A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamento uma ação que discute se a Justiça pode interferir no cálculo do reajuste tarifário das 63 concessionárias de energia elétrica do País, de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo seria julgado na sessão desta terça-feira, 13. Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) pede que as receitas das distribuidoras com a venda de excedentes de energia elétrica no Mercado Atacadista de Energia (Mae) fossem incorporadas na metodologia de cálculo da Revisão Tarifária Anual, cuja elaboração compete à Aneel. O MPF pede também a revisão dos reajustes concedidos desde 1999. Já a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) tenta reformar uma decisão anterior, que foi favorável ao pleito da MP. A Abradee diz que a decisão traz insegurança jurídica, pois as concessionárias não saberão qual o reajuste nos anos seguintes, o que geraria desequilíbrio econômico-financeiro e comprometeria investimentos do setor privado no setor elétrico. (Broadcast Energia - 13.06.2023)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 14, que o processo de transição energética e de descarbonização no País é “prioridade absoluta do governo”. Segundo ele, há trabalhos em desenvolvimento nas áreas de produção local de carros elétricos e híbridos, de baterias e de lítio, uma das principais matérias-primas usadas na baterias de carros elétricos. Ele participou, na manhã de hoje, do seminário “Conduzindo o futuro da eletrificação no Brasil”, organizado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. “Queremos ser um hub de produção de baterias”, disse. (O Estadão – 14.06.2023)

A gerente de mercados de carbono da Petrobras, Maria Izabel Ramos, disse que a companhia estuda tornar a atividade de captura de carbono em um novo negócio da companhia. Segundo Ramos, a estatal já realiza essa prática em suas próprias instalações há 10 anos e agora pensa em vender esse serviço. “Estamos começando a olhar isso como um negócio. Já que fazemos essa captura em nossas próprias instalações, podemos também oferecer esse serviço para outras indústrias que já estejam nesse caminho e podem precisar”, explicou em painel no evento Brazil Energy Summit. “Estamos comprometidos com essa tecnologia que pode ser um vetor de diversificação rentável. Será que pode ser um novo negócio para a Petrobras? Estamos estudando". De acordo com a especialista, a Petrobras reinjetou 10 milhões de toneladas de gás carbônico em seus campos em 2022, o que representa 25% de todo o volume de captura de carbono do mundo. (Valor Econômico - 14.06.2023)

A crescente demanda por petróleo deve desacelerar dentro de cinco anos e atingir o pico antes do final da década, à medida que a adoção de veículos elétricos aumenta e os países desenvolvidos fazem a transição rápida para fontes de energia mais limpas, informou relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). A IEA, que reúne alguns dos maiores consumidores de petróleo do mundo, projeta que a demanda por gasolina seja a primeira a atingir o pico antes de iniciar um declínio constante - acelerado por um forte aumento na demanda por VEs e uma mudança duradoura no mercado de trabalho, com a migração para o trabalho remoto estimulada pela pandemia de Covid-19. As economias asiáticas em rápido crescimento continuarão a aumentar o apetite global por petróleo nos próximos anos, e a demanda por combustível de aviação, nafta e outros derivados de petróleo com usos industriais continuará aumentando, informou a IEA. (Valor Econômico - 14.06.2023)

A EMAE anunciou que a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos de São Paulo contratou o Consórcio Nova EMAE Genial para prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria, avaliação, estruturação e execução para alienação de ativos mobiliários detidos direta e indiretamente pelo governo, correspondentes a ações representativas do capital social da empresa. O processo está de acordo com o processo de privatização da companhia por meio de vendas e transferências de controle. (CanalEnergia - 14.06.2023) 

A gigante alemã Siemens vai participar do congresso e da exposição T&D Energy 2023 sobre Infraestrutura, no contexto da transição energética, para mostrar como as suas subestações digitais podem revolucionar o mercado, inserindo o país dentro de políticas de eficiência energética. Amanhã (14) e quinta-feira (15), no Novotel Center Norte, em São Paulo, a companhia estará presente com um estande no evento, apresentando suas soluções que impactam as pessoas de maneira positiva. Também comandará uma palestra sobre Subestações digitais prontas para o futuro – aplicações do nível de processo à nuvem, que será realizada por Lucas Soares, Coordenador de Desenvolvimento de Negócios de Utilities da Siemens. O especialista falará sobre a importância da digitalização do centro de fornecimento de energia, com os dados concentrados em nuvem, para facilitar o trabalho das empresas, permitindo maior disponibilidade, eficiência e sustentabilidade de seus ativos e redes. “O setor elétrico está passando por uma transformação sem precedentes no Brasil. Digitalizar uma subestação é reduzir sua vulnerabilidade e custo do sistema (menos cabos elétricos) e aumentar sua disponibilidade de operação, além de trazer ganhos socioambientais e qualidade na prestação de serviços”, disse. (Petronotícias – 13.06.2023) 

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) mantém-se no patamar mínimo de R$ 69,04 por MWh nesta quarta-feira, de acordo com dados disponibilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Já são oito meses no PLD piso regulatório, que em 2022 era de R$ 55,70 por MWh. O valor não registra oscilações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que os PLDs médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. O cálculo do PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que levam em conta fatores como carga, incidência de chuvas e o nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. (Broadcast Energia - 14.06.2023) 

Ao longo de maio, a matriz elétrica brasileira registrou uma expansão de 1.267,1 MW, provenientes de 45 usinas, sendo 17 eólicas (363,9 MW), 24 solares fotovoltaicas (789,8 MW) e quatro termelétricas (113,4 MW), informou a Aneel. Com isso, no acumulado dos cinco primeiros meses de 2023, a expansão somou 4.610,20 MW, com a entrada em operação comercial de 144 usinas, sendo 62 eólicas (2.006,9 MW), 55 solares fotovoltaicas (2.033,2 MW), 19 termelétricas (476,7 MW), cinco pequenas centrais hidrelétricas (82,1 MW) e três centrais geradoras hidrelétricas (11,4 MW). As fontes solar e eólica, que têm liderado a expansão, responderam, juntas, por 87,6% da capacidade instalada no ano. Com essa expansão, o Brasil alcançou a marca de 193.500,47 MW de potência fiscalizada pela Aneel. Desse total, 83,6% das usinas são consideradas renováveis. (Broadcast Energia - 12.06.2023) 

O nível de armazenamento do submercado Sudeste/Centro-Oeste apresentou estabilidade com 86,3% na última terça-feira, 13 de junho, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do ONS. A energia armazenada mostra 176.636 MW mês e a ENA é de 29.136 MW med, valor que corresponde a 91% da MLT. A Região Sul também contou com níveis estáveis e está operando com 80,4% da capacidade. A energia armazenada marca 16.444 MW mês e ENA é de 4.788 MW med, equivalente a 26% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. Os reservatórios do Norte tiveram queda de 0,1 ponto percentual e estão com 99,1% da capacidade. A energia armazenada marca 15.169 MW mês e ENA é de 8.141 MW med, equivalente a 89% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A Região Nordeste caiu 0,1 p.p e operava com 87,2% da sua capacidade. A energia armazenada indica 45.086 MW mês e a energia natural afluente computa 2.276 MW med, correspondendo a 53% da MLT. (CanalEnergia – 14.06.2023) 

O ministro do MME afirmou que, ao mesmo tempo em que o Brasil busca intensificar o processo de eletrificação da frota de veículos, também vai apostar no aumento de oferta de cargos flex e híbridos que “tendem a ser cada vez mais acessíveis” para a população. Ao iniciar sua fala, Silveira ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “conhece como ninguém a importância do setor automotivo” na geração de emprego e renda, desenvolvimento de tecnologias e para o resultado positivo da balança comercial do país. Ele lembrou que o governo adotou em pouco tempo “ações concretas” para o fortalecimento do setor. Aos principais executivos da indústria automotiva nacional, Silveira ressaltou que o Brasil tem posição de destaque no mundo, com 88% da matriz elétrica limpa. “Isso fortalece o protagonismo na eletrificação da frota”, disse, ao frisar que 80% da frota de veículos leves é composta pela modalidade flex. De acordo com o ministro, o governo aposta em estímulos para o desenvolvimento do setor por meio do PL do programa “Combustível do Futuro”. (Valor Econômico - 14.06.2023)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na 4ª feira (14.jun.2023) que o governo pretende transformar o Brasil em um hub de baterias. A proposta tem como objetivo explorar o potencial brasileiro na exploração de lítio, principal componente de baterias utilizadas em veículos elétricos. “Temos desenvolvido para nossa cadeia de produção o nosso lítio, fundamental para a eletrificação da frota. Tornaremos o nosso país um hub de produção de baterias, com geração de emprego e renda para nossa população”, disse o ministro durante participação em seminário de eletrificação de veículos organizado pela Anfavea. Silveira destacou a importância do Vale do Jequitinhonha (MG) para a concepção desse plano, por causa do alto potencial de exploração de lítio na região. Segundo ele, o país como um todo tem potencial para ser um dos maiores produtores de baterias de VEs do mundo e acelerar o processo de descarbonização da frota automotiva global. A iniciativa vai ao encontro das expectativas das principais empresas que investem na eletrificação automotiva no planeta. O país é observado como uma potência inquestionável dentro da América do Sul para impulsionar o setor na região. Ao Poder360, o vice-presidente de relações governamentais, comunicação e ESG da General Motors na América do Sul, Fabio Rua, elogiou a postura do governo em investir na descarbonização através do incentivo à indústria dos VEs. Entretanto, Rua alerta que ainda é preciso desenvolver parcerias consistentes e incentivos às companhias do setor para dar condições ao desenvolvimento da tecnologia necessária para produção dos módulos das baterias no país. “A gente consegue, de 4 módulos de produção de baterias, caso a gente tivesse os incentivos e uma parceria crescente com o governo, a gente já teria condições de fazer 2 deles aqui. O Brasil é um país que tem a tendência de ser o líder inquestionável da América do Sul na produção e exportação de carros elétricos e de baterias”, afirmou o executivo. (Poder 360 - 14.06.2023) 

O vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, demonstra simpatia com a ideia defendida por grande parte da indústria automobilística de o Brasil desenvolver e produzir automóveis híbridos, que possam usar etanol, antes de ingressar definitivamente no mercado dos 100% elétricos. “O carro elétrico virá, mas temos que investir na infraestrutura”, destacou, ao participar do encerramento de seminário sobre eletromobilidade, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O ministro repetiu, dessa forma, um dos argumentos sustentados por parte das montadoras. São as mesmas empresas que reivindicam ao governo o fim da isenção do Imposto de Importação para carros elétricos produzidos em outros países. “Somos o maior produtor de cana do mundo. Isso tem que ser levado em conta na discussão das rotas tecnológicas”, disse Alckmin (Valor Econômico - 14.06.2023).

A Anfavea defende o fim da isenção do Imposto de Importação para carros elétricos. A entidade pede ainda a adoção de cotas para a entrada de veículos, que seriam, em grande parte, importados por suas próprias associadas e também trazidos por importadores de marcas sem fábricas no Brasil. A posição da entidade, já encaminhada ao governo, foi destacada em seminário sobre eletromobilidade, que realizado nessa quarta-feira (14), em Brasília. Pela proposta, o veículo 100% elétrico, que está isento de Imposto de Importação desde 2015, passaria a recolher a alíquota máxima, de 35%, seguindo os demais carros importados de países fora das regiões com as quais o Brasil tem acordo de intercâmbio comercial livre de impostos – Mercosul e México. Já os veículos das cotas continuariam isentos do importo de importação. A proposta da Anfavea estipula 2% da produção local como limite das cotas, sendo que os volumes seriam maiores para a empresa que produz no Brasil e menores para as que apenas importam. (Valor Econômico - 14.06.2023)

O mercado de veículos elétricos deve passar por transformações consideráveis, pelo menos no que diz respeito ao fator “baterias”, item que costuma representar boa parte do custo de um modelo elétrico. Já existem movimentações entre gigantes do setor. Por exemplo, a empresa chinesa HiNa Battery, que apesar de ter sido criada apenas em 2017, já assinou um acordo de colaboração com a JAC Group (Jianghuai Automobile Group Corp), para o fornecimento de células de baterias de íons de sódio.Como a densidade energética é menor em relação às baterias de lítio (LFP), a bateria de sódio se torna mais vantajosa por suportar taxas de carregamento mais altas. Com isso, torna a vida útil das baterias mais longa, melhora o desempenho em temperaturas baixas e, principalmente, possui um menor custo de produção. A BYD, por exemplo, já começa a se beneficiar das baterias de íons de sódio. Já a empresa CATL, líder global em baterias para carros elétricos, lançou suas baterias de íons de sódio no segundo semestre de 2021 e iniciou a industrialização de baterias de íons de sódio, com previsão da criação de uma cadeia industrial ao longo de 2023. Consideradas promissoras, as baterias de sódio podem tornar os carros elétricos mais acessíveis, principalmente nos segmentos de entrada, onde a exigência de autonomia não é determinante. Essas transformações, não significam necessariamente o fim da bateria de lítio. Afinal, sempre haverá espaço para vários tipos de composições químicas, de acordo com a aplicação e a necessidade do mercado e dos usuários. (TecMundo - 14.06.2023) 

A mistura de hidrogênio verde (H2V) com gás natural nos gasodutos é considerada pela indústria como uma forma de impulsionar a demanda por energia sustentável. Isso poderia reduzir a dependência do gás natural, um recurso fóssil sujeito a variações de preço no mercado internacional. No entanto, especialistas têm dúvidas sobre os impactos dessa medida e sugerem a necessidade de mais pesquisas e desenvolvimento técnico. O assunto tem sido discutido em consultas públicas e projetos de lei no Brasil, mas ainda não há consenso sobre a melhor abordagem. Questões técnicas, custos e impactos nos equipamentos são alguns dos pontos de atenção. Além disso, o investimento em infraestrutura, como redes de dutos, é essencial para o desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde. Os países estão competindo para se tornarem exportadores de hidrogênio sustentável, e o governo brasileiro precisa tomar decisões estratégicas e investir em pesquisa e desenvolvimento para garantir a viabilidade dessa nova indústria. (Broadcast Energia - 12.06.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o desfecho da discussão sobre as regras para rescisão amigável de contratos firmados por usinas de fontes renováveis, como eólica e solar, com empresas de transmissão de energia sem aplicação de multas. A medida, conhecida como "Dia do Perdão", visa solucionar um gargalo criado no setor por conta da previsão do fim de subsídios para esses empreendimentos. O fim dos benefícios foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Medida Provisória 998, convertida em lei em março de 2021. A norma determinou o fim dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e de transmissão para usinas movidas à biomassa, eólicas e solares. Hoje, esses subsídios são pagos por todos os consumidores, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que está embutida nas tarifas. (Broadcast Energia - 13.06.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou nesta terça-feira, 13 de junho, o início da operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG8, de 4,93 MW cada, da UFV AC XVIII e também das unidades UG1 a UG8 da UFV AC XIX. As duas usinas ficam localizadas na cidade de Jaíba (MG) e somadas, cada uma teve 39,44 MW autorizados, somando 78,88 MW. (CanalEnergia - 13.06.2023)

A WIN Solar fechou um contrato de fornecimento de equipamentos para a instalação de dois sistemas solares no hotel Parque Dos Sonhos, da Rede dos Sonhos, localizado na cidade de Bueno Brandão, Minas Gerais. O investimento total é de R$ 1,11 milhão, e o projeto é fruto da parceria entre a distribuidora, a fabricante JA Solar e a empresa de desenvolvimento INTTI Energia Solar. De acordo com a empresa, os projetos consistem em duas instalações distintas: um em carport (cobertura de estacionamento) e outro em telhado colonial, totalizando uma capacidade de 102,30 kW. Para garantir a máxima eficiência e durabilidade, foram utilizados 186 módulos JA Solar de 550W cada e 1 inversor de 75kW em ambos os projetos. Ao longo de 20 anos, espera-se uma economia de mais de R$ 10 milhões nos gastos com eletricidade do estabelecimento. (CanalEnergia - 14.06.2023) 

A White Martins e a Omega Energia oficializaram acordo para participação conjunta no Parque Eólico Chuí, no Rio Grande do Sul. A parceria foi iniciada em maio de 2023 e garantirá 876 mil MWh/ano de energia sustentável para a líder global em gases industriais. O acordo foi aprovado pelo Cade. O acordo, segundo as companhias, reforça o foco das duas empresas em projetos voltados à energia limpa e renovável em prol do desenvolvimento sustentável, além de esforços permanentes para o combate às mudanças climáticas. A meta da Linde, controladora da White Martins, é reduzir as emissões absolutas de gases de efeito estufa 1 e 2 em 35% até 2035 versus 2021. Com a substituição da eletricidade de fontes de energia convencionais por energia renovável, a White Martins espera reduzir suas emissões de escopo 2 no Brasil em 19%. (CanalEnergia - 14.06.2023) 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, negou que haja gás sobrando no país e disse que será preciso um grande esforço para gerar competitividade para conseguir usar o insumo para a produção de fertilizantes, por exemplo. O executivo também defendeu a retomada de investimentos para a exploração de gás com países vizinhos, como a Bolívia, e na Margem Equatorial. Ele foi questionado por jornalistas ao chegar à primeira reunião do Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert) sobre as recentes falas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a possibilidade de uso na indústria do gás atualmente reinjetado pela Petrobras no subsolo. Prates defendeu a política utilizada atualmente pela estatal. “O gás é reinjetado porque é preciso. Não tem gás sobrando e a Petrobras não sonega gás. O que tem de gás está aí no mercado. O que a gente tem que fazer é saber o que vamos fazer com ele, se vai fazer fertilizante, se vai botar na térmica, se vai botar no carro, se vai botar na indústria. Não tem gás para tudo”, afirmou o presidente da Petrobras. (Valor Econômico - 14.06.2023)

Os testes operacionais na unidade a vapor da termelétrica Jaguatirica II, da Eneva, foram concluídos com sucesso e sem interrupções no fornecimento de energia, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os testes foram realizados entre a última sexta-feira, 9, e o sábado, 10, e fazem parte de um cronograma de ações programadas indispensáveis, permitindo que a usina assuma o controle da função de equilibrar a geração e a demanda de energia elétrica no sistema de Roraima, garantindo maior estabilidade no suprimento de energia elétrica para os consumidores da região. Atualmente, essa função é realizada pela termelétrica Monte Cristo, que deve ser desativada futuramente. (Broadcast Energia - 12.06.2023) 

Em nova fase, a BBCE disponibilizou nesta segunda-feira, 12, a nova versão do aplicativo de sua plataforma EHUB, com o lançamento de funcionalidade que permite realizar compra e venda de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL) por meio do celular. O aplicativo também possibilita aprovação da "BBCE Boleta Eletrônica", a solução de formalização de negócios fechados fora da BBCE, além da consulta a preços e a negócios realizados. Para acessar o aplicativo, é preciso ser um usuário cadastrado na plataforma EHUB e ter um aparelho celular com sistema operacional iOS (Apple) ou Android. (Broadcast Energia - 12.06.2023) 

O Secretário de Planejamento e Transição Energética do MME, Thiago Barral, publicou na quarta-feira, 14 de junho, no Diário Oficial da União, Portaria onde autoriza a Cemig Geração e Transmissão S.A a importar e exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai. Segundo os critérios utilizados pelo ONS, a importação e a exportação de energia elétrica de que trata a autorização não deverão afetar a segurança eletroenergética do Sistema Interligado Nacional. A exportação de energia elétrica não poderá produzir majoração dos custos do setor elétrico brasileiro. A energia elétrica importada será liquidada no Mercado de Curto Prazo brasileiro. A portaria ressalta ainda que a revogação da Autorização não acarretará para o Poder Concedente ou para a Aneel, em nenhuma hipótese, qualquer responsabilidade com relação a encargos, ônus, obrigações ou compromissos assumidos pela Autorizada com terceiros, inclusive os relativos aos seus empregados. A CCEE e o ONS deverão disponibilizar, respectivamente, as regras e procedimentos de comercialização específicos para a contabilização e liquidação da energia a ser importada e exportada, os procedimentos operativos específicos, bem como celebrar acordos operacionais aderentes que permitam a importação e exportação de energia elétrica, conforme disposto nas Portarias. (CanalEnergia - 14.06.2023)