidade. A energia armazenada mostra 7.117 MW mês e a ENA aparece com 8.614 MW med, o mesmo que 34% da MLT. O subsistema do Nordeste também avançou 0,1 p.p. e opera com 50,2% da sua capacidade. A região Sudeste e Centro-Oeste apresentou queda de 0,1 p.p. e está com 60,9%. A Região Sul recuou 0,4 p.p. e opera com 77,5% da capacidade. (CanalEnergia - 18.01.2024) 

Após fortes chuvas no dia 16 de janeiro, cerca de 93 mil imóveis no Rio Grande do Sul permanecem sem energia elétrica, afetando 1,7 milhão de pessoas. As concessionárias CEEE Equatorial e RGE são responsáveis por 30 mil e 53 mil desses imóveis, respectivamente, e estão trabalhando para restaurar o serviço. Duas mortes foram registradas devido às chuvas. A falta de energia também afetou o abastecimento de água em Porto Alegre, com a normalização prevista para a madrugada do dia 22 de janeiro. O governador Eduardo Leite expressou sua insatisfação com a demora na restauração da energia. (Valor Econômico - 21.01.2024)

Após a queda de eucaliptos sobre uma torre da rede de distribuição na noite de ontem (18) durante ventania na cidade de Cajamar, a Enel Distribuição São Paulo informou na manhã desta sexta-feira, 19 de janeiro, que após a realização de manobras na rede elétrica, normalizou o fornecimento para praticamente todos os clientes que tiveram o serviço afetado. De acordo com a distribuidora, apesar da situação de normalidade, é possível que ocorram episódios de interrupção momentânea para alguns clientes até que a reconstrução da rede seja finalizada. Os impactos podem ocorrer principalmente em função do aumento da demanda de energia em alguns períodos do dia. (CanalEnergia - 19.01.2024) 

A Canadian Solar e a comercializadora do Banco ABC receberam autorização do Ministério de Minas e Energia (MME) para importar e exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai. Essa operação deverá seguir critérios estabelecidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entre eles: que a energia negociada não afete a segurança eletroenergética do Sistema Interligado Nacional (SIN); que a eletricidade importada seja liquidada no Mercado de Curto Prazo brasileiro; e que a energia elétrica exportada não produza majoração dos custos do setor elétrico brasileiro. Além disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o ONS deverão disponibilizar as diretrizes específicas para a comercialização e celebrar acordos operacionais consistentes. (CanalEnergia - 19.01.2024)

As empresas Solarprime e VoltBras anunciaram uma parceria para o desenvolvimento de um aplicativo para carregamento elétrico. A aplicação oferecerá aos usuários uma plataforma para encontrar e reservar estações de carregamento elétrico, que vai contemplar cerca de 600 unidades espalhadas por todo o Brasil. A articulação pretende combinar o conhecimento em energia solar da Solarprime e a experiência em mobilidade elétrica da VoltBras. A realização do projeto, segundo a diretora comercial da VoltBras, Ana Luiza Berti, vai impulsionar a transformação da eletromobilidade, garantindo que os clientes tenham facilidade em encontrar os pontos de recarga e em efetuar pagamentos por meio de um único aplicativo. (CanalEnergia - 18.01.2024)

A refinaria Hydro Alunorte adquiriu 10 carros elétricos da Renault para contribuir para a sua estratégia de descarbonização. A ambição da empresa é se tornar uma das refinarias de menor nível de emissões do mundo até 2025. Os veículos adquiridos estão sendo utilizados para transporte interno, entre as instalações da refinaria e as residências dos funcionários. Segundo a Hydro Alunorte, iniciativas do tipo também têm inspirado os fornecedores, que estão buscando formas de reduzir a emissão de carbono através da eletrificação de aparelhos. “Conforme formos evoluindo nos testes, o objetivo é buscar mais formas de substituir a nossa frota para reduzir nossa pegada”, conclui a gerente de Contratos, Logística e Almoxarifado da companhia, Luzineth Leal. (CanalEnergia - 19.01.2024)

O número de proprietários de carros elétricos tem crescido em todo o mundo, entretanto, o desempenho desse tipo de veículo é afetado pelas baixas temperaturas, como as registradas nos Estados Unidos em janeiro de 2024. O frio impacta a eletromobilidade pois pode drenar as baterias e reduzir a autonomia de condução dos veículos elétricos. Tomando a cidade de Chicago, nos EUA, como palco, as baixas temperaturas têm tornado as estações de carregamento um cenário preocupante, marcado por: longas filas, motoristas em conflito e baterias esgotadas. “Quando está frio assim, os carros não funcionam bem, os carregadores não funcionam bem e as pessoas também não funcionam tão bem”, disse um motorista da Uber, Javed Spencer. (O Estadão - 18.01.2024)

Os legisladores dos EUA planejam proibir o Departamento de Defesa de comprar baterias de grandes fabricantes chineses, incluindo a Contemporary Amperex Technology Co. e BYD, a partir de outubro de 2027, numa tentativa de desvincular a cadeia de abastecimento do Pentágono da China. A nova regra não afeta empresas como a Ford, que licencia a tecnologia da CATL. A medida surge em meio a preocupações crescentes sobre o papel das empresas chinesas na fabricação de veículos elétricos e possíveis riscos de segurança. A decisão também exige que o Pentágono defina mais claramente o alcance da nova regra, que pode incluir restrições ao uso de semicondutores chineses. (Valor Econômico - 20.01.2024)

A China está aumentando seus investimentos na indústria transformadora, com foco em dominar mercados globais em indústrias emergentes como veículos elétricos, baterias e equipamentos de energia renovável, para reanimar sua economia após um ano difícil e um crescimento econômico fraco. Apesar do sucesso no setor automobilístico e da liderança em setores como veículos elétricos e painéis solares, a economia chinesa ainda é altamente dependente do mercado imobiliário e enfrenta desafios significativos, incluindo a necessidade de diversificar suas cadeias de abastecimento e a dependência das importações de semicondutores. A situação é complicada pelas barreiras comerciais e pela relutância de grandes mercados como os EUA e a Europa em comprar produtos chineses. (Valor Econômico - 21.01.2024)

A China está buscando estabelecer seus próprios padrões para semicondutores usados em veículos elétricos e autônomos, com o objetivo de substituir as importações por produção nacional. O governo chinês pediu à indústria que crie padrões para mais de 30 semicondutores automotivos importantes até 2025 e mais de 70 até 2030. A iniciativa visa garantir a segurança e a confiabilidade dos semicondutores, além de proteger a cadeia de fornecimento local contra possíveis sanções dos EUA. Apesar do crescimento nas vendas de veículos novos e elétricos, a China ainda depende fortemente das importações de semicondutores, com a autossuficiência global estimada em cerca de 10%. (Valor Econômico - 22.01.2024)

A Ford anunciou a redução de trabalhadores na fabricação do caminhão F-150 Lightning devido à fraca demanda por veículos elétricos nos EUA, afetando cerca de 1.400 funcionários. Enquanto isso, a empresa está contratando mais funcionários para aumentar a produção de veículos movidos a gasolina. A Ford continua a ver um "futuro brilhante" para os veículos elétricos, mas tem cortado a produção e adiado os planos de expansão devido à desaceleração na adoção desses veículos. O UBS prevê um crescimento de vendas de apenas 11% no mercado de veículos elétricos dos EUA este ano, levando a uma redução na classificação da Ford de compra para neutro. (Valor Econômico - 19.01.2024)

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) divulgou que a energia solar, instalada em diversos tipos de propriedades, atingiu 26 GW de capacidade, com 2,3 milhões de sistemas atendendo mais de 3,3 milhões de unidades consumidoras. Desde 2012, foram investidos R$ 130,7 bilhões, gerando mais de 780 mil empregos e arrecadando R$ 39,2 bilhões. Um estudo da Volt Robotics prevê uma economia líquida de R$ 84,9 bilhões nas contas de luz até 2031, com a micro e minigeração distribuída oferecendo um valor médio de R$ 403,9/MWh, comparado à tarifa residencial média de R$ 729/MWh. (Valor Econômico - 20.01.2024)

A Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP) estima que os investimentos em exploração de petróleo e gás em 2024 atingirão US$ 1,96 bilhão, com 95% concentrados em bacias marítimas. As bacias da Margem Equatorial devem receber US$ 1,09 bilhão, enquanto as da Margem Leste devem receber US$ 772 milhões. As bacias terrestres têm previsão de US$ 100 milhões. A maior parte dos investimentos, US$ 1,71 bilhão ou 87% do total, será destinada à perfuração de 39 poços exploratórios. Essas estimativas referem-se apenas à fase de exploração dos contratos de E&P e estão sujeitas a atualizações. (Valor Econômico - 19.01.2024)

A BBCE Plataforma Derivativos catalogou, em janeiro de 2024, R$ 1,4 bilhão em registros de contratos a termo de energia. O estoque é montante recorde do balcão desde o seu lançamento, há três anos. De acordo com a plataforma, essas conquistas refletem a confiança e a adesão dos agentes do setor às soluções da BBCE, que oferece um ambiente digital simples e seguro para negociação e registro de derivativos de energia. (CanalEnergia - 18.01.2024)