IFE
25/08/2022

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ

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25/08/2022

IFE nº 5.558

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Regulação

Aneel: Feitosa sugere discussão sobre redução estrutural de tarifas

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, defendeu diante dos demais integrantes do colegiado que se discuta a redução estrutural das tarifas de energia elétrica. Ao comentar a situação da distribuidora Equatorial Maranhão, que no ano que vem deverá estar com a concessão bastante pressionada, Feitosa destacou que há uma conta a ser paga pelos consumidores do Brasil nos próximos anos, e ela não será pequena. Entre os itens que compõem esse custo estão o empréstimo contratado para dar liquidez ao setor durante a pandemia de Covid em 2020 e o da crise hídrica de 2021. Por conta do conflito da Rússia com a Ucrânia, houve ainda uma escalada dos preços dos combustíveis fósseis, afetando o custo das usinas termelétricas. (CanalEnergia – 23.08.2022)
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Primeira chamada pública para projetos de sandboxes tarifários é autorizada pela Aneel

Em mais um passo para a modernização das tarifas de energia elétrica, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel aprovou nesta terça-feira (23/8) o lançamento da primeira chamada pública de sandboxes tarifários – ou seja, a abertura de um edital com especificações para projetos experimentais de envolvem faturamento diferenciado para os consumidores de energia. A iniciativa cria oportunidade para que as empresas de distribuição de energia desenvolvam modelos de negócios e testem técnicas e tecnologias, mediante o cumprimento de critérios estabelecidos pela Aneel na chamada pública e na Resolução Normativa nº 966/2021. A Aneel definiu como tema prioritário as Novas Modalidades Tarifárias para Baixa Tensão. Assim, os sandboxes tarifários selecionarão grupos de consumidores de baixa tensão dentro da população atendida pelas distribuidoras para testar alternativas de novas modalidades tarifárias. Os sandboxes podem testar tarifas customizadas, uso de medidores inteligentes, pré-pagamento de energia e outras particularidades relacionadas ao gerenciamento pelo lado da demanda podem ser contempladas. (Aneel – 23.08.2022)
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Aneel aprova reajustes tarifários de quatro distribuidoras da região Sul do país

A Aneel aprovou nesta terça-feira (23/8) o Reajuste Tarifário Anual de quatro distribuidoras de energia elétrica situadas na Região Sul do país. São elas: a Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica (DECELT) e as Empresas Força e Luz - Urussanga (EFLUL), João Cesa (EFLJC) e Coronel Vivida (FORCEL). Os reajustes concedidos às empresas, localizadas nos estados do Paraná e Santa Catarina e com áreas de atuação que variam de 3.900 a 39.500 unidades consumidoras, entram em vigor em 29/8, com exceção da FORCEL cujo aniversário contratual é nesta sexta-feira 26/8. Para o cálculo destes processos tarifários, a Agência considerou o disposto na Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, que instituiu subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica com mercados próprios inferiores a 350 GWh (trezentos e cinquenta gigawatts-hora). (Aneel – 23.08.2022)
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Aneel aprova novas tarifas para distribuidoras com aniversário em agosto

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou os processos tarifários de oito concessionárias de distribuição com datas de aniversário contratual em agosto. Também foi concluída a revisão tarifária extraordinária da Equatorial Alagoas que analisou a devolução integral aos consumidores de eventuais créditos tributários de PIS e Cofins, estabelecida na Lei 14.385, de 2022. (CanalEnergia – 23.08.2022)
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Aneel aprova Revisão Tarifária Periódica da Cooperativa Aliança

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (23/8), a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Cooperativa Aliança – Cooperaliança. A distribuidora atende 40 mil unidades consumidoras nos municípios catarinenses de Içara, Jaguaruna, Araranguá e Rincão. As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 29 de agosto de 2022. Os itens que mais impactaram os índices foram encargos setoriais e custos com transporte. O resultado da Revisão Tarifária da empresa foi consolidado após Consulta Púbica (CP 028/2022) que recebeu contribuições por e-mail entre 25 de maio e 9 de julho deste ano. Também foi promovida Audiência Pública no dia 24 de junho, transmitida ao vivo pelo canal da Aneel no YouTube. (Aneel – 23.08.2022)
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Transição Energética

Alinhados em Energia Limpa, Membertou e Paq'tnkek assinam MoU com EverWind

Em um ato de parceria, dois memorandos de entendimento ("MoUs", cada um "MoU") foram assinados entre a líder em energia renovável, EverWind Fuels Company ("EverWind") e duas corporações Mi'kmaq na Nova Escócia: Membertou Development Corporation ( "Membertou") e Bayside Development Corporation de Paq'tnkek ("Paq'tnkek"). A EverWind é uma desenvolvedora privada de hidrogênio verde e amônia com sede na Nova Escócia, com um projeto verde de hidrogênio e amônia em Point Tupper, Nova Escócia (o "Projeto"). Sua missão apoia a transição para a energia verde e fortalece a posição da Nova Escócia em atingir emissões líquidas zero. Usando tecnologia renovável de ponta, as fases iniciais do projeto totalizam cerca de US$ 6 bilhões em despesas de capital e reduzirão a dependência de combustíveis fósseis e criarão uma fonte de energia limpa sustentável para os nova-escoceses e o mundo. (EE Online – 24.08.2022)
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Inovação em tecnologia climática: energia limpa 24 horas por dia, 7 dias por semana

Conduzir as emissões do setor de energia a zero é essencial para alcançar uma economia líquida zero. Embora a criação de um sistema de energia baseado exclusivamente em energia renovável seja tecnicamente possível, provavelmente seria excessivamente caro devido à necessidade de aumentar a capacidade de energia. Construir um portfólio de carga de base flexível, armazenamento de energia e tecnologias de rede para auxiliar a energia renovável variável será, portanto, essencial na criação de um sistema de energia líquida zero de baixo custo. (Bnef – 23.08.2022)
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Carbono neutro e líquido zero – o que eles significam?

Tanto carbono neutro quanto líquido zero referem-se a diferentes ações que são essenciais para combater as mudanças climáticas. Carbono neutro pode cobrir uma parte definida das operações de negócios e normalmente é responsável pelas emissões de CO2, mas não por outros gases de efeito estufa. Por outro lado, o zero líquido significa que uma empresa reduz todas as emissões de gases de efeito estufa em toda a sua cadeia de suprimentos. (WE Forum – 23.08.2022)
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Empresas

Autorizado reajuste das tarifas da Elektro (SP/MS)

As tarifas da concessionária Elektro Redes S/A serão reajustadas no próximo dia 27, após aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião da diretoria colegiada nesta terça-feira (23/8). A distribuidora tem sede em Campinas e fornece energia elétrica para 2,8 milhões de unidades consumidoras em 223 municípios de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul. Os custos com os encargos setoriais foram os que mais influenciaram os percentuais de reajuste, além da compra, transmissão e distribuição de energia. Um dos itens que contribuíram para mitigar os índices foi o repasse dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da Cofins, que resultou na redução de 4,47% no efeito para o consumidor. Outro fator de atenuação tarifária para a Elektro, de - 2,54%, foi decorrente da tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu. (Aneel – 23.08.2022)
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Autorizado reajuste de 10% nas tarifas de energia em 5 municípios de MS

Foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (23), o reajuste da tarifa de energia em cinco municípios de Mato Grosso do Sul atendidos pela Elektro Redes S/A. A tarifa para os consumidores residenciais será reajustada em 10,76%. Já os de baixa tensão terão aumento de 11,61%. O maior reajuste será para os consumidores de alta tensão com percentual de 23,72%. O efeito médio para o consumidor será de 15,77%. O reajuste entra em vigor a partir de sábado (27), nos municípios de Anaurilândia, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas. (G1- 24.08.2022) 
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Aprovado Reajuste Tarifário de 2022 da Energisa Paraíba

A Aneel aprovou nesta terça-feira o Reajuste Tarifário Anual da Energisa Paraíba (EPB) – distribuidora que atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras no estado. Dentre os itens que mais impactaram este processo, destacam-se os encargos setoriais e custos com atividades de aquisição e distribuição de energia. Para o cálculo deste processo tarifário, a Agência considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, o que contribuiu para redução dos índices deste reajuste em 10,02%. Outra contribuição importante para a mitigação tarifária deste processo é o efeito do aporte na CDE referente à desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), nos termos da Lei nº 194, de 2022, que colaborou com uma redução de 2,94% nos índices da EPB. (Aneel – 23.08.2022)
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Aprovadas novas tarifas para os consumidores de energia elétrica do Maranhão

A Diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (23/8) o Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A – empresa que atende aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras maranhenses. Os itens que mais impactaram neste resultado foram encargos setoriais e custos com atividades relacionadas a compra, distribuição e transporte de energia. Para o cálculo do reajuste, a Aneel considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, contribuindo para atenuação de 18,73%. Outra importante medida para a mitigação tarifária deste processo foi o efeito do aporte na CDE da desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), nos termos da Lei nº 194, de 2022, que colaborou com uma redução de 2,57% nos índices da Equatorial Maranhão. (Aneel – 23.08.2022)
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Mantidas tarifas da Equatorial Alagoas

A Aneel decidiu manter as tarifas já homologadas para a Equatorial Alagoas no processo tarifário realizado em 26/4 deste ano. A decisão dessa terça-feira (23/8) ocorreu, pois a concessionária não possui recursos decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS passíveis de reversão no âmbito do processo tarifário de revisão extraordinária julgado hoje. Os recursos dos créditos foram utilizados no processo tarifário de 2021 da empresa. (Aneel – 23.08.2022)
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Conta de energia residencial de Rio Claro e mais 16 cidades da região tem aumento de 10,76%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste nos valores praticado pela concessionária Elektro, responsável pela distribuição em Aguaí, Águas da Prata, Araras, Conchal, Corumbataí, Itirapina, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Rita do Passa Quatro, São João da Boa Vista, Tambaú e Vargem Grande do Sul. As residências passam a pagar 10,76% a mais. Já os outros clientes que utilizam a baixa tensão, como consumidores rurais e pequenos comércios, terão reajuste de 11,61%. Indústrias, grandes varejistas e outros clientes de alta tensão terão aumento de 23,72%. Segundo a Aneel, o aumento se deve aos encargos do setor e outras atividades relacionadas à compra, transmissão e distribuição de energia. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (23). (G1 – 24.08.2022)
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Leilões

EPE, ONS e Aneel divulgam revisão 1 da Nota Técnica com Margens de Capacidade para Escoamento de Energia Elétrica para os Leilões de Energia Nova A-5 e A-6/2022

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulga a revisão 1 das Notas Técnicas 0085/2022 e 0086/2022, do Operador Nacional do Sistema (ONS), contendo os quantitativos da capacidade de escoamento de energia elétrica de todos os barramentos da Rede Básica, DIT (Demais Instalações de Transmissão) e ICG (Instalações Compartilhadas de Geração) indicados pelos empreendedores no Sistema AEGE no ato do cadastramento dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6/2022. As alterações realizadas encontram-se destacadas nas Notas Explicativas que acompanham as novas versões dos documentos. (EPE – 23.08.2022)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CCEE: PLD médio diário tem leve redução e chega a R$ 56,03 por MWh para 24/08

O valor médio do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) válido para o dia 24 de agosto em todos os submercados é de R$ 56,03 por MWh, uma queda de 0,04% ante o registrado na terça-feira (23), de R$ 56,05 por MWh. O valor máximo do dia foi estipulado em R$ 58,41 por MWh para a energia vendida às 18h, em todos os submercados. Já o preço mínimo desta quarta-feira ficou em R$ 55,70 por MWh, das 00h às 15h, também em todos os submercados. O PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que consideram fatores como carga, incidência de chuvas sobre os reservatórios e o nível de armazenamento nas usinas hidrelétricas. (BroadCast Energia – 24.08.2022) 
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Região Sul conta com 84,5% da capacidade

Os reservatórios do Sul apresentaram aumento de 1 ponto percentual na última segunda-feira, 22 de agosto, segundo o boletim do ONS. O subsistema trabalha com 84,5% de sua capacidade. A energia armazenada marca 16.609 MW mês e ENA é de 15.169 MW med, equivalente a 118% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Nordeste contou com redução de 0,3 p.p e está operando com 75,6% de sua capacidade. A energia retida é de 39.100 MW mês e ENA aponta 2.147 MW med, valor que corresponde a 69% da MLT. Já o submercado do Sudeste/Centro-Oeste contou com diminuição de 0,3 p.p e operava com 57,7% do armazenamento. A energia armazenada mostra 118.090 MW mês e a ENA aparece com 18.741 MW med, o mesmo que 77% da MLT. A Região Norte teve queda de 0,2 p.p e trabalha com 86,4%. A energia armazenada indica 13.223 MW mês e a energia natural afluente computa 2.402 MW med, correspondendo a 91% da MLT. (CanalEnergia – 23.08.2022)
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Preço de energia de longo prazo mudou de patamar, e não há sinais de retorno

Os preços de energia de longo prazo mudaram de patamar ao longo dos últimos anos, passando e um intervalo entre R$ 120 a R$ 150 por MWh para R$ 150 a R$ 200 por MWh, mas a otimização do risco-retorno limita uma escalada maior, avaliou o vice-presidente Comercial da AES Brasil, Rogério Jorge. Embora não vislumbre uma nova elevação de patamar pela frente, o executivo observa uma variedade de fatores que dificulta o retorno aos valores anteriores. Ele citou a crescente tendência de eletrificação, especialmente no segmento de mobilidade, que deverá sustentar o consumo futuro de energia elétrica. Também lembrou da crescente participação de fontes renováveis intermitentes, o que deve levar a sucessivas mudanças da curva de aversão a risco no futuro. Ele citou, ainda, a previsão de pagamento por atributo de fontes. (BroadCast Energia – 24.08.2022) 
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Alta de custos de projetos de geração deve impulsionar preços de longo prazo

O cenário macroeconômico negativo, de inflação e juros em alta, associado a escalada nos preços das commodities no mercado global ao longo dos últimos dois anos, com o consequente aumento no valor dos insumos de projetos de geração de energia, tem pressionado o custo de construção de novas usinas, o que deve se refletir nos preços da energia elétrica de longo prazo. Essa é a visão de executivos de empresas do segmento de geração, que apontam para valores mais elevados do MWh nos próximos anos. Para o presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, os preços da energia proveniente dos novos empreendimentos já mudaram de patamar, acompanhando o aumento no capex dos projetos. "Nos próximos anos, os preços serão impactados pelo custo marginal de expansão", disse o executivo. Segundo ele, a tendência, no mercado, é que os valores da energia de médio e longo prazo fiquem em torno de R$ 210 por MWh. (BroadCast Energia – 24.08.2022) 
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Pará tem 2 desligamentos automáticos somando 221 MW de carga interrompida

O ONS informou em seu boletim diário, IPDO, que na última segunda-feira, 22 de agosto, às 12h42min, ocorreu o desligamento automático da LT 230 kV Marabá/Marabá Equatorial PA, no estado do Pará. Como consequência houve interrupção de 121 MW de cargas do município de Marabá (PA). A normalização do sistema foi iniciada às 13h06min, no entanto, um novo desligamento ocorreu às 15h21min. A ocorrência gerou uma nova interrupção de 101 MW de cargas em Marabá, ainda havia 20 MW de cargas interrompidas devido à indisponibilidade do Barramento 13,8KV da SE Marabá Equatorial PA. O reestabelecimento completo das cargas foi concluído às 15h29min. As causas das ocorrências estão sendo apuradas pelo Operador. (CanalEnergia – 23.08.2022)
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Alemanha aprova medidas para economizar energia no inverno local

O governo da Alemanha aprovou medidas para economizar energia no inverno local, o que inclui limites ao uso de luz em espaços públicos, afirmou hoje o ministro da Economia, Robert Habeck. Segundo ele, as medidas devem reduzir o uso de gás em 2% a 2,5%. (BroadCast Energia – 24.08.2022) 
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Mobilidade Elétrica

Veículos elétricos seguem mais econômicos a longo prazo

Desde o mês de julho, o preço dos combustíveis no Brasil vem caindo, e os consumidores, principalmente os que dependem dos automóveis para trabalhar, já percebem a queda de 15,48% apenas no mês de julho. Ainda assim, recarregar um carro elétrico segue mais em conta do que abastecer um veículo a combustão, principalmente quando se considera que uma das razões para a queda do combustível é redução de tributos, que é valida até o fim de 2022. “Optar por um carro elétrico representa uma economia maior ao longo prazo: o preço do automóvel no Brasil o torna inacessível para muitos, porém mantê-lo e carregá-lo representa uma economia de cerca de 80% nos gastos totais. É por este motivo que vemos um movimento muito claro de empresas e organizações públicas optando por adquirir eletrificados”, diz o sócio-diretor da Elev, Ricardo David. (IG - 24.08.2022)
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Califórnia vai proibir venda de carros novos a gasolina até 2035

A partir de hoje, a Califórnia vai colocar em vigor um dos planos mais abrangentes do mundo para proibir a venda de carros novos movidos a gasolina. A partir de 2035, só poderão ser vendidos carros novos elétricos, medida que pode ter grandes efeitos no esforço para combater as crise climática. Segundo o jornal americano The New York Times, isso faz do governo da Califórnia o único do mundo a exigir, por lei, que veículos não emitam gases do efeito estufa. Atualmente, 12% dos veículos do estado são classificados como de “emissão-zero”. A nova regra, emitida pelo Conselho de Recursos Aéreos da Califórnia, exigirá que a porcentagem passe para 100% até 2035. O projeto também estabelece metas provisórias, exigindo que 35% dos novos veículos de passageiros vendidos no estado até 2026 sejam elétricos, e 68% até 2030. Este é um marco não só porque a Califórnia é o maior mercado automotivo dos Estados Unidos, mas mais de uma dúzia de outros estados americanos costumam seguir o exemplo da Califórnia ao definir suas regras sobre emissões de automóveis. O Times prevê que 12 devem adotar medidas parecidas em breve, enquanto outros cinco podem adotá-las em cerca de um ano. (Veja - 24.08.2022)
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Gás e Termelétricas

Eneva conclui compra da Termofortaleza por R$ 531,6 mi

Maior operadora de gás natural do Brasil, a Eneva concluiu nessa terça-feira, 23, a compra da Termofortaleza, da Enel Brasil, por R$ 531,6 milhões. A conclusão do negócio vem meses antes de setembro, prazo previsto pela empresa em teleconferência com investidores. Ao lado da compra da Celse, em Sergipe, a aquisição da Termofortaleza, no Ceará, faz parte do plano de expansão da Eneva como geradora de energia a partir de gás natural no Nordeste. A usina, implantada a partir do Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT) do Governo Federal, tem capacidade instalada de 327 megawatt (MW). Em nota, o presidente da Eneva, Pedro Zinner, disse que a "missão da empresa é liderar a transição energética brasileira, com disciplina de capital e a melhor alocação de recursos possível". (BroadCast Energia – 24.08.2022) 
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Itália não teme cortes de gás russo e espera ser independente dele até 2024

O primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, afirmou hoje que as reservas de gás do país estão em 80%, perto do objetivo de chegar a 90% em outubro. Segundo ele, um eventual corte nos envios por parte de Moscou no inverno local teria um impacto menor, pois a Itália encontrou fontes alternativas desde o início da guerra da Ucrânia. Draghi ainda disse que, caso seja concluída com sucesso a instalação de dois novos regasificadores - que transformam gás natural liquefeito em gás natural -, a Itália poderá ser completamente independente do gás russo a partir do outono de 2024. (BroadCast Energia – 24.08.2022) 
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Japão: premiê muda de posição e instrui governo a avaliar novas usinas nucleares

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, afirmou nesta quarta-feira que instruiu seu governo a considerar o desenvolvimento de reatores nucleares menores e mais seguros. O passo sinaliza uma renovada ênfase em energia nuclear, anos após muitas das usinas do tipo no país terem sido fechadas. Kishida fez o comentário durante uma conferência sobre "transformação verde" para impulsionar os esforços em reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. O Japão se comprometeu a alcançar a neutralidade nas emissões de carbono até 2050. O sentimento contrário à energia nuclear e preocupações com a segurança em relação a ele aumentaram fortemente no Japão após o desastre na usina nuclear de Fukushima, em 2011. Mas o governo tem pressionado por um retorno à energia nuclear, em meio a temores de falta de energia, após a invasão da Rússia na Ucrânia e em um quadro global de pressão para se reduzir emissões. (BroadCast Energia – 24.08.2022) 
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