O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um dispositivo que obriga as distribuidoras de energia a comprar o excedente de energia produzida por painéis solares instalados em moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A obrigatoriedade foi incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória enviada pelo Executivo. As empresas alegam que isso poderá acarretar em aumento na conta de luz aos consumidores. "O presidente vai vetar [esse trecho]. E vamos, a partir daí, iniciar um processo de discussão com o Congresso, com o setor privado e todos os envolvidos nesse assunto para que a gente faça uma tratativa específica com relação à questão da energia renovável para os condomínios do MCMV", disse o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista coletiva após a solenidade de sanção da lei que recriou o programa, no Palácio do Planalto. Segundo o ministro, o veto foi pactuado com o Congresso, porque o governo entendeu que, "da maneira que estava disposto [no texto], haveria problemas em relação a como fazer a execução disso". Mas ainda há o desejo do governo de que o aproveitamento dessa energia esteja presente no programa. Isso será pactuado entre governo, Congresso e setor privado, disse ele. (Valor Econômico - 13.07.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou a resolução normativa Nº 1.065, nesta quinta-feira, 13 de julho, no Diário Oficial da União. A resolução estabelece requisitos e procedimentos atinentes ao mecanismo excepcional para tratamento de outorgas de geração e dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUST celebrados por centrais geradoras. A resolução destaca que é elegível à participação no mecanismo excepcional a central geradora que tenha celebrado Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUST e que não esteja em operação comercial. Os agentes de geração interessados em participar do mecanismo de anistia deverão apresentar documentação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), até o dia 28 de julho de 2023. A cobrança dos Cust será suspensa pelo ONS a partir de agosto de 2023. Apenas quem estiver em dia com o pagamento de encargos vencidos será considerado apto a rescindir os contratos de uso sem penalidades. A medida ficou conhecida no mercado como “Dia do Perdão” e foi aprovada pela diretoria da agência reguladora na última terça-feira, 11 de julho. Os resultados do processamento deverão ser divulgados pela CCEE até o dia 10 de setembro de 2023. Segundo a publicação, a resolução entra em vigor em 21 de julho de 2023. (CanalEnergia - 13.07.2023)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Plano de Transição Ecológica “ficou pronto no fim de maio, começo de junho”. “Batemos [o plano] com outros ministérios “, disse em entrevista, citando os ministérios de MME, Meio Ambiente e MDIC. Ele reforçou que o plano é “bastante amplo”, baseado em seis frentes. Entre as ações previstas, estão um marco de regulação de terras raras e outras direcionadas para biofertilizantes, hidrogênio verde e energia limpa. “Para implantar o plano precisamos de quatro anos, começando neste ano por medidas estruturantes”, disse Haddad. (Valor Econômico - 13.07.2023)

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto Nº 11.597, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13 de julho, onde institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor. O GT tem o objetivo de ampliar a capacidade de resposta a choques adversos nas cadeias produtivas que pressionam a inflação, considerados os impactos sobre segurança alimentar e energética. De acordo com a publicação, o GT terá duração de 90 dias, contado da data de designação de seus membros, e poderá ser prorrogado uma vez por igual período, em ato do Ministro de Estado da Fazenda. Cada membro terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. (CanalEnergia - 13.07.2023)

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, alertou em audiência pública da Frente Parlamentar Mista de Recursos Naturais e Energia que o esforço de criação do mercado regulado de carbono, por si só, não será suficiente para fazer a transição energética. A experiência de outros países, segundo ele, mostra que será preciso ações complementares para a descarbonização da economia, além da precificação do carbono em si. O pacote de iniciativas da chamada transição ecológica, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê mais de 100 medidas a serem anunciadas a partir de agosto, uma parte delas via projeto de lei. A proposta de criação do mercado regulado de carbono, que é uma dessas ações, está “praticamente pronta” para ser discutida com o núcleo político do governo, de acordo com o Secretário de Economia Verde e Descarbonização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Rodrigo Rollemberg, que também participou da audiência no Senado. (CanalEnergia - 13.07.2023)

O Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciou planos para aumentar seu pacote de apoio ao plano REPowerEU de € 30 bilhões para € 45 bilhões, juntamente com um escopo de elegibilidade expandido para projetos para melhor alinhamento com o Plano Industrial Green Deal da Comissão Europeia. O Conselho de Administração do BEI decidiu aumentar os fundos adicionais destinados a projetos alinhados com o REPowerEU – um plano concebido para acabar com a dependência da Europa das importações de combustíveis fósseis – do pacote inicial de 30 mil milhões de euros (33,5 mil milhões de dólares) anunciado em outubro de 2022 para 45 mil milhões de euros (US$ 50,2 bilhões). A decisão foi tomada na reunião de julho do Grupo BEI em Luxemburgo. O novo financiamento marca um novo recorde para o Grupo, expandindo seu apoio ao aumento da capacidade de fabricação de tecnologias e produtos estratégicos para a transição energética. (Smart Energy – 13.07.2023)

A Eletrobras está em conversas com o BNDES para tentar reduzir as dívidas da controlada indireta Santo Antônio Energia (Saesa). A operadora da hidrelétrica de Rondônia tem hoje um débito de R$ 20 bilhões. Desse valor, cerca de R$ 14 bilhões são com o BNDES e bancos repassadores. Segundo a diretora financeira e de relações com investidores da Eletrobras, Elvira Presta, o objetivo é concluir essas negociações até o fim deste terceiro trimestre. “Estamos conversando há algumas semanas. A estratégia está em andamento”, disse em entrevista coletiva após encontro da companhia com investidores. O plano da Eletrobras é pagar R$ 4 bilhões da dívida atual da Saesa com esses bancos e incorporar os R$ 10 bilhões remanescentes à holding. Inicialmente, a dívida chegou aos R$ 20 bilhões em um momento de dificuldades financeiras, conforme explicou a diretora da Eletrobras. Houve uma negociação em 2018 com o BNDES para que voltassem a conversar quando a situação da Saesa estivesse equacionada. “Com esse reperfilamento, deixamos somente R$ 6 bilhões de dívida à Saesa. Assim a companhia começa a ter potencial lucrativo do ponto de vista tributário e nos permite destravar alavanca de valor”, disse Presta. (Valor Econômico - 13.07.2023)

Um ano após a privatização, a Eletrobras vai demostrando cada vez mais fôlego para aquisições. Este ano, foram adquiridas totalidades em participações de empreendimentos em que ela já era acionista, como a UHE Teles Pires (MT -1.820 MW) e Baguari (MG – 140 MW) Em coletiva a jornalistas na última quarta-feira, 12 de julho, o CEO Wilson Ferreira Junior revelou que a empresa tem 11 M&As de geração renovável em andamento que somam 14,3 GW, enquanto na transmissão há outros quatro em avaliação envolvem 6.338 quilômetros. Ainda de acordo com ele, as aquisições já assinadas acrescentarão R$ 500 milhões ao Ebitda anual e 1,94 GW de capacidade. Segundo o CEO, os que estão em curso de aprovação podem trazer outros R$ 1,3 bilhão. Por outro lado, a venda de coligadas traz expectativa de arrecadação de R$ 1,5 bilhão. (CanalEnergia - 13.07.2023) 

Após dar adeus à bolsa brasileira, a EDP Brasil prevê que terá as operações mais otimizadas e com empresas mais integradas, além de reforçar a posição no país. A lógica é ter mais flexibilidade para alocar capital no Brasil a um custo menor e acontece, segundo a controladora, “em um ambiente internacional particularmente desafiador, devido ao cenário de altas taxas de juros”. A decisão se deu também porque os executivos da empresa tinham a percepção de que o mercado não precificava o valor intrínseco dos ativos. O movimento da EDP acontece em um contexto em que se multiplica o número de consultas para a realização de ofertas públicas de aquisição de ações, as chamadas OPAs, em que os controladores questionam a possibilidade de fechamento de capital. A operação segue com foco de crescimento nos segmentos de distribuição, transmissão e geração solar. Hoje há duas empresas diferentes no Brasil: a EDP Brasil, que atua nos segmentos de distribuição, transmissão, comercialização e geração, e a EDP Renováveis, braço de geração de energia ligado diretamente à matriz portuguesa. “A operação continuará separada, mas vamos coordená-las e assegurar que exista uma boa articulação. Portanto, o grupo EDP do Brasil passa a ter uma só cara, uma só voz e uma articulação integrada em todo o país. Essa simplificação torna a tomada de decisões muito mais fácil, além de uma articulação da EDP no Brasil e a EDP Global”, diz Stiwell. (Valor Econômico - 14.07.2023)

Companhias de energia estão ampliando quadros para incluir mais gestores ligados à produção de renováveis. De acordo com pesquisa sobre a expectativa de contratação para o próximo trimestre no Brasil, realizada pelo ManpowerGroup, de recrutamento e seleção de profissionais, o setor de energia e serviços de utilidade públicas é o que mostra a maior intenção de admissões, com 50% do total, entre nove segmentos avaliados. Para efeito de comparação, o setor concentra mais possibilidades de trabalho do que a área de tecnologia (41%), tradicionalmente conhecida pela demanda contínua de currículos, explica Nilson Pereira, country manager do ManpowerGroup Brasil. A pesquisa ouviu 1.020 empregadores no país, entre 3 e 28 de abril. Entre os estados com maior expectativa de contratação em todos os setores avaliados, o destaque é Minas Gerais, com 40%, antes do Rio de Janeiro (33%) e São Paulo (31%). “Isso se deve principalmente ao setor de energia renovável [no estado], que vem recebendo fortes investimentos e ampliando seleções”, afirma Pereira. (Valor Econômico - 13.07.2023)

A Isa Cteep iniciou as obras de duas linhas de transmissão subterrâneas do Projeto Riacho Grande, que irão aumentar a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica para a capital paulista e a região do ABC (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul). Além das LTs de 345 kV, que totalizam aproximadamente 44,6 km em dois circuitos, é prevista a implementação de uma nova subestação blindada compacta com 800 MVA de potência, ideal para centros urbanos. Outro incremento planejado é a ampliação de duas subestações já existentes, Miguel Reale e Sul; e uma linha aérea de 9 km para interligar com a LT Ibiúna-Tijuco Preto C2, localizada em Santo André. O projeto, arrematado no lote 7 do Leilão de Transmissão 01/20 da Aneel, tem investimento previsto pelo regulador de mais de R$ 1,1 bilhão. O prazo máximo de entrega é março de 2026, e a empresa também informou que devem ser contratados 2.281 profissionais diretos e indiretos para as implementações. (CanalEnergia - 13.07.2023)

O Grupo Loxam, através de sua subsidiária brasileira Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil (Loxam Degraus), anunciou um acordo para a compra da empresa de locação de geradores de energia A Geradora Aluguel De Máquinas de seus atuais acionistas. Fundada em 1989, a companhia está sediada em Salvador (BA) e opera uma frota de equipamentos premium com foco em soluções de energia de backup e off-grid. Por meio de sua extensa rede de 15 filiais, possui presença geográfica competitiva e uma carteira diversificada de clientes de diferentes segmentos e indústrias. Juntamente com a aquisição da Motormac Rental, concluída no primeiro semestre deste ano, os negócios consolidam o grupo com 42 filiais em todo o país, proporcionando uma maior abrangência nacional e aumentando a proximidade com os clientes. A conclusão da transação, sujeita ao atendimento de determinadas condições, deve ocorrer em poucas semanas a partir da assinatura do contrato. (CanalEnergia - 13.07.2023)

O Grupo Nordex registrou no segundo trimestre deste ano demanda de 1.620 MW, abaixo dos 1.836 MW do mesmo período de 2022. De acordo com a companha, a entrada fixa de encomendas no segmento de Projetos – com exceção do negócio de serviços – atingiu um volume de 2.641 MW no primeiro semestre deste ano e aumentou em linha com as expectativas face ao primeiro trimestre. O preço médio de venda em euros por megawatt de capacidade foi de € 0,89 milhão /MW no segundo trimestre, bem como no primeiro semestre do ano. Entre abril e junho de 2023, os clientes encomendaram um total de 308 turbinas eólicas para projetos em 13 países. Os mercados individuais mais fortes foram Grécia, Lituânia, Reino Unido e Alemanha. (CanalEnergia - 13.07.2023)

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) continua no piso regulatório de R$ 69,04 por MWh nesta quinta-feira, segundo informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O PLD está no patamar regulatório mínimo, que em 2022 era de R$55,70/MWh, há quase dez meses. O preço não apresenta oscilações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que os PLDs médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. O cálculo do PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que levam em conta fatores como carga, incidência de chuvas e o nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. (Broadcast Energia - 13.07.2023) 

Os reservatórios do Nordeste apresentaram recuo de 0,2 ponto percentual e estão operando com 82,5% de sua capacidade de armazenamento, na última quarta-feira, 12 de julho, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do ONS. A energia armazenada marca 42.643 MW mês e ENA de 2.105 MW med, equivalente a 56% da MLT. A região Norte também diminuiu 0,2 p.p e os reservatórios trabalham com 95,6% da capacidade. A energia retida é de 14.626 MW mês e ENA de 4.266 MW med, valor que corresponde a 90% da MLT. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste caiu 0,1 p.p e a capacidade está em 85,7%. A energia armazenada mostra 175.379 MW mês e a ENA é de 24.472 MW med, valor que corresponde a 91% da MLT. Os reservatórios da Região Sul cresceram 1 p.p. e operam com 87,9%. A energia armazenada é de 18.421 MW mês e a energia natural afluente marca 39.962 MW med, correspondendo a 64% da MLT. (CanalEnergia - 13.07.2023) 

A passagem do ciclone extratropical que atingiu o Sul do País na última madrugada causou problemas na rede elétrica das concessionárias de energia do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Na CEEE, que pertence à Equatorial Energia e atende o Rio Grande do Sul, ao menos 715 mil unidades consumidoras ficaram sem energia elétrica, apesar das ações da Equatorial Energia e do governo para mitigar os efeitos do evento climático. Já na área de concessão da Copel, no Paraná, aproximadamente 700 mil consumidores tiveram, em algum momento, interrupção no serviço devido aos ventos fortes que ultrapassaram 90 Km/h em algumas localidades. A empresa colocou aproximadamente 1,7 mil profissionais para atuar no restabelecimento do fornecimento de energia no Estado. (Broadcast Energia - 13.07.2023) 

A BYD anunciou a instalação de sua primeira fábrica de carros elétricos no Brasil no início de julho. Logo em seguida, no dia 7, a Câmara aprovou o texto da reforma tributária com a retirada de um artigo que previa benefícios tributários para montadoras no Nordeste que beneficiariam a empresa chinesa. Na prática, o destaque retirou um artigo que havia sido incluído de última hora no texto da reforma, modificando a medida que determinava que os projetos industriais aprovados até o fim deste ano poderiam usufruir de benefícios fiscais sobre PIS, Cofins e IPI até o fim de 2032, conforme aprovado na lei complementar 160, de 2017. O ponto é que o novo dispositivo ampliou essa medida a projetos que tenham sido aprovados até 31 de dezembro de 2024 e também abraçava projetos validados até 31 de dezembro de 2025. Esse artigo garantia a concessão dos benefícios mesmo que a fábrica não tenha iniciado suas atividades na data da promulgação da Reforma Tributária. Dessa forma, o que determina a aplicação dos incentivos é o início efetivo das atividades. Após a mudança, o texto proposto pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para prorrogar os benefícios foi retirado, deixando a BYD sem os incentivos fiscais para a construção e operação da fábrica a ser construída em Camaçari (BA).Apesar do réves, o governo baiano afirma que as tratativas para a construção da fábrica "seguem normalmente" e que acredita em uma "reversão" quando o texto da reforma tributária for submetido ao Senado. Para além da questão federal, o governador da Bahia afirmou que os incentivos solicitados pela BYD ao governo do estado foram atendidos. (InsideEvs - 13.07.2023)

Incertezas jurídicas, distância dos grandes centros consumidores dos EUA e da Europa e gargalos de infraestrutura devem frustrar as expectativas dos países da América do Sul de aproveitar a explosão de demanda por lítio como oportunidade para se reindustrializar. A perspectiva, segundo analistas, é que a região mais uma vez se restrinja à exportação da commodity bruta ou pouco beneficiada para os países mais industrializados. Apesar de abrigar as maiores reservas do metal estratégico, a região não tem como competir com os generosos subsídios dos EUA e da Europa para atrair fábricas de baterias, VEs e outras tecnologias de transição verde. Apenas em casos pontuais - como no Brasil e no Chile - há alguns projetos isolados para a instalação de indústrias de VEs e de baterias na região. “Enquanto EUA e União Europeia estão se atualizando por meio de suas várias iniciativas, como a IRA, a questão é se parte da cadeia de suprimentos do setor de veículos elétricos poderá ser efetivamente realocada para fora da China, que ainda é o fornecedor dominante dessas indústrias”, afirma Bertrand Troiano, especialista em energia e transição verde da empresa global FTI Consulting. “Há dúvidas sobre se a América Latina pode construir a infraestrutura e criar um ambiente regulatório que a tornaria atraente e competitiva para abrigar parte da cadeia de suprimentos, fornecendo rotas estáveis e seguras que compensem os custos de transporte para essas grandes regiões”, explica. (Valor Econômico - 13.07.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou o início dos testes de operação das unidades geradoras UG113 a UG152, da UFV Serra do Mel IV, com capacidade instalada de 12,09 MW. Além disso, foram liberadas as unidades UG1, UG2 e UG7, das EOL Cajuína A1 e A2, com capacidade total de 17,1 MW, e as unidades UG2, UG5 e UG7, das EOL Ventos de Santa Leia 01, 12 e 14, com capacidade total de 13,1 MW. Todos esses empreendimentos estão localizados no estado do Rio Grande do Norte e, juntos, totalizam uma capacidade instalada de 42,29 MW para operação em teste. (CanalEnergia - 12.07.2023)

A Alemanha realizou um leilão para projetos de energia eólica offshore, licitando 7 GW de capacidade no Mar do Norte e no Mar Báltico. As áreas foram concedidas às petroleiras BP e TotalEnergies por um total de 12,6 bilhões de euros. Três usinas com capacidade instalada de 2 GW serão construídas no Mar do Norte, enquanto uma usina de 1 GW será instalada no Mar Báltico. A previsão é que esses projetos estejam operacionais até 2030. A TotalEnergies obteve 2 GW no Mar do Norte e 1 GW no Mar Báltico, enquanto a BP garantiu licenças para desenvolver 4 GW. As concessões têm uma duração inicial de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 35 anos. (Broadcast Energia - 12.07.2023)

Uma análise do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) endossa a posição da Petrobras sobre a impossibilidade de aumento significativo na oferta de gás natural para o mercado doméstico no curtíssimo prazo. Industriais, agentes do mercado de gás e, mais recentemente, o próprio Ministério de Minas e Energia (MME) têm promovido uma cruzada contra o volume de gás reinjetado pela Petrobras em campos de petróleo com objetivo de aumentar a pressão dos reservatórios e elevar sua produtividade. Mas, segundo o Ineep, além das reservas de gás do País serem limitadas, a interrupção da reinjeção do insumo em reservatórios de petróleo e sua aplicação como combustível no curtíssimo prazo não são triviais e encontram obstáculos como ausência de infraestrutura pronta para para escoamento, e falta de viabilidade financeira e ambiental. (Broadcast Energia - 13.07.2023) 

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira, 13 de julho, no Diário Oficial da União, a nomeação de Marcello Gomes Weydt, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME. Outra nomeação foi a de Ingrid Palma Araújo, designada para exercer o cargo de substituta do Coordenador-Geral de Dados e Inteligência da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria-Executiva, em casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. (CanalEnergia - 13.07.2023)

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Companhia Energética Amazonense, ligada à Global Participações em Energia (GPE), a implantar e explorar a central geradora termelétrica Manaus I, com 162,9 MW de potência, localizada em Manaus, no Amazonas, e movida a gás natural.O aval publicado em edição desta quinta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU) se dá no contexto do leilão de reserva de capacidade realizado em setembro de 2022, que negociou um total de 754 MW. Segundo a portaria, a empresa deverá implantar, sob sua exclusiva responsabilidade e ônus, o sistema de transmissão de interesse restrito da termelétrica Manaus I, constituído de uma subestação e uma linha de 1,8 quilômetro, que interligará a subestação citada a outra de responsabilidade da Amazonas GT. (Broadcast Energia - 13.07.2023) 

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, comentou que a autorização da empresa para atuar como comercializadora, veiculada essa semana pela Aneel, vai permitir a construção de mais uma base de clientes. A decisão foi publicada pela autarquia no Diário Oficial da União. "Com isso, a nova comercializadora da holding deve entregar valor à Eletrobras", disse Ferreira Júnior, na coletiva de imprensa virtual, após o “Eletrobras Day”, encontro com investidores. O executivo detalhou ainda que, no mercado livre de energia, a companhia alcançou 132 consumidores livres até junho. “No ano passado, na privatização, tínhamos 31”, comparou. (Valor Econômico - 12.07.2023)

O Secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, publicou nesta quinta-feira, 13 de julho, no Diário Oficial da União, Portaria onde autoriza a Companhia Energética Amazonense a se estabelecer como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica denominada Manaus I, no Município de Manaus, Estado de Amazonas. A usina, com 162.905 kW de capacidade instalada e 155.500 kW médios de garantia física de energia, é constituída por oito unidades geradoras a gás de 18.817 kW em ciclo combinado com uma unidade geradora a vapor de 12.369 kW, utilizando gás natural como combustível principal. A publicação destaca que a energia elétrica produzida pela autorizada destina-se à comercialização na modalidade de Produção Independente de Energia Elétrica. (CanalEnergia - 13.07.2023)