IFE
01/12/2023

IFE Diário 5.854

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Maria Luísa Michilin, Paulo Giovane e Sofia Paoli

IFE
01/12/2023

IFE nº 5.854

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Maria Luísa Michilin, Paulo Giovane e Sofia Paoli

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IFE Diário 5.854

Regulação

GESEL: Petrobras deve substituir hidrogênio cinza pelo verde em suas refinarias, defende Nivalde de Castro

Em entrevista ao Brasil Energia, o professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL (Grupo de Estudos do Setor Elétrico), Nivalde de Castro, afirma que a estratégia futura da Petrobras passa necessariamente pela substituição do hidrogênio cinza pelo verde para consumo próprio em suas refinarias, o que pode levar a empresa a originar produtos com selo verde e vender o excedente da molécula para clientes domésticos interessados em utilizá-la como insumo para processos industriais. Ele também diverge de Elbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica), pois rejeita a ideia de abastecer o processo de eletrólise com energia limpa produzida offshore, vendo a geração renovável em terra como o caminho natural e a geração eólica não como um novo negócio para a Petrobras, mas como uma oportunidade de desenvolvimento tecnológico. “Talvez daqui a 10 anos faça sentido investir, agora não. Nem para a Petrobras tampouco para qualquer outro grupo brasileiro”, conclui Castro. (GESEL-IE-UFRJ – 01.12.2023)
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Novo relatório do PL das eólicas offshore incorpora incentivo para térmicas à carvão

O relatório do Projeto de Lei 11.247/18, originalmente destinado às eólicas offshore, causou polêmica ao incluir benefícios de última hora para termelétricas a carvão mineral. A medida, estimada em gerar um custo adicional entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões anuais, surpreendeu o setor elétrico, visto como contraditória à busca por uma imagem sustentável durante a COP28 em Dubai. A inclusão de vantagens para fontes poluentes como gás natural e carvão foi criticada, especialmente pela concessão de flexibilidades contratuais e prolongamento de contratos. A inserção de elementos estranhos, chamados de Jabutis, no texto original foi condenada por diversos setores, incluindo a União pela Energia e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que expressaram indignação diante da imposição de custos extras em meio à crise climática. A Abrace Energia, representando grandes consumidores industriais, manifestou surpresa e repúdio à concessão de mais subsídios ao carvão, contrariando a vocação do país por energia limpa e renovável. Antes dos benefícios ao carvão, a entidade havia alertado sobre um custo adicional de R$ 28 bilhões, a ser dividido entre os consumidores brasileiros. (Broadcast Energia - 29.11.2023)
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Aprovado marco legal da energia eólica em alto-mar com benefício para térmicas à carvão

Em uma votação na quarta-feira, a Câmara aprovou o projeto de lei que estabelece o marco legal para a produção de energia eólica offshore no Brasil, com 403 votos a favor e 16 contra. Parte da "agenda verde" promovida pelo presidente da Casa, Arthur Lira, o projeto visa posicionar o Brasil como líder na economia de baixo carbono, aproveitando as condições favoráveis de ventos em seu extenso litoral. No entanto, a inclusão de benefícios de última hora para termelétricas a carvão mineral gerou controvérsia, com estimativas apontando um custo extra de R$ 5 bilhões por ano, a ser compartilhado nas tarifas de energia. Considerada um contrassenso em meio à COP28, a medida foi criticada por setores que a veem como comprometedora para a agenda ambiental. O texto segue agora para o Senado. (Broadcast Energia - 29.11.2023)
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Agência consolida revisão de regras para PMO

A Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (28/11) regulamento que aperfeiçoa critérios e procedimentos constantes da Resolução Normativa 1.032/2022 para elaboração do Programa Mensal da Operação Energética (PMO) e para a formação do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O propósito é proporcionar mais previsibilidade e transparência aos processos de elaboração do PMO e de formação do PLD com o aprimoramento da norma que promove aperfeiçoamentos para alteração dos dados de entrada dos modelos computacionais utilizados na operação e formação de preços. A revisão consta da Agenda Regulatória da Aneel. (Aneel - 28.11.2023)
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Aprovada revisão sobre EVTE e projeto básico de usinas acima de 50 MW

Após discussão com a participação de agentes do setor e interessados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (28), o resultado da Audiência Pública nº 74/2017, que tem o objetivo de revisar os procedimentos gerais para realização de Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e projeto básico para UHEs com potência acima de 50 MW. Ao longo dos últimos quatro anos, importantes mudanças ocorreram no setor elétrico e nas normas que regem o segmento de geração. Com isso, foram apresentadas propostas de revisão da Resolução Normativa nº 875/2020, com a instituição do Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS) nos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE). Também foi definido prazo de 36 meses para o envio do relatório consolidado para a Aneel, sendo que nesse período devem ser encaminhados quatro relatórios intermediários com prazos pré-determinados, havendo a possibilidade de o empreendedor solicitar prorrogação. Já o Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) será emitido somente para o primeiro interessado que atender aos critérios definidos e sem a necessidade de aporte de garantia. (Aneel - 28.11.2023)
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Operação em teste recebe liberação de 33,5 MW

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu autorização para a operação comercial da UG5, pertencente à EOL Cajuína B9, com uma capacidade instalada de 5,7 MW. Além disso, a Aneel também autorizou a operação em teste de diversas unidades geradoras, totalizando 33,5 MW, incluindo a UG1 da UFV UTX Amajari, a UG1 da UFV UTX Pacaraima, as UG1 a UG90 da UFV Maravilhas II, e a UG6 da EOL Ventos de Santo Antonio 01. Essas autorizações contribuem para o avanço e diversificação da matriz energética do país. (CanalEnergia - 30.11.2023)
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Âmbar Comercializadora poderá importar energia da Venezuela

O Secretário Nacional de Planejamento e Transição Energética interino do Ministério de Minas e Energia, Leandro de Oliveira, publicou uma portaria no Diário Oficial da União autorizando a Âmbar Comercializadora de Energia a importar energia elétrica interruptível da República Bolivariana da Venezuela. A importação será realizada através da Linha de Transmissão 230 kV Boa Vista – Santa Elena de Uiarén, Circuito Simples, em território brasileiro, e está condicionada à autorização ou contrato de utilização da instalação de interligação internacional, conforme o Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 058/2001-Aneel, de titularidade da Eletronorte. O objetivo é reduzir a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e os dispêndios dos consumidores relacionados ao suprimento de sistemas isolados em Roraima. A importação requer aprovação da Aneel, do ONS, e deliberação pelo CMSE, além do cumprimento de medidas para garantir a operação segura e o suprimento do sistema isolado. A autorização pode ser revogada em casos como desacordo com a legislação, descumprimento de obrigações, transferência de bens e instalações, ou após a interligação do sistema Roraima ao SIN. A revogação não acarreta responsabilidade para o Poder Concedente, CCEE ou Aneel em relação a encargos assumidos pela Âmbar Comercializadora de Energia. (CanalEnergia - 30.11.2023)
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Artigo de Alexa Salomão: "Referências do setor de energia assinam manifesto contra PL dos jabutis na conta de luz"

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Alexa Salomão (Jornalista da Folha de São Paulo) trata sobre a preocupação de um grupo com 15 dos mais experientes especialistas da área de energia(Edvaldo Santana, Elena Landau, Hermes Chip, Ivan Camargo, Jerson Kelman, José Luiz Alqueres, Luiz Eduardo Barata, Marcos Madureira, Mário Menel, Mario Veiga, Nivalde de Castro, Paulo Pedrosa, Ricardo Lima, Roberto Kishinami, Solange Davi) com as diretrizes do setor energético brasileiro. Eles criticam medidas recentes do governo e do Congresso Nacional, que, segundo eles, aumentam os custos para os consumidores e beneficiam poucas empresas. Entre as ações criticadas estão a prorrogação de subsídios para energias renováveis, que custariam R$ 6 bilhões por ano, e alterações em um projeto de lei que poderiam gerar R$ 28 bilhões em custos adicionais. Os especialistas pedem que as autoridades interrompam e revertam esse ciclo de distorções e ineficiências, fortaleçam a governança do setor e recuperem a capacidade de construção de políticas energéticas transparentes. (GESEL-IE-UFRJ – 01.12.2023)
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Transição Energética

Câmara aprova projeto do hidrogênio e dá início à ‘agenda verde’ defendida por Lira

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio verde, uma forma de produzir energia com baixa emissão de carbono. A proposta faz parte da chamada “agenda verde” defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a votação foi simbólica após acordo no plenário. O deputado quer mostrar resultados concretos na Conferência do Clima da ONU (COP-28), que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O texto vai agora para análise do Senado. O relator do projeto, deputado Bacelar (PV-BA), atendeu a um pedido do Ministério da Fazenda e retirou a criação de novos incentivos fiscais para a produção do hidrogênio verde. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a equipe econômica elaborou uma nota técnica para defender a divisão do texto, para que fosse votada agora somente a regulação do setor em si. Foi retirado do projeto, por exemplo, a suspensão da incidência de PIS/Pasep e Cofins nas importações e aquisições de itens e matérias-primas relacionadas à produção de hidrogênio, no mercado interno, por empresas beneficiárias do programa. (O Estadão - 29.11.2023)
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Silveira assina memorando de cooperação com a Arábia saudita para ampliar relações no setor de energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta terça-feira (28), em Riade, na Arábia Saudita, um memorando de entendimento com o Ministério de Energia do Reino da Arábia Saudita com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os dois países. O documento abrange parcerias nos campos da energia renovável, petróleo e gás, entre outras parcerias estratégicas para o desenvolvimento dos setores. Silveira disse que o Brasil voltou a dialogar e a abrir portas em todo o mundo. “Estamos na Arábia Saudita demonstrando a liderança brasileira na transição energética e buscando expandir ainda mais a nossa relação com o país, desenvolvendo parcerias importantes nos setores de energia, petróleo, gás, hidrogênio verde e tantos outros temas. Vamos atrair investimentos para o país promover o desenvolvimento econômico e social no Brasil, gerando emprego, renda e combatendo as desigualdades”, afirmou. O memorando abrange diversos setores, como os de petróleo, gás, eletricidade, energias renováveis, eficiência energética, petroquímicos e hidrogênio, entre outros. A Economia Circular de Carbono e as tecnologias para reduzir os efeitos das mudanças climáticas, tais como captura, reutilização, transferência e armazenamento de carbono, também foram destacadas no documento. Foi estabelecido no memorando, ainda, parcerias qualitativas entre as partes para localizar materiais, produtos e serviços em todos os setores de energia, cadeias de suprimentos e suas tecnologias associadas, fortalecendo a cooperação com empresas especializadas no campo da energia. Além disso, serão incentivados estudos conjuntos no campo da energia com universidades e centros de pesquisa. (Petronotícias - 28.11.2023)
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COP28: Governo anuncia R$ 20,85 bi para projetos de bioeconomia e transição energética

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai lançar hoje (01) cinco editais do programa Mais Inovação Brasil, em um total de R$ 20,85 bilhões. O programa é uma ação do MCTI com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é financiar projetos nas áreas da transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. O anúncio será feito pela ministra Luciana Santos na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que começa hoje em Dubai (Emirados Árabes Unidos) e vai até 12 de dezembro. O lançamento será realizado no estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na COP28. O Brasil está presente com três estandes nessa conferência: o da delegação brasileira, ao lado do pavilhão do Reino Unido e, em outro prédio, pela CNI e pelo estande do Consórcio Amazônia Legal. É a primeira vez que a CNI tem estande em uma COP. (Broadcast Energia - 30.11.2023)
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COP28: Brasil, África do Sul, China e Índia demonstram preocupação com acordos unilaterais

O Brasil, a África do Sul, a China e a Índia demonstraram preocupação com medidas comerciais unilaterais relacionadas às mudanças do clima que possam penalizar acordos mais amplos e focados na transição justa para uma economia de baixo carbono. Os quatro países integram o grupo Basic, coordenado pelo Brasil, na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28). A COP 28 começa amanhã e vai até 12 de dezembro em Dubai (Emirados Árabes Unidos). Em carta apresentada pelo Brasil, os países pedem a atenção da presidência da COP28 para o potencial impacto adverso de negociações unilaterais no contexto do desenvolvimento sustentável e esforços para erradicar a pobreza. O texto faz menção a uma série de diretrizes e compromissos assumidos nessa linha acertada pelos signatários do Acordo de Paris e do Protocolo de Kyoto. (Broadcast Energia - 29.11.2023)
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Brasil avalia adesão à Opep+, mas enfrenta resistências por causa da transição energética

O Brasil está considerando a adesão à Opep+, um "grupo observador" dentro da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), mas a decisão enfrenta resistências internas. Alguns membros do governo, incluindo o presidente Lula, estão preocupados com a possível contradição entre a adesão a um lobby petroleiro e a liderança nas discussões para evitar o aquecimento global, especialmente porque o Brasil está tentando liderar uma aliança mundial pela descarbonização da economia. No entanto, outros defendem a adesão como uma maneira de pressionar os países petroleiros a acelerar a transição energética e acreditam que o Brasil, como produtor de petróleo, deve estar presente nos principais fóruns de discussão sobre o assunto. (Valor Econômico - 30.11.2023)
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Antigas cidades produtoras de carvão recebem dinheiro para fábricas de energia limpa

Em Weirton, Virgínia Ocidental, no coração da região carbonífera, uma empresa fundada por cientistas do MIT planeja construir uma fábrica que produzirá um metal e uma liga essenciais para energia limpa, células de combustível e aço mais limpo. Em Vernon, Texas, também uma antiga cidade produtora de carvão, um empresário eólico de terceira geração planeja fabricar turbinas adequadas para locais remotos e rurais. E em Vandergrift, Pensilvânia, e Louisville, Colorado, um fabricante de janelas planeja reformar fábricas antigas para produzir unidades finas e isoladas que ajudam a tornar os edifícios mais eficientes em termos de energia. Todos esses projetos estão recebendo financiamento federal destinado a ajudar fabricantes de pequeno e médio porte a trazer empregos de energia limpa para antigas comunidades de carvão, parte de um pacote de infraestrutura de US$ 1 trilhão assinado pelo presidente Biden em 2021. O Departamento de Energia anunciou os projetos na segunda-feira. (O Estadão - 29.11.2023)
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AIE: calor recorde e crescimento de indústrias ampliam urgência por maior eficiência energética

A Agência Internacional de Energia (AIE) avalia que o calor recorde e o crescimento das indústrias, que impulsionaram a demanda por energia, tornaram crucial o compromisso de duplicar o ritmo de melhorias de eficiência energética. Segundo relatório sobre o assunto publicado hoje, os esforços políticos para a expansão da eficiência energética continuam se expandindo após os efeitos da crise energética global desencadeada pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Entretanto, a AIE alerta que o ritmo de melhora nessa frente tem desacelerado. "Isto foi o resultado de fatores como uma recuperação econômica em setores com utilização intensiva de energia, como a petroquímica e a aviação em algumas regiões, bem como a crescente procura de ar condicionado durante aquele que está a caminho de ser o ano mais quente de que há registro". (Broadcast Energia - 28.11.2023)
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Empresas

Eletronuclear: Conselho de Administração elege novo presidente

O Conselho de Administração da Eletronuclear elegeu o advogado Raul Lycurgo Leite como novo presidente da empresa, em substituição a Eduardo Grand Court. A troca do commando parecia certa desde a indicação de Leite pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em abril. Ele já acumula experiências no setor de energia elétrica como Diretor Jurídico da Cemig e cargos de diretoria também na Taesa. O processo de substituição do comando da companhia, no entanto, chamou a atenção do setor. A decisão foi anunciada enquanto Grand Court se dirigia à World Nuclear Exhibition (WNE), que acontece nesta semana em Paris, e pegou de surpresa todos os brasileiros que participam do evento. (Petronotícias - 29.11.2023)
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Acionistas da Vibra querem alterar relação de troca de ações na fusão com a Eneva

A proposta de fusão entre a Eneva e a Vibra, apresentada pela Eneva, está enfrentando resistência dos acionistas da Vibra, que desejam alterar a relação de troca de ações. A oferta original prevê que cada empresa detenha 50% da nova entidade, mas os acionistas da Vibra acreditam que isso resultaria em uma diluição de cerca de 10% para eles. Além disso, há preocupações com a incorporação de ativos de geração de energia considerados "sujos", como as termelétricas a carvão da Eneva, na nova empresa. A Eneva, por outro lado, argumenta que a proposta leva em conta o movimento das ações nos últimos meses e o potencial de crescimento a longo prazo. (Valor Econômico - 30.11.2023)
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Celesc: Acordo com o governo de SC para eficiência e novos negócios em energia

O Governo de Santa Catarina e a Celesc assinaram, em 28 de novembro, um acordo de cooperação técnica que prevê uma economia de aproximadamente R$ 70 milhões com energia pelo período de cinco anos. A parceria prevê a troca de experiências na gestão energética dos órgãos do Poder Executivo, buscando eficiência, redução das despesas e a possibilidade de novos negócios envolvendo o mercado livre e a implantação de fazendas solares. Para as unidades de consumo de alta tensão, que somam quase 320 estabelecimentos, será avaliada a compra de energia no varejo. Já na baixa tensão, que totaliza cerca de 3.400 unidades consumidoras, a proposta é a possibilidade de compensação por meio de projetos fotovoltaicos já em implementação. Além disso, o governo e a empresa destinaram R$ 15 milhões para um novo edital do Programa de Eficiência Energética da Aneel e outros R$ 12 milhões para projetos de eficiência como modernização, educação e inovação em unidades populares. Por fim, foi firmado um convênio para que o MP de Santa Catarina seja abastecido com energia da nova usina fotovoltaica de Campos Novos. (CanalEnergia - 29.11.2023)
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Isa Cteep perde recurso no TCU e terá que relicitar Subestação Centro

A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Isa Cteep) anunciou que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu contra a empresa, dando procedência ao recurso apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso alterou a decisão anterior do TCU de invalidar a relicitação da Subestação Centro da ISA Cteep, que foi parte de um leilão realizado em 16 de dezembro de 2022. Apesar do direito ao reequilíbrio econômico-financeiro garantido à companhia por meio de indenização, a ISA Cteep aguarda a publicação dos votos completos para avaliar os próximos passos com seus assessores externos. (Valor Econômico - 29.11.2023)
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Isa Cteep: Interligação Itaúnas entra em operação integral

A Isa Cteep anunciou a entrada em operação comercial do compensador estático da subestação João Neiva 2 da Interligação Elétrica Itaúnas (ES). O empreendimento contou com investimentos na ordem de R$ 350 milhões e iniciou a operação comercial de maneira parcial em março de 2023. A operação integral pela Isa Cteep, por sua vez, foi concedida após a obtenção do termo de liberação provisório (TLP) do ONS, em 27 de novembro de 2023. Em março, a parcela da Receita Anual Permitida (RAP) habilitada era de 66%. Com o TLP, foi habilitada uma parcela adicional que permite, agora, o recebimento de 90% da RAP do empreendimento. O recebimento da totalidade da RAP está previsto para dezembro, a partir da obtenção do termo de liberação definitivo (TLD) pela controladora. (CanalEnergia - 29.11.2023)
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Leilões

Aneel realiza Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza, nesta sexta-feira (1°), na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo, os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2023. O objetivo dos dois certames é atender a demanda das distribuidoras no mercado regulado. Serão negociados contratos por quantidade de energia de qualquer tipo de fonte, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2024 para o A-1 e a partir de 1º de janeiro de 2025 para o leilão A-2. Todas as etapas serão realizadas em formato virtual e o público poderá acompanhar o status da negociação pelo site da CCEE. (Aneel - 29.11.2023) 
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TCU acata recurso da Aneel e decide pela manutenção do lote 6 no leilão 02/2022

Quase um ano após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) relicitar a Subestação Centro, que atende parte da capital paulista, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a transferência do ativo ao consórcio Olympus XIV, formado por Alupar e Perfim, que ofereceu o melhor lance, com deságio de 15% sobre a Receita Anual Permitida (RAP) no lote 6 do leilão realizado em dezembro de 2022. O assunto estava em discussão na corte de contas, uma vez que o ativo vinha sendo operado pela Isa Cteep, que tinha a concessão vigente, mas à época a agência havia a necessidade de substituição de parcela significativa das instalações existentes na subestação, construída na década de 1970. A Isa Cteep, contudo, discordou da decisão do regulador e alegou que a medida mais adequada seria a realização de obras de reforços e melhorias no ativo. (Broadcast Energia - 29.11.2023) 
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CCEE: PLD médio diário continua no piso regulatório, de R$ 69,04 por MWh, em todo o País

O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) médio diário continua no piso regulatório de R$ 69,04 por megawatt-hora (MWh) nesta terça-feira, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O indicador está neste patamar desde o dia 21 de novembro, depois de variar na semana anterior em decorrência, principalmente, da onda de calor que atingiu boa parte do País. O preço não apresenta oscilações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que os PLDs médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. (Broadcast Energia - 28.11.2023) 
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Reservatórios do Norte tem recuo de 0,1 p.p para 49,2%

A Região Norte apresentou queda de 0,1 ponto percentual nos níveis dos reservatórios, na última terça-feira, 28 de novembro, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema está operando com 49,2% da capacidade. A energia armazenada mostra 7.532 MW mês e a ENA aparece com 2.254 MW med, o mesmo que 38% da MLT. O subsistema do Nordeste caiu 0,3 ponto percentual e opera com 55% da sua capacidade. A região Sudeste e Centro-Oeste apresentou estabilidade e está com 64,2%. A Região Sul aumentou 0,8 p.p. e está operando com 95,3% da capacidade. A energia armazenada marca 19.491 MW mês e ENA é de 23.946 MW med. (CanalEnergia - 29.11.2023) 
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Mobilidade Elétrica

Produção de veículos elétricos e híbridos no Brasil ganha incentivos fiscais

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45) aprovada pelo Senado Federal estende os créditos presumidos de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) até 31 de dezembro de 2032, com redução anual de 20% de 2029 a 2032. O crédito presumido da CBS se aplica à produção de veículos elétricos e híbridos, bem como à produção de veículos com motor de combustão interna, desde que iniciem a produção de veículos elétricos até 1º de janeiro de 2028. A medida visa incentivar o desenvolvimento de tecnologias de baixa emissão de carbono e exige contrapartidas, como investimentos mínimos e manutenção da produção. A prorrogação do incentivo está alinhada com a política de desenvolvimento produtivo e regional do país e busca evitar a migração de indústrias para outras regiões ou países, como a Argentina, que recentemente aprovou a Lei 27.686/2022, concedendo vantagens fiscais às montadoras de veículos. (Valor Econômico - 30.11.2023)
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CTGAS-ER: Análise aponta oportunidades a serem exploradas em mobilidade elétrica

Um levantamento realizado pelo Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do SENAI-RN, apontou que o mercado da mobilidade elétrica no Brasil traz oportunidades de negócios e de qualificação profissional. Essas conclusões foram baseadas nas carências de serviços e fornecedores observados pelo Centro de Tecnologias (CT) durante o desenvolvimento do Selvagem Elétrico – o buggy elétrico apto para atravessar dunas. A análise detectou oportunidades de negócios em oitos grandes áreas, que incluem baterias, eletropostos, serviços elétricos, conversão de motores e outros. Quanto à capacitação profissional, o SENAI-RN está estruturando, com apoio do Banco do Nordeste, um laboratório para a formação de profissionais para atuação na conversão e reparação de veículos elétricos, com previsão de inauguração para 2024. (CanalEnergia - 29.11.2023)
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Projeto de mobilidade da Norte Energia recebe prêmio de inovação

O Sistema Inteligente Multimodal da Amazônia (SIMA), um projeto de pesquisa e desenvolvimento da Norte Energia em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), foi reconhecido no Prêmio Inovação em Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos. O SIMA, chamado de Norte Rotas, gerencia a mobilidade urbana em Belém, utilizando ônibus e barcos elétricos movidos por energia fotovoltaica e armazenamento. O aplicativo Norte Rotas fornece informações em tempo real para o planejamento de deslocamentos, considerando horários, pontos de embarque e desembarque, tempo de percurso, rotas recomendadas e a quantidade de emissão de gases de efeito estufa. Ambos os modais operam com zero emissão de CO2, e espera-se que evitem a emissão de cerca de 5.920,82 kg de CO2 anualmente. O projeto envolve 47 pesquisadores da UFPA, e o barco elétrico, em fase final de construção, terá capacidade para transportar 20 pessoas ao longo da orla da UFPA, navegando 44,5 km por dia a uma velocidade de oito nós. (CanalEnergia - 30.11.2023)
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BYD ultrapassa a Nissan em vendas globais de veículos elétricos

Em outubro 2023, a fabricante chinesa de veículos elétricos BYD ultrapassou a Nissan em vendas globais, com um aumento de 39% em relação ao mesmo mês do ano anterior, totalizando 301.833 unidades. A BYD, que fabrica internamente componentes críticos para veículos elétricos, está expandindo globalmente, estabelecendo uma posição no Sudeste Asiático e planejando aumentar sua presença no Japão. Seu veículo elétrico Seagull foi o segundo mais vendido em todo o mundo em outubro, e as vendas do compacto Dolphin EV foram fortes na Tailândia e no Brasil. A empresa também lançou o SUV U8 sob a marca de luxo Yangwang em setembro. (Valor Econômico - 30.11.2023)
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Eve e Flexjet realizam simulação de voos de eVTOL

A Eve, empresa originada da cisão do negócio de eVTOL(sigla em inglês para “veículo elétrico de pouso de decolagem vertical”) da Embraer, realizou uma simulação com a Flexjet, empresa de aviação executiva, utilizando seu software de Gerenciamento de Tráfego Aéreo Urbano (Urban ATM). A simulação, que ocorreu no Centro de Controle Tático da Flexjet no Reino Unido, monitorou voos de helicóptero em tempo real, abordando operações comerciais regulares, cenários atípicos e voos adaptados às necessidades de um eVTOL. Após a simulação, a Eve e a Flexjet analisarão os resultados e discutirão melhorias, ajustes e possíveis requisitos de integração, além de explorar oportunidades para ampliar a integração das ferramentas de software atuais. (Valor Econômico - 30.11.2023)
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Energias Renováveis

Energia solar deixa conta de luz até 20% mais barata

A energia solar é, hoje, a segunda fonte energética mais gerada no Brasil e segue em ritmo acelerado de expansão. Por ser mais econômica e sustentável, tem sido considerada uma opção atrativa para consumidores de todo o País. Um dos principais benefícios dessa escolha é que a energia solar reduz a conta de luz dos brasileiros. Além disso, contribui para o equilíbrio socioambiental, impulsionando a transição energética cada vez mais limpa. O Brasil está entre os dez maiores geradores de energia solar no mundo e a previsão é de investimentos pesados no segmento. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), devem ser aplicados mais de R$ 50 bilhões no setor até o fim de 2023, com expectativa de crescimento de 42,4% na capacidade energética solar brasileira em relação ao ano anterior. (O Estadão - 28.11.2023)  
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BNDES aprova financiamento de R$ 2,18 bi para 18 usinas solares da Atlas Renewable

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 2,18 bilhões, convertido para dólares, para o desenvolvimento do complexo solar Janaúba, da Atlas Renewable Energy. Localizado em Janaúba, Minas Gerais, o projeto consiste em 18 usinas com uma capacidade total de geração de 768 MW. Os recursos serão destinados à implementação das usinas e à construção do sistema de transmissão associado ao empreendimento, com o BNDES contribuindo com 68% do investimento total de R$ 3,2 bilhões. (Broadcast Energia - 29.11.2023)
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Mercado solar deverá adicionar 48 GW no Cone Sul até 2033

Um relatório da Wood Mackenzie destaca que a energia solar superará o crescimento eólico nos próximos dez anos na Argentina, Brasil e Chile, tornando-se a principal tecnologia para expansão. Prevê-se que o mercado solar adicione 48 GW em projetos, enquanto a energia eólica contribuirá com 31 GW em projetos onshore até 2033, totalizando uma capacidade acumulada de 400 GW até esse ano. A expansão do mercado livre é apontada como um dos principais impulsionadores do crescimento das energias renováveis, destacando-se o Brasil com a adição de 46 GW no mercado não regulado na próxima década. O estudo destaca o aumento da frequência de leilões de transmissão no Brasil e investimentos em infraestrutura anunciados para entrar em operação até 2030. Na Argentina, o governo incentiva o setor privado a investir em novas linhas e reforço de infraestrutura para garantir o despacho prioritário de suas usinas, enquanto o Chile avança na regulamentação para estimular o armazenamento de baterias. Quanto ao setor de gás, prevê-se que a demanda diminuirá na região com o foco nos investimentos em energias renováveis, destacando desafios macroeconômicos na Argentina e a remodelação da dinâmica regional de produção de gás nos próximos dez anos. (CanalEnergia - 30.11.2023)
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Pan American Energy antecipa operação de parque eólico na BA e planeja expansão

A Pan American Energy (PAE) planeja antecipar a entrada em operação do parque eólico Novo Horizonte, de 423 MW, na Bahia, colocando os primeiros aerogeradores em operação comercial em dezembro deste ano, um mês e meio antes do previsto. O grupo argentino está entusiasmado com o mercado brasileiro e avaliará a viabilidade de construir um parque solar fotovoltaico de 300 a 400 MW no mesmo local no primeiro trimestre de 2024. Além disso, a PAE está explorando oportunidades no Brasil, incluindo gás, petróleo e possivelmente lítio, alinhando-se com o crescimento da mobilidade elétrica. A empresa também está trabalhando para viabilizar a importação do gás de Vaca Muerta, um vasto reservatório de gás de xisto na Argentina, para o Brasil, colaborando com empresas privadas brasileiras, bancos e políticos para alinhar interesses e infraestrutura. O gás de Vaca Muerta poderia potencialmente suprir a demanda brasileira após a suspensão prevista do fornecimento boliviano em 2025. (Broadcast Energia - 29.11.2023)
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CGT Eletrosul avança com obras de usina de biogás

A CGT Eletrosul está investindo na inserção sustentável do biogás proveniente de dejetos de suínos e bovinos na matriz energética brasileira. A iniciativa, que contou com capital de R$ 6,6 milhões, prevê a implantação de um gasoduto com 11 quilômetros para o biogás canalizado; uma minicentral termoelétrica (MCT) de 480 kVA; uma subestação para conexão à rede de distribuição primária da concessionária local; além de 11 biodigestores com diferentes tecnologias. O objetivo é desenvolver conhecimento técnico, científico e comercial sobre essa fonte de energia com potencial de replicação e aproveitamento ao longo do território nacional. De acordo com a empresa, o conjunto de biodigestores será composto por oito unidades do tipo lagoa coberta, instalados no projeto Alto Uruguai e com as lonas substituídas; um de aço inox; um de pedra ardósia e um de concreto; incluindo também digestatos em madeira. Neste momento, a instalação da planta do biodigestor de pedra ardósia está em fase final e já foi concluído o gasômetro. (CanalEnergia - 29.11.2023) 
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Gás e Termelétricas

Petrobras confirma pedido ao Cade para revisão de TCCs de refino e gás

A Petrobras confirmou há pouco que solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a renegociação dos Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) do Refino e do Gás celebrados em 11 de junho e 8 de julho de 2019, respectivamente. A decisão decorre do alinhamento estratégico apresentado no Plano Estratégico para o quinquênio 2024-2028 (PE 2024-2028+). O pedido tinha sido antecipado na manhã de hoje pelo Broadcast e confirmado pelo Cade mais tarde. A empresa quer rever o acordo firmado no governo anterior com o órgão, para a venda de unidades que agora receberão investimentos, segundo uma fonte próxima ao assunto. O Capex da área de Refino, Transporte e Comercialização no novo Plano Estratégico da Petrobras subiu 80% em relação ao Plano anterior - de US$ 9,4 bilhões para US$ 17 bilhões. (Broadcast Energia - 28.11.2023) 
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Usina a gás da Copel tem custo marginal de operação revisado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o Custo Variável Unitário (CVU) da Usina termoelétrica a Gás de Araucária (UEGA), que pertence à Copel, segundo despacho publicado nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União. O montante fixado foi de R$ 1.216,61 por megawatt-hora (MWh) sem custos fixos e de R$ 2.305,34 por MWh, com estes custos. O montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos foi definido em 324,887 gigawatts-hora (GWh). (Broadcast Energia - 28.11.2023) 
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Equinor escolhe Saipem para instalar duto para escoar gás na Bacia de Campos

A italiana Saipem garantiu um novo e grande contrato no Brasil. A empresa foi escolhida pela Equinor para instalar o gasoduto do projeto Raia, localizado na Bacia de Campos, a cerca de 200 km da costa do Rio de Janeiro. O escopo de trabalho da empresa italiana abrange o transporte offshore e a instalação da linha submarina de exportação de gás e equipamentos associados, em profundidades de cerca de 2.900 metros. A Saipem usará seu navio transportador Castorone (foto) para as obras de instalação. Para lembrar, a Equinor apresentou em setembro as declarações de comercialidade e planos de desenvolvimento de dois campos de gás natural – Raia Manta e Raia Pintada – na concessão BM-C-33, na Bacia de Campos. A gigante norueguesa é a operadora do ativo, com 35% de participação, em parceria com Repsol Sinopec Brasil e Petrobrás, que detêm 35 e 30% de participação, respectivamente. A comercialização do gás será realizada por meio do gasoduto, que interligará o FPSO a uma estação de recebimento em Cabiúnas, na cidade de Macaé (RJ). (Petronotícias - 29.11.2023) 
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TAG dá início a processo de contratação de transporte de gás natural para 2024

A Transportadora Associada de Gás (TAG) abriu nesta semana o primeiro processo simplificado de oferta de capacidade firme por meio da plataforma eletrônica Portal de Oferta de Capacidade (POC). O procedimento seguirá um novo rito simplificado aprovado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na semana passada. De acordo com a TAG, a tarifa de referência média para contratação de serviço de transporte será 10% menor do que a praticada neste ano. A empresa explica que a redução foi possível pois além de simplificar a contratação, a ANP também foi favorável à proposta da TAG de repassar aos usuários os valores arrecadados em penalidades e valores dos excedentes e multiplicadores dos produtos de curto prazo, que ultrapassaram o valor unitário das tarifas anuais. (Petronotícias - 29.11.2023) 
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Gazprom: Recorde de fornecimento para China através do gasoduto Power of Siberia

A Gazprom anunciou que tinha estabelecido um novo recorde em remessas de gás para a China através do gasoduto Power of Siberia. É um desenvolvimento significativo para as relações energéticas entre a Rússia e a China. A gigante energética russa confirmou que ultrapassou as suas metas contratuais diárias, atingindo um pico histórico nas entregas de gás. Esta conquista revela as crescentes necessidades da China e a importância estratégica deste gasoduto pata até nder as exigências. Para lembrar, o gasoduto Power of Siberia, iniciou operações em dezembro de 2019, mas é atualmente fundamental para cumprir o acordo de fornecimento de 400 mil milhões de dólares assinado com a China National Petroleum Corporation (CNPC) em 2014. No ano passado, a Gazprom entregou 15,5 mil milhões de metros cúbicos de gás através desta rota. O gasoduto tem uma capacidade anual de 38 mil milhões de metros cúbicos e é um elemento-chave da crescente cooperação energética entre a Rússia e a China. (Petronotícias - 29.11.2023)  
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Navio chinês está sendo acusado de romper gasoduto e cabos submarinos

A Finlândia e a Estônia estão formalmente investigando um navio chinês que lançou âncora ao longo de 100 milhas náuticas (185 quilômetros) através do Golfo da Finlândia, atingindo linhas de telecomunicações e de gás. O navio porta-contêineres de propriedade chinesa, Newnew Polar Bear, e um navio cargueiro russo ( Sevmorput) que transitavam pelo Golfo da Finlândia no início de outubro teriam estado em áreas onde ocorreram danos a um gasoduto submarino de gás natural e a dois cabos de telecomunicações. As investigações estão sendo feitas pelo Bureau Nacional de Investigação da Finlândia e pelo governo sueco. O Newnew Polar Bear posteriormente se tornou o foco da investigação. Depois de partir do Mar Báltico, o navio foi fotografado chegando ao porto russo de Arkhangelsk com a âncora de bombordo aparentemente desaparecida em 22 de outubro. Dois dias depois, o Gabinete Nacional de Investigação da Finlândia anunciou que tinha recuperado uma âncora embutida no fundo do mar junto ao oleoduto. (Petronotícias - 29.11.2023)  
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Biblioteca Virtual

SALGADO, Felipe. "Tolmasquim: Petrobras vai se preparar para o primeiro leilão de eólica offshore em 2024".

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SALOMÃO, Alexa. "Referências do setor de energia assinam manifesto contra PL dos jabutis na conta de luz".

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