O GESEL está lançando o relatório Observatório de Energia Nuclear número cinco. O Observatório de Energia Nuclear é feito com base no Informativo Eletrônico de Energia Nuclear e visa contribuir com a sistematização e a divulgação do conhecimento, identificando o papel da energia nuclear para o mundo de hoje, as estratégias e iniciativas para a sua aplicação que estão sendo adotadas nos setores elétricos nacional e internacional, o papel das empresas nesse processo, a dinâmica internacional que envolve a energia nuclear, como tem se dado o progresso tecnológico e por fim, apresentar os principais estudos que discutem essa tecnologia. (GESEL-IE-UFRJ – 08.01.2024)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou sua intenção de atuar no setor de energia em 2024, durante um discurso em um evento de Natal para catadores e moradores em situação de rua em Brasília. Lula destacou a importância da energia e expressou a necessidade de uma discussão ampla com a sociedade sobre os preços praticados no Brasil. Ele apontou a disparidade entre os valores pagos no mercado livre e regulado, criticando a diferença de preços como "estúpida". O presidente convocou uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética para abordar essa "nova fase de pagamento de energia" e prometeu envolver toda a sociedade e o Congresso Nacional no debate. Lula destacou a desigualdade, mencionando que os empresários no mercado livre pagam significativamente menos que a população de baixa renda, e enfatizou a importância de garantir que a energia barata beneficie também o povo pobre. Ele ressaltou a necessidade de conciliar a competitividade internacional das empresas com a acessibilidade da energia para a população. (CanalEnergia - 22.12.2023)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, a lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. Essas populações são aquelas afetadas por um ou mais impactos provocados pela construção, obstrução, desativação ou rompimento de barragens. Entre os impactos estão a perda de propriedade ou posse de imóvel, desvalorização de imóveis, perda da capacidade produtiva das terras e a perda de fontes de renda e trabalho. O texto, assinado em cerimônia no Palácio do Planalto, estabelece regras para empreendedores e garante uma série de direitos às pessoas prejudicadas pelos empreendimentos. (CanalEnergia - 15.12.2023)

O governo alterou a governança da CCEE, um processo que estava em curso com Nota Técnica há alguns anos e que foi alvo de matéria aqui na Agência CanalEnergia em agosto. O Decreto 11.835, publicado na manhã desta quinta-feira, 21 de dezembro, do Diário Oficial da União , estabelece entre outros itens que 0 Conselho de Administração será integrado por oito membros, eleitos em Assembleia Geral, com mandatos de dois anos, não coincidentes, permitidas duas reconduções, e indicados, em conjunto com os respectivos suplentes. A administração da CCEE será realizada pela sua Diretoria, órgão com função deliberativa para o exercício de gestão e representação da Câmara, composta por até seis Diretores, com mandatos de dois anos, sem limite de recondução. (CanalEnergia - 21.12.2023)

A reação ao Decreto 11.835/2023, que altera a governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, já começa a produzir ações contrárias à medida. Poucas horas depois da publicação do texto no Diário Oficial da União, o deputado federal João Bacelar (PL-BA) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da medida. Na justificativa do PDL 560/2023, o parlamentar argumenta que o decreto apresenta fragilidades e vai de encontro à natureza jurídica da CCEE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sustentada pelos agentes de mercado. Segundo o documento protocolado na Câmara dos Deputados, as medidas dispostas no referido decreto estabelecem uma clara interferência do poder executivo nas ações da CCEE, com o que chamou de loteamento de cargos indicados pelo MME, com a ampliação das funções para além do seu objetivo principal. Destaque foi dado à nova atribuição quando à aprovação, gestão e execução do orçamento conforme interesses do governo, o que resulta na estatização de um órgão privado.(CanalEnergia - 22.12.2023)

O decreto 11.835/2023 publicado nesta quinta-feira, 21 de dezembro, que altera a estrutura de governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, não era um tema desconhecido do setor. Contudo, fontes ouvidas sobre o tema mostraram surpresa e indignação com um ponto específico: o aumento do número de conselheiros da câmara em uma decisão unilateral quanto à determinação de que é o presidente do conselho que terá o chamado ‘voto de qualidade’, nos casos de empate nas deliberações, representante este que será indicado pelo Ministério de Minas e Energia. (CanalEnergia - 21.12.2023)

O governo federal anunciou sem detalhe algum – em evento na cidade de Macapá – um investimento de R$ 350 milhões para o estado do Amapá que será feito para evitar o aumento tarifário que estava inicialmente calculado em 44% pela Aneel. Em discurso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não pontuou quais seriam as medidas nem como serão aplicadas. A expectativa é de que a medida provisória seja publicada no Diário Oficial da União, conforme ele mesmo havia comentado após o leilão de transmissão da sexta-feira, 15 de dezembro. A meta é deixar a tarifa da concessionária no Amapá a Equatorial dentro da média nacional. Entre as causas apontadas pelo ministro para a situação estão os empréstimos para o setor elétrico como a conta Covid e o empréstimo às distribuidoras para enfrentamento à crise hídrica de 2021. O ministro também citou que no mercado livre estão 3 milhões de consumidores que consomem 45% da energia do Brasil pagam R$ 250/MWh, enquanto os demais 87 milhões de consumidores pagam a média de R$ 650/MWh às distribuidoras. (CanalEnergia - 18.12.2023)

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) avaliou que o anúncio do governo federal quanto à realização de um gasto excepcional de R$ 350 milhões para mitigar o impacto do reajuste nas tarifas de energia do Amapá é muito preocupante. Em nota, a associação enfatizou que as tarifas são definidas a partir da legislação que embasa as condições da distribuidora e da área de concessão. Além disso, o organismo criticou a falta de transparência no anúncio do governo. “Sequer foram apresentadas explicações adequadas da origem dos recursos ou como serão feitos os pagamentos”, diz a nota. Segundo a Anace, a decisão pode abrir um precedente perigoso para o acionamento de Brasília para a resolução de problemas de estados ou distribuidoras em situação delicada. Na mesma oportunidade, ainda, a associação reprovou as declarações do ministro Alexandre Silveira e do presidente Lula que implicam que a liberalização do mercado de energia seria prejudicial ao consumidor. (CanalEnergia - 20.12.2023)

O Comitê Gestor do Programa Pró Amazônia Legal autorizou a liberação de mais uma parcela, no valor de R$ 2,1 milhões, para a Transnorte Energia como parte do reembolso destinado à compensação por impactos socioambientais irreversíveis nas obras de interligação de Roraima na terra indígena Waimiri-Atroari. A decisão, publicada no Diário Oficial, faz parte do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins, com reembolsos trimestrais até 2025. A Transnorte Energia, constituída por Alupar e Eletronorte, é responsável pela construção da linha de transmissão que conectará Roraima ao Sistema Interligado Nacional, e o pagamento da compensação aos indígenas resulta de um acordo judicial estabelecido pelo Decreto 11.059 de maio de 2022, regulamentando o Pró Amazônia Legal. O projeto, conhecido como Linhão de Tucuruí, enfrentou atrasos, mas está em fase de implantação. (CanalEnergia - 04.01.2024)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada para questionar a legalidade dos termos da privatização da Eletrobras, quanto à representatividade do governo na elétrica, fosse enviada a uma disputa arbitral. O processo será enviado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF). Segundo comunicado da Eletrobras, “para tentativa de conciliação e solução consensual e amigável entre as partes”. A decisão foi deliberada na terça-feira, 19 de dezembro. (CanalEnergia - 20.12.2023)

Em caráter provisório, a diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica definiu em US$ 17,66/kW mês a tarifa de repasse da hidrelétrica de Itaipu para 2024. Como a diretoria da usina binacional ainda não definiu o valor do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade, o valor ainda não é definitivo, mas entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. A indefinição do Cuse não é inédita, vem se repetindo nos últimos anos. A estimativa é que o MWh caia de R$ 235,70 para R$ 205,74. De acordo om a Aneel, houve redução de 12,69% na comparação com a tarifa de repasse do ano passado. A tarifa de repasse é paga pelas distribuidoras cotistas que compram energia da UHE. A comercialização, que antes era realizada pela Eletrobras, passou a ser feita pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (CanalEnergia - 19.12.2023)

Em 2023, as estatais federais registraram um déficit de R$ 3,057 bilhões, atribuído ao avanço do investimento. A Eletronuclear, responsável pela gestão e operação das usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ), foi incorporada às estatísticas fiscais do governo em 2023, após a privatização da Eletrobras em 2022. O superávit de R$ 4,7 bilhões em 2022 é explicado pela não execução de determinadas despesas de investimentos em algumas empresas, com destaque para a Eletronuclear. As perspectivas indicam um aumento do déficit para as estatais nos próximos anos, exigindo um esforço extra em 2024.(Valor Econômico - 08.01.2024)

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui os usuários que possuem sistemas de microgeração e minigeração distribuída nos conselhos de consumidores de energia elétrica. O texto também determina que as classes tarifárias previstas em resolução da Aneel façam parte das agremiações, que incluem atualmente os segmentos residenciais, comerciais, industriais, rurais e o poder público. Previstos na Lei da Reforma Tarifária, os conselhos de consumidores são instâncias de caráter consultivo com representantes das principais classes de clientes das distribuidoras locais. Eles opinam sobre assuntos relacionados ao serviço, como fornecimento de energia e tarifas. O documento aprovado é o substitutivo do relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), ao Projeto de Lei 1554/22, do ex-deputado Paulo Eduardo Martins (PR). (CanalEnergia - 20.12.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira, 29, que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz. De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano ocorre porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. (O Estadão - 30.12.2023)

A Thymos Energia estima um reajuste médio de 4,8% na conta de luz dos brasileiros em 2024. Segundo o estudo, o acréscimo será menor do que nos anos anteriores, trazendo certo alívio aos consumidores. Em 2023 e 2022, as taxas médias foram de 10,85% e 12,96%. Diversos fatores impactam na atualização das novas tarifas, como custos operacionais, de contratação, transporte da eletricidade e encargos que incidem de diferentes formas em cada região. De acordo com a análise, a atualização dos índices médios de 2024 abaixo de anos anteriores é consequência principalmente dos valores muito baixos do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD) ao longo desse ano, permanecendo durante quase todo período no piso mínimo estabelecido. O custo da energia no mercado de curto prazo impacta também os valores de médio e longo prazo. (CanalEnergia - 22.12.2023)

A superintendência de Gestão Tarifária da Aneel fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de fevereiro de 2024. A relação é para as concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN e as quotas definidas no Anexo do Despacho deverão ser recolhidas à ENBPar até 10 de Janeiro de 2024 no valor total de R$ 36.288.144,77.(CanalEnergia - 21.12.2023)

A Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel definiu os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de outubro de 2023, destinados às concessionárias de transmissão atendendo consumidores livres e/ou autoprodutores com unidades de consumo conectadas à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. O montante total estabelecido é de R$ 102.691.765,28, com prazo de recolhimento até o dia 10 de janeiro de 2024. (CanalEnergia - 22.12.2023)

A CPI das distribuidoras avançou na Câmara dos Deputados. O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) protocolou o pedido e anunciou o fato em tribuna da casa legislativa. Segundo ele, que é o autor do projeto convertido na lei 14.300, que estabeleceu o marco regulatório da GD no Brasil, as concessionárias não têm seguindo a lei. “Há uma ação coordenada contra aqueles que querem ter seus sistemas de geração própria de energia”, discursou ele. “As distribuidoras de energia, em todo o Brasil, têm feito uma ação coordenada contra a geração distribuída. Sem cumprir a lei, elas não dão o alvará de conexão para novos sistemas. Com isso, milhares de pequenas empresas e produtores rurais, não estão conseguindo conexão pela obstrução das distribuidoras que, ilegalmente, indeferem os pedidos”, relatou ele. De acordo com ele, essa ação leva as empresas ao não cumprimento da lei. (CanalEnergia - 20.12.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a operação comercial a partir de 21 de dezembro, das UG3 e UG5, das EOLs Ventos de São Vitor 4 e 5, que juntas somam com 12,4 MW de capacidade instalada; das UG1 a UG7, das EOLs Ventos de Santa Eugenia 06, 10 e 12, com 57 MW; das UG4 e UG10, da EOL Baixa do Sítio, com 8,4 MW; e por fim, das UG1 a UG10, da EOL Aroeira 3, com 43 MW. No total, para operação comercial, foram liberados 117,8 MW de capacidade instalada. Para operação em teste, a Aneel autorizou as UG1 a UG256, das UFVs Mendubim IX e XI, que juntas somam 81,6 MW de capacidade instalada. As liberações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21 de dezembro.(CanalEnergia - 21.12.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a operacionalização de um produto desenvolvido pela 2W Ecobank chamado de Agregga. A ferramenta está voltada a uma classe de consumidores formada por pequenas e médias empresas com demanda contratada abaixo de 500 kW, reunidas por meio de uma comunhão de direito. Para esse grupo, a permissão para sair do mercado cativo na Portaria 50/2022 não estava prevista, mas a comercializadora formatou a solução, que promove a união desses consumidores sob contrato de prestação de serviços. Inicialmente, diz a 2W em nota à imprensa, a solução havia sido questionada pelo mercado em relação à sua validade jurídica, mas a agência reguladora entendeu ser essa uma solução legítima e eficaz. (CanalEnergia - 20.12.2023)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançou, em 14 de dezembro de 2023, uma websérie para celebrar os seus 25 anos de atividades e contar a sua história por meio das vivências de alguns de seus empregados. São cobertos os bastidores desses 25 anos de história, com destaque para a transição entre os diretores, desafios e as complexidades na operação, além de oferecer uma perspectiva abrangente do processo de criação do NOS e do desenvolvimento do setor elétrico nacional. A produção, assim, propõe uma experiência imersiva na trajetória da organização. A série tem o total de cinco episódios disponibilizados nos canais oficiais do ONS. (CanalEnergia - 18.12.2023)

Dois decretos assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na última segunda-feira, 18 de dezembro, devem estimular mais a agenda de transição energética no Paraná. Ambos alteram regras de aplicação e cobrança do ICMS, com foco em taxistas e na indústria de biogás e biometano. O Decreto Estadual 4.446/2023 estabelece o regramento em relação a três convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária dos quais o Estado teve a adesão aprovada. Um deles autoriza o Estado a conceder isenção do Imposto sobre ICMS em operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a geração de energia elétrica a partir do biogás. Outro permite conceder crédito presumido de 12% sobre o valor das aquisições internas de biogás e biometano, enquanto o terceiro autoriza a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas com biogás e biometano, o que resulta na aplicação do percentual de 12% sobre o valor da operação. (CanalEnergia - 20.12.2023)

Durante sua presidência no G20, o Brasil busca apoio para impulsionar projetos de bioeconomia na Amazônia, visando o desenvolvimento econômico da região com preservação florestal. O governo criou uma secretaria para tratar de bioeconomia e espera que o G20 promova o desenvolvimento científico para explorar o potencial dos recursos da biodiversidade. O grupo, cuja primeira reunião será em 7 de fevereiro, tem como prioridades a cooperação tecnológica, a descarbonização da economia, o acesso aos serviços de saúde e o combate às desigualdades na ciência. O Brasil propõe um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, que requer colaboração internacional em pesquisa e inovação, e pretende colocar as questões de assimetrias globais no acesso à ciência, tecnologia e inovação no centro de sua presidência. (Valor Econômico - 08.01.2024)

Em um passado não muito distante o segmento de transmissão de energia era responsável por conectar a geração com o consumidor de energia. Essa função continua, claro, mas em um mundo onde temas como a descarbonização da economia, a transição energética e a modernização do setor estão cada vez mais presentes, essa parte do setor elétrico vem ganhando cada vez mais atenção. Ainda mais com as renováveis intermitentes sendo cada vez mais as protagonistas da expansão da matriz elétrica brasileira. Justamente essas fontes as que são classificadas como a forma de o mundo reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e eletrificar a economia, seja diretamente com seu uso ou por meio da produção do hidrogênio verde. O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Carlos Ciocchi, lembrou em sua participação no CanalEnergia Entrevista Especial que ouviu na COP 28 a seguinte frase, “Sem transmissão não há transição”, em uma referência clara ao papel que o segmento passou a ter nesse processo que é objeto de atenção do mundo todo. (CanalEnergia - 15.12.2023)

A produção do hidrogênio verde utiliza quase um terço a menos de água por quilo do que o H2 azul, feito a partir de gás natural com captura parcial de carbono e armazenamento (CCS). O dado integra uma análise da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) e da Bluerisk, especialista global em avaliação e gestão de riscos hídricos. O estudo recomenda que as usinas de produção de hidrogênio alimentadas por combustíveis fósseis sejam aposentadas em todo o mundo. Paradoxalmente, um projeto de lei recém-aprovado na Câmara dos Deputados visa a regular esse setor que mal começou no Brasil, mas admite o uso de UTEs a gás natural para produzir H2. O texto será analisado pelo Senado. O relatório Water for Hydrogen Production mostra que a demanda global hídrica para o vetor energético está programada para mais que triplicar até 2040 e aumentar seis vezes até 2050. De longe, o tipo que mais precisa do recurso é o feito a partir do carvão com sistemas de captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês), que tem uma intensidade de água mais de duas vezes superior à do hidrogênio verde. (CanalEnergia - 18.12.2023)

A AXS Energia, empresa que atua na geração de energia compartilhada, lançou o projeto Carbono Negativo, uma iniciativa que visa compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) gerando créditos de carbono por meio da produção de energia renovável. Visando alinhar a atuação da AXS ao comprometimento de reduzir as emissões em 50% até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono em 2050, o plano desenvolvido consiste em duas etapas principais: a elaboração do inventário de GEE da marca e o investimento na geração de créditos de carbono por meio da produção de energia solar. O inventário de GEE é um documento que contabiliza dois tipos de emissão. As diretas são aquelas provenientes do consumo de combustíveis fósseis nos equipamentos móveis da AXS. Já as indiretas, são relacionadas à compra de eletricidade do sistema interligado nacional. As demais emissões são aquelas associadas às atividades dos fornecedores, clientes e parceiros. (CanalEnergia - 18.12.2023)

De acordo com a última edição do relatório anual do mercado de carvão da Agência Internacional de Energia, a procura mundial pelo energético deverá diminuir até 2026. Essa é a primeira vez que o relatório prevê uma queda na produção global e consumo de carvão durante o período de previsão. O relatório mostra que a procura global de carvão aumentará 1,4% em 2023, ultrapassando pela primeira vez os 8,5 bilhões de toneladas. O consumo deverá diminuir acentuadamente na maioria das economias avançadas em 2023, incluindo quedas recordes na União Europeia e nos EUA de cerca de 20% cada. Porém, a procura nas economias emergentes e em desenvolvimento permanece muito forte, aumentando 8% na Índia e 5% na China em 2023, devido ao aumento da procura de eletricidade e à fraca produção hídrica. (CanalEnergia - 15.12.2023)

A Eletrobras comunicou, em 21 de dezembro, que concluiu a aquisição das participações de 51% do FIP Milão nas SPEs Vale do São Bartolomeu e Triângulo Mineiro Transmissora. A empresa pagou, através de Furnas, R$ 574 milhões. O montante foi resultado da antecipação com otimizações e melhorias do exercício e termos da opção de venda outorgada por Furnas em favor do FIP Milão em 2013. Com a conclusão da transação, a Eletrobras consolida receitas anuais permitidas de aproximadamente R$ 103 milhões e ebtida de R$ 93 milhões. O prazo de concessão dos dois projetos vai até 2043. (CanalEnergia - 22.12.2023)

A Eletrobras foi incluída pela 17ª vez na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 de 2024. Segundo a companhia, esta foi a sua melhor avaliação de desempenho quanto aos compromissos com a sustentabilidade, transparência e ética desde o começo da avaliação, em 2005. Outra inclusão é a da Engie Brasil. Ela foi listada na 5ª posição geral e é a companhia do setor elétrico com maior participação nessa edição do ISE, com peso de 2,24%. Em comunicado, a empresa destacou sua jornada de crescimento em geração renovável e a diversificação dos negócios planejada e executada com rigor desde 2016, com mais de R$ 20 bilhões em recursos orientados à transição energética. (CanalEnergia - 19.12.2023)

A Engie Brasil aprovou o pagamento de R$ 145 milhões em Juros sobre o Capital Próprio referentes ao período de 2023, correspondentes a R$ 0,17771181551 por ação. A operação será realizada em 31 de dezembro e os valores estarão sujeitos ao imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou isentos. Mais informações neste comunicado. (CanalEnergia - 19.12.2023)

O Conselho de Administração da Eletronuclear nomeou Raul Lycurgo Leite para o cargo de diretor-presidente, sucedendo Eduardo Grand Court. A tomada de posse aconteceu dia 18 de dezembro de 2023. De 2015 a 2017, Lycurgo foi diretor jurídico da Cemig. Na sequência, entre 2017 e 2020, atuou como diretor-presidente e diretor jurídico e de regulação na Taesa. Além disso, é Procurador Federal desde 2002, tendo sido cedido para a Eletronuclear. (CanalEnergia - 20.12.2023)

A Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares de Angra dos Reis, está enfrentando desafios financeiros devido aos custos das obras de Angra 3. Apesar de receber R$ 3,5 bilhões da Eletrobras para futuros investimentos, a empresa ainda precisa de uma solução financeira para retomar as obras de Angra 3. A auditora PwC destacou que a continuidade operacional da empresa é incerta. Angra 3, que teve suas obras iniciadas em 1984 e retomadas em 2022, necessita de mais R$ 21 bilhões para ser concluída. A situação pode impactar a Eletrobras, que pode ter que honrar a dívida se a obra não for retomada e a Eletronuclear não pagar as parcelas de financiamento. (Valor Econômico - 08.01.2024)

O edital Itaipu LET5GO selecionou 18 startups das 91 candidaturas para avançar no processo. A seleção foi realizada por equipes técnicas do Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e considerou aspectos socioambientais, econômicos e a capacidade de desenvolver soluções. De acordo com a Binacional, as startups que avançam abrangem uma ampla gama de temas e focam soluções inovadoras. As próximas etapas serão a pré-aceleração, que acontece entre 08 e 09 de janeiro, e aprofundará a validação das propostas e modelos de negócio, e, finalmente, a apresentação final, onde 3 a 5 startups serão selecionadas e contarão com um investimento disponível de R$ 300 mil cada. (CanalEnergia - 05.01.2024)

Em audiência pública, em 22 de dezembro, o coordenador de projetos da secretaria de Parcerias e Investimentos, David Polessi, comentou o tema da forte presença da iniciativa privada na geração hídrica de São Paulo. Ele ressaltou que 125 (96%) usinas hídricas são geridas por entes privados. “Hoje a gestão privada no setor é a regra. O mercado privado gere usinas de muito maior tamanho e complexidade que as operadas pela Emae”, afirmou. Isso pode balizar a privatização da Emae, que tem a secretaria de Fazenda e Metrô Paulistas aparecem como principais acionistas. Para a venda, todos os ativos foram avaliados e serão incorporados ao processo e não há acordos que reservem direito de preferência para acionistas. Assim, a privatização vai permitir que os funcionários da estatal comprem ações, tendo o novo controlador o dever de comprar as sobras caso o valor não seja integralmente preenchido. (CanalEnergia - 22.12.2023)

A diretoria da Aneel decidiu estabelecer os valores da Base de Remuneração Regulatória Bruta e Líquida para indenização aos investimentos da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) vinculados a bens reversíveis realizados nas usinas do Complexo Henry Borden, Porto Góes e Rasgão. Os valores ficaram em cerca de R$ 475,8 milhões e R$ 281 milhões, respectivamente. A indenização será baseada na base líquida, que será atualizada pela inflação. A decisão aconteceu em reunião extraordinária no final da tarde da última quinta-feira, 21 de dezembro. Também foi determinado o envio dos autos para que o Ministério de Minas e Energia tome as providências relativas ao reconhecimento da indenização. Nessa sexta-feira, 22 de dezembro, uma audiência pública debaterá a desestatização da companhia. (CanalEnergia - 22.12.2023)

A Petrobras informou, em 21 de dezembro, que a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) elevou a sua nota de crédito de BB- para BB, com perspectiva estável. A mudança foi reflexo da melhoria na nota da República Federativa do Brasil e outros emissores do setor também tiveram as notas alteradas. O grupo objeto é formado, principalmente, por concessionárias de serviços de utilidade pública reguladas, devido a exposição regulatória do país, além das mais propensas a sofrer uma crise de liquidez em um cenário de estresse financeiro soberano. De acordo com a S&P, além da Petrobras, foram elevados os ratings das empresas: Cesp, Neoenergia, Coelba, Celpe, Cosern, Cosan, EDP ES, Energisa, Energisa PB e Energisa SE. Segundo a agência, ainda, a perspectiva para elas também é estável e seus perfis de crédito individuais podem ser iguais ou mais fortes que ‘BB’, o nível soberano limita os ratings finais. (CanalEnergia - 21.12.2023)

A CEEE Equatorial (RS) comunicou, em 18 de dezembro, a oferta de distribuição pública de R$ 1 bilhão em debêntures simples. Os papéis não são conversíveis em ações e a emissão será em série única. Serão distribuídas um milhão de debêntures, com valor de R$ 1.000,00 cada uma. De acordo com o anúncio, a emissão é destinada somente a investidores profissionais. No dia 19 de dezembro de 2023 houve a liquidação financeira das debêntures e dia 15 de junho de 2024 é a data limite para divulgação do Anúncio de Encerramento da Oferta. (CanalEnergia - 18.12.2023)

A Equatorial Energia obteve cerca de R$ 991 milhões em recursos após a conclusão do Programa de Alienação de Ações, que foi aprovado pelo Conselho de Administração em agosto de 2023. Ao longo dos últimos meses, 28.870.100 ações em tesouraria foram alienadas a um preço médio de R$ 34,33 por ação. Segundo a empresa, o retorno representa um valor 54% superior ao custo de aquisição. O grupo aponta que a operação mira no avanço de sua trajetória de desalavancagem e posição competitiva para um melhor aproveitamento de oportunidades no futuro. (CanalEnergia - 21.12.2023)

A Energisa e a Serasa celebraram união para conter a inadimplência de contas básicas. A inciativa consistiu em disponibilizar 760.015 débitos com até 90% de desconto no Feirão Serasa Limpa Nome, em até 21 parcelas, com negociações abertas até 22 de dezembro. Foram colocadas para negociação as dívidas das concessionárias do Grupo Energisa. (CanalEnergia - 21.12.2023)

O Conselho de Administração da Energisa aprovou, em 21 de dezembro, a distribuição de dividendos no valor aproximado de R$ 407 milhões, conforme apuração do balanço até 30 de setembro de 2023. A empresa informou que os pagamentos serão efetuados no dia 12 de janeiro de 2024 com base na posição acionária da companhia em 28 de dezembro de 2023. A partir 02 de janeiro de 2024, as ações da companhia serão negociadas “ex-dividendos”. (CanalEnergia - 22.12.2023)

A Cemig concluiu o resgate antecipado parcial de títulos de dívida no mercado externo de sua emissão no valor de US$ 375 milhões. A operação foi realizada exclusivamente para investidores no mercado externo e representou uma redução de cerca de R$ 1,8 bilhão no endividamento bruto da Companhia, que reduziu substancialmente sua exposição em dólares. O saldo devedor dos Notes, com vencimento em dezembro de 2024, dessa maneira, passa a ser de US$ 381 milhões. (CanalEnergia - 22.12.2023)

A Cemig conclui as obras da nova subestação Uberlândia 8. O empreendimento recebeu investimentos de R$ 31,3 milhões e integra um plano da companhia de disponibilizar mais energia e dar mais segurança operativa ao sistema elétrico da região. Assim, a nova SE amplia em 15% a oferta de energia em Uberlândia, disponibilizando energia suficiente para atender 50 mil residências. A instalação foi construída no bairro Shopping Park, tem estrutura modular híbrida e 50 MVA (mega-volt-ampere) de capacidade de fornecimento. (CanalEnergia - 18.12.2023)

A Alupar anunciou que pagará mais de R$ 36,5 milhões em dividendos em 04 de janeiro de 2024, correspondentes a R$ 0,04 por ação ordinária e preferencial de emissão, e de R$ 0,12 por Unit lastreada. Farão jus ao recebimento os investidores que estavam inscritos nos registros da companhia até 16 de novembro de 2023. (CanalEnergia - 21.12.2023)

A Copel anunciou que está perto de colocar em funcionamento um sistema móvel de armazenamento de energia de grande porte. A estrutura é formada por um conjunto de baterias e um transformador, com 1 MW de potência instalada, para garantir o fornecimento de energia em situações críticas. Assim, ao ser conectada à rede, o sistema poderá fornecer energia à população mesmo em momento de pico de demanda ou de desligamento parcial da rede, além de reduzir desperdícios. A iniciativa integra um projeto de pesquisa e desenvolvimento regulado pela Aneel e prevê quatro sistemas em diferentes regiões do estado. As soluções a serem testadas somam investimentos de R$ 34,6 milhões e correspondem a 1,4 MWh de energia armazenada. (CanalEnergia - 18.12.2023)

O Ministério Público Estadual (MP-SP) e Defensoria Pública de SP ajuizaram na última segunda-feira, 18 de dezembro, uma ação civil pública em que pedem que a Enel Distribuição SP, preste atendimento e serviço de energia elétrica de forma adequada, eficaz e contínua. Pedem, ainda, indenização por danos materiais a consumidores afetados, e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 milhões. Segundo nota da entidade, ao longo dos anos, houve reiteradas interrupções no fornecimento de energia elétrica evidenciadas na região metropolitana de São Paulo, abarcando tanto as interrupções contínuas ou rotineiras ocorridas nos últimos anos, aferíveis por meio dos índices DEC e FEC quanto outras interrupções específicas e sintomáticas, como aquela ocorrida no dia 3 de novembro de 2023. Nesse evento, cerca de 2 milhões de consumidores ficaram sem energia. Cita que houve demora de até mais de 5 dias para o completo restabelecimento do serviço. (CanalEnergia - 19.12.2023)

A Enel Distribuição São Paulo divulgou o balanço de ocorrências com pipas na rede elétrica em 2023. A companhia apurou, entre janeiro e novembro de 2023, 2.924 casos de falha na rede causadas por pipas, aumento de 51% em relação ao que foi verificado em 2022 (1.929). A companhia informa que, além do rompimento dos cabos, as linhas das pipas podem desgastar os fios da rede e causar curtos-circuitos e derretimento. Nesses casos, equipes da distribuidora são mobilizadas para realizar os reparos necessários e substituir parte dos fios para restabelecer o serviço. Por fim, a Enel reforça que os trabalhos nos fios devem ser realizados exclusivamente por técnicos da distribuidora e orienta que as pipas não contenham materiais metálicos e que sejam empinadas em espaços afastados das fiações. (CanalEnergia - 20.12.2023)

A Light anunciou que seu CEO, Octávio Cortes Pereira Lopes, deixaria o cargo ao final de 2023. Após reunião do conselho de administração, ficou definido que Alexandre Ferreira Nogueira será o novo diretor-presidente da companhia em recuperação judicial, para o cumprimento do prazo remanescente do mandato até 31 de agosto de 2024. Nogueira está há um ano e dois meses na empresa, vindo de uma experiência de 22 anos como diretor regulatório do Grupo Energisa. A substituição foi anunciada em outubro, com um período de transição, que já está em conclusão. (CanalEnergia - 19.12.2023)

A Light está negociando um acordo de pagamento com os detentores de aproximadamente R$ 3 bilhões em bônus, que representam cerca de 30% da dívida total da empresa de R$ 11 bilhões. A proposta inclui um leilão reverso para a recompra de até R$ 500 milhões em títulos. A empresa também está negociando com debenturistas, cujos créditos somam cerca de R$ 6,4 bilhões, propondo uma opção de conversão de 40% dos débitos em ações. No entanto, as negociações ainda estão longe de um acordo, com algumas fontes citando desacordo sobre o critério de conversão e a distribuição de valor entre acionistas e credores. (Valor Econômico - 08.01.2024)

A Isa Cteep iniciou o Plano de Operação para o Verão 2023/2024. A iniciativa conta com investimento de R$ 60 milhões para a garantia de maior confiabilidade no fornecimento de energia. Segundo a companhia, o plano incluiu mais de 120 testes e simulações, além de inspeções e uma equipe preparada. Em reforço, as propostas do plano foram definidas em parceria com os demais agentes do setor elétrico nas regiões da Baixada Santista, Litoral Norte e Litoral Sul, a fim de preservar a segurança no fornecimento de energia durante a alta temporada. Já em campo, a empresa está realocando transformadores e subestações móveis que servirão de suporte para o restabelecimento mais ágil do fornecimento de energia em casos de eventuais ocorrências. Além disso, equipamentos utilizados na manutenção da rede estão sendo redistribuídos na região para que as equipes possam atuar de maneira ainda mais eficiente. (CanalEnergia - 21.12.2023)

A Lemon Energia anunciou a contratação de novos líderes nas áreas estratégicas de produto, marketing e vendas. No front tecnológico, Carolina Bigonha é a nova chefe de produto da companhia. Já na aquisição de clientes, o avanço será sustentado em duas frentes. Com um plano para aprimorar a percepção da marca, Pedro Santelmo vai liderar a área de parcerias e marketing. Siranny Guillaumon, por sua vez, será a nova líder de vendas e enfrentará o desafio de levar a proposta de economia na conta de luz e sustentabilidade aos consumidores. Segundo a startup, os profissionais chegam após um ano de forte expansão da empresa e recebem a missão de preparar planos ambiciosos para 2024. (CanalEnergia - 21.12.2023)

A Minerva Energia anunciou parceria com o Instituto Totum para a comercialização do Certificado Internacional de Energia Renovável, o I-REC. Os certificados são emitidos e comercializados como comprovantes de consumo de energia limpa, através da metodologia de análise reconhecida da I-REC Standard, entidade internacional que controla o sistema e cuja emissão no Brasil é responsabilidade do Instituto Totum. Com a parceria, a Minerva Energia destacou que poderá ampliar suas possibilidades de desenvolvimento de soluções mercadológicas para seus parceiros comerciais, visando a diminuição dos custos diretos e indiretos de energia, a partir de produtos estruturados e customizados, que contribuem para uma atividade mais sustentável. (CanalEnergia - 20.12.2023)

A Alubar conquistou, pela quarta vez consecutiva, o reconhecimento Empresa Pró-Ética concedido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Instituto Ethos, na edição 2022-2023. O selo é destinado às empresas alinhadas às melhores práticas de conformidade e medidas de enfrentamento à corrupção e fraude. Para tanto, são avaliados critérios como como apoio da alta administração, comunicação e treinamentos, monitoramento e auditorias, código de conduta e política de Compliance. O objetivo da iniciativa é conscientizar o setor privado acerca da importância de identificar e combater atos fraudulentos. (CanalEnergia - 19.12.2023)

O diretor da Auren Energia, Raul Almeida Cadena, responsável pela Vice-Presidência de Clientes e Comercialização, renunciou ao cargo após 12 anos na empresa. Segundo o comunicado enviado ao mercado, Mario Bertoncini, atual Diretor de Finanças e de Relações com Investidores, irá acumular a função até a eleição do substituto pelo conselho de administração. (CanalEnergia - 21.12.2023)

A Equatorial Energia informou que o Conselho de Administração da Echoenergia elegeu Liu Aquino como novo diretor Presidente da Empresa. Ele, até então diretor de Operações, assumirá o cargo sucedendo a renúncia de Tinn Amado. Aquino possui mais de 20 anos de experiência em gestão e consultoria e atua na Echoenergia desde 2017, sendo responsável pela implementação de ativos eólicos e solares. Amado, por sua vez, apesar da renúncia, permanecerá no conselho da Companhia de Saneamento do Amapá e da diretoria da Equatorial, em que já atuava. (CanalEnergia - 05.01.2024)

A Manucci Advogados anunciou Gustavo Santiago como novo sócio do escritório. A chegada do advogado anseia o fortalecimento da área de energia e o desenvolvimento de soluções estratégicas para os clientes. Segundo comunicado, Santiago acumula mais de 10 anos de experiência em direito regulatório de energia elétrica, tendo atuado em todos os segmentos dentro do escopo de sua área: geração, transmissão, distribuição e comercialização. Além disso, é cofundador das associações Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente (ABDEM) e Associação Brasileira de Direito de Infraestrutura (ABDINFRA); e é também idealizador da pós-graduação em Direito de Energia da PUC/MG, onde leciona e coordena. (CanalEnergia - 22.12.2023)

A Honeywell comunicou alterações em algumas de suas lideranças na América Latina. Foi anunciado que José Fernandes manterá sua função como vice-presidente e gerente geral do negócio de materiais e tecnologias de desempenho. Ao mesmo tempo, fará a transição para uma nova unidade soluções de energia e sustentabilidade a partir de 2024. A criação da área, explicou a empresa, está alinhada à iniciativa da companhia em concentrar seu portfólio em três megatendências críticas: automação, futuro da aviação e transição energética. Além disso, a Honeywell declarou que o atual gerente geral da Honeywell Advanced Materials (AM) na América Latina, Luis Ize, foi nomeado presidente das operações no México. (CanalEnergia - 19.12.2023)

Os leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME) movimentaram R$ 38,4 bilhões em investimentos para transmissão de energia e iluminação pública. O objetivo principal é escoar o excedente de energia renovável do Nordeste para os grandes centros do Sul e Sudeste. Foram concedidos mais de 9 mil quilômetros de linhas de transmissão em todas as regiões do país, gerando cerca de 66 mil empregos. Nos últimos cinco anos, os descontos médios nos leilões permaneceram elevados, demonstrando forte interesse do mercado. No setor de iluminação pública, nove projetos devem beneficiar mais de 3 milhões de habitantes nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, com investimentos totais de R$ 1 bilhão. (Valor Econômico - 05.01.2024)

Empresas de energia estão se preparando para os leilões de reserva de capacidade programados para julho e dezembro de 2024. A Engie e a Copel aguardam definições governamentais para expandir suas hidrelétricas, enquanto a Arke, formada pelo Pátria Investimentos, Shell e Mitsubishi, busca construir sua segunda termelétrica a gás natural. Especula-se que o leilão também beneficiará térmicas merchant, como a usina Araucária. A Delta Energia e a Isa Cteep consideram participar, e a AES Brasil vê oportunidades para projetos de baterias, apoiada pela experiência global da AES Corp. O governo sinalizou positivamente para a inclusão de baterias nos leilões, mas desafios persistem, como os relacionados à ciclagem desses empreendimentos, segundo o secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. (O Estadão - 01.01.2024) 

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, 19 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica definiu o Preço de Liquidação das Diferenças máximo estrutural em R$ 716,80/MWh para 2024, com o PLD máximo horário ficando em R$ 1.470,57/ MWh. De acordo com a Aneel, foi considerada uma variação de 4,68% no IPCA no período entre dezembro de 2022 e novembro de 2023 sobre o valor do PLDmax_estrutural e PLDmax_horário. Em 2023 o PLD máximo estrutural foi de R$ 678,29/ MWh e o PD máximo horário de R$ 1.394,56/ MWh. A agência também definiu o PLD mínimo estrutural de 2024 em R$ 61,07/ MWh, menor que os R$ 69,04/ MWh de 2023. O PLD mínimo é o maior valor entre a Tarifa de Energia de Otimização, que foi definida para 2024 em R$ 15,83/ MWh; e a TEO Itaipu, de R$ 61,07/ MWh. O PLD mín, assim como a TEO Itaipu, teve redução de 11,55%, ocasionado pelas reduções na energia cedida de 7,04%, na cotação do dólar de 3,35% e do fator de ajuste, de 5,98%. A TEO em 2023 foi de R$ 14,04/ MWh. (CanalEnergia - 19.12.2023)

A carga de energia no Sistema Interligado Nacional deve registrar um aumento de 9,1% ao fim de janeiro, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico publicados no Informe do Programa Mensal da Operação referente à semana de 6 a 12 de janeiro. O percentual mostra um recuo na previsão inicial do mês que estava em 11,1% no aumento na carga em janeiro, divulgada na reunião do PMO. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a previsão de carga é de alta de 10,6%. A maior variação no mês fica mais uma vez com a região Norte, com crescimento de 12,1%. A carga no Nordeste deve ter aumento de 10,7%, enquanto na região Sul a variação é calculada em apenas 1,7% de crescimento. (CanalEnergia - 05.01.2024) 

A última revisão semanal do PMO de 2023 aponta para um aumento na expansão da carga em dezembro. A estimativa calculada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico é de crescimento de 13% na comparação com o mesmo período de 2022. Se a previsão se confirmar serão 81.670 MW médios. O índice de crescimento mais elevado está no Sudeste/Centro-Oeste com alta projetada em 15,3%. Depois vem o Norte com 13%, seguido do Nordeste com 11,6% e apenas o Sul apresenta elevação de apenas um dígito, no caso, 7,3%. Em termos de energia natural afluente, a previsão para o final de dezembro continua com o Sul apresentando valores elevados, 207% da MLT. Enquanto isso no SE/CO é de 63%, no Norte está em 34% e no NE o índice mais baixo, sendo 18% da média histórica. (CanalEnergia - 22.12.2023) 

O submercado do Sudeste/Centro-Oeste apresentou queda de 0,2 ponto percentual e a capacidade está em 61,8% na última terça-feira, 20 de dezembro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada mostra 126.413MW mês e a ENA é de 22.117MW med, valor que corresponde a 59% da MLT. Furnas admite 73,60% e a usina de Nova Ponte marca 64,76%. A Região Sul teve recuo de 0,4 p.p e está operando com 96,1% da capacidade. Os reservatórios do Norte contaram com níveis estáveis e estão com 47,1% da capacidade. A Região Nordeste caiu 0,2 p.p e operava com 49,3% da sua capacidade. (CanalEnergia - 20.12.2023) 

Os reservatórios do Nordeste apresentaram níveis estáveis e estão operando com 48,8% de sua capacidade de armazenamento, na última quarta-feira, 3 de janeiro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada marca 25.200 MW mês e ENA de 3.277 MW med, equivalente a 20% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 51,07%. A região Norte contou com queda de 0,2 p.p e os reservatórios trabalham com 45,5% da capacidade. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste teve níveis estáveis e a capacidade está em 60,6%. Os reservatórios da Região Sul tiveram queda de 1 p.p. e operam com 88,6%. (CanalEnergia - 04.01.2024) 

O submercado Sul apresentou queda de 0,9 ponto percentual e estava operando com 87,7% da capacidade, na última quinta-feira, 4 de janeiro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada marca 17.944 MW mês e ENA é de 6.554 MW med, equivalente a 80% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 90,41% e 95,56% respectivamente. A região Sudeste/Centro-Oeste contou crescimento de 0,2 p.p e está em 60,8%.Os reservatórios do Norte cairam 0,1 p.p e operam com 45,4% da capacidade. A Região Nordeste teve aumento de 0,1 ponto percentual e opera com 48,9% da sua capacidade. (CanalEnergia - 05.01.2024) 

A Chesf segue informando, desde o começo do mês de novembro, a entidades da gestão pública, defesas civis, imprensa e sociedade civil, o início do período úmido nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, do Contas (BA) e do Parnaíba (PI), onde a empresa opera reservatórios e usinas hidrelétricas. No Rio São Francisco, a empresa opera oito de suas doze usinas hidrelétricas, além de seu principal reservatório, o de Sobradinho (BA). A intensidade de chuvas no início do período foi abaixo da média, diante da ocorrência do fenômeno El Niño na Região Nordeste. Atualmente, segundo a companhia, o Reservatório de Sobradinho está operando com volume útil abaixo de 60%, praticando defluência média diária de 1.200 metros cúbicos por segundo (m³/s). (CanalEnergia - 22.12.2023) 

O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico aprovou as Curvas Referenciais de Armazenamento (Cref) para o ano de 2024. O nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional fechou o mês de novembro com 64%, a melhor marca desde 2009. A última reunião foi realizada na última quarta-feira, 20 de dezembro, na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Segundo a nota emitida após a reunião, em novembro, como esperado em anos de El Niño, a chuva foi superior à média histórica nas bacias da região Sul. Nas demais bacias hidrográficas de interesse do SIN a chuva ficou abaixo da média, com destaque para a seca na bacia Amazônica. Ainda durante o mês, em relação à Energia Natural Afluente, foram verificados valores acima da média histórica no Sul com 502% da MLT e valores abaixo da média para o Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e o Norte, sendo 84%, 41% e 37% da MLT, respectivamente. (CanalEnergia - 21.12.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, 19 de dezembro, o enquadramento, na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), da importação de energia da Venezuela para Roraima pela Âmbar Comercializadora. O estado é o único do país que ainda não é conectado ao Sistema Interligado Nacional e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico já havia aprovado em outubro a retomada da importação para o sistema isolado do estado, interrompida desde 2019. Na deliberação, estava determinada o enquadramento dessa importação. (CanalEnergia - 19.12.2023) 

A hidrelétrica de Itaipu deve fechar o ano com uma geração superior a 82 milhões de MWh, representando a maior produção dos últimos cinco anos, segundo projeções da binacional. O volume é 18% superior em relação a 2022 (69,9 milhões MWh), com a maior geração diária em diversos momentos colaborando para o resultado, como agora em 18 de dezembro, quando a usina registrou a produção de 320,95 mil MWh, a maior desde 3 de fevereiro de 2021. Em 2024, a UHE tem expectativa de manter o ritmo de produção a partir da boa oferta hídrica. Nos últimos anos, a precipitação nas principais bacias hidrográficas formadoras do Rio Paraná apresentou valores significativamente abaixo da média histórica. Essa condição resultou nas piores vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional entre dezembro de 2020 e novembro de 2021. (CanalEnergia - 20.12.2023) 

As vendas de veículos leves eletrificados em 2023 bateram todas as previsões da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). O número de vendas cresceu para 93.927 no último ano, um aumento de 91% em relação a 2022 (49.245). Para a associação, esses números consolidam uma virada de mercado no rumo dos veículos elétricos plug-in (PHEV e BEV) no país, que confirmam a confiança e a preferência cada vez maior do consumidor pelas novas tecnologias. Esses modelos representaram 56% das vendas de eletrificados leves no ano, com 52.359 unidades, ultrapassando os híbridos convencionais HEV a gasolina e HEV flex (41.568), que dominavam o segmento até 2022. Ainda, a ABVE acredita que essa evolução pode amadurecer ainda mais com o lançamento do programa Mobilidade Verde e Inovação do governo federal. (CanalEnergia - 04.01.2024)

A Fundação de Apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (Fundep) aprovou oito projetos de inovação para conectividade veicular, com um investimento de R$ 19,3 milhões. Os projetos, que fazem parte do programa Rota 2030, envolvem colaborações entre nove Instituições de Ciência e Tecnologia e 31 empresas da cadeia automotiva e de tecnologia. Eles se concentram em inovações para ônibus elétricos, descarbonização do tráfego veicular, segurança e privacidade de dados veiculares e pesquisas de mobilidade. Um projeto notável é o "Road", que visa desenvolver algoritmos avançados para análise e compreensão de vias trafegadas por veículos, usando dados de sensores e inteligência artificial. Isso permitirá uma estimativa mais precisa da vida útil dos componentes veiculares e dos prazos recomendados de manutenção. O sistema será embarcado em um caminhão elétrico e-Delivery da Volkswagen Caminhões e ônibus. (Valor Econômico - 07.01.2024)

A CES, maior feira de tecnologia de consumo do mundo, tem se transformado em uma feira de automóveis nos últimos anos, com fabricantes globais como Kia, Hyundai, Honda e Mercedes-Benz apresentando seus avanços. Os veículos em exposição vão além dos carros típicos, incluindo tecnologias de condução autônoma, novos modelos elétricos e carros voadores. A Honda apresentará novos "modelos globais da série EV", e a fabricante chinesa de EV XPeng lançará seu mais recente carro voador fora da China. (Valor Econômico - 06.01.2024)

A Intelbras lançou uma nova bateria de lítio de 48V e 100Ah, destinada para aplicações de telecomunicações, comércios, indústrias e energia solar. O lançamento é um primeiro passo da companhia para entrada no segmento, buscando oferecer soluções de eficiência energética sustentáveis. De acordo com a gerente executiva da unidade de energia da companhia, Maria Helena Garcia, a estratégia de expansão do portfólio com baterias de lítio é importante para manter a Intelbras alinhada com as demandas atuais e futuras referentes a eficiência energética. As baterias de lítio têm uma longa vida útil e produzem menos resíduos se comparadas a tecnologias mais antigas, como o níquel, e têm componentes recicláveis. Além disso, a segurança e o bom funcionamento das células de lítio são garantidos pela placa do sistema de gerenciamento das baterias. (CanalEnergia - 21.12.2023)

De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil alcançou uma potência instalada de mais de 37 GW na fonte solar fotovoltaica, abrangendo usinas de grande porte e sistemas de geração própria. Esse total representa 16,3% da matriz elétrica nacional. Desde 2012, a fonte solar atraiu mais de R$ 179,5 bilhões em investimentos, gerou mais de R$ 50,3 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e proporcionou cerca de 1,1 milhão de empregos acumulados. Além disso, contribuiu para evitar a emissão de 45,2 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade. Na geração distribuída, são 25,6 GW de potência instalada, representando aproximadamente R$ 128,4 bilhões em investimentos, R$ 33 bilhões em arrecadação e mais de 768,12 mil empregos acumulados desde 2012. A tecnologia solar é utilizada em 99,9% de todas as conexões de geração distribuída no país. Em geração centralizada, o Brasil possui cerca de 11,4 GW de potência instalada em usinas solares de grande porte, que geraram cerca de R$ 51 bilhões em investimentos desde 2012, além de mais de 344,2 mil empregos acumulados e uma arrecadação pública superior a R$ 17 bilhões. (CanalEnergia - 05.01.2024)

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica avalia que o governo adotou uma estratégia errada ao aprovar em dezembro o fim da redução da tarifa de importação de paineis solares montados e revogar ex-tarifários do produto, que eram isentos do Imposto de Importação. A entidade afirma que as medidas ameaçam grandes projetos de geração centralizada que somam 18 GW de potência, têm investimentos previstos de mais de R$ 69 bilhões e devem gerar 540 mil novos empregos. A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços, foi anunciada como uma medida de estímulo à produção nacional de módulos fotovoltaicos. Com o fim da redução, a compra do produto no exterior voltou a recolher o II pela tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, de 10,8% desde 1º de janeiro. Para os ex-tarifários, a revogação começa a valer em fevereiro. (CanalEnergia - 04.01.2024)

A Athon Energia adquiriu 13 usinas fotovoltaicas em cinco estados brasileiros, totalizando mais de 50 MWp, da joint venture entre o Grupo Gera e a Raízen, denominada Raízen Gera Desenvolvedora (RGD). Prevê-se que esses ativos gerem cerca de 100 mil MWh nos próximos 12 meses, aumentando a capacidade operacional da Athon para mais de 160 MWp. O fechamento da transação está sujeito à aprovação de órgãos reguladores, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Breno Megale, sócio-diretor da Athon, destacou que as negociações demoraram cerca de dez meses e englobam ativos nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. A empresa planeja fechar o ano com aproximadamente 250 MWp na carteira e está em negociações similares para novas aquisições. Megale enfatizou o interesse contínuo da Athon em crescimento, visando atingir 200 MWp no pipeline até 2024, combinando crescimento orgânico e inorgânico. Ele observou que o mercado de geração distribuída solar passa por um período de maturidade e profissionalização, destacando a importância da assertividade nos cronogramas para atender às demandas de grandes clientes. (CanalEnergia - 05.01.2024)

A Copel pôs em operação o primeiro sistema de minigeração fotovoltaica na área de uma subestação de energia. Os painéis solares foram instalados na Unidade de Transmissão Centro-Sul, em Ponta Grossa (PR). O empreendimento teve investimento de R$ 1,5 milhão e foram instalados 552 painéis que somam 303,6 kWp de potência. A energia produzida será suficiente para abastecer o polo e o excedente vai gerar créditos para abater o consumo da empresa em outras localidades por meio do sistema de compensação de energia elétrica. Segundo a companhia, estima-se uma economia de R$ 336 mil ao ano com esse projeto. Além disso, destacou que outros três sistemas de geração fotovoltaica devem entrar em operação no primeiro semestre de 2024. Esses contam com investimento de R$ 20,6 milhões e podem proporcionar uma economia anual de R$ 4,5 milhões no consumo de energia. (CanalEnergia - 20.12.2023)

A Connectoway Solar estabeleceu uma parceria com o Fundo Revo Energia para expandir o acesso à energia solar no Nordeste, oferecendo um modelo facilitador para empresas, condomínios e residências interessados em reduzir os custos de energia elétrica. O Energy-as-a-Service (EaaS) proposto pela Revo Energia envolve um contrato de locação no qual a empresa assume todos os custos do projeto, operação e manutenção, instalação da usina solar fotovoltaica e seleção de equipamentos. Os clientes, pertencentes ao grupo de baixa tensão (B1, B2 e B3), com consumo local e potência entre 10kW e 75kW, podem usufruir de uma economia imediata de aproximadamente 10% na conta de energia, tornando-se proprietários dos equipamentos ao final do contrato de cerca de 10 anos. O modelo proporciona suporte técnico, serviços de Operação e Manutenção, e a instalação é realizada por um integrador parceiro, que também recebe benefícios como aumento da capacidade de vendas e remuneração recorrente de Operação e Manutenção. (CanalEnergia - 22.12.2023)

A gestora de investimentos I Squared Capital adquiriu 49% da Órigo Energia, com um aporte de US$ 400 milhões para a expansão da empresa. A Órigo, que tem uma capacidade instalada de 300 MWp em fazendas solares, planeja construir mais 2 GWp nos próximos três anos, com um investimento estimado de R$ 6 bilhões. A Órigo atende cerca de 100 mil clientes em seis estados e planeja expandir para pelo menos 20 estados. A empresa opera um modelo de geração compartilhada, construindo parques solares e alugando "cotas" para clientes menores, que recebem descontos nas contas de luz. A I Squared, que recentemente abriu um escritório no Brasil, tem planos ambiciosos para energias renováveis e vê a transação como um passo histórico. (Valor Econômico - 08.01.2024)

A BYD inaugurou, em 15 de dezembro, um laboratório de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em Campinas (SP). Segundo a empresa, foram investidos mais de R$ 6 milhões e o empreendimento será o primeiro da América Latina a estudar todo o ciclo da produção dos módulos fotovoltaicos, desde o beneficiamento do minério de silício, do qual o Brasil foi o 3° maior exportador mundial em 2022. Com mais esse aporte, a companhia aponta ter aplicado mais de R$ 65 milhões de investimento em P&D no setor fotovoltaico no país. A orientação desses recursos enfatiza a confiança que a companhia tem no potencial de autossuficiência na produção desses equipamentos no Brasil. (CanalEnergia - 18.12.2023)

A Matrix Energia assinou um contrato de financiamento de R$ 168,3 milhões com o BNDES visando alcançar uma capacidade instalada de 120 MWp na fonte solar distribuída até 2024. Os recursos serão direcionados para alavancar usinas nos estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso, que atualmente totalizam 44,4 MVp (ou 32,3 MWac) de potência. O investimento do banco tem parte proveniente de Recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), no âmbito do Programa Fundo Clima. O aporte integra um esforço mais amplo da companhia que inclui a recente emissão bem-sucedida de debêntures verdes no valor de R$ 165 milhões. (CanalEnergia - 22.12.2023) 

No Energy Report de dezembro, a PSR destaca a urgência de reavaliar a segurança das usinas hidrelétricas diante das intensas cheias recentes, indicando a necessidade de revisão dos critérios de projeto e implementação de adaptações para garantir a segurança das hidrelétricas. Um estudo da consultoria em parceria com MeteoSim e Esenerg para o BID sobre o impacto das mudanças climáticas na bacia do rio Paraná sugere um possível aumento nas precipitações futuras. O relatório aponta as cheias extremas nas bacias do Sul do Brasil e destaca a importância de aprimorar e expandir a rede de postos hidro meteorológicos para criar modelos de simulação que permitam gerenciar adequadamente as cheias, reduzindo riscos e garantindo a operação segura das usinas. O documento também menciona investimentos de empresas europeias, como a norueguesa Statkraft, que planeja investir € 700 milhões em reforço estrutural em mais de 70 barragens nos próximos dez anos para enfrentar as fortes chuvas no continente. Na França, o Centro de Engenharia Hidrelétrica da EDF desenvolveu um sistema adicional de descarga de cheias para reforçar a segurança das barragens durante eventos extremos. (CanalEnergia - 04.01.2024)

O E-business Park, complexo empresarial localizado no bairro da Lapa, em São Paulo, terá 100% de energia elétrica limpa a partir de 2024 para abastecer os escritórios das 30 empresas, nacionais e internacionais, instaladas no local. O contrato para fornecimento de 9.855,64 MWh por ano, até 2026, provenientes de fontes renováveis, por meio do mercado livre de energia, foi fechado com a EDP. Em relação à energia elétrica consumida no complexo, o volume é capaz de alimentar aproximadamente 5.400 residências por mês. Além da economia e da preservação de recursos naturais, a iniciativa é um dos compromissos para que o empreendimento atinja o objetivo de zerar as emissões de carbono até 2030. A partir de 2026, o montante de energia a ser contratada será reduzido, tendo em vista o avanço da instalação de um parque solar no complexo, que será um dos maiores da cidade de São Paulo. O E-business Park irá investir R$ 25 milhões até 2030 para instalar 30.000 m² de painéis solares nos telhados para produzir energia a ser usada no próprio empreendimento. (CanalEnergia - 21.12.2023)

A TIM iniciou a operação de sua 101ª usina de energia renovável. Localizada em Brasília, a nova planta amplia ainda mais o projeto de geração distribuída da operadora, que promove o abastecimento da rede com a utilização de usinas de fontes renováveis arrendadas de parceiros. Agora, a companhia chega a uma produção que representa 54% do consumo total da empresa. De acordo com a empresa, essa autogeração é complementada com aquisição no mercado livre e compra de certificados de energia renovável (I-RECs), o que ajuda a manter desde 2021, o patamar de 100% de energia limpa no seu consumo total. Atualmente, a TIM mantém usinas em 22 Estados e no Distrito Federal, com geração de 31,7 GWh mensais, o suficiente para abastecer 17,5 mil antenas. A operadora tem priorizado a energia solar, que representa cerca de 80% do total da planta, e conta também com usinas hídricas e de biogás. São mais de 20 parceiros envolvidos, incluindo a Faro Energy, que opera mais de 40 usinas com a TIM, incluindo a recém-lançada em Brasília, com produção de 1.308 MWh/ano. (CanalEnergia - 18.12.2023)

A Vestas contabiliza pedidos fechados no último bimestre que somam pouco mais de 8,2 GW em potência instalada em projetos onshore. São 11 anúncios que foram feitos para fornecimento na Europa, sete estão nos Estados Unidos, mais um na África do Sul e outro no Japão. Somente nesta sexta-feira, 22 de dezembro, foram seis anúncios sendo 1,6 GW em potência nos Estados Unidos e 760 MW na Holanda com a Ecowende, uma joint venture entre a Shell e a Eneco. (CanalEnergia - 22.12.2023) 

A Petrobras assinou, em 15 de dezembro, um aditivo ao contrato de compra de gás natural com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). O novo termo assinado altera o perfil de entregas do volume total de gás contratado pela petroleira brasileira. Continua previsto o volume máximo diário de 20 milhões de m³ mas os compromissos de entrega e recebimento estão mais flexíveis, de acordo com a sazonalidade e a disponibilidade da oferta. Segundo a Petrobras, esse aditivo garante o fornecimento em equilíbrio contratual para as empresas e a possibilidade de venda adicional de gás pela YPFB para outros importadores brasileiros. A petroleira, ainda, afirma que haverá mais segurança e previsibilidade de suprimento de gás ao mercado atendido pela estatal brasileira. (CanalEnergia - 18.12.2023)

A Transportadora Associada de Gás (TAG) concluiu o processo de registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) da sua primeira emissão de debêntures incentivadas. A operação será de R$ 600 milhões com prazo de vencimento em dez anos, tendo sido precificada a IPCA + 5,99% com isenção de imposto de renda para os investidores. Segundo a companhia, o movimento também representa a primeira emissão de debêntures incentivadas do setor de transporte de gás natural no Brasil. Os recursos vão financiar dois projetos atualmente em construção considerados prioritários pelo Ministério de Minas e Energia: o gasoduto GASFOR II, no Ceará, e a conexão do Terminal GNL, em Sergipe, ambos interligados à malha integrada de transporte nacional. (CanalEnergia - 19.12.2023) 

A Eneva fechou dois contratos de financiamento para mais de R$ 1 bilhão a serem destinados ao projeto da térmica Azulão I (950 MW-AM). A primeira tranche virá do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, tendo o Banco do Brasil como financiador, no valor de R$ 625,9 milhões ao custo de IPCA + 3,2137% ao ano. A segunda virá do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, com o Banco da Amazônia como financiador. O valor é de R$ 400 milhões, ao custo de IPCA + 4,3385% ao ano. Ambas as operações possuem 17 anos de vigência, incluídos quatro anos de carência de principal e juros, e com vencimentos para 1º e 17 de janeiro de 2041. (CanalEnergia - 22.12.2023) 

A superintendência de regulação dos serviços de geração da Aneel decidiu conhecer e dar provimento à solicitação da Termopernambuco S.A., autorizando a utilização do Custo Variável Unitário da UTE de mesmo nome, no valor de R$ 233,52/MWh. O novo montante será aplicado pelo ONS a partir da primeira revisão do PMO após a publicação do despacho e determinar à CCEE a utilização do valor do CVU indicado para fins de contabilização da geração verificada na usina a partir do mês de novembro de 2023. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18 de dezembro.(CanalEnergia - 18.12.2023)

Luiz Henrique Bispo é o novo comandante da Diretoria 4 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele assume a posição deixada por Cláudio Jorge de Souza, cujo mandato terminara em 21 de dezembro de 2023. Bispo é servidor de carreira da ANP e ocupa o cargo de superintendente de Segurança Operacional. Estão vinculadas à autarquia as superintendências de Infraestrutura e Movimentação (SIM), de Defesa da Concorrência (SDC), de Exploração (SEP) e de Avaliação Geológica e Econômica (SAG). Ele permanecerá no cargo até 31 de janeiro de 2024, data em que se encerra a vigência da lista, podendo ainda deixar o cargo antes, caso tome posse novo diretor que exercerá o mandato fixo, mediante indicação e nomeação pelo Governo Federal, após aprovação do Senado. (CanalEnergia - 21.12.2023)

A Aneel aprovou a Resolução Normativa nº 1.081, que simplifica as regras do mercado livre de energia, entrando em vigor em janeiro de 2024. A resolução estabelece padrões e regras para a comercialização varejista, consumidores e outros agentes. O Diário Oficial da União publicou o texto, incluindo um modelo de contrato para atividade varejista. As empresas devem divulgar informações relevantes no portal eletrônico, com detalhes sobre contratos, preços e condições para produtos de referência. A CCEE ficará responsável pela recepção e alocação de dados gerais de medição. O agente representante deve estar adimplente e cumprir obrigações para a modelagem de unidades consumidoras ou geradoras. (CanalEnergia - 20.12.2023) 

O ano de 2024 será marcado por mudanças significativas no setor de energia elétrica no Brasil, especialmente no ambiente livre de contratação, com a abertura de toda a alta tensão conforme a Portaria 50/2022. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica estima que aproximadamente 72 mil novos consumidores poderão migrar, comparados aos atuais 36 mil que migraram nas últimas duas décadas. O Ministério de Minas e Energia estima até 110 mil migrações, mas alguns consumidores permanecerão no mercado cativo. Cerca de 10 mil novos consumidores já iniciaram o processo de migração, representando um terço do número atual. Especialistas preveem que o volume de migrações pode acelerar, chegando a 20 mil unidades somente este ano. O setor se prepara para superar desafios, antecipando uma abertura ainda maior ao final da década, envolvendo milhões de consumidores na baixa tensão e um mercado totalmente liberalizado. (CanalEnergia - 15.12.2023) 

O ano de 2024 marca uma nova fase na abertura do mercado livre de energia para consumidores de média tensão no Brasil, permitindo que empresas como shoppings e supermercados escolham seus fornecedores de eletricidade. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) estima que mais de 70 mil unidades consumidoras estarão aptas a migrar para o mercado livre, buscando descontos de até 40%. Entretanto, o aumento da migração para o mercado livre eleva a conta dos encargos para os usuários do mercado regulado, que já arcam com subsídios e impostos. A falta de planejamento eficiente para a transição gera impactos negativos, enquanto a espiral da morte torna a conta mais pesada para os consumidores regulados. O artigo destaca a necessidade de uma transição competente e a renúncia ao dinheiro coletado de maneira camuflada nas tarifas de energia. (O Estadão - 02.01.2024) 

O CEO da Thymos Energia, João Carlos Mello, destaca as prioridades do setor elétrico em 2024. Com a abertura do mercado livre para consumidores do Grupo A em alta e média tensão, espera-se um aumento significativo de participantes. A migração de cerca de 72 mil consumidores já em janeiro é um passo importante, mas traz desafios para comercializadoras, distribuidoras e consumidores. A renovação de concessões de distribuição, prevista entre 2025 e 2030, também é destacada, com a necessidade de diretrizes claras. Outros pontos abordados incluem o segundo leilão de reserva de capacidade, a eletrificação da economia e a discussão sobre o papel do gás natural na matriz energética brasileira. Mello ressalta a importância de equilibrar modernização, sustentabilidade e segurança energética. (CanalEnergia - 15.12.2023) 

A Sanepar deu início à migração para o mercado livre de energia elétrica, começando pelo reservatório Corte Branco em Curitiba. A substituição do medidor e as adaptações na tubulação estão sendo realizadas pela Copel, interrompendo temporariamente o sistema de bombeamento e afetando o abastecimento de água em 19 bairros da cidade. O Corte Branco é uma das 49 unidades consumidoras do primeiro lote contratado pela Sanepar no mercado livre, vencido pela Copel Comercializadora. O contrato para o segundo lote, envolvendo 838 unidades, foi assinado com a Tradener Energia Sustentável, resultando em uma economia estimada de R$ 620 milhões nos custos de energia elétrica ao longo de cinco anos. Essa economia equivale a quase 15 meses dos custos anuais da Sanepar no mercado cativo, que gasta cerca de R$ 500 milhões anualmente. (CanalEnergia - 04.01.2024) 

A Auren Energia e a Vivo firmaram um acordo para constituição de uma joint-venture destinada a comercialização de soluções customizadas em energia em todo o Brasil. A proposta é a união da experiência das marcas nos segmentos: geração de energia renovável, trade, telecomunicações e serviços digitais. O negócio pretende, já em 2024, se posicionar na abertura do mercado livre de energia para a rede alta tensão para 72 mil clientes potenciais e, até o final da década, atuar também na baixa tensão. A conclusão da parceria, no entanto, ainda está sujeita à obtenção das autorizações antitruste aplicáveis e, posteriormente, às licenças e autorizações para desenvolvimentos dos negócios. (CanalEnergia - 19.12.2023)