IFE
15/02/2023

IFE 5.665

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, José Vinícius S. Freitas, Leonardo Gonçalves, Luana Oliveira, Maria Luísa Michilin, Sofia Paoli e Vinícius José

IFE
15/02/2023

IFE nº 5.665

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, José Vinícius S. Freitas, Leonardo Gonçalves, Luana Oliveira, Maria Luísa Michilin, Sofia Paoli e Vinícius José

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IFE 5.665

Regulação

Aneel abre credenciamento para contratar serviços de apoio à fiscalização 

A Agência Nacional de Energia Elétrica lançou edital de credenciamento de empresas especializadas, inclusive no formato de contratação de Microempreendedor Individual (MEI), para a prestação de serviços de apoio à fiscalização em concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e de transmissão. As empresas ou profissionais credenciadas atuarão também na fiscalização do Operador Nacional do Sistema Elétrico e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O trabalho vai absorver profissionais de Direito, Engenharia Elétrica, Estatística e Tecnologia da Informação. O primeiro sorteio dos profissionais credenciados para trabalhar em demandas especificas da fiscalização será feito em março de 2023. (CanalEnergia - 13.02.2023) 
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STF: Distribuidoras impetram ADI contra devolução de tributos

A Abradee entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF com pedido de medida cautelar contra o artigo 1º da lei nº 14.385/2022, que determina que as distribuidoras de energia elétrica repassem aos usuários, pela via tarifária, os valores de indébitos tributários do PIS e da Cofins restituídos como consequência da exclusão do ICMS de suas bases de cálculo. A lei foi sancionada em junho e estabelece a devolução do ICMS incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. Isso está sendo feito por meio de aumentos menores nas revisões das tarifas de energia elétrica. A entidade sempre se posicionou a favor da redução dos tributos porque eles elevam a conta de luz do consumidor, porém até junho de 2022 a Aneel não incluiu, segundo a Abradee, a destinação dos valores recebidos a título de repetição de indébito tributário pelas distribuidoras de energia elétrica. Desde então, A Aneel vem realizando revisões tarifárias extraordinárias e em alguns casos causando prejuízo às concessionárias. (Valor Econômico - 15.02.2023)
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Artigo de José Goldemberg: "Os jabutis da área energética"

Em artigo publicado pelo Estadão, José Goldemberg, ex-presidente da CESP, analisa o novo enquadramento político do setor elétrico, no qual o legislativo vem tendo um papel proeminente, aprovando modificações nos PLs sem o devido embasamento técnico. Um dos exemplos mais conhecidos desse procedimento ocorreu na aprovação da MP que permitiu a privatização da Eletrobras. Foi incluída na MP a instalação de oito usinas térmicas que deverão gerar 2,5 milhões de kW na Região Norte, 2,5 milhões no Centro-Oeste e 1 milhão no Nordeste – regiões onde notoriamente não existe gás – além de 2 milhões no Sudeste. O governo deverá instalar ainda gasodutos para suprir as necessidades dessas usinas (32 milhões de m3 por dia). O custo total estimado é de R$ 368 bilhões. Tal fato indica a ausência do MME no processo decisório numa questão técnica em que sua participação é essencial. Neste sentido, é essencial que o governo reassuma o papel proativo no planejamento energético nacional que teve no passado. (O Estado de São Paulo - 15.02.2023)
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Transição Energética

Estudo inédito traça o caminho da transição energética do Brasil até 2050 

O Brasil, com mais de 83% da capacidade da matriz elétrica baseada em fontes renováveis, ocupa posição de destaque no mundo e já deu importantes passos em direção à transição energética. Contudo, apesar da notável redução no setor elétrico da dependência de fontes fósseis, novas tecnologias e a transição energética no transporte, indústria e agricultura são cruciais para alcançarmos a meta de neutralidade de emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2050. Além disso, é urgente uma profunda redução nas emissões decorrentes das dinâmicas do uso da terra e do desmatamento. Afinal, “se até o fim desta década o país não conseguir eliminar o desmatamento ilegal, não há viabilidade técnica e realista para zerar as emissões de GEE até 2050, como prevê o compromisso nacional no Acordo de Paris”. (Além da Energia – 14.02.2023) 
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Empresas

Startups de energia podem repetir sucesso de fintechs no Brasil

A maior parte dos “unicórnios” nacionais (startups avaliadas em US$ 1 bilhão) são do setor financeiro. As fintechs continuam no mapa da empresa de inovação Distrito, que tenta apontar para as candidatas a startups bilionárias, mas novos setores começam a despontar, como energia, alimentação, pets e recursos humanos. As startups que se dedicam ao setor de energia (energytechs) têm ganhado força no mundo inteiro, com serviços e produtos que trazem maior eficiência e levam economia à conta de luz de todos. Consequentemente, a preocupação com meio ambiente é o maior diferencial dessas companhias, que usam a tecnologia para mitigar as mudanças climáticas. Por conta do potencial de uso de energias renováveis, o Brasil é um dos países onde essas startups atraem interesse de investidores do mundo inteiro, o que torna o País estratégico na mudança de matriz energética global. Ainda, o setor foi um dos que mais cresceu no último ano, arrecadando US$ 290,8 milhões em aportes. No total, 21 rodadas foram responsáveis por colocar o setor entre os três com maior número de investimentos em 2022. (O Estado de São Paulo – 15.02.2023) 
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GreenYellow emite R$ 66 mi em debêntures de eficiência energética

Depois de um ano da emissão de R$160 milhões em debêntures para serem injetados em projetos de eficiência energética, a GreenYellow anunciou a captação agora de mais R$ 66 milhões através de uma operação coordenada pelo Santander no mercado de capitais local, a serem investidos no mesmo segmento. Três meses atrás a multinacional francesa anunciou um acordo de Project Finance de R$ 63 milhões estabelecido junto ao BNDES, com foco na construção de 11 usinas solares. Essa onda de movimentações financeiras está alinhada à estratégia global da companhia, de levantar capital via Project Finance, a fim de alavancar novos projetos e reforçar, assim, seu posicionamento como um grande player de infraestrutura. “A atração de investimentos nos permite potencializar cada vez mais nossa atuação dentro da estratégia de investir, construir e operar nossos ativos a longo prazo”, resume o diretor-presidente da GreenYellow no Brasil, Marcelo Xavier. (CanalEnergia - 14.02.2023) 
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Engie: Descasamento entre custo de geração e preço de energia pode levar a desequilíbrio

O diretor-presidente da Engie Brasil, Maurício Bähr, disse que o segmento de geração de energia passa por um momento de desincentivo para a expansão de sua capacidade, uma vez que a construção de novas usinas ficou mais cara nos últimos anos, enquanto a hidrologia mais favorável desde o final do ano passado, tem levado os preços no mercado livre ao piso. Segundo ele, isso pode gerar um desequilíbrio futuro, uma vez que os projetos são planejados e desenvolvidos com antecedência. Bähr também comentou que é preciso criar uma política para trazer ao Brasil indústrias que produzem componentes e equipamentos importantes, como forma de baratear o custo dos empreendimentos. (BroadCast Energia – 14.02.2023) 
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EDF muda marca no Brasil e aposta em diversificação e novas oportunidades

Por conta de uma reestruturação diante de nova estratégia de crescimento, buscando diversificação e novas oportunidades, a EDF Norte Fluminense passou a se chamar EDF Brasil. Lançada na última sexta-feira, 10 de fevereiro, a nova marca visa a unificação dos projetos e serviços de geração térmica e hídrica, de operação e manutenção e de soluções e transmissão de energia, consolidando a presença da empresa no país. A nova holding passa a abrigar o seguinte grupo: EDF Norte Fluminense, empresa responsável pela UTE de mesmo nome (RJ – 827 MW); EDF Serviços, anteriormente chamada de EDF Norte Fluminense Serviços, que concentra os contratos de serviços de Operação & Manutenção de usinas; a Sinop Energia, companhia que controla a UHE Sinop (MT – 401,8 MW) e que conta com participação de 51% da EDF Brasil; e a EDF Oiti Transmissora, responsável pelo primeiro empreendimento de transmissão de energia da companhia. A EDF Serviços vai realizar pelos próximos dez anos a O&M da UTE Marlim Azul (RJ), da Shell. É o primeiro ativo a ser operado no país pela EDF Brasil que não é do Grupo. No fim do ano passado, a EDF arrematou em leilão de LTs o lote 4, que consiste na construção de 1,6 km de trechos de linhas e uma subestação, com investimentos previstos de R$ 238 milhões. O projeto inclui um novo ponto de suprimento na região Norte Fluminense para atender a demanda de energia de longo prazo do Porto do Açu, representando um importante passo para o desenvolvimento econômico local. (CanalEnergia - 14.02.2023) 
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Equatorial reduz perdas totais e se aproxima do limite regulatório

As perdas totais de energia consolidadas no Grupo Equatorial ficaram em 22% no quarto trimestre de 2022, recuando 1,6 ponto percentual na comparação com o mesmo período do ano anterior. O valor registrado se aproxima da marca regulatória de 20,4%. O destaque do grupo foi a CEEE (RS), que obteve uma redução de 2,7 pontos percentuais nas perdas. As distribuidoras do Piauí e de Alagoas ficaram dentro do limite regulatório, enquanto as do Pará e Maranhão estão 0,7 ponto e 0,5 ponto acima do permitido. De acordo com a Equatorial, o resultado reflete a redução de perdas em todas as distribuidoras do grupo, com exceção da CEA (AP), que ainda está passando por ajustes em processos de faturamento, mas que mesmo assim teve uma redução de 2,4 pontos percentuais em relação ao terceiro trimestre. Na CEEE-D (RS), houve ainda um aumento de 0,4% da energia injetada e um aumento de 6% na distribuída no trimestre, refletindo a consolidação de 74 mil clientes, sendo 70 mil na classe residencial. O volume injetado pela mini e microgeração alcançou 3,6% da injetada do trimestre. Em Goiás, a concessão mais recente da Equatorial, as energias injetada e distribuída da Celg cresceram 3,9% e 2,6%, respectivamente, no quarto trimestre de 2022, em relação ao mesmo período do ano passado. No Amapá, distribuição aumentou 33% no quarto trimestre, mas a injetada recuou 0,3%, por conta de ajustes no procedimento de faturamento e na base de clientes para adequação dos indicadores operacionais da concessionária. Na parte de renováveis, as eólicas da Echoenergia geraram 1.359,9 GWh no quarto trimestre de 2022, registrando crescimento de 4% na comparação ao mesmo período do ano anterior. Apesar da queda de 4,1% na velocidade do vento, a melhora na geração é justificada pela entrada em operação da EOL Serra do Mel 2, no primeiro trimestre de 2022. (CanalEnergia - 14.02.2023)  
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Andrade Gutierrez pretende aumentar participação no mercado eólico, solar e térmico

A Andrade Gutierrez que tem tradição no mercado de geração de energia está focada em entregar o seu primeiro projeto eólico em 2023. “Em paralelo, estamos negociando outros empreendimentos grandes com clientes do setor de energia para início no segundo semestre. Seguimos apostando no mercado de energia no Brasil, inclusive retomando o estudo de grandes projetos hidrelétricos, mas também buscando aumentar a participação no mercado eólico, solar e térmico”, disse o gerente de negócios da Andrade Gutierrez, Andre de Resende. A AG é responsável pela construção de aproximadamente 6.000 MW de energia das mais variadas fontes, entre 2.400 MW de energia solar, 423MW de energia eólica, e 3.100 MW de usinas termelétricas (as duas maiores da América Latina). Para 2023, as perspectivas são as melhores possíveis e segundo o gerente de negócios da AG, o mercado de energia vem crescendo de forma muito importante nos últimos anos. (CanalEnergia - 13.02.2023)
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Ecogen faz parceria com a francesa Metron para utilizar software de gestão de energia

A empresa de eficiência energética Ecogen fechou um acordo com a Metron para utilizar no Brasil um serviço digital de otimização, monitoramento e gestão de energia desenvolvido pelo grupo francês. O investimento nessa parceria é de R$ 6 milhões, e a expectativa é que o produto, chamado Ecogen 360º, associado a outras ações implantadas pela empresa, ajude na economia de até 30% dos custos com energia. A plataforma tem como foco otimizar processos e o uso de energia e utilidades, por meio de informações geradas através de análises detalhadas de dados em tempo real. Ela já é utilizada atualmente em mais de 200 empresas e 20.000 plantas no mundo. (BroadCast Energia – 13.02.2023) 
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Leilões

Aneel aprova edital de leilão de transmissão com previsão de R$ 15,8 bi em investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 14, a minuta do edital do primeiro leilão destinado a contratar concessões do serviço público de transmissão de energia de 2023, previsto para ser realizado em 30 de junho, na sede da B3, em São Paulo. A estimativa é que os investimentos nos projetos somem R$ 15,8 bilhões. No total, serão ofertados nove lotes, que representam a construção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão e 400 MVA em capacidade de transformação de subestações. Nos leilões de transmissão vence a disputa as empresas que, individualmente ou organizadas em consórcios, apresentarem lances com a menor Receita Anual Permitida (RAP) para operar os empreendimentos. Esse valor representa quanto as concessionárias vão receber pelo uso de suas instalações e está diretamente ligado a quanto os consumidores vão pagar pelo serviço. (BroadCast Energia – 14.02.2023) 
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Aneel aprova resultado parcial de leilão voltado a contratar térmicas a gás

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 14, o resultado parcial do leilão de reserva de capacidade proveniente de novas usinas termelétricas a gás natural. A contratação dessas usinas foi imposta pela lei que permitiu a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional. A lei determina a contratação de 8.000 MW em térmicas a gás, mesmo em lugares onde não há o insumo ou infraestrutura para escoar. A redação, inclusive, define as localidades e montantes que devem ser negociados. A agência analisou, com auxílio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), os documentos de habilitação apresentado pelas empresas classificadas na fase de lances. (BroadCast Energia – 14.02.2023) 
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Aneel aprova resultado parcial de leilão que contratou novas usinas em outubro de 2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 14, resultado parcial do leilão A-5 de 2022, realizado em 14 de outubro, destinado a contratação de energia elétrica de novos empreendimentos de geração que devem entrar em operação em 1º de janeiro de 2027. A energia foi comercializada por 21 vendedores, responsáveis por 22 empreendimentos, sendo uma hidrelétrica, nove pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), duas centrais geradoras de capacidade reduzida (CGH), três eólicas, quatro solares e três térmicas. Serão demandados quase R$ 3 bilhões para implementar os projetos. A área técnica da agência reguladora decidiu habilitar 20 das 21 empresas que negociaram energia elétrica na disputa. A proponente restante ainda está em fase de envio de documentação complementar. (BroadCast Energia – 14.02.2023) 
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Aneel aprova resultado do leilão de transmissão realizado em dezembro de 2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 14, parte do resultado leilão realizado em dezembro de 2022, destinado a contratar concessões do serviço público de transmissão de energia pelo prazo de 30 anos. Foram licitados e arrematados todos os seis lotes disponibilizados, totalizando 710 quilômetros, 3.650 MVA em capacidade de transformação de subestações e uma compensação síncrona. Os projetos ofertados incluem a construção, a operação e a manutenção de instalações de transmissão a serem integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a agência reguladora, todas as vencedoras do leilão entregaram os documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira e de regularidade fiscal e trabalhista no prazo, que se encerrou em 4 de janeiro. Mas, a área técnica recomendou a aprovação dos resultados do lote 1 a 5 e citou pendências sobre o lote 6. (BroadCast Energia – 14.02.2023) 
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CCEE: PLD médio diário continua em R$ 69,04 por MWh em todos os submercados do País

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) continua no patamar regulatório mínimo, estabelecido em R$ 69,04 por MWh pela Aneel para este ano - esse valor era de R$ 55,70 por MWh em 2022. O preço é praticado em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN) não apresenta oscilações ao longo do dia. Com isso, os valores médios, mínimos e máximos são coincidentes em todos os submercados do País. O PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que levam em conta fatores como carga, incidência de chuvas e o nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. (BroadCast Energia – 15.02.2023) 
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CCEE: exportação de vertimento turbinavel atende 429,4 mil MWh em janeiro

O primeiro processo competitivo de Exportação de Vertimento Turbinável, realizado em janeiro, resultou no atendimento de 429,449 GWh, dos 448,428 Gwh ofertados, segundo informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Lançado em outubro de 2022, o novo processo competitivo é realizado juntamente com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e tem o objetivo permitir que a energia vertida pelas usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) - ou seja, energia não utilizada para atendimento do Sistema Interligado Nacional (SIN) e que seria desperdiçada - seja direcionada à uma transação comercial com países vizinhos. A operação ocorre diariamente e é restrita aos agentes comercializadores associados à CCEE com perfil cadastrado para exportação. (BroadCast Energia – 13.02.2023) 
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Nordeste bate recorde de carga

A região Norte registrou recorde de carga na noite da última segunda-feira, 13 de fevereiro. Às 22:22 horas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) identificou demanda de 14.136 MW vinda do submercado. O recorde anterior aconteceu em 30 de setembro de 2021, quando o Operador registrou pico de 14.096 MW para o subsistema. (CanalEnergia - 14.02.2023)  
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Volume sobe e submercado SE/CO opera com 78,3%

Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste apresentaram crescimento de 0,2 ponto percentual e operavam com 78,3% da capacidade na última segunda-feira, 13 de fevereiro, segundo o boletim do ONS. A energia armazenada mostra 150.991 MW mês e a ENA aparece com 71.707 MW med, o mesmo que 76% da MLT. O subsistema do Nordeste teve aumento de 0,1 ponto percentual e opera com 79,2% do armazenamento. A energia contida indica 40.934 MW mês e a energia natural afluente computa 14.193 MW med, correspondendo a 78% da MLT. A região Norte viu os níveis subirem 0,3 p.p e admite 92,7%. A energia armazenada mostra 14.136 MW mês e a ENA aparece com 22.987 MW med, o mesmo que 78% da MLT. Já o Sul registrou redução de 0,4 p.p e funciona com 86,4% do volume útil. A energia armazenada marca 17.686 MW mês e ENA é de 5.376 MW med, equivalente a 75% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. (CanalEnergia - 14.02.2023)  
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Hidrelétricas demandam maior remuneração para expandir projetos

Companhias de energia que operam hidrelétricas vão pleitear ao novo governo brasileiro um aumento na remuneração de serviços que as usinas passaram a prestar ao sistema elétrico, a fim de permitir novos investimentos nas plantas, além de uma retomada de projetos para a construção de novas hidrelétricas de médio porte no país. Uma das principais demandas é que as hidrelétricas passem a ser remuneradas adequadamente pelos chamados "serviços ancilares" (de apoio à segurança do sistema elétrico) e, com isso, possam investir em modernização e aumento da potência das usinas existentes, muitas das quais já superam os 30 anos de vida. (UOL - 15.02.2023)
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Novas hidrelétricas representam oportunidade no contexto da transição energética, afirmam executivos

A construção de novas hidrelétricas é um tema que vem mobilizando as grandes empresas de energia do país dentro da agenda de modernização setor elétrico. Para Cláudio Trejger, presidente da divisão de Hydro da GE Renewable Energy na América Latina, o país está num "bom momento" para retomar a construção de novas hidrelétricas, respeitando as diretrizes dos órgãos competentes. "Além disso, temos tecnologias avançadas para a modernização e atualização de usinas já existentes, o que permite otimizar as operações e aproveitar ao máximo o recurso hídrico que temos disponível", avalia Trejger. Já o presidente da IHA, Roger Gill, destacou o potencial das hidrelétricas no contexto da transição energética, dizendo enxergar uma "grande oportunidade" de preencher o buraco deixado pelas fontes mais poluentes, como o carvão, a um baixo custo e em um curto espaço de tempo. "Estamos prontos para ajudar o governo a aproveitar ao máximo esta oportunidade enquanto desenvolvemos a capacidade para um sistema elétrico limpo, verde, moderno e acessível a longo prazo, incluindo energia hidrelétrica sustentável”, disse Gill. (UOL - 15.02.2023)
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Brasil deve abandonar autocensura ao tratar da construção de novas hidrelétricas, afirma diretor da Engie

Em meio à discussão sobre a nova remuneração das hidrelétricas, o diretor de Responsabilidade Social Corporativa e Comunicação da Engie Brasil, Gil Maranhão, afirmou que os as companhias de energia que operam as usinas hidrelétricas vão propor que o Brasil abandone uma "autocensura" imposta na construção de novas hidrelétricas, que deixaram de ser avaliadas após projetos polêmicos do ponto de vista social e ambiental, como Belo Monte, e em um contexto de avanço tecnológico de fontes de implementação mais simples. Segundo Maranhão, da Engie, não está na pauta o retorno de grandes empreendimentos hidrelétricos, com grandes áreas de alagamento para reservatório e deslocamento de população. "O que nós defendemos é construção de hidrelétricas médias, que são palatáveis para empresas privadas, mais fáceis de lidar com desafios socioambientais, não estão na Amazônia, mas espalhadas no Brasil inteiro, e com um tamanho de reservatório que gere esses atributos, essa flexibilidade (ao sistema)", afirma o diretor da Engie, Gil Maranhão. (UOL - 15.02.2023)
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Desperdício de energia no país tem que ser examinado, afirma presidente da Engie Brasil

O presidente da Engie Brasil, Mauricio Bähr, declarou durante o CEO Conference, do BTG Pactual, que o Brasil precisa pensar em oportunidades para dar um uso racional à energia que hoje está sendo desperdiçada nas hidrelétricas. A posição hidrológica é a melhor em 11 anos, com reservatórios com níveis acima de 75%. Entretanto, vários fatores têm levado a um cenário de desperdício. Segundo o executivo, o Brasil precisa de maneira urgente pensar em oportunidades não só de antecipar a contratação de longo prazo, mas de repensar os aspectos regulatórios de uso mais racional da energia disponível, em vez liberar a água sem gerar energia. “A precificação está muito dependente da hidrologia, da percepção desta abundância, mas é bom a gente levar em consideração alguns aspectos. Temos hoje um ano de 2023 muito bom em níveis de reservatórios, mas nada disso garante que 2024 estará neste nível”, disse Marcelo Bähr. (Valor Econômico - 15.02.2023)
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Mobilidade Elétrica

UE aprova proibição de carros a gasolina e diesel a partir de 2035

Foi apenas uma formalidade, pois a decisão final já estava acordada, mas agora a proibição da venda de carros com motores de combustão interna na Europa a partir de 2035 recebeu sinal verde final do Parlamento Europeu, que foi chamado para formalizar o acordo fechado nos últimos meses com os ministros dos Estados-Membros. Agora só falta a passagem pelo Conselho da UE, antes da publicação no Jornal Oficial da União e sua entrada em vigor. Enquanto isso, a proibição da gasolina e do diesel a partir de meados da próxima década recebe o "sim" de Estrasburgo. De acordo com o texto, todos os carros e vans novos vendidos no bloco de 27 membros a partir de 2035 terão de ter emissão zero. No meio, há também dois marcos intermediários em 2025 e 2030, que exigem que carros e vans reduzam as emissões de CO2 em 15% (em 2025) e 55% e 50%, respectivamente (em 2030). Também 2025 será o ano em que a Comissão Europeia terá que completar uma avaliação das emissões liberadas pelos veículos durante todo o seu ciclo de vida. Se necessário, poderá então propor alternativas às regras recém-aprovadas. Na prática, abre a porta para os combustíveis sintéticos e os biocombustíveis. (Inside EVs - 15.02.2023)   
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Ford faz reformulação na Europa como parte de migração para VEs

A Ford revelou planos de cortar 3.800 empregos na Europa nos próximos três anos, como parte de uma estratégia para reduzir custos e impulsionar lucros, à medida que a montadora americana segue com sua transição para carros elétricos. A maior parte dos cortes ocorrerá na área de desenvolvimento de produtos, com a redução de engenheiros na Europa, num momento em que a empresa depende cada vez mais dos EUA para desenvolver veículos. "Isso terá impacto na estrutura organizacional, no talento e nas habilidades que precisaremos no futuro”, disse em comunicado Martin Sander, executivo encarregado de migrar a linha de produtos da Ford na Europa para versões elétricas. Em conferência por telefone, Sander disse a repórteres que 2.300 empregos serão eliminados nas operações alemãs, em Colônia e Aachen. Mais 1.300 vagas serão fechadas no Reino Unido e as 200 restantes em outras partes da Europa, acrescentou ele. Por volta das 8h20 (de Brasília), a ação da Ford tinha modesta alta de 0,40% nos negócios do pré-mercado em Nova York. Fonte: Dow Jones Newswires. (BroadCast Energia – 14.02.2023) 
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Ford anuncia fábrica de baterias para equipar 400.000 VEs

A Ford anunciou a construção de uma nova fábrica de baterias nos Estados Unidos. Localizada em Marshall, Michigan, a unidade produzirá baterias de fosfato-lítio-ferro (LFP) para sua linha de veículos elétricos, incluindo os modelos F-150 Lightning e Mustang Mach-E. A nova fábrica, chamada BlueOval Battery Park Michigan, quando iniciar suas operações em 2026, será capaz de adicionar 35 GWh de capacidade de baterias LFP ao portfólio da Ford, o que é suficiente para alimentar aproximadamente 400.000 VEs. Esse projeto é fruto de um novo acordo com a CATL. Sob o acordo, a subsidiária integral da Ford fabricaria as células de bateria usando o conhecimento e os serviços de células de bateria LFP fornecidas pela CATL. Além disso, ao oferecer LFP como uma segunda química de bateria, além do níquel-cobalto manganês (NCM), a Ford ampliará as possibilidades de aplicação para seus VEs com diferentes características. Em termos práticos, as baterias LFP são muito duráveis e toleram uma carga mais frequente e rápida, ao mesmo tempo em que utilizam menos materiais de alta demanda e de alto custo. Esta bateria de menor custo, em escala, ajudará a Ford a conter ou mesmo reduzir ainda mais os preços dos seus carros elétricos. Com este investimento de US$ 3,5 bilhões, a Ford e seus colaboradores em tecnologia de baterias anunciaram US$ 17,6 bilhões em investimentos na produção de veículos elétricos e baterias nos Estados Unidos desde 2019, como parte do compromisso da empresa de investir mais de US$ 50 bilhões em VEs globalmente até 2026. (Inside EVs - 14.02.2023) 
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Nissan aposta em baterias de estado sólido

Os carros elétricos encaram dois grandes problemas perante o público: preço e tempo de recarga. No entanto, a Nissan está disposta a resolver estes obstáculos ainda nesta década. A grande aposta da marca japonesa são as baterias de estado sólido. A informação foi revelada por David Moss, vice-presidente de P&D da Nissan, em entrevista para a revista britânica Autocar. Durante a entrevista, Moss reiterou que as baterias de estado sólido carregam três vezes mais rápido, chegando a 400 kW. Isso significa que um carro com 50 kW de capacidade de bateria pode ser carregada em apenas sete minutos e meio. Além disso, a Nissan está tentando dobrar a densidade energética das células. Por fim, a fabricante japonesa também tenta reduzir o custo em 50%. A previsão é que na fase de produção as células tenham o mesmo tamanho de um notebook. Os colegas da Autocar até tentaram descobrir qual carro estreará a tecnologia, mas Moss foi irredutível e garantiu que não será nenhum dos modelos atuais. Segundo o executivo, as novas baterias exigem uma arquitetura completamente nova. O primeiro modelo comercial com esse tipo de tecnologia está previsto para 2028, mas a fase experimental começará em 2025 e o trabalho de engenharia está previsto para acabar em 2026. Por fim, Moss garantiu a presença das atuais baterias, que ganharão uma nova geração em 2025 e versões em cobalto em 2028. Já os motores a combustão seguirão relevantes, especialmente em países como o Brasil, mas não serão atualizados para atender a dura e critica norma de emissões Euro7. (Auto Esporte - 14.02.2023) 
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Energias Renováveis

Autorizações da Aneel para operação somam 43 MW

A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou para início da operação comercial, a partir de 10 de fevereiro, a UG1, da UFV Marvi Solar, com 1,4 MW de capacidade instalada; e a UG1, da UFV Pincéis Roma Pe, com 1,1MW. Juntos, os empreendimentos somam 2,5 MW de capacidade instalada. Para operação comercial, a partir de 11 de fevereiro, a agência reguladora liberou as UG1 a UG8, da EOL Assuruá 4 IV, com 36 MW. Já para operação em teste, a UG10, da EOL Ventos de Santa Leia 04, recebeu liberação de 4,5 MW. Juntas, as unidades geradoras somam 40,5 MW de capacidade instalada. (CanalEnergia - 13.02.2023)
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Raízen amplia capacidade de energia renovável em Minas Gerais

A Raízen, companhia do setor sucroenergético, anunciou hoje que vai aumentar em 72,3% a capacidade de energia renovável em Minas Gerais até abril de 2023. Segundo nota divulgada há pouco, até novembro de 2022 a Raízen possuía aproximadamente 10 MW em geração distribuída para o sistema a partir de plantas próprias de energia solar no Estado, "o suficiente para abastecer uma cidade como Extrema (MG), com 36 mil habitantes". Agora, a Raízen informa que acabou de conectar uma nova usina na cidade de Vazante, adicionando mais 2 MW à rede de fornecimento de energia elétrica. "Nos próximos dois meses, a companhia conectará mais duas usinas em Varjão de Minas e vai instalar mais 4,88 MW, atingindo potência de 17 MW", diz, na nota. (BroadCast Energia – 14.02.2023) 
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Engie e John Deere fecham contrato de fornecimento de energia renovável

A Engie Brasil Energia acertou um contrato de fornecimento de energia renovável com a fabricante de equipamentos para agricultura e construção John Deere. Detalhes do contrato, como volume de energia a ser fornecida e prazo do suprimento não foram divulgados. As empresas informaram apenas que a parceria permitiu à John Deere avançar na meta estipulada para o ano de redução em 15% das emissões de gases de efeito de estufa com abastecimento de 50% de eletricidade renovável e excelência na eficiência energética. No entanto, segundo comunicado divulgado à imprensa, todas as suas unidades produtivas da fabricante no Brasil - 8 fábricas e 4 unidades corporativas - já utilizam essa energia renovável. "O próximo foco é o gerenciamento de métricas para chegar a zero nas emissões de CO2", declarou John Deere. (BroadCast Energia – 13.02.2023) 
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Salesforce compra 280 mil MWh em créditos de geração de energia renovável

A desenvolvedora de software de gestão Salesforce comprou 280 mil MWh em Distributed Renewable Energy Certificates (D-RECs), créditos de geração de energia renovável distribuída, em países como Índia, Brasil, África Subsariana e no sudeste da Ásia. O contrato foi fechado com a agregadora de energias renováveis Powertrust, e a expectativa é que a iniciativa permita US$ 65 milhões em investimentos em nova capacidade de geração solar fotovoltaica em mercados considerados não tradicionais para levar energia renovável a comunidades locais. No Brasil, especificamente, o projeto abrange a instalação de pequenas usinas que vão beneficiar comunidades no Amazonas e que hoje são atendidas com energia gerada a partir de combustíveis fósseis, como diesel, por exemplo. O objetivo da companhia é que essa iniciativa ajude a reduzir em 50% esse o consumo de combustível e atende, num primeiro momento, a mais de mil pessoas. Segundo o diretor-presidente da Powertrust, Nick Fedorkiw, a empresa procura por projetos de alto impacto em várias localidades do mundo. A energia produzida pode atender também instalações de serviços públicos. O executivo explica que instrumentos de financiamento corporativo para pequenos projetos de energia são pouco difundidos, mas as D-RECs funcionam como uma solução para permitir que grandes companhias financiem projetos de geração renovável. Em outros países, a iniciativa prevê a implantação de uma microrrede de energia solar em Nagaland, no leste da Índia. Lá será atendida uma comunidade que vive isolada nas montanhas, e que terá acesso à eletricidade pela primeira vez. Na África Subsaariana, será feita a instalação de geração solar e armazenamento em um hospital, para alimentar os ventiladores, equipamentos de suporte e salas de cirurgia. O objetivo é que o sistema ajude a melhorar a confiabilidade da eletricidade e deve reduzir o impacto dos custos com energia no local. Já no Sudeste Asiático, está prevista a implantação de uma microrrede solar na em Bornéu, na Malásia. A região abriga 72% dos malaios rurais que não têm acesso à eletricidade. O projeto emparelhará um sistema solar com uma instalação micro-hidrelétrica para fornecer energia confiável. (BroadCast Energia – 14.02.2023) 
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Gás e Termelétricas

Fiesp defende ressarcimento imediato de R$ 2 bi a consumidores de gás

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) enviou ofício à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) no qual requer o imediato ressarcimento aos consumidores dos créditos gerados pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins. Segundo a entidade, os créditos gerados a serem compensados somam R$ 1,8 bilhão na Comgás, R$ 123 milhões na Naturgy e R$ 52 milhões na Gás Brasiliano, totalizando cerca de R$ 2 bilhões nas três distribuidoras de gás canalizado que atuam no Estado de São Paulo. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2021. O entendimento é que as empresas têm direito a ressarcimento dos valores pagos desde março de 2017, no caso geral, ou com prazo de acordo com as datas de entrada das ações. (BroadCast Energia – 14.02.2023) 
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Firjan diz que Rio de Janeiro alcançou superávit recorde em 2022, com impulso dado por óleo e gás

O Rio de Janeiro alcançou um superávit recorde de US$ 18,9 bilhões no ano passado, segundo o boletim Rio Exporta 2022, divulgado pela Firjan nesta segunda-feira (13). Além disso, a entidade destaca ainda que o estado teve a maior corrente de comércio em 2022 (US$ 70 bilhões) desde o ano 2000, com recordes tanto na exportação quanto na importação. Segundo a Firjan, o resultado é reflexo do desempenho nacional. No acumulado de 2022, a corrente de comércio do país somou US$ 607 bilhões, um crescimento de 21% em relação a 2021. Já no estado, a alta foi maior: de 25%. As importações fluminenses somaram US$ 25,4 bilhões em 2022, volume 13% superior na comparação com 2021. Os desembarques de bens intermediários e matéria-prima representaram 50% do total, com destaque para a indústria de outros equipamentos de transporte, alta de 19% (US$ 5,7 bilhões). (Petronotícias - 13.02.2023) 
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MME enquadra projeto de gás natural da Eneva no Maranhão no Reidi

A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto de desenvolvimento da infraestrutura de Produção de Gavião Belo (GVBL), da Eneva. Trata-se da construção da estação de produção de Gavião Belo (EPGVBL) visando o recebimento, separação e envio para a Unidade de Tratamento do Gás (UTG) do gás natural captado de 8 poços da Bacia do Parnaíba. Para isso, será necessária a construção e montagem de 125,5 km de gasodutos. O projeto será implantado em Fortuna, no Maranhão, até 30 de julho de 2024. Com o enquadramento, haverá a suspensão da incidência do PIS/Cofins sobre as compras de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para utilização ou incorporação no empreendimento. (BroadCast Energia – 14.02.2023) 
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Refina Brasil: Fim da isenção para petróleo afeta refinarias

A medida provisória 1157/2023, que prorrogou a desoneração de tributos federais sobre o diesel e o GLP até o fim do ano, criou distorções que podem levar a um aumento no preço de combustíveis e à redução nas cargas das refinarias privadas, segundo a Refina Brasil, associação de refinadores independentes. A MP foi editada no dia 2 de janeiro pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para manter zerada a alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis, seguindo com a desoneração adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Segundo o advogado representante do Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, a situação cria um desequilíbrio tributário que vai reduzir o caixa das refinarias independentes a partir de 1º de março. Cálculos preliminares mostram que o impacto no caixa das refinarias pode chegar a R$ 5 bilhões até o fim de 2023. (Valor Econômico – 15.02.2023)
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Mercado Livre de Energia Elétrica

Discussão sobre monitoramento do mercado entra na segunda fase

A consulta pública sobre o monitoramento prudencial do mercado de energia elétrica vai entrar na segunda fase de discussão na próxima quinta-feira, 16 de fevereiro. A minuta de resolução normativa que trata do tema ficará disponível para contribuições dos interessados na página da Aneel, assim como o Manual Algébrico do Monitoramento Prudencial produzido pela CCEE. Parte de um longo processo de discussão que visa a dar maior segurança ao mercado, o monitoramento pretende identificar previamente possibilidades de default ou alavancagem de agentes setoriais em níveis superiores ao risco que eles podem suportar. Após a segunda fase de consulta pública para aprovação da norma, será realizado um período de testes (período sombra) dos parâmetros e da metodologia, que teria, em princípio, duração de 12 meses. E o grande ponto da discussão em relação a isso é a segurança das informações sobre os contratos, que serão enviadas pelos agentes à CCEE. (CanalEnergia - 14.02.2023) 
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Biblioteca Virtual

GOLDEMBERG, José. "Os jabutis da área energética".

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