A equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um levantamento do impacto financeiro que medidas do governo Bolsonaro terão sobre todo o setor elétrico, com reflexo direto na conta de luz do consumidor. A estimativa aponta para um rombo de R$ 500 bilhões nos próximos anos, ultrapassando a gestão petista, que vai até dezembro de 2026. O governo não comentou o documento. Segundo o grupo técnico, R$ 24 bilhões estão atrelados à criação da "Conta Covid", que foi criada para viabilizar operação financeira para alívio do caixa das distribuidoras de energia. Outros R$ 6,5 bilhões são relacionados a medidas contra a escassez hídrica. O grupo alertou ainda para o efeito de R$ 39 bilhões ligados à contratação emergencial de usinas no ano passado, para afastar riscos de apagão, e de R$ 368 bilhões em emendas "jabutis" incluídas no processo de privatização da Eletrobras - com imposição de contratação de usinas térmicas a gás e construção de gasodutos, além de outros R$ 55 bilhões para fazer reserva de mercado que beneficie a construção de pequenas centrais hidrelétricas, as chamadas PCHs. (BroadCast Energia – 10.12.2022) 

Integrantes do grupo técnico de transição do governo eleito querem que alguns parâmetros previstos no projeto de lei que abre o mercado livre de energia elétrica sejam reavaliados pela equipe que assumirá o comando do Ministério de Minas e Energia (MME). A equipe afirma que a versão mais atual do texto não é amplamente conhecida e há ainda quem considera que o PL foi baseado em uma consulta pública antiga, com alguns pontos já defasados. A sinalização representa que a pauta, prioritária para o setor, deve sofrer novos percalços até que seja aprovada. A proposta que tramita no Congresso é derivada da consulta pública 33, realizada em 2017 pelo MME com intuito de aprimoramento do marco legal do setor elétrico. A pauta chegou a avançar no Congresso e foi aprovada pelo Senado, mas está travada na Câmara desde o início do ano passado. (BroadCast Energia – 12.12.2022) 

Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto da Câmara que estende em seis meses o prazo para solicitar acesso, na distribuidora de energia, aos microgeradores e minigeradores fotovoltaicos, permitindo assim que estes se enquadrem em regras de isenção fiscal. A Lei 14.300, de 2022, que pode ser alterada pelo Projeto de Lei (PL) 2.703/2022, estabelece prazo para essa solicitação até o dia 7 de janeiro de 2023. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, os interessados em integrar seus geradores à distribuição de energia terão prazo até 7 de junho do ano que vem. (Senado Notícias – 12.12.2022) 

Junto com a aprovação da Medida Provisória 1133/22, que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, mantendo o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil, foi aprovada emenda em que até 31 de dezembro de 2025, os percentuais mínimos definidos no caput deste artigo serão de 0,5%, tanto para pesquisa e desenvolvimento como para programas de eficiência energética na oferta e no uso final da energia. Atualmente, a partir de 2023 o percentual passaria de 0,5% para 1%, sendo no mínimo, 0,75% de sua receita operacional líquida em P&D e no mínimo 0,25% em programas de eficiência energética no uso final. A prorrogação também foi permitida para concessionárias e permissionárias com venda de energia inferior a 1.000 GWh/ano, passando a data final de janeiro de 2023 para janeiro de 2026. Nesse caso, o percentual aumentará de 0,25% para 0,5%. (CanalEnergia - 12.12.2022) 

O presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, disse que as propostas de segurança de mercado já foram entregues à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e que o diretor Hélvio Guerra deve colocar o tema em discussão em janeiro, na primeira reunião do colegiado. Segundo ele, a agência reguladora deve abrir uma consulta pública sobre o tema e autorizar que a CCEE faça uma "operação sombra" das notas técnicas 3 e 4, que tratam do monitoramento prudencial do mercado e das salvaguardas financeiras do Mercado de Curto Prazo (MCP). (BroadCast Energia – 12.12.2022) 

De olho na abertura do mercado livre de energia, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) anunciou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, que tem intenção de criar alguns critérios de entrada, manutenção e saída de agentes do mercado. De acordo com o presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, metodologias de garantia financeira para o MVE serão implantadas no próximo ano. Ele também destacou que vai tentar trazer para o mercado tudo do segmento financeiro, mas dentro das características do setor elétrico. “Queremos enfrentar os problemas que tenho certeza que não é algo novo, mas está muito bem encaminhado”, disse Altieri. (CanalEnergia - 12.12.2022) 

O Tribunal de Contas da União concluiu na última quarta-feira, 7 de dezembro, o julgamento do processo que apurou irregularidades na contratação emergencial de usinas, durante a crise hídrica do ano passado. Por maioria dos ministros, foi mantida a recomendação para que o Ministério de Minas e Energia faça em 30 dias uma avaliação individualizada e conclusiva dos contratos decorrentes do Procedimento Competitivo Simplificado, apontando vantagens e desvantagens da manutenção dos contratos, da rescisão ou de solução negociada. O MME também deverá indicar a melhor solução para cada contrato, de acordo com o impacto previsto nas tarifas no curto, médio e longo prazos e a segurança do fornecimento de eletricidade, levando-se em conta, também, alternativas que possam substituir o aumento de oferta de energia e potência. (CanalEnergia - 12.12.2022) 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de um ano para as empresas fabricantes, importadoras ou distribuidoras de bens de informática se adequarem aos requisitos ambientais e de eficiência energética estabelecidos pelo Poder Executivo em regulamento. O prazo passa a contar da publicação da futura lei resultante do projeto. A adequação inclui plano de gerenciamento de resíduos sólidos e de logística reversa, e atendimento aos limites máximos de consumo de energia ou mínimos de eficiência energética estabelecidos. O projeto aprovado (PL 1458/22) é de autoria do deputado Márcio Macêdo (PT-SE). A relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou parecer favorável, na forma de um substitutivo, com mudanças pontuais no texto. (Câmara Notícias – 12.12.2022) 

Estudo realizado pela consultoria PwC e pelo Instituto Acende Brasil mostra que, de cada R$ 100 que o consumidor brasileiro paga em sua conta de luz, R$ 46 são usados para bancar 11 encargos do setor elétrico e oito tributos federais, estaduais e municipais. A lista de cobranças é, hoje, um dos principais fatores a puxar para cima o custo da energia, que poderá crescer ainda mais nos próximos anos devido a uma série de decisões políticas que foram empurradas sobre o setor pelo Congresso. O levantamento se baseou em dados de 45 empresas do setor elétrico brasileiro, as quais representam cerca de 70% do mercado de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia no País. (BroadCast Energia – 09.12.2022) 

Os recursos de armazenamento de energia elétrica, em suas variadas formas, possuem diversas aplicações e são capazes de prestar múltiplos serviços para o setor elétrico. E, para os próximos anos, é esperado que a demanda por esse tipo de tecnologia aumente, especialmente com a maior inserção de fontes renováveis variáveis na matriz elétrica. De acordo com o conselheiro da Absolar, Markus Vlasits, a demanda por esse tipo de tecnologia deverá aumentar nos próximos anos. Ele ainda destacou um estudo em que 70% das empresas entrevistadas manifestaram interesse nos leilões de reserva de capacidade. Por outro lado, o gerente de assuntos estratégicos e regulatórios da You.On Energia, Alino Sato, destacou que as oportunidades de negócios vem da China. Já o executivo de relações institucionais e governamentais da WEG, Wagner Setti, destacou que existem no mercado várias tecnologias de armazenamento de energia, como: Eletroquímicas, Eletromagnéticas, Termodinâmicas e Mecânicas. “Vai ter espaço para todos”, afirmou. (CanalEnergia - 12.12.2022) 

Adotar a reciclagem (que incentiva a economia circular) em larga escala é urgente para atingir as metas climáticas. É inquestionável que o cenário precisa se transformar. A eureciclo é uma solução tecnológica que atua para elevar as taxas de reciclagem no Brasil. A clean tech garante a comprovação das metas de destinação correta de resíduos pós-consumo, usando um modelo similar ao do crédito de carbono, mas para a reciclagem, em um modelo de compensação ambiental. Junto com seus mais de 6,7 mil clientes, já enviou para reciclagem mais de 660 mil toneladas de resíduos, desde que iniciou suas operações, em 2017. Além disso, a eureciclo certifica as centrais de coleta e triagem e as embalagens pós consumo que são direcionadas para a reciclagem. O modelo pode ser adotado por empresas de todos os portes e, além de alcançar grandes volumes de reciclagem, leva investimento financeiro para toda a cadeia, gerando benefícios sociais e ambientais, pilares fundamentais do ESG. A eureciclo já destinou R$ 39 milhões em estruturação e melhorias de operadores e cooperativas parceiras, ampliando a capacidade produtiva, aumentando a remuneração de todos e promovendo o desenvolvimento social. Sendo assim, a eureciclo, por meio da compensação ambiental, pode contribuir como alternativa mais viável para a logística reversa em um país tão grande e com desafios para recuperar embalagens pós-consumo. (O Estado de São Paulo – 12.12.2022) 

A União Europeia (UE) concluiu nesta sexta-feira um acordo comercial com o Chile que facilitará o acesso ao lítio, cobre e outros minerais vitais para sua indústria de energia renovável, à medida que se afasta do gás russo, informou o jornal britânico “Financial Times”. O Chile reduzirá as tarifas de todas as importações, exceto o açúcar, e facilitará o investimento da UE, disse a Comissão Europeia. Para o bloco, o país latino-americano é um parceiro estratégico, pois busca diversificar as importações de recursos da China. Em troca, o Chile garantirá um acesso mais favorável para suas exportações, principalmente alimentos e serviços profissionais. O avanço ocorreu depois que a França retirou suas objeções a um aumento nas importações de frango isento de tarifas. (Valor Econômico - 12.12.2022) 

As regras sobre sustentabilidade, desempenho e rotulagem de baterias se tornarão mais rigorosas na União Européia (UE), depois que o bloco concordou provisoriamente sobre a direção que os novos regulamentos devem tomar. O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram ao acordo provisório na sexta-feira (9 de dezembro), abrangendo todos os aspectos do ciclo de vida da bateria, com novos requisitos para tratamento de baterias no fim de vida, rotulagem de pegada de carbono e design para facilitar a substituição entre as novas regras. A UE propôs a nova diretiva no final de 2020 , argumentando a necessidade de uma indústria que produza dispositivos sustentáveis, seguros e de alto desempenho, usando materiais obtidos sem violar os direitos humanos. (Energy Storage – 13.12.2022) 

A Siemens fornecerá 175.000 medidores inteligentes e um sistema avançado de gerenciamento de distribuição na região de Damietta, no delta do Nilo. O pedido para a North Delta Electricity Distribution Company (NDEDC) faz parte do programa de modernização e atualização da rede da empresa e tem um valor de aproximadamente € 40 milhões (US$ 42 milhões). O financiamento é da Agência Japonesa de Cooperação Internacional, que tem apoiado vários projetos no setor elétrico do Egito. O Dr. Mohamed Shaker, Ministro da Eletricidade e Energias Renováveis, comentou que o acordo se enquadra em um plano nacional para estabelecer uma série de centros de controle à luz das diretrizes presidenciais para promover a eficiência das redes de transmissão e distribuição do país. (Smart Energy – 13.12.2022) 

O Banco Central Europeu (BCE) vai rever suas prioridades estratégicas para os próximos três anos diante de um aumento da probabilidade de riscos para o setor bancário da zona do euro provocados pela invasão da Ucrânia pela Rússia, segundo relatório do setor de supervisão financeira da autoridade monetária divulgado nesta segunda-feira. No relatório, o BCE alerta os bancos de que os riscos de inadimplência podem crescer, principalmente para setores expostos aos preços de energia, hipotecas residenciais, varejo e escritórios comerciais. “A potencial materialização do risco de crédito implica que a gestão do risco de crédito dos bancos continuará a ser fundamental para salvaguardar a resiliência do setor”, diz o relatório. (Valor Econômico - 12.12.2022) 

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Diane Coyle, professora de Políticas Públicas da Universidade de Cambridge, é autora de “Cogs and Monsters: WhatEconomics Is, and What It Should Be” (Princeton University Press, 2021), aborda as transformações estruturais que estão acontecendo em diversos setores, e, em especial, no setor elétrico. Segundo a autora, “a mais notável dessas transformações é a digitalização, tão onipresente nos últimos 25 anos que referir-se à “economia digital” hoje soa tão estranho quanto falar sobre a “economia da eletricidade”. Certamente, a mudança digital não está concluída. Por exemplo, relativamente poucas companhias usam atualmente tecnologias de ponta de Inteligência Artificial (IA). Mas bilhões de pessoas de todas as partes do mundo já usam ferramentas com IA, como chatbots e tradução online”. Por fim, concluiu-se que “as autoridades devem ser cuidadosas ao avaliar os benefícios estratégicos da competição tecnocrática e das políticas industriais. Para permitir a transição net-zero e estimular uma economia digital dinâmica e inclusiva, as autoridades de competição precisam reconhecer a escala da tarefa que enfrentam e se livrar de modos de pensar ultrapassados - quanto antes, melhor”. (GESEL-IE-UFRJ – 13.12.2022)

A diretoria da Aneel reconheceu parte do recurso administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso pelo Auto de Infração nº 3/2017, em decorrência de não conformidades dos indicadores Duração Equivalente de Reclamação (DER) e Frequência Equivalente de Reclamação a cada mil unidades consumidoras (FER). Na decisão publicada em despacho no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de dezembro, o regulador cancelou a Determinação DT.1 e manteve as Não Conformidades NC.2, NC.5 e NC6, além de restabelecer a gravidade da penalidade aplicada para a NC.4 em 25%, o que implica em um débito superior a R$ 765 mil. Assim, a multa lavrada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) ficou em pouco mais de R$ 1 milhão. (CanalEnergia - 12.12.2022) 

Diante das chuvas que colaboram para recuperar os reservatórios das hidrelétricas, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) segue em R$ 55,70 por MWh em todo o País nesta terça-feira. O valor vem se mantendo nesse patamar regulatório mínimo há praticamente três meses, segundo informações da CCEE. Não há variação no PLD praticado ao longo do dia, de modo que os preços médios, mínimos e máximos são coincidentes em todos os submercados do Sistema Interligado Nacional (SIN). O PLD possui limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que consideram fatores como carga, incidência de chuvas sobre os reservatórios e o nível de armazenamento nas usinas hidrelétricas. (BroadCast Energia – 13.12.2022) 

A carga no SIN deve crescer 1,2% em dezembro, segundo dados do Programa Mensal da Operação (PMO). No Sudeste/ Centro-Oeste, a carga também deve crescer 1,2%. A região Norte deverá apresentar a maior variação percentual, subindo 9,6%. No Sul, o aumento deve ficar em 1,3%, enquanto a região Nordeste mais uma vez deve apresentar perspectiva de recuo na carga, de 2,8%. No armazenamento, a projeção é que o Sudeste/ Centro-Oeste termine o mês com volume de 51,9%. Os níveis no Sul devem encerrar dezembro, com nível de 83,3%, enquanto os reservatórios do Nordeste devem ter volume de 65%. Na região Norte, o volume esperado da região deve ficar em 71,8%. A Energia Natural Afluente do SE/CO deve chegar ao fim do mês em 44.179 MW med, o mesmo que 92% da Média de Longo Termo. (CanalEnergia - 09.12.2022) 

O Mercado de Curto Prazo (MCP) movimentou R$ 517 milhões nas operações referentes a outubro, informou hoje a CCEE. O valor corresponde a apenas 31,4% do total de R$ 1,65 bilhão contabilizado para aquele mês. O valor total considera R$ 940 milhões, ou 57,04% do total, ainda represados por conta de liminares contra o pagamento do risco hidrológico (GSF) no mercado livre. Com isso, o valor que a CCEE considera como "não pago" somou R$ 190,9 milhões, dos quais R$ 190,606 milhões referem-se a parcelamentos, inclusive aqueles vinculados ao pagamento dos débitos abertos após a repactuação do GSF. Já a inadimplência efetiva somou R$ 337 mil. (BroadCast Energia – 12.12.2022) 

O hidrogênio verde vem ganhando posição de destaque no setor elétrico por ser uma tendência mundial para solucionar desafios relacionados à descarbonização. A potencial competitividade do Brasil na produção do hidrogênio verde e seus derivados vem crescendo, tanto do ponto de vista do governo, como dos agentes privados. Segundo Eduardo Tobias, Coordenador da Força-Tarefa de Hidrogênio Verde da Absolar, substituir o fóssil pelo renovável é o caminho mais imediato, e é onde tende a ser mais competitivo. Atualmente existem projetos pilotos em desenvolvimento no Brasil que já estão em operação, que são Itaipu, Cesp e Furnas, com projetos de P&D utilizando energia fotovoltaica com o foco de usar o hidrogênio para armazenamento de energia elétrica de longo prazo. Nesta semana está previsto entrar em operação o projeto de 1 MW da EDP no Porto Pecém, onde o hidrogênio verde será aplicado no processo da UTE, com projeto 100% fotovoltaica. Toda essa movimentação foi ativada pela urgência da transição energética, mas também é motivado pela orientação do CNPE, para priorizar o uso de verba de P&D na investigação de universos extremos e o hidrogênio verde encabeçou a lista em março de 2021. (CanalEnergia - 12.12.2022) 

Se todos os projetos em negociação saírem do papel, o Nordeste poderá ser um dos maiores polos globais para a produção de hidrogênio verde, a exemplo do que já vem ocorrendo nas demais energias renováveis - eólica e solar. O Rio Grande do Norte possui o maior potencial de geração de energia eólica offshore do Brasil e um dos maiores do mundo e coloca-se como grande candidato a receber plantas de produção de hidrogênio e amônia verdes. Isso deve reduzir as diferenças em termos de vantagens competitivas de outros polos como Pecém, Camaçari e Suape, que já têm indústria desenvolvida e condições climáticas e de localização igualmente favoráveis. Somente o Complexo industrial e Portuário do Pecém (CIP), o polo mais avançado, já conta com promessa de projetos de 24 empresas interessadas em se instalarem no hub de H2V do complexo, entre as quais estão pesos pesados como Fortescue Future Industries (FFI), Neoenergia, AES, Engie, EDP, Eneva, White Martins / Linde, Nexway e Transhydrogen. (Valor Econômico - 13.12.2022)

A Universidade de São Paulo (USP) vai liderar o projeto de atrair produção local de semicondutores unindo academia, governos e iniciativa privada. O reitor da USP, Carlos Gilberto, disse que a inovação faz parte das prioridades da universidade, assim como vem ocorrendo em outros países, e que, por isso, está assumindo essa responsabilidade, junto com empresas e governos, para ter indústrias de semicondutores no País. Paralelamente, o coordenador do InovaUSP e professor titular da Escola Politécnica, Marcelo Zuffo, anunciou a adesão da universidade ao programa global ARM Academic Acces (AAA), da empresa inglesa de semicondutores ARM, uma das mais relevantes da indústria global de semicondutores. Segundo ele, trata-se de um acordo privilegiado de acesso à propriedade intelectual para fins acadêmicos, de pesquisa e treinamento de projetistas de microprocessadores. Nessa parceria, a USP se concentrará em pesquisar e desenvolver todo o processo de fabricação de microprocessadores avançados de Internet das Coisas (IoT), 5G e de baixo consumo de energia. O objetivo, diz o professor, é aumentar o impacto de inovação com acesso acadêmico gratuito ao projeto desses sistemas.(O Estado de São Paulo – 12.12.2022) 

O Departamento de Energia dos Estados Unidos planeja anunciar que pela primeira vez, cientistas conseguiram produzir uma reação de fusão capaz de gerar um ganho líquido de energia, um marco importante na busca multibilionária de décadas para desenvolver uma tecnologia que forneça energia ilimitada, barata e limpa. O objetivo da pesquisa sobre fusão é reproduzir a reação nuclear por meio da qual a energia é criada no sol. O uso comercial dela ainda está a pelo menos uma década de se tornar realidade, mas o avanço recente provavelmente será divulgado pelo governo Biden como uma confirmação de um investimento enorme pela gestão ao longo dos anos. Quantias gigantescas de fundos públicos e privados foram direcionadas para a busca pela fusão nuclear em todo o mundo, com o objetivo de fabricar máquinas de fusão que poderiam levar eletricidade para a rede de distribuição sem qualquer pegada de carbono ou resíduos radioativos e usando bem menos recursos que os necessários para recorrer à energia solar e eólica. (O Estado de São Paulo – 12.12.2022) 

A Baía de Fundy, nas províncias canadenses de Nova Escócia e New Brunswick, há muito tempo atormenta e frustra engenheiros que esperam explorar sua maré alta recorde de 15 metros para gerar eletricidade. Depois de mais de um século de tentativas, resta apenas uma pequena central geradora de energia, já fechada, e inúmeros sonhos desfeitos, planos abandonados e falências. Mesmo assim, uma nova coalizão de empresários e cientistas da Nova Escócia está tentando novamente. Um participante, uma empresa chamada Sustainable Marine, desenvolveu uma nova tecnologia e a operou com sucesso por mais de sete meses, mais do que qualquer outro sistema similar, produzindo eletricidade suficiente para cerca de 250 residências. A inovação da Sustainable Marine é que, em vez de colocar turbinas fixas no fundo do mar, como foi tentado no passado, ela faz com que turbinas móveis flutuem na superfície, levantando-as quando um objeto perigoso se aproxima e para manutenção. Se a plataforma continuar a se mostrar confiável, economicamente viável e não prejudicar a vida marinha, terá aproveitado não apenas uma nova fonte de energia renovável, mas também uma das mais confiáveis do mundo. (O Estado de São Paulo – 13.12.2022) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Pedro Okuhara, Especialista de Produtos e Aplicação da Mitsubishi Electric, trata da automação industrial e a nova cultura da eficiência energética. Segundo o autor, “o Brasil está inserido no movimento global de construção de uma sociedade mais justa e sustentável, participando de diversas iniciativas, e é um dos membros do Energy Efficiency Hub, plataforma global de colaboração que reúne 16 países, com apoio da Agência Internacional de Energia, que busca soluções voltadas para garantir a eficiência energética que promovam benefícios ambientais, sociais e econômicos”. Ele conclui que “a importância de estratégias de eficiência energética só vai aumentar com o tempo. Por isso, é preciso contar com soluções de automação capazes de atender tanto o setor industrial quanto o comercial já que, em um cenário altamente competitivo em todos os segmentos, a redução de consumo de energia pode ser vital para manter a viabilidade e sustentabilidade financeira do negócio.” (GESEL-IE-UFRJ – 13.12.2022)

A Cemig SIM abriu licitação para construção e conexão de 23 plantas solares em 13 cidades mineiras, o que deverá dobrar o volume disponibilizado para o mercado mineiro de compensação de energia. O edital de R$ 350 milhões integra o plano estratégico de investimentos de R$ 1 bilhão da holding até 2025, totalizando 275 MWp de potência instalada. O pregão eletrônico para o fornecedor “Full EPC” (Engineering, Procurement and Construction) será realizado no portal de compras e licitações da companhia. Serão ofertados 4 lotes de UFV, individualmente, e um 5º lote final englobando as UFVs, podendo ser este o vencedor de toda licitação, se o preço total for inferior ao valor da soma dos 4 lotes individualmente. Segundo a empresa, a energia futura gerada pelos empreendimentos será suficiente para atender ao consumo mensal de aproximadamente 100.000 unidades residenciais, com gasto médio de 250 kWh/mês. A ideia é atuar cada vez mais num segmento que cresce progressivamente e fortalece o processo de transição da matriz brasileira. (CanalEnergia - 12.12.2022) 

Em um cenário em que medidas adotadas recentemente representam bilhões em custos aos consumidores de energia, o caso de uma usina termelétrica em Anápolis, Goiás, chama atenção por simbolizar as distorções do setor elétrico. A termelétrica Daia, que pertence à empresa Usina Termelétrica de Anápolis Sociedade Anônima, deve ter o contrato encerrado neste mês, tendo sido paga mensalmente pelos consumidores mesmo sem gerar eletricidade há quase cinco anos e acumular mais de R$ 80 milhões em penalidades. O direito de a empresa manter os contratos e, portanto, receber a receita fixa, foi garantido na Justiça por meio de liminares de 2017 e 2020. Em tese, seriam decisões provisórias, mas o caso nunca teve o mérito julgado, e tudo indica que os contratos, que devem ser encerrados neste mês, serão finalizados sem que tenha havido uma decisão definitiva. (BroadCast Energia – 12.12.2022) 

A falta de um posicionamento definitivo da Justiça no caso da usina termelétrica Daia, em Anápolis, Goiás, deixa órgãos setoriais de mãos atadas. A Aneel chegou a suspender a operação comercial da usina em julho de 2020, mas o despacho foi anulado dias depois. As penalidades da usina somam, de 2014 a 2021, R$ 82,8 milhões. Em nota técnica, o órgão regulador explicou que teve de reverter a decisão, apesar da indisponibilidade das unidades geradoras da usina, em razão de um entendimento de que os efeitos da decisão judicial impediam a suspensão comercial das unidades geradoras. As liminares também impedem que a CCEE encerre contratos com as distribuidoras, que devem vencer neste mês sem que o caso tenha uma conclusão. A usina tem contratos firmados com 27 distribuidoras. (BroadCast Energia – 12.12.2022) 

A nova edição do estudo “Perspectivas do Gás no Rio”, lançado pela Firjan SENAI nesta semana, prevê que os investimentos em projetos na cadeia de valor do gás natural no estado do Rio podem ultrapassar R$ 110 bilhões em horizonte estimado de dez anos. A publicação também destaca que, somente na indústria, estão identificados projetos potenciais que somam mais de 30 milhões de metros cúbicos de consumo de gás natural por dia, representando investimentos na ordem de R$ 60 bilhões (54,5% do total). O vice-presidente da federação, Raul Sanson, reforçou a relevância do gás natural nos próximos anos. “Nós temos a convicção que, independentemente da velocidade de substituição das fontes fósseis por energias renováveis, a transição energética depende do aumento da demanda de gás natural, e ainda por longo tempo. Pensando nisso, a Firjan SENAI lança hoje a quinta edição do ‘Perspectivas do Gás no Rio’, destacando a importância do gás no contexto de descarbonização e sua integração com energias”, disse. (Petronotícias - 09.12.2022) 

A Agência Internacional de Energia (AIE) alertou a União Europeia (UE) que o bloco pode enfrentar escassez de gás em 2023 devido ao corte do fornecimento de combustível vindo da Rússia e que a situação para preencher os reservatórios de gás no continente pode ser ainda mais difícil no próximo ano. Em relatório divulgado em parceria com a UE, a AIE diz que 2023 pode ser um ano ainda mais difícil para o bloco europeu em relação à questão energética porque o fornecimento russo pode diminuir ainda mais e as reservas de gás de outros países podem ficar ainda mais escassas, principalmente se a China retomar sua demanda. A agência diz também que a Europa vem se aproveitando de um inverno mais ameno do que a média para usar menos gás para calefação, mas que isso pode não durar para os próximos meses. (Valor Econômico - 12.12.2022) 

Embora o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, tenha deixado para seu sucessor a decisão de fazer a abertura do mercado livre de energia para consumidores da baixa tensão, esse caminho é irreversível, na disse o presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, durante evento para jornalistas promovido hoje pela entidade. Segundo ele, não faz sentido abrir para os consumidores da alta tensão a partir de janeiro de 2024 e não autorizar a baixa tensão entrar no mercado livre. Contudo, Altieri destacou que ainda é cedo para especular em relação à maneira como o novo governo, tratará o tema. (BroadCast Energia – 12.12.2022) 

Frente à iminente abertura do Ambiente de Contratação Livre (ACL) para novos grupos de consumidores, a CCEE começa a desenhar uma agenda de temas estratégicos para 2023 visando a preparação desse movimento. Segundo o presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, uma das principais pautas da organização para o próximo ano será o fortalecimento do comercializador varejista. "Toda a abertura de mercado vai ser com base no comercializador varejista". Ele disse também que será preciso fazer uma reforma nas resoluções que tratam dessa categoria para dar base às novas migrações que acontecerão a partir de janeiro 2024, quando aproximadamente 170 mil unidades consumidoras poderão aderir ao mercado livre de energia. Contudo, desse total 35% já são consumidores de geração distribuída (GD) e, num primeiro momento, não seria interessante passar a comprar energia no ACL. (BroadCast Energia – 12.12.2022)