IFE
18/10/2023

IFE Diário 5.826

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Maria Luísa Michilin, Paulo Giovane e Sofia Paoli

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18/10/2023

IFE nº 5.826

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Maria Luísa Michilin, Paulo Giovane e Sofia Paoli

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IFE Diário 5.826

Regulação

Relator de eólicas offshore quer mais recursos para Estados e municípios localizados fora da costa

O deputado Zé Vitor, relator do projeto que regula a produção de energia elétrica em alto-mar, planeja fazer pelo menos duas alterações em seu parecer em relação ao texto aprovado no Senado. Uma das mudanças visa direcionar mais recursos para Estados e municípios localizados distantes da costa marítima, como Minas Gerais. Zé Vitor enfatiza a importância de distribuir esses recursos de forma abrangente pelo país. Além disso, ele estuda a exigência de uma garantia das empresas que desejam implementar projetos em alto-mar para parcelar o pagamento da outorga de exploração. A ideia é que 30% do valor seja pago inicialmente, com o restante assegurado até a conclusão dos estudos e implantação efetiva. O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem como meta votar a proposta antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), em dezembro. Outras modificações ainda podem surgir em acordo com o relator no Senado, Carlos Portinho, e o texto retornará para análise dos senadores se for de fato alterado pelos deputados. (Broadcast Energia - 16.10.2023)
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Entidade questiona Aneel por atrasar casos com custo bilionário na conta de luz

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia formalizou na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) uma moção para reclamar da demora no julgamento de nove processos com potencial custos bilionários na conta de luz. No protesto protocolado nesta segunda-feira (16), a entidade diz que o diretor da agência Ricardo Tili tem protelado o andamento das ações. A frente reforça que a lentidão na tomada de decisão, inclusive, motivou a interferência do TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar solucionar esses casos, em um movimento que a entidade considera igualmente inapropriado. Todos os processos tratam de térmicas do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), leilão emergencial realizado durante a crise hídrica de 2021 para a construção de novas usinas com energia mais cara e poluente. (Folha de São Paulo – 17.10.2023)
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MP-TCU quer investigar possíveis irregularidades em Itaipu

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) solicitou que a corte reivindique a competência para fiscalizar os investimentos dos governos do Brasil e do Paraguai na usina Itaipu Binacional. O subprocurador-geral, Lucas Furtado, destacou a necessidade de investigar possíveis irregularidades no uso de recursos da usina para fins não relacionados à geração de energia. Furtado pediu que o TCU seja considerado competente para fiscalizar o uso de recursos públicos brasileiros em Itaipu e que sejam apurados os gastos em ações não vinculadas à geração de energia. Ele também solicitou que as questões sejam encaminhadas ao MPF para verificar a ocorrência de crime ou ato de improbidade administrativa por parte dos brasileiros que atuam na direção da empresa. (Valor Econômico - 16.10.2023)
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Transição Energética

Comissão da Câmara apresenta proposta para marco do hidrogênio

O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, João Carlos Bacelar (PV-BA), apresentou um esboço do que será o projeto de lei sobre o marco do hidrogênio de baixo carbono. O parecer foi lido na terça-feira, 10 de outubro, após audiência pública na comissão, e ficará aberto a contribuições por 15 dias. A previsão é de que o texto consolidado seja votado no próximo dia 24. A proposta traz as disposições gerais sobre a Política Nacional do Hidrogênio, com princípios, objetivos e conceitos (taxonomia) a serem utilizados, governança e instrumentos de incentivo. Tem semelhanças com o PL apresentado na comissão do hidrogênio do Senado, mas inclui outros pontos, alguns dos quais com potencial de gerar polêmica no setor elétrico, como a concessão de descontos de pelo menos 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd), na aquisição de energia de fontes renováveis. (CanalEnergia - 11.10.2023)
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Ceará vai reunir grandes empresas em um debate para acelerar a produção de hidrogênio como combustível

A 2ª edição do FIEC SUMMIT Hidrogênio Verde acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro, no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza, e vai contar com a presença de referências nacionais e internacionais na área energética, além de autoridades públicas. O evento tem o objetivo de reunir empresas de destaque, organizações e especialistas do setor H2V de todo o mundo para debater os temas relacionados à produção de energias renováveis e à cadeia do Hidrogênio Verde. A edição será no formato híbrido, que combina presencial e online. Neste ano, as palestras serão simultâneas em um único ambiente, com uma exposição sobre H2V aberta ao público e programação acadêmica. Ricardo Cavalcante, presidente da Federação, ressalta o compromisso da FIEC com as energias limpas e renováveis, buscando abordar essa tendência crescente no Brasil e no mundo. (Petronotícias - 13.10.2023)
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Tarcísio de Freitas: Brasil é parceiro confiável para fornecer energia

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), destacou hoje a posição privilegiada do Brasil, e em especial do Estado, para aproveitar as oportunidades do movimento global de transição energética. Durante congresso sobre neoindustrialização da Abimaq, associação da indústria de máquinas e equipamentos, Tarcísio chamou atenção à busca de países europeus por parceiros confiáveis em energia limpa. "Tenho conversado com dirigentes de países europeus que querem parceiros confiáveis na transição energética. O parceiro confiável é o Brasil", declarou o governador. Tarcísio disse que a cana-de-açúcar, uma das "riquezas do Estado", abre uma gama enorme de oportunidades, seja como fonte de hidrogênio verde, um dos mais promissores substitutos dos combustíveis fosseis, seja na geração de energia a partir de biomassa ou na produção de etanol de primeira e segunda geração. Também frisou que São Paulo tem sido procurado por indústrias de aviação que buscam fontes de combustível sustentável das aeronaves, conhecido como SAF. "Podemos produzir SAF à vontade que não vamos dar conta da demanda global", assinalou o governador, reiterando que o Brasil tem tudo para liderar a descarbonização a nível global. (Broadcast Energia - 16.10.2023)
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Busca pelo ‘supercombustível’: EUA investirão US$ 7 bi em hidrogênio limpo

Planos para desenvolver um supercombustível limpo capaz de alimentar caminhões pesados, navios e fábricas de alta intensidade energética receberão um grande impulso nos Estados Unidos. O presidente Joe Biden anunciou planos de financiamento de uma rede de sete “centros” de hidrogênio limpo em todo o país nesta sexta-feira, 13. A iniciativa de US$ 7 bilhões, que os funcionários da administração disseram que Biden irá anunciar em um evento em Filadélfia, tem como objetivo acelerar o desenvolvimento de infraestrutura que produzirá e fornecerá combustíveis avançados de hidrogênio, que especialistas dizem que podem ser um divisor de águas para a redução de emissões. No meio da agitação em torno do hidrogênio, também existem desafios profundos, pois ambientalistas alertam que, se a administração não impuser regulamentações rigorosas, este setor em crescimento poderia na verdade agravar o problema do clima. O combustível de hidrogênio, feito pela separação das moléculas de água, não é um combustível novo. Mas em sua forma atual, está longe de ser uma solução climática. (O Estadão - 13.10.2023)
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Agenda climática sofrerá as consequências diplomáticas, diz bióloga Izabella Teixeira

Os Estados Unidos avançaram com o Inflation Reduction Act sob o governo de Joe Biden, investindo quase US$ 400 bilhões em tecnologias de baixo carbono. No entanto, a guerra na Ucrânia pressionou o país a aumentar a exploração de petróleo. A União Europeia, apesar de ter a política climática mais avançada do mundo, aumentou o uso de carvão após a guerra e começou a importar gás liquefeito dos EUA, Qatar e Argélia. A China também aumentou o uso de carvão para impulsionar a recuperação econômica pós-pandemia. A bióloga Izabella Teixeira destaca que, embora a agenda climática não vá encolher, sofrerá as consequências diplomáticas do contexto atual.(Valor Econômico - 17.10.2023)
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Balanço Global poderá ser um momento marcante para a ambição do setor energético?

A adoção de tecnologias de energia limpa aumentou a um ritmo sem precedentes nos últimos dois anos, com a energia solar fotovoltaica (PV) e os veículos eléctricos (VE) como exemplos notáveis. Através de uma combinação de políticas eficazes, mercados em expansão e custos decrescentes, as tecnologias de energia limpa estão a mudar as perspectivas em matéria de emissões. Espera-se que contribuam com cerca de 7,5 gigatoneladas (Gt) em emissões mitigadas em todo o setor energético até 2030, em relação a uma linha de base pré-Acordo de Paris, de acordo com o nosso Roteiro Net Zero atualizado da IEA. A dinâmica subjacente às tecnologias de energia limpa significa que os objetivos climáticos de curto prazo estabelecidos pelos países nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) estão quase ao alcance a nível global. No entanto, a ambição destes NDC a nível global ainda não está alinhada com os objetivos do Acordo de Paris. (EE Online – 17.10.2023)
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Empresas

Eletrobras finaliza compra da usina hidroelétrica Baguari por R$ 875 mi

A Eletrobras finalizou a compra da usina hidroelétrica Baguari, situada no Rio Doce, em Governador Valadares (MG), por R$ 875 milhões. A operação, que envolveu a aquisição de participações da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Neoenergia, adicionou R$ 126 milhões ao Ebitda da Eletrobras. (Valor Econômico - 17.10.2023)
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Tarifas de energia da EDP São Paulo terão aumento médio de 6,83%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um aumento médio de 6,83% nas tarifas da distribuidora EDP São Paulo Distribuição de Energia como parte do processo de revisão tarifária periódica de 2023. A mudança afetará 1,8 milhão de clientes em 28 municípios do Estado de São Paulo, nas regiões do Alto Tietê e do Vale do Paraíba. A classe de consumo de baixa tensão, que inclui pequenos comércios e consumidores residenciais, terá um aumento médio de 7,19%. Já os consumidores industriais e de comércios de grande porte (alta tensão) verão suas tarifas aumentadas em 6,28%, em média.(Valor Econômico - 17.10.2023)
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Tarifas de energia da CPFL Piratininga terão redução média de 4,37%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução média de 4,37% nas tarifas da distribuidora Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga) como parte do processo de revisão tarifária periódica de 2023. A mudança afetará 1,8 milhão de clientes em 27 municípios de São Paulo, incluindo Santos. A classe de consumo de baixa tensão, que inclui pequenos comércios e consumidores residenciais, terá uma redução média de 0,19%. Já os consumidores industriais e de comércios de grande porte (alta tensão) terão suas tarifas reduzidas em 11,47%, em média.(Valor Econômico - 17.10.2023)
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Emae: privatização atrai grandes grupos

A privatização da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) está sendo estudada por pelo menos cinco grupos, com um leilão previsto para o início de 2024. A Eletrobras, que já detém 39% das ações da empresa, é um dos principais candidatos na disputa e pode tanto comprar quanto vender sua participação, dependendo do preço. Outra empresa potencialmente interessada é a Auren, que está pronta para novas aquisições em renováveis.(Valor Econômico - 16.10.2023)
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Vivo migra para autoprodução de energia para reduzir custos

A operadora Vivo, em parceria com a Elera, migrou para o segmento de autoprodução de energia para reduzir custos. A Vivo agora detém participação acionária em quatro parques solares que somam 237 megawatt-pico (MWp), localizados no complexo de Janaúba, em Minas Gerais. Essas plantas devem abastecer mais de 200 unidades consumidoras em média tensão. Segundo o diretor de Patrimônio, Logística e Compras da Vivo, Caio Guimarães, e o vice-presidente Comercial e de Novos Negócios da Elera, Carlos Guerra, 76% do consumo da Vivo que provém do mercado livre de energia migrará para o segmento de autoprodução. Além disso, a Vivo planeja avançar para o mercado livre ou autoprodução conforme as condições regulatórias sejam favoráveis. (Valor Econômico - 17.10.2023)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CCEE: PLD segue no piso regulatório de R$ 69,04 por MWh em todo o País

O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) médio diário inicia mais uma semana no piso regulatório, de R$ 69,04 por megawatt-hora (MWh), segundo informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O valor não apresenta oscilações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que os PLDs médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. (Broadcast Energia - 13.10.2023) 
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Aneel avalia revisões tarifárias e ONS entrega relatório final sobre apagão

Após uma semana esvaziada por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, a agenda do setor elétrico volta a ser intensa. Destaque, nesta terça-feira, 17, para a pauta cheia da reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando serão apreciados os resultados das revisões periódicas da CPFL Piratininga; da EDP SP e da Equatorial Goiás, além do reajuste tarifário Neoenergia Distribuição Brasília. Ainda no segmento de distribuição, o colegiado avaliará o processo da Enel RJ sobre o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Também será discutida, pela diretoria da Aneel, a proposta de abertura de Consulta Pública para o aprimoramento da regulamentação para o armazenamento de energia elétrica, incluindo Usinas Hidrelétricas Reversíveis. (Broadcast Energia - 16.10.2023) 
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Mais uma vez o setor elétrico brasileiro está exposto às condições climáticas

O setor elétrico brasileiro está diante de mais uma crise hídrica, desta vez, na Região Norte, que possui o maior potencial hidroelétrico do País. Mais uma vez, o Sistema Interligado Nacional (SIN) está exposto às condições climáticas. O regime de chuvas do período seco foi ruim e as previsões não são nada boas. Parece que a próxima temporada de chuvas, que se dá entre novembro e abril, contará com níveis pluviométricos baixos, prolongando os efeitos da seca para 2024. Boa parte dos rios está com baixa profundidade, afetando o transporte de mercadorias, alimentos e pessoas, o fornecimento de água e a geração de energia elétrica. O Amazonas está com 42 dos seus 62 municípios em estado de emergência e 18 sob alerta, somente dois estão em normalidade. O primeiro sinal veio com a interrupção da operação na Usina Hidroelétrica (UHE) Santo Antônio, em razão dos baixos níveis de vazão registrados no Rio Madeira, em Rondônia. A UHE opera a fio d’água, opção que aproveita o curso do rio para a geração de energia. (O Estadão - 13.10.2023)
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Energias Renováveis

AB Areias inaugura no Brasil a 1ª usina solar flutuante da AL instalada em cava de mineração

A primeira usina solar flutuante da América Latina foi inaugurada no Brasil, situada em uma cava de mineração esgotada no município de Roseira, São Paulo. O projeto, orçado em R$ 5 milhões e conduzido pela empresa brasileira F2B, especializada em projetos fotovoltaicos em espelhos d'água, possui uma capacidade de geração de 1 megawatt (MW), suficiente para suprir toda a demanda da unidade da mineradora, resultando em economia de custos com eletricidade e fortalecendo as iniciativas de sustentabilidade da empresa. A usina abrange 8 mil metros quadrados, com 1.852 painéis solares montados sobre flutuadores. A tecnologia empregada suporta até 350 quilos por metro quadrado e permite a instalação de inversores e transformadores na ilha flutuante, reduzindo custos com cabos e aumentando a produção de energia. A F2B planeja replicar o projeto em outras unidades do Grupo AB Areias no Vale do Paraíba, e a fabricação local dos flutuadores visa oferecer linhas de crédito atrativas aos clientes. A capacidade de produção no Brasil está prevista para aumentar significativamente, de 80 MW para 300 MW no próximo ano, com um crescimento anual de 40%. A expectativa é de um volume de negócios significativo nos próximos 12 meses, com a entrada de cerca de 200 MW. (Broadcast Energia - 16.10.2023)
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Gás e Termelétricas

Petrobras bate recorde de produção operada de óleo e gás em setembro e no 3ºtri23

A Petrobras informou que bateu recorde trimestral de produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre deste ano, com marca de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), alta de 7,8% ante o segundo trimestre. A companhia alcançou também o recorde mensal de produção operada em setembro, com o volume de 4,1 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), 6,8% superior ao registrado em agosto. Esse resultado, segundo afirma a petrolífera em comunicado ao mercado, "se deve principalmente ao crescimento da produção (ramp-up) das plataformas Almirante Barroso, que opera no campo de Búzios, e P-71, no campo de Itapu - ambas no pré-sal da Bacia de Santos - e das unidades Anna Nery e Anita Garibaldi, nos campos de Marlim e Voador - que operam na Bacia de Campos". (Broadcast Energia - 16.10.2023) 
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Aneel libera operação de usina a diesel Termo Norte I durante situação emergencial no Rio Madeira

Diante da pior crise hídrica já registrada na região Norte, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Termo Norte Energia a explorar a Termelétrica Termo Norte I, localizada em Porto Velho (RO). A autorização é válida enquanto se mantiver a situação emergencial de escassez hidrológica da bacia do Rio Madeira, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16. Na semana passada, a Agência Nacional das Águas e do Saneamento Básico (ANA) declarou como "crítica", até 30 de novembro, a situação de escassez de recursos hídricos no rio Madeira. A baixa vazão no rio já tinha levado à paralisação da usina Santo Antônio, em Rondônia, nos primeiros dias de outubro. (Broadcast Energia - 16.10.2023) 
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Mercado Livre de Energia Elétrica

EDP: Empresa mira na GD compartilhada para consumidores da baixa tensão

A EDP desenhou uma estratégia para se consolidar no serviço de geração distribuída (GD) compartilhada entre Pequenas e Médias Empresas da baixa tensão. A meta da companhia é atingir 20 mil clientes nessa modalidade até o final de 2024 e chegar a 4 mil ainda em 2023. Carlos Andrade, vice-presidente de Clientes da empresa, disse que a estratégia do grupo é priorizar o atendimento às empresas que ainda não estão elegíveis a contratar energia no mercado livre (ACL), ao mesmo tempo em que busca oportunidades para expandir sua cobertura de GD. Quanto à capacidade da geração, a meta é encerrar 2023 com 205 megawatts-pico (MWp) em usinas solares fotovoltaicas, ampliar para 350 MWp em 2024 e alcançar 530 MWp até 2026. (Broadcast Energia - 16.10.2023)
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EDP: Empresa avança no mercado livre para consumidores da alta tensão

A EDP avança na comercialização de energia na modalidade varejista para consumidores da alta tensão que poderão aderir ao mercado livre (ACL) a partir de 2024. A companhia reforçou a equipe de vendas e, com isso, tem agregado vários clientes. “Fazemos a migração de pelo menos um cliente por dia este ano, mas esse é só um pedaço pequeno, porque nesse mercado existem milhares de clientes disponíveis", comentou o vice-presidente de Clientes, Carlos Andrade. Segundo ele, o mercado livre tem mais de 100 mil consumidores potenciais nessa faixa. A migração total desses, no entanto, poderá levar alguns anos e exigirá amplo esforço das comercializadoras. Quanto à liberalização total do mercado, contemplando também as residências, a esperança é que aconteça no final dessa década, após 2028. (Broadcast Energia - 16.10.2023)
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