IFE
07/12/2022

IFE 5.627

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Felipe Gama Diniz, José Vinícius S. Freitas, Luana Oliveira, Maria Luísa Michilin, Sofia Paoli e Vinícius José

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07/12/2022

IFE nº 5.627

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Felipe Gama Diniz, José Vinícius S. Freitas, Luana Oliveira, Maria Luísa Michilin, Sofia Paoli e Vinícius José

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IFE 5.627

Regulação

Câmara aprova texto-base de projeto que isenta quem tem painel solar, mas onera demais consumidores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 6, por 260 votos a 83, o texto-base do projeto de lei que estende por seis meses o prazo para que consumidores solicitem acesso à rede ao instalar placas de painel solar para gerar a própria energia, deixando de pagar contas de transmissão e distribuição. Os deputados vão analisar agora os destaques, pedidos de alteração do texto aprovado. A prorrogação por seis meses foi fruto de acordo entre as lideranças da Casa, já que o texto original previa extensão por um ano. Os custos pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição não pagos por quem tem os sistemas de geração distribuída é rateado entre os demais consumidores de energia elétrica – ou seja, onerando os demais consumidores de energia. (O Estado de São Paulo – 06.12.2022) 
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Plenário da Câmara inicia avaliação do PL 2703/22, que estende prazo para subsídios à GD

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a análise do Projeto de Lei 2703/22, que trata da extensão do prazo para obtenção de subsídios para a geração própria de energia. Conforme a Lei 14.300/22, farão jus ao benefício, até 2045, sistemas que solicitem conexão junto à distribuidora até a primeira semana de janeiro de 2023. O PL 2703/22 é de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos/SP), e atende ao pleito do setor de geração distribuída (GD) de ampliar o prazo para a obtenção do desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e outros benefícios à concedidos à GD. O texto levado a Plenário hoje traz alterações em relações à versão inicial do PL. Inicialmente, a proposta era de uma extensão de 12 meses e agora fala-se de prorrogação de seis meses. (BroadCast Energia – 06.12.2022) 
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Entregas da Modernização do ACR são apresentadas às Associações

Um trabalho de dois anos que resultou em seis notas técnicas para auxiliar no desenvolvimento de um mercado de energia sustentável. Este foi o tom da 5ª reunião de interação com as Associações, realizada na última quarta-feira (30), para apresentação das entregas do tema estratégico “Modernização do Ambiente de Comercialização Regulada – ACR”. No encontro de uma hora, o conselheiro Marco Delgado comentou sobre o objetivo de manter o ACR contemporâneo ao processo de abertura de mercado e torná-lo mais eficiente para agentes do setor elétrico e aos consumidores finais da energia. (CCEE – 06.12.2022) 
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Aprovado incentivo ao aproveitamento de lixo para produção de energia 

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2018, que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. A proposta, de autoria do ex-senador Hélio José (DF), altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento do poder público. Além disso, permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários possam receber incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, do estado ou do município. (Senado Notícias – 07.12.2022) 
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Transição Energética

Conferência de biodiversidade (COP 15) começa com impasses e risco de naufragar 

A conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade começa nesta quarta-feira (07), em Montreal, com muitos impasses e chance de fracasso. A COP 15 deveria ser o evento ambiental mais importante do ano — tem a ambição de fechar o Marco Global da Biodiversidade, um acordo mundial com metas econômicas, sociais e ambientais para 2030 e reverter a perda de espécies — mas os governos têm demonstrado pouca vontade política de chegar a consenso. Financiamento é o ponto mais controverso e com potencial de travar a conferência. (Valor Econômico - 06.12.2022) 
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Crescimento da energia renovável está sendo turbinado à medida que os países buscam fortalecer a segurança energética

A crise global de energia está provocando uma forte aceleração nas instalações de energia renovável, com o crescimento total da capacidade mundial quase dobrando nos próximos cinco anos, ultrapassando o carvão como a maior fonte de geração de eletricidade ao longo do caminho e ajudando a manter viva a possibilidade de limitar aquecimento global para 1,5 °C, diz a IEA em um novo relatório. As preocupações com a segurança energética causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia motivaram os países a recorrerem cada vez mais às energias renováveis, como a solar e a eólica, para reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados, cujos preços dispararam drasticamente. (EE Online – 07.12.2022) 
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Oportunidades digitais para garantir o fornecimento de energia da Europa 

A digitalização oferece muitas oportunidades para garantir o fornecimento de energia da Europa nas próximas temporadas, informou a Siemens. Falando em uma sessão de cúpula sobre digitalização na Enlit Europe em Frankfurt, Norbert Jung, vice-presidente de gerenciamento de produtos e portfólio da Siemens Grid Software, disse que o gerenciamento da rede precisa ser habilitado de ponta a ponta. Além disso, ao fazê-lo, há a necessidade de repensar o software de grid, passando de uma abordagem descritiva para uma abordagem autônoma e de uma retrospectiva para uma previsão. (Smart Energy – 07.12.2022) 
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Solução global passa pela eletrificação 

O cenário das emissões globais de gases de efeito estufa preocupa. A velocidade da implementação de grandes acordos, como os fechados nas COPs, também. Em paralelo, entretanto, existem os chamados trilhos de soluções. Se os trens que estiverem nesses caminhos forem acelerados, talvez se consiga evitar um aumento grave das temperaturas médias do planeta. Nesse contexto, como avalia Tasso Azevedo, coordenador técnico do Observatório do Clima, a aceleração da chamada geração eólica offshore, ou seja, com equipamentos instalados nos oceanos, chama a atenção. Inclusive no Brasil. (O Estado de São Paulo – 07.12.2022) 
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Empresas

Nova Milano estreia em energia com a RZK

A gestora Nova Milano Investimentos acaba de comprar 50% da RZK Energia, por R$ 215 milhões, e entrar no setor elétrico. O dinheiro chega em um momento em que a RZK busca capital para financiar a construção de novas usinas solares ou de biogás voltadas para a geração distribuída e no mercado livre, expandir a plataforma de energia e mirar em futuras aquisições de ativos em operação (brownfield). A RZK tem atualmente 15 usinas e 75 MWp funcionando, além de outros 100 MWp em construção. Pelo menos 80% dos recursos devem ir para a conclusão dos empreendimentos. O restante pode ser usado na aquisição de uma comercializadora de energia ou uma energytech. O gestor da Nova Milano, Vinicius Mastrorosa, conta que a casa é focada no mercado imobiliário, mas já olhavam para o setor elétrico com atenção, por conta da resiliência dos investimentos. Além disso, a gestora já tinha feito um financiamento para a RZK Energia em 2020 de uma usina de biogás, que já foi pago. Este é o primeiro aporte de equity, mas a empresa deve continuar buscando mais investimentos e futuramente pretende acessar o mercado de capitais. A empresa tem a ambição de alcançar um valor total de capacidade de investimento adicional da ordem de R$ 1,2 bilhão em novas rodadas de captação em dívidas. Outro segmento que eles querem ser fortes é o mercado livre, dado o contexto de abertura em que um número maior de consumidores atendidos em alta tensão poderá optar pela compra de energia elétrica de qualquer supridor a partir de 1º janeiro de 2024. (Valor Econômico - 07.12.2022) 
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CCEE: PLD médio diário mantém-se R$ 55,70 por MWh em todos os submercados

Em meio às chuvas que colaboram para a retomada do armazenamento nos reservatórios, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) segue sem oscilação, mantendo-se em R$ 55,70 por Mwh em todo o País nesta terça-feira. Segundo informações CCEE, o PLD se mantém no valor regulatório mínimo desde 14 de setembro. Não há variação no valor praticado ao longo do dia, de modo que os preços médios, mínimos e máximos são coincidentes em todos os submercados do Sistema Interligado Nacional (SIN). O PLD possui limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que consideram fatores como carga, incidência de chuvas sobre os reservatórios e o nível de armazenamento nas usinas hidrelétricas. (BroadCast Energia – 05.12.2022) 
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Cenário hidrológico é favorável à manutenção da bandeira verde em 2023

Frente à significativa melhora nas condições dos reservatórios das hidrelétricas no período úmido deste ano, analistas de energia do Banco Inter estimam que o cenário atual é favorável à vigência da bandeira verde ao longo de todo 2023, inclusive no período seco. De acordo com relatório, o reajuste médio do preço da energia no próximo ano deve ser de 5,5%, abaixo da expectativa anterior de 7%, que contava com bandeira amarela no próximo inverno, período considerado seco devido à menor incidência de chuvas nas regiões onde estão os principais reservatórios das hidrelétricas do País. Em relação ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), eles consideram que deve ser mantido em seu piso regulatório, em conjunto com a significativa redução do Custo Marginal da Operação (CMO), por causa da estabilização do cenário hídrico, que deve levar a uma média anual entorno de R$ 1,00 por MWh. (BroadCast Energia – 06.12.2022) 
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Região Norte conta com 53,6% da capacidade dos reservatórios

A Região Norte cresceu 1 ponto percentual, no último domingo, 04 de dezembro, segundo o boletim do ONS. O subsistema está operando com 53,6% da capacidade. A energia armazenada mostra 8.199 MW mês e a ENA aparece com 8.468 MW med, o mesmo que 88% da MLT. O subsistema do Nordeste teve aumento de 0,2 p.p e opera com 58,5% da sua capacidade. A energia armazenada indica 30.253 MW mês e a energia natural afluente computa 8.256 MW med, correspondendo a 77% da MLT. A região Sudeste e Centro-Oeste também aumentou 0,2 p.p e está com 46,6%. A energia armazenada mostra 95.236 MW mês e a ENA aparece com 29.610 MW med, o mesmo que 56% da MLT. A Região Sul teve elevação de 0,2 p.p e está operando com 78% da capacidade. A energia armazenada marca 15.962 MW mês e ENA é de 8.562 MW med, equivalente a 97% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. (CanalEnergia - 05.12.2022) 
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EPE publica nota técnica da revisão ordinária da garantia física de usinas hidrelétricas

Física de Energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional, para início de vigência em 1° de janeiro de 2023. A portaria aprova também o relatório de "Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas (UHEs) Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN)", de 22 de novembro de 2022, elaborado pela EPE e pelo MME. O relatório detalha a contextualização, abrangência, metodologia, configuração hidrotérmica, premissas e demais dados empregados no cálculo da Revisão Ordinária da Garantia Física de Usinas Hidrelétricas de 2022 (ROGF 2022). A ROGF 2022 abrangeu 120 das 150 usinas hidrelétricas da configuração de referência. O montante revisável de garantia física local é de 35 675,7 MWmed, que corresponde a 64,5% da garantia física local vigente de 55 306,3 MWmed. (EPE – 05.12.2022) 
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Estado de São Paulo alcança 2 GW em geração própria de energia

O estado de São Paulo se tornou, nesta segunda-feira, 05 de dezembro, o segundo do país a superar a marca de 2 GW de potência instalada em GD, unindo-se a Minas Gerais, atualmente com 2,3 GW. Os sistemas de geração própria de energia estão presentes em 642 (99,5%) dos municípios paulistas, sendo a capital a cidade com maior volume de potência instalada (69,5 MW). A energia solar é a mais utilizada pelos prossumidores paulistas (produtores e consumidores de energia), com 1,986 GW (99,3%). Mini e micro termelétricas (UTE) estão em segundo lugar (15,7 MW), seguidas de Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGH (3,7 MW). O estado havia rompido a marca de 1 GW em outubro de 2021, ou seja, em pouco mais de um ano, São Paulo dobrou sua capacidade de geração própria de energia. O primeiro GW paulista levou mais de oito anos para ser concretizado. (CanalEnergia - 05.12.2022) 
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Mobilidade Elétrica

Vibra inaugura 1º posto 100% elétrico do país e planeja mais instalações em SP e RJ

A Vibra Energia inaugura nesta quarta-feira (7) o primeiro posto do Brasil totalmente dedicado à recarga de veículos elétricos e prevê instalar mais dois pontos do tipo na cidade de São Paulo até o início de 2023, disseram à Reuters executivos da companhia e da startup parceira EZVolt. Segundo as empresas, o posto "100% elétrico" vem para atender a uma demanda principalmente de clientes corporativos, que vêm apostando nas frotas elétricas como forma de ganhar competitividade nos custos e reduzir sua pegada de carbono, ajudando a deslanchar a eletromobilidade no Brasil. Localizado no bairro Jardim Anália Franco, na zona leste da capital paulista, o posto terá oito pontos de carregamento elétrico simultâneos, sendo seis com equipamentos de recarga ultrarrápida e dois semirrápidos. A operação do posto fica a cargo da EZVolt, uma startup de eletromobilidade que recebeu aporte de R$ 5 milhões da Vibra. A ideia de criar um posto somente para fornecimento de energia elétrica, sem a tradicional venda de gasolina e etanol, vem de uma demanda do próprio mercado, especialmente de empresas que utilizam frotas de carros elétricos, explicou à Reuters Bernardo Winik, diretor vice-presidente executivo de comercial B2B da Vibra. A energia que abastecerá os veículos nos postos elétricos será fornecida pela Comerc, geradora e comercializadora de energia renovável da qual a Vibra é co-controladora. O valor dos investimentos realizados nesse e em outros projetos de eletromobilidade da Vibra não foram divulgados. (Folha de São Paulo – 07.12.2022) 
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BYD começará a vender VEs no Japão e no México em 2023

A BYD intensificou seu plano de expansão das vendas de carros elétricos nos principais mercados. Alguns dos modelos da marca chinesa chegaram no Japão e no México a partir de 2023. Ainda no Japão, a montadora pretende lançar mais dois modelos no próximo ano e abrir mais de 100 concessionárias até o fim de 2025. Para introduzir seus carros elétricos no mercado mexicano, a chinesa fiirmou uma parceria com oito grupos de revendedores locais. (Automotive Business - 06.12.2022) 
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BMW transforma impacto de buracos em energia para VEs

As estradas e vias esburacadas são um grande problema no Brasil, já que elas desalinham o veículo, danificam a suspensão, podem rasgar os pneus, estragar as rodas etc. Mas a BMW arrumou um jeito de tornar as crateras asfálticas menos inconvenientes para os motoristas. Isso porque a marca alemã patenteou um sistema de suspensão que transforma os solavancos em eletricidade capaz de recarregar o seu carro elétrico. A nova tecnologia aplicada na suspensão da BMW é capaz de gerar eletricidade com o movimento vertical da roda de um carro a partir de solavancos na estrada. Originalmente, a energia das rodas de um carro ao passar por um buraco ou uma lombada é absorvida pela mola da suspensão e, posteriormente, dissipada como calor pelos amortecedores. Assim, a BMW olhou com mais atenção à essa energia armazenada nas molas de suspensão e encontrou uma forma de aproveitá-la mesmo que o carro esteja em movimento. (Auto Papo - 06.12.2022)
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Honda e Toyota perdem clientes para a Tesla por falta de VEs

A Honda e a Toyota estão entre as montadoras que menos oferecem opções de carros elétricos. Em função disso, muitos clientes tradicionais dessas marcas estão migrando para outras concorrentes, como Tesla, Ford e Hyundai, um movimento que foi confirmado por uma nova pesquisa realizada pela S&P Global Mobility. Com uma estratégia mais conservadora em relação à transição para os carros elétricos, as duas montadoras japonesas perderam terreno nesse segmento, sendo que parte de sua clientela fiel que já está interessada na mobilidade elétrica acabou partindo para a concorrência em busca de novos modelos. (Inside EVs - 06.12.2022) 
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Inovação e Tecnologia

Hidrogênio verde será uma das prioridades da agenda regulatória da Aneel 2023-2024

A tomada de subsídios para a futura regulação da produção de hidrogênio verde será uma das prioridades da agenda regulatória da Aneel 2023-2024. A agência fará uma chamada de P&D Estratégico no próximo ano para que os resultados sirvam de base para a regulamentação do tema. Na apresentação do resumo da agenda, a chefe de gabinete do diretor-geral, Elvira Justino, disse que o hidrogênio verde, ou de baixo carbono, é tema relevante, mas com "desafios tecnológicos" que precisam ser superados para que a agência avance na regulação. Os diretores da Aneel manifestaram preocupação à eletrointensidade da produção de hidrogênio verde, que pode impactar o próprio setor elétrico. A diretora Agnes da Costa afirmou que o programa nacional do hidrogênio verde prevê um plano de ações por três anos, com câmaras temáticas de discussão, sendo uma delas sobre a regulação. (BroadCast Energia – 06.12.2022) 
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Energias Renováveis

Câmara aprova projeto que prorroga prazo de subsídio da energia solar

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que adia por seis meses o prazo para concessão de subsídios para consumidores que instalarem placas de energia solar. Além disso, foi concedido o mesmo benefício para quem construir pequenas centrais hidrelétricas (PCH) de até 30 MW. O projeto ainda obriga o governo federal a contratar 1.500 MW de pequenas centrais hidrelétricas de até 50MW na região Centro-Oeste. Essa contratação era parte dos “jabutis” incluídos por parlamentares em troca da aprovação da privatização da Eletrobras. A proposta foi criticada pelo PT, partido que comandará o governo federal a partir de janeiro. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que o projeto onera aqueles que não tem condição de pagar a instalação de placas de energia solar. Relator da proposta, o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) rebateu que o acordo foi descumprido pelo governo porque o Conselho Nacional de Política Energética não estabeleceu nos seis meses exigidos pela lei as diretrizes para a Aneel calcular o valor dos benefícios da energia solar. (Valor Econômico - 06.12.2022) 
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AIE revisa em forte alta previsão de aumento de energia renováveis, com segurança como foco

Um relatório divulgado pela Agência Internacional de Energia (AIE) constatou uma disparada no crescimento de energias renováveis, aliada à busca de diversos países para fortalecer sua segurança energética. De acordo com os dados apresentados, a capacidade global de energia pode crescer em 2.400 GW no período de 2022 a 2027. O aumento é 30% maior do que o crescimento previsto pela AIE um ano atrás. Segundo o relatório, as energias renováveis devem representar mais de 90% do crescimento global de energia nos próximos cinco anos, ultrapassando o carvão para ocupar o espaço de "maior fonte de eletricidade global" no início de 2025. (BroadCast Energia – 06.12.2022) 
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Gás e Termelétricas

Aneel suspende retenção de receitas da Tradener pela CCEE por atraso de operação

A Aneel decidiu, por maioria, conceder uma medida cautelar à Tradener para que a CCEE suspenda a retenção de receitas referentes à geração pela usina termelétrica Barra Bonita I, por atraso na entrada em operação. A termelétrica a gás, localizada no Paraná, é uma das que venceram o Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), um leilão emergencial realizado em outubro de 2021 em meio à crise hídrica. O início da operação deveria ocorrer até 31 de maio, mas a primeira unidade geradora só começou a operar em agosto. Até o momento, segundo a Tradener, já foram retidos mais de R$ 7,04 milhões em receitas pela CCEE, que justifica a medida diante da possibilidade de rescisão do contrato quando o caso for analisado pela diretoria da Aneel. Em junho, porém, a agência reguladora concedeu uma medida cautelar, suspendendo quaisquer punições às usinas que participaram do PCS. (BroadCast Energia – 06.12.2022) 
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Demanda de gás cai 1/4 e UE reduz dependência da Rússia

Os países da União Europeia (UE) cortaram sua demanda de gás em um quarto em novembro, mesmo com a queda nas temperaturas, na prova mais recente de que o bloco tem conseguido reduzir sua dependência da energia russa desde a invasão em grande escala da Ucrânia por Moscou. Dados provisórios da empresa de análise de commodities ICIS mostraram que a demanda de gás na UE ficou 24% abaixo da média dos últimos cinco anos no mês passado. Os países europeus tentam reduzir sua dependência do gás e do petróleo russos, seja com a busca de fontes alternativas, seja ao fazer mudanças para conter a demanda. Eles foram ajudados por um outono excepcionalmente quente, embora nas últimas duas semanas as temperaturas tenham caído para mais perto dos níveis normais. Em 2021, a UE importou 155 bilhões de metros cúbicos de gás natural da Rússia, equivalente a cerca de 45% de todas as importações de gás do bloco e quase 40% de seu consumo total de gás. (Valor Econômico - 05.12.2022)  
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Países da UE ainda divergem sobre teto para preço do gás

Os países da União Europeia ainda estão distantes sobre como projetar um teto para o preço do gás faltando apenas uma semana para a reunião dos ministros para tentar fechar um acordo. A República Tcheca, que detém a presidência rotativa da UE, propôs um segundo compromisso para um teto de preço mais amplo, reduzindo o limite de intervenção para 220 euros por MW/h, de 275 euros por MW/h sugeridos pela Comissão Europeia no mês passado, de acordo com um documento visto pela reportagem. A maioria dos Estados membros criticou fortemente o nível apresentado pelo poder executivo do bloco. Separadamente, dois grupos de países propuseram suas próprias soluções. “Já falei que não podemos ter um teto muito baixo, caso contrário, não podemos ter suprimentos”, disse o presidente francês Emmanuel Macron. “Deve haver um mecanismo de limite para evitar picos. Foi isso que decidimos como europeus.” (BroadCast Energia – 06.12.2022) 
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