IFE
30/11/2023

IFE Diário 5.853

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Maria Luísa Michilin, Paulo Giovane e Sofia Paoli

IFE
30/11/2023

IFE nº 5.853

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Maria Luísa Michilin, Paulo Giovane e Sofia Paoli

Ver índice

IFE Diário 5.853

Regulação

GESEL assina manifesto contra distorções que aumentam o custo da energia

Um grupo com 15 dos mais experientes especialistas da área de energia (dentre eles, o Coordenador do GESEL, Prof. Nivalde de Castro) divulgou nesta terça-feira (28) uma manifestação pública para reforçar a preocupação com as diretrizes que estão sendo dadas ao setor pelo governo federal e pelo Congresso Nacional. "Reunidos nessa manifestação pública, fazemos um apelo às autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo que interrompam e revertam esse ciclo de distorções e ineficiências impostas aos consumidores e à sociedade, que retiram renda das famílias brasileiras através das suas contas de energia e dos preços dos produtos nacionais, promovem a inflação e custam empregos ao país", destaca o texto. Leia a íntegra do manifesto aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.11.2023)
Link Externo

Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa é instaurada

A Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa (FREPEL), instaurada em Brasília, tem como presidente o deputado federal Lafayette de Andrada e vice-presidente o senador Randolfe Rodrigues. Composta por 220 parlamentares, o colegiado busca promover debates, seminários e eventos relacionados à energia limpa no Congresso Nacional. Durante a cerimônia de inauguração, o presidente da Frente assegurou que o grupo trabalhará para criar políticas públicas eficientes, visando aproveitar o potencial brasileiro em fontes de energia limpa e reduzir as tarifas para os consumidores. O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) desempenhará um papel crucial, subsidiando conteúdos técnicos e estudos para embasar as decisões da Frente. Entre os objetivos da FREPEL estão o incentivo às energias renováveis, a defesa da legislação sobre políticas públicas sustentáveis, e o fomento à produção e exportação de produtos e serviços relacionados à energia limpa e sustentável. O colegiado também buscará garantir a liberdade de escolha dos consumidores de energia elétrica, defender investimentos públicos e privados em pesquisa, tecnologia e inovação para a oferta em larga escala de energia limpa no Brasil. (CanalEnergia - 29.11.2023)
Link Externo

Crise entre setor elétrico e Congresso chegou ao auge com jabutis do PL 11.247

A retirada de emendas que poderiam impactar o Ambiente de Contratação Livre (ACL) em R$ 45 bilhões trouxe alívio ao setor elétrico, conforme anunciado pelo relator Zé Vítor (PL-MG) no PL 11.247, que trata do marco regulatório da eólica offshore. No entanto, a inclusão de outras emendas no projeto evidencia a falta de governança entre o setor elétrico e o Congresso Nacional, sendo considerada o ápice da crise. A tensão durante a abertura do 15º Encontro Anual do Mercado Livre refletiu a preocupação com potenciais impactos, incluindo a suspensão da abertura do mercado até a transferência de custos para o ACL, estimada em R$ 45 bilhões. O presidente do Fase, Mário Menel, destacou a importância da governança e reforçou a proposta da entidade para redução de subsídios, transição energética e abertura de mercado. A falta de posicionamento de figuras-chave e o excesso de emendas, como as 179 incluídas no PL das eólicas offshore, foram criticados como sintomas de uma crise persistente na articulação entre as dimensões técnica e econômica do setor elétrico. A necessidade de uma liderança com poder de decisão foi ressaltada para avançar em temas como a modernização do setor, exemplificada pelo PL 414. (CanalEnergia - 29.11.2023)
Link Externo

Empresas e entidades do setor tentam barrar jabutis do PL das eólicas offshore

Entidades do setor elétrico se mobilizam para conter a inclusão de "jabutis" no Projeto de Lei 11.247/18, que regulamenta as eólicas offshore, podendo aumentar as tarifas de energia em R$ 28 bilhões ao ano. Medidas como o aumento do preço teto para Térmicas Eletrobras Gás, contratação de PCHs e eólicas no Sul e mudanças na CDE são apontadas como potenciais encarecedoras. Representantes do setor buscam sensibilizar deputados para reverter essas mudanças. O Fórum das Associações do Setor Elétrico alerta sobre as graves consequências econômicas e sociais do projeto, enquanto profissionais do setor expressam preocupação com o risco para os investimentos e impactos nas famílias brasileiras. A proposta, vendida como "verde," é criticada por beneficiar térmicas e ter potencial de levar ineficiências do mercado regulado ao mercado livre. (Broadcast Energia - 28.11.2023)
Link Externo

Consumidores criticam jabutis do PL das eólicas offshore

Grupos de consumidores de energia elétrica solicitam uma análise mais aprofundada do Projeto de Lei 11.247/2018, conhecido como marco regulatório das eólicas offshore, antes de sua votação na Câmara. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), incorporou emendas que podem resultar em aumentos nas contas de energia, incluindo benefícios para a Geração Distribuída e descontos na tarifa de transporte de geradores renováveis. A Abrace Energia estima um custo de R$ 28 bilhões ao ano com as medidas, podendo aumentar dependendo do preço do gás natural. O Movimento União pela Energia e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia pedem uma discussão mais profunda, destacando impactos negativos nas contas de luz e na produção nacional. Em contrapartida, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende a aprovação do projeto para impulsionar investimentos nas eólicas offshore, ressaltando a sinergia com o setor de óleo e gás. O projeto também inclui jabutis relacionados à Lei da Eletrobras, suscitando debates sobre o aumento do preço teto para térmicas e contratações obrigatórias de PCHs. Novos relatórios podem estar em gestação, indicando possíveis alterações. (Broadcast Energia - 28.11.2023)
Link Externo

“Rei do gás” emplaca ‘jabuti’ em PL de energia eólica e causa polêmica no setor

O empresário Carlos Suarez, conhecido como "rei do gás", incluiu um "jabuti" no projeto de lei das eólicas offshore, beneficiando seus negócios relacionados a usinas térmicas movidas a gás natural. Essas alterações na lei da privatização da Eletrobras favorecem leilões de térmicas, tornando-os mais atrativos para os negócios de Suarez. A Abrace estima que os "jabutis" no projeto podem elevar os preços da conta de luz aos consumidores, atingindo mais de R$ 28 bilhões por ano em 2031. A inclusão dessas mudanças causou polêmica no setor de energia, e o relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), pode apresentar um novo parecer antes da votação, que o presidente da Câmara, Arthur Lira, deseja realizar ainda esta semana como parte da "agenda verde" para a Conferência do Clima da ONU (COP28). Suarez patrocinou anteriormente um "jabuti" na MP da privatização da Eletrobras, obrigando a contratação de 8 mil MW de energia de usinas térmicas a gás, produto distribuído por sua empresa, Termogás. Agora, ele articulou uma alternativa para tornar os leilões mais atrativos, alterando a metodologia de cálculo do preço do megawatt de gás natural no projeto das eólicas offshore. A mudança beneficia Suarez ao não considerar os custos de transporte, tornando o processo economicamente mais atrativo. (Broadcast Energia - 28.11.2023)
Link Externo

Aneel quer estudar ‘open energy’ por sandboxes regulatórios

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está considerando a inclusão de projetos do chamado 'open energy' em sandboxes regulatórios para estudar novas formas de tarifação na baixa tensão diante do avanço do mercado livre. O diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a necessidade de os agentes apresentarem projetos desse tipo à agência reguladora, comparando o modelo ao 'open banking' no sistema financeiro. Feitosa ressaltou a oportunidade de inovação e convidou comercializadoras, distribuidoras e geradoras a submeterem propostas. Ele enfatizou a importância de se adaptar à abertura de mercado a partir de janeiro de 2024, mencionando medidas já implementadas, como a governança na formação de preços. O evento também abordou ações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para modernizar sua atuação, incluindo a antecipação de liquidações no Mercado de Curto Prazo e questões relacionadas à governança e preparação para a abertura de mercado. (CanalEnergia - 29.11.2023)
Link Externo

Aneel libera mais de 325 MW entre operação comercial e em teste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início de operação comercial da unidade geradora UG3, de 6,2 MW, da EOL Ventos de São Vitor 12, na Bahia, a partir de 29 de novembro. Além disso, foram liberadas as unidades UG1 a UG30 de quatro usinas de energia solar (UFV São João 1 a 4) localizadas em Minas Gerais, cada uma com capacidade de 30 MW. A Aneel também concedeu autorização para operação em teste de diversas unidades geradoras em Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e Ceará, totalizando 185,9 MW de capacidade. As deliberações foram publicadas no Diário Oficial da União em 29 de novembro. (CanalEnergia - 29.11.2023)
Link Externo

Transição Energética

Brasil e Arábia Saudita firmam acordo de cooperação na área de energia

O Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Energia da Arábia Saudita acertaram um memorando de entendimento para fortalecer a cooperação entre os dois países. O documento abrange os setores de petróleo e gás, energias renováveis, eficiência energética, petroquímicos e hidrogênio, entre outros. A Economia Circular de Carbono e as tecnologias para reduzir os efeitos das mudanças climáticas, tais como captura, reutilização, transferência e armazenamento de carbono, também foram destacadas no documento. O memorando estabelece também parcerias qualitativas entre as partes para localizar materiais, produtos e serviços em todos os setores de energia, cadeias de suprimentos e suas tecnologias associadas, de forma a fortalecer a cooperação com empresas especializadas no campo da energia. (Broadcast Energia - 28.11.2023)
Link Externo

Petrobras avança em parcerias com Arábia Saudita na transição energética

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, tem avançado em parcerias com a Arábia Saudita, trabalhando em projetos de segurança, acessibilidade e sustentabilidade energética. Ele participou de um fórum em Riade, com o presidente Lula, para promover a prospecção econômica entre os países. Prates defendeu que o Brasil tem grande potencial na liderança da transição energética, possuindo uma matriz energética e elétrica majoritariamente renovável, o que serve de desafio e referência nas relações com a Arábia Saudita. (Valor Econômico - 29.11.2023)
Link Externo

MME inicia viagem à COP 28 e defenderá transição energética obrigatória

A cúpula do Ministério de Minas e Energia inicia viagem ao Oriente Médio, que terá ponto alto na participação da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP) 28, em Dubai, entre os dias 30 de novembro a 12 de dezembro. Na ocasião, a Pasta irá apresentar as ações do Brasil para a transição energética e descarbonização. A intenção, segundo o ministro Alexandre Silveira, é se posicionar como protagonista da transição energética "justa e inclusiva" e defender que ela seja obrigatória. O ministro disse que na Arábia Saudita também está apresentando as oportunidades nas energias renováveis no Brasil. Importantes produtores de petróleo, os árabes já sinalizaram interesse em investir em energia limpa no País. "Nós já estamos aqui há dois dias, coordenados pelo ministro Rui (Costa, Casa Civil) junto com o ministro Silvio (Costa Filho, Portos e Aeroportos), apresentando para eles que tem uma matriz que nós conhecemos, muito dependente dos combustíveis fósseis, as grandes potencialidades do Brasil nas energias renováveis", explicou. (Broadcast Energia - 28.11.2023)
Link Externo

Lula destaca liderança da Embraer em sustentabilidade ambiental na Arábia Saudita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a liderança da Embraer em sustentabilidade ambiental durante um seminário na Arábia Saudita. A empresa está desenvolvendo as aeronaves mais eficientes do mercado e explorando tecnologias verdes para aeronaves de zero emissão com uso de hidrogênio. Esses esforços colocam o Brasil entre os poucos países que dominam o ciclo completo de desenvolvimento aeronáutico. Além disso, o governo vê com otimismo as oportunidades de parceria entre Brasil e Arábia Saudita no setor espacial, que combina desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade ambiental. (Valor Econômico - 29.11.2023)
Link Externo

Projetos de crédito de carbono e H2V devem avançar na Câmara esta semana

A Câmara dos Deputados deve avançar nesta semana em dois projetos da chamada "agenda verde": o da regulação do mercado de carbono e do hidrogênio verde. A pauta faz parte da "força-tarefa" montada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para destravar as matérias com teor sustentável antes da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28), que ocorre de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Outro projeto que trata de energias renováveis e pode ser votado na Câmara esta semana é o do marco legal das eólicas offshore, que regulamenta a produção de energia limpa em alto-mar. Segundo apurou a reportagem, contudo, o relatório mais recente contém uma série de "jabutis", matérias estranhas ao texto principal, que estão gerando polêmica. (Broadcast Energia - 28.11.2023)
Link Externo

Artigo de Ricardo Guimarães: "Agenda climática: a hora e a vez do Brasil"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Ricardo Guimarães (CEO do BNP Paribas Brasil) trata da urgência de ações climáticas transformadoras para combater o aquecimento global. Ele destaca a necessidade de reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa nos próximos seis anos e a importância da cooperação entre governos, sociedade civil e iniciativa privada. Guimarães aponta para a tendência de empresas criarem cargos focados na avaliação de riscos ambientais e acredita que o Brasil, com seu potencial para o desenvolvimento de tecnologias limpas e soluções baseadas na natureza, pode se tornar um hub global de novas tecnologias verdes. Ele também menciona o Plano de Transformação Ecológica, que visa atrair o engajamento e capital do setor privado para materializar essas oportunidades.(GESEL-IE-UFRJ – 30.11.2023)
Ver PDF

Empresas

Vibra: Conselho administrativo rejeita proposta de fusão da Eneva

O conselho administrativo da Vibra Energia considerou “injustificável” a relação de troca indicada na proposta de fusão com a Eneva. “Não possuem qualquer atratividade para os acionistas da Vibra”, explicou a empresa em nota. O conselho da empresa pontuou que as sinergias a serem exploradas pela união ainda precisam ser aprofundadas e aparentavam estar muito baseadas na solidez da estrutura de capital e na cartela de clientes da Vibra. Isso fez com que a fusão não fosse considerada estratégica. Além disso, a empresa salientou que é essencial que o modelo de governança pretendido pela combinação de negócios seja melhor esclarecido. Foi sugerido, contudo, que a Vibra estará atenta a novas manifestações da Eneva caso haja interesse da autora em melhorar os termos da proposta. (CanalEnergia – 28.11.2023)
Link Externo

Aprovado aumento de 14,7% nas tarifas da Equatorial Piauí

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um aumento nas tarifas de energia da Equatorial Energia no Piauí, que entrará em vigor a partir de 2 de dezembro. O reajuste será de 9,22% para alta tensão e 16,07% para baixa tensão, resultando em um aumento médio de 14,70%. Além disso, a Aneel reconheceu as perdas regulatórias na tarifa da empresa, aprovando um índice de 11,17% para perdas técnicas sobre energia injetada e 12,71% para perdas não técnicas no mercado de baixa tensão. (Valor Econômico - 29.11.2023)
Link Externo

Mobilidade Elétrica

eVTOLs: primeiros modelos estão a caminho, mas regulamentação ainda é um desafio

Fabricantes de veículos aéreos elétricos (eVTOL), como a Joby Aviation e a Eve Air Mobility, estão se preparando para lançar seus primeiros modelos em 2025 e 2026, respectivamente. Esses veículos, com autonomia projetada para cerca de 100 km, são vistos como potenciais táxis aéreos urbanos e transportes para aeroportos ou entre cidades próximas. Para viabilizar essas operações, é necessário o desenvolvimento de "vertiportos" e um software de gestão de tráfego aéreo adaptado. A regulamentação desses veículos ainda está em discussão, com a expectativa de que seja estabelecida até o lançamento do primeiro veículo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirma que está atenta ao assunto e trabalha para possibilitar uma regulamentação eventual. (Valor Econômico - 29.11.2023)
Link Externo

eVTOLs da Embraer têm carteira de pedidos de US$ 8,6 bi

O veículo aéreo elétrico (eVTOL), uma aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical, é uma inovação da Embraer que promete ser uma alternativa mais sustentável e eficiente aos helicópteros. Sendo um veículo 100% elétrico, ele não utiliza combustíveis fósseis, tornando-se uma opção mais sustentável em comparação a aeronaves tradicionais. A Eve Air Mobility, uma empresa derivada da Embraer, já recebeu intenções de compra de 3 mil veículos e fechou o terceiro trimestre com uma carteira de pedidos de US$ 8,6 bilhões. A maior parte dos pedidos veio da América do Norte. A tecnologia elétrica permite que o eVTOL tenha custos operacionais mais baixos, o que pode resultar em preços de passagens mais acessíveis. A empresa também menciona a possibilidade de voos autônomos no futuro, embora inicialmente a operação deva envolver pilotos. (Valor Econômico - 29.11.2023)
Link Externo

Go Electric: Previsão de 20 eletropostos nas rodovias antes de 2025

A Go Electric mira no alcance da marca de 20 eletropostos de recarga rápida e ultrarrápida nas principais rodovias do país até o final de 2024. A previsão é que o negócio seja facilitado pelo plano de expansão mais recente da empresa, que contempla, ao menos, três modelos de negócios para a conjugação de investimentos. O primeiro eletroposto já opera na Rodovia Anhanguera desde agosto, com potência e 524 kW e atendimento apto para todos os veículos elétricos em circulação no Brasil. São estimados R$ 25 milhões para a implantação dos outros dezenove. Passo a passo, as negociações para a segunda unidade já estão em estágio avançado e a expectativa é que seja inaugurada no início de 2024. (CanalEnergia – 29.11.2023)
Link Externo

Energias Renováveis

Auren inaugura usina Sol do Piauí e estabelece seu primeiro parque híbrido

A Auren Energia anunciou a inauguração da usina solar Sol do Piauí, um projeto pioneiro no Brasil, considerado precursor do arcabouço regulatório que deu origem aos modelos de projetos híbridos e associados. Com uma capacidade instalada de 48,1 megawatts (MW) e investimentos de R$ 255 milhões, a usina está localizada em Curral Novo, Piauí, ao lado do parque eólico Ventos do Piauí I. O projeto solar compartilha a subestação de transmissão com o parque eólico, aproveitando a capacidade ociosa durante o dia, complementando a produção eólica noturna. Essa abordagem não apenas evita investimentos adicionais em infraestrutura de transmissão, mas também aumenta a resiliência do Sistema Integrado Nacional, otimizando recursos e reduzindo custos operacionais. O presidente da Auren, Fabio Zanfelice, destaca que a usina demonstra a estratégia de expansão da empresa, baseada na diversificação do portfólio e na complementaridade das fontes de geração. O projeto híbrido contribui para a otimização sazonal da geração de energia, aproveitando a safra dos ventos de junho a setembro e a geração solar de novembro a abril. As discussões para a regulamentação desse modelo começaram em 2019, e as regras foram estabelecidas pela Aneel em 2021. (Broadcast Energia - 28.11.2023)
Link Externo

BNDES financia 68% de complexo solar da Atlas Renewable Energy e Albras

A Atlas Renewable Energy e a Albras fecharam um empréstimo de US$ 447,8 milhões com o BNDES para construir um dos maiores complexos solares da América Latina em Janaúba, Minas Gerais. O complexo, composto por 18 usinas fotovoltaicas, terá uma capacidade instalada de 902 MWp e produzirá uma média de 2 TWh por ano. A energia gerada será destinada exclusivamente à Albras, produtora de alumínio primário. O custo total do projeto será de R$ 3,2 bilhões, dos quais o BNDES financiará 68%. A Albras tem como objetivo produzir alumínio com menor pegada de carbono, diversificando sua matriz energética com o uso de energias renováveis. (Valor Econômico - 29.11.2023)
Link Externo

CGT Eletrosul: Avanço das obras na usina de biogás de origem animal

A CGT Eletrosul está investindo em um projeto de inserção sustentável de biogás proveniente de dejetos suínos e bovinos. A iniciativa conta com recursos de R$ 6,6 milhões e abarca os remanescentes de obras de projetos de pesquisa passados da Aneel. São previstos empreendimentos estruturais na usina para transporte, abastecimento e produção, que incluem onze biodigestores de diferentes tecnologias, dois dos quais já estão produzindo biogás. O objetivo da empreitada é desenvolver conhecimento técnico, científico e comercial sobre essa fonte e permitir sua potencial replicação e aproveitamento de maneira ampla no território nacional. As obras devem ser concluídas até o fim de 2023, seu comissionamento no início de 2024, e a operação deve ser iniciada em 2025. (CanalEnergia – 29.11.2023)
Link Externo

Biblioteca Virtual

GUIMARÃES, Ricardo. "Agenda climática: a hora e a vez do Brasil".

Ver PDF