O governo brasileiro aumentará a alíquota do imposto de importação para veículos elétricos e energia fotovoltaica para financiar os programas de depreciação superacelerada e Mobilidade Verde (Mover). O Mover, que substitui o Rota 2030, oferecerá R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais entre 2024 e 2028 para empresas que investem em descarbonização. A superdepreciação acelerada, que visa modernizar a indústria permitindo a dedução antecipada de impostos sobre investimentos em máquinas, custará R$ 3,4 bilhões. O governo planeja lançar uma segunda fase da depreciação acelerada e aumentar as taxas de impostos para carros híbridos de 15% em 2024 para 35% em 2026. (Valor Econômico - 31.12.2023)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou em entrevista que o governo está intensificando as discussões sobre ações cruciais para o setor elétrico, a serem implementadas por meio de medidas provisórias. A principal medida em foco é a redução do custo das tarifas de energia para os consumidores. Silveira destacou que, após uma cerimônia de divulgação do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social, discutiria o assunto em uma reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O ministro expressou a preocupação com o desequilíbrio tarifário causado pelo crescimento dos subsídios e por políticas desconectadas da questão tarifária em gestões anteriores, descrevendo o setor elétrico como uma "colcha de retalhos". Embora não tenha antecipado se as medidas abordarão a abertura do mercado de energia, indicou que a reformulação do setor pode ser considerada, enfatizando que as medidas provisórias não precisam resolver todas as políticas e que o problema tarifário representa um desafio significativo para o governo. Uma questão em análise pela Casa Civil é a renovação das concessões das distribuidoras, cuja decisão foi adiada pelo Tribunal de Contas da União a pedido de Rui Costa. (CanalEnergia - 10.01.2024)

A Aneel anunciou as Taxas de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica para Autoprodutores e Produtores Independentes referentes a 2024. Os valores específicos por usina e agente estão disponíveis em um anexo publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10 de janeiro. Além disso, outra deliberação no mesmo despacho fixou o valor do Benefício Econômico Típico Unitário Anual (BETU) em R$ 1031,14/kW para o ano corrente. (CanalEnergia - 10.01.2024)

O atendimento à ponta do Sistema Interligado Nacional e o atual cenário de hidrologia no Norte do Brasil foram os dois pontos de destaque da primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico de 2024. O encontro foi realizado na última quarta-feira, 10 de janeiro, na sede do Ministério de Minas e Energia. Segundo a nota oficial da reunião foram discutidas ações para a maximização de recursos visando o atendimento uma vez que aquela região tem enfrentado um cenário de poucas chuvas desde o final de 2023, em razão do fenômeno El Niño. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o atraso na afluência está comprometendo o nível dos reservatórios das UHEs localizadas nos rios Xingu, Madeira, Tocantins e Teles Pires. Essas usinas desempenham papel fundamental no atendimento da carga, provendo potência para o SIN, especialmente em cenários de carga elevada e de reduzida contribuição de ponta das fontes renováveis intermitentes. (CanalEnergia - 11.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Luís Eduardo Duque Dutra (doutor em Ciências Econômicas pela Universidade de Paris-Nord) trata da ausência de reformas no setor energético brasileiro, apesar da urgência para combater a desigualdade e o aquecimento global. Ele critica a falta de planejamento e regulação, bem como a privatização do setor, que resultou em preços altos e crescentes custos sociais e ambientais. Dutra destaca a riqueza gerada pela energia no Brasil, que representa um quinto do PIB, mas lamenta que os benefícios não sejam significativamente sentidos pelas famílias brasileiras. Ele defende uma reforma profunda que coordene os tributos à energia, ao clima e ao enfrentamento da pobreza, e critica o aumento de mais de 50% no preço da eletricidade nos últimos dez anos. O artigo conclui com uma discussão sobre a disputa pelo excedente energético e a necessidade de políticas mais transparentes e eficazes. (GESEL-IE-UFRJ – 12.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata das complexidades e desafios do setor elétrico brasileiro (SEB), destacando a disparidade entre o aumento das tarifas e a redução dos preços. Ele critica as estratégias governamentais que, segundo ele, são baseadas em desconhecimento ou engano, e aponta para a insegurança jurídica e os efeitos prejudiciais nas tarifas dos consumidores cativos. Santana também discute a complexidade dos cálculos de preços e tarifas, e menciona um estudo que indica que a interferência política pode resultar em custos significativos para o SEB. Ele conclui que, se não houver chuvas suficientes no primeiro bimestre para repor a água que falta, o ano será de muito estresse.(GESEL-IE-UFRJ – 26.12.2023)

A legislação brasileira proposta exige que empresas com emissões significativas de CO2 apresentem planos de monitoramento e comprem créditos de carbono para compensar as emissões. A legislação também incentiva projetos de conservação e restauro. Diversas perspectivas são discutidas, incluindo a abordagem cautelosa para a agropecuária, a exclusão do setor do mercado de carbono regulado devido à complexidade de calcular suas emissões, e a visão da legislação como um incentivo para investimentos em projetos de baixo carbono. As implicações da implementação do SBCE para as empresas são discutidas, destacando preocupações com multas altas e falta de clareza, mas também reconhecendo incentivos para reduzir as emissões e a expansão do mercado de carbono para incluir projetos de REDD+ jurisdicionais. (Valor Econômico - 22.12.2023)

O projeto de lei que cria um mercado de carbono regulado no Brasil, após 10 anos de discussão, foi aprovado pelo Senado e depois pela Câmara, mas sofreu alterações e deve ser votado novamente em 2024. O projeto mantém a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e o modelo de "cap and trade", que define limites de emissão de poluentes e a comercialização de créditos de carbono. Os créditos serão originados de atividades que favorecem o ambiente. Contudo, a agropecuária foi excluída da obrigatoriedade de se submeter aos limites de emissão de carbono. Além disso, o relator estendeu os efeitos da lei a mercados voluntários, permitindo que Estados possam receber créditos por projetos de preservação em seus territórios. (Valor Econômico - 27.12.2023)

O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, obriga proprietários de veículos a comprar créditos de carbono para compensar as emissões de gases de efeito estufa. Os créditos são gerados por projetos de redução de desmatamento ou restauração florestal. A regulamentação do sistema será responsabilidade dos órgãos estaduais de trânsito, que deverão estabelecer limites de emissões para cada modelo de veículo. As penalidades para motoristas que não compensarem as emissões ainda não estão definidas. Especialistas questionam a viabilidade prática do modelo, dado que a quantidade de carbono emitida depende não só do modelo do veículo, mas também da frequência de uso pelo motorista. A legislação ainda precisa ser discutida no Senado. (Valor Econômico - 22.12.2023)

O primeiro ano da gestão de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, durante o governo Lula, foi marcado por avanços significativos, como a queda de 22,3% no desmatamento da Amazônia e a retomada do Fundo Amazônia. No entanto, desafios como a exploração de petróleo, a mineração de componentes para a transição energética global, a questão das terras indígenas e a necessidade de maior coordenação entre os ministérios envolvidos na questão climática persistem. A presidência do Brasil no G20 em 2024 e a sede da COP 30 na Amazônia em 2025 podem pressionar o governo a agir de forma mais contundente para superar esses desafios e alcançar um compromisso climático pós-2030 efetivo. (Valor Econômico - 02.01.2024)

O Brasil apresentou na COP28 o projeto "Arco da Restauração", um plano de R$ 203 bilhões para recuperar 24 milhões de hectares da Amazônia até 2050. O projeto, que se assemelha a iniciativas como o Platô de Loess na China e a Grande Muralha Verde na África, visa não apenas restaurar ecossistemas, mas também gerar emprego e renda. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou inicialmente R$ 1 bilhão para o projeto, com foco em viveiros de mudas e redes de sementes. A primeira fase do programa tem como meta recuperar 6 milhões de hectares até 2030, com a captação de R$ 51 bilhões através de doações e investidores. Além disso, estão garantidos R$ 550 milhões do Fundo Clima em 2024, incluindo R$ 150 milhões através de "green bonds". A iniciativa também envolve parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e a Corporação Andina de Fomento (CAF). (Valor Econômico - 19.12.2023)

Na COP28, o Brasil propôs um fundo para florestas tropicais com aporte inicial de US$ 250 bilhões, visando expandir o financiamento climático. O Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS) pretende captar recursos de fundos soberanos, com retorno financeiro ao capital investido na preservação de florestas. A iniciativa visa beneficiar cerca de 80 países tropicais, condicionando o acesso aos recursos à redução do desmatamento. No entanto, o desmatamento aumentou 4% em 2022, e o financiamento público para mitigação e adaptação das florestas é insuficiente. Ações conjuntas dos governos são necessárias para manter as florestas e evitar um possível "apagão de madeira", com o capital privado sendo visto como o principal motor da agenda climática. (Valor Econômico - 19.12.2023)

A Noruega, líder em economia verde e energia eólica, está auxiliando o Brasil na transição para uma economia mais verde. As empresas norueguesas no Brasil estão expandindo sua presença e contribuindo para a descarbonização. A cooperação é fortalecida pela participação da Noruega no G20, onde pode influenciar decisões em transição energética e desenvolvimento sustentável. Apesar das críticas ao impacto ambiental da energia eólica e da indústria do petróleo, a Noruega está comprometida em reduzir as emissões de carbono e explorar novas tecnologias, como a captura e armazenamento de carbono. A eletrificação, incluindo carros elétricos e ferry boats movidos a hidrogênio, é vista como uma aliada na busca por combustíveis renováveis. O Brasil tem potencial para ser um exportador de biocombustíveis e a Noruega ressalta a importância da confiança e transparência nas políticas de transição energética. (Valor Econômico - 21.12.2023)

O setor financeiro tem hesitado em investir em projetos de descarbonização e redução da desigualdade social devido ao risco de inadimplência. Para mitigar isso, o "blended finance", que combina capital não reembolsável e investimentos lucrativos, está sendo adotado. Apesar de um declínio no volume de negócios de blended finance em 2022, há uma expectativa de pressão por recursos para a descarbonização. O relatório do Citi Global Insights destaca um descompasso entre o apetite ao risco do capital e o perfil de risco dos projetos. No Brasil, o fundo Estímulo e o BNDES são exemplos de uso bem-sucedido do "blended finance". A necessidade é repensar a abordagem à sustentabilidade e fazer melhor uso dos recursos não reembolsáveis disponíveis. (Valor Econômico - 28.12.2023)

A Prumo Logística, controladora do Porto do Açu, está desenvolvendo um polo de hidrogênio verde no Norte Fluminense, com projetos como uma usina solar de 220 MWp em parceria com a Mingyang Smart Energy, que fornecerá a eletricidade renovável necessária para a produção de hidrogênio verde. A empresa aguarda a liberação da licença provisória do "hub" de hidrogênio verde e planeja usar a água de reúso do mineroduto da Ferroport no processo de eletrólise. Além disso, a Prumo está considerando a instalação de um terminal de grãos no Porto do Açu, com investimentos entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões para movimentar até 3 milhões de toneladas por ano. A implementação de uma ferrovia poderia dobrar essa capacidade. A decisão final deve ser tomada até o fim do primeiro semestre de 2024. (Valor Econômico - 19.12.2023)

A consultoria Clean Energy Latin America prevê um crescimento anual de 12,8% no mercado de sistemas de armazenamento energético no Brasil até 2040, impulsionado pelas políticas de descarbonização e a necessidade de estabilização das fontes renováveis. No entanto, a CEO da Cela, Camila Ramos, ressalta a importância de uma regulação robusta, incentivos fiscais e metas claras para a expansão desse mercado. Ela também destaca a necessidade de acelerar a Consulta Pública nº 39/2023 da Aneel e ajustar a carga tributária para bens importados. Atualmente, o Brasil importa células de bateria, mas há potencial para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva robusta no país. O sistema de baterias da transmissora colombiana Isa Cteep, em Registro (SP), é o único de larga escala no Brasil, capaz de fornecer 60 MWh de energia por duas horas para uma região de até 2 milhões de pessoas. (Valor Econômico - 26.12.2023)

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, divulgaram um decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social, visando impulsionar investimentos no agronegócio e no setor de combustíveis no Brasil. Em conjunto com a antecipação da mistura de biodiesel ao derivado fóssil para 14% (B14) a partir de abril de 2024, espera-se atrair investimentos de R$ 740 milhões ainda este ano, aumentando para R$ 1,6 bilhão a partir de 2025. A modificação do selo visa fortalecer a agricultura familiar, especialmente nas regiões Norte, Nordeste, Semiárido brasileiro, Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, com um potencial aumento de 120% no número de famílias cadastradas em comparação a 2022. A medida acompanha o aumento na mistura de biodiesel, proporcionando incentivos fiscais e ampliando a demanda pelo produto, favorecendo os pequenos agricultores. Contudo, há preocupações sobre a viabilidade prática do programa, especialmente no que diz respeito à logística para a coleta da Macaúba, uma matéria-prima importante para o biodiesel. Alguns questionam se o programa será eficaz ou se resultará em gastos públicos excessivos para os pequenos produtores, considerando o tempo necessário para o cultivo da Macaúba. O objetivo do decreto é promover transparência, fortalecer requisitos para a concessão do selo e diversificar as opções de culturas, incluindo a macaúba. Os ministros destacam a importância do selo social para garantir que metade dos insumos para produção do biodiesel provenham da agricultura familiar, promovendo energia limpa sem prejudicar a alimentação. (Petronotícias - 11.01.2024)

Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, apresentaram em uma cerimônia no MME o decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social, vinculado ao programa do Biodiesel. A mudança proposta visa beneficiar a agricultura familiar em diversas regiões do país, atraindo investimentos estimados em R$ 740 milhões em 2024, devido à antecipação da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, aumentando de 12% para 14% a partir de março. Em 2025, com o percentual subindo para 15%, os investimentos podem chegar a R$ 1,6 bilhão. O governo projeta um crescimento de 120% no número de famílias cadastradas, impulsionado pelo aumento na mistura de biodiesel aprovado em 2023. O texto do decreto busca diversificar as opções de culturas para produção de biocombustível e ampliar a participação de produtores, incluindo culturas como a do coco macaúba. Os ministros ressaltaram a importância do Selo Biocombustível Social como ferramenta fundamental para a transição energética, visando a nacionalização do programa de biodiesel, com a meta de atingir 25% de mistura de biodiesel no diesel comum. (CanalEnergia - 11.01.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a intenção do governo de modificar a regulação vigente para permitir que o percentual de mistura de biodiesel no diesel atinja até 25%, em contraste com o limite atual de 15%. A proposta seria encaminhada por meio do projeto de lei do "combustível do futuro". Durante a apresentação do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social, Silveira destacou a aspiração de equiparar a importância do biodiesel no Brasil à do petróleo na Arábia Saudita. O Selo Biocombustível Social, que beneficia indústrias que adquirem biodiesel de agricultores familiares, está sendo reestruturado com previsão de investimentos de R$ 740 milhões em 2024 e R$ 1,6 bilhão a partir de 2025. Silveira também reiterou a necessidade de resolver as questões tarifárias de energia no país, mencionando os subsídios que impactam os consumidores e descrevendo o setor elétrico como uma "colcha de retalhos". (O Estadão - 10.01.2024)

As emissões de metano dos aterros sanitários no Brasil são maiores do que as reportadas à UNFCCC, com estudos da NASA indicando que apenas 30% a 50% das emissões são capturadas, contrariando as afirmações de que até 94% são capturadas. Yuri Schmitke, presidente da Abren, argumenta que essa abordagem não é sustentável e não atende aos compromissos do Acordo de Paris. Ele expressa preocupação com a exclusão dos aterros sanitários do Projeto de Lei 412/2022, o que significa que 90% das emissões de metano não serão compensadas. Schmitke defende a recuperação energética como a abordagem ideal, mas destaca a falta de condições econômicas para sua adoção em larga escala. Ele enfatiza a necessidade de políticas públicas para atingir as metas climáticas e vê os aterros como uma solução transitória. (Valor Econômico - 28.12.2023)

Os investimentos anunciados na COP28, incluindo um fundo de US$ 30 bilhões dos Emirados Árabes, são considerados insuficientes para combater o aquecimento global. O setor privado e bancos como BNP Paribas e Santander desempenham um papel crucial na transição verde, realocando capital de negócios poluentes para soluções sustentáveis. O Brasil, com seu potencial para energias renováveis e bioeconomia, pode se diferenciar sem depender de investimentos estrangeiros. As emissões de dívida sustentável devem aumentar em 2024, após um arrefecimento em 2023, com 51 operações de dívida ESG totalizando R$ 54 bilhões até dezembro de 2023. A emissão soberana sustentável pode trazer mais previsibilidade ao setor privado brasileiro em captações internacionais, e a criação de uma taxonomia verde própria pode reforçar a credibilidade nacional. Prevê-se uma maior oferta de produtos de crédito para setores emergentes e para financiar a descarbonização de indústrias poluidoras em 2024. (Valor Econômico - 26.12.2023)

Em um evento na semana passada, cientistas climáticos já tentavam mensurar os efeitos desse recorde de calor. “Há um grande impacto”, afirmou Friederike Otto, líder do grupo de estudos no reconhecido Imperial College de Londres. A World Weather Attribution analisa apenas eventos que afetem mais de 1 milhão de pessoas ou que resultem em mais de cem mortes. Otto diz que foram relatados 160 eventos desse tipo só no ano passado, o que sobrecarregou sua equipe. Só foi possível conduzir 14 estudos - a maioria sobre ondas de calor. “Resumindo, todas as ondas de calor que ocorrem hoje estão mais quentes.” Só nos Estados Unidos ocorreram 28 desastres climáticos em 2023, outro recorde. Na lista estão 19 tempestades severas, 2 furacões, um incêndio florestal e uma tempestade de inverno, que mataram ao menos 492 pessoas e causaram quase US$ 93 bilhões em danos. (Broadcast Energia - 09.01.2024)

O ano de 2024 deve ser ainda mais quente do que o de 2023, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), em consequência das mudanças climáticas em curso, somadas à ocorrência do fenômeno El Niño, de aquecimento das águas do Pacífico, que se estenderá até meados do ano. De acordo com relatório do fim do ano passado da OMM, assinado pelo diretor-geral da organização, Petteri Taalas, o principal fator por trás do aumento das temperaturas é o aquecimento global, mas o El Niño “tem impacto na temperatura global, especialmente no ano seguinte ao de sua formação, neste caso, em 2024”". Além das ondas de calor e elevação das temperaturas, o El Niño deve provocar no País alteração no regime de chuvas, causando novos eventos de seca e estiagem intensas, sobretudo no Nordeste e no Norte, e chuvas acima do normal no Sul, a exemplo do que já ocorreu em 2023 (Mais informações nesta página). Além disso, incêndios florestais no Cerrado e na Amazônia podem ocorrer com mais frequência. (Broadcast Energia - 09.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Plínio Ribeiro (CEO da Biofílica Ambipar) trata da aprovação do Projeto de Lei nº 2.148/2015, que institui o Mercado Regulado de Carbono brasileiro, um mecanismo importante para a descarbonização da economia. O artigo destaca a diferença entre o Mercado Regulado e o Mercado Voluntário de Carbono, e ressalta que a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) incentivará empresas a reduzir suas emissões. A implementação de um mercado regulado de carbono no Brasil pode resultar em um PIB superior, menor desemprego, maior taxa de investimentos e redução da pobreza. (GESEL-IE-UFRJ – 28.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Ana Inoue (superintendente do Itaú Educação e Trabalho) trata das vantagens comparativas do Brasil em relação à crise climática global, destacando a matriz energética limpa do país e a capacidade de reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa através do cumprimento das leis de desmatamento. Ela também menciona oportunidades como a produção de biocombustíveis e a geração de créditos de carbono através da recuperação de áreas degradadas. Inoue enfatiza a necessidade de transformar essas vantagens comparativas em vantagens competitivas, através de uma visão de longo prazo e o engajamento da juventude nas áreas de reflorestamento e transição energética. Ela conclui afirmando que o Brasil tem um papel decisivo a desempenhar no cenário mundial, não apenas para o seu próprio benefício, mas também para o bem do planeta. (GESEL-IE-UFRJ – 20.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Pedro Bara (mestre em Ciências de Gerenciamento em Engenharia pela Universidade de Stanford) trata das recentes Portarias 833 e 834 do Ministério de Meio Ambiente e da Mudança do Clima, que estabelecem listas de municípios prioritários no Bioma Amazônia para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e da degradação florestal. O artigo destaca o "Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais", que visa apoiar financeiramente os municípios selecionados por meio do Fundo Amazônia. A ênfase do programa é na promoção da conformidade ambiental e fundiária do território selecionado, especialmente através do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O artigo também discute a importância da pecuária na questão do desmatamento da Amazônia e as possibilidades de redução das emissões de gases do efeito estufa. (GESEL-IE-UFRJ – 02.01.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Alberto Zoffmann (sócio e head de infraestrutura da Riza Asset) trata da transição energética no Brasil, destacando os avanços regulatórios que permitiram o desenvolvimento de infraestruturas de energia renovável e a necessidade de políticas ambientais estáveis para acelerar a descarbonização. Ele aponta desafios como a falta de investimento em infraestrutura de rede elétrica para geração renovável, a dependência de hidrelétricas e a necessidade de financiamento. Zoffmann ressalta a oportunidade do Brasil se posicionar como líder global em exportação de energias renováveis e a importância de engajar a sociedade em um movimento de aceitação pública. Ele também menciona o impacto da transição energética na economia e a crescente necessidade de capital privado eficiente, citando exemplos de investimentos em energia renovável e tecnologias sustentáveis. (GESEL-IE-UFRJ – 22.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Flávio Veitzman (sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados) trata da tributação da economia verde no Brasil, destacando a Lei nº 14.119/21 que estabelece a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. Ele aponta que, apesar da lei prever que os valores recebidos por serviços ambientais não integram a base de cálculo do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL), e das contribuições ao PIS/Cofins, a falta de implementação do Cadastro Nacional de Prestação de Serviços Ambientais (CNPSA) tem resultado na indevida penalização dos contribuintes. Veitzman ressalta a relevância dos serviços ambientais e a necessidade de reconhecimento fiscal adequado para atividades que contribuem para a economia verde, como a originação de créditos de carbono. (GESEL-IE-UFRJ – 19.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Maria Christina Motta Gueorguiev (sócia coordenadora da área ambiental, mudanças climáticas e ESG de Veirano Advogados) e Juliana Coelho Marcussi (associada sênior da área de Direito Ambiental, Mudanças Climáticas e Práticas ESG do Veirano Advogados) tratam da decisão da COP28 sobre o Balanço Global, que avalia o progresso dos países na implementação do Acordo de Paris. O documento reconhece avanços, mas indica que o ritmo das medidas está aquém do esperado. Para limitar o aquecimento global a 1.5°C, são necessárias reduções significativas das emissões globais. O artigo destaca o pacote de transição energética acordado, que inclui a triplicação da capacidade global de energia renovável e a diminuição do uso de carvão. As decisões podem levar à criação de novas obrigações legais de descarbonização no Brasil, mas também apresentam oportunidades de investimento em projetos de energia limpa. (GESEL-IE-UFRJ – 26.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Anna Maria Cárcamo (analista Legal na Climate Policy Initiative) e Gaia Hasse (advogada no Toledo Marchetti Advogados) tratam da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorreu em Dubai. O evento foi marcado por decisões históricas e deliberações importantes, incluindo o balanço global do Acordo de Paris, a meta global de adaptação e o fundo de perdas e danos. O texto da decisão abordou medidas para conter o aumento da temperatura global, a necessidade de aumentar a ambição na mitigação, especialmente em relação aos combustíveis fósseis, e a importância das soluções baseadas na natureza. No entanto, também incluiu tecnologias controversas de captura e armazenamento de carbono e não estabeleceu datas concretas para a transição. A decisão enfatizou a importância da meta global de adaptação e instou os países a adotarem medidas transformadoras. A necessidade de financiamento e a vulnerabilidade de certos países e populações também foram destacadas. (GESEL-IE-UFRJ – 27.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Alessandro Janoni (diretor de Pesquisas e Tendências na Imagem Corporativa) trata dos principais riscos globais para a próxima década, destacando a importância da "transição verde" e dos padrões ESG (governança ambiental, social e corporativa). Ele menciona um estudo que aponta um crescimento significativo de temas relacionados ao crescimento sustentável na cobertura internacional sobre o Brasil. O estudo rastreou mais de 33 mil artigos e encontrou um aumento nas menções a temas como "transição energética", "sustentabilidade" e "política ambiental". Além disso, termos relacionados à ética corporativa e governança também tiveram um aumento. O artigo conclui ressaltando a melhora na percepção sobre esses assuntos na mídia nacional e o potencial de agenda positiva que o conceito ESG agrega ao conteúdo editorial e à imagem das empresas. (GESEL-IE-UFRJ – 21.12.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Pietro Erber (ex-conselheiro da Eletrobras) trata das diferentes maneiras de classificar o Hidrogênio (H2), seja por cores, que são atribuídas aos processos de obtenção, seja pela quantidade de CO2 associada à sua produção. Ele discute a diferença entre o H2 Verde, obtido por eletrólise da água com energia de fontes renováveis, e o H2 Azul, obtido a partir da reforma do gás natural com captura e armazenamento de CO2. Erber também aborda o conceito de H2 de baixo carbono, que reflete as emissões de CO2 na prática, e destaca que para obter H2 eletrolítico de baixo carbono, será necessário criar armazenamento das energias renováveis utilizadas para compensar a intermitência e assegurar a continuidade da eletrólise. (GESEL-IE-UFRJ – 27.12.2023)

A Eletrobras aprovou a incorporação de Furnas, sua principal subsidiária, em uma Assembleia Geral Extraordinária, após a cassação de duas liminares. A decisão, que ainda depende da aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica, é um marco importante para a reorganização societária da Eletrobras e resultou em um aumento significativo no valor de mercado da empresa. Apesar da aprovação, os trabalhadores de Furnas planejam recorrer. A Eletrobras recorreu ao STF contra as liminares, alegando usurpação de competência e violação da Ação Direta de Inconstitucionalidade. A empresa conseguiu uma decisão parcial que permitiu a realização da Assembleia, uma derrota para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que se opôs à incorporação. (Valor Econômico - 12.01.2024)

A S&P Global Ratings manteve a nota de crédito nacional da Eletrobras em "brAAA" com perspectiva estável, vinculada à elevação da nota soberana do Brasil e ao papel crítico da empresa no setor elétrico brasileiro. A Eletrobras, sendo a maior concessionária integrada, representa cerca de 30% da capacidade total de geração e 44% das linhas de transmissão do país. A perspectiva estável reflete a expectativa de que a empresa continuará a se desalavancar através de um alto Ebitda e iniciativas de gestão de passivos para reduzir as despesas com juros. (Valor Econômico - 21.12.2023)

A Petrobras anunciou que não deve renovar a Licença de uso de suas marcas para a Vibra Energia. A decisão observa os termos atuais de um contrato com término em 2029 e contempla as marcas “Postos Petrobrás”, “BR Aviation”, “Podium” e “Grid”, que já não podem seuqer ser utilizadas pela petroleira. Segundo comunicado da empresa: “A não renovação da licença permitirá a eventual avaliação de novas estratégias de gestão de marca e oportunidades de negócios para a Petrobrás”. Assim, a medida ergue a possibilidade de um retorno da Petrobras, que passa por um processo de reestatização no novo governo Lula, ao mercado com o mesmo ímpeto passado. Ainda, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) se pronunciou quanto ao tema em defesa do rompimento com a Vibra, dizendo que o contrato é “draconiano” e que deve ser questionado na Justiça. (Petronotícias - 11.01.2024)

Efrain Pereira da Cruz foi exonerado da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) e deve perder sua posição no Conselho de Administração da Petrobras. Arthur Cerqueira Valério, advogado de carreira na União e consultor jurídico do MME, foi nomeado para o cargo. Cruz, que era associado ao setor de gás e está sob investigação por supostas irregularidades, não era a escolha do ministro Alexandre Silveira. Valério, por outro lado, foi uma opção de Silveira. Apesar de sua carreira jurídica sólida, a escolha de Valério foi recebida com surpresa pelo setor de energia. A expectativa é que a pasta se torne menos controversa, mantendo o foco no setor de energia fóssil. (Valor Econômico - 11.01.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou provisoriamente a tarifa de repasse da usina de Itaipu Binacional em US$ 17,66/kW por mês a partir de 1º de janeiro de 2024, uma redução de 12,69% em relação ao ano anterior. A tarifa é paga pelas distribuidoras cotistas que compram energia da hidrelétrica. A diminuição do custo da energia fornecida se deve a vários fatores, incluindo o aumento do consumo pela Ande, a redução no total destinado aos cotistas, a queda no ajuste do dólar e a quitação da dívida de Itaipu em fevereiro de 2023. (Valor Econômico - 20.12.2023)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estabeleceu uma série de medidas que a Enel São Paulo deve cumprir para garantir um atendimento adequado aos consumidores, especialmente em situações de clima extremo. As medidas incluem limites de tempo para o atendimento ao cliente, cumprimento de indicadores de qualidade, e fornecimento de informações claras sobre o restabelecimento do fornecimento de energia. A Enel também deve observar os indicadores de qualidade definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e está sujeita a multas significativas por não cumprimento. A decisão foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra a Enel. (Valor Econômico - 20.12.2023)

A EIG, empresa americana de energia e infraestrutura, adquiriu a Ocyan por US$ 390 milhões, com os recursos da venda sendo usados para liquidar parte da dívida da Novonor com a BNDESPar. A transação, prevista para ser concluída no primeiro trimestre de 2024, será financiada em partes iguais pela EIG e pelo BNDES. Com a conclusão do contrato, a EIG se tornará a única acionista da Ocyan, mantendo a atual direção da empresa. A EIG tem interesse na joint venture Altera & Ocyan e planeja expandir a Ocyan, adicionando mais duas plataformas FPSO nos próximos cinco anos, possivelmente através de novos fundos locais. Além disso, a EIG pretende explorar oportunidades para a Ocyan no setor de energia renovável, com foco em eólicas offshore. (Valor Econômico - 28.12.2023)

A Engie Brasil Energia vendeu 15% da Transportadora Associada de Gás (TAG) para o fundo canadense CDPQ por R$ 3,1 bilhões, com o objetivo de rotacionar ativos e gerar capital para investimentos em projetos em andamento. Com este novo acordo, a Engie S.A. mantém uma participação de 32,5%, a Engie Brasil detém 17,5%, e a CDPQ assume os 50% restantes. A empresa não descarta a venda da fatia restante se as condições de mercado forem favoráveis. A TAG, que foi vendida pela Petrobras em 2019, possui a maior rede de transporte de gás natural do Brasil. (Valor Econômico - 29.12.2023)

A Equatorial Energia anunciou que o Itaú Unibanco investiu R$ 1,3 bilhão na subsidiária Equatorial Distribuição, adquirindo ações preferenciais classe B e C. Com a operação concluída, o Itaú detém 25,79% do capital social total da Equatorial Distribuição, representado por ações preferenciais classe A, B e C. A Equatorial Energia permanece como titular de todas as ações ordinárias, que agora representam 74,21% do capital social total da Equatorial Distribuição. (Valor Econômico - 22.12.2023)

A EDP Transmissão Goiás planeja emitir R$ 550 milhões em debêntures incentivadas, com o objetivo de investir em capex, refinanciar e estender o prazo médio do passivo, além de reforçar o caixa. A operação deve ser concluída até 28 de dezembro. Os títulos serão emitidos em duas séries, com prazos de cinco e sete anos, e a remuneração será definida após a coleta de intenções de investimento, limitada a DI + 1,2% ao ano para a primeira série e DI + 1,4% para a segunda. (Valor Econômico - 23.12.2023)

A Equatorial Energia aprovou um aumento de mais de R$ 32,6 milhões de seu capital social para a subscrição privada. Isso será feito dentro das opções outorgadas pelo Quinto Plano de Opções da companhia. A alteração eleva os atuais R$ 9.310.527.507,67 para R$ 9.343.149.238,90. Em comunicado, ainda, a companhia informou que serão emitidas 1.761.007 novas ações ordinárias e sem valor nominal, alterando os atuais 1.145.347.190 de ações para 1.147.108.197. O preço de negociação definido foi de R$ 18,52, com o percentual de diluição em 0,15%. (CanalEnergia - 11.01.2024)

A Light, controladora do Porto do Açu, apresentou uma nova proposta para reestruturar sua dívida de R$ 11 bilhões, após a rejeição do primeiro plano de recuperação judicial. A proposta sugere a conversão de 40% dos débitos em ações, com os 60% restantes sendo pagos aos credores que aceitarem a proposta, corrigidos pelo IPCA mais 4% ao ano, ao longo de oito anos. A empresa tenta mostrar que o preço atual das ações é apenas uma fração do seu valor potencial. As negociações com os debenturistas e bancos estão quase concluídas, mas ainda há dúvidas entre os credores sobre a viabilidade da proposta. As negociações devem continuar até março, quando será realizada a assembleia de credores. (Valor Econômico - 29.12.2023)

A Light comunicou, em 09 de janeiro, que o Conselho de Administração determinou que o atual CEO da distribuidora, Alexandre Nogueira Ferreira, ocupará de forma interina o cargo de Diretor de Relações com Investidores. Além disso, Rodrigo Ribeiro Pereira Brandão e Carlos Vinícius de Sá Roriz foram escolhidos para ocupar cargos análogos e de modo também interino na Light Serviços de Eletricidade e Light Energia, respectivamente. Por fim, a distribuidora informou que Eduardo Guardiano Leme Gotilla deixou todas as funções que exercia nessas companhias. (CanalEnergia - 10.01.2024)

A Unigel, atuante nos segmentos de fertilizantes, estirênicos e acrílicos, enfrenta uma grave crise financeira, com queda de 60% na receita líquida para R$ 972 milhões e um prejuízo líquido de R$ 524 milhões, 26 vezes maior que o do ano anterior. A dívida líquida da empresa aumentou 75% para R$ 4,24 bilhões em nove meses, ultrapassando o limite do contrato com os debenturistas. Apesar de ter pedido proteção judicial por 60 dias e estar renegociando suas obrigações financeiras, há receios de recuperação judicial ou extrajudicial. A empresa busca melhorar sua estrutura de capital, incluindo a venda de operações e a busca por parcerias para projetos existentes. Daniel Zilberknop renunciou como presidente-adjunto, mas continua liderando o processo de reestruturação financeira. (Valor Econômico - 27.12.2023)

A startup Desperta Energia está disponibilizando, desde outubro de 2023, o recebimento de cashback de 10% a 15% na conta de luz. O retorno vem do consumo de energia dos assinantes dos planos de energia solar, que tem o diferencial do pagamento de uma única conta por parte do consumidor. “Fizemos esse produto de imediato para solucionar uma série de dificuldades na GD e melhorar a experiência de consumo de energia por assinatura oferecida no mercado e diminuir os ruídos”, disse o diretor comercial da startup, Venicio Profeta. Para ele, o atual serviço oferecido por propostas semelhantes leva a dúvidas e inadimplência. A proposta da startup, por outro lado, é oferecer uma carteira digital para que o cliente possa realizar consultas e, assim, estimular a maior atratividade do cashback em favor dos descontos. Além disso, a Desperta pretende lançar iniciativas de retorno social, como o investimento automático do cashback para construção de patrimônio dos clientes e a vinculação do benefício para doações a instituições de caridade. (CanalEnergia - 11.01.2024)

A Engie, a TAG e a Jirau Energia abriram inscrições para o Programa de Trainee 2024 com vagas externas afirmativas para mulheres. Os requisitos para a candidatura incluem a identificação com o gênero feminino e ter formação em Engenharia, Administração, Economia ou Tecnologia da Informação entre dezembro de 2020 e dezembro de 2023, além de inglês intermediário em alguns casos. As vagas abertas serão para as cidades de Florianópolis (SC), Quedas do Iguaçu (PR), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro (RJ), Minaçu (GO), Assu (RN), Umburanas (BA), Porto Velho (RO) e Parauapebas (PA). O programa oferece benefícios e as inscrições vão até o dia 01 de fevereiro. (CanalEnergia - 11.01.2024)

Em 2023, a capacidade instalada para geração de energia no Brasil aumentou 8,4 GW, impulsionada principalmente por novas usinas eólicas e solares, que representaram 90,4% do crescimento. O país atingiu 196,6 GW, com 83,6% provenientes de fontes renováveis. O Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Bahia lideraram a expansão. A micro e minigeração distribuída, principalmente de energia solar, também cresceu, atingindo 24,4 GW, ou cerca de 11% da geração total. No setor de transmissão, o Sistema Interligado Nacional adicionou 5,3 mil quilômetros de linhas, com destaque para a linha Manaus-Boa Vista, cuja conclusão está prevista para 2026. A Aneel realizou dois leilões de transmissão, atraindo R$ 37,4 bilhões em investimentos para a construção de mais de 10.500 quilômetros de linhas de transmissão. (Valor Econômico - 27.12.2023)

Newton Duarte fez um balanço do setor no ano de 2023, destacando que houve uma recuperação da energia exportada pelas usinas movidas a biomassa, especialmente por conta da boa safra de cana-de-açúcar. Além disso, ele que o segmento de cogeração a gás natural precisa de novas alternativas ao gás da Petrobrás. Já no biogás, Duarte enxerga que 2023 foi marcado por um forte desenvolvimento nas usinas que são alimentadas por essa fonte. Em 2023, a maioria dos associados da Cogen experimentou um ano atípico devido ao excesso de energia proveniente da sob recontratação das concessionárias de energia elétrica e da ampla oferta de energia de fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, especialmente no Nordeste do país. No contexto da cogeração, especificamente nas biomassas, houve uma recuperação na exportação de energia, impulsionada por uma safra favorável de cana-de-açúcar. (Petronotícias - 11.01.2024)  

A Chesf, subsidiária da Eletrobras, investiu R$ 17,7 milhões para ampliar a oferta de energia no polo minerador de Jacobina, na Bahia, através da instalação de um segundo transformador de potência 230/69 kV na subestação Morro do Chapéu II. O diretor-presidente, João Henrique Franklin, destacou que o investimento adicionará 180 MW ao Sistema Interligado Nacional (SIN), aumentando a Receita Anual Permitida (RAP) da empresa em R$ 3,178 milhões e reforçando a importância do setor elétrico e do parque energético da Eletrobras para a indústria e os setores produtivos na região. Além disso, a Subestação Morro do Chapéu passará a fornecer energia para cargas locais, aumentando a confiabilidade e robustez da instalação. (Valor Econômico - 27.12.2023)

Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste diminuíram de volume em 0,2 ponto percentual e trabalhavam com 60,8% do volume útil na última terça-feira, 9 de janeiro, segundo o último boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada mostra 124.499 MW mês e a energia natural afluente aparece com 37.793 MW med, o mesmo que 53% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. Furnas admite 71,08% e a usina de Nova Ponte marca 64,07%. O Sul registrou queda de 0,9 p.p e operava com 83% da capacidade A energia armazenada marca 17.000 MW mês e ENA é de 5.274 MW med, equivalente a 78% da MLT. O Nordeste manteve os níveis estáveis e segue com 49,7%. (CanalEnergia - 10.01.2024) 

O apartamento do engenheiro elétrico Renato Onofre, de 54 anos, ficou quase 20 horas sem luz entre a tarde de segunda-feira, 8, e a manhã de terça, 9, por conta das fortes chuvas que caíram em São Paulo no começo da semana. Passado o sufoco com o restabelecimento da energia, uma nova decepção: um novo temporal causou mais um apagão, às 17h30, que se estendeu pela madrugada e manhã desta quarta-feira, 10. Nas últimas 45 horas contadas a partir das 15h30 de segunda (horário do primeiro apagão) até 12h30 dia desta desta quarta, momento em que Renato conversou com a reportagem, o engenheiro elétrico, morador do Brooklin, bairro nobre da zona sul da capital, ficou 38,5 horas sem energia elétrica e apenas 6,5 horas com luz disponível no seu apartamento - intervalo entre os dois apagões. (O Estadão - 10.01.2024) 

A Copel, desde 09 de janeiro, tem mobilizado equipes para o atendimento das unidades atingidas pelo temporal no Paraná. Em apuração, cerca de 27 mil consumidores foram afetados pela ocorrência em todo o estado. E, ao todo, o sistema da companhia registrou 3,4 mil serviços emergenciais, como quebra de postes e queda de árvores. Para o restabelecimento do serviço, a companhia informou que dispôs de mais de 1.100 profissionais para os consertos na rede e que, ao longo da madrugada do dia 10, 95% das unidades já foram religadas. (CanalEnergia - 10.01.2024)

Duas medidas de incentivos fiscais para a indústria, anunciadas na virada do ano, visam atrair investimentos em inovação e estimular o desenvolvimento de veículos híbridos e elétricos no Brasil. O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que sucede o Rota 2030, oferece incentivos fiscais para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, um Projeto de Lei que cria um programa de "depreciação acelerada" do parque industrial brasileiro foi anunciado, visando a renovação de máquinas e equipamentos. O governo também enviou ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a depreciação superacelerada, com um custo estimado de R$ 3,4 bilhões. O Mover, por sua vez, prevê incentivos fiscais de R$ 19,3 bilhões entre 2024 e 2028 para empresas que investirem em descarbonização e pesquisa e desenvolvimento. (Valor Econômico - 01.01.2024)

A cidade de São Paulo possui uma legislação que exige que novos edifícios residenciais e comerciais instalem pontos de recarga para veículos elétricos, com a energia consumida sendo medida e cobrada individualmente. A lei, que não se aplica a empreendimentos financiados com recursos públicos ou programas de habitação social, ainda carece de regulamentação mais detalhada. A maioria dos casos judiciais relacionados ao tema envolve disputas entre moradores e condomínios, e a tendência é que o número de questionamentos aumente. A jurisprudência atual indica a necessidade de autorização prévia da assembleia do condomínio para a instalação dos pontos de recarga. (Valor Econômico - 12.01.2024)

A instalação de tomadas para carros elétricos em condomínios no Brasil tem sido objeto de disputas judiciais, com moradores perdendo casos por não terem obtido permissão expressa em convenção ou aprovação em assembleia. A questão ganha relevância com o aumento das vendas de carros elétricos no país. Decisões judiciais têm reforçado que a instalação deve ser decidida pelos condomínios, embora um precedente tenha favorecido um casal que instalou uma tomada com a aparente autorização do síndico. A segurança dos condôminos e a autorização da assembleia são necessárias para a instalação, e os consumidores devem verificar a capacidade do edifício antes de adquirir um veículo elétrico. (Valor Econômico - 12.01.2024)

A fabricante de automóveis BYD planeja dobrar o número de empregos em sua nova fábrica na Bahia, de 5 mil para 10 mil, com um investimento inicial de R$ 3 bilhões. A decisão foi motivada pela retomada do imposto de importação para carros 100% elétricos pelo governo brasileiro. A produção, que começará entre o final de 2024 e o início de 2025, inicialmente será de 150 mil veículos por ano, aumentando para 300 mil unidades. Além disso, a BYD planeja lançar o Dolphin mini, um carro elétrico compacto e mais barato. A empresa, que teve um aumento de receita de 56% em 2023, possui a maior frota de ônibus elétricos do Brasil e planeja entregar 2 mil ônibus para São Paulo este ano. A BYD também está liderando as obras do monotrilho da linha 17-Ouro em São Paulo. (Valor Econômico - 12.01.2024)

A montadora chinesa BYD está prestes a superar a Tesla como líder mundial em vendas de veículos totalmente elétricos, marcando um ponto de inflexão para o mercado de veículos elétricos e a crescente importância da China na indústria automotiva global. A BYD e outras fabricantes chinesas, como a SAIC Motor, estão avançando rapidamente, com a China rivalizando com o Japão na liderança mundial de exportações de veículos de passeio. A BYD, que oferece modelos mais baratos do que a Tesla, é vista como altamente competitiva. No entanto, a empresa enfrenta desafios para replicar seu sucesso doméstico no exterior, devido a possíveis tarifas mais altas sobre importações de automóveis chineses. A BYD, conhecida pelo bilionário americano Warren Buffett, que investiu na empresa em 2008, está se aproximando da Tesla em termos de vendas, com previsões de US$ 112 bilhões contra US$ 114 bilhões da Tesla. (Valor Econômico - 27.12.2023)

A BYD, fabricante de veículos elétricos, planeja construir sua primeira fábrica na Europa, localizada em Szeged, Hungria, como parte de sua estratégia de expansão além do mercado chinês. A empresa espera que a nova fábrica acelere sua entrada no mercado europeu e aumente sua presença global. Embora os detalhes do investimento e o cronograma de produção não tenham sido divulgados, o ministro das Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, afirmou que este é um dos maiores investimentos na história do país. O governo húngaro planeja apoiar financeiramente a construção da fábrica, aguardando a aprovação da União Europeia. As ações da BYD fecharam em alta de 0,60% na Bolsa de Hong Kong. (Valor Econômico - 22.12.2023)

Em 2023, a tendência dos veículos elétricos acelerou globalmente, com um em cada cinco carros vendidos sendo elétricos. Nos EUA, mais de US$ 43,4 bilhões foram gastos na fabricação e reciclagem de baterias, colocando o país em um campo de jogo mais equilibrado com a Europa, mas ainda atrás da China, líder na produção de baterias. Ambos, EUA e Europa, tinham 38 gigafábricas em construção, enquanto a China tinha 295. A indústria avançou na fabricação de baterias mais sustentáveis e na reciclagem, e o custo das matérias-primas chave, incluindo o lítio, diminuiu significativamente. Apesar dos desafios enfrentados pela indústria, como problemas de energia e violações de saúde e segurança, os especialistas estão otimistas de que o crescimento das baterias continuará globalmente. (Valor Econômico - 01.01.2024)

Em 2023, as vendas de veículos elétricos nos EUA atingiram um pico, mas a demanda não foi uniforme, com vendas concentradas em alguns estados e cidades da Costa Oeste. Apesar dos investimentos significativos das montadoras, a hesitação dos clientes e o alto preço dos veículos elétricos levaram a uma acumulação de carros nas concessionárias e a uma reavaliação dos planos de investimento. As vendas nos EUA têm sido mais lentas em comparação com a China e a Europa, que incentivam as vendas com subsídios governamentais e regulamentações de emissões mais rigorosas. No entanto, espera-se que a situação mude em 2025, com a disponibilidade de modelos mais acessíveis. (Valor Econômico - 28.12.2023)

A Tesla, fabricante americana de veículos elétricos, está se preparando para lançar uma versão atualizada do seu popular SUV Modelo Y na China, em meio à crescente concorrência no mercado chinês de veículos elétricos. A nova versão, que incluirá mudanças internas e externas, deve atingir a produção em massa no próximo ano. Esta estratégia segue o lançamento de uma versão renovada do Modelo 3 na China no início de 2023. As ações da Tesla subiram 1,6% após o Natal, impulsionadas por um trimestre recorde na China, e acumulam uma alta de 108% em 2023. A empresa planeja divulgar os dados de entrega do quarto trimestre em 2 de janeiro, com analistas esperando 475 mil veículos entregues. (Valor Econômico - 27.12.2023)

A Tesla Inc. anunciou aumentos salariais para os trabalhadores de suas fábricas nos EUA, seguindo o exemplo de outras montadoras como Toyota, Volkswagen e Hyundai. Este movimento ocorre em meio a esforços do United Auto Workers (UAW) para sindicalizar os trabalhadores da indústria automobilística. Apesar dos aumentos salariais históricos obtidos pelo UAW para os trabalhadores da Ford e da General Motors, tentativas anteriores de representar os trabalhadores da Tesla e de outras montadoras foram rejeitadas. O CEO da Tesla, Elon Musk, tem criticado os sindicatos e enfatizado a necessidade de redução de custos. A decisão de aumentar os salários pode complicar esses esforços de redução de custos. A Tesla, que emprega cerca de 140.000 pessoas em todo o mundo, está atualmente apelando de uma decisão de 2021 do Conselho Nacional de Relações Trabalhistas que alega que a empresa violou a legislação trabalhista durante os esforços de organização anteriores do UAW. (Valor Econômico - 11.01.2024)

A Huawei Technologies está expandindo sua presença no mercado de veículos elétricos, formando parcerias com fabricantes menores para aumentar a adoção de sua tecnologia de direção autônoma. O híbrido plug-in Aito M7, produto da parceria entre a Huawei e a Seres Group, recebeu 100 mil pedidos em dois meses e meio após seu lançamento. A Huawei também lançou a marca Luxeed em parceria com a Chery Automobile e está fornecendo sistemas e peças para a Avatr, da Changan Automobile. A empresa planeja transformar seu negócio de carros inteligentes em uma nova empresa, convidando montadoras a investir nela. A Changan e a Seres estão considerando investir. A Ping An Securities prevê que as vendas anuais de automóveis relacionadas podem atingir cerca de 1 milhão de unidades. (Valor Econômico - 22.12.2023)

Em 2023, a queda nos preços dos metais usados em baterias, devido ao aumento da oferta e à demanda fraca, tornou os veículos elétricos e o armazenamento de energia mais acessíveis. No entanto, essa redução pode atrasar investimentos para ampliar a oferta desses materiais, prejudicando a transição para uma economia verde. A superestimação do crescimento das vendas de veículos elétricos e da demanda por metais para baterias, aliada ao lento crescimento econômico e ao aumento das taxas de juros, resultou em um excesso de oferta e queda nos preços. A perspectiva para o próximo ano é pessimista, com possíveis cortes na produção para equilibrar o mercado. Apesar disso, os preços baixos podem beneficiar os fabricantes de células, reduzindo o custo das baterias e tornando os carros elétricos mais baratos.(Valor Econômico - 29.12.2023)

A CES 2024, maior feira de produtos eletrônicos do mundo, apresentou várias inovações, incluindo um novo conceito de táxi aéreo chamado S-A2 pela Hyundai. Este veículo elétrico, que realiza decolagens e pousos verticais, é visto como uma solução para o tráfego intenso em áreas urbanas. A Hyundai afirma que o S-A2 pode voar a 190 km/h a uma altitude de 460 metros, com uma operação tão silenciosa quanto uma máquina de lavar louça. O S-A2 é uma evolução do conceito S-A1 da Hyundai, lançado na CES 2020, e a empresa está trabalhando para que ele atenda aos padrões de voo internacionais. (Valor Econômico - 12.01.2024)

O Brasil está se preparando para uma grande oferta de energia renovável na próxima década, com a Aneel emitindo 2 mil atos de outorga para novos projetos em 2023, adicionando 86,32 GW de potência. No entanto, o mercado atual não pode absorver toda essa geração, exigindo políticas governamentais para setores estratégicos da economia. A Aneel está promovendo a integração das cadeias de produção e incentivando investimentos em pesquisa e novas tecnologias, incluindo a preparação para o mercado de hidrogênio verde e a incorporação de sistemas de armazenamento de energia. Contudo, o aumento dos encargos para os consumidores e a aprovação de um projeto de lei sobre a geração de energia eólica offshore, que impõe um custo anual de R$ 39 bilhões, são preocupações. A tarifa das distribuidoras subiu 6,8% em média em 2023, e a tarifa residencial em 2024 ainda não foi projetada devido à incerteza sobre a aprovação do projeto de lei. (Valor Econômico - 27.12.2023)

Em 2023, o governo da Bahia celebrou a entrada em operação de 74 empreendimentos de energias renováveis, incluindo 50 usinas eólicas e 24 solares, representando investimentos superiores a R$ 13 bilhões e adicionando 2,57 GW de potência à matriz. Esses projetos geraram 39.710 empregos em toda a cadeia produtiva. O setor de Eletricidade e Gás respondeu por 65% dos R$ 40,5 bilhões em investimentos provenientes de protocolos de intenções, totalizando R$ 26,3 bilhões e abrangendo a modernização, ampliação e implantação de 199 empreendimentos, com a expectativa de criar aproximadamente 16 mil empregos. A BYD, principal fabricante global de carros elétricos, anunciou um investimento de R$ 3 bilhões na instalação de três unidades fabris, com a produção de chassis de ônibus, caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, além do processamento de lítio e ferro fosfato, prevendo a geração de mais de 10 mil empregos. Durante a COP 28, foi lançado o Atlas de Hidrogênio Verde da Bahia, destacando as oportunidades e potencialidades para a produção de H2V no estado. Essa iniciativa pioneira resultou de uma parceria entre o governo estadual e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia. (CanalEnergia - 11.01.2024)

Em 2023, a China, Europa e Estados Unidos estabeleceram recordes na captação solar, com a China liderando com um acréscimo entre 180 e 230 GW, enquanto a Europa adicionou 58 GW. A energia solar tornou-se a forma mais barata de eletricidade na maioria dos países, com preços de painéis solares caindo entre 40% e 53% na Europa. Espera-se que a energia solar ultrapasse a hidrelétrica em capacidade total em 2023, embora a hidrelétrica ainda produza mais eletricidade. Nos EUA, a Califórnia lidera na produção de energia solar, com incentivos estaduais e federais impulsionando o crescimento. Apesar do sucesso, a escassez de transformadores e o aumento das taxas de juros são obstáculos. No entanto, a construção de infraestrutura solar nos EUA cresceu, com mais de 60 instalações de geração de energia solar anunciadas no último ano. (Valor Econômico - 01.01.2024)

A Albioma estabeleceu quatro novas parcerias nos últimos meses para desenvolver e implementar 12 projetos de minigeração solar distribuída na modalidade compartilhada em Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Esses projetos adicionarão 29 MWp ao portfólio da empresa, com previsão de operação comercial ainda este ano. Atualmente, a Albioma já possui 31,6 MWp em usinas de geração distribuída operacionais em estados como GO, SP, Piauí e Pernambuco. A empresa ainda não alcançou sua meta de novos investimentos na etapa regulatória da chamada GD 1 e está avaliando novas oportunidades em estados como Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Para atingir esses objetivos, a empresa conta com a assessoria financeira da Watt Capital desde o início de 2023, focando na análise e estruturação de projetos, incluindo financiamento. (CanalEnergia - 10.01.2024)

A Aggreko, conhecida pelo aluguel de geradores a óleo diesel, planeja investir entre US$ 60 milhões e US$ 75 milhões para instalar 60 MW de geração solar no Brasil até o fim de 2024, como parte de um plano de expansão que inclui a América Latina. O investimento será aplicado na construção de 12 usinas de minigeração distribuída, com as novas usinas distribuídas entre o Ceará e o Rio de Janeiro. A empresa já vinha diversificando seu portfólio para incluir fontes renováveis e sistemas de armazenamento de energia, e não descarta a aquisição de usinas de outras empresas para expandir e complementar seu portfólio. A expansão da empresa não se limita ao Brasil, com planos para projetos de energia renovável em outros países. (Valor Econômico - 21.12.2023)

A AES Brasil obteve parecer positivo da Aneel e poderá iniciar a operação comercial de 14 aerogeradores das centrais Cajuína B14 e 15, somando 79,8 MW em Lajes (RN). Além disso, recebeu aprovação a Rincão dos Albinos Energética para a terceira turbina de 939 kW da pequena central hidrelétrica Cachoeira Cinco Veados. Por fim, para testes, o regulador deu provimento para uma unidade de 4,5 MW da Casa dos Ventos no parque Ventos de Santa Luzia 12 e para duas turbinas da CGH Cachoeira do Cambara, em Rondônia, que somam 4 MW. (CanalEnergia - 10.01.2024)

A Statkraft, empresa norueguesa, concluiu a compra de dois parques eólicos no Rio Grande do Norte, construídos pela EDP Renováveis, com uma capacidade instalada total de 260 megawatts. Com essa aquisição, a Statkraft expande seu portfólio no Brasil e planeja investir ainda mais na geração de energia renovável por meio de projetos eólicos e solares. A empresa iniciará um processo de seis meses para integrar os novos parques ao seu portfólio atual de operações. Além disso, a Statkraft está na fase final da construção do Complexo Eólico Ventos de Santa Eugênia, na Bahia, seu maior empreendimento fora da Europa, que deve gerar 2.300 GWh por ano, suficiente para abastecer 1,17 milhão de residências brasileiras. (Valor Econômico - 29.12.2023)

Em 2023, a energia eólica cresceu significativamente, com a China liderando o caminho, adicionando mais de 58 GW e se aproximando de sua meta de 2030. Apesar de desafios como inflação, altas taxas de juros e custos de materiais, a energia eólica continuou a expandir em mercados-chave como Alemanha e Índia. No entanto, a Europa viu uma diminuição de 6% nas instalações. Nos EUA, a indústria eólica offshore enfrentou desafios, mas iniciou a construção de dois parques eólicos. A American Clean Power prevê que menos energia eólica terrestre será adicionada nos EUA até o final do ano. Apesar de um desempenho inferior em 2023, a indústria eólica global deve se recuperar e aumentar a oferta de energia eólica em quase 12%. Em junho, a indústria comemorou a marca de 1 TW de energia eólica instalada globalmente. (Valor Econômico - 01.01.2024)

Em 2023, o mundo adicionou energias renováveis a um ritmo acelerado, com destaque para a energia solar, contribuindo para a redução da dependência de combustíveis fósseis e prevenção do aquecimento global. As energias limpas, frequentemente mais baratas, juntamente com políticas de apoio à energia renovável e preocupações com a segurança energética, impulsionaram esse crescimento, apesar das altas taxas de juros e desafios na obtenção de materiais e componentes. A Agência Internacional de Energia (AIE) previu que mais de 440 GW de energia renovável seriam adicionados em 2023, superando a capacidade total instalada da Alemanha e Espanha. (Valor Econômico - 01.01.2024)

A Petrobras assinou um contrato para importar a tecnologia HEFA da Honeywell UOP, permitindo a produção de diesel 100% renovável (HVO) e bioquerosene de aviação (BioQav) na refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP). A tecnologia permitirá o processamento de 2.700 m³/d de carga, com uma proporção de 70% de óleo de soja e 30% de sebo bovino. Este é um marco importante na trajetória de descarbonização da Petrobras, que já adaptou algumas de suas refinarias para produzir o Diesel R5. A produção de BioQav é estratégica para a Petrobras, pois agrega valor ao parque de refino com processos mais eficientes e novos produtos. O Programa BioRefino da Petrobras prevê investimentos de US$ 1,5 bilhão nas refinarias para o desenvolvimento de combustíveis mais modernos e sustentáveis, e o plano estratégico da empresa para 2024-2028 contempla investimentos de US$ 11,5 bilhões focados na transição energética. (Valor Econômico - 31.12.2023)

O Senai do Rio Grande do Norte anuncia para a próxima segunda-feira, 15 de janeiro, o lançamento oficial da Faeti – Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais do Brasil. A cerimônia de apresentação acontece a partir das 8h, no Hub de Inovação e Tecnologia do Senai-RN, em Natal, em um café da manhã para convidados. Nessa apresentação divulgará informações sobre as formas de ingresso, número de vagas, data de início das aulas e o processo seletivo para contratação de professores. A Faeti marca a expansão das ações do Senai-RN para o setor no país. A instituição ficará sediada na capital do estado que lidera a geração de energia eólica e sede dos Centros de referência do Senai, nacionalmente, para formação profissional, inovação e pesquisa aplicada para a atividade – o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis e o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis. A portaria de credenciamento da Faculdade foi publicada pelo Ministério da Educação em agosto de 2023. (CanalEnergia - 11.01.2024)

A Associação Brasileira de Recuperação Energética (Abren) alega que as emissões de metano dos aterros sanitários brasileiros são maiores do que as reportadas, mas essa afirmação é contestada por outras entidades do setor. A Abren defende que mais da metade do gás gerado em aterros escapa para a atmosfera, enquanto a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) destaca os altos custos das usinas de incineração e a necessidade de preços diferenciados para viabilizar a recuperação energética. A Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) vê os aterros como uma fonte de biometano, capaz de gerar cerca de 4,5 milhões de metros cúbicos por dia. No entanto, há controvérsias sobre as emissões de metano dos aterros e a eficácia dos estudos existentes. A retirada dos aterros sanitários do Projeto de Lei nº 412, de 2022, relacionado ao mercado de carbono, também gerou divergências entre as entidades envolvidas. (Valor Econômico - 12.01.2024)

A Nestlé, a maior empresa de alimentos industrializados do mundo, planeja adotar o biometano no Brasil para substituir o gás natural e GLP em caldeiras e fornos, como parte de suas iniciativas para reduzir as emissões. O projeto será implementado inicialmente na fábrica de Araçatuba (SP), e até o final de 2024, cerca de 20% da matriz de gases combustíveis da companhia no país será suprida pela nova fonte de energia. A empresa planeja fazer a transição em todas as suas fábricas no país, embora haja desafios devido à falta de fornecedores de biometano em algumas regiões. O biometano será usado como fonte de energia térmica nos processos de secagem e assamento dos biscoitos. (Valor Econômico - 28.12.2023)

Raul Lycurgo Leite, formado em Direito e com experiência no setor elétrico, foi nomeado diretor-presidente da Eletronuclear, sucedendo Eduardo Grand Court. Ele já ocupou cargos na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e na Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa). Apesar de sua experiência, a nomeação gerou controvérsias devido à sua falta de experiência no setor nuclear. Lycurgo é procurador federal desde 2002 e possui pós-graduação em Direito Econômico e das Empresas, bem como em Direito Tributário, pela Fundação Getúlio Vargas. A Eletronuclear, criada em 1997, opera e constrói usinas termonucleares no Brasil, incluindo Angra 1 e 2. (Valor Econômico - 20.12.2023)

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) expressou preocupações sobre a clareza legal e regulatória da abertura do mercado para consumidores de média e alta tensão com carga inferior a 0,5 MW. A partir de 1º de janeiro, esses clientes podem migrar para o mercado livre, mas a Anace teme que eles não estejam autorizados a comprar energia incentivada, que oferece descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição. Além disso, a associação está preocupada com a exigência legal de que esses consumidores sejam representados por um comercializador varejista na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em vez de poderem se representar. (Valor Econômico - 22.12.2023)

A partir de 1° de janeiro, mais de 165 mil empresas conectadas à alta e média tensão no Brasil poderão escolher seu fornecedor de energia no mercado livre, graças à Portaria 50/2022. Isso permitirá que essas empresas, que pagam entre R$ 10 mil e R$ 15 mil por mês de energia elétrica, adquiram energia com descontos significativos em comparação aos custos no mercado regulado. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informa que cerca de 72 mil unidades do Grupo A têm potencial para aderir ao mercado livre a partir de janeiro. No entanto, para os consumidores de baixa tensão, que somam cerca de 89 milhões de unidades, nada muda e eles continuarão comprando energia das concessionárias no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a discrepância nos preços pagos no mercado livre e no ACR, levando o governo a buscar discussões mais amplas sobre o assunto. (Valor Econômico - 30.12.2023)