Geradores já se preparam para reivindicar em um futuro próximo o ressarcimento dos custos do deslocamento hidrelétrico provocado pela geração eólica e solar e pela entrada, mais à frente, das térmicas a gás da Lei da Eletrobras. Seria uma nova batalha do GSF, mas não necessariamente com essa sigla. Para o consultor e ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Edvaldo Santana, a cobertura do deslocamento por inflexibilidade pode entrar como uma emenda em qualquer medida provisória antes de 2024. “Eu mesmo já fui consultado sobre isso”, revelou Santana, durante café da manhã da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica com consultores e assessores legislativos. Na avaliação do consultor, ninguém está reclamando por enquanto porque o Preço de Liquidação das Diferenças está baixo, mas tudo pode mudar quando esse tipo de situação começar a acontecer com o PLD elevado. (CanalEnergia – 24.04.2023)

A Aneel aprovou o valor definitivo da tarifa de repasse da energia produzida pela usina Itaipu Binacional no valor de US$ 20,23 por kW ao mês para 2023. A decisão confirma a queda em relação ao valor praticado no ano passado de US$ 24,73/kW, na proporção de 18,19%. De janeiro a abril, as distribuidoras das regiões Sul e Sudeste que recebem a energia da usina cobravam do consumidor um valor provisório menor, de US$ 16,19/kW. Isso porque, até aquele momento, os governos do Brasil e do Paraguai não haviam fechado a negociação sobre o custo unitário do serviço de eletricidade (Cuse) da usina binacional. O acerto entre os dois países só ocorreu na semana passada. Com a decisão tomada pela diretoria da Aneel, as distribuidoras “cotistas”, que recebem a energia da usina, vão aplicar o novo valor nas tarifas com efeito retroativo a janeiro. (Valor Econômico - 25.04.2023)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retoma nesta terça-feira, 25, a discussão sobre as tarifas de energia da Itaipu Binacional. A discussão vem na esteira do acordo firmado entre Brasil e Paraguai sobre a tarifa referente aos serviços de eletricidade da usina, fixada em US$ 16,72 por quilowatt (kW) em consenso entre os dois lados. Chamada de Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse), essa parcela é um dos principais componentes para formação da tarifa de repasse da usina, ou seja, aquela paga pelas distribuidoras e repassada ao consumidor final. A tarifa "final" é calculada e fixada pela Aneel. (Broadcast Energia - 24.04.2023)

A Aneel teve seu regimento interno alterado em relação a uma portaria de 1997 aprovada pelo Ministério de Minas e Energia, definindo novas unidades organizacionais de assessoramento e controle, além da superintendência de processos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24 de abril, por meio da Resolução 1.061, passando a valer a partir de 2 de maio. Cada unidade terá a estrutura interna de funcionamento disciplinada em portaria, aprovada pela diretoria, contendo o detalhamento das atribuições regimentais e a organização administrativa, assim como os casos de substituição de função. O funcionamento da Agência será apoiado pelas unidades como parte integrante do processo de gestão administrativa e base de apoio e de instrução às deliberações do corpo diretivo. (CanalEnergia – 24.04.2023)

A Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) encaminhou uma carta a senadores e deputados pedindo que o veto do governo à emenda 02 da Medida Provisória (MP) nº 1.133/2022 seja derrubado. O instrumento assegura até dezembro de 2025 a aplicação de 0,50% da receita operacional líquida das concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia na manutenção em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética. De acordo com a Abesco, o dispositivo foi vetado sob a justificativa de que a proposição contraria o interesse público, uma vez que postergaria as receitas da União que poderiam apresentar impacto orçamentário e prejuízo no alcance das metas fiscais. A entidade, contudo, justifica que para cada real investido em eficiência energética tem-se a economia de R$ 12,00 para criar todo o processo de geração e distribuição dessa eletricidade. (Broadcast Energia - 24.04.2023)

O Conselho Europeu adotou cinco leis que permitirão à União Europeia reduzir emissões de gases-estufa nos principais setores da economia. A mais importante é a aprovação do imposto de ajuste de fronteira sobre carbono, conhecido pela sigla CBAM. Trata-se da primeira taxa de carbono sobre importações do mundo. Os países do bloco também concordaram em promover uma reforma do mercado de créditos de carbono europeu, incluindo novos setores da economia como aviação e transporte marítimo. O CBAM atingirá as importações para a Europa de produtos intensivos em carbono. É uma medida para proteger a indústria europeia, que tem que lidar com os custos de cortar emissões e pode sofrer concorrência de empresas sediadas em outros países com regras climáticas muito mais brandas. A ideia é tornar os produtos estrangeiros de alta emissão mais caros que os europeus. Na primeira fase, o novo imposto europeu irá mirar setores que emitem mais carbono como minério de ferro e aço, cimento, fertilizantes, alumínio, produção de hidrogênio e eletricidade. No caso da CBAM, contudo, há um longo período de transição. As primeiras importações serão impactadas apenas em 2026. (Valor Econômico - 25.04.2023) 

A Agência Internacional de Energia analisou o progresso da Austrália em relação à energia limpa e mudanças climáticas e recomendou que o país continue a fortalecer suas políticas e planos de longo prazo para garantir o cumprimento de suas metas. A Austrália é um grande exportador de combustíveis fósseis e minerais essenciais usados em muitas tecnologias de energia limpa. A transição para a energia limpa apoiaria a diversificação econômica e o crescimento industrial do país, proporcionando resiliência de longo prazo contra os choques do mercado global de energia. O relatório da IEA elogia as medidas recentes tomadas pela Austrália para acelerar sua transição energética, mas destaca que ainda são necessários maiores esforços para melhorar a eficiência energética e aumentar o investimento em energia limpa, bem como uma abordagem de todo o governo para acabar com a alta dependência do país de combustíveis fósseis. (EE Online – 25.04.2023)

A perspectiva de investimentos na transição para uma economia de baixo carbono deverá manter aquecido o movimento de fusões e aquisições no setor elétrico, com aumento da demanda por energia renovável, na avaliação de especialistas da consultoria PwC. Pelos dados da consultoria, 2022 foi o melhor ano para essas transações desde 2014, mas, neste ano, as incertezas macroeconômicas, marcadas pelos juros elevados, deverão frear os negócios. Conforme mapeamento da PwC, em 2022, foram registradas 136 transações no setor classificado como “energy, utilities and resources”, que inclui, além do setor elétrico, a indústria de mineração e de petróleo e gás, o maior número desde 2014. Nesse setor, o número de transações cresceu 20,3% ante 2021, diferentemente do que ocorreu no mercado como um todo. (Broadcast Energia - 24.04.2023)

O Fact Sheet compila, de forma sintética e visual, informações relevantes sobre Biorrefinarias, de forma a introduzir conceitos sobre o tema. O documento indica que a migração para uma economia de baixo carbono é um dos meios para mitigar os efeitos adversos da ação do homem no clima e proteger a qualidade de vida no planeta. O uso de biocombustíveis, com destaque para o etanol e o biodiesel FAME, é um dos grandes drivers para suplantar o desafio da mudança das fontes de energia poluentes para energias renováveis. A aplicação tem como objetivo fornecer uma visão geral sobre as biorrefinarias e temas correlatos tais com a bioeconomia e economia circular, considerando que as cadeias produtivas oriundas das fontes fósseis poderão ser substituídas por uma nova cadeia baseadas em fontes renováveis com a diminuição das emissões de gases de efeito estufa e sem a geração de resíduos não-utilizáveis. (EPE – 24.04.2023)

A Eletrobras realizou o pagamento da segunda parcela da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), no valor de R$ 620,6 milhões, sendo R$ 259,4 milhões vindos da Chesf, R$ 182,6 milhões da Eletronorte e R$ 178,4 milhões de Furnas. Os débitos estão inseridos no âmbito do processo de privatização da companhia. Os valores serão repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição até 2 de maio nas contas correntes vinculadas ao repasse de Modicidade Tarifária da CDE. Os maiores montantes irão para Enel São Paulo, Cemig e CPFL Paulista. A lista dos valores e fatores de rateio pode ser acessada neste link. (CanalEnergia - 25.04.2023) 

O lucro líquido da Neoenergia atingiu R$ 1,2 bilhão no primeiro trimestre do ano, em linha com o resultado verificado no período do ano passado. A empresa divulgou nesta terça-feira, 25 de abril, seus resultados financeiros e operacionais, reportando crescimento de 14% no EBITDA em relação ao mesmo período de 2022, alcançando R$ 3,6 bilhões. Já o EBITDA Caixa registrou alta de 7% com R$ 2,6 bilhões. Segundo a empresa, o resultado foi influenciado positivamente pela entrega de projetos em negócios de fontes renováveis, incluindo a entrada em operação total, em março, do complexo solar Luzia, na Paraíba, que marca a estreia da companhia na geração fotovoltaica centralizada. A subsidiária da Iberdrola no Brasil encerrou o trimestre com 42 parques eólicos em operação e capacidade instalada de 1.389 MW; além dos dois parques solares, com 149,2 MWp e 228 mil painéis. A geração das duas fontes atingiu 943 GWh, 84,71% acima do mesmo período do ano passado. Além do início da operação dos parques solares, a companhia registrou 401,5 MW em operação (comercial e em teste) de Neoenergia Oitis, complexo eólico entre o Piauí e a Bahia. (CanalEnergia - 25.04.2023) 

Os investimentos chegaram a R$ 2,1 bilhões. Com a finalização dos parques solares e eólicos, os aportes se concentraram em negócios de Redes, com total de R$ 1,9 bilhão e variação positiva de 21%, para melhoria e ampliação dos serviços de distribuição, assim como aos empreendimentos de transmissão. As cinco distribuidoras encerram o trimestre com 307 mil clientes a mais que em 2022, totalizando 16.111 milhões. (CanalEnergia - 25.04.2023) 

A Neoenergia firmou acordo na terça-feira, 25 de abril, com o GIC, fundo soberano de Cingapura, para venda de participação societária de 50% em oito ativos de transmissão que estão em operação. Os empreendimentos – Jalapão, Santa Luzia, Dourados, Atibaia, Biguaçu, Sobral, Narandiba e Rio Formoso – totalizam 1.865 quilômetros de linhas de transmissão. O preço de compra está estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão, sujeito a ajustes de preço usuais. Segundo a Neoenergia, será constituída uma holding de transmissão para incorporar os ativos operacionais. (CanalEnergia - 25.04.2023) 

O conselho de administração da Neoenergia aprovou a venda de 50% da participação que a empresa detém na Neoenergia Transmissão para a Warrington por R$ 1,2 bilhão. As companhias assinaram o contrato de compra e venda de ações que prevê a operação. Segundo comunicado, a aquisição está sujeita à aprovação do Cade e da Aneel, entre outras autoridades. Na data da implementação da aquisição, as partes devem firmar um acordo de acionistas, cuja minuta já foi acordada. Além do contrato de compra e venda, a Neoenergia e a Warrington também assinaram um acordo de desenvolvimento prevendo a participação conjunta em futuros leilões de transmissão de energia elétrica conduzidos pela Aneel. (Valor Econômico - 25.04.2023)

A Copel está em fase de conclusão do sindicato de bancos que irá conduzir a oferta subsequente de ações (follow-on) que resultará na privatização da estatal. A oferta está sendo planejada, a princípio, para outubro e deverá movimentar R$ 5 bilhões, sendo que uma tranche será primária e irrigará o caixa da empresa. A companhia tinha como estratégia manter o mesmo sindicato que já havia fechado no ano passado para não precisar passar por novo processo burocrático, algo que poderia atrasar o cronograma esperado. O sindicato, contudo, precisou passar por algumas mudanças, como a entrada do Itaú BBA e do UBS BB, que teria substituído a posição que antes pertencia ao Credit Suisse, como consequência da aquisição global. O BTG Pactual será coordenador da oferta, disseram fontes. (Valor Econômico - 25.04.2023)

Um dos pais da Lei de Recuperação de Empresas e Falências, o jurista Thomas Felsberg faz um paralelo entre a situação da Light e uma tradição brasileira: quando não se reconhece com bom senso um problema, diz ele, começa-se a fazer um puxadinho. Felsberg afirma que estratégia da Light é uma inovação criativa, porém sem base jurídica. Mesmo com sérios problemas financeiros, a empresa não pode pedir recuperação judicial por ser uma concessionária de serviços públicos de energia elétrica. Assim, foi obrigada a apelar para uma mediação junto à Justiça, enquanto ganha tempo para se organizar com os credores e negociar uma antecipação de renovação da concessão. Uma inovação criativa, porém sem base jurídica, diz Felsberg - e que chama de "famoso puxadinho”. “É um malabarismo jurídico brilhante e uma tentativa de ganhar tempo para negociar, mas não deve prosperar porque não há lei que suporte isso”, afirma. Um exemplo prático e bem sucedido do uso da recuperação judicial em concessionárias, afirma Felsberg, aconteceu no caso da Celpa (Centrais Elétrica do Pará), no qual ele trabalhou. “Graças ao instrumento da recuperação judicial, a Celpa pode equacionar seu endividamento, tendo os credores, à época, concordado em reduzir substancialmente as dívidas do grupo”, diz. “Na ocasião, a Aneel aprovou, paralelamente à aprovação do plano de recuperação judicial, uma estratégia de recuperação operacional da empresa.” Foi após o saneamento da Celpa que a Lei 12.767, de 2012, vetou a aplicação da recuperação judicial em concessionárias de energia elétrica. Sem o instrumento da recuperação judicial, diz Felsberg, o impasse é ainda maior para resolver a situação. (O Estado de São Paulo – 24.04.2023) 

Credores da Light que carregam cerca de R$ 4,7 bilhões em debêntures emitidas pela companhia de energia estão indignados com a quebra de contrato causada pelo congelamento dos pagamentos de compromissos desses papéis, a partir de um pedido feito pela companhia de energia à Justiça do Rio de Janeiro. A Light tem cerca de R$ 11 bilhões em dívidas, sendo mais de R$ 7 bilhões equivalente a debêntures. José Roberto Ferro Castro, sócio do escritório FCDG Advogados, que representa um grupo de 26 gestoras, entre as quais a AZ Quest, Arx e JGP, argumenta que a Light tomou recursos no mercado como concessionária de energia, modelo de empresa que não possui o recurso previsto em lei de dizer que não vai pagar as dívidas e não tem a benesse da recuperação judicial. Segundo ele, seus clientes, apesar da relevância em termos de representatividade na dívida da empresa, não foram chamados para negociar antes de a empresa pedir a suspensão das cobranças para iniciar uma mediação. O advogado entende que as conversas para mediação começam em um ambiente ruim e sem credibilidade. Ele enxerga que ao partir para o uso de um "modelo inusitado" - para cessar as cobranças a fim de buscar uma mediação forçada, ou seja, sem respaldo na lei -, a companhia está abrindo um precedente perigoso e ruim no mercado. (Broadcast Energia - 25.04.2023) 

A Equatorial Energia registrou aumento de 4% na energia injetada total no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período do ano anterior, chegando a 15.848 GWh, de acordo com prévia operacional da companhia. A energia distribuída cresceu 5% na mesma base de comparação, a 12.895 GWh, enquanto a energia faturada aumentou 3%, a 12.314 GWh. O mercado cativo, que inclui as linhas industrial, comercial, residencial convencional e baixa renda, expandiu 1,7% no ano, para 9.737 GWh. Já no mercado livre, que considera os segmentos industrial e comercial, o crescimento foi de 7,7%, atingindo 2.500 GWh, no primeiro trimestre. O número de consumidores aumentou 4%, totalizando 13.807. As perdas totais em 12 meses foram de 19%, acima do limite regulatório de 17,9%, contra 20,2% do que o registrado no mesmo período de 2022. (Valor Econômico - 26.04.2023)

A ABB fechou o primeiro trimestre de 2023 com avanço positivo em três das quatro áreas de negócios. Embora a área de Robotics & Discrete Automation tenha melhorado os pedidos, caiu em relação ao alto nível registrado no ano passado, quando se beneficiou de compras antecipadas em um período de escassez significativa de componentes. Um impulso particularmente forte foi observado na área de Process Automation, com pedidos que atingiram o nível mais alto da história recente. Segundo o CEO da companhia, Björn Rosengren, a ABB melhorou o ebita operacional em 28%, para US$ 1,277 bilhão, e a margem aumentou 200 pontos básicos, para 16,3%. Ele destacou que esse foi o resultado mais forte do primeiro trimestre em muitos anos. Além do forte desempenho operacional, o lucro líquido foi, também, sustentado por impactos fiscais líquidos positivos de aproximadamente US$ 200 milhões, vinculados à resolução favorável de aspectos fiscais do ano anterior, principalmente aqueles relacionados ao desinvestimento do negócio Power Grids. (CanalEnergia - 25.04.2023) 

 O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) segue no patamar mínimo regulatório, estabelecido atualmente em R$ 69,04 por MWh, nesta terça-feira, de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Já são mais que sete meses de patamar mínimo que, em 2022, era de R$ 55,70 por MWh. O montante praticado não apresenta oscilações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que os valores médios, mínimos e máximos são coincidentes em todos os submercados do País. O PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que levam em conta fatores como carga, incidência de chuvas e o nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. (Broadcast Energia - 25.04.2023) 

Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste aumentaram 0,1 ponto percentual na última segunda-feira, 24 de abril, segundo o último boletim do ONS. O subsistema trabalha com 86,1% de sua capacidade. A energia armazenada mostra 176.090 MW mês e a ENA aparece com 52.896 MW med, o mesmo que 74% da MLT. A região Nordeste teve redução de 0,1 p.p e está operando com 90,6% de sua capacidade. A energia retida é de 46.851 MW mês e ENA aponta 4.193 MW med, valor que corresponde a 37% da MLT. O Norte também diminuiu 0,1 p.p e trabalha com 98,4%. A energia armazenada indica 15.052 MW mês e a energia natural afluente computa 26.274 MW med, correspondendo a 69% da MLT. Já o submercado Sul subiu 0,2 p.p e operava com 85% de armazenamento. A energia armazenada marca 17.382 MW mês e ENA é de 7.648 MW med, equivalente a 76% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. (CanalEnergia - 25.04.2023) 

Os carros elétricos e híbridos que circulam no estado de São Paulo podem ter o IPVA reduzido ou mesmo zerado. O plano foi comentado pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (25) e pode entrar em vigor já em 2024. A fala do governador se dá no mesmo momento em que um aumento de tributação para carros elétricos e híbridos é sustentado pela Anfavea, entidade que representa os fabricantes automotivos no país. O objetivo é passar a cobrar imposto de importação para os modelos eletrificados, que até o momento são isentos desse tributo. Mas voltando ao estado de São Paulo, a isenção de IPVA se mostra uma medida favorável. Vale lembrar que, na capital, desde o ano passado, já existe o desconto de 50% para os veículos eletrificados de qualquer valor. Ampliar essa medida para todo o estado é mais um incentivo para mobilidade elétrica. Na verdade, o governador já havia falado sobre o tema incentivos para carros elétricos (e eletrificados, sem especificar) na semana passada, durante o anúncio do investimento de R$ 1,7 bilhão da Toyota para produzir um inédito veículo compacto híbrido flex em sua fábrica de Sorocaba (SP). (Inside EVs - 26.04.2023) 

A General Motors e a Samsung SDI confirmaram uma nova joint venture de baterias que investirá mais de US$ 3 bilhões na construção de uma nova fábrica de células de baterias nos EUA. Com início de atividade previsto para 2026, a nova fábrica terá mais de 30 GWh de capacidade e elevará a capacidade total de células de bateria da GM nos EUA para cerca de 160 GWh quando estiver totalmente operacional. As empresas afirmaram que consideram explorar conjuntamente as instalações, que deverão dispor de linhas de produção para fabricar células prismáticas e cilíndricas ricas em níquel. As células de bateria que serão produzidas nas novas instalações serão utilizadas para alimentar os veículos elétricos da GM baseados na plataforma Ultium. (Inside EVs - 25.04.2023) 

Uma das principais apostas hoje para a descarbonização das economias ao redor do mundo é o uso do chamado hidrogênio verde (H2V), um combustível que tem potencial de substituir energia de combustíveis fósseis em transporte e produção de indústrias. Segundo cálculo da consultoria BCG, a expectativa é que sejam necessários entre US$ 6 trilhões a US$ 12 trilhões entre 2025 e 2050 para atender a demanda de governos e companhias que se comprometem com a redução de emissões de GEE. O valor se refere ao dinheiro necessário para construção de infraestrutura de produção (o processo é chamado de hidrólise e exige uma alta carga de energia elétrica), armazenamento e transporte. O relatório foco especificamente nas perspectivas do mercado de hidrogênio verde no Brasil e no mundo. A demanda estimada por hidrogênio como fonte de energia é de aproximadamente 350 milhões a 530 milhões de toneladas por ano até 2050, de acordo com o estudo. “O Brasil pode se destacar no mercado de hidrogênio verde e almejar um protagonismo em mercados externos, produzindo cerca de 15 milhões de toneladas de H2V e suprindo as necessidades da Europa e Ásia. Mas, para isso, governos e empresas precisam se mover rapidamente”, completa Ricardo Pierozzi, sócio do BCG dedicado a novas fronteiras em energia renovável, no estudo. (Valor Econômico - 26.04.2023)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início dos testes de duas usinas eólicas, com capacidade instalada de 9 MW, e outras três usinas, com capacidade de 17,4 MW, totalizando 26,4 MW. Além disso, a UG2 da EOL Santo Agostinho 17, com 6,2 MW de capacidade instalada, recebeu autorização para operação comercial. (CanalEnergia – 24.04.2023)

A Eneva reforça seu investimento em startups e realizou o aporte de mais de R$ 5,5 milhões na Sunne, na qual, em 2021, já havia aplicado R$ 1 milhão, numa parceria com o grupo de investidores GVAngels. Com essa iniciativa, a companhia avança em sua trajetória de comercialização de energias renováveis. De acordo com a Eneva, a Sunne negocia energia limpa e sustentável a pequenos e médios consumidores por meios flexíveis de contratação. Na prática, ela negocia eletricidade produzida a partir de fontes renováveis e distribui essa capacidade como crédito aos seus clientes. O valor correspondente a esse volume de energia é descontado na conta de luz desse cliente, o que garante uma economia de até 20% ao mês. Um dos principais focos da empresa, segundo a Eneva, é o Nordeste do país, onde opera fortemente no marketplace. A região é também uma prioridade para a Eneva, que, neste ano, vai inaugurar o complexo solar Futura I, no município de Juazeiro, na Bahia. Apenas esse ativo é capaz de abastecer 1,5 milhão de residências. Sua capacidade instalada é de 670 MW. (CanalEnergia - 25.04.2023) 

Cerca de 80 empresas se inscreveram na plataforma da União Europeia para compras conjuntas de gás natural lançada ontem. A medida visa reduzir o custo do gás, com autoridades europeias ressaltando que o bloco não deve aceitar preços altos como um “novo normal” para os consumidores. A plataforma foi acordada após a invasão russa da Ucrânia e o uso do gás por Moscou como instrumento de pressão contra os países europeus. As empresas cadastradas farão os pedidos na plataforma, com licitações a partir de maio. A ideia é que as empresas consigam negociar contratos sem o envolvimento da Comissão, criando assim um novo mercado europeu para a negociação de gás natural. As empresas que compram mais energia poderão atuar em conjunto com empresas menores ou oferecer o envio do gás por conta própria. A previsão é de que os primeiros contratos sejam assinados a partir da segunda quinzena de maio e as primeiras entregas possam ser feitas em dois meses. (Valor Econômico - 26.04.2023)