O governo federal planeja apresentar atos normativos ou legislativos que diminuam, em dez frentes, a diferença entre o custo de produção no país e o de produção médio da OCDE, chamado Custo Brasil. Uma delas é a “racionalização” dos encargos setoriais sobre energia elétrica. O trabalho de aprimorar sistema geral de garantias até mapear políticas de incentivo à transição energética vem sendo conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rafael Cagnin, destaca que a queda do Custo Brasil também depende de outras agendas ainda mais estruturais, como uma reforma tributária bem elaborada, maior abertura comercial e diminuição dos spreads bancários. (Valor Econômico - 30.10.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 27, que vai manter a bandeira tarifária verde acionada em novembro. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobranças de custos extras no próximo mês. O nível foi mantido devido às condições favoráveis de geração de energia no País. Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cheios, não é necessário acionar fontes mais caras, como as termelétricas. A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022 e vale para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a agência reguladora, a expectativa é de que as contas sigam sem taxa adicional até o fim do ano. (O Estadão - 27.10.2023)

Um estudo sobre o Programa de Eficiência Energética concluiu que a amostra de 1.485 projetos realizados entre 2008 e 2022 e que foram utilizados para a avaliação, proporcionou economia de 1.776 MWh por ano no País. Outro destaque aponta que houve uma redução de 6,9% no consumo mensal de eletricidade para o consumidor residencial baixa renda em uma amostra de 8.256 unidades, na média da distribuição. Aliás essa foi a faixa de consumidores que foi mais beneficiada pelo programa. Os projetos analisados somaram aporte acumulado de R$ 3,54 bilhões, divididos entre as dez tipologias de projetos vigentes no PEE. Em média, além da economia apontada, os projetos proporcionaram demanda retirada do horário de ponta de 553 kW, sendo os projetos da tipologia Baixa Renda os que receberam a maior parte dos recursos (55%) e apresentaram maiores níveis médios de redução de consumo (5.129 MWh/ano). (CanalEnergia - 30.10.2023)

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o aproveitamento ex-empregados da Eletrobras por estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. Uma proposta semelhante tinha sido incluída na Lei da Eletrobras, mas foi vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro, e o veto foi mantido pelo Congresso Nacional. O projeto tramita em caráter conclusivo na comissão, mas ainda terá que passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. O PL1.189/23 altera a Lei 14.182/21, que autorizou a privatização da empresa. Ele estabelece que o governo deverá fazer a integração dos empregados da holding e de subsidiárias que foram demitidos sem justa causa, no período de 48 meses a partir da data de publicação da Medida Provisória 1031, convertida na lei. (CanalEnergia - 30.10.2023)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 27, que o Brasil precisa encontrar soluções para a economia independentemente do cenário internacional. Ele também se disse confiante com a aprovação da reforma tributária. Além disso, o petista disse que o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, viajarão para vender projetos brasileiros voltados a energias limpas. Lula mencionou as previsões de crescimento do PIB de 2023 acima de 3%, e disse que, desde o começo do governo de Dilma Rousseff, o País não tem um avanço dessa monta na economia. (O Estadão - 27.10.2023)

A COP 28, prevista para começar daqui a um mês em Dubai, será a oportunidade para o Brasil cumprir três objetivos, segundo uma fonte do governo. Um deles é abrir a temporada de protagonismo internacional do País nos próximos dois anos ao sediar megaeventos em território nacional. Outro é, para além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, figura já conhecida no exterior, apresentar a “equipe de peso” responsável pelas questões ambientais domésticas. Por fim, detalhar no foro considerado como o mais apropriado o Plano de Transição Ecológica (PTE), adiantado pelo Broadcast em abril e lançado no meio do ano. O interlocutor do governo avaliou que a Conferência das Partes, organizada pela ONU a partir de 30 de novembro, funcionará como um “esquenta” não apenas para a edição de 2025, que será realizada em Belém (PA), como também para os dois outros eventos que ocorrerão em território nacional: o grupo das 20 maiores economias do mundo (G20), que tem início oficial em 1º de dezembro, e a reunião dos BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (também previsto para 2025) e que será ampliado para 11 membros a partir do ano que vem. (Broadcast Energia - 27.10.2023)

A atual crise hídrica que está ocorrendo na Região Norte do Brasil traz de volta as preocupações legítimas sobre as mudanças climáticas. De um lado, os ambientalistas mais radicais afirmam que é preciso reduzir ao máximo o uso de combustíveis fósseis no mundo: carvão, petróleo e gás natural. Afirmam, também, que o Brasil não escapa da sandice planetária devido à posição do governo Lula ser ambivalente em relação à questão ambiental e climática ao se comprometer em combater o desmatamento e não entender que explorar mais petróleo aprofunda a crise climática. Por outro lado, precisamos mostrar que sem o uso dos combustíveis fósseis não conseguiremos fazer uma transição energética para atender ao trilema sustentabilidade, segurança e acesso à energia por parte das camadas mais baixas da sociedade. Vamos olhar especificamente o que está ocorrendo na Amazônia. (O Estadão - 27.10.2023)

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Ceará aprovou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Fortescue para implantação de uma planta para produção de hidrogênio verde (H2V), no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Segundo a mineradora australiana, a unidade capacidade final de produção de 837 toneladas por dia (tpd) de hidrogênio verde, cuja produção será baseada no consumo de 2,1 gigawatts (GW) de eletricidade renovável. A previsão é que a implantação se dê em duas fases. Foram abordadas questões como a conservação de ecossistemas, fauna e flora da região, a gestão de recursos hídricos, o impacto nas comunidades locais e medidas de mitigação necessárias, informou a empresa. (Broadcast Energia - 27.10.2023)

A Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) nº 45/2019, que incorpora aspectos ambientais à reforma tributária, está atualmente em discussão no Senado. A proposta visa incentivar práticas ambientais melhores através do sistema tributário, incluindo medidas como o ICMS-verde, subsídios para tarifas de transporte público na Cide-Combustíveis, e critérios de preservação ambiental em incentivos regionais. Além disso, propõe um tratamento diferenciado do IPVA para estimular a aquisição de veículos mais ecológicos e um crédito presumido para quem comprar materiais destinados à reciclagem. No entanto, os objetivos ambientais da reforma não estão claramente definidos, gerando incertezas para os contribuintes. A reforma também pode impactar o bolso do consumidor, pois a oneração por um novo tributo pode encarecer os produtos agropecuários. Experiências internacionais, como a "carbon tax" na Europa e a "taxa de lixo" na Suíça, poderiam ser consideradas para aprimorar o texto da reforma. (Valor Econômico - 28.10.2023)

A Amcham Brasil vai apresentar na COP 28 (28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que ocorrerá no fim do ano em Dubai, nos Emirados Árabes, uma série de projetos de preservação ambiental elaborados pelo setor privado brasileiro, que podem ser acessados na plataforma do Brasil Pelo Meio Ambiente (BPMA 2023). O portfólio de iniciativas empresariais em consonância com a agenda ESG foi lançado na manhã desta sexta-feira, 27. Comandado pela Amcham Brasil, o movimento visa identificar as principais ações privadas ligadas à causa ambiental no País para mostrar o comprometimento do empresariado nacional com o tema, destacando a importância de políticas públicas consistentes e de qualidade e seu interesse pela aplicação delas. Ao todo, o BPMA já reúne 183 projetos em 2023, idealizados por 111 empresas, o que representa acima de R$ 31 bilhões em investimentos a serem expostos na COP. (Broadcast Energia - 27.10.2023)

A Ibitu Energia anunciou Paulo Abranches como novo presidente da companhia. O executivo já integrava o Conselho Consultivo da companhia e, agora, passará a liderar a empresa e seu fortalecimento no mercado. Segundo comunicado, Abranches tem vasta experiência no setor de energia renovável: exerceu cargos de direção da EDF Renewables no Brasil e da Omega Energia dos EUA, inaugurando a atuação internacional da empresa. (CanalEnergia - 30.10.2023)

Depois de subir entre terça e quinta-feira, o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) médio diário voltou ao piso regulatório, de R$ 69,04 por megawatt-hora (MWh). Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ontem, o PLD médio diário ficou em R$ 74,60 por MWh em todos os submercados do País, já 51,6% menor que o registrado no dia anterior. O preço não apresenta oscilações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que os PLDs médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. (Broadcast Energia - 27.10.2023) 

O Custo Marginal da Operação (CMO) deve se manter zerado durante o mês de novembro, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante o segundo dia da reunião do Programa Mensal de Operação (PMO) referente ao próximo mês. Conforme projeções calculadas pelo modelo Decomp, o CMO deve ficar em R$ 0,00 por megawatt-hora (MWh) em todos os patamares de carga e subsistemas nas próximas cinco semanas, diante da expectativa de armazenamento considerado confortável nas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN). O CMO é o custo para se produzir 1 megawatt-hora (MWh) para atender ao Sistema Interligado Nacional (SIN). (Broadcast Energia - 27.10.2023) 

Novembro deve ser mais um mês de seca nas regiões Norte e Nordeste e de forte volume de chuvas no Sul. Projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam que as bacias localizadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País têm previsão de afluências abaixo de 80% da média histórica para o período, enquanto no Sul supera os 120%. É um reflexo da influência do fenômeno El Niño no regime de chuvas no País, e deve provocar uma redução no nível de energia armazenada nas hidrelétricas do País neste início de período úmido. No caso específico do Norte, a perspectiva é de Energia Natural Afluente (ENA) em 2.009 megawatts médios (MWmed), o que corresponde a 49% da média de longo termo (MLT). Se confirmada, será a quarta pior vazão para o mês de novembro do histórico de 93 anos. (Broadcast Energia - 27.10.2023) 

A geração eólica abaixo do esperado no Nordeste e o desligamento de uma linha de transmissão que escoa energia da hidrelétrica de Itaipu ao Sudeste levaram o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a determinar despachos térmicos nesta semana, especialmente entre os dias 25 e 26, conforme informações divulgadas durante reunião do Programa Mensal da Operação (PMO) referente a novembro. Técnicos do ONS explicaram que um ciclone extratropical registrado no Sul do País, no início da semana, provocou o deslocamento de frente fria em direção ao Norte do País, levando ao enfraquecimento dos ventos no Nordeste, onde se concentram os parques eólicos brasileiros. Com isso, houve necessidade de despacho térmico para atendimento da carga no horário de ponta. (Broadcast Energia - 27.10.2023) 

Usinas da Bacia do São Francisco devem passar a operar com restrições, dentro da chamada curva de segurança, a partir do próximo mês, alertaram hoje técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A hidrelétrica Três Marias opera atualmente com 57,55% da capacidade, o que já a coloca na "faixa de operação de atenção" do ONS. Nesse patamar, a usina deve operar dentro de uma primeira curva de segurança, que restringe a defluência máxima mensal, conforme patamares recentemente aprovados pela Agência Nacional de Águas (ANA), de forma a garantir um volume meta mínimo de armazenamento. (Broadcast Energia - 27.10.2023) 

A Região Norte apresentou redução de 0,3 ponto percentual, no último domingo, 29 de outubro, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema está operando com 59,1% da capacidade. O subsistema do Nordeste teve queda de 0,3 p.p e opera com 60,4% da sua capacidade. A região Sudeste/Centro-Oeste teve níveis estáveis e está com 68,9%. A Região Sul cresceu 2,3 p.p e está operando com 88,2% da capacidade. A energia armazenada marca 18.036 MW mês e ENA é de 61.280 MW med, equivalente a 90% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 77,20% e 91,32%, respectivamente. (CanalEnergia - 30.10.2023) 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que precisa de dados detalhados e atualizados sobre o sistema elétrico venezuelano para garantir a segurança da importação de energia elétrica que está sendo negociada pelo governo brasileiro. Em nota à imprensa, o órgão informou ainda ser "imprescindível" para a operação a instalação de um Sistema Especial de Proteção (SEP) de abertura da interligação para que perturbações no sistema elétrico do país vizinho se propaguem para Roraima, e vice-versa. (Broadcast Energia - 27.10.2023) 

A LG Energy Solution está expandindo rapidamente sua capacidade de produção de baterias para veículos elétricos em dez locais ao redor do mundo para atender a uma crescente demanda. A empresa registrou altos lucros entre julho e setembro, com vendas aumentando 8% ao ano, para 8,2 trilhões de wons (US$ 6 bilhões). O lucro operacional atingiu um recorde de 731,2 bilhões de wons, um aumento de 40%. A empresa tem se beneficiado da mudança global para veículos elétricos, garantindo uma série de grandes pedidos nos últimos anos. Está planejando iniciar fábricas em parceria com a General Motors em três locais nos Estados Unidos e também está construindo fábricas com a Honda, Hyundai, Ford e Stellantis. Além disso, a empresa anunciou que instalará uma linha de produção exclusiva para a Toyota em uma de suas fábricas nos Estados Unidos. (Valor Econômico - 30.10.2023)

Na Universidade de Tóquio, pesquisadores desenvolveram um protótipo de bateria que não utiliza cobalto. O cobalto além de ser um material que prejudica o meio ambiente, encarece o produto final. A nova bateria possui eletrodos contendo lítio, níquel, manganês, silício e oxigênio, e pode armazenar 60% mais energia do que as alternativas do mesmo tamanho. O protótipo de bateria, no formato de uma moeda, manteve 80% de sua capacidade após 1.000 ciclos de energia. Sua densidade de energia pode ser aproximadamente 60% maior do que as baterias fosfato de ferro e lítio (LFP) e ainda maior do que a de que uma bateria de íon de lítio típica que contém cobalto. Os equipamentos de produção existentes podem ser usados para fabricar as baterias em escala, disse o professor da Universidade de Tóquio, Atsuo Yamada. (Valor Econômico - 28.10.2023)

A Engie Brasil Energia fechou acordo para a aquisição da totalidade das ações de emissão da Atlas Energia Renovável do Brasil e da Atlas Brasil Energia Holding 2. A transação soma o valor de R$ 3,2 bilhões, podendo ser modificado nas condições earn-out, e envolve conjuntos fotovoltaicos que totalizam 545 megawatts-pico (MWp). A Engie afirmou que a decisão do investimento irá assegurar a compatibilidade da energia contratada com o retorno requerido, com impacto positivo sobre as margens de lucro no longo prazo. A Atlas, por sua vez, aponta que a operação é parte de sua estratégia de crescimento no Brasil. Segundo a companhia, o objetivo é reinvestir o valor no desenvolvimento de novos projetos renováveis no país, que somam um portfólio contabilizado de mais 15 GW em projetos de solar e eólica. (CanalEnergia - 30.10.2023)

A gestora de investimentos BlackRock anunciou que vai adquirir participação de quase metade da Brasol, empresa que atua no segmento fotovoltaico no Brasil. O aporte financeiro se fará pelo fundo Parceria de Financiamento Climática, da própria gestora, e marca o primeiro investimento da iniciativa na América Latina. Segundo o presidente da Brasol, Ty Eldridge, o acordo possibilitará a expansão de 100 MW da capacidade instalada em até 18 meses. Além disso, a empresa pretende diversificar o portfólio de serviços da companhia. A atuação nos setores de transmissão e mobilidade elétrica é considerada, sem abandono dos interesses na geração solar. A presidente da BlackRock no Brasil, Karina Saade, explica a escolha do país pelo fundo como destaque do Brasil enquanto líder global na transição para uma economia de baixo carbono. (Broadcast Energia - 27.10.2023)

A CGN Brasil e a Casa dos Ventos receberam o selo ouro do GHG Protocol. O programa certifica o inventário de emissões das entidades como o de mais alto nível de qualificação e contribuição para a formulação de políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. A CGN Brasil conquistou o selo pelo quarto ano consecutivo. Seu inventário foi elaborado considerando todas as unidades e fontes de emissões, com verificação de terceiro. Ainda, destacou que a mitigação das emissões é uma meta central nos negócios da empresa. A Casa dos Ventos, por sua vez, recorreu a uma parceria tecnológica para facilitar a composição de seu inventário. Segundo a companhia, o inventário tem função estratégica para os negócios de baixo carbono. Além disso, conquista do selo integra uma série de ações socioambientais que são realizadas pela empresa, as quais incluem também a preservação de biomas brasileiros e iniciativas de impacto social. (CanalEnergia - 30.10.2023)

Empresas norueguesas têm investido fortemente no Brasil, direcionando R$ 36 bilhões (US$ 7,3 bilhões) nos anos de 2021 e 2022, um aumento de 5,6% em relação ao biênio anterior. Embora historicamente tenham investido principalmente em setores poluentes como petróleo e gás, o foco agora se volta para energias renováveis, que viram um aumento de 611% nos investimentos em dois anos. Isso se deve à atuação de empresas exclusivamente dedicadas a energias renováveis, bem como outras que diversificaram em renováveis. A Noruega vê o Brasil como um destino politicamente estável para seus investimentos, e o país se destaca como um dos principais alvos de investimentos noruegueses, ficando atrás apenas da União Europeia e dos Estados Unidos. (Broadcast Energia - 27.10.2023)

A Macquarie Asset Management adquiriu 49,9% da Hydro Rein por cerca de US$ 332 milhões, com objetivo de desenvolver seu portfólio de projetos renováveis. As empresas são parceiras em um parque eólico de grande porte em construção no Nordeste brasileiro. Esse projeto fornecerá eletricidade à mina de bauxita da Hydro no Pará e à refinaria de alumina Alunorte. A transação visa atender a estratégia da companhia de crescer em energia renovável e, assim, reduzir suas emissões em 30% em 2030 e atingir a neutralidade em carbono em 2050, disse a head da Hydro Rein no Brasil, Marcela Jacob. (Valor Econômico - 29.10.2023)

O Grupo EDP adotou um conjunto de medidas para eliminar o carvão de sua matriz de geração de energia até 2025, e iniciou a conversão para gás natural na central térmica de Aboño II, na Espanha, e pediu autorização para o operador do sistema elétrico espanhol para encerrar as atividades das centrais Aboño I, Soto e Los Barios. A EDP também estabeleceu uma parceria com o grupo industrial austriano Corporation Masaveu, por meio da venda de 50% no complexo Aboño, por 350 milhões de euros. O ativo é composto por duas usinas a carvão localizadas perto de Gijón que, somadas, têm capacidade para 904 megawatts (MW) de geração. (Broadcast Energia - 27.10.2023) 

O mês de setembro registrou mais um recorde em número de consumidores de energia elétrica que deixaram o mercado regulado, no qual são atendidos pelas distribuidoras responsáveis pela área de concessão, e foram para o mercado livre, no qual podem negociar o preço com diferentes fornecedores. Ao todo, 802 consumidores fizeram este movimento no mês passado, de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgados nesta segunda-feira, 30. Com isso, o Ambiente de Contratação Livre (ACL) chegou a 36.329 unidades, que respondem por mais de 37% do consumo total de eletricidade do país. Desde janeiro, 5.627 clientes optaram pela migração. De acordo com a CCEE, o ritmo de adesões deste ano é o maior já registrado e cresceu 68% na comparação com o mesmo período de 2022. A expectativa da instituição é que o mercado livre cresça ainda mais com a autorização de mais consumidores migrarem a partir de janeiro de 2024. (Broadcast Energia - 30.10.2023)