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IFE
23/11/2023

IFE Diário 5.848

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Maria Luísa Michilin, Paulo Giovane e Sofia Paoli

IFE
23/11/2023

IFE nº 5.848

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Maria Luísa Michilin, Paulo Giovane e Sofia Paoli

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IFE Diário 5.848

Regulação

Aneel propõe padronização de números de identificação na conta de luz

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para discutir a padronização do número da unidade consumidora e demais instalações na conta de luz. As contribuições sobre o tema podem ser feitas entre 23 de novembro e 8 de janeiro de 2024. A ideia é aderir a um número padrão de até 15 dígitos para identificar o imóvel em detrimento a uma série de identificações utilizadas atualmente, além do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como identificador do consumidor titular da conta. De acordo com a relatora, a diretora Agnes da Costa, a medida visa estabelecer um sistema de identificação uniforme e consistente em todo o País, além de facilitar a coleta e inserção do número da unidade consumidora no Cadastro Único pelas prefeituras municipais. Poderá ainda facilitar e simplificar a troca de informações entre as distribuidoras e seus consumidores, e próprio o processo de migração de unidades consumidoras para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). (Broadcast Energia - 21.11.2023)
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Encargos e tributos atingem quase metade da conta de luz, aponta estudo

Quase metade do valor total pago pelos brasileiros nas contas de energia elétrica é destinado aos tributos e encargos setoriais IRPJ, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, ICMS, ISS, além dos trabalhistas (INSS e FGTS). O percentual chega a 48,1%, segundo estudo realizado pela PwC Brasil em parceria com o Instituto Acende Brasil, a partir de dados consolidados de 2022 de 45 empresas entre geradoras, transmissoras e distribuidoras do país, representando uma amostra de 70% de todo mercado nacional. Em relação ao ano anterior, os números mostram que o peso dessas taxas na conta de luz aumentou 2,1 pontos percentuais. O movimento mais relevante aconteceu nos encargos setoriais, liderada pelo aumento da Conta de Desenvolvimento Energético. Houve também um alívio relevante no peso dos tributos estaduais em decorrência da redução da alíquota do ICMS no setor de energia, ocorrida no segundo semestre de 2022. (CanalEnergia - 22.11.2023)
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Parlamentares defendem CPI e PFC para investigar Enel SP

Membros das comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados expressaram apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas dos problemas no fornecimento de energia elétrica em São Paulo e responsabilizar a distribuidora local, a Enel SP. A CPI e uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) foram citadas como instrumentos para uma fiscalização mais rigorosa da Enel SP. A discussão é relevante, pois a empresa está em negociações com o governo para a renovação da concessão em São Paulo, apesar de demonstrar dificuldades em prestar um serviço de qualidade. A Enel também enfrentou problemas em concessões nos estados do Ceará, Rio de Janeiro e Goiás, sendo substituída pelo grupo Equatorial em Goiás. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Transição Energética

Lira vai à COP 28 e pressiona aprovação de projetos da "pauta verde"

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28) em Dubai. Ele integrará uma comitiva do governo brasileiro e de parlamentares. Em preparação para a conferência, há esforços para acelerar a aprovação de projetos da "pauta verde" na Câmara, incluindo o mercado de carbono, a exploração de hidrogênio, as eólicas offshore e o "combustível do futuro". Lira solicitou que os relatores desses projetos apresentem seus pareceres nesta semana para serem pautados. (Valor Econômico - 21.11.2023)
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Brasil levará à COP projetos de US$ 30 bi em hidrogênio de baixa emissão

O secretário de Transição Energética do Ministério das Minas e Energia (MME), Thiago Barral, disse hoje que o Brasil vai levar para a Cop 28 uma carteira de projetos que abrange mais de 100 gigawatts de iniciativas de geração renovável potenciais para serem desenvolvidos e mais de US$ 30 bilhões em projetos de hidrogênio de baixa emissão já sendo consolidados. Além disso, Barral afirmou que o Brasil levará à COP a necessidade de que os países ricos se comprometerem e assumirem sua responsabilidade contribuindo com financiamento para que países em desenvolvimento sigam adiante na transição energética. “O consumidor brasileiro e a indústria brasileira não estão aqui para subsidiar a descarbonização de outros países. Temos potencial para contribuir com a descarbonização do mundo. Mas são necessárias contrapartidas claramente estabelecidas.” (Broadcast Energia - 21.11.2023)
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Petrobras, Vale e BNDES: parceria para a transição energética

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, destacou a importância da parceria entre a Petrobras, a Vale e o BNDES, referindo-se a elas como "o triângulo fundamental para a transição energética no mundo". A parceria visa a construção conjunta de projetos de baixo carbono, focando principalmente em energia eólica offshore e plantas de hidrogênio. Prates enfatizou que essa transição é uma "metamorfose" para as empresas, transformando-as ao longo de décadas. Embora os projetos eólicos offshore não sejam imediatos, levando cerca de sete anos após a legislação e o leilão em 2024, Prates reiterou a importância de estar no jogo. Ele também mencionou que o presidente Luis Inácio Lula da Silva reafirmou a necessidade do Brasil ser referência na transição energética, com a Petrobras desempenhando um papel importante nisso. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Mercadante: Brasil tem necessidade de migrar para a indústria elétrica

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou uma parceria com a Vale para um programa de minerais críticos, destacando a necessidade do Brasil de migrar para a indústria elétrica para manter a competitividade no mercado. Além disso, Mercadante revelou que o banco e o Fundo Amazônia estão desenvolvendo projetos de reflorestamento na Amazônia e procuram parceiros internacionais para apoiar esses esforços, enfatizando que a única solução para a preservação das florestas tropicais, das quais o Brasil possui 25%, é impedir o desmatamento e promover o reflorestamento. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Vale explora produtos de baixo carbono para exportação

Ludmila Nascimento, diretora de energia e descarbonização da Vale, afirmou que a empresa está explorando produtos de baixo carbono e estratégias para exportá-los, inicialmente para a Europa e posteriormente para o resto do mundo. A Vale está empenhada em reduzir as emissões de escopo 1 e 2, explorando a utilização de amônia em produtos e substituindo o diesel por etanol em seus caminhões. Além disso, a Vale e a Petrobras assinaram um acordo de dois anos para desenvolver soluções de baixo carbono, combustíveis sustentáveis e tecnologias de captura e armazenamento de CO2.(Valor Econômico - 22.11.2023)
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Brasil será o país mais competitivo em hidrogênio, diz presidente da Vale

O presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, afirmou que a empresa está pronta para ancorar a demanda de hidrogênio brasileira em parceria com a Petrobras, com quem assinou um acordo para a construção conjunta de projetos de baixo carbono. Bartolomeo expressou confiança na competitividade do Brasil no mercado de hidrogênio, citando os custos de energia competitivos do país e a capacidade de produzir hidrogênio a baixo custo. “O Brasil será o país mais competitivo em hidrogênio”, afirmou Bartolomeo. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Neoenergia vê hidrogênio verde como chave para transição energética

A Neoenergia, seguindo o exemplo de sua controladora Iberdrola, está avançando com dois projetos de hidrogênio verde. A vice-presidente de regulação, institucional e sustentabilidade da companhia, Solange Ribeiro, enfatiza a importância do hidrogênio verde para a transição energética e a agregação de valor aos produtos brasileiros. No entanto, ela destaca a necessidade de um marco regulatório estável e seguro para grandes investimentos, bem como a precificação correta das emissões e a criação de metas de descarbonização para incentivar a transição para o hidrogênio verde. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Brasil prioriza fome, desigualdade e clima na presidência do G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a presidência do Brasil no G20 se concentrará na redução das desigualdades, com três linhas de ação principais: inclusão social e combate à fome e à pobreza; transição energética e desenvolvimento sustentável; e reforma da governança global. Duas forças-tarefa serão criadas para combater a fome, a desigualdade e as mudanças climáticas, além de uma iniciativa para a bioeconomia. O objetivo é chegar à COP com uma agenda climática ambiciosa, garantindo a sustentabilidade do planeta e a dignidade das pessoas, abordando seriamente o endividamento, o acesso ao financiamento e mecanismos progressivos de tributação. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Brasil tem potencial para liderar transição energética global, diz ex-presidente do IBP

Clarissa Lins, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e sócia-fundadora da Catavento Consultoria, enfatizou a necessidade do Brasil acelerar sua influência nas normas globais de transição energética. Ela destacou o potencial do país, com seu mercado de grande escala, diversidade energética e posição pacífica, mas ressaltou a urgência em avançar na regulação. Lins também mencionou que o Brasil está quase uma década à frente globalmente em termos de matriz energética renovável, com 47% de sua matriz já renovada, um objetivo que o mundo aspira alcançar até 2035-36. Ela citou as hidrelétricas como fundamentais para essa posição e apontou o potencial do Brasil em tecnologias de baixo carbono, como o hidrogênio verde e a captura de carbono. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Bioenergia Brasil rebate críticas de distribuidoras de combustíveis ao RenovaBio

A Bioenergia Brasil, que representa 16 associações do setor de bioenergia, criticou as distribuidoras de combustíveis por afirmarem que o programa RenovaBio fracassou. As distribuidoras, incluindo Ipiranga, Vibra e Brasilcom, pressionaram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para reformular o programa, alegando que ele não atingiu seus objetivos, pois transferiu R$ 16,7 bilhões para o setor através de certificados de descarbonização (CBIOs), enquanto a produção de etanol diminuiu. O presidente da Bioenergia Brasil, Mário Campos Filho, defendeu o programa, argumentando que as distribuidoras não consideraram os impactos da pandemia no consumo e destacou que o RenovaBio contribuiu para a descarbonização da matriz energética, evitando a emissão de cerca de 100 milhões de toneladas de carbono. (Valor Econômico - 21.11.2023)
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Grandes empresas não estão no caminho para o Net Zero até 2050

Uma pesquisa da Accentura concluiu que menos de uma a cada cinco empresas está no caminho certo para atingir o Net Zero até 2050. O estudo apurou dados de emissões e de atividades de descarbonização para as 2 mil maiores empresas do mundo. Segundo o levantamento, 37% das empresas estabeleceram metas para a neutralidade de carbono – 3 pontos percentuais acima do resultado de 2022 – e 38% afirmaram que não podem fazer mais investimentos nessa direção dado o ambiente econômico atual. Além disso, 49,6% das empresas que divulgaram dados registraram aumento no volume de emissões desde 2016 e 32,5% sugerem estar no caminho certo, mas os esforços parecem insuficientes para que a meta seja alcançada no prazo estipulado. Como solução para o problema a nível empresarial, o relatório identifica e recomenda medida que combinam descarbonização e aceleração do progresso, como melhoria de eficiência energética, avanço em fontes renováveis e reinvenção de modelos de negócios. (CanalEnergia - 22.11.2023)
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Artigo de Marcello Lobo, Monique Sirovy e Eduardo Lemos: "Destaque na indústria global do hidrogênio, Brasil precisa equilibrar interesses para oferecer segurança jurídica a investimentos"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Marcello Lobo (sócio de Pinheiro Neto Advogados), Monique Breyer Sirovy (associada de Pinheiro Neto Advogados) e Eduardo Noronha de Faria Lemos (auxiliar jurídico de Pinheiro Neto Advogados) tratam da necessidade de um marco legal para o hidrogênio, devido à sua relevância para o enfrentamento aos desafios energéticos e climáticos globais. Eles discutem a necessidade de regulação para prover segurança jurídica e regulatória para os investimentos necessários, a importância da origem e destinação do hidrogênio para sua aceitabilidade, especialmente em relação à transição para uma economia de baixo carbono, e a definição de quem deve regular o hidrogênio para fins energéticos. (GESEL-IE-UFRJ – 23.11.2023)
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Artigo de Naiara Bertão: "Plano de descarbonização do país busca reduzir emissões de gases de efeito estufa na indústria e pequenas empresas"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Naiara Bertão (jornalista do Valor Econômico) trata das novas propostas dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Indústria e Comércio (Mdic) para descarbonizar a indústria brasileira e aumentar a eficiência energética das pequenas e médias empresas (PMEs). Os estudos, desenvolvidos em parceria com a GIZ (Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), entidade do governo alemão, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), indicam que a implementação de um plano nacional para eficiência energética do setor industrial poderia levar a uma economia de custos da ordem de R$ 10 bilhões até 2050. Isso representaria a redução de aproximadamente 4,5 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2e), além de oportunidades para desenvolvimento de inovação e criação de empregos. As propostas incluem aperfeiçoamentos no Programa de Eficiência Energética (PEE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e mudanças no uso de energia térmica, responsável por 80% do consumo energético industrial. (GESEL-IE-UFRJ – 23.11.2023)
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Artigo de Sha Hua e Phred Dvorak: "Gastos da China com energia verde estão causando saturação global"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Sha Hua e Phred Dvorak (jornalistas do Dow Jones Newswire) tratam da explosão de gastos com energia verde na China, que está impulsionando o rápido desenvolvimento das energias renováveis no país e criando um excesso de oferta de componentes solares. Há necessidade de uma leitura mais criteriosa desta importante matéria. Os autores não percebem que o aumento da capacidade de produção de energia solar - com tantos exemplos de grupos econômicos investindo, é um dado ultra positivo frente à matriz energética chinesa onde ainda predominam as fontes não renováveis. Em suma, onde eles veem problema de super oferta, está a solução para suprir demanda de energia com fonte renovável, acelerando o processo de transição energética. (GESEL-IE-UFRJ – 23.11.2023)
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Empresas

Petrobras prevê investimentos de até US$ 105 bi até 2028

A Petrobras planeja divulgar seu plano estratégico para 2024-2028 em 23 de novembro, com investimentos totais estimados entre US$ 86 bilhões e US$ 105 bilhões. A empresa pretende alocar de 6% a 15% do Capex para ativos relacionados à transição energética, embora haja preocupações sobre a existência de projetos suficientes e rentáveis para justificar essa alocação. A Petrobras também planeja explorar fusões e aquisições e investir em projetos de baixo carbono, como biocombustíveis, petroquímicos e energia eólica offshore. A empresa aspira a se tornar uma empresa de energia com projetos de geração renovável semelhantes aos da Iberdrola e Equinor. No entanto, a regulação é um obstáculo para a expansão da Petrobras na energia renovável, com áreas como eólica offshore e hidrogênio verde necessitando de um ambiente regulatório definido. A Petrobras já está trabalhando em projetos sozinhos e em parceria com a TotalEnergies. Além disso, a Petrobras também assinou um acordo com a Vale para estudar projetos de baixo carbono. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Enel anuncia investimentos de 35,8 bi de euros até 2026

A Enel planeja investir 35,8 bilhões de euros entre 2024 e 2026, com foco principal em redes e uma abordagem mais seletiva para investimentos em energias renováveis, conforme anunciado no Capital Markets Day Enel 2023. A distribuição dos investimentos será de 49% para a Itália, 25% para a Península Ibérica, 19% para a América Latina e 7% para a América do Norte, com foco em seis países: Itália, Espanha, Brasil, Chile, Colômbia e Estados Unidos. Os investimentos incluem 18,6 bilhões de euros em redes, visando melhorar a qualidade, resiliência e digitalização, e 12,1 bilhões de euros em energias renováveis, com foco em energia eólica em terra (onshore), solar e armazenamento de baterias, visando adicionar 13,4 GW de nova capacidade instalada renovável. A empresa adotará uma abordagem mais seletiva nos próximos três anos para maximizar a rentabilidade e minimizar os riscos. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Enel vende ativos para reduzir dívida em 11,5 bi de euros

A Enel planeja vender ativos não estratégicos para reduzir sua dívida em cerca de 11,5 bilhões de euros entre 2023 e 2024. A empresa já reduziu aproximadamente 2,8 bilhões de euros em dívida líquida em 2023 com a venda de ativos em vários países e tem negócios pendentes que deverão levantar cerca de 5,4 bilhões de euros. No Brasil, a Enel vendeu sua distribuidora em Goiás e está em processo de venda da concessionária do Ceará. A meta é que a dívida financeira líquida caia para cerca de 2,3 vezes o Ebitda em 2026 contra 3,1 vezes em 2022. A previsão é que a dívida financeira líquida em 2023 atinja entre 60 bilhões e 61 bilhões de euros. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Enel: 73 GW em capacidade estimados para o final de 2026

A Enel prevê aumentar sua capacidade de geração de energia de um volume atual de 52 GW para 73 GW ao final de 2026. Do total de 12,1 bilhões de euros destinados a energias renováveis, 37% serão direcionados à geração solar fotovoltaica, 32% para eólica onshore, 12% em baterias estacionárias, 6% para fonte hídrica e 13% em manutenção. A previsão da empresa é que, ao final do período, a fonte solar atinja 15 GW (+3 GW), a eólica some 17 GW (+3 GW), e a que as baterias chegam a 4 GW (+2 GW). As fontes hídrica e geotérmica, por sua vez, devem permanecer no patamar atual, com 26 GW e 1 GW, respectivamente. (CanalEnergia - 22.11.2023)
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Mudanças climáticas causam desafios operacionais para Enel no Brasil

A Enel, empresa italiana de energia, afirmou que as mudanças climáticas intensas têm causado desafios operacionais na gestão das redes de distribuição no Brasil, resultando em danos à infraestrutura elétrica. Durante o Capital Markets Day Enel 2023, os executivos mencionaram as dificuldades enfrentadas em São Paulo, onde eventos climáticos extremos causaram cortes de energia que afetaram 2,1 milhões de clientes. A empresa tem sido acusada de reduzir a equipe de campo, diminuir investimentos e aumentar lucros. No entanto, Gianni Vittorio Armani, diretor de redes e inovação da Enel, defendeu que a empresa está investindo todo o fluxo de caixa gerado em suas redes no Brasil e enfatizou a necessidade de soluções regulatórias para tais emergências. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Enel suspende venda da Coelce

A Coelce (Enel Ceará), controlada pela Enel, suspendeu temporariamente os procedimentos de análise e prospecção para a venda da empresa devido a discussões sobre a forma de pagamento pelo ativo. A concessão da distribuidora cearense, avaliada em R$ 8 bilhões, vence em 2028 e ainda depende de trâmites regulatórios. O acordo inicial previa que parte do pagamento seria feito na renovação da concessão, gerando incertezas no fechamento do negócio. As empresas desejam que a renovação seja feita sem pagamento de outorga, enquanto o Ministério de Minas e Energia (MME) quer que a renovação das concessões esteja vinculada a "contrapartidas sociais" por parte das empresas, visando a melhoria na qualidade do atendimento ao consumidor. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Enel aguarda definição do governo para retomar venda de distribuidora no Ceará

Durante o Capital Markets Day Enel 2023, o CEO da Enel, Flavio Cattaneo, anunciou a suspensão do processo de venda da distribuidora no Ceará (antiga Coelce) até que a renovação das concessões das distribuidoras no Brasil seja definida. A partir de 2025, várias concessões de distribuição no Brasil começam a vencer, e o governo pode decidir renová-las, abrir concorrência para contratar uma nova empresa ou prestar o serviço diretamente. O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu uma consulta pública sobre os termos para a renovação, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode fazer exigências específicas. As empresas do setor defendem que a renovação ocorra sem o pagamento de outorgas das concessões de distribuição. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Cassação do contrato de concessão da Amazonas Energia é recomendada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou a cassação do contrato de concessão da distribuidora Amazonas Energia ao Ministério de Minas e Energia, e negou a transferência de controle para a Green Energia Ltda, devido à falta de capacidade financeira. A Amazonas Energia, controlada pelo grupo Oliveira Energia, tentou transferir o controle para regularizar sua situação financeira insustentável, com uma dívida crescente de R$ 9,6 bilhões. A Aneel destacou os desafios de gerir uma concessão como a Amazonas Energia, que atende 62 municípios e lida com altos níveis de perdas não técnicas devido a ligações clandestinas. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Energisa: Aumento de ocorrências por intervenção nas redes no Acre

A Energisa registrou, no acumulado de 2023, até outubro, 128 ocorrências de falta de energia que afetaram 23 mil clientes no Acre. Segundo a empresa, esse número representa um aumento de 187% de clientes afetados pelas intervenções populares na rede elétricas, em decorrência de ações como: arremesso de objetos, vandalismo ou manuseio irregular do equipamento. Como esforço de solução, a companhia enfatiza os riscos à vida pelo manuseio não habilitado da rede e recomenda que apenas suas equipes façam a intervenção quando necessário. Ainda, afirmou que deixou de prontidão equipes para atendimento 24 horas. (CanalEnergia - 22.11.2023)
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Copel não participará do próximo leilão de LTs, mas avalia o de capacidade

A Copel anunciou que não participará do próximo leilão de transmissão, marcado para dezembro desse ano. Como argumento para a negativa, o CEO da companhia, Cassio Santana da Silva, afirmou que a disputa é muito específica e envolve uma tecnologia muito particular que poderia ser limitante para oportunidades da empresa. Apesar disso, afirmou que a companhia considera participação para os leilões de 2024, com atenção especial para os leilões de reserva de capacidade, nos quais as hidrelétricas poderão participar e a Copel conta com um ativo competitivo na UHE Foz de Areia, de 872 MW. Além disso, para leilões subsequentes, a ampliação da UHE Segredo também é avaliada. (CanalEnergia - 22.11.2023)
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Copel: Companhia aposta em ferramenta de eficiência e planejamento

A Copel adquiriu uma ferramenta de planejamento de obras e gerenciamentos de ativos visando aprimorar a forma como a companhia investe em distribuição de energia. A solução, desenvolvida pela canadense Copperleaf, coleta dados sobre diversas variáveis, como condições dos ativos, custos de manutenção, orçamentos e riscos, e os analisa para desenvolver planos de investimento ideais. Segundo o diretor-geral da empresa, Maximiliano Orfali, a expectativa com o instrumento é fazer com que os futuros ativos tragam benefícios ainda maiores. Reforçando o posicionamento, afirmou, ainda, que desde 2019 a distribuição de energia da Copel investiu R$ 6,7 bilhões em infraestrutura elétrica no Paraná e a previsão é de mais R$ 2,09 bilhões para 2024. (CanalEnergia - 22.11.2023)
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Leilões

Aneel: edital de leilão de transmissão de março de 2024 com regras mais rigorosas

A diretoria colegiada da Aneel aprovou a minuta do edital do leilão de transmissão previsto para 28 de março de 2024 após análise de contribuições recebidas em consulta pública. Nos cálculos da agência, o certame deve resultar em investimentos na ordem dos R$ 20,5 bilhões, com geração de 41 mil empregos diretos e indiretos. Entre as mudanças, está proposta de que as empresas comprovem a execução anterior de obra similar com pelo menos 30% do porte dos empreendimentos que se sagrarem vencedores na fase de habilitação. Além disso, será obrigatória a apresentação de projeções financeiras com parecer de auditor independente registrado pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM). A agência reguladora também decidiu alterar o tratamento para o caso de o proponente apresentar a melhor oferta não ser habilitado. Neste caso, propôs que sejam convocados para habilitação os agentes com as melhores ofertas de lances desde que aceitem executar o empreendimento com o montante que venceu o lote e foi feito por outra companhia. (Broadcast Energia - 21.11.2023) 
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Região SE/CO conta com 64,6% da capacidade

O submercado do Sudeste/Centro-Oeste apresentou recuo de 0,2 ponto percentual e a capacidade está em 64,6% na última terça-feira, 21 de novembro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada mostra 132.149 MW mês e a ENA é de 19.623 MW med, valor que corresponde a 73% da MLT. Furnas admite 75,04% e a usina de Nova Ponte marca 67,88%. A Região Sul teve níveis estáveis e está operando com 93,8% da capacidade. Os reservatórios do Norte diminuíram 0,1 ponto percentual e estão com 50,1% da capacidade. A Região Nordeste caiu 0,1 p.p e operava com 56,8% da sua capacidade. (CanalEnergia - 22.11.2023) 
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Governador do RJ considera alto número de consumidores sem energia da Enel Rio

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), considerou alto o número de consumidores sem energia da Enel Rio por conta de ocorrências após a onda de calor e as chuvas em seguida. Castro, que esteve na inauguração da UTE Marlim Azul (RJ – 565 MW), em Macaé, nesta quarta-feira, 22 de novembro, revelou que já conversou com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, sobre os recentes problemas na rede de distribuição do estado. Vários bairros de cidades como Niterói e São Gonçalo registraram longas interrupções no fornecimento. “É um número absoluto muito alto ainda”, aponta. (CanalEnergia - 22.11.2023) 
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Mobilidade Elétrica

Eletrificação dos veículos pode levar a redução de empregos, alertam sindicatos

A empresa chinesa BYD está planejando trazer sua produção de veículos elétricos para o Brasil, com um investimento de R$ 3 bilhões e a criação de mais de 5 mil empregos diretos. No entanto, a transição para a eletrificação dos veículos pode levar a uma redução de 30% a 40% na força de trabalho, devido à eficiência do processo de produção. Sindicatos estão preocupados com o impacto potencial na qualidade de vida e no emprego, e estão buscando dialogar com as empresas para desenvolver um plano que considere as pessoas. A falta de uma estratégia clara para a transição energética e a necessidade de capacitação dos fornecedores são vistas como desafios significativos. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Energias Renováveis

Santo Antônio energia investe R$ 15 mi na pesquisa de solos para usinas solares

A Santo Antônio Energia planeja investir R$ 15 milhões em uma pesquisa de dois anos para avaliar o impacto de diferentes tipos de solo na instalação de usinas solares. O projeto envolve um parque solar de 14 mil m² em Porto Velho (RO), onde serão testados módulos solares em seis tipos de solo. O foco é determinar qual tipo de terreno otimiza a eficiência das placas bifaciais. Além disso, a pesquisa abordará a eficiência de carros elétricos nas condições climáticas da Amazônia. A usina servirá como laboratório e abastecerá instalações locais, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de geração renovável no Brasil e alinhando-se aos compromissos ESG da empresa. (Petronotícias - 17.11.2023)
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Abeeólica: Fonte eólica alcança 1 mil usinas instaladas no Brasil

O setor de energia eólica atingiu um marco significativo no Brasil, com 1.000 usinas operacionais, totalizando 29 gigawatts de capacidade, conforme divulgado pela Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica). Essa marca inclui usinas em fase de teste e operação comercial, sendo que 4 GW foram implantados em 2023 para integrar o Sistema Interligado Nacional. A diretora-presidente da Abeeólica, Élbia Gannoum, destaca que a perspectiva para o setor é otimista nos próximos 10 a 20 anos, impulsionada pelo aumento da participação de renováveis na matriz elétrica nacional e pelo desenvolvimento econômico futuro. (Broadcast Energia - 20.11.2023)
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Subsídios para energia incentivada são ineficazes e aumentam custos

O grupo União pela Energia, composto por associações de indústrias eletrointensivas, solicitou ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que o governo reconsidere a prorrogação de subsídios para a energia incentivada, que inclui usinas eólicas, solares fotovoltaicas, térmicas à biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. A previsão é que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para subsidiar políticas públicas, atinja R$ 37 bilhões em 2024, com o subsídio às fontes incentivadas sendo um dos itens de maior crescimento. O grupo argumenta que esses subsídios são pouco efetivos para a competitividade da indústria brasileira, pois aumentam os custos de produção. Associação Nacional de Consumidores de Energia (Anace) também se opôs à iniciativa, argumentando que a criação ou extensão de subsídios sem consultar o segmento mais afetado é prejudicial para todo o setor. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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BBM Logística passa a usar 30% do seu consumo em energia renovável

A BBM Logística, empresa de transporte logístico rodoviário, firmou seu primeiro contrato de fornecimento de energia de fonte renovável em parceria com a Órigo Energia, especializada em geração distribuída de energia solar. O acordo visa reduzir em até 30% os custos totais de energia elétrica do grupo. A Órigo fornece energia solar para unidades em MG e PE, com desconto de até 10% na conta de luz. Em outras unidades, a BBM fechou contrato no mercado livre de energia. Além dos benefícios econômicos, a parceria busca aprimorar a gestão administrativa e promover a transição energética do grupo, alinhada aos princípios ESG (ambientais, sociais e de governança). (Petrnotícias - 20.11.2023)
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Gás e Termelétricas

Shell: Empresa avalia se participará da expansão da termelétrica Marlim Azul

Após a inauguração da termelétrica Marlim Azul, a Shell, que é uma das sociais junto com a Pátria Investimentos e Mitsubishi Power, ainda está avaliação sua participação na expansão da usina, a Marlim Azul 2. O empreendimento da UTE Marlim Azul teve investimentos de R$ 2,5 bilhões e conta com capacidade de 565 MW, sendo a primeira térmica a usar gás natural vindo do pré-sal. O projeto, ainda, integra a iniciativa da companhia de adesão ao mercado livre, de modo que o excedente gerado pela térmica será comercializado. Quanto à investida na viabilização da segunda planta, a Shell diz que um dos principais desafios em vista é a falta de espaço no gasoduto, mas que a liberação de espaço na Rota 3, prevista para 2024, poderia possibilitar o escoamento e, assim, influenciar positivamente a decisão de participação da empresa. (CanalEnergia - 22.11.2023)
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Térmica Marlim 2 depende de leilão para viabilidade

O Pátria Investimentos vê o próximo leilão de energia elétrica como uma oportunidade significativa para a contratação de térmicas a gás. A Arke Energia, proprietária da térmica Marlim Azul, planeja construir uma segunda usina, cuja viabilidade depende do leilão. Marlim Azul é a primeira termelétrica do país a utilizar gás natural do pré-sal e possui um gasoduto dedicado. A segunda usina, Marlim 2, terá uma potência superior, de 650 MW. Bruno Chevalier, presidente da Arke Energia, afirmou que a nova usina depende de um leilão de contratação de longo prazo para viabilizar o financiamento junto ao BNDES ou outras fontes que exigem garantias contratuais de receita de longo prazo. (Valor Econômico - 22.11.2023)
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Mossoró Oil & Gas: Potencial do RN na produção de óleo e gás terrestre e marítimo

Autoridades federais e potiguares marcaram presença na abertura da Mossoró Oil & Gas Expo, que começou na tarde desta terça-feira (21), no Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O centro de exposições ficou lotado nesse primeiro dia de feira, confirmando as expectativas dos organizadores, que esperam mais de 3 mil visitantes ao longo dos três dias de realização da exposição. Um dos destaques da cerimônia de abertura do MOGE certamente foi a perspectiva positiva em relação ao papel do Rio Grande do Norte no cenário energético brasileiro. Além de ser um grande produtor de energia eólica, o estado está dando passos firmes para aumentar ainda mais sua presença no segmento petrolífero. (Petronotícias - 21.11.2023) 
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IBP: Claudia Rabello assume diretoria corporativa

Em 21 de novembro, Claudia Rabello assumiu o cargo de diretora-executiva corporativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). A executiva possui um vasto conhecimento em gestão, administração, relações governamentais, regulação e desenvolvimento de negócios e marketing, além de experiência no setor de óleo e gás, tanto na iniciativa privada quanto em órgãos públicos. Cargos ocupados por ela no passado incluem: assessora da presidência da Petrobras, Superintendente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e subsecretária de Óleo, Gás e Energia do Estado do Rio de Janeiro. (CanalEnergia - 22.11.2023)
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Mercado Livre de Energia Elétrica

ICL quer mercado livre para concorrer, ser dinâmico e arrecadar mais tributos

O Instituto Combustível Legal (ICL) defende a manutenção da livre concorrência no setor de combustíveis no Brasil, com mais de 140 distribuidoras e 43 mil postos disputando consumidores. Em oposição à proposta de criação do Operador Nacional de Distribuição de Combustíveis, a ICL propõe a formação da Central de Monitoramento de Combustíveis para fortalecer a fiscalização, apoiando órgãos como ANP, Procon e IPEM. A integração de dados físicos do segmento, aliada às tecnologias disponíveis, visa combater fraudes e reverter um prejuízo anual de R$ 15 bilhões devido a roubo, adulteração, fraudes de qualidade e volumétricas, além de postos piratas. Emerson Kapaz, presidente da ICL, destaca que a liberdade de preços impulsionou a competição, investimentos e eficiência no setor nos últimos 20 anos. (Petronotícias - 21.11.2023) 
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Biblioteca Virtual

LOBO, Marcello; SIROVY, Monique; LEMOS, Eduardo. "Destaque na indústria global do hidrogênio, Brasil precisa equilibrar interesses para oferecer segurança jurídica a investimentos".

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BERTÃO, Naiara. "Plano de descarbonização do país busca reduzir emissões de gases de efeito estufa na indústria e pequenas empresas".

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HUA, Sha; DVORAK, Phred. "Gastos da China com energia verde estão causando saturação global".

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