O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quinta-feira (19) que o setor de energia elétrica ficará fora da cobrança do novo Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao ambiente. Braga voltou a dizer ainda que gostaria de prever um valor "robusto" para o FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) —um pleito de governadores. O texto da Reforma Tributária recebeu 540 emendas. Nesta quinta, o grupo de trabalho montado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) entregou ao emedebista um relatório com outras sugestões. Após a reunião, Braga afirmou que precisa de tempo para concluir o texto. Ele sinalizou que pode apresentar o parecer em 1º de novembro. Anteriormente, a entrega estava prevista para a próxima terça (24). (Folha de São Paulo – 19.10.2023)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem estreitado laços com a Eletrobras. Apesar da melhora no diálogo, Silveira mantém a intenção de lutar judicialmente por mais assentos no conselho de administração, proporcional à participação de 43% da União na empresa. Ele acredita que uma boa relação com a Eletrobras não impede o governo de buscar maior influência nas decisões da empresa. O governo, que detém cerca de 43% das ações, tem direito a apenas 10% dos votos. a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando esse ponto da privatização. A Eletrobras defendeu-se afirmando que seguiu fielment o processo de desestatização, que limita o poder de voto de qualquer acionista a 10%, incluindo a União. (Valor Econômico - 20.10.2023)

O Secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, anunciou a intenção de "resetar" o modelo regulatório do setor elétrico durante o XXIX Simpósio Jurídico da ABCE em São Paulo. A declaração gerou discussões sobre a viabilidade da ação, considerando a necessidade de manter a segurança jurídica e os contratos existentes. Cruz esclareceu que o objetivo é redefinir conceitos básicos, preservando a segurança jurídica. O Ministério está em fase de desenvolvimento do escopo do projeto para um novo modelo setorial que assegure sustentabilidade ao setor. Cruz também destacou a importância de resolver as distorções antes de implementar a abertura total do mercado livre de energia. (Broadcast Energia - 18.10.2023)

A proposta de reforma tributária com foco na preservação ambiental sugere a introdução de um imposto sobre carbono, conforme previsto na PEC 45/2019. Este imposto teria o objetivo de equilibrar os padrões de consumo, tornando os preços dos combustíveis fósseis e outras fontes de energia mais caros. A receita gerada seria usada para promover a transição verde e investir em áreas prioritárias do orçamento público. Além disso, ajudaria a reduzir as emissões de dióxido de carbono e alinhar as políticas públicas brasileiras com as obrigações internacionais. A introdução deste imposto não necessariamente aumentaria a carga tributária, pois poderia ser acompanhada de medidas de racionalização da tributação. Isso incentivaria os consumidores a optarem por combustíveis e produtos com baixo teor de carbono, promovendo a transição verde. (Valor Econômico - 20.10.2023)

As térmicas a carvão foram os destaques em emissões de gases de efeito estufa no ano passado, seguidas pelos empreendimentos movidos a gás natural. O balanço anual dos efeitos do setor na poluição constam do 3º Inventário de Emissões Atmosféricas em Usinas Termelétricas, divulgado nesta quinta-feira (19), pelo Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente). O levantamento avaliou as 72 usinas termelétricas fósseis conectadas ao SIN (Sistema Interligado Nacional). A pesquisa, no entanto, ainda não inclui o equivalente a 13% da geração térmica com fonte fóssil, que está nos sistemas isolados, em estado no Norte do país, mas o Iema trabalha para incluir essa fatia em avaliações futuras. Com água farta nos reservatórios das hidrelétricas, e a expansão dos projetos de geração solar e eólica, boa parte das termelétricas ficaram desligadas, o que levou a uma redução na geração de energia elétrica a base de plantas com combustíveis fósseis. O conjunto das usinas inventariadas totalizou 31,1 TWh (Terawatt-hora) em 2022, frente a 95,7 TWh, ou seja, uma queda de 67%. (Folha de São Paulo – 19.10.2023)

A Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN) lançou no dia 18.10 o Programa Nuclear 360°, uma iniciativa que visa demonstrar como a fonte atômica pode ser usada em diversas aplicações, ajudando o planeta na jornada da transição energética. O primeiro evento do programa foi um workshop, realizado nesta manhã no Clube de Engenharia, no Centro do Rio de Janeiro, que tratou da descarbonização da indústria por meio dos reatores modulares pequenos (SMRs, na sigla em inglês). Um dos segmentos industriais que já está estudando essa rota tecnológica é o da siderurgia. A United States Steel Corporation (U.S. Steel), por exemplo, avalia que a indústria do aço mundial precisará investir fortemente em novas fontes de energia que não emitam carbono. (Petronotícias - 18.10.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Revisão Tarifária Periódica da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., empresa sediada em São Paulo que atende aproximadamente 2,1 milhões de unidades consumidoras em 28 municípios do estado. A revisão resultou em um aumento nos valores, com destaque para a retirada de componentes financeiros anteriores, custos de transporte de energia elétrica e encargos setoriais. Os novos índices, em vigor a partir de 23 de outubro, apresentam um aumento de 7,16% para consumidores residenciais. Para diferentes classes de consumidores e tensões, os efeitos variam, com um acréscimo de até 7,12% para consumidores de baixa tensão e 6,28% para alta tensão, resultando em um efeito médio de 6,83% para o consumidor. A revisão tarifária é um processo mais complexo que envolve a definição do custo eficiente da distribuição, metas de qualidade e outros componentes. Já o reajuste tarifário anual é mais simples, atualizando a Parcela B de acordo com índices de inflação. Em ambos os casos, os custos com compra e transmissão de energia, bem como os encargos setoriais, são repassados para os consumidores. (Aneel - 17.10.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Revisão Tarifária Periódica da CPFL Piratininga, empresa que atende cerca de 1,9 milhão de unidades consumidoras em 27 municípios de São Paulo. A revisão resultou em uma redução nos valores, principalmente devido à retirada de componentes financeiros e custos com compra e distribuição de energia elétrica. Os novos índices, em vigor a partir de 23 de outubro, mostram uma variação de -0,23% para consumidores residenciais. Para diferentes classes de consumidores e tensões, os efeitos variam, com uma redução de até -11,47% para consumidores de alta tensão. A revisão tarifária é um processo mais complexo que inclui a definição do custo eficiente da distribuição, metas de qualidade e outros componentes. Já o reajuste tarifário anual é mais simples, atualizando a Parcela B de acordo com índices de inflação. Em ambos os casos, os custos com compra e transmissão de energia são repassados. (Aneel- 17.10.2023)

A Aneel aprovou o Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Neoenergia Distribuição Brasília S.A., que passará a vigorar a partir de 22 de outubro de 2023. A empresa atende cerca de 1,15 milhão de unidades consumidoras na capital federal. Os novos índices mostram um aumento de 9,85% para consumidores residenciais. Para diferentes classes e tensões, os efeitos variam, com um acréscimo de até 9,95% para consumidores de baixa tensão e 7,78% para alta tensão, resultando em um efeito médio de 9,32% para o consumidor. Os principais fatores que influenciaram o reajuste foram os componentes financeiros e os encargos setoriais. O reajuste tarifário anual é um processo mais simples em comparação com a Revisão Tarifária Periódica, que envolve a definição de custos eficientes de distribuição e metas de qualidade. Em ambos os casos, os custos de compra e transmissão de energia, bem como encargos setoriais, são repassados aos consumidores para financiar políticas públicas. (Aneel - 17.10.2023)

A Aneel aprovou o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Goiás, distribuidora que atende cerca de 3,3 milhões de unidades consumidoras em 243 municípios do estado. Os novos índices entrarão em vigor em 22 de outubro de 2023. Para consumidores residenciais (B1), haverá um aumento de 6,49%. Em relação às diferentes classes e tensões, o efeito médio resulta em um aumento de 7,08% para baixa tensão e uma redução de -5,30% para alta tensão, resultando em um efeito médio de 3,54% para o consumidor. Os principais fatores que influenciaram no reajuste foram os custos relacionados à distribuição e transporte de energia, além de encargos setoriais. O processo de RTA é mais simples em comparação com a Revisão Tarifária Periódica (RTP), que envolve a definição de custos eficientes de distribuição e metas de qualidade. Em ambos os casos, os custos de compra e transmissão de energia, bem como encargos setoriais, são repassados aos consumidores para financiar políticas públicas. (Aneel - 17.10.2023)

A Fitch Ratings reiterou a nota de crédito em moedas estrangeira e local da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) em “BB” e a nota nacional em “AA+(bra)”.Ambas as classificações têm perspectiva estável. Segundo os analistas Wellington Senter, Lucas Rios e Saverio Minervini, as notas refletem a robusta e diversificada base de ativos do grupo Cemig, seu perfil financeiro e seu bom desempenho operacional no setor elétrico brasileiro. (Valor Econômico - 19.10.2023)

A Cemig fez reunião com entidades do governo e do setor elétrico para dar respostas aos questionamentos de que a distribuidora estaria dificultando a conexão de sistemas de geração distribuída. A companhia apresentou questões técnicas que enfrenta atualmente para atender os pedidos de conexão - como o saturamento na capacidade de injeção de carga – e verificou que isso poderia trazer riscos para o sistema elétrico, que foram apontados também em nota do ONS. Diante disso, a empresa está cumprindo procedimentos estabelecidos pela Aneel e apresentou estratégias voltadas para a solução do problema, que incluem investimentos em conexões e na área de distribuição. As entidades, ao final, formalizaram um documento com demandas do setor GD, que serão analisadas tecnicamente e respondidas pela Cemig. (Broadcast Energia - 18.10.2023)

O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) médio diário segue no valor regulatório mínimo de R$ 69,04 por megawatt-hora (Mwh) nesta quarta-feira, segundo informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O preço não registra variações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN). Sendo assim, os PLDs médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. (Broadcast Energia - 18.10.2023) 

O submercado do Sudeste/Centro-Oeste apresentou recuo de 0,2 ponto percentual e a capacidade está em 70,7% na última terça-feira, 17 de outubro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada mostra 144.636 MW mês e a ENA é de 24.075 MW med, valor que corresponde a 91% da MLT. Furnas admite 81,07% e a usina de Nova Ponte marca 72,93%. A Região Sul teve crescimento de 0,9 p.p e está operando com 90% da capacidade. Os reservatórios do Norte diminuíram 0,4 ponto percentual e estão com 65,7% da capacidade. A Região Nordeste teve recuo de 0,2 p.p e operava com 63,1% da sua capacidade. (CanalEnergia - 18.10.2023) 

O BNDES anunciou que vai aprovar R$ 2,5 bilhões para viabilizar a compra de 1.600 ônibus elétricos para o município de São Paulo. Segundo o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, a valor vai pagar a diferença entre a compra de ônibus a diesel e ônibus elétricos. Com a aprovação, o tema segue para a Secretaria do Tesouro Nacional e o contrato deve ser assinado no próximo mês. “A cada um real que usaremos para trocar o diesel pelo elétrico, ganharemos dois nos próximos 15 anos, ou seja, teremos um ganho financeiro e um ganho ambiental de saúde e sustentabilidade muito importante”, disse o prefeito paulista sobre o plano municipal. Além do empréstimo com o BNDES, a Prefeitura afirma que obteve crédito externo e pretende também firmar operações de crédito nacional, totalizando o montante de R$ 3,25 bilhões. (Broadcast Energia - 18.10.2023)

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, criticou o uso de carros elétricos no Brasil, afirmando que a adoção desse tipo de veículo pode gerar demissões e prejudicar a indústria brasileira. Segundo Zema, a produção de carros elétricos exige a importação de baterias, o que pode prejudicar o setor industrial brasileiro. Além disso, ele afirma que a produção de carros elétricos pode reduzir a demanda por peças e serviços relacionados a veículos movidos a combustão, o que pode levar ao desemprego. O governador também defendeu o carro movido a etanol, afirmando que esse tipo de veículo é tão sustentável quanto o carro elétrico e que pode ser produzido no Brasil. (Valor Econômico - 19.10.2023)

O volume de transações de ativos solares no Brasil registrou um crescimento de 35% entre julho e setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, de acordo com um levantamento da consultoria Greener. No terceiro trimestre, foram mapeadas 11 transações relacionadas a cadeias solares e usinas fotovoltaicas, sendo 73% delas aquisições parciais ou totais de empresas, e 27% envolvendo usinas de Geração Distribuída e Geração Centralizada. Embora haja um crescimento, o ano de 2023 apresentou volatilidade nos números de transações, com oito operações públicas mapeadas ao longo do primeiro semestre. O relatório também destaca fusões e aquisições de empresas do setor fotovoltaico, com empresas de óleo e gás representando 27% das transações entre julho e setembro. A aquisição de comercializadoras e gestoras de crédito em Geração Distribuída reflete um mercado mais descentralizado e orientado para novos modelos de negócio, como a energia por assinatura. (Broadcast Energia - 18.10.2023)

O Grupo Delta Energia anunciou um plano para construção de 110 MWp de potência instalada em fazendas solares. As usinas devem entrar em operação até junho de 2024 em 9 estados do Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, além do Distrito Federal. A previsão da companhia é atender cerca de 60 mil unidades consumidoras no país por meio da geração distribuída compartilhada. O fornecimento será feito pela LUZ, empresa que pertence ao Grupo. Segundo a empresa, as obras estão bem adiantadas no Mato Grosso do Sul e interior de São Paulo, que terá cinco ativos, além de uma usina pronta em Três Lagoas que acaba de receber liberação da distribuidora. (CanalEnergia - 18.10.2023) 

A empresa Brasol, uma investida da Siemens focada em projetos de geração de energia limpa, está investindo em 45 usinas de geração solar distribuída no estado do Mato Grosso, em parceria com o Grupo Oeste e Enersim. Essas usinas terão uma capacidade total de 58 MWp, o suficiente para abastecer cerca de 10 mil residências. O investimento total no projeto é de aproximadamente R$ 250 milhões, financiado pela Brasol e seus coinvestidores. A empresa estruturou uma operação de R$ 100 milhões em parceria com a plataforma de investimentos EQI, utilizando certificados de recebíveis imobiliários para o financiamento das primeiras 15 usinas. Essa iniciativa representa um passo significativo na transição para uma matriz energética mais sustentável no Brasil. (Petronotícias - 18.10.2023)

A F2B inaugurou a primeira usina solar flutuante da América Latina, instalada em uma cava exaurida de mineração no município de Roseira, São Paulo. Com capacidade de 1 MW, a usina atenderá toda a demanda elétrica da unidade mineradora do Grupo AB Areias, reduzindo custos e ampliando os programas de sustentabilidade. O projeto abrange uma área de 8 mil metros quadrados, com 1.852 painéis solares sobre flutuadores. A tecnologia permite instalação rápida, manutenção segura e suporta peso de até 350 quilos por metro quadrado. Os produtos utilizam materiais de alta qualidade, visando uma vida útil de cerca de 30 anos. (CanalEnergia - 18.20.2023)

A Raízen e a Wärtsilä firmaram um Acordo de Descarbonização com o objetivo de reduzir as emissões no setor marítimo. O acordo visa explorar o uso do etanol como combustível marítimo, proporcionando uma alternativa sustentável e contribuindo para a transição energética global. A iniciativa surge no contexto do compromisso da Wärtsilä em desenvolver soluções sustentáveis e eficientes, incluindo testes com etanol em seus laboratórios de motores. A substituição de combustíveis fósseis pelo etanol sustentável pode reduzir as emissões de CO2 em até 80%, segundo estudos preliminares da Raízen, contribuindo para as metas da Organização Marítima Internacional de redução de carbono no transporte marítimo. (Petronotícias - 18.10.2023)

O alto custo para acionar as usinas Termonorte 1 e 2, em Porto Velho, estimado em R$ 1,2 bilhão por dois meses, virou foco de divergências entre entidades de consumidores e o MME (Ministério de Minas e Energia). O valor gerou discussões até no órgão responsável por definir a operação dos empreendimentos, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Especialistas do setor afirmam que, se acionadas, elas vão ficar entre as mais caras do Brasil. (Broadcast Energia - 18.10.2023) 

A empresa nuclear estatal russa, Rosatom, assinou memorandos de entendimento com Burkina Faso e Mali para promover a cooperação no uso pacífico da energia nuclear. Os acordos estabelecem a base para colaboração em diversos campos, incluindo geração nuclear, aplicações não energéticas na indústria, agricultura e medicina, desenvolvimento da infraestrutura nuclear e aumento da capacidade elétrica nos países. Os memorandos visam ainda a troca de visitas técnicas e promovem a conscientização sobre tecnologias nucleares. Esses acordos representam um avanço significativo na cooperação entre a Rússia e esses países africanos no campo da energia nuclear. (Petronotícias - 18.10.2023)

A Gedisa e a comercializadora Tradener firmaram uma parceria para atender consumidores de pequeno, médio e grande portes tanto com opções de geração distribuída quanto contratação no mercado livre de energia. O CEO da Gedisa, Miguel Segundo, disse que o movimento é inédito entre os players não listados em bolsa e que foi necessário ao considerar o novo perfil do consumidor, que conta cada vez mais com informação e uma postura mais ativa ao cobrar alternativas adequadas das empresas. “Com a união a ideia é tornar as empresas em um balcão de soluções, criando-se assim um ecossistema robusto de negócios e gerando mais valor ao investidor”, define. Assim a parceria possibilita o acesso e escolha de energia, suprindo uma demanda corporativa de não conseguir atender todos seus clientes, dependendo do tamanho. Conforme o consumo, Segundo aponta que o ACL pode conceder descontos de até 30% e na GD de até 20%. (CanalEnergia - 18.10.2023) 

O projeto Meta II, conduzido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, tem como foco central o preço no setor elétrico e pretende explorar diferentes abordagens nos próximos meses. A intenção é analisar se a formação de preços por custo, atualmente adotada, por oferta, ou uma combinação de ambos, seria mais adequada para o país. A discussão, presente desde os anos 90 com o Projeto Reseb, ganhou impulso com a modernização do setor e a abertura do mercado. No entanto, o tema é controverso, demandando avaliações detalhadas, especialmente em relação a elementos como o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). O objetivo é apresentar os resultados ao Poder Concedente, e a consultoria PSR lidera o estudo, ressaltando a importância de compreender os impactos de cada modelo no setor brasileiro. O projeto, financiado pelo Banco Mundial, inclui uma série de workshops para aprofundar a análise. (CanalEnergia - 18.10.2023)