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IFE
01/12/2022

IFE 5.623

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Felipe Gama Diniz, José Vinícius S. Freitas, Luana Oliveira, Maria Luísa Michilin, Sofia Paoli e Vinícius José

IFE
01/12/2022

IFE nº 5.623

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Felipe Gama Diniz, José Vinícius S. Freitas, Luana Oliveira, Maria Luísa Michilin, Sofia Paoli e Vinícius José

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IFE 5.623

Regulação

Ninguém do futuro governo é contra marco legal do setor elétrico, diz Mauricio Tolmasquim

Coordenador de energia na equipe de transição do governo eleito, Mauricio Tolmasquim disse nessa quarta-feira (30) que ninguém do futuro governo é contra o projeto de lei que trata do marco legal do setor elétrico, o PL 414, em tramitação na Câmara dos Deputados. No 10º Seminário sobre Matriz e Segurança Energética, da FGV Energia, Tolmasquim agradeceu ao deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE), relator do PL 414, pela tramitação mais lenta a fim de que o novo governo possa tomar pé. Mais cedo, no evento, Coelho disse que não haverá medidas que acelerem a matéria, para aguardar quem será indicado para o Ministério de Minas e Energia (MME). (Valor Econômico - 30.11.2022) 
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Agências reguladoras enviam carta ao presidente e governadores eleitos 

O primeiro Encontro Nacional das Agências Reguladoras, realizado na última semana em Brasília, teve como principal resultado a elaboração de uma Carta da Regulação Brasileira. Nela somam-se às vozes da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e de outras dez agências não associadas. O documento será entregue ao presidente Lula e aos governadores eleitos, além das prefeituras que dispõem de entes reguladores. Além das 67 agências associadas à ABAR, estiveram presentes representantes de seis agências reguladoras federais: Aneel, ANP, ANM, Antaq, ANTT e Anatel. (CanalEnergia - 30.11.2022) 
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Câmara promove 'jabuti mutante" que eleva conta de luz em R$ 79 bi 

Entidades da área de energia foram surpreendidas nesta quarta-feira (30) pela alternação em um projeto de lei que, além de ampliar os custos na conta de luz em R$ 79 bilhões, cria riscos ao meio ambiente. A mudança ocorre no momento em que há um forte movimento lobista na Câmara, que já colocou em marcha outras propostas que podem elevar a tarifa em mais de R$ 100 bilhões. Na prática, a medida apresentada nesta quarta determina que térmicas a gás sejam substituídas por PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas), estendendo a esses novos projetos hídricos o direito a isenções que são concedidas à chamada GD (geração distribuída), em sua maioria gerada por painéis solares. (Folha de São Paulo – 01.12.2022) 
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Emendas ao PL da GD podem ampliar impacto tarifário

Os jabutis inseridos no projeto de lei que prorroga os subsídios aos sistemas de geração distribuída vão dobrar o custo adicional para o consumidor até 2045, segundo cálculo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. O acréscimo na tarifa é estimado em R$ 79 bilhões. A Abradee já tinha anunciado anteriormente que a prorrogação por 12 meses, prevista no proposta original do PL 2703, terá impacto de R$ 80,5 bilhões. O custo da emenda que classifica pequenas centrais hidrelétricas até 30 MW como minigeração distribuída deve provocar um impacto na tarifa de R$ 56 bilhões, considerando o Valor Presente Líquido (VPL) até 2045. O valor considera apenas as usinas que entrarem nos próximos 30 meses. (CanalEnergia - 30.11.2022) 
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Comissão do Senado aprova regulamentação do mercado de carbono 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça-feira, 29 de novembro, um projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa. O PL 412/2022 segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA). Previsto na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009), o MBRE será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado, autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), onde se dará a negociação de títulos mobiliários representativos de emissões evitadas certificadas. (CanalEnergia - 30.11.2022) 
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Substitutivo ao PL 2.703/22 quer conceder benefícios da GD a PCHs com até 30 MW 

Relatório do deputado Beto Pereira (PSDB/MS) propõe que a Câmara vote um Projeto de Lei (PL) substitutivo ao PL 2.703/22, como forma de incluir as incluir as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) de até 30 megawatts (MW) entre os empreendimentos que se enquadram na categoria de mini-geração distribuída (GD). A proposta original, de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos/SP) tem como objetivo ampliar de 12 para 24 meses o prazo para que proprietários de sistemas de GD obtenham subsídios, como o desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Outro ponto que do PL propõe uma alteração na Lei nº 14.182/21, para autorizar que uma parcela da potência de geração a gás natural destinada à região Centro-Oeste possa ser contratada a partir de novas centrais hidrelétricas de até 50 MW, mantida a inflexibilidade de 70% prevista para os projetos termelétricos originais. (BroadCast Energia – 30.11.2022) 
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Aneel critica projeto de subsídio à geração distribuída com impacto de R$ 25 bi sobre tarifa 

A aprovação do projeto de lei 2.703, que posterga em doze meses o início da vigência de cobrança de tarifa de distribuição para mini e micro geração distribuída, resultaria em um custo de R$ 25 bilhões ao longo dos próximos anos, a ser incluído de forma implícita na conta de luz dos consumidores cativos (atendidos pelas distribuidoras) que não possuem esses sistemas, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O PL, que altera a lei 14.300, publicada no início deste ano, está na pauta da Câmara desta terça-feira. Originalmente a lei, conhecida como marco regulatório da geração distribuída, prevê que a partir de 8 de janeiro do ano que vem os projetos que solicitarem conexão à rede das distribuidoras passarão a pagar por uma tarifa de distribuição, de maneira gradual. Os sistemas já instalados e aqueles que solicitarem a conexão até 7 de janeiro de 2023 terão isenção dessa tarifa até 2045. (BroadCast Energia – 29.11.2022) 
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ABGD/Chrispim: PL 2.703 nos dá prazo que não tivemos por atraso da Aneel 

Em meio à polêmica sobre a tentativa do setor de geração distribuída (GD) de postergar em 12 meses o período para que novas instalações obtenham o desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) até 2045, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Guilherme Chrispim, disse que o Projeto de Lei 2.703/22 é uma maneira de resolver um problema de prazo que, na sua avaliação, o segmento não teve como prometido. Segundo ele, o setor tem pleiteado mais prazo porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deixou de regulamentar a Lei 14.300/22 dentro do prazo de 180 dias que foi estabelecido pela legislação, o que teria prejudicado consumidores que pretendem realizar novas instalações. (BroadCast Energia – 30.11.2022) 
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Relator do PL 414 diz que não vai acelerar tramitação e que projeto pode ser votado até abril 

O relator do Projeto de Lei (PL) 414/21, que trata da abertura total do mercado livre de energia e da modernização do mercado, deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE), disse há pouco que não vai tomar medidas para acelerar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, a fim de chegar a uma votação sob o atual governo. Foi uma indicação clara de que o Congresso deve esperar a posse do governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para apreciar a questão. Questionado pela Broadcast Energia sobre quando o projeto deve ir a votação, Coelho Filho disse acreditar ser possível votá-lo "depois do carnaval", em março ou abril. Ele falou no seminário "Matriz e Segurança Energética", promovido pela Fundação Getúlio Vargas nesta quarta-feira, 30, no Rio de Janeiro. (BroadCast Energia – 30.11.2022) 
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Câmara aprova medida provisória que permite setor privado explorar minérios nucleares

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 301 votos a 51, medida provisória (MP) que autoriza a participação do setor privado na exploração de minérios nucleares e faz adaptações para acabar com o monopólio estatal sobre esses bens (hoje exercido pelas Indústrias Nucleares do Brasil SA). O texto segue para o Senado Federal, mas perde a validade se não for aprovado até a próxima sexta-feira (9 de dezembro). O relator, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), incluiu emendas estranhas ao conteúdo original da MP, com impacto no setor elétrico e na distribuição de royalties da mineração. (Valor Econômico - 30.11.2022)
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Aneel promove ajustes em norma sobre medição 

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a adequação de procedimentos operacionais à Portaria nº 221/2022 do Inmetro, que consolida a regulamentação técnica metrológica para sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, monofásicos e polifásicos, passando a tratar dos sistemas de iluminação pública. Para isso, foi feita alteração no Módulo 5 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – Prodist. Também será editado um novo Manual de Instruções do artigo 474 da Resolução Normativa 1.000,que trata de iluminação pública. (CanalEnergia - 30.11.2022) 
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Ferramenta calcula que brasileiro já pagou R$ 25,8 bi para bancar benefícios na conta de luz 

Lançado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Subsidiômetro aponta que o consumidor pagou cerca de R$ 25,8 bilhões até essa terça-feira (29), para bancar benesses incluídas na conta de luz em 2022. O montante corresponde a 12,59% da tarifa média residencial dos brasileiros. Até o fim do ano, a previsão é que o valor chegue a R$ 32 bilhões. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, lembra que o valor anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo setorial bancado pelos consumidores — dobrou nos últimos anos, passando de R$ 16 bilhões, em 2017, para R$ 32 bilhões, em 2022. (Valor Econômico - 29.11.2022) 
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Transição Energética

CAE do Senado aprova projeto que regulamenta mercado de redução de emissões de carbono

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa. O texto segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa e, se aprovado, vai direto para discussão na Câmara dos Deputados. Esse mercado, previsto em lei de 2009, é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Segundo a legislação, o MBRE será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado, autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), onde se dará a negociação de títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas certificadas. (BroadCast Energia – 29.11.2022) 
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Indústria vê espaço para reforçar metas de descarbonização

Empresas brasileiras de diferentes setores, de capital nacional ou multinacional e mais ou menos intensivos em geração de gases de efeito-estufa, têm implementado uma agenda ambiental que independe dos compromissos anuais assumidos pelos governos nas conferências do clima. Elas apontam, contudo, que a COP27, a exemplo das anteriores, traz oportunidades para reforçar e acelerar metas de descarbonização. Para a vice-presidente executiva de sustentabilidade da Vale, Maria Luiza Paiva, o documento final da COP27 não trouxe grandes avanços, ainda que tenha reconhecido a relevância da inclusão social e do papel da natureza na discussão climática. (Valor Econômico - 30.11.2022) 
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Pioneira, usina alcançou a descarbonização em 2020 

Na busca pela neutralização de emissões de CO2, a Aço Verde Brasil (AVB) largou na frente e hoje é considerada pioneira entre as siderúrgicas do mundo que buscam a descarbonização completa de suas operações. Enquanto a maioria das siderúrgicas busca neutralizar suas emissões até 2050, a AVB alcançou isso em 2020 e, no ano seguinte, o valor do seu inventário de emissões foi de 0,02 tonelada de CO2 e (carbono equivalente) por tonelada de aço graças ao emprego de biocarbono, à utilização de gases de processo em substituição a combustíveis fósseis, ao uso de 100% de energia elétrica renovável e à reciclagem de co-produtos. (Valor Econômico - 30.11.2022) 
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Fabricantes de eletrolisadores preveem aumento dos negócios 

A matriz energética brasileira, cuja participação de fontes renováveis é destaque no mundo todo, poderá posicionar o país como um dos líderes da demanda de equipamentos para a cadeia de hidrogênio verde. Grandes empresas da Alemanha, país que sedia os maiores fabricantes de eletrolisadores, usados no processo de obtenção do hidrogênio verde, já se movimentam para obter contratos no Brasil. A thyssenkrupp fechou recentemente contrato para fornecer três eletrolisadores com 60 MW de potência total para a Unigel - indústria química fabricante de fertilizantes nitrogenados. (Valor Econômico - 30.11.2022) 
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COP27/Insper/Jank: Reduzir desmatamento abre caminho para País promover energia e Agro na COP28 

O coordenador do Insper Agro Global, professor Marcos Jank, avalia que caso o Brasil consiga reduzir o desmatamento no próximo ano, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua passagem pela 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP 27), terá mais força para promover avanços na redução de emissões vindas de outras duas frentes, as energias limpas e a agropecuária. Na COP 27, o governo brasileiro escolheu as energias renováveis como tema para seu estande. Mas o Brasil contou com outros dois espaços, muito próximos entre si: um do Consórcio Interestadual Amazônia Legal, que abrigou os governadores da região, focados em tratar de iniciativas na floresta amazônica, e o do Brazil Climate Action Hub, que concentrou representantes da sociedade civil e políticos aliados a Lula. (BroadCast Energia – 29.11.2022)  
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Sem regras, países criam fundo de reparação 

A COP27, encerrada no último dia 20 na cidade egípcia de Sharm El Sheikh, será lembrada pelo acordo de 198 países em torno da criação do fundo de perdas e danos, depois de 27 anos de discussões. Considerado um avanço na agenda climática, o novo fundo indenizará países em desenvolvimento por danos decorrentes do aquecimento global, provocado pelas emissões das maiores economias do planeta. Sem responsabilidade por ele, são as nações mais vulneráveis que mais sofrem suas consequências. Apesar de indefinições no texto final tanto em relação à composição dos recursos, quanto aos países doadores e recebedores dos bilhões de dólares, o acordo - reconhecimento da dívida climática - foi festejado. Nas palavras dos organizadores, foi uma “decisão de capa”. (Valor Econômico - 30.11.2022) 
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De volta ao jogo 

Alardeada como a COP da implementação dos compromissos climáticos, a 27ª conferência do clima das Nações Unidas, a COP27, realizada em Sharm El Sheikh, no Egito, entregou pouca ambição e jogou para frente tarefas de difícil negociação, como a redução gradual dos combustíveis fósseis e a efetivação da prometida ajuda de US$ 100 bilhões ao ano para os países em desenvolvimento realizarem sua transição energética. A conta da descarbonização, por sinal, está longe de fechar: serão necessários, por ano, de US$ 4 trilhões a US$ 6 trilhões para colocar o mundo na rota da economia de baixo carbono e evitar que a temperatura média global se eleve acima de 1,5ºC, objetivo maior do Acordo de Paris, firmado em 2015. Para isso, as emissões de gases de efeito-estufa precisam cair 45% até 2030, em relação aos índices de 2019. Na trajetória atual, o mundo caminha para uma elevação de 2,5ºC da temperatura média até o fim do século. (Valor Econômico - 30.11.2022) 
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Novo cenário energético e climático: Permanecer no caminho das metas do Acordo de Paris

Ainda existem caminhos plausíveis para chegar a um aquecimento global bem abaixo de dois graus Celsius, se governos e empresas tomarem medidas determinadas para fazer a transição para tecnologias de energia de baixo carbono, de acordo com o 2022 New Energy Outlook , por empresa de pesquisa BloombergNEF (BNEF). O relatório surge na esteira da COP27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que não apresentou nenhum aumento significativo na ambição na luta contra o aquecimento global. O BNEF New Energy Outlook explora como o sistema de energia do mundo e os sistemas de energia de nove países críticos que representam 63% das emissões globais podem evoluir entre agora e 2050, sob dois cenários: o chamado Cenário de Transição Econômica e o Cenário Net Zero alinhado a Paris. (BloombergNEF – 30.11.2022) 
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NREL: os custos de armazenamento de energia em escala de utilidade nos EUA cresceram 11-13% no 1° trimestre de 2022

Os custos de armazenamento de energia nos EUA cresceram 13% do primeiro trimestre de 2021 ao primeiro trimestre de 2022, disse o Laboratório Nacional de Energia Renovável (NREL) em uma análise de benchmarking de custos. O laboratório de pesquisa revelou os resultados de seu relatório ‘ US Solar Photovoltaic System and Energy Storage Cost Benchmarks, With Minimum Sustainable Price Analysis: Q1 2022 ’. Para armazenamento de energia autônomo, o NREL disse que o benchmark de custos cresceu 2% ano a ano para sistemas residenciais para US$ 1.503/kWh e 13% para escala de serviços públicos para US$ 446/kWh. Ambos os números são preços de mercado modelados (MMP), que são usados juntamente com um novo preço mínimo sustentável (MSP). (Energy Storage – 01.12.2022) 
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Conflito na Ucrânia provoca incerteza na área de energia 

O conflito na Ucrânia acelerou os investimentos em segurança energética, mas também reacendeu as soluções em fontes de origem fóssil, na contramão dos compromissos climáticos. Dados do Climate Action Tracker (CAT), análise produzida por duas organizações de pesquisa que acompanham a ação climática desde 2009 — com suporte da Fundação Europeia do Clima e do governo alemão — apontaram, na atualização lançada na COP27, que o mundo exagerou em sua tentativa de responder à crise energética, pois as emissões relacionadas à nova capacidade de gás agora ameaçam o limite de aquecimento de 1,5ºC até o fim do século. (Valor Econômico - 30.11.2022) 
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Custo elevado da transição é grande desafio na siderurgia

Responsável por 7% das emissões de gases do efeito-estufa produzidas pelo homem e consumidora intensiva de água e energia, a indústria siderúrgica tem intensificado esforços na busca pela descarbonização da produção de aço e, ao mesmo tempo, para transformá-la em oportunidade econômica a seu favor. No mapa dessa transição estão as energias renováveis e o hidrogênio. No entanto, essa transição exige altos investimentos. Estimativas para atingir a neutralidade na produção global de aço verde ou aço livre de combustíveis fósseis apontam a necessidade de US$ 1,2 trilhão a US$ 1,3 trilhão até 2050, montante acima do valor das empresas do setor. (Valor Econômico - 30.11.2022) 
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Monetizando a flexibilidade como uma solução para o congestionamento da rede

Os mercados de flexibilidade são uma ferramenta vital para gerenciar o congestionamento da rede e garantir a estabilidade das redes europeias, de acordo com especialistas em rede reunidos na Enlit Europe. O congestionamento da rede tornou-se uma questão muito pertinente na Europa, à medida que as energias renováveis entram em operação em um ritmo mais rápido. Colocar muitas fontes de energia renovável (FER) na rede sem respaldar ou atualizar a infraestrutura cria problemas, como evidenciado pela situação na Holanda, onde as cidades têm enfrentado problemas recorrentes com gargalos. A questão levanta a questão de como melhor gerenciar redes para que RES de alta prioridade possam entrar em operação sem afetar negativamente empresas, serviços públicos e consumidores. E é nesse contexto que a flexibilidade e os mercados de flexibilidade podem ajudar. (Smart Energy – 01.12.2022) 
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Empresas

Petrobras: Plano Estratégico prevê investimentos de US$ 78 bi entre 2023 e 2027

A Petrobras pretende investir US$ 78 bilhões entre 2023 e 2027, segundo o Plano Estratégico da empresa, divulgado hoje ao mercado. O valor representa 15% a mais que os recursos previstos no plano anterior, que abarcava o quinquênio 2022-2026. A empresa ressaltou que o valor dos investimentos no plano divulgado hoje supera a média de US$ 72 bilhões dos últimos seis planos e acrescentou que o montante voltou ao patamar pré-covid-19. Além dos US$ 78 bilhões previstos, a Petrobras alocará outros US$ 20 bilhões em afretamentos de novas plataformas. O setor de Exploração e Produção (E&P) terá US$ 64 bilhões nos próximos cinco anos, 83% do investimento total previsto, enquanto Refino, Gás e Energia terá 12%, ou US$ 9,2 bilhões. Além disso, Comercialização e Logística terá 2% do total e o Corporativo, 3%. Do investimento previsto para o E&P, 67% serão destinados ao pré-sal e o projeto previsto para o setor de exploração e produção é viável com o barril do tipo Brent cotado a US$ 35. Além disso, a estatal ressaltou o compromisso de produzir com emissão máxima de até 15 KgCO2 equivalente por barril de óleo equivalente até 2030. Além disso, a petroleira investirá US$ 4,4 bilhões em projetos direcionados a iniciativas em baixo carbono. A companhia também prevê que os desinvestimentos entre 2023 e 2027 deverão ficar entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões. (Valor Econômico - 30.11.2022) 
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Petrobras conclui venda da Reman para o Grupo Atem por US$ 257,2 mi

A Petrobras anunciou que finalizou, nesta quarta-feira (30), a venda das ações da Refinaria de Manaus, detentora da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), para a Ream, do grupo Atem, com o pagamento total de US$ 257,2 milhões para a Petrobras. O valor recebido hoje de US$ 228,8 milhões se soma ao montante de US$ 28,4 milhões já pago na assinatura do contrato de compra e venda. O montante reflete o preço de compra de US$ 189,5 milhões, ajustado pela correção monetária e das variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação. O contrato ainda prevê um ajuste final no preço de aquisição, que será apurado nos próximos meses, de acordo com a estatal. “A operação está alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade”, diz a Petrobras em comunicado. A empresa destaca que todo o processo levou mais de três anos para ser concluído e “seguiu rigorosamente” a Sistemática de Desinvestimentos da companhia, “tendo sido aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras”. O processo de desinvestimento da Reman, localizada em Manaus, no Amazonas, foi lançado em junho de 2019 e em agosto de 2021 o contrato de venda da refinaria foi assinado com o grupo Atem. Ainda segundo a Petrobras, a venda integra o compromisso firmado pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a abertura do setor de refino no Brasil e está em consonância com o Conselho Nacional de Política Energética, que estabelece diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país. (Valor Econômico - 30.11.2022)  
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AES Brasil conclui aquisição de ativos eólicos por R$ 1,855 bi

A AES Brasil e a AES Operações concluíram a aquisição da totalidade das ações de holdings e sociedades de propósito específico (SPE) que compõem os Complexos Eólicos Ventos do Araripe, Caetés e Cassino. O valor total final da operação (enterprise value), anunciada inicialmente em agosto, foi de R$ 1,855 bilhão. O montante foi ajustado conforme a variação de capital de giro e dívida líquida do Projeto em relação ao balanço-base da transação é composto pelo pagamento de R$ 960 milhões e assunção da dívida líquida do Projeto de R$ 895 milhões. A empresa informa que convocará, caso necessário, uma assembleia geral extraordinária de acionistas para a ratificação da operação, tão logo seja finalizado laudo de avaliação preparado por consultoria especializada confirmando a sua necessidade. Eventuais condições de exercício de direito de retirada por acionistas dissidentes, caso aplicável, serão informadas oportunamente, ainda segundo fato relevante divulgado há pouco. (BroadCast Energia – 30.11.2022) 
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CPFL Paulista investe cerca de R$ 5 mi em projetos de eficiência energética

A CPFL Paulista concluiu na última terça-feira, 29 de novembro, os projetos de eficiência energética em três hospitais de Bauru administrados pela Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp). De acordo com a companhia, foram investidos R$ 5,17 milhões, nos últimos dois anos, no Hospital de Base, Hospital Estadual de Bauru e na Maternidade Santa Isabel, que receberam a instalação de usina solar fotovoltaica, para a geração de energia solar, e renovação da iluminação interna para tecnologia LED. As ações integram o programa CPFL nos Hospitais e, com as lâmpadas e as usinas fotovoltaicas, espera-se que, somadas, as três instituições economizem cerca de 1,7 GWh de energia por ano. A empresa informou que as três usinas solares já estão em operação e são compostas por painéis solares dispostos no telhado de cada hospital. A energia é gerada pela luz do sol, de maneira limpa e renovável, e, por isso, pode variar de acordo com os diferentes períodos do ano. As ações executadas também irão impedir a emissão de até 104,9 toneladas de CO2 na atmosfera, o equivalente ao plantio de 629 árvores. Em Bauru, além das três instituições administradas pela Famesp, a CPFL Paulista também executou ações de eficiência energética na UPA Bela Vista, no Pronto Socorro Central e no Instituto Lauro de Souza Lima. (CanalEnergia - 30.11.2022)  
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Neoenergia realiza ação para a quitação de faturas em aberto

A concessionária Neoenergia realiza nesta semana uma ação com condições especiais para a quitação de faturas de energia em aberto. Até esta terça-feira, 29, a campanha "Best Week" oferece desconto de até 60% nas contas com atraso superior a 90 dias. A ação é realizada de forma digital e tem foco em clientes residenciais, comerciais e rurais. Famílias inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE também estão incluídas. Participam da campanha: Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF). Para quem tiver faturas vencidas há mais de três meses, haverá isenção total de multas, juros e correção monetária. Já consumidores que tiverem contas vencidas há mais de um ano terão, além dessa isenção, um desconto de 25% no valor da fatura. Para ter o desconto, será necessário realizar o pagamento por meio dos links fornecidos pela Neoenergia, através do Pix ou cartão de crédito. O valor poderá ser dividido em até 21 parcelas. (O Estado de SãoPaulo - 29.11.2022)
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Artigo de Rodrigo Ferreira: "A CCEE e a meta de ser referência internacional"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rodrigo Ferreira (presidente-executivo da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia), avaliou o anúncio de meta da CCEE de se tornar referência mundial enquanto câmara de contabilização e liquidação do mercado de energia elétrica. Segundo o autor, “ao mesmo tempo em que verificamos a grande qualidade do corpo técnico da CCEE, percebemos também fragilidades na sua gestão para o alcance dessa ambiciosa meta.” O executivo aponta que “a CCEE, para alcançar sua meta, necessita de um Conselho de Administração profissional, indicado pelos segmentos de mercado que suportam suas operações, e formado por profissionais com notório saber em suas áreas de competência. De certa forma, como é hoje, contudo, com aperfeiçoamentos: sem o peso que o governo tem atualmente e com uma participação mais proporcional de segmentos do mercado em relação aos seus votos.” Por fim, ressalta que “os comercializadores representam hoje cerca de 30% dos votos da CCEE. Mantemos e suportamos parte relevante dos seus custos e acreditamos na sua evolução. Respeitamos e valorizamos seu time técnico, mas rechaçamos propostas mal formuladas e sem fundamentação e que criam instabilidade nas regras de mercado e, por todas essas razões, pedimos urgentemente uma reforma da governança da Câmara, aspecto fundamental para quem quer ser referência mundial.” (GESEL-IE-UFRJ – 01.12.2022)
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Leilões

CCEE e Aneel realizam dois leilões de energia existente na próxima sexta-feira (2/12)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizam, na próxima sexta-feira (2), a partir das 10h, os Leilões de Energia Existente (LEN) A-1 e A-2 de 2022. Serão negociados produtos de todas as fontes, no modelo de Quantidade, para início de suprimento em 2023 ou 2024. O objetivo é atender a demanda do mercado regulado pelos próximos três anos. Todas as etapas serão realizadas em formato virtual e o público poderá acompanhar o status da negociação pelo site da CCEE. (CCEE – 29.11.2022)
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Edital do primeiro leilão de transmissão de 2023 entra em consulta pública

A proposta do edital do primeiro leilão de transmissão de 2023 vai entrar em consulta pública nesta quinta-feira, 1ºde dezembro. O certame previsto para 30 de junho, na sede da B3, é destinado à contratação de nove lotes de empreendimentos com investimentos da ordem de R$ 16 bilhões. Serão ofertados 33 empreendimentos localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo. A licitação inclui 26 linhas de transmissão novas com 6.122 km de extensão e um seccionamento de linha, três novas subestações, além da instalação de equipamentos em instalações existentes. Os lotes de 1 a 7 fazem parte de um conjunto de empreendimentos estruturantes com elevados investimentos. Para os projetos com mais de 1 mil km de linhas em 500 kV os prazos máximos de entrada em operação foram ampliados em 12 meses, alcançando 66 meses. A Aneel vai receber contribuições à consulta pública até 16 de dezembro. (CanalEnergia - 29.11.2022) 
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Dcide: Preço de referência para os próximos três meses fica estável em R$ 61,64/MWh

Os preços de referência para a energia nos próximos três tiveram mais uma leve queda, segundo o mais recente levantamento da consultoria Dcide, divulgado nesta quarta-feira. O indicador registrou redução de 0,03% para R$ 61,64 por MWh ante os R$ 61,66 por MWh anotados na semana passada. Apesar da queda, o preço atual acumula alta de 3,72% na comparação mensal. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando o País enfrentava uma severa crise hídrica com impactos sobre o Sistema Interligado Nacional (SIN), há queda de 64,91%. No caso da energia incentivada, o preço de referência para o período de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023 para o MWh com desconto de 50% no fio baixou 0,10% ante o verificado na semana passada, passando de R$ 90,00 por MWh para R$ 89,91 por MWh. Em um mês, há alta de 1,97%. Em 12 meses, o indicador caiu 60,91%. (BroadCast Energia – 30.11.2022) 
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CCEE: PLD médio diário continua em R$ 55,70 por MWh em todo o País

O valor médio do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) mantém-se em R$ 55,70 por MWh, no valor regulatório mínimo, em todo o País nesta terça-feira, segundo informações da CCEE. O indicador se mantém no mínimo regulatório desde 14 de setembro. Não há oscilação no valor praticado ao longo do dia, de modo que os preços médios, mínimos e máximos são coincidentes em todos os submercados do Sistema Interligado Nacional (SIN). O PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que consideram fatores como carga, incidência de chuvas sobre os reservatórios e o nível de armazenamento nas usinas hidrelétricas. (BroadCast Energia – 30.11.2022) 
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Região Sul tem recuo de 0,4 p.p e opera com 79,1%

Os reservatórios do Sul tiveram recuo de 0,4 ponto percentual na última segunda-feira, 28 de novembro, segundo o boletim do ONS. O subsistema trabalha com 79,1% de sua capacidade. A energia armazenada marca 16.184 MW mês e ENA é de 5.996 MW med, equivalente a 74% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Nordeste sofreu queda de 0,4 p.p e está operando com 58,4% de sua capacidade. A energia retida é de 30.192 MW mês e ENA aponta 5.360 MW med, valor que corresponde a 62% da MLT. Já o submercado do Sudeste/Centro-Oeste diminuiu 0,3 p.p e operava com 46,7% do armazenamento. A energia armazenada mostra 95.594 MW mês e a ENA aparece com 24.266 MW med, o mesmo que 76% da MLT. A Região Norte teve redução de 0,2 p.p e trabalha com 51,7%. A energia armazenada indica 30.192 MW mês e a energia natural afluente computa 5.360 MW med, correspondendo a 62% da MLT. (CanalEnergia - 29.11.2022) 
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Autoridades do setor reduzem previsão de crescimento da carga para 2023 de 3,1% para 2,7%

A carga de energia, que corresponde ao consumo mais as perdas, deve crescer 2,7% no próximo ano no Sistema Interligado Nacional (SIN) e alcançar 71.735 MWm, segundo estimativas divulgadas hoje pelas autoridades do setor elétrico. A previsão é menor do que a indicada na segunda revisão quadrimestral da carga, divulgada em agosto, quando a expectativa era de uma alta de 3,1%. Em termos de volumes de energia, a redução corresponde a um corte de 1.419 Mwm. Em suas “Previsões de Carga para o Planejamento Anual da Operação Energética (PLAN 2023-2027)”, o ONS, a EPE e a CCEE destacaram que há uma expectativa de moderação do crescimento da economia global em 2022 e 2023 em relação ao que era esperado na Segunda Revisão Quadrimestral por conta de inflação e juros elevados. (BroadCast Energia – 30.11.2022) 
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Mobilidade Elétrica

BorgWarner: Brasil deve avançar 400% em vans, ônibus e caminhões elétricos em 5 anos

Na semana passada, a BorgWarner anunciou sua primeira fábrica de montagem de sistemas de baterias para veículos elétricos no Brasil. Na ocasião, a empresa destacou o potencial do país no cenário de transição energética, considerando uma posição vantajosa em termos de emissões em função da matriz energética mais limpa e das rotas tecnológicas disponíveis. A BorgWarner também destacou sua capacidade de ação e que possui tecnologia e flexibilidade para atender às mudanças que virão com a transição para a mobilidade elétrica e de baixas emissões. Para o segmento de vans e caminhões e ônibus elétricos, a BorgWarner enxerga um potencial de crescimento estimado de cerca de 400% nos próximos cinco anos. Na visão da empresa norte-americana, o Brasil é bastante competitivo para se tornar um produtor de veículos elétricos. Isso considerando que nós possuímos a quarta maior frota de veículos pesados do mundo e a oitava de veículos leves, e uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta, habilitando uma produção de baixo carbono, o que torna o país atrativo para investimentos. (Inside EVs - 01.12.2022) 
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Peugeot estreia pontos de VEs compartilhados em SP

A Peugeot inaugurou três novos pontos de serviço de compartilhamento para carros elétricos. Localizados em São Paulo (SP), nas lojas da rede de supermercados St Marche, os locais permitem que os clientes possam alugar os veículos elétricos da marca pagando uma tarifa por minuto utilizado. A iniciativa é fruto da parceria entre a montadora, a plataforma de locação para elétricos UCorp e a Tupinambá, maior startup de mobilidade elétrica no Brasil. Inicialmente o serviço será ofertado na cidade de São Paulo, com um plano de expansão para outras cidades do Brasil. Esse sistema de compartilhamento (car sharing) funciona por meio do aplicativo Flou e tem como objetivo aproximar o público do conceito de mobilidade sustentável descomplicada, a fim de democratizar a utilização de veículos eletrificados e oferecer uma experiência diferenciada e com maior duração em comparação com os test-drives convencionais. O valor é de R$ 1,20/minuto ou R$ 72/hora, mais uma taxa de serviço de R$ 9,00. O usuário poderá locar por quanto tempo desejar, com taxas reduzidas gradativamente quanto maior for o tempo de uso. Outra opção oferecida pela Peugeot é o serviço de assinatura da FLUA!, empresa de mobilidade do grupo Stellantis no país. Nessa modalidade, o assinante tem a experiencia completa de ser proprietário do modelo, pagando mensalidades fixas e que já incluem IPVA, impostos, seguro e manutenções periódicas, além da garantia de assistência de guincho 24 horas em todo o país. (Inside EVs - 30.11.2022) 
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Xiaomi terá VEs a partir de 2024

Com o crescimento do mercado de carros elétricos em todo o mundo, tem marca nova se preparando para entrar no mercado. Estamos falando de uma velha conhecida, porém em outro segmento, a Xiaomi. A empresa chinesa, famosa por produzir smartphones e outros itens tecnológicos, está próxima de lançar o seu primeiro carro elétrico. Segundo estimativas de especialistas, a empresa deverá iniciar a produção do carro em 2024. Enquanto isso, o carro poderá ser pré-visualizado através de um protótipo produzido pela empresa. Vale lembrar que a Xiaomi já deixou claro que não pretende lançar apenas um carro, mas sim se tornar uma importante marca do segmento, disputando espaço diretamente com empresas como a Tesla, Toyota, Volkswagen e Nissan. (Carro Bonito - 30.11.2022) 
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Mercedes-Benz começa a vender potência extra em seus VEs

A Mercedes-Benz começou a vender potência em seus veículos elétricos da linha EQ. O serviço usa o chip 5G para baixar atualizações e upgrades que podem deixar, por exemplo, o desempenho dos veículos mais poderoso. Ou mesmo instalar um recurso de segurança ou de conforto para usar durante uma viagem. Por US$ 1.200 dólares ao ano (pouco mais de R$ 6.400, na conversão direta), a opção de desbloquear o recurso já vem embutida na gama EQE e EQS. Em média, o pacote disponibilizado pela marca reduz em aproximadamente um segundo o tempo de aceleração de zero a 100 km/h nos modelos. Caso deixe de pagar a taxa extra, o serviço desativa automaticamente. Na loja online da Mercedes-Benz dos Estados Unidos, o cliente é informado que o "Aumento de Aceleração" permite aumento da potência máxima do motor de 20% a 24%. O ajuste dos motores, no entanto, dependem da produção original de fábrica. (Jornal do Carro - 30.11.2022) 
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Inovação e Tecnologia

CCEE: Grupo que avalia requisitos para certificação do hidrogênio verde inicia atuação 

O grupo de trabalho que vai estabelecer requisitos internacionais para a certificação de hidrogênio verde inicia seus trabalhos a partir de hoje, com atuação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A iniciativa tem como objetivo definir critérios para que o hidrogênio seja considerado de baixo carbono (verde), impulsionando o mercado global do produto e assegurando seus benefícios para a transição energética no mundo. A intenção é, até 2024, disponibilizar diretrizes que poderão ser usadas por empresas que estejam comercializando o hidrogênio e seus derivados em todos os continentes. Além da CCEE, como representante do Brasil, participarão do grupo lideranças do setor elétrico da Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Israel, Itália e Reino Unido. (BroadCast Energia – 29.11.2022) 
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EPE/Heloisa Borges: Biocombustíveis e hidrogênio são centrais para demanda energética do País

A diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, Heloisa Borges, fez longa defesa dos biocombustíveis e do hidrogênio no seminário "Matriz e Segurança Energética", promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A diretora da EPE lembrou que, em um cenário conservador, até 2050, o Brasil precisa dobrar a disponibilidade energética e triplicar a oferta de energia elétrica, em especial, para impulsionar o desenvolvimento do País em linha com a demanda futura da economia. Nesse contexto, disse Heloísa, os biocombustíveis terão papel fundamental no curto prazo e avanços na produção de hidrogênio serão fundamentais à essa expansão. Segundo a especialista, o País não pode abrir mão de biocombustíveis, caminho mais curto para uma posição de vantagem ante outros países que não dominam a tecnologia e nem têm o espaço e as condições climáticas para a produção da matéria prima necessária. Sobre o hidrogênio, Heloisa disse que a tecnologia está em processo de amadurecimento no Brasil, já sendo produzido em boa quantidade, mas em processo de ganho de escala nos próximos anos, dentro de projetos de grandes empresas do setor. (BroadCast Energia – 30.11.2022) 
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Estudos avaliam viabilidade para substituição do gás

O uso do hidrogênio verde (H2V) em substituição ou complementação ao gás liquefeito de petróleo ou gás natural é uma das possibilidades no futuro do mercado. Por enquanto, empresas envolvidas na cadeia de valor do H2V promovem estudos para avaliar sua viabilidade, técnica, comercial e até mesmo regulatória. A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) é uma das que estão se movimentando nesse sentido. Empresa de economia mista concessionária de distribuição de gás canalizado no Estado, está inserida na estratégia estadual de desenvolvimento do H2V e já fechou memorandos de entendimento com cinco empresas entre as 24 que firmaram compromissos com o Ceará para o desenvolvimento do H2V. Embora a maior parte da produção deva ser voltada ao mercado externo, parte deve ser direcionada ao mercado interno, em indústrias que usam o insumo para produção de fertilizantes. (Valor Econômico - 30.11.2022) 
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Energias Renováveis

ABGD/Guilherme Chrispim: GD vai continuar crescendo mesmo após o fim dos incentivos

O diretor-presidente da ABGD, Guilherme Chrispim, acredita que a geração própria de energia continuará crescendo mesmo num cenário de retirada dos incentivos, com o pagamento pela Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Durante participação no debate online "Os Caminhos da Energia Solar no Brasil: Desafios e Oportunidades", realizado pelo Estadão, Chrispim comparou o momento atual da geração distribuída (GD) ao "bug do milênio", que na virada para os anos 2.000 trouxe o temor de que os computadores poderiam deixar de funcionar. Segundo Crispim, o crescimento na demanda por energia nos próximos anos, especialmente com a tendência de eletrificação das coisas, deve continuar impulsionando a GD. Na visão dele, os consumidores tendem a querer uma independência energética. (BroadCast Energia – 30.11.2022) 
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ABiogás: potencial de produção do Brasil é suficiente para atender meta do acordo global

O potencial brasileiro para produção de biogás, estimado em 120 milhões de m³ por dia, seria capaz de atender toda a meta brasileira do Acordo Global de Metano, que prevê reduzir 30% das emissões até 2030, segundo as projeções são da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás). A associação estima que o País deve produzir 30 milhões de m³ de biogás por dia em 2030, o equivalente à redução de 2 milhões de toneladas de metano. Caso fosse cumprido o compromisso global, 8 milhões de toneladas de metano brasileiro deixariam de ser emitidas à atmosfera. Ainda segundo as projeções da entidade, se o potencial de produção de biogás for considerado para a geração elétrica, a potência instalada no País poderia alcançar 17 gigawatts, o que equivale a 34,5% de toda a geração brasileira. Além de reduzir as emissões, o biometano, gás obtido no refinamento e processamento do biogás, é um produto mais barato, defende a associação. (BroadCast Energia – 29.11.2022) 
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Conexão WSJ: Escassez de painéis solares prejudica planos de energia verde nos EUA

Os Estados Unidos enfrentam uma grave escassez no fornecimento de painéis solares. Vários milhares de contêineres com painéis solares foram detidos pela alfândega dos EUA em portos como Los Angeles, enquanto outros ficaram presos em fábricas e portos do Vietnã à Malásia ou foram desviados para a Europa, entre outros locais, como resultado da legislação norte-americana destinada a reprimir abusos trabalhistas na China. As interrupções prejudicam a implantação de projetos de energia solar nos EUA, onde há poucos fabricantes domésticos e as importações, principalmente da China e de outros países asiáticos, representam mais de 80% de todos os painéis utilizados. Estima-se que 23 gigawatts em grandes projetos solares tenham sido adiados até agora este ano. Para contornar a situação, desenvolvedores e instaladores estão prorrogando prazos, enquanto correm para comprar painéis de novos fornecedores, e ajudando a financiar a construção de equipamentos de energia solar nos EUA . (BroadCast Energia – 30.11.2022) 
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Canadá quer atrair empresas e startups de energias renováveis do Brasil

De olho em empresas do setor de mineração, de energias renováveis, infraestrutura e também as novatas no mercado de tecnologia, a Bolsa de Valores de Toronto quer provar que o Canadá também pode ser uma "casa" para as empresas brasileiras. Na última semana, o presidente da TSX Loui Anastasopoulos, em sua primeira visita ao Brasil, reuniu-se com empresários, executivos e bancos de investimento para falar sobre listagem das companhias brasileiras no mercado do país. "O Brasil é um dos principais mercados em que pensamos para nossa expansão global", afirmou o executivo, em entrevista. Ele disse que seu otimismo em relação ao País cresceu após sua visita e rodada de encontros ao longo da semana. (O Estado de São Paulo – 29.11.2022)
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Biblioteca Virtual

FERREIRA, Rodrigo. "A CCEE e a meta de ser referência internacional".

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