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IFE
01/09/2023

IFE 5.797

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Leonardo Gonçalves, Maria Luísa Michilin e Sofia Paoli

IFE
01/09/2023

IFE nº 5.797

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Leonardo Gonçalves, Maria Luísa Michilin e Sofia Paoli

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IFE 5.797

Regulação

TR Soluções: Tarifa de energia pode cair com aporte do Tesouro

Segundo cálculos da empresa especializada em projeções de tarifas TR Soluções, se o MME convencer o Tesouro a assumir despesas da conta de encargos do setor elétrico, a CDE, a conta de luz poderá cair 0,5 ponto percentual em 2024 a cada R$ 1 bilhão aportados do Orçamento federal. A ideia foi anunciada aos deputados federais pelo ministro do MME, Alexandre Silveira, durante audiência pública na Câmara. Aos parlamentares o ministro explicou que o consumidor passou a bancar políticas públicas sem relação com o setor. A TR Soluções estimou uma variação, em média, de 4% das tarifas dos consumidores residenciais no ano que vem. A simulação do impacto tarifário considerou três cenários de aportes de recursos na CDE pelo Orçamento federal, nos valores de R$ 5 bilhões, R$ 10 bilhões e 15 bilhões. “Os resultados mostram que, com transferências dessas ordens de valores, os reposicionamentos médios das tarifas de aplicação para os consumidores residenciais passariam para, respectivamente, 1,43%; -1,10% e -3,47% em 2024”, informou a TR Soluções. (Valor Econômico - 01.09.2023)
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Agentes se mobilizam para tratamento específico para o setor elétrico na PEC da reforma tributária

Agentes do setor elétrico se mobilizam para que a PEC (proposta de emenda constitucional) 45/2019 da reforma tributária inclua um tratamento específico para o setor, seja pela sua natureza estratégica e essencial, seja pela necessidade de um tratamento seguro em razão de tantos aspectos que estão relacionados com o setor de energia, como geração, transmissão, comercialização e distribuição. A Abradee defende a energia como bem essencial devido à sua característica nos aspectos social, econômico e de soberania no país. De acordo com o diretor institucional e jurídico da entidade, Wagner Ferreira, “é preciso observar que a energia é estratégica para o desenvolvimento e a prosperidade de qualquer sociedade, e está absolutamente relacionada com a transição energética, com o próprio meio ambiente”. Segundo pesquisa IPEC e ICS 2002, 50% da renda de quase metade da população brasileira é usada para pagar contas de luz e gás. Dados do IPEA mostram que uma redução de 10% na conta de luz tem um impacto positivo de 0,45% no PIB. Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, formada pelas principais entidades que defendem os consumidores, Luiz Eduardo Barata pontua que a energia elétrica é um insumo estratégico para o desenvolvimento, recuperação e expansão da economia. (Valor Econômico - 31.08.2023)
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Abeeólica: setor de energia brasileiro enfrenta 'bagunça institucional'

A relação institucional entre as entidades do setor de energia brasileiro, nas suasorganizações e governança, está "desestruturada", criticou Élbia Gannoum, presidenteda Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), durante participação no eventoEnergia em Foco, da AES Brasil."A relação das instituições com o mercado não está boa, infelizmente. Não digo que odesenho institucional está ruim, mas nossa relação institucional é péssima hoje. Olegislativo, o regulador, o poder concedente, vivemos uma bagunça institucional nosetor", disse Gannoum.A executiva afirmou que o setor de energia sempre foi estruturado, mas recentementeas relações se deterioraram.Gannoum também comentou sobre a necessidade de políticas públicas que estimulema cadeia de renováveis, com foco na indústria. "Me preocupa porque há anos falamosdo potencial do Brasil, e eu quero transformar o potencial em realidade", disse. (MegaWhat - 01.09.2023)
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Transição Energética

Pré-sal tem óleo de baixa emissão, dizem especialistas

O uso de combustíveis fósseis tem sido um dos temas de debate frente ao curto horizonte de tempo para corte de emissões. Para especialistas da área energética, um aspecto que tem sido considerado é que a exploração e produção no pré-sal pode ser um caminho para viabilizar os elementos da transição pelo baixo teor de carbono das reservas. O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, diz que o petróleo do pré-sal é um dos mais descarbonizados do mundo, o que pode ser um fator positivo no mercado global da commodity. Ele acrescenta que enquanto o Canadá produz petróleo com emissão média de 70 kgCO2eq/barril, o Brasil extrai do pré-sal um óleo com lançamento médio de 11 kgCO2eq/barril. “À medida que a Petrobras produz um petróleo mais descarbonizado, ela pode deslocar petróleos mais carbonizados no mercado. É uma oportunidade". Para o ex-diretor-geral da ANP David Zylberstajn, a transição energética que se desenha será diferente do que se previu: “Isso [a transição energética] vai durar mais do que se imaginava em um primeiro momento.” Para ele, os analistas “erraram feio” nas previsões e as elevadas cotações do petróleo no mercado internacional beneficiam um avanço das energias alternativas aos fósseis, de modo que se possa usar “energia suja finita” para transformar o Brasil num país “com energia limpa e perene”. (Valor Econômico - 01.09.2023)
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Novo PAC: Presidente Lula fala em matriz energética 100% limpa e atrair dinheiro verde para o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que eu governo quer atrair mais "dinheiro verde" para o Brasil e, além disso, tornar a matriz energética brasileira "100% limpa". Lula falou sobre o assunto em cerimônia, no Piauí, para lançamento do "novo PAC", versão repaginada do Programa de Aceleração do Crescimento. "Queremos que venha mais dinheiro verde para cá para investir nas coisas que precisamos. Queremos mudar a matriz energética desse país. Se o mundo acha que pode fazer essa transição enérgica, o nosso país pode fazer muito mais do que qualquer país. Queremos 100% de energia limpa e trazer mais gente para colocar dinheiro nesse país", defendeu. (Valor Econômico - 31.08.2023)
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Shell: Suspensão dos planos de redução da pegada de carbono

Seis meses depois de se tornar executivo-chefe da Shell Plc, Wael Sawan encerrou discretamente o maior plano corporativo do mundo para desenvolver compensações de carbono, por meio de projetos ambientais concebidos para neutralizar os efeitos de aquecimento das emissões de CO2. Num evento para investidores, Sawan apresentou uma estratégia atualizada para a grande petrolífera europeia que incluía redução de custos e dobrar a aposta em fontes como petróleo e gás. As metas do programa de compensação foram suspensas, confirmou a empresa, juntamente com o plano de colher impressionantes 120 milhões de créditos de carbono anualmente até o final da década, a partir de projetos que sequestram carbono. Além disso, a empresa não tornou públicas quaisquer novas metas para o desenvolvimento de compensações nem especificou como planeja agora cumprir os seus futuros compromissos climáticos. (Valor Econômico - 31.08.2023)
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Empresas

Isa Cteep não tem perfil de crédito afetado por incorporação de projeto

A Fitch Ratings avaliou que o Rating Nacional de Longo Prazo 'AAA(bra)', Perspectiva Estável, da Isa Cteep não será afetado pela vitória da empresa na disputa pelo Lote ldo Leilão de Transmissão 01/2023 da Aneel, confirmada em 28 de agosto. A companhia saiu vitoriosa após o primeiro colocado ser inabilitado e já tinha adquirido os lotes 7 e 9 do mesmo certame. A Fitch estima que os investimentos demandados pelo Lote 1, em torno de R$ 3,2 bilhões, não devem pressionar a alavancagem líquida ajustada da Isa Cteep para além do limite de sensibilidade negativa de seu rating, de 5 vezes. A nova projeção de dívida líquida ajustada/EBITDA, incluindo o Lote 1, atinge o pico de 4,2 vezes em 2026, frente a 3,8 vezes no cenário anterior. A dívida ajustada inclui garantias prestadas pela holding a empresas não consolidadas e somava R$ 1,4 bilhão em 31 de março de 2023. O cenário-base considera energização, até 2028, dos três ativos adquiridos no último leilão, incluindo o Lote 1, e dividendos de 75% do lucro líquido em base regulatória. (CanalEnergia - 31.09.2023)
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Neoenergia cita dois ajustes para liberalizacao do mercado

Concebendo a liberalização do mercado como um caminho natural do setor elétrico brasileiro, assim como aconteceu com outros países, o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, vê dois pontos que precisam de ajustes para permitir o avanço dessa pauta. O primeiro é a disparidade de preços entre os ambientes regulado e livre, entendendo que essa distorção poderá provocar uma procura para a contratação sem considerar os contratos legados das distribuidoras. O segundo é a segurança de mercado e a transparência de preços, considerando ser preciso aumentar as garantias financeiras exigidas dos comercializadores. "A regra não é eficaz, mas acredito que vamos caminhar na direção certa, de normas estruturais de segurança que desestimulem agentes que visam ganhos no curto prazo", avaliou Capelastegui durante o Prumo Day 2023, realizado na última quarta-feira, 30 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro. (CanalEnergia - 31.09.2023)
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EDP Brasil aprova resgate compulsório de ações

A EDP Brasil aprovou o resgate compulsório das 21.494.341 ações ordinárias remanescentes em circulação e representativas de 3,7% do seu capital social total. Segundo o comunicado, o movimento acontece no âmbito da Oferta Pública de Ações para fins de cancelamento de registro de companhia aberta na categoria A e conversão para categoria B e saída do Novo Mercado da B3. O preço de resgate será idêntico ao preço por ação, de R$23,73, ajustado pela taxa selic acumulada, pro rata temporis, desde 14 de julho, data de liquidação da Oferta Pública de Ações, até a data do efetivo pagamento do preço do resgate, marcada para 14 de setembro. Considerando essa aprovação, fica encerrado antecipadamente o período de três meses contados do leilão para os acionistas que desejassem vender suas ações da OPA que não foram alienadas no certame. (CanalEnergia - 31.09.2023)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CCEE: PLD mantém-se no piso regulatório de R$ 69,04/MWh, em todo País

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) permanece no valor regulatório mínimo de R$ 69,04 por MWh nesta quinta-feira, informa a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Já são mais de onze meses no piso regulatório, que em 2022 era de R$ 55,70 por MWh. O PLD não apresenta oscilações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que os valores médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. O cálculo do PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que levam em conta fatores como carga, incidência de chuvas e o nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. (Broadcast Energia - 31.08.2023) 
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Número dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Nordeste apresentaram recuo de 0,2 ponto percentual e estão operando com 73,8% de sua capacidade de armazenamento, na última quarta-feira, 30 de agosto, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada marca 38.125 MW mês e ENA de 2.167 MW med, equivalente a 66% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 70,70%. A região Norte diminuiu 0,3 p.p e os reservatórios trabalham com 81,8% da capacidade. A energia retida é de 12.521MW mês e ENA de 1.813 MW med, valor que corresponde a 70% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 73,66%. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste caiu 0,2 p.p e a capacidade está em 79%. A energia armazenada mostra 161.703 MW mês e a ENA é de 18.910 MW med, valor que corresponde a 89% da MLT. Furnas admite 93,37% e a usina de Itumbiara marca 85,44%. Os reservatórios da Região Sul tiveram queda de 1 p.p. e operam com 84,6%. A energia armazenada é de 17.317 MW mês e a energia natural afluente marca 5.286 MW med, correspondendo a 78% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 91,45% e 94,52% respectivamente. (CanalEnergia - 31.09.2023)
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Mobilidade Elétrica

Kia: Importação do primeiro VE híbrido a etanol

A Kia se prepara para começar a vender no Brasil um carro 1.0 híbrido flex. A marca coreana é a primeira a anunciar o plano de ter um modelo importado híbrido que poderá ser abastecido com etanol. O plano é começar a vender o veículo em 2025, segundo o presidente da Kia no Brasil, José Luíz Gandini. Com o desenvolvimento de um híbrido a etanol, a Kia quer adequar sua linha nos países que buscam em biocombustíveis alternativas à eletrificação, como é o caso do Brasil. Ao mesmo tempo, a marca coreana começa a incluir modelos 100% elétricos na linha de veículos vendidos no Brasil. Segundo Gandini, o modelo EV9, um utilitário esportivo de grande porte, e uma versão totalmente elétrica do utilitário esportivo compacto Niro, vendido hoje no Brasil na versão híbrida, estão num navio vindo para o país para homologação. (Valor Econômico - 31.08.2023)
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Energias Renováveis

Absolar: 3,1 mil pedidos de conexões de geração distribuída estão parados

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) revelou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que mais de 3,1 mil pedidos de conexão de micro e minigeração distribuída (MMGD) foram cancelados e suspensos pelas distribuidoras. A pesquisa, realizada com 715 empresas de instalação de sistemas fotovoltaicos, identificou 1 gigawatt em projetos represados, causando um impacto de aproximadamente R$ 3 bilhões. A Absolar apresentou casos específicos de justificativas questionáveis dadas pelas distribuidoras para negar conexões, solicitando à Aneel uma avaliação. A disputa entre distribuidoras e MMGD vem crescendo devido à expansão desse setor, levando a conflitos e medidas restritivas por parte das concessionárias. (Broadcast Energia - 30.08.2023)
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Empresas controladas pela Brookfield se unem em nova marca de energia solar

A Aldo Solar, líder no mercado de geração solar fotovoltaica, e a Sol Agora, uma fintech voltada para financiamento de projetos no setor solar, agora fazem parte da Descarbonize, todas controladas pela Brookfield. A Descarbonize visa oferecer um ecossistema completo de soluções para energia solar, mantendo as operações das duas empresas separadas. O objetivo é fornecer serviços abrangentes, exceto a fabricação e instalação de placas solares, para atender às necessidades dos clientes finais e integradores. A Aldo Solar, com uma receita líquida de R$ 3,9 bilhões em 2022, traz expertise em compra e importação de placas solares, enquanto a Sol Agora foca na personalização e financiamento acessível. A Descarbonize também está explorando serviços de assistência técnica e monitoramento de geração, com planos de expansão futura para atender às necessidades dos consumidores no setor de energia solar. (O Estadão – 30.08.2023)
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Statkraft compra dois parques eólicos e expande portfólio no Brasil

A Statkraft Energias Renováveis fortaleceu sua presença no Brasil ao assinar um contrato de compra e venda com a EDP Renováveis para adquirir dois parques eólicos, Jerusalém e Boqueirão, localizados no Rio Grande do Norte, somando 260 megawatts (MW) de capacidade instalada. Atualmente, a Statkraft já controla 19 ativos de geração renovável no país, com mais de 600 MW de energia eólica em construção na Bahia, caminhando para ultrapassar 1,3 gigawatt (GW) de capacidade instalada. A transação está sujeita a aprovações regulatórias e deve ser concluída nos próximos meses. (Broadcast Energia - 30.08.2023)
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EDF Renewables Brasil inicia operação de parque eólico no Nordeste

A fase 1 do Parque Eólico Serra do Seridó, localizado na Paraíba, foi inaugurada, com um investimento de aproximadamente R$ 1,4 bilhão financiado pelo Banco do Nordeste e Banco do Brasil. O parque possui 44 aerogeradores e uma capacidade de 242 MW. Cerca de 20% da energia foi vendida em leilão, e o restante por acordos de compra no mercado livre. Durante a construção, mais de 900 pessoas foram contratadas, com mais de 30% da mão de obra vinda das proximidades. A expansão do parque já está em andamento, com estimativas de evitar a emissão anual de aproximadamente 400 mil toneladas de CO2. (Canal Energia – 30.08.2023)
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UFPA desenvolve projeto para levar energia renovável a domicílios isolados

Pesquisadores e alunos da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com a Norte Energia, desenvolveram um projeto visando levar energia renovável a áreas isoladas do Brasil e contribuir para a descarbonização da Amazônia. O projeto envolve o uso de supercapacitores e sistemas fotovoltaicos híbridos para criar microrredes autônomas, que podem beneficiar os 4 milhões de brasileiros atualmente sem acesso à eletricidade. A tecnologia, que ganhou um prêmio de inovação, está em fase de testes e será simulada na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, em 2023. Isso ocorre em um contexto em que o Censo de 2022 apontou que 1,4 milhão de domicílios no país ainda não possuem eletricidade. (Canal Energia – 30.08.2023)
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Eslováquia assina acordo para usar o combustível da Westinghouse em seus reatores nucleares

A Eslováquia assinou um acordo com a Westinghouse para o licenciamento e fornecimento de conjuntos de combustível VVER-440 como parte dos esforços da Slovenské elektrárne para diversificar o fornecimento de suas centrais elétricas. O combustível será fornecido pela Westinghouse Electric Suécia, aguardando aprovação de licenciamento para uso nos reatores, com previsão de entregas cerca de um ano após a aprovação. A Slovenské elektrárne busca garantir a segurança energética do país ao diversificar o fornecimento de combustível nuclear. A Westinghouse destacou seu compromisso em apoiar a frota operacional da Eslováquia. Esta decisão segue a tendência de operadores de energia nuclear na UE em busca de fornecedores alternativos, especialmente após a guerra na Ucrânia, que abandonou o combustível russo em favor do fornecimento da Westinghouse. A Eslováquia opera quatro reatores nucleares VVER-440, responsáveis por metade da eletricidade do país. (Petronotícias – 30.08.2023)
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Gás e Termelétricas

BB: Ultrapar sai favorecida com consórcio de subsidiária Ultragaz e Supergasbras

O Banco do Brasil avaliou como positivo a realização do consórcio entre a Ultragaz (subsidiária da Ultrapar) e a Supergasbras para compartilhamento operacional de parte de suas estruturas. Entre elas as de produção de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás de cozinha, envasado e a granel. O consórcio foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no dia 16 de agosto. A decisão foi condicionada a um acordo de controle de concentração (ACC), que prevê remédios para reduzir potenciais desvantagens concorrenciais, apontou o BB. Entre as contrapartidas estão a exclusão da operação de compartilhamento nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Paraná, além de uma redução do prazo do contrato para 13 anos (originalmente, 35 anos). Também foi incluída a separação de pessoal das duas empresas com foco em impedir o compartilhamento de informações concorrencialmente sensíveis. (Broadcast Energia - 31.08.2023) 
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Acordo com usinas do PCS reduz custo ao consumidor em R$ 224,5 mi

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 30 de agosto, o segundo acordo de solução consensual para contratos de usinas do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS). A conciliação entre o MME e as empresas Linhares Geração, Termelétrica Viana e Povoação Energia deve gerar economia de R$ 224,5 milhões na conta dos consumidores até 2025. O acordo semelhante ao assinado em junho pela Karpowership altera o contrato de energia de reserva, retirando a inflexibilidade na geração das UTEs a gas Linhares, Viana e Povoação. No caso da KPS a redução de custos para o consumidor foi de R$ 580 milhões. Pelos cálculos da CCEE, a eliminação de geração inflexível trará redução de R$ 424,9 milhões nos custos totais. O benefício líquido ao consumidor, no entanto, é da ordem de R$ 224 milhões, por conta da compensação de aproximadamente R$ 200 milhões, necessária para fazer frente à redução da receita e ao incremento dos custos das empresas contratadas. (Canal Energia – 30.08.2023) 
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