A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa amanhã, 23, a abertura da primeira chamada pública para apresentação de propostas de alterações na estrutura de tarifas para consumidores de baixa tensão. O projeto engloba os chamados “sandboxes tarifários”, que são projetos para experimentações de novas modalidades tarifárias ou formas de faturamento. Em maio, a diretoria colegiada aprovou a estrutura de um projeto-piloto de governança apresentado pela CPFL Paulista, em parceria com 31 distribuidoras. A decisão permite as atividades de gestão, organização e acompanhamento de possíveis resultados em todas as regiões do país. Na quarta-feira, 24, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa processo que investiga a ocorrência de possível ilegalidade na nomeação de Caio Mario Paes de Andrade para o cargo de Presidente da Petrobras, assim como a "possível ingerência indevida" do governo federal na companhia. A sessão começa a partir das 14h30. (BroadCast Energia – 22.08.2022) 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os governos de Minas Gerais, Acre e Rio Grande do Norte tenham direito de reduzir os pagamentos da dívida com a União, como forma de compensar as perdas na arrecadação do ICMS. Antecipada no sábado pelo ValorPRO, serviço de informações em tempo real do Valor, a decisão se soma a outras quatro liminares que já haviam beneficiado os Estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo. Se todas as 27 unidades de federação vierem a obter esse direito, a estimativa é de que o Tesouro Nacional deixe de receber cerca de R$ 83,5 bilhões. Segundo Gilmar, a partir deste mês, as compensações devem ser realizadas nas parcelas dos contratos de dívidas dos Estados com a União, que não poderá inscrevê-los nos cadastros de inadimplência nem reclassificar as suas capacidades de pagamento. (Valor Econômico – 23.08.2022)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste tarifário anual das tarifas de energia elétrica no Maranhão. O reajuste médio será de 1,62% e passa a vigorar a partir de 28 de agosto. Dos reajustes anunciados, 3,68% será para consumidores conectados em alta tensão, 1,23% para baixa tensão e 1,37% para consumidores residenciais. A Equatorial Energia, empresa que atende o estado, fornece energia para aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras. De acordo com a Aneel, os itens que impactaram no reajuste foram referentes a encargos setoriais e custos com atividades relacionadas a compra, distribuição e transporte de energia. Segundo a Aneel, o reajuste ficou baixo porque distribuidora tinha muito crédito de PIS/Cofins para atenuar as tarifas, conforme a Lei nº 14.385/2022. Além disso, a mitigação tarifária do processo foi o efeito do aporte na CDE da desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), que concedeu uma redução de 2,57% nos índices da Equatorial Maranhão. (G1 – 23.08.2022)

A necessidade de descarbonizar a economia e as atividades humanas abre ao Brasil uma oportunidade singular de destaque energético e climático, defenderam lideranças empresariais e governamentais presentes no evento Estratégia da Indústria para uma Economia de Baixo Carbono, realizado nesta semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com cobertura do Além da Energia em São Paulo. Gil Maranhão Neto, diretor de Comunicação, Responsabilidade Social Corporativa e Carbono da ENGIE no Brasil, explicou que há um conjunto de fatores que dão ao país a oportunidade de vislumbrar uma posição diferenciada no cenário da economia verde. Ele exemplificou com o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), pontuando que “o documento traz números superlativos que indicam que o Brasil poderá desenvolver múltiplas vezes a sua capacidade de gerar energia renovável nos próximos anos até 2050”. (Além da Energia – 23.08.2022)

O Departamento de Energia dos EUA (DOE) divulgou hoje (18 de agosto) uma folha informativa destacando o apoio monumental da Lei de Redução da Inflação para tecnologias de energia limpa que reduzirão os custos de energia para famílias e empresas, ajudando a impulsionar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em toda a economia em 2030 para 40% abaixo dos níveis de 2005. A legislação também reforçará a fabricação doméstica e fornecerá investimentos diretos para comunidades sobrecarregadas e carentes em toda a América. Este é o primeiro relatório do governo dos Estados Unidos analisando como a Lei de Redução da Inflação pode reduzir a poluição por GEE. Ainda mais, a lei reduzirá os custos de energia para famílias trabalhadoras com descontos e incentivos fiscais para melhorias de energia doméstica, energia solar e veículos elétricos. A Lei de Redução da Inflação reforça as fortes ações executivas do presidente Biden sobre mudanças climáticas, ações de governos estaduais e locais, bem como a inovação revolucionária que está sendo desenvolvida atualmente por trabalhadores e empresas americanas. Juntamente com a Lei de Infraestrutura Bipartidária do Presidente, essas realizações transformadoras ajudarão a posicionar os EUA para alcançar a meta do Presidente Biden de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50-52% em 2030. (EE Online – 23.08.2022)

Em 16 de agosto de 2022, o presidente americano Joe Biden assinou a Lei de Redução da Inflação (IRA). O IRA é o projeto de lei climático mais significativo já aprovado nos EUA. Ele tem o potencial de reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) do país nos próximos anos. A legislação de 755 páginas aborda uma infinidade de questões, incluindo assistência médica, medicamentos prescritos e recompras de ações e arrecada quase US$ 800 bilhões de vários recursos. Suas disposições relativas à mitigação das mudanças climáticas, energia limpa e inovação energética, no entanto, dominam as manchetes. (We Forum – 22.08.2022)

“It's all about mining and processing” - Uma economia “carbono zero” será intensiva em metais. Equipamentos para a transformação de fluxos naturais de energia em eletricidade e dispositivos para armazenamento de energia, onde se destacam as baterias de íons de lítio, apresentam-se como elementos-chave para a transição energética, trazendo, contudo, apreensão quanto à oferta mundial de minerais estratégicos e materiais para implementá-los.

Os clientes residenciais da Energisa Paraíba terão uma redução na tarifa de 0,46%. A mudança faz parte do Reajuste Tarifário Anual (RTA) homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (23). Na alta e média tensão, a exemplo da indústria, que possui uma tarifa diferenciada, haverá reajuste de 3,49%. Os percentuais entram em vigor a partir do domingo (28). O efeito médio do reajuste na indústria que será percebido pelos clientes, em geral, será de 1,03%. A Energisa Paraíba atende 216 municípios paraibanos e aproximadamente 1,4 milhão de unidades consumidoras. O reajuste tarifário anual é um processo regulado, previsto no contrato de concessão e acontece para todas as distribuidoras de energia do país. No dia 12 de julho, a agência aprovou o reajuste anual da Energisa Borborema. (G1 – 23.08.2022)

Foi publicada a versão final do edital que contém os termos e condições da Oferta Pública de Aquisição (OPA) de participação minoritária em ações da Neoenergia Pernambuco. O movimento refere-se a ações ordinárias (ON) e preferencias Classe A (PNA) e B (PNB) para conversão de registro de emissor da Categoria A para Categoria B da distribuidora, a ser efetivado por meio de um leilão na B3 em 3 de outubro desse ano, às 15 horas. O valor estimado para a totalidade das ações da Neoenergia Pernambuco, ao final de 2021, está no intervalo de R$ 3 bilhões a R$ 3,2 bilhões, com um valor médio de R$ 3,1 bilhões, representando um valor por ação no intervalo de R$ 40,70 a R$ 43,42, a um valor médio de R$ 42,06. A empresa detém a concessão para a distribuição de energia elétrica para os 184 municípios pernambucanos e a Ilha de Fernando de Noronha, além da cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba, atingindo cerca de 3,8 milhões de clientes. (CanalEnergia – 23.08.2022)

A EDP SP iniciou neste mês a construção de uma linha subterrânea e de dois setores de alta tensão nas subestações Iporanga e Gopoúva, na Vila Galvão (SP). O investimento total será de R$ 53 milhões e o empreendimento está previsto para ficar pronto em março de 2023, com benefícios diretos a 177 mil clientes. Primeiro serão cerca de 3 quilômetros de extensão com tensão de isolação 138 KV. Além de preservar o ambiente dos impactos visuais, também será empregado uma tecnologia que permitirá o monitoramento de todo sistema em tempo real, através do Centro de Operações Integrado (COI). Já os dois novos setores de alta tensão vão tornar ainda mais robusta e eficiente a transmissão e distribuição de energia elétrica à população de Guarulhos. A Estação de Chaveamento, na ET Iporanga, vai ocupar uma área de 500 metros quadrados e a Estação de Transição, na atual ET Gopoúva, terá cerca de 400 m². O projeto será executado pelo consórcio formado entre a HT Cabos, subsidiária do Grupo Hengtong, e as empresas Drilling Company Construções, responsável pelas obras civis e Lima Empreendimentos e Incorporadora, responsável pela montagem eletromecânica. (CanalEnergia – 23.08.2022)

A Aneel homologou nesta terça-feira, 23, o resultado final e confirmou os vencedores de todos os lotes licitados no leilão de transmissão realizado em 30 de junho deste ano. A estimativa do órgão é que os investimentos somem R$ 15,3 bilhões, com geração de 31.697 empregos diretos. Foram licitados os 13 lotes disponíveis, totalizando 5.425 km de linhas de transmissão e 6.180 MVA em capacidade de transformação. O deságio médio do certame, ou seja, a diferença entre os valores propostos de Receita Anual Permitida (RAP) em relação aos fixados pelo governo, foi de 46,16%. Segundo dados da agência reguladora, o resultado representa economia na ordem de R$ 25,9 bilhões para os consumidores finais (livres e cativos), ao longo dos 30 anos das concessões. (BroadCast Energia – 23.08.2022) 

O Ministério de Minas e Energia disponibilizou nesta segunda-feira, 22 de agosto, o Sistema de Declaração Digital (DDIG) para os leilões de Energia Existente A-1 e A-2, que devem ser realizados em 2 de dezembro desse ano. Foram disponibilizados o modelo de “Declaração de Necessidades de Compra de Energia Elétrica” e o documento “Termo de Compromisso de Compra de Energia Elétrica” do Agente de Distribuição. De acordo com a Portaria nº 45/2022, as declarações devem ser enviadas até o dia 1º de setembro. Os certames preveem as contratações de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes, com início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2023 e 2024. O MME também ressaltou que caso haja alteração em uma dessas informações, será necessária a atualização do token do usuário habilitado, o que poderá ser realizado em uma unidade certificadora. Mais informações podem ser obtidas no site do ITI. (CanalEnergia – 22.08.2022)

O valor médio do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) válido para 23 de agosto em todos os submercados é de R$ 56,05 por MWh, uma redução de 3% ante o registrado na segunda-feira (22), de R$ 57,76 por MWh. O valor máximo do dia foi estipulado em R$ 58,70 por MWh para a energia vendida às 18h, em todos os submercados. Já o preço mínimo desta terça-feira ficou em R$ 55,70 por MWh, das 00h às 15h, também em todos os submercados. O PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. (BroadCast Energia – 23.08.2022) 

A Região Norte apresentou recuo de 0,1 ponto percentual em seus reservatórios, no último domingo, 21 de agosto, segundo o boletim do ONS. O subsistema está operando com 86,6% da capacidade. A energia armazenada mostra 13.257 MW mês e a ENA aparece com 2.461 MW med, o mesmo que 92% da MLT. O subsistema do Nordeste contou com redução de 0,2 p.p e opera com 75,9% da sua capacidade. A energia armazenada indica 39.237 MW mês e a energia natural afluente computa 2.182 MW med, correspondendo a 69% da MLT. A região Sudeste e Centro-Oeste contou com níveis estáveis e está com 58%. A energia armazenada mostra 118.646 MW mês e a ENA aparece com 18.298 MW med, o mesmo que 76% da MLT.A Região Sul aumentou 1,6 p.p e está operando com 83,5% da capacidade. A energia armazenada marca 16.417 MW mês e ENA é de 18.191 MW med, equivalente a 116% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. (CanalEnergia – 22.08.2022)

“A procura nacional de eletricidade foi reduzida significativamente desde a aplicação das medidas de poupança e eficiência energética incluídas no Real Decreto-Lei (RDL) 14/2022”. Diz o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, que divulgou ontem um breve comunicado, que recolhe dados da Red Eléctrica de España (REE), e no qual especifica que se na primeira semana de aplicação das medidas do Plano que carrega o RDL 14 a economia foi de 1,8% (em relação aos mesmos sete dias de 2021), na segunda semana do mês essa economia ultrapassou os oito pontos (-8,6% em relação aos mesmos sete dias de 2021 ). O Congresso deve validar na quinta-feira as primeiras medidas de economia de energia aprovadas pelo governo. Menor demanda por eletricidade na segunda semana de agosto e ainda menor na terceira. (Energías Renovables - 23.08.2022)

Com o objetivo de promover a utilização de energias limpas, e, por consequência, contribuir para a promoção de estratégias de baixo teor de carbono, a Câmara Municipal de Pombal investiu mais de meio milhão de euros na aquisição de um ônibus e quatro automóveis leves elétricos, anunciou a autarquia em comunicado. A aquisição acontece, assim, no âmbito do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública, através do Fundo Ambiental, que, segundo a autarquia, “visa apoiar a aquisição, de forma faseada e por substituição de veículos com mais de dez anos, de 1200 VEs, durante um período de 48 meses”. Assim como de postos de carregamento e de sistemas de georreferenciação e monitorização. (23.08.2022)

A ilha de Hainan, no extremo sul da China, anunciou esta semana que vai se tornar a primeira região do país a banir a venda de carros movidos a combustível, visando reduzir as emissões de carbono. As vendas de carros movidos a combustíveis fósseis vão ser proibidas até 2030. A venda de VEs será estimulada através de incentivos fiscais e da expansão da rede de pontos de recarga, anunciou o governo da província de Hainan, no “Plano de Implementação do Pico das Emissões de Carbono”. Hainan pretende que os veículos elétricos representem 45% dos veículos em circulação na ilha até 2030. O plano prevê ainda que as cidades desenvolvam “zonas de emissão zero”, onde veículos movidos a combustível fóssil vão ser proibidos de circular. (CNN Portugal - 24.08.2022)

O Grupo de Inovação e Investimentos Sai do Papel e a FCJ Venture Builder lançaram no Brasil o Energy Hub Ventures, uma corporate venture builder focada 100% em transição energética e mobilidade do Brasil. Ao longo de cinco anos, a meta é captar R$ 8 milhões para investir em pelo menos 30 startups, sendo de 5 a 7 startups investidas ainda em 2022. Para gerar maior escalabilidade para o setor energético, a corporate venture builder vai oferecer às startups acesso ao mercado, networking global, rede de investidores anjo, além de agregar valor e governança ao negócio. O Energy Hub Ventures vai atuar fortemente na transição energética, na descarbonização e ajudar a transformar o setor de energia numa indústria 4.0. (CanalEnergia – 23.08.2022)

As alterações nas regras para a geração solar tanto distribuída quanto na centralizada têm levado a um recorde de importação de equipamentos no Brasil este ano. Somente no primeiro semestre o crescimento é de 100% na comparação com o ano de 2021. Nos seis primeiros meses a chegada de novos equipamentos soma uma capacidade instalada de 10 GWp, sendo 5 GWp em cada um dos dois trimestres. Esse dado foi revelado há pouco pela consultoria Greener em sua pesquisa semestral de GD. Esses equipamentos podem viabilizar investimentos totais de R$ 35 bilhões considerando todo o ciclo de um projeto solar. (CanalEnergia – 23.08.2022)

A Associação Brasileira da Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) está otimista com a perspectiva para 2026 na geração distribuída. Entre os motivos estão as conversas que a entidade vem mantando com os principais candidatos à Presidência da República que indicam as renováveis como a estratégia a ser seguida nos próximos anos. Tanto que a associação está com um conjunto de propostas que inclui uma meta, assim como apresentado nas eleições de 2018. Mas desta vez mais ambiciosa em termos de expansão. Segundo o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, a entidade aponta que seria recomendado a meta de ter, até o final de 2026, 5 milhões de telhados solares no país, que somaria até 25 GW de capacidade instalada. Segundo cálculos da entidade, caso essa meta seja efetivamente realizada serão R$ 124,5 bilhões em investimentos com a geração de 750 mil empregos e que resultarão em arrecadação de R$ 37 bilhões aos cofres dos governos nas três esferas de administração. (CanalEnergia – 23.08.2022)

A Solarian Energy acaba de concluir a energização da usina solar fotovoltaica UFV Uruguaiana I, no Rio Grande do Sul. A usina, que teve investimento de R$ 3,7 milhões e terá 1 MW de potência instalada, abastecerá 48 farmácias localizadas na área de concessão da RGE Sul. De acordo com a empresa, o complexo produzirá 1.609 MWh por ano e evitará a emissão de 119 toneladas de CO2 na atmosfera anualmente, o equivalente a 5.412 árvores. Com a entrada em operação desta usina, a capacidade de geração de energia da Solarian aumentará em 10,6%. A empresa destacou que a segunda fase da usina, com a instalação de mais 700 kW de potência, deve começar em setembro e ser concluída no início de 2023. (CanalEnergia – 23.08.2022)

A Blue Sol Energia Solar anunciou o início das atividades de um novo Centro de Distribuição em Itapevi, município que compõe a Região Metropolitana de São Paulo. O espaço tem mais de 5 mil m² e ocupa posição estratégica dentro da operação da empresa, que atua com mais de 8 mil sistemas fotovoltaicos instalados em todo o Brasil e projeta a instalação de mais de 2 mil outros sistemas até o final de 2022. A empresa estima chegar à marca de 500 franquias em operação em todo o Brasil até o final do ano. A previsão, com isso, é de que o volume de sistemas fotovoltaicos projetados e comercializados tenha crescido cerca de 85% até o final de 2022 na comparação com o registrado no ano passado. (CanalEnergia – 23.08.2022)

A Aneel autorizou para início da operação em teste, a partir de 23 de agosto, unidades geradoras das eólicas Chafariz 3, Ventos de Santa Eugenia 03 e da PCH Cachoeira Cinco Veados, que juntas somam 59,4 MW de capacidade instalada. Para operação comercial, a Aneel liberou UG das eólicas Facheio, Morro Branco II, Oitis 7, além da usina fotovoltaica Janaúba 9, que juntas somam 97,08 MW de capacidade instalada. (CanalEnergia – 23.08.2022)

A Pirapora Energia S.A. – PESA, subsidiária da Empresa Metropolitana de Águas e Energia – EMAE, foi homologada pela The International REC Standard Foundation, organização internacional que estabelece padrões globais de rastreamento de atributos ambientais de energia, conquistando o Certificado de Energia Renovável denominado selo I-REC (Renewable Energy Certificate), emitido no Brasil pelo Instituto Totum. De acordo com a empresa, cada MWh produzido na PCH Pirapora equivale a um I-REC que pode ser comercializado pela PESA e adquirido por empresas que possuem compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a redução de gases de efeito estufa. Para adquirir o I-REC da PCH Pirapora, é preciso entrar em contato com a área de Comercialização de Energia da EMAE. (CanalEnergia – 23.08.2022)

É um dos dados recolhidos pelo mais recente Barômetro Fotovoltaico do EurObserv'ER, o observatório das energias renováveis da Comissão Europeia. Segundo os dados, A União Europeia instalou 22.817,6 MW de energia solar fotovoltaica em 2021. Com esse enorme impulso, o parque solar fotovoltaico da UE cresceu mais de dezesseis pontos e agora mede 158,9 GW. A Alemanha mantém sua liderança indiscutível em energia solar na Europa: adicionou 5.015 MW ao seu parque nacional de geração solar e agora atinge 58,7 GW de energia acumulada. (Energías Renovables - 24.08.2022)

A empresa alemã RWE está fazendo bons progressos na expansão de seus negócios de energia solar na Espanha. No ano passado, começou a construção de duas usinas solares na província de Guadalajara, e agora indicou a construção na província de Badajoz de outra usina solar de 10 MW, chamada Las Vaguadas. A instalação dos 20.000 painéis solares começará no final do verão em uma área de aproximadamente 21 hectares. Além disso, a RWE está construindo as usinas solares Casa Valdes e Puerta del Sol, cada uma com capacidade de 44 MW. Nesses três projetos, a empresa utiliza módulos bifaciais de alto desempenho, que permitem a absorção da radiação solar em ambos os lados. Isso facilitará o aumento da produção. Uma vez concluídos os três parques solares, no primeiro trimestre de 2023, eles contribuirão para a produção de energia verde que pode abastecer 68.000 residências. (Energías Renovables - 23.08.2022)

Após quase dez anos de hiato no setor eólico na Romênia, a Siemens Gamesa Renewable Energy (SGRE), em colaboração com o desenvolvedor dinamarquês Eurowind Energy, construirá um parque com 8 turbinas (48 MW no total). O parque estará localizado a cerca de cinquenta quilômetros da cidade costeira de Constanta e não receberá auxílios do Estado. O projeto, que terá início em meados de 2024, prevê a instalação de oito turbinas modelo SG 6.6-170, com torres de 135 metros de altura . A Siemens Gamesa Renewable Energy (SGRE) não só fabricará os aerogeradores, mas também ficará responsável pela execução da obra e manutenção da instalação por um período de 20 anos, segundo a própria empresa. (Energías Renovables - 24.08.2022) 

As distribuidoras Gasmar, e no Piauí, Gaspisa pediram um aumento de 33% no preço-teto sugerido inicialmente pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o primeiro leilão das usinas térmicas exigidas na Lei da Eletrobras, previsto para 30 de setembro. As concessionárias têm participação acionária do empresário Carlos Suarez, apontado como um dos principais interessados na emenda acrescentada à medida provisória, que foi aprovada pelo Congresso no ano passado e forçou a contratação de 8 mil megawatts (MW) de térmicas a gás natural onde hoje não existe fornecimento regular do insumo. (BroadCast Energia – 23.08.2022) 

A Abraceel apresentou suas propostas para o setor elétrico a candidatos nas eleições deste ano. A entidade pede mercado livre de energia para todos e revisão da política de subsídios. E ainda, fortalecimento da governança setorial, venda da energia de Itaipu e desenvolvimento de outros mercados. Entre os argumentos está o de que somente 0,029% dos consumidores de energia podem usufruir os benefícios de escolher o fornecedor. O cenário em que as propostas foram elaboradas é de “constante aumento dos preços” da energia elétrica que “prejudica o bem-estar da população e pressiona a busca por soluções”. Diz a associação. O documento lançado propõe a expansão do acesso ao ACL, a revisão da política de subsídios setoriais de forma a excluir os custos das políticas públicas da conta de luz, e ainda, atribuir mais clareza às competências das instituições da governança do setor elétrico de forma a fortalecê-las. (CanalEnergia – 22.08.2022)

Abertura do mercado deverá ser de forma totalmente transparente, segundo participantes do Congresso Brasileiro de Mulheres de Energia. A abertura do comércio de energia no mercado livre poderá trazer mudanças para o setor elétrico e muitos executivos já observam o mercado aquecido desde o ano passado. “Tem um movimento que não sabemos onde vai parar. Só sabemos que vai crescer e diversificar. A abertura de mercado livre favorece o consumidor final. E é preciso trazer mais investimentos de ESG para o Brasil”, disse a CEO da Donna Lamparina, Silla Motta. Ela ainda ressaltou que enxerga como um dos desafios do momento entender o comportamento do consumidor e se antecipar a isso. “Atualmente com o 5G vamos conseguir mapear como exatamente ele consome energia e como customizar o serviço para ele”. (CanalEnergia – 22.08.2022)