IFE
22/09/2023

IFE Diário 5.810

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Leonardo Gonçalves, Maria Luísa Michilin e Sofia Paoli

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22/09/2023

IFE nº 5.810

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Leonardo Gonçalves, Maria Luísa Michilin e Sofia Paoli

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IFE Diário 5.810

Regulação

Comissão do Senado recebe novo relatório do PL de crédito/carbono e deve votá-lo semana que vem

A Comissão de Meio Ambiente do Senado recebeu o novo relatório da senadora Leila Barros sobre o projeto de lei para regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil. Após negociações, a relatora apresentou ajustes que refletem um amplo consenso e contribuições dos principais interessados na questão das mudanças climáticas. O texto estabelece que instalações emitindo mais de 25 mil toneladas de CO2 equivalente anualmente serão sujeitas ao mercado regulado, principalmente afetando a indústria. O projeto segue em tramitação terminativa na comissão, indo diretamente para a Câmara se aprovado. Entre as alterações, destacam-se a dedução de despesas relacionadas à redução de emissões de gases de efeito estufa no IRPJ, a realização de projetos em unidades de conservação e florestas públicas, e a participação dos Estados no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. Este avanço no Senado ocorre em meio à disputa entre a Câmara e o Senado sobre a regulamentação do mercado de carbono no país. O presidente da Câmara, Arthur Lira, propôs uma discussão conjunta entre Congresso e Executivo, enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou o progresso nas negociações com a relatora. (Broadcast Energia - 20.09.2023)
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Tratamento especial para energia na Reforma Tributária pode vir por lei complementar

Na audiência pública no Senado em 20 de setembro, Wagner Ferreira, diretor institucional e jurídico da Associação Brasileira de Distribuição de Energia, destacou que o reconhecimento de um regime tributário específico para energia poderia ser estabelecido por meio de uma lei complementar, não necessariamente na Proposta de Emenda à Constituição relatada pelo senador Eduardo Braga. Essa abordagem seguiria o modelo adotado para os setores de combustíveis e agrícola. Ferreira argumenta que a complexidade da cadeia energética, abrangendo geração, transmissão e comercialização, justifica esse tratamento diferenciado, especialmente em consonância com a economia verde. Ele ressalta a importância de uma diretriz ampla na PEC para possibilitar a redução tributária em investimentos em energia. O diretor da Abradee expressa confiança na disposição do relator em incluir essa diretriz na PEC, elogiando sua visão econômica e social, enquanto senadores também estão mobilizando emendas em favor de um imposto seletivo para o setor. Desde o início da tramitação da reforma tributária, as associações do setor têm buscado o reconhecimento da essencialidade da energia elétrica, mantendo esforços mesmo após a votação na Câmara dos Deputados, que não contemplou essa inclusão. (Canal Energia – 20.09.2023)
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Abradee defende regime tributário específico para energia e não incidência de imposto seletivo

Wagner Ferreira, diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), defende a necessidade de um regime tributário específico para o setor elétrico, excluindo a incidência do imposto seletivo. Durante uma audiência pública no Senado sobre a Reforma Tributária, Ferreira enfatizou a importância da energia elétrica para a sociedade brasileira e criticou a possibilidade de tributação na conta de luz. Ele ressaltou a necessidade de esclarecer em que operações com energia o imposto seletivo poderia incidir, destacando que ele não se aplica ao setor elétrico. Ferreira também alertou para a complexidade do sistema elétrico brasileiro, argumentando que uma clareza tributária é essencial para garantir a segurança de arrecadação e um tributo adequado para os consumidores. A Abradee também citou um estudo do Ipea, indicando que uma redução de 10% na tarifa de energia teria um impacto positivo de 0,45 ponto percentual no PIB. (Broadcast Energia - 20.09.2023) 
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Tarifa diferenciada na mesma concessão é avanço, avalia Feitosa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considera crucial a inovação presente na Nota Técnica enviada ao Tribunal de Contas da União para a renovação das concessões de distribuição, particularmente no que diz respeito à implementação de tarifas diferenciadas dentro de uma mesma concessão. O diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, vê essa flexibilidade como um avanço significativo, permitindo a possibilidade de tarifas moduladas, reconhecendo a competência técnica da Aneel na área tarifária e de mercado. A Aneel aguarda a avaliação do TCU sobre a Nota Técnica e a aprovação do Acórdão para implementar as novas regras. Feitosa também destaca a importância de abordar a questão das perdas não técnicas nas tarifas, considerando os impactos sociais e financeiros. Ele propõe um rearranjo na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) via projeto de lei no Congresso Nacional para evitar o crescimento contínuo desse encargo, sugerindo a reversão dos bônus de outorga à CDE em vez do Tesouro Nacional. Atualmente, há disparidades nas tarifas entre diferentes regiões do Brasil, e Feitosa destaca a necessidade de equilibrar os custos entre os cotistas no país. (CanalEnergia – 20.09.2023)
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Comissões da Câmara debatem eólicas offshore e renovação de concessões

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados tem uma agenda agitada, abordando temas como a implantação de usinas eólicas offshore na costa brasileira e a universalização do acesso à energia elétrica na região da Amazônia Legal. Além disso, será discutido um projeto que contesta resoluções do Conselho Nacional de Política Energética relacionadas a contratos de concessão de geração de energia da Eletrobras. Em São Paulo, a Associação da Indústria de Cogeração de Energia promove o VII Fórum Cogen pela manhã, com a presença de autoridades como o diretor-geral da Aneel e o diretor-geral do ONS. (Broadcast Energia - 20.09.2023)
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Setor vive expectativa do Marco Regulatório para eólica offshore

Definir o marco regulatório para o setor eólico offshore é considerado ponto-chave para o desenvolvimento da indústria, segundo debatedores que participaram do painel “Regulatório – Cessão de Uso”. Todas as expectativas giram em torno do Projeto de Lei (PL) 576/2021, de relatoria do deputado Zé Vitor (PL/MG), que está em vias de ser aprovado. Para o head de Regulação da Ocean Winds, Sergio Pinar, terminar o marco regulatório para eólica offshore é o que falta para o Brasil. “O Brasil tem condições de desenvolver a indústria da geração de energia eólica offshore. Tem recursos, infraestrutura, portos, agências reguladoras, operadores de rede e uma indústria renovável. O que falta é terminar o marco regulatório. Faltam detalhes que são melhorias marginais. Existem países que têm condições e não têm vontade política, outros com vontade e sem condições. O Brasil tem os dois.” Na visão do country managing director da CIP/COP, Diogo Nóbrega, o setor deve trabalhar com os políticos para avançar na pauta. “Vamos apoiá-los para que aprovem as leis de forma mais célere e, assim, destravem os investimentos.” (Além da Energia – 20.09.2023)
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Dados do MME não apontam necessidade de retorno do horário de verão até o momento

Até o momento, o Ministério de Minas e Energia (MME) não identificou a necessidade de reintroduzir o horário de verão neste ano, de acordo com informações obtidas pelo Broadcast Energia. A pasta realiza análises periódicas sobre a viabilidade dessa medida, que foi extinta em 2019 por decisão do então presidente Jair Bolsonaro. Um dos fatores considerados é o aumento da geração distribuída de energia, o que modificou o padrão de demanda, deslocando o pico de consumo para a noite. Embora o horário de verão possa ajudar a reduzir a demanda nesse período, o MME também leva em conta outros efeitos, como variações de consumo ao longo do dia e as condições do Sistema Interligado Nacional. Para 2023, a avaliação é que o sistema possui recursos energéticos suficientes para atender à população. Em novembro do ano passado, antes de assumir a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma enquete sobre o retorno do horário de verão, tema que divide opiniões. A decisão sobre essa medida é de responsabilidade do governo federal. O horário de verão, criado em 1931, foi permanentemente adotado a partir de 2008, mas mudanças nos hábitos de consumo e avanços tecnológicos diminuíram a relevância da economia de energia ao longo dos anos, levando à sua extinção em 2019. No ano passado, o MME solicitou um estudo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que indicou que a aplicação do horário de verão em 2022 não traria benefícios para o setor elétrico. Até o momento, o ONS não recebeu nova solicitação do MME e reiterou que a adoção do horário de verão é uma decisão do Poder Executivo. (Broadcast Energia - 20.09.2023)
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Transição Energética

BID e BB: Programa de US$ 250 mi para biodiversidade e ação climática

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Brasil (BB) assinaram carta de intenções para viabilizar um programa de financiamento de US$ 250 milhões. A operação – que deve promover iniciativas de bioeconomia e infraestrutura sustentável, com ênfase em conectividade e fontes de energia renováveis, para a Amazônia Legal – faz parte de linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP) no valor global de até US$ 1 bilhão. A iniciativa visa promover um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável na região a partir de dois componentes. O primeiro visa apoiar o desenvolvimento de bioempresas e de produtores rurais que fazem parte das cadeias de valor da bioeconomia da Amazônia. O segundo componente se dedica ao financiamento de projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis e na melhoria da conectividade em áreas urbanas, rurais e florestais da Amazônia Legal, com prioridade para localidades isoladas. (Valor Econômico - 21.09.2023)
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Haddad: proposta de trabalho sobre inclusão do Brasil no IRA foi aceita pelo governo americano

O Brasil apresentou uma proposta de trabalho ao governo americano para ser incluído no Inflation Reduction Act (IRA, na sigla em inglês), plano climático que visa a destinar US$ 369 bilhões para apoiar a transição energética dos Estados Unidos. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta foi aceita pela gestão do chefe da Casa Branca, Joe Biden. A missão do Departamento de Estado dos EUA ao Brasil foi anunciada esta semana pelo enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, e foi batizada de Batizada de GreenTech Mission. Representantes do setor público e privado estarão em São Paulo, entre os dias 25 e 26 de setembro, e mais dois dias no Rio de Janeiro, conforme apurou o Broadcast. Na pauta, encontros com Haddad, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. (Broadcast Energia - 20.09.2023)
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EUA vão criar programa para geração de até 20 mil 'empregos verdes'

Num anúncio divulgado hoje, a Casa Branca informou que vai criar a iniciativa Corpo Americano do Clima, que servirá como um importante programa de formação em "empregos verdes". O programa empregará mais de 20 mil jovens adultos que construirão trilhas, plantarão árvores, ajudarão a instalar painéis solares e farão outros trabalhos para impulsionar a conservação e ajudar a prevenir incêndios florestais catastróficos. Os democratas e grupos de defesa ambiental pressionaram o presidente dos EUA, Joe Biden, nas últimas semanas a emitir uma decreto executivo autorizando o programa. A Casa Branca recusou-se a dizer quanto custará o programa ou como será pago. (Broadcast Energia - 20.09.2023)
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UCB: Expansão das operações de armazenamento na França

A fabricante de sistemas de armazenamento de energia UCB vai expandir suas operações para o mercado internacional, com uma operação comercial e futuramente industrial na cidade de Marselha, na França. O objetivo é usar a base na França como uma plataforma de negócios para diferentes mercados europeus e africanos. A escolha se deve à infraestrutura local e incentivos fiscais atrativos. O CEO da companhia, George Fernandes, explica que a expansão visa apoiar o crescimento da companhia nos últimos anos. A frente de negócios voltado a sistemas isolados no Brasil começou modesta em 2019 com a fabricação de apenas 3 mil unidades e faturamento de R$ 3 milhões. O ano de 2023 deve terminar vendendo cerca de 60 mil e faturamento previsto em R$ 400 milhões. (Valor Econômico - 22.09.2023)
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Empresas

Aneel: Parecer técnico contrário à medida de alívio de caixa da Light

A distribuidora Light, que integra grupo em recuperação judicial com dívida de R$ 11 bilhões, sofreu uma derrota esta semana com a conclusão de parecer técnico da Aneel. A posição técnica será analisada pela diretoria do órgão e, com a possibilidade de ser acatada, lança mais incerteza sobre a negociação com credores. No processo, a distribuidora pede a revisão dos índices de “perdas não técnicas”, causados principalmente pelo furto de energia. A concessionária vive uma situação peculiar relacionada ao prejuízo decorrente da quantidade de ligações clandestinas em áreas dominadas pelo crime organizado no Rio. O pedido da distribuidora está dentro do processo de revisão tarifária extraordinária (RTE), reivindicado para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Nele, a companhia reivindica R$ 2,3 bilhões para reforçar o caixa em reajustes tarifários entre 2023 e 2026, com efeito retroativo a perdas não técnicas de 2022. Para os técnicos da agência, a Light tem direito a apenas R$ 488,4 milhões referentes ao ciclo de contrato 2022-2026. O parecer, ainda mantido como restrito, foi finalizado na última quarta-feira pela Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica. (Valor Econômico - 22.09.2023)
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Equatorial: Fitch eleva perspectiva de nota das subsidiárias da companhia

A Fitch Ratings reiterou a nota de crédito nacional de quatro subsidiárias da Equatorial Energia, Equatorial Pará, Equatorial Goiás, Equatorial Transmissão e Echoenergia, em “AA+(bra)”, revisando a perspectiva de estável para positiva. Os analistas sublinham que a nova perspectiva de considera a expectativa de melhoria na geração de caixa operacional do grupo, a partir de revisão tarifária nas distribuidoras e redução de investimentos. Isso deve levar a uma gradual migração dos indicadores financeiros para patamares mais conservadores, afirma a agência de classificação de riscos. (Valor Econômico - 22.09.2023)
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Evolua Energia anuncia parceria com o Grupo Card

A Evolua Energia estabeleceu uma parceria com o Grupo Card para facilitar o acesso de comerciantes à energia solar em Minas Gerais e Pernambuco. Com esse acordo, os empresários poderão adotar fontes renováveis de energia, resultando em economia financeira e contribuindo para a sustentabilidade local. A expectativa é de uma redução de 5 toneladas na emissão de CO2 até 2024. O CEO da Evolua Energia, Tarcísio Neves, destaca o compromisso da empresa em democratizar o acesso à energia limpa e acessível. Já o CEO da Card, Alexandre Riskalla, vê essa integração como um valioso acréscimo aos serviços oferecidos pela rede. (CanalEnergia – 20.09.2023)
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Leilões

Jirau Energia realizará leilão de compra de energia convencional

A Jirau Energia irá realizar um leilão eletrônico para compra de energia elétrica de fonte convencional na próxima quarta-feira, 27 de setembro, às 10h. O certame será realizado de forma online através do site oficial da empresa. As adesões para habilitação do leilão poderão ser realizadas até às 18h da quinta-feira, 21 de setembro. Estão aptos a participar do leilão todos os participantes do mercado de energia elétrica autorizados pela Aneel e agentes da CCEE. O edital do leilão, anexos e demais informações estão disponíveis no site. (Canal Energia – 20.09.2023) 
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CCEE: PLD permanece no valor regulatório mínimo de R$ 69,04 por MWh em todo SIN

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) mantém no patamar regulatório mínimo de R$ 69,04 por megawatt-hora (MWh) nesta quinta-feira, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O indicador está há pouco mais de um ano no piso regulatório, que em 2022 era de R$ 55,70 por MWh. O preço não apresenta oscilações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que os PLDs médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. O cálculo do PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que levam em conta fatores como carga, incidência de chuvas e o nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. (Broadcast Energia - 21.09.2023) 
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Número dos reservatórios pelo Brasil

O submercado do Sudeste/Centro-Oeste apresentou queda de 0,3 ponto percentual e a capacidade está em 75,4% na última terça-feira, 19 de setembro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do ONS. A energia armazenada mostra 154.225 MW mês e a ENA é de 16.403 MW med, valor que corresponde a 95% da MLT. A Região Sul caiu 0,2 p.p e está operando com 91,2% da capacidade. A energia armazenada marca 18.669 MW mês e ENA é de 10.451 MW med, equivalente a 110% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. Os reservatórios do Norte diminuíram 0,3 ponto percentual e estão com 77,9% da capacidade. A energia armazenada marca 11.915 MW mês e ENA é de 1.856 MW med, equivalente a 80% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A Região Nordeste teve recuo de 0,2 p.p e operava com 69,1% da sua capacidade. A energia armazenada indica 35.694 MW mês e a energia natural afluente computa 1.973 MW med, correspondendo a 72% da MLT. (CanalEnergia – 20.09.2023) 
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Crescimento da GD altera curva de demanda e afasta volta do horário de verão

Dados do Ministério de Minas e Energia (MME) não apontam necessidade de retomar o horário de verão neste ano. As análises técnicas sobre a possibilidade de o País implementar novamente o mecanismo, extinto em 2019 por determinação do então presidente Jair Bolsonaro, são feitas periodicamente pela pasta. A decisão sobre o tema cabe ao governo federal. Um dos fatores que vêm sendo observados pela pasta é a expansão da geração distribuída, ou seja, de consumidores que geram a própria energia. A percepção é que o crescimento da modalidade no País trouxe uma mudança na curva de demanda de energia no Sistema Interligado Nacional, que deslocou o momento em que há maior consumo para a noite novamente. Nesse sentido, o mecanismo poderia ajudar a reduzir a demanda neste horário. (Broadcast Energia - 21.09.2023) 
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Mobilidade Elétrica

Rota 2030: Adiada discussão sobre imposto de importação para VEs

De acordo com o secretário do MDIC, Uallace Moreira, a nova fase do programa governamental de incentivos fiscais para a indústria automobilística estará pronta em até duas semanas. O texto traz novidades em relação à primeira: contemplará uma ampla gama de veículos, aprimorará o sistema de medição de poluentes e criará um sistema de etiquetagem. No entanto, o tema Imposto de Importação de carros elétricos não será tratado nesse momento. Segundo Moreira, a questão do Imposto de Importação está em análise no governo e não há previsão de prazo de isso acontecer. Além disso, depende da Camex e da apreciação de um colegiado envolvendo vários ministérios. Hoje, carros elétricos são totalmente isentos do II e nos híbridos as alíquotas variam de 2% a 4%. A indústria local defende o aumento do tributo para marcas que ainda não produzem no país, sobretudo as chinesas. Importadores dessas marcas se mobilizam no sentido contrário. (Valor Econômico - 22.09.2023)
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Inovação e Tecnologia

IA: TR Soluções aposta na tecnologia para tirar dúvidas sobre tarifas

A TR Soluções lançou o TR GPT, um chatbot alimentado por inteligência artificial, destinado a esclarecer dúvidas sobre tarifas de energia e regulamentações econômicas. Desenvolvido com base na tecnologia GPT-4, o assistente virtual proporciona respostas rápidas e eficientes aos visitantes do site da TR, agilizando o acesso a informações em meio ao vasto volume de dados disponíveis. Paulo Steele, sócio administrador da empresa, explica que o TR GPT utiliza uma vasta base de documentos públicos, incluindo materiais de entidades como Aneel, ONS, CCEE, MME e EPE, além de conteúdo próprio da TR Soluções, para fornecer respostas precisas e detalhadas sobre as tarifas e regulamentações econômicas do setor de energia. (Canal Energia – 20.09.2023)
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Energias Renováveis

Grupo Atiaia expande negócios de geração de energia ao comprar mais duas usinas fotovoltaicas na Bahia

Seguindo sua estratégia de crescimento, a Atiaia Renováveis adquiriu da Ibitu Energia duas A Atiaia Renováveis adquiriu duas Usinas Fotovoltaicas (UFV) na região centro-sul da Bahia, a UFV Verde Vale III em Guanambi e a UFV Assuruá em Itaguaçu, com uma capacidade instalada total de 44,8 MW. Ambas as usinas estão em operação e possuem contratos de longo prazo até 2037, adquiridos por meio de Leilão de Energia de Reserva. Com essa aquisição, a capacidade instalada da Atiaia alcança 421 MW em projetos de energia renovável, incluindo 100 MW provenientes da fonte solar. O CEO da Atiaia Renováveis, Rodrigo Assunção, vê essa aquisição como um passo importante para a estratégia de crescimento e diversificação de fontes da empresa. A transação está sujeita à aprovação do CADE e ao cumprimento de determinadas condições precedentes. A venda desses ativos reforça a estratégia de reciclagem de capital da Ibitu, de acordo com o CEO interino e diretor financeiro da empresa, Ricardo Santos. (Petronotícias – 20.09.2023)
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Aneel registra requerimentos de outorga para mais de 3 mil MW em projetos solares e eólicos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu solicitações de outorga para projetos eólicos e solares totalizando mais de 3 mil MW de potência instalada. Destaque para a PEC Energia, que obteve autorização para construir centrais fotovoltaicas de 1.000 MW na Bahia, e a RB Agro e Energia, que registrou usinas solares de 793,03 MW no mesmo estado. Além disso, o Complexo Fotovoltaico Poço Cavado SPE obteve permissão para parques solares de 800 MW na Paraíba, e a Sowitec obteve aprovação para centrais eólicas de 495 MW em Minas Gerais. Por outro lado, a Aneel revogou solicitações referentes a projetos solares no Rio Grande do Norte e declarou extintos processos de outorga de usinas solares da Elecnor. (Broadcast Energia - 20.09.2023)
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Depois de protestar contra o preço da tonelada da cana no Brasil, Orplana quer conhecer as necessidades dos produtores

A Organização das Associações de Produtores de Cana-de-Açúcar do Brasil (Orplana) reuniu representantes das principais cooperativas do setor para anunciar a realização de um estudo abrangente que analisará detalhadamente os produtores de cana. Após manifestações sobre o preço da tonelada de cana a US$ 26, agora o foco é entender as necessidades dos produtores. No evento CanaCooper em Ribeirão Preto, estiveram presentes grandes cooperativas como Coplana, Coplacana, Coopercitrus, Coopercana e Camda, que juntas representam cerca de 81% dos produtores de cana do país. O estudo, chamado "Cana-X", irá abordar aspectos como hábitos de consumo, produção, satisfação em relação às cooperativas, investimentos em tecnologia, sucessão familiar, entre outros. Parte dos resultados será apresentada em um evento em Brasília, o CANA SUMMIT, marcado para abril de 2024. O CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira, destacou a receptividade positiva e o objetivo de oferecer soluções abrangentes com base nas informações coletadas. (Petronotícias – 20.09.2023)
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Gás e Termelétricas

Irani inicia operação comercial de termelétrica em SC

A Irani Papel e Embalagem obteve aval para iniciar a operação comercial da termelétrica TG 04, com 7,586 MW. A usina, movida a licor negro, está localizada em Vargem Bonita, Santa Catarina. A autorização foi publicada nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU). A Aneel também autorizou o início de operação, em fase de testes, de diferentes projetos, somando 47,5 MW. A Omega obteve liberação para testes nas UG de 4 a 7 da usina Assuruá 5 I, de 5,8 MW, somando 23,2 MW. A eólica está instalada em Xique-Xique, no estado da Bahia. A Engie foi autorizada a realizar testes nas UG de 1 a 3, de 6,2 MW cada, somando 18,6 MW, da Eólica Santo Agostinho 1, instalada no município de Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte. A AES obteve aval para testes na unidade geradora (UG) 3, de 5,7 MW, da usina eólica Cajuína B16, localizada em Lajes, no Rio Grande do Norte. (Broadcast Energia - 21.09.2023) 
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Tribunal americano não aceita denúncia da Westinghouse contra a coreana Kepco, acusada de usar sua tecnologia nuclear

Um tribunal distrital nos Estados Unidos rejeitou uma ação movida pela Westinghouse Electric Company, que buscava impedir a Korea Hydro & Nuclear Power (KHNP) e sua empresa-mãe Korea Electric Power Corporation (KEPCO) de exportar o projeto do reator APR1400 sem sua permissão. A Westinghouse alegava que o projeto APR1400 incluía propriedade intelectual licenciada por eles e exigia sua autorização antes de ser transferido para outros países. O APR1400 é um reator de água pressurizada desenvolvido pela Korea Engineering Company, produzindo 1.400 MWe e com uma vida útil projetada de 60 anos. O tribunal rejeitou o caso, afirmando que a Westinghouse não tinha uma causa privada de ação para fazer cumprir a regulamentação em questão. A KHNP ainda pode enfrentar desafios legais ou administrativos relacionados à propriedade intelectual no futuro. (Petronotícias – 20.09.2023)
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Instalações de linhas de transmissão através de dois rios atrasam a conclusão da usina nuclear de Rooppur

Faltando apenas dez meses para o prazo estabelecido para o início da operação da Usina Nuclear de Rooppur (RNPP) em Bangladesh, autoridades do setor de energia expressam preocupações devido a atrasos significativos na infraestrutura de transmissão. Mesmo que a usina esteja pronta em julho do próximo ano, a falta das linhas de transmissão essenciais poderia inutilizá-la. O projeto envolve desafios como a construção de linhas de travessia de rios, instalação de subestações e ajuste de frequência. A implementação das travessias dos rios, um aspecto crítico, ainda não começou. A RNPP é o primeiro projeto de energia nuclear do país, e as autoridades estão enfrentando a complexidade da transmissão de energia de uma usina nuclear pela primeira vez. (Petronotícias – 20.09.2023)
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Mercado Livre de Energia Elétrica

Pan American Energy: Comercializadora permitirá mais flexibilidade na venda de energia

Prestes a concluir o complexo eólico Novo Horizonte, de 423 MW, a argentina Pan American Energy começa a desenhar sua estratégia para atuar no mercado livre de energia buscando contratos com grandes consumidores no País. "Por conta da estrutura da empresa e para ter maior flexibilidade para vender energia, abrimos uma comercializadora. O objetivo no início não é fazer trading de compra e venda no mercado, mas comercializar nossa própria energia", disse o diretor da empresa no Brasil, Alejandro Dupuy. Desde junho a empresa tem autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para atuar como agente comercializador na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Hoje a geração do parque eólico está contratada em contratos de compra e venda de energia no longo prazo com grandes clientes, e uma parte ainda está descontratada e pode ser negociada no mercado livre. (Broadcast Energia - 20.09.2023) 
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