IFE
21/09/2023

IFE Diário 5.809

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Leonardo Gonçalves, Maria Luísa Michilin e Sofia Paoli

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21/09/2023

IFE nº 5.809

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Leonardo Gonçalves, Maria Luísa Michilin e Sofia Paoli

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IFE Diário 5.809

Regulação

Aneel: Diretor-geral defende rearranjo financeiro para bancar subsídios

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, defendeu uma ampla reforma na CDE, fundo setorial criado para bancar políticas públicas pagas pelos consumidores via tarifa de energia. O orçamento da CDE será de R$ 34,9 bilhões em 2023, segundo dados da Aneel, e cresce ano a ano por conta dos benefícios dados muitas vezes a setores que não necessitam mais. O dirigente defende um rearranjo do encargo que se daria via Projeto de Lei no Congresso Nacional. Um ponto seria evitar que ela cresça por meio de marcos legais que definem prazos de descontos e benefícios. Outro ponto colocado é aumentar o aporte via bônus de outorga de concessões. “Uma perspectiva da CDE é aumentar o seu aporte. A grande oportunidade são os bónus de outorga, que hoje preveem reversão integral para o Tesouro Nacional. Eu particularmente entendo que seria mais justo e poderia reduzir impacto na tarifa é que parte deste bônus venha para a CDE”, disse o executivo. (Valor Econômico - 21.09.2023)
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Aneel adia desfecho sobre regulamentação de devolução de créditos tributários

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão sobre a devolução de créditos tributários aos consumidores, após um pedido de vistas da diretora Agnes da Costa. A discussão envolve o tratamento dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo dos PIS/Pasep e da Cofins, após uma decisão judicial que considerou a cobrança desses encargos irregular. A Aneel estima que o montante totalize cerca de R$ 62 bilhões, incluindo créditos já devolvidos, recursos ainda não utilizados e ações judiciais em andamento. A devolução dos créditos tem sido uma medida adotada pela agência desde 2020 para mitigar os reajustes tarifários, mas ainda não há uma regulamentação definitiva sobre o assunto. O Congresso Nacional aprovou uma lei no ano passado para estabelecer regras sobre a devolução dos créditos, incluindo a determinação de devolução integral aos consumidores e revisões tarifárias extraordinárias para algumas distribuidoras. Estas últimas, no entanto, contestam a devolução integral argumentando que têm direito a uma parte do montante. O desfecho da discussão na diretoria da Aneel ainda não tem previsão de retomada. (Broadcast Energia - 19.09.2023)
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Aneel aprova consulta para discutir programa de Resposta da Demanda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para regulamentar o programa de Resposta de Demanda, que permite grandes consumidores reduzirem voluntariamente o consumo de energia para auxiliar o sistema elétrico nacional. Criado em outubro de 2022, o programa faz parte das opções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para gerenciar os recursos do Sistema Interligado Nacional (SIN), visando resultados mais vantajosos para a confiabilidade do sistema e tarifas mais acessíveis. A Aneel também estabeleceu critérios e condições em agosto de 2022 e determinou a implementação a partir de janeiro de 2024. Após análises, uma proposta foi encaminhada, considerada adequada pela diretora Agnes da Costa, mas sujeita a alterações com base em contribuições do setor. O assunto será submetido à diretoria colegiada para definição das regras após a análise das sugestões. (Broadcast Energia - 19.09.2023)
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Aneel: Compartilhamento de recursos humanos entre empresas da Eletrobras requer autorização

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que a autarquia não opina sobre demissão de funcionários da Eletrobras, mas, caso exista compartilhamento de recursos humanos entre empresas do mesmo grupo, a agência precisa dar a autorização para que não ocorra perda de eficiência. “Aneel não opina com relação à demissão de empregados. Ela estabelece metas e indicadores operacionais que a empresa tem que cumprir. Agora, se a empresa está fazendo compartilhamento de recursos humanos ou recursos materiais e equipamentos entre empresas de um mesmo grupo, essa autorização tem que sair pela Aneel”, disse Feitosa. (Valor Econômico - 20.09.2023)
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STJ: Decisão fávoral à Eletrobras em caso envolvendo a Chesf

A Eletrobras informou que o STJ emitiu decisão favorável à companhia e à Chesf, em processo movido pela Energia Potiguar Geradora Eólica e outras companhias. A 1ª Turma do STJ conheceu e deu provimento a agravo em recurso especial interposto pela Chesf para anular decisão proferida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em primeira instância, a decisão havia sido favorável à Chesf ao julgar improcedentes os pedidos dos autores das ações. A sentença havia sido revertida após interposição de embargos declaratórios, diz a Eletrobras. Segundo a Eletrobras, o processo está classificado em suas demonstrações financeiras com risco de perda provável, pelo valor estimado de R$ 636 milhões, no último mês de junho. No processo, as autoras alegam que houve atraso na entrega da linha de transmissão 230 kV Extremoz II – João Câmara II, integrante do Contrato de Concessão n.º 019/2010, o que teria prejudicado o escoamento de energia pelos parques eólicos. (Valor Econômico - 20.09.2023)
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Transição Energética

MME/Alexandre Silveira: Plano de transição energética não significa mudança imediata de fontes

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Plano Nacional de Transição Energética Justa e Inclusiva, apresentado no domingo, 17, em evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, demarca uma mudança paulatina das fontes energéticas do País. Segundo Silveira, os países precisam encarar a transição energética conforme suas prioridades. "[Os biocombustíveis] são, sem dúvida nenhuma, nossa grande vocação de transição energética na área de limpeza da matriz de transporte e mobilidade, mas nós ainda precisamos dessas potencialidades minerais", afirmou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros membros da delegação brasileira, como Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão em Nova York para a 78ª Assembleia Geral da ONU e para a Semana do Clima. (Broadcast Energia - 19.09.2023)
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Haddad defende cooperação global para endereçar desafios de agenda verde

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou a necessidade de uma cooperação global para endereçar as demandas ambientais e de transição energética. Da parte do Brasil, ele disse que o País pode contribuir com frentes nas quais investiu nos últimos anos, tais como o hidrogênio verde, energia eólica, biocombustíveis e avanços regulatórios e que visam a turbinar essa agenda. Antes de Haddad, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mencionou o Brasil ao falar da necessidade de conexão entre capital e recursos naturais. "Precisamos do Sul Global com recursos em abundância, o vento e o sol, mas que não tem infraestrutura. Então, é uma combinação perfeita”, disse, mencionando projetos no Brasil, Chile, Índia e outros. (Broadcast Energia - 20.09.2023)
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Fontes renováveis e biodiversidade abrem oportunidades para o Brasil

A urgência da pauta climática tem pressionado as empresas para que mudem a maneira de fazer negócios. Ainda que o ritmo esteja mais lento do que os cientistas gostariam, o fato é que os riscos e as oportunidades que a descarbonização traz estão no radar de bancos, empresas e governos. O Brasil, segundo especialistas, tem uma oportunidade de ouro, dada as fontes de energia renováveis e sua biodiversidade. “O Brasil precisa resolver o desafio da sustentabilidade para atingirmos os ODSs [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]. Se o Brasil não conseguir, ficarei mais pessimista com o resto do mundo”, comentou John Elkington, especialista em sustentabilidade corporativa. Shari Friedman, diretora de clima e sustentabilidade da consultoria Eurasia, destacou que a virada de chave acontece quando as companhias percebem que a mudança pode determinar sua sobrevivência financeira. “Questões sociais e ambientais estão interconectadas com a lucratividade. Há um impacto importante das políticas climáticas no balanço das empresas”, afirmou Friedman. (Valor Econômico - 21.09.2023)
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Brasil tem potencial para protagonizar transição verde

Combater o desmatamento ilegal e promover o reflorestamento, investir em técnicas para restauração de pastos e agricultura regenerativa e a necessidade de criar estímulos para o avanço das energias renováveis na matriz energética nacional foram os principais pontos citados pelos participantes do primeiro dia de discussões do Brazil Climate Summit, evento realizado em Nova York, nos dias 13 e 14 de setembro. O encontro, que teve como objetivo mostrar o potencial brasileiro para a transição energética, reuniu especialistas nacionais e internacionais, buscando posicionar o Brasil perante a comunidade internacional como uma potência de soluções para a crise climática. Para Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil, economista e fundador da Gávea Investimentos, as mudanças climáticas trazem alguns desafios para o país. “Impedir o desmatamento, a mineração ilegal, a exploração madeireira, entre outros problemas que afetam principalmente a região amazônica, são ações determinantes para que o Brasil se posicione como líder na transição energética”, afirmou. (Além da Energia – 20.09.2023)
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Governo do Paraná apresenta plano para produção de hidrogênio ao Ministério de Minas e Energia

As iniciativas do Paraná na área de produção do Hidrogênio Renovável foram apresentadas nesta semana, em Brasília, à Secretaria Nacional de Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia, e à GIZ, empresa pública do governo alemão voltada à cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, representou o Governo do Estado nesses encontros. Ele também apresentou o plano à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado. O Paraná já conta com uma lei inovadora na área e contratou uma consultoria para entregar um planejamento desenhado para o setor, que deve começar a ser entregue em novembro. Na última semana, o Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) também começaram a estruturar uma Rota Estratégica de Hidrogênio Renovável. A ideia é trabalhar coletivamente o setor no Estado. (Petronotícias - 20.09.2023)
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Apesar de promessas, empresas param ações climáticas - e brasileiras estão no meio

O progresso nas grandes empresas em relação às metas climáticas está enfrentando desafios significativos. Muitas dessas empresas prometeram reduzir emissões para combater as mudanças climáticas, mas têm enfrentado dificuldades devido a custos mais altos, avanços tecnológicos lentos e pressões políticas. A falta de confiança nos mercados voluntários de carbono também desempenha um papel importante, levando algumas empresas a recuar em seus compromissos de curto prazo enquanto mantêm os de longo prazo. Algumas gigantes, como a Rio Tinto e companhias aéreas como a Delta, estão lutando para atingir metas de emissões sem o uso de compensações de carbono. Isso levanta preocupações sobre a capacidade das empresas de cumprir suas promessas climáticas, dois anos após a cúpula climática da ONU em Glasgow. Embora subsídios e investimentos em energias renováveis tenham estimulado avanços, muitas empresas ainda enfrentam dificuldades em sua transição para fontes mais limpas de energia. (Broadcast Energia - 19.09.2023)  
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FMI: países emergentes precisam de US$ 3 tri anuais para transição climática

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que mercados emergentes e as economias em desenvolvimento precisam de US$ 3 trilhões anualmente até 2030 para conseguir financiar os seus objetivos de desenvolvimento e a transição climática, o que equivalia a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) combinado destes países em 2022. Segundo levantamento realizado pela instituição, muitos países têm potencial para aumentar sua proporção de impostos sobre o PIB em até 9 pontos porcentuais “através de uma melhor concepção fiscal e de instituições públicas mais fortes”. Desde a década de 1990, a proporção aumentou cerca de 3,5 pontos porcentuais, para 5 pontos porcentuais. Segundo o Fundo, essa mudança iria contribuir para o desenvolvimento financeiro e para iniciativas do setor privado. (Broadcast Energia - 18.09.2023)
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Reino Unido: Primeiro-Ministro anuncia redução das metas climáticas do país

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou a redução das metas ambientais do país visando o fim das emissões de gases de efeito estufa até 2050. Sunak anunciou que o país irá adiar a proibição da venda de novos carros a combustão de 2030 a 2035, e irá desacelerar drasticamente os planos de acabar com o uso de aquecedores a gás e vai acabar com exigências por equipamentos com maior eficiência energética. O anúncio também marca um distanciamento do consenso político no Reino Unido sobre o fim das emissões de gases de efeito estufa. Em 2021, no governo do premiê Boris Johnson, o país assumiu a dianteira na Europa no processo de transição energética durante a COP26, que aconteceu em Glasgow. (Valor Econômico - 20.09.2023)
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Empresas

Aprovada redução nas tarifas de consumidores do Espírito Santo

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução nas tarifas dos consumidores da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. (ELFSM) no estado do Espírito Santo. A concessionária atende aproximadamente 123 mil unidades consumidoras e a redução entrará em vigor em 22 de setembro. Para os consumidores residenciais (classe B1), a redução será de 11,23%, enquanto para consumidores cativos em baixa tensão, a redução média será de 9,50%, e em alta tensão, a redução média será de 18,27%. A decisão foi influenciada pela revisão dos componentes financeiros, retirada dos financeiros anteriores e redução dos custos com encargos setoriais e transporte de energia. A revisão tarifária periódica (RTP) e o reajuste tarifário anual (RTA) são os principais processos para determinar as tarifas, sendo o RTP mais complexo, envolvendo custos eficientes, metas de qualidade e perdas de energia, e o RTA mais simples, atualizando a Parcela B com base no índice de inflação menos o fator X. Em ambos os casos, são incluídos custos de compra e transmissão de energia e encargos setoriais para políticas públicas. (Aneel - 19.09.2023)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CCEE: PLD mantém-se no piso regulatório de R$ 69,04 por MWh em todo País

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) mantém no patamar regulatório mínimo de R$ 69,04 por MWh nesta quarta-feira, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O indicador está há pouco mais de um ano no piso regulatório, que em 2022 era de R$ 55,70 por MWh. O preço não apresenta oscilações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que os PLDs médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. O cálculo do PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que levam em conta fatores como carga, incidência de chuvas e o nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. (Broadcast Energia - 20.09.2023) 
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ONS: onda de calor não deve demandar acionamento de térmicas para atender demanda de energia

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema do Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou que a onda de calor que está elevando as temperaturas para patamares superiores aos 40º C em várias parte do País não deve demandar o acionamento de usinas térmicas para atender a consequente maior demanda por energia elétrica. "Pelas nossas análises, pela previsão meteorológica, e é óbvio que a gente acompanha, que a gente está colocando isso nos nossos programas diários de produção, não vai precisar", afirmou a jornalistas depois de participar do VII Fórum Cogen: Cogeração de Energia e Geração Distribuída, que foi realizado em São Paulo capital na manhã desta quarta-feira, 20. Ele afirmou, porém, que é esperado para outubro e novembro algum uso das usinas termelétricas para atendimento de ponta, como é chamado no setor os momentos pontuais com maior demanda por energia elétrica. (Broadcast Energia - 20.09.2023)  
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Thymos projeta cenário de preço baixo de energia até 2030, com leve alta a partir de 2027

O presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, afirmou que a empresa estima que o cenário atual de baixos preços de energia se mantenha até 2030, com subida gradativa a partir de 2027. Segundo o executivo, a companhia fez a projeção levando em conta o excesso de oferta resultante da entrada de mais empreendimentos das fontes renováveis, especialmente incentivados pela chamada “corrida do ouro” causada pelo fim de subsídios previsto na Lei 14.120, de 2021, o baixo crescimento da carga e os reservatórios cheios. Durante o VII Fórum Cogen Cogeração de Energia e Geração Distribuída realizado em São Paulo nesta quarta-feira, 20, Mello destacou ainda a entrada de 8 gigawatts (GW) de usinas térmicas a gás, conforme previsto na lei que permitiu a privatização da Eletrobras. (Broadcast Energia - 20.09.2023) 
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Bioenergia cresce 7,1% em comparação à 2022

O setor sucroenergético gerou 9,76 milhões de MWh de energia elétrica para a rede nacional entre janeiro e julho de 2023. O montante seria capaz de atender 20% do consumo de Portugal por um ano e equivale a 14% de toda energia gerada por Itaipu no ano passado. Os dados compilados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) com base nas informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Aneel apontou que a bioenergia gerada nos sete primeiros meses do ano representa um crescimento de 7,1% em comparação ao mesmo período de 2022. A Unica destacou que a cana (bagaço e palha) é a principal fonte de geração de energia elétrica com biomassa no país. Ela representou 71% de toda energia gerada a partir de biomassa, que totalizou 13,8 milhões de MWh entre janeiro e julho deste ano. Em setembro de 2023, a capacidade instalada outorgada e em operação no país é de 197.299 MW. Desse total, 82,7% é proveniente de origens renováveis. A biomassa totaliza 17.323 MW da capacidade instalada, representando 8,8% da matriz elétrica do Brasil. (CanalEnergia - 19.09.2023) 
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CMSE reporta melhor nível de armazenamento para agosto em 93 anos

As condições de atendimento da demanda no setor elétrico continuam favoráveis. Essa é uma das conclusões da reunião mensal do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada na segunda-feira, 18 de setembro. O destaque é o nível de armazenamento em reservatórios que é o melhor do histórico de 93 anos para o mês de agosto, que fechou em 78%. De acordo com a nota do CMSE, esse é o reflexo dos armazenamentos equivalentes dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste com 79%, Sul com 84%, Nordeste com 73% e Norte com 81%. Em relação à Energia Natural Afluente (ENA), foram verificados valores abaixo da média histórica em todos os subsistemas. O SE/CO apresentou 90% da Média de Longo Termo, enquanto o Sul em 81%, o Nordeste em torno de 66% e o Norte de aproximadamente 68% da MLT. A ENA agregada do SIN registrou índice de 84% da MLT. (CanalEnergia - 19.09.2023) 
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Número dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Sul recuaram 0,5 ponto percentual na última segunda-feira, 18 de setembro, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema trabalha com 91,4% de sua capacidade. A energia armazenada marca 18.694 MW mês e ENA é de 8.946 MW med, equivalente a 111% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Nordeste teve queda de 0,3 p.p e está operando com 69,3% de sua capacidade. A energia retida é de 35.802 MW mês e a ENA aponta 1.941 MW med, valor que corresponde a 72% da MLT. A Região Norte diminuiu 0,2 p.p e trabalha com 78,2%. A energia armazenada indica 11.972 MW mês e a energia natural afluente computa 1.825 MW med, correspondendo a 80% da MLT. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste teve redução 0,3 p.p e operava com 75,7% do armazenamento. A energia armazenada mostra 154.868 MW mês e a ENA aparece com 16.412 MW med, o mesmo que 95% da MLT. (CanalEnergia - 19.09.2023) 
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ONS: normalização do envio da energia gerada no Nordeste se dará após medidas corretivas

O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, afirmou que a normalização do envio da energia gerada no Nordeste para o centro de carga do País, no submercado Sudeste/Centro-Oeste, se dará após a aplicação das medidas corretivas que forem necessárias por conta do apagão que afetou quase todo o País em 15 de agosto. "Voltará a ser o normal depois de as medidas corretivas forem aplicadas, e isso pode demorar um tempo porque são muitos agentes, muitos geradores, muitos equipamentos reguladores de tensão", disse a jornalistas. Depois do apagão, para operar com maior segurança no Sistema Interligado Nacional (SIN), o ONS reduziu a transmissão da energia gerada do Nordeste, cuja fonte é sobretudo de eólicas e usinas fotovoltaicas, praticamente pela metade: dos 12 a 15 GW habituais para 6 a 8 GW. Ciocchi disse ainda que, mesmo com esta restrição, não está sendo necessário despachar usinas térmicas para atender a região Sudeste, que concentra a maior demanda do País, que está sendo atendida por meio das usinas hidrelétricas e também pela solar gerada na própria região. (Broadcast Energia - 20.09.2023) 
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ONS: Falha em subestação da Isa Cteep interrompeu 686 MW de carga à Enel SP

Um problema na subestação Milton Fornasaro, localizada em Jaguaré, na capital paulista, de propriedade da Isa Cteep, interrompeu 686 megawatts (MW) de carga à distribuidora Enel SP, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o operador, ontem, às 11h35 houve o desligamento de todos os terminais do setor de 88 kV da subestação. "Parte das cargas interrompidas foram atendidas por meio de transferências manuais para outras subestações da região", informou. A subestação é responsável pelo abastecimento de energia da região Oeste da cidade de São Paulo. Conforme o ONS e a ISA Cteep, às 12h07 a área afetada da subestação e o fornecimento à Enel SP estavam normalizados. As causas da falha na subestação ainda estão sendo apuradas pelas empresas. (Broadcast Energia - 20.09.2023) 
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ONS: Após queda de energia em SP, diretor-geral afirma que setor elétrico está funcionando perfeitamente

O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, disse que o setor está funcionando "perfeitamente", com 100% do atendimento e que não há nenhuma situação de anormalidade. Ciocchi comentou a respeito de um desligamento que interrompeu fornecimento de energia para parte da área de concessão da Enel São Paulo por pouco mais de meia hora. "O evento em São Paulo foi localizado em uma subestação. Obviamente tem que ser investigado, mas foi um evento trivial. O tempo que me informaram foi que, em menos de 30 minutos, toda a carga já estava sendo atendida. Vida que segue, o setor elétrico é assim mesmo", disse Ciocchi. Em nota, o ONS informou que está apurando as causas do desligamento de equipamentos de uma subestação da Isa Cteep localizada em Jaguaré (SP), que interrompeu carga de 686 MW da Enel São Paulo. (Valor Econômico - 20.09.2023)
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Mobilidade Elétrica

MDIC prepara novo programa automotivo que incluirá moto, bicicleta e 'carro voador'

O governo brasileiro alocou R$ 2,8 bilhões no projeto de Orçamento de 2024 para financiar os benefícios fiscais do novo Rota 2023, regime automotivo que visa estimular as empresas do setor a adotarem tecnologias mais sustentáveis e menos poluentes. O novo regime terá duração de cinco anos, até 2028, e abordará a "tributação verde". Além dos automóveis, os benefícios serão estendidos a outros tipos de veículos, como motos, caminhões, ônibus, bicicletas elétricas e veículos elétricos de decolagem e aterrissagem vertical (eVTOLs). Uma Medida Provisória (MP) está pronta para ser editada nas próximas duas semanas. O novo programa será focado em mobilidade verde e inovação, indo além dos automóveis. O novo regime automotivo também incluirá um escalonamento de incentivos tributários com base em princípios de eficiência energética, reciclabilidade, fonte de energia e pegada de carbono. As alíquotas de PIS/Cofins e IPI serão diferenciadas conforme critérios de sustentabilidade, segurança e densidade industrial. Em troca dos incentivos, as montadoras terão que investir em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) de 2% a 5% das receitas operacionais. O novo programa visa alcançar um orçamento médio de R$ 3 bilhões em 2026. (Broadcast Energia - 19.09.2023)
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Enel X anuncia investimentos para ampliar frota de ônibus elétricos em SP

A Enel X, juntamente com as empresas Ambiental, Transpass, Transvida e Transwolff, assinaram um acordo para introduzir aproximadamente 50 novos ônibus elétricos em São Paulo. A Enel X investirá cerca de € 30 milhões (aproximadamente R$ 160 milhões) nesta primeira etapa do projeto. Inicialmente, serão entregues 50 ônibus produzidos pela Caio/Eletra. Além disso, a Enel X está em negociações com outros parceiros para possíveis expansões da frota elétrica na cidade até o final de 2024. A Enel X será responsável por fornecer um serviço integrado de mobilidade elétrica, incluindo ônibus elétricos, infraestrutura de recarga, tecnologia de monitoramento e oferta de energia renovável certificada para a recarga dos veículos. A iniciativa faz parte do programa de metas da Prefeitura de São Paulo para ter 20% da frota total composta por ônibus elétricos até 2024. Essa medida contribuirá para a redução de poluentes na cidade, além de proporcionar economias significativas nos custos de manutenção e combustível em comparação com veículos movidos a diesel. (CanalEnergia - 19.09.2023)
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BYD: Entrada competitiva no mercado japonês de VEs

A BYD está procurando provar seu valor e suas ofertas de veículos elétricos no Japão, o reduto de algumas das maiores montadoras tradicionais do mundo. A empresa espera poder satisfazer a procura num mercado onde os fabricantes nacionais têm relutado em adotar os VEs. A empresa chinesa lançou seu primeiro veículo de passageiros no Japão em janeiro, seu carro-chefe SUV de médio porte Atto 3, ao preço de 4,4 milhões de ienes. Já vendeu cerca de 700 unidades. “Estamos desenvolvendo constantemente nossa base de clientes”, disse Atsuki Tofukuji, presidente da BYD Auto Japan, subsidiária responsável pelos serviços de marketing no país. A crescente procura por carros pequenos proporcionou uma abertura potencial para aumentar a penetração dos VE no Japão, onde as vendas de veículos elétricos representaram apenas 2% do total em 2022. Os minicarros leves, conhecidos como carros kei no Japão, tornaram-se populares pela sua acessibilidade e conveniência para uso diário dos consumidores. Esta categoria foi responsável por 46% das vendas de veículos elétricos no Japão no ano passado, acima dos 3% em 2021, de acordo com dados compilados por grupos industriais. (Valor Econômico - 20.09.2023)
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Inovação e Tecnologia

EDP recebe inscrições para programa de inovação até o próximo domingo

A EDP está recebendo inscrições até o próximo domingo, 24, para seu programa global de inovação colaborativa, o Energy Starter. Voltado para startups e empresas de rápido crescimento no setor tecnológico, o programa busca soluções para impulsionar o desenvolvimento de áreas estratégicas no futuro da energia. O primeiro módulo será focado nas redes do futuro, e as empresas selecionadas terão a oportunidade de apresentar e discutir suas ideias com especialistas da EDP em um evento em Santander, na Espanha, de 28 a 30 de novembro. A EDP destaca que nas últimas sete edições do Energy Starter, a empresa estabeleceu parcerias com 183 startups de 27 países, colaborando em 70 projetos-piloto e introduzindo 27 novos produtos ou serviços no mercado, totalizando um investimento de 23 milhões de euros. (Broadcast Energia - 19.09.2023)
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Energias Renováveis

Primeiro ativo no Brasil da Pan American Energy entra na reta final e será mais uma usina eólica na Bahia

O Complexo Eólico Novo Horizonte, o primeiro ativo no Brasil da Pan American Energy (PAE), está em fase final de construção na Bahia, com 70% das obras concluídas. Quatro das 94 turbinas eólicas já foram montadas, e o investimento total é de R$ 3 bilhões, com parte financiada pelo BNDES e pelo Banco do Nordeste. Com uma capacidade instalada de 423 MW, o complexo terá energia suficiente para abastecer cerca de 1 milhão de residências brasileiras e se posicionará entre os 10 maiores do país. A operação está prevista para o primeiro trimestre de 2024 e contribuirá para a transição energética no Brasil. Durante o pico da implantação das obras, foram gerados 2.600 postos de trabalho. A PAE também está avançando no registro do projeto no mercado de emissão de créditos de carbono e tem planos de expansão em outras áreas no Brasil. Além disso, a empresa está explorando a integração energética entre a Argentina e o Brasil, alinhada com uma visão de longo prazo e uma agenda bilateral. (Petronotícias - 19.09.2023)
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Climatempo lança plataforma de previsão de vento e geração eólica

A Climatempo anunciou a expansão da plataforma SMAC (Sistema de Monitoramento e Alerta Climatempo) para incluir previsões de vento, corrigidas com dados de aerogeradores em diferentes alturas, histórico de dados e previsão de geração eólica. Este novo serviço visa atender empreendedores de parques eólicos, consultorias e empresas que necessitam de dados de medição e previsão dos ventos. Anteriormente, essa ferramenta dependia da atuação direta de meteorologistas, mas agora a Climatempo desenvolveu uma solução que pode ser utilizada de forma mais universal e menos dependente da intervenção humana. Através do módulo Wind, os usuários terão acesso a uma visão detalhada da previsão de vento, utilizando o melhor modelo baseado nos dados observados e medidos no parque eólico, proporcionando benefícios como proteção de ativos, melhoria no planejamento operacional e manutenção preditiva de equipamentos. (Broadcast Energia - 19.09.2023)
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(re)energisa investe R$ 29 mi em sua primeira usina de geração distribuída de SP

A (re)energisa, braço do Grupo Energisa voltado para geração, comercialização e soluções de energia renovável, investiu R$ 29 milhões em sua primeira usina fotovoltaica destinada a clientes de geração distribuída (GD) no estado de São Paulo. Localizada em Piquerobi, a usina possui uma capacidade de 6,78 megawatt-pico (MWp), suficiente para atender 200 clientes de pequeno porte. A empresa está em processo de contratação da energia gerada e planeja expandir para atender mais consumidores. A escolha da região de Presidente Prudente se deu devido à sua proximidade com a subestação, topografia favorável para captação solar e potencial comercial. Com esta implantação, a empresa agora opera 79 usinas solares de geração distribuída em cinco estados das regiões Sudeste e Centro-Oeste, atendendo quase 4 mil clientes. (Broadcast Energia - 19.09.2023)
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Nouryon: Operação das fábricas com 100% de energia renovável

Uma das maiores produtoras mundiais de especialidades químicas, a Nouryon alcançou a marca de consumo de energia 100% renovável em suas operações industriais no Brasil. Principal fornecedora de químicos de branqueamento de celulose, a multinacional tem nove fábricas no país, que juntas representam 25% do total de energia elétrica que utiliza globalmente. Em nota, a companhia europeia informa que segue explorando oportunidades para migrar mais fábricas para energia de fontes renováveis, como parte de sua estratégia global de redução da pegada de carbono. “A dedicação da Nouryon em relação à sustentabilidade vai além de produtos e processos, abrangendo toda a cadeia de produção”, diz em nota o vice-presidente sênior da Nouryon na América do Sul e líder do negócio global de carbono, Eduardo Nardinelli. (Valor Econômico - 20.09.2023)
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Nova fábrica de celulose no Mato Grosso permitirá geração de 384 MW de energia

A nova fábrica de celulose da Suzano no Mato Grosso, que já recebeu aportes de R$ 22 bilhões, permitirá a geração de 384 megawatts (MW) de energia via biomassa, afirmou hoje o líder de energia da empresa, Paulo Squariz. O empreendimento está sendo construído em Ribas do Rio Pardo, no Mato Grosso do Sul, e será inaugurado em meados do ano que vem, disse durante o VII Fórum Cogen: Cogeração de Energia e Geração Distribuída, que está sendo realizado em São Paulo capital nesta quarta-feira, 23. A empresa que já soma 1,3 gigawatt (GW) de potência, já comercializou parte da energia que será gerada no empreendimento no mercado livre de energia e usará parte dela para seu próprio consumo. (Broadcast Energia - 20.09.2023) 
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Gás e Termelétricas

MDIC sugere alteração em acordo sobre gasoduto da Comgás

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sugeriu, via formulário online de consulta pública, alterações que tornam mais restritiva a minuta do acordo sobre o gasoduto Subida da Serra, da Comgás, entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a reguladora paulista de serviços públicos (Arsesp). A tendência, dizem fontes da ANP, é que o acordo saia. Suas condições, porém, seguem em aberto. De sua parte, o MDIC propõe no formulário 3393855 da consulta que o Subida da Serra só atenda à demanda nova de gás dos consumidores paulistas, além da criação de medidas para mitigar os "riscos de verticalização" do negócio. O MDIC, portanto, não propõe limitar o Subida da Serra aos volumes com os quais a Comgás já trabalha hoje, como pretende a minuta, mas sim deixar esses volumes na malha das transportadoras e só permitir a nova operação para volumes adicionais. A proposta reduziria significativamente o volume de gás dentro do Subida da Serra no curto e médio prazos. (Broadcast Energia - 20.09.2023) 
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Acordo sobre gasoduto da Comgás é atacado por transportadoras e distribuidoras

A minuta do acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a reguladora paulista de serviços públicos (Arsesp), foi duramente contestada ontem (20), em audiência pública da ANP, pelas transportadoras de gás natural, entidades e escritórios ligados ao setor. Mas a agência também viu empresas ligadas à distribuição criticarem, ainda que em menor intensidade, a saída negociada para viabilizar o ativo da Comgás. A tendência é que um acordo prevaleça, mas as condições seguem em aberto. ANP e Arsesp costuram, desde o ano passado, um acordo para viabilizar o gasoduto e mantê-lo com a Comgás. Em resumo, o acordo prevê limitação do volume de gás carregado até o volume já contratado pela distribuidora (3,125 milhões de metros cúbicos por dia), com volumes extras pagando tarifa de transporte; vedação à novas fontes de fornecimento de gás, que não o TRSP; e a proibição de contratos de compartilhamento de molécula com outras distribuidoras. (Broadcast Energia - 20.09.2023) 
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Copel: Conselho aprova contratação de assessorias para desinvestimento na Compagas

O conselho de administração da Copel aprovou a contratação de assessorias para estruturação e execução do projeto de potencial desinvestimento na Compagas. A Copel é titular de 51% do capital social total e votante da Compagas, com participação minoritária de 24,5% da Commit Gás e 24,5% da Mitsui Gás e Energia do Brasil. A empresa é a concessionária responsável pela distribuição de gás natural canalizado no Estado do Paraná, cuja concessão original foi outorgada em 6 de julho de 1994, com prazo de 30 anos, e renovada em dezembro de 2022, com vigência até 2054. Segundo a Copel, o bônus de outorga do novo contrato foi quitado no exercício de 2022. (Valor Econômico - 20.09.2023)
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Aneel revisa CVU da UTE Norte Fluminense e Termopernambuco

A Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG) da Aneel aprovou a solicitação da Usina Termelétrica Norte Fluminense para revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da usina, referente aos meses de agosto e setembro de 2023. Os novos valores foram estabelecidos para as diferentes unidades da usina: Norte Fluminense 1 (R$ 103,71), Norte Fluminense 2 (R$ 120,72), Norte Fluminense 3 (R$ 232,06) em agosto, e Norte Fluminense 4 (R$ 697,76) em setembro. Além disso, a Termopernambuco S.A. também teve sua solicitação atendida, com autorização para utilizar o CVU de R$ 232,31/MWh para a UTE de mesmo nome, a partir de agosto de 2023. Esses novos valores serão aplicados pelo ONS e utilizados pela CCEE para contabilização da geração verificada nas respectivas usinas. (CanalEnergia - 19.09.2023)
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Aneel autoriza rescisão amigável da UTE Bahia 1

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou por unanimidade o pedido da São Francisco Energia para a rescisão amigável dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) relacionados à UTE Bahia I, uma usina de 32 MW movida a óleo combustível. A empresa alegou desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos e todas as 24 compradoras concordaram com a rescisão. A diretora Agnes da Costa, que pediu vistas do processo, ressaltou que a rescisão é vantajosa para os consumidores de energia atendidos pela Neoenergia Coelba, pois o Custo Variável Unitário (CVU) da usina é significativamente mais alto do que o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) máximo. Além disso, a avaliação não indicou riscos de desestabilização na rede em que a usina está inserida, já que não é de operação centralizada. A autorização também permitirá a negociação entre as partes envolvidas. (CanalEnergia - 19.09.2023)
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EDP: Acordo para venda de 80% da usina termelétrica de Pecém

A EDP através da sua subsidiária no Brasil, assinou um acordo de compra e venda de 80% da central a carvão de Pecém com um grupo de investidores brasileiros. De acordo com a nota divulgada esta quarta-feira pela CVM, o acordo contempla ainda a opção de venda dos restantes 20% até ao final do contrato de longo prazo para o fornecimento de energia. A usina a carvão, avaliada em 1,9 bilhão de reais, está localizada no porto de Pecém no estado do Ceará, no Brasil, e tem uma capacidade de 720 MW. Em comunicado, a EDP destaca que a usina "desempenha um papel importante no apoio à segurança do fornecimento de eletricidade à região Nordeste do Brasil". (SAPO - 20.09.2023)
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