IFE
23/10/2023

IFE Diário 5.829

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Maria Luísa Michilin, Paulo Giovane e Sofia Paoli

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23/10/2023

IFE nº 5.829

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Maria Luísa Michilin, Paulo Giovane e Sofia Paoli

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IFE Diário 5.829

Regulação

Revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu começa dia 26

O encontro entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Santiago Peña, agendado para o próximo dia 26 de outubro em Brasília, marcará o início oficial das negociações sobre o Anexo C, que define as bases financeiras do Tratado de Itaipu. O Anexo C aborda questões como o fornecimento de energia, custos de serviço elétrico, receita e outras disposições financeiras e de prestação de serviços. Essa revisão é conduzida pelos Ministérios de Relações Exteriores de ambos os países e requer aprovação dos congressos nacionais conforme os ritos constitucionais. Durante o encontro, os presidentes serão acompanhados pelos diretores-gerais da Itaipu, Enio Verri do Brasil, e Justo Zacarías Irún do Paraguai, e a Reunião do Conselho de Administração da empresa também está programada para a manhã do mesmo dia, no Ministério de Minas e Energia. A diretoria brasileira da usina está apoiando as discussões ao fornecer informações técnicas aos ministérios envolvidos. (CanalEnergia - 19.10.2023)
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Itaipu/Enio Verri: Paraguai quer aumentar tarifa da Itaipu Binacional para US$ 20,75 em 2024

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, anunciou que o lado paraguaio busca aumentar a tarifa de energia da usina, conhecida como Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse), para US$ 20,75 por quilowatt (kW) em 2024. Isso representaria um aumento de 24% em relação à tarifa atual de US$ 16,71 por quilowatt. Verri explicou em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado que as negociações enfrentam dificuldades devido aos objetivos distintos dos países. O Brasil busca uma tarifa mais baixa para promover inclusão social, enquanto o Paraguai busca uma tarifa mais alta para investir com os excedentes. O Cuse, acordado entre os países, inclui despesas de operação, encargos do Anexo C (como royalties) e financiamentos. Este valor é um dos componentes considerados para determinar a Tarifa de Repasse pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão sobre o valor final deve ser tomada até dezembro deste ano, na última reunião do Conselho de Administração da empresa. (Broadcast Energia - 19.10.2023)
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Braga vai tirar setor de energia elétrica do Imposto Seletivo na reforma tributária

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), irá sugerir em seu relatório a exclusão do setor de energia elétrica da abrangência do novo Imposto Seletivo, que será aplicado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Essa isenção abrangerá também as termoelétricas, atendendo a uma demanda do setor que buscava proteção constitucional contra possíveis sobretaxas no futuro. O relatório também assegurará que o setor de energia elétrica não será afetado pelo Imposto Seletivo. No entanto, não está nos planos do relator aplicar um tratamento diferenciado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que será implementado pela reforma. O setor teme que esse novo tributo, conhecido internacionalmente como "imposto do pecado", possa ter sua função regulatória desvirtuada devido às necessidades de arrecadação do governo, resultando em uma cobrança mais abrangente, com foco em setores de alta rentabilidade. O setor de telecomunicações também busca a mesma garantia. Braga está finalizando a versão inicial de seu relatório, que será apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e às lideranças no Senado, e se espera que o trabalho avance até meia-noite. (Broadcast Energia - 19.10.2023)
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Sistema regulatório brasileiro precisa avançar em tecnologias, avalia deputado federal

Durante o XIII Congresso Brasileiro de Regulação da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), o deputado federal Julio Lopes enfatizou a necessidade de modernização do sistema regulatório brasileiro para acompanhar a evolução global do mercado. Ele destacou que, desde a apresentação do negócio de Steve Jobs em 2007, houve uma transformação no modo como vivemos, mas a relação entre o estado, a regulação e a sociedade não acompanhou essa mudança. Lopes ressaltou a importância de as agências regulatórias se adaptarem a esse movimento, considerando a alta conectividade e uso de tecnologia pela população brasileira. Ele também mencionou o exemplo do ONS como um padrão digital de gestão do sistema elétrico que coloca o Brasil em destaque internacionalmente. Concluindo, o deputado afirmou que para estar alinhado com o contexto mundial, é crucial que o sistema regulatório opere em tempo real e que o governo também esteja nessa mesma sintonia. (CanalEnergia - 19.10.2023)
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Transição Energética

Hidrogênio: Brasil tenta apressar regulação do mercado

Grupos no Congresso Brasileiro estão trabalhando para estabelecer um marco legal para o hidrogênio de baixo carbono. O governo, por sua vez, está desenvolvendo sua própria proposta, focando em três temas principais: taxonomia, regras de certificação e tributação das empresas. Há diferenças entre as propostas da Câmara e do Senado, como a inclusão do setor privado no comitê gestor do programa de hidrogênio na proposta da Câmara, e a divisão de autoridade entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) na proposta do Senado. (Valor Econômico - 23.10.2023)
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Relator do hidrogênio verde propõe incentivos fiscais

Na Câmara dos Deputados, está em andamento a regulamentação do hidrogênio verde e das usinas eólicas offshore. O deputado Arnaldo Jardim, que preside a Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde no Brasil, apresentou um relatório preliminar com o objetivo de criar um marco legal para o hidrogênio de baixo carbono. O projeto, relatado pelo deputado Bacelar, propõe incentivos como a desoneração do investimento para produtores de hidrogênio e atividades acessórias, além de reduções no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No entanto, a reforma tributária paralela é uma preocupação. Quanto ao projeto sobre eólicas offshore, o relator, deputado Zé Vitor, pretende alterar dois pontos do texto já aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. (Valor Econômico - 23.10.2023)
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Bancada ruralista tenta renegociar participação no mercado de carbono

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados está disposta a renegociar a exclusão do agronegócio do mercado de créditos de carbono, uma decisão que gerou controvérsia quando tomada pelo Senado. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, afirmou que estão sendo consultados especialistas para estabelecer uma métrica justa para a participação do setor, desde que o agronegócio não seja o único responsável pelos custos. A exclusão inicial foi justificada pela falta de metodologia para quantificar as emissões dos pastos e rebanhos. No entanto, há defensores da ideia de estabelecer parâmetros, como o uso de defensivos agrícolas por hectare e fazendas que praticam plantio direto, para permitir que o setor se beneficie do mercado voluntário de carbono. (Valor Econômico - 23.10.2023)
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Câmara dos Deputados quer votar regulamentação do "combustível do futuro”

A Câmara dos Deputados está trabalhando na regulamentação do "combustível do futuro", com planos de votar em quatro projetos no próximo mês, antes da reunião da COP-28. O deputado Arnaldo Jardim, relator do projeto, acredita que o Brasil tem potencial para se tornar um grande produtor e exportador de Combustível de Aviação Sustentável (SAF), graças à sua posição na rota do etanol. O projeto de lei propõe que o setor aeronáutico reduza suas emissões de carbono em 1% ao ano entre 2027 e 2037. Embora a mudança na composição do querosene de aviação possa aumentar o preço do litro em até 4%, Jardim argumenta que o Brasil precisa produzir e usar o SAF para cumprir as exigências europeias. (Valor Econômico - 23.10.2023)
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Demanda por hidrogênio está pronta para estourar, mas há obstáculos

A demanda por hidrogênio deve aumentar acentuadamente nas próximas duas décadas, mas grandes gargalos, como longos períodos de licenciamento, custos de equipamentos em alta e falta de acesso ao capital, podem retardar o crescimento da oferta. "A grande questão hoje é que estão sendo anunciados muitos projetos com muito potencial, mas apenas de 6% a 10% estão realmente compromissados [em termos de financiamento]", disse Pierre-Etienne Franc, CEO da Hy24, um fundo de investimento centrado em hidrogênio. Um relatório da consultoria McKinsey prevê um aumento de cinco vezes na demanda por hidrogênio, para 600 milhões de toneladas por ano, até 2050, se as alterações climáticas forem limitadas a 1,5°C. No entanto, nas atuais trajetórias, a oferta poderá se situar entre 175 milhões e 291 milhões de toneladas por ano, se não forem tomadas medidas para acelerar as licenças e baixar os custos de equipamentos e de investimentos, alerta o relatório. (Broadcast Energia - 19.10.2023)
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Metas de descarbonização e inclusão social vão exigir US$ 56 tri do G20 até fim da década

Melhorar o padrão de vida da população de baixa renda, reduzindo, ao mesmo tempo as emissões de carbono em direção à neutralidade, vai exigir do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, investimentos ao redor de US$ 56 trilhões em valores acumulados até o fim desta década. A estimativa é feita pela consultoria McKinsey em estudo que traz uma dimensão do esforço a ser feito pelos países até 2030 para alcançar esses dois grandes objetivos. São recursos consideráveis, mas que podem ter impacto positivo na produtividade e crescimento das economias. (Broadcast Energia - 19.10.2023)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Dcide: Preço da energia para próximos três meses volta a cair

Os preços de referência para a energia a ser entregue nos próximos três meses voltou a cair, depois de registrarem três semanas consecutiva de alta. É o que mostra o mais recente boletim da consultoria Dcide. O índice convencional trimestral, que considera contratos entre novembro e janeiro, ficou em R$ 77,34 por megawatt-hora (MWh), o que representa queda de 4,44% ante os R$ 80,93 por MWh da semana passada. Em um mês, o indicador ainda acumula aumento de 11,04%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o valor atual é 27,25% maior. Já para a energia incentivada, proveniente de usinas eólicas, solares, biomassa ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com desconto de 50% no fio, o preço de referência no mesmo período é de R$ 109,39 por MWh. (Broadcast Energia - 19.10.2023) 
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CCEE: PLD mantém-se no valor regulatório mínimo de R$ 69,04 por MWh em todo o País

O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) médio diário segue no valor regulatório mínimo de R$ 69,04 por megawatt-hora (Mwh) nesta quinta-feira (19/10), segundo informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O preço não registra variações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN). Sendo assim, os PLDs médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. (Broadcast Energia - 19.10.2023) 
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Região Nordeste opera com 62,8% da capacidade

Os reservatórios do Nordeste apresentaram recuo de 0,3 ponto percentual e estão operando com 62,8% de sua capacidade de armazenamento, na última quarta-feira, 18 de outubro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada marca 32.483 MW mês e ENA de 1.445 MW med, equivalente a 50% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 63,49%. A região Norte diminuiu 0,8 p.p e os reservatórios trabalham com 64,9% da capacidade. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste caiu 0,2 p.p e a capacidade está em 70,5%. Os reservatórios da Região Sul tiveram redução de 0,3 p.p. e operam com 89,7%. (CanalEnergia - 19.10.2023) 
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ONS conclui relatório sobre apagão de 15/08 e confirma influência de desempenho de equipamentos

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ter concluído a versão final do Relatório de Análise de Perturbação (RAP) sobre o apagão de 15 de agosto, que afetou o fornecimento de energia em 25 estados do País e no Distrito Federal. O documento confirma o resultado apresentado aos agentes no dia 25 de setembro, quando foi divulgada uma minuta do relatório. Na ocasião, o ONS apontou que a principal "causa raiz" do apagão foi o desempenho abaixo do esperado em equipamentos de controle de tensão de diferentes usinas eólicas e solares, muito embora o "evento zero" da ocorrência tenha sido o desligamento da linha de transmissão Quixadá - Fortaleza II, de propriedade da Chesf, subsidiária da Eletrobras. (Broadcast Energia - 19.10.2023) 
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Mobilidade Elétrica

Hyundai: Primeira fábrica sul-coreana de carros elétricos na Arábia Saudita

O Hyundai, grupo sul-coreano, irá construir uma fábrica de carros na Arábia Saudita em parceria com o Fundo de Investimento Público (PIF), o fundo soberano saudita, conforme anunciado pelo presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol. A fábrica terá uma capacidade de produção anual de 50 mil carros elétricos e a gás. Esta será a primeira fábrica de carros sul-coreana no Oriente Médio. O Hyundai, que é o terceiro maior grupo automobilístico do mundo em vendas, está iniciando a produção na Arábia Saudita enquanto o país busca diversificar sua economia além do petróleo, com planos de produzir mais de 300 mil carros por ano até 2030. A previsão é que os primeiros carros sejam produzidos em 2026. (Valor Econômico - 23.10.2023)
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Energias Renováveis

Transações de M&A no segmento solar aumentam 35% até setembro, aponta Greener

No terceiro trimestre deste ano, a empresa Greener identificou um total de 11 transações de fusões e aquisições no setor solar. Esse número representa um aumento significativo em comparação com os meses anteriores, sendo quatro operações em julho, cinco em agosto e duas em setembro. A pesquisa também revela que 73% dessas transações envolveram aquisições parciais ou totais de empresas da cadeia solar, enquanto os restantes 27% foram aquisições de usinas, tanto na geração distribuída quanto na centralizada. No acumulado de janeiro a setembro, foram registradas 19 operações, superando os negócios realizados na primeira metade de 2023. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um crescimento de 35%. A Greener também destaca três transações envolvendo usinas fotovoltaicas operacionais, totalizando 10 empreendimentos em Minas Gerais e na Bahia, com uma potência instalada de 256,7 MWp e um montante transacionado de R$ 397,4 milhões. Além disso, a pesquisa observou a presença significativa de empresas do setor de óleo e gás buscando diversificar e expandir seus negócios no segmento de energias renováveis, representando 27% das transações do terceiro trimestre. (CanalEnergia - 19.10.2023)
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Vallourec e Eneva fecham parceria para gerar energia solar

A Vallourec firmou um contrato de 12 anos com a Eneva para participar do Complexo Solar Futura I, onde irá gerar e consumir cerca de 25% da energia necessária para suas unidades no Brasil, equivalente a 29 megawatts médios. O contrato, que começou em setembro de 2023 e vai até dezembro de 2035, foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sem restrições. O Complexo Solar Futura I, que começou a operar este ano com um investimento de R$ 2,9 bilhões, será expandido com os parques Futura II e Futura III, adicionando potencialmente 2,3 gigawatts (GW) de capacidade instalada. A Eneva também fechou uma parceria com a White Martins para fornecer energia solar do Complexo Solar Futura I por 12 anos, atendendo a 25% do consumo total de energia da multinacional de gases industriais no país. (Valor Econômico - 20.10.2023)
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Eólicas e Solar iniciam operação comercial de 132,67 MW

A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou para início da operação comercial, a partir de 19 de outubro, a UG1, da UFV Palotti Ape, com 0,37 MW de capacidade instalada; a UG1, da UFV Zodiac Produtos Farmacêuticos, com 0,80 MW; as UG1 e UG2 e UG7 e UG8, da EOL Assuruá 5 IV, com 23,2 MW; e por fim, as UG1 a UG8, das EOLs Ventos de São Roque 03, 05 e 06, que juntas somam 108,3 MW. Juntos, os empreendimentos somam para operação em teste 132,67 MW de capacidade instalada. (CanalEnergia - 19.10..2023) 
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ISI-ER e Barlovento consolidam cooperação para energia eólica

O Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e a espanhola Barlovento assinaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento de investidas conjuntas na energia eólica onshore e offshore. A parceria terá duração inicial de cinco anos e pretende implantar um sítio de testes de equipamentos de medição remotos, os LiDARs, no Rio Grande do Norte. Esse será o primeiro do tipo no país com certificação internacional. As empresas do setor, atualmente, compram o equipamento e precisam fazer essa verificação fora do Brasil. Outros focos potenciais da cooperação incluem ensaios, calibrações e aprofundamento de tensão. “A ideia é que o empreendedor, desenvolvedor, compre o LiDAR e alugue a torre com a gente para fazer seus testes. Vamos então oferecer o serviço completo de calibração de LiDARs”, disse o diretor geral da Barlovento no país, Flávio Rosa. (CanalEnergia - 19.10.2023)
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Cemig e setor de GD estão próximos a um acordo sobre reprovação de projetos

A Cemig, juntamente com entidades setoriais, se reunirá em cerca de 15 dias para responder sobre a reprovação de projetos de microgeração distribuída, o que pode desbloquear diversos projetos no estado de Minas Gerais. O acordo em discussão inclui o compromisso da empresa de não barrar projetos de até 300 kWp com base na questão do fluxo de energia. A resposta é aguardada com expectativa pelo setor, visando garantir segurança jurídica, especialmente para os projetos de microgeração distribuída no estado. A negativa com base no argumento do fluxo reverso tem impactado negativamente o setor, levando ao fechamento de empresas e ao desemprego de profissionais nesse mercado. (CanalEnergia - 19.10.2023)
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BBM Logística acerta com a Órigo compra de energia renovável e prevê reduzir custos em até 30%

A operadora de transporte logístico rodoviário, BBM Logística, firmou um acordo com a Órigo Energia para o fornecimento de energia renovável em diversas de suas unidades, visando aderir à transição energética e reduzir custos. A parceria tem o potencial de diminuir em até 30% as despesas totais com energia elétrica do grupo. A Órigo, conhecida principalmente pela geração distribuída solar, também auxiliará a BBM na migração de algumas unidades para o mercado livre de energia. A empresa planeja aderir a esse segmento em diversas localidades, alcançando uma economia média de 30% nas despesas com energia. Além disso, a BBM está explorando a possibilidade de expandir a adesão à geração distribuída em outras áreas, considerando a disponibilidade de fazendas solares e a demanda de energia em horários de pico e fora de pico. O custo total com energia do Grupo BBM em 2023 está estimado em cerca de R$ 2 milhões, sendo que as unidades migradas para o mercado livre terão um custo em torno de R$ 55 mil a partir de janeiro de 2024. (Broadcast Energia - 19.10.2023)
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Gás e Termelétricas

MME/Silveira: Consumidor não precisou pagar, pois térmicas para socorrer Norte não foram acionadas

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que não foi necessário acionar as usinas Termonorte 1 e 2 para garantir o fornecimento de energia elétrica os Estados do Acre e de Rondônia devido à seca na região Norte. Com isso, segundo o ministro, não haverá custos para os consumidores de energia elétrica. "Em síntese, a boa notícia é de que o consumidor brasileiro não precisou pagar nada porque as térmicas não foram acionadas", afirmou o ministro. "A minha orientação, mesmo sendo o CMSE soberano, é de que qualquer evento que necessite de contratação que impacte tarifa só deve ser feito no extremo da necessidade." (Broadcast Energia - 19.10.2023) 
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Uso de térmicas caras só vai acontecer em caso de extrema necessidade, afirma Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garantiu nesta quinta-feira, 19 de outubro, que o acionamento das termelétricas Termonorte I e II para garantir o abastecimento aos estados de Rondônia e do Acre só vai acontecer em situação extrema. “A minha orientação, mesmo sendo o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico soberano, é de que qualquer evento que necessite de contratação que impacte tarifa só deve ser feito no extremo da necessidade. E foi graças a essa orientação do ministro de Estado que, mesmo o CMSE já tendo decidido acionar as térmicas, tiveram a prudência de ficar monitorando”, explicou Silveira. (CanalEnergia - 19.10.2023) 
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Grupo Infra e Promigás avaliam Compagás, mas preferência da Compass é entrave

Potenciais compradores da distribuidora de gás canalizado Compagás já começam a se movimentar para participar do leilão que deve acontecer no início de 2024, mas veem como entrave à competição o interesse da Compass, braço do Grupo Cosan, em exercer o direito de preferência pelo ativo. Hoje, ao menos duas empresas estariam olhando a distribuidora: a Infra Gás e Energia e a colombiana Promigás, que no início deste ano tentou comprar a ES Gás, em leilão vencido pela Energisa. Já a Compass tem 49% da distribuidora, por meio da Commit, joint venture em parceria com a japonesa Mitsui, e pode igualar a melhor proposta no leilão para ficar com a concessionária paranaense. (Broadcast Energia - 19.10.2023) 
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Eletronuclear quer lançar edital internacional de Angra 3 até o fim de 2024

Eduardo Grand Court, presidente da Eletronuclear, anunciou na Conferência Cidades Verdes que a expectativa é concluir todas as etapas até o final de 2024 para lançar o edital internacional para as obras de Angra 3. Além de contribuir para a matriz energética com baixa emissão de carbono, a construção da usina tem o potencial de gerar sete mil empregos diretos e 20 mil indiretos, com um investimento de R$ 20 bilhões. Grand Court explicou que a Eletronuclear contratou o BNDES para modelar a captação de recursos e retorno do investimento, conforme exigido pelo Conselho Nacional de Política Energética, e espera obter a aprovação do Ministério das Minas e Energia para avançar com o projeto. Ele destacou que as operações de Angra 1 e Angra 2 nunca causaram problemas sérios à população, ao meio ambiente ou aos trabalhadores, e ressaltou o potencial de desenvolvimento do hidrogênio como fonte de energia no complexo. O engenheiro Nelri Ferreira Leite, responsável pelo projeto de hidrogênio da Eletronuclear, destacou o papel de liderança do Ceará na "revolução do hidrogênio" e apresentou detalhes sobre os estudos em andamento para a produção de hidrogênio nas usinas de Angra. (CanalEnergia - 19.10.2023)
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