IFE
11/08/2022

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ

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11/08/2022

IFE nº 5.548

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Regulação

Aneel aprova minuta de Resolução Normativa da consulta pública 8/2022

Depois de uma hora de debates, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a minuta de Resolução Normativa dos procedimentos de outorga de geração na forma do art. 1º do Decreto nº 10.893, de 14 de dezembro de 2021. A decisão é o resultado da Consulta Pública nº 8, de 2022. A CP era referente à dispensa de exigência de informação de acesso para concessão de outorgas de autorizações. O relator Efrain Cruz lembrou dos 200 GW que estão cadastrados na Aneel por conta da chamada ‘corrida do ouro’. Ressaltou que no futuro a Aneel deverá receber inovações na hora de conexão por parte dos projetos que seriam alcançados pela mudança. O artigo alvo da CP dispensou algumas classes de geradores de apresentarem documento de acesso para fins de outorga. Os agentes dispensados são os que requereram emissão de nova outorga ou ampliação da capacidade instalada com o objetivo de obter o desconto nos encargos da TUSD e TUST pagos pelos projetos de energia incentivada. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Aneel aprova montantes de sobrecontratação de distribuidoras para 2016 e 2017

A diretoria da Aneel aprovou por unanimidade alteração parcial do montante de sobrecontratação involuntária para os anos de 2016 e 2017 reconhecido pelo despacho nº 2.508 de 2020 da SRM que tratava da exposição involuntária de distribuidoras nesses dois anos. As distribuidoras buscaram reverter a decisão da agência por conta de alteração de volumes considerados das concessionárias. Em seu voto, o diretor relator Efrain Cruz reconheceu ainda a retirada da avaliação do critério econômico para o cálculo da sobrecontratação dos anos referentes ao processo e a adoção do critério de máximo esforço da exposição voluntária aplicada até 2015. Outro ponto é o estabelecimento dos montantes de involuntariedade dos agentes de distribuição para os anos sem a adoção do critério de 2,5% nos montantes de migração para o ACL considerados como involuntários para os anos de 2016 e 2017, proposto na Nota Técnica nº 121/2021- SRM-SGT/Aneel. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Aneel abre Consulta Pública para rever exigências de garantias

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento dos requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização, nos termos da Resolução Normativa nº 876/2020. O recebimento das contribuições se dará por intercâmbio documental e pelo aplicativo MS Forms por 45 dias. O diretor relator Efrain Cruz destacou que esse assunto é bastante importante uma vez que vem se verificando pedidos de outorgas de projetos eólica e solar. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Proposta para aperfeiçoar requisitos para outorga de autorização vai à Consulta Pública

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (9/8) instaurar a Consulta Pública 39/2022 para apresentar proposta com o objetivo de aprimorar requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização de usinas eólicas, fotovoltaicas, termelétricas, híbridas e outras fontes alternativas, previstas na Resolução Normativa 876/2020. Quem quiser contribuir, terá prazo para enviar sugestões de 11 de agosto a 26 de setembro por intercâmbio documental, por meio do aplicativo Microsoft Forms. (Aneel – 09.08.2022)
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Aprimoramento da metodologia para aprovação de CVU de usinas termelétricas será tema de consulta

O aprimoramento da metodologia para aprovação dos Custos Variáveis Unitários (CVUs) de usinas termelétricas despachadas sem contratos regulados será o tema de consulta pública aprovada pela diretoria colegiada da Aneel nesta terça-feira (9/8). A discussão sobre o assunto permanecerá aberta de 11/8 a 26/09/2022. O aprimoramento irá disciplinar a análise dos CVUs de Usinas Termelétricas (UTEs) que não fazem parte do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT). Os contratos regulados possuem cláusulas próprias para a definição do CVU das UTEs. De um modo geral, as UTEs quando ofertam seus lances nos leilões para obter os contratos regulados definem também um valor de CVU para a operação de sua planta que é reajustado conforme equação paramétrica fixada no próprio contrato. Portanto, para essas UTEs, a fixação e o reajuste dos CVUs é regulado. (Aneel – 09.08.2022)
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Aneel libera 108,28 MW entre operação comercial e em teste

A Aneel autorizou para início da operação em teste, a partir de 10 de agosto, unidades geradoras da UTE FS Sorriso e EOL Baraúnas IV, que juntas somam 58,3 MW de capacidade instalada. Os empreendimentos estão localizados nos estados do Mato Grosso e Bahia. Para operação comercial, a Aneel liberou 49,98 MW da UFV Janaúba 2, localizada em Minas Gerais. A agência reguladora decidiu também negar o pedido de início da operação em testes das unidades geradoras das usinas UTE EPP II, UTE EPP IV, UTE Edlux X e UTE Rio de Janeiro I. Vale lembrar que os empreendimentos que tiverem o pedido negado, são de usinas do PCS, do caso da Âmbar Energia. (CanalEnergia – 10.08.2022)
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Aneel revoga outorgas das usinas flutuantes no RJ

A Agência Nacional de Energia Elétrica votou por revogar a autorização da Karpowership que saiu vencedora do Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) realizado em outubro de 2021. A empresa conseguiu viabilizar cerca de 40% de toda a capacidade contratada naquele certame, mas com problemas de licenciamento e de mudanças de projeto diversos, bem como problemas com fornecimento de equipamentos, havia solicitado excludente de responsabilidade de 120 dias para a agência. O leilão foi chamado de emergencial e visava o combate à escassez hídrica. A agência reguladora indeferiu o pedido da companhia turca no Brasil para as usinas Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II por inexistirem eventos que caracterizassem esse pedido. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Transição Energética

Pacote de Biden prevê US$ 27 bi a projetos verdes; saiba os detalhes

O pacote contra a inflação aprovado no Senado dos Estados Unidos inclui investimentos de US$ 27 bilhões para os chamados “bancos verdes”, que injetam dinheiro em projetos de energia renovável, embora um dos principais beneficiários desta medida possa ser investidores do setor privado. A legislação aloca a quantia em um fundo de redução de emissões de poluentes, com cerca de US$ 20 bilhões destinados a iniciativas nacionais ou regionais que seriam monitorados pela Agência de Proteção ao Meio Ambiente (EPA, na sigla em inglês) dos EUA. Os US$ 7 bilhões restantes seriam distribuídos entre recipientes estatais ou locais. (O Estado de São Paulo – 09.08.2022)
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Projeto solar da comunidade de Nova Jersey traz uma nova reviravolta para 'solar+armazenamento

O projeto é o primeiro de um portfólio de 10 projetos e 6,5 MW que está sendo desenvolvido pela Solar Landscape em instalações de armazenamento de espaço extra como parte do Programa Piloto Solar da Comunidade do Conselho de Utilidades Públicas de Nova Jersey. O projeto Neptune é o primeiro de 46 projetos solares comunitários a serem concluídos na fase 'Ano 2' do programa. No total, o portfólio solar comunitário da Extra Space Storage em Nova Jersey cobrirá 800.000 pés quadrados e abastecerá mais de 1.400 casas próximas. As instalações da unidade de armazenamento são locais perfeitos para projetos solares comunitários. Seus telhados planos e expansivos apresentam um caminho para a energia limpa para proprietários de residências e empresas que não podem instalar painéis solares por conta própria. (Renewable Energy World – 10.08.2022)
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Varejistas europeus apagam luzes e reduzem horário de funcionamento para economizar energia

À medida que o aumento da conta de energia e a ameaça de racionamento se intensificam, alguns varejistas europeus estão desligando as luzes e considerando horários de funcionamento mais curtos neste inverno. Os ministros de energia e funcionários dos governos têm pedido a pessoas e empresas que reduzam o consumo e implementem planos de contingência para que sejam menos dependentes das importações de gás se houver escassez ligada à guerra na Ucrânia. A filial austríaca da rede multinacional de varejo SPAR Group está reduzindo as horas de iluminação para publicidade nas vitrines e na área externa de suas mais de 1.500 lojas em todo o país, disse um porta-voz por e-mail. (G1 – 10.08.2022)
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Empresas

Tarifa de serviços de eletricidade de Itaipu registra a primeira redução após 13 anos

Nesta terça-feira, 09 de agosto, as autoridades da Itaipu Binacional anunciaram que a tarifa de serviço de eletricidade para o exercício de 2022 teve uma redução de 8,2%. Essa é a primeira redução da tarifa de Itaipu após 13 anos, permitindo a redução da conta de luz do consumidor da energia gerada pela usina. O custo unitário dos serviços de eletricidade (Cuse) para o ano de 2022 ficou em US$ 20,75/kW, alcançando um valor intermediário com respeito às propostas pleiteadas inicialmente por ambas as margens da binacional. O Brasil defendia um valor de US$ 18,97/kW e o Paraguai queria manter os US$ 22,60/kW. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Dcide: Índice trimestral para energia convencional volta a ficar abaixo dos R$ 100/MWh

O preço de referência para a energia convencional nos próximos três meses recuou 4,28% na última semana, na comparação com o levantamento anterior, sendo estabelecido abaixo do patamar de R$ 100 por MWh, de acordo com o mais recente levantamento da consultoria Dcide. O índice trimestral para a fonte convencional ficou em R$ 98,15/MWh, ante os R$ 102,54/MWh calculados na semana passada. Em relação ao valor verificado há um mês, o preço atual é 7,35% mais elevado, mas na comparação com o mesmo período do ano passado a queda é de 81,99%. No caso da incentivada, o preço de referência para a energia com desconto de 50% no fio baixou 3,63% ante o verificado na semana passada, passando de R$ 137,15 por MWh para R$ 132,17 por MWh. No entanto, em um mês, observa-se elevação de 3,35%. Em relação ao reportado há um ano, o indicador está 77,77% menor. (BroadCast Energia – 10.08.2022) 
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CCEE: PLD médio diário tem leve alta e chega a 93,25/MWh para 10/08

O valor médio do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) válido para 10 de agosto, em todos os submercados, é de R$ 93,25 por MWh, uma alta de 0,54% frente ao valor registrado na terça-feira, 09, de R$ 92,75/MWh. É o segundo aumento seguido, mas os montantes seguem abaixo dos R$ 100 por MWh registrados ao longo da semana passada. O valor máximo do dia foi estipulado em R$ 101,40 por MWh para a energia vendida às 18h, em todos os submercados. Já o preço mínimo desta quarta-feira ficou em R$ 87,44 por MWh, às 02h, também em todos os submercados. O PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que consideram fatores como carga, incidência de chuvas sobre os reservatórios e o nível de armazenamento nas usinas hidrelétricas. (BroadCast Energia – 10.08.2022) 
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Plano do CNPE de Recuperação de Reservatórios de Hidrelétricas recebe aval de Bolsonaro

O Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR), aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em junho, recebeu o aval do presidente Jair Bolsonaro, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O PRR é resultado de grupo de trabalho coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com participação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A iniciativa pretende viabilizar a recuperação desses reservatórios ao longo de até dez anos. (BroadCast Energia – 10.08.2022) 
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CP sobre critérios de limitação da geração no SIN entra na segunda fase

A diretoria da Aneel aprovou a abertura da segunda fase da Consulta Pública nº 45/2019, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da norma que estabelecerá os critérios operativos para redução ou limitação de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN). O prazo para as contribuições vai de 11 de agosto a 26 de setembro. O regulador considera três situações de acordo com o critério operativo, para ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS): indisponibilidade em instalações externas às respectivas usinas ou conjuntos de usinas; atendimento a requisitos de confiabilidade elétrica dos equipamentos pertencentes a instalações externas e que não tenham origem em indisponibilidades dos respectivos equipamentos, além da impossibilidade de alocação de geração de energia na carga. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Revisão de procedimentos de rede do ONS é aprovada

A diretoria colegiada da Aneel decidiu aprovar nessa terça-feira, 9 de agosto, a revisão 2022.08 dos procedimentos de rede referente aos Submódulos 2.14, de requisitos mínimos para o Sistema de Medição para Faturamento, 6.8, de apuração das responsabilidades e procedimentos dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão, 6.16, de manutenção do Sistema de Medição para Faturamento e 7.11, sobre a implantação do SMF. As novas versões podem ser encontradas no anexo III do voto. As contribuições para o processo vieram da Consulta Pública nº 074/2021. Foram realizadas 76 propostas, com 17 sendo aceitas total ou parcialmente, sete rejeitadas e 52 consideradas fora do escopo. Uma alteração foi em relação ao item 1.2.3.(c) do Submódulo 6.8 (Procedimental), com a necessidade de solicitação do agente para o uso da reserva de capacidade seja precedida de avaliação da capacidade remanescente no sistema de transmissão, o que garante ao agente o direito de uso da reserva nos termos do contrato até o montante contratado, sem necessidade de solicitação a cada uso. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Segunda fase da Consulta Pública nº 045/2019 discute critérios para que ONS reduza ou limite geração de usinas

A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel abrirá nesta quinta-feira, 11 de agosto, a segunda fase de contribuições à Consulta Pública nº 045/2019. Com a iniciativa, a Agência visa receber sugestões da sociedade sobre a futura norma que estabelecerá os critérios operativos para redução ou limitação de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN). O regulamento em estudo sobre o tema determinará os requisitos para redução ou limitação de geração de usinas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no Programa Diário da Produção (PDP), após o processamento do modelo computacional DESSEM e em tempo real. A Aneel considera três situações, de acordo com o critério operativo, para a redução ou limitação da geração a ser aplicado pelo NOS. (Aneel – 09.08.2022)
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Brasil e Paraguai firmam acordo por tarifa de energia da hidrelétrica de Itaipu

O Brasil e o Paraguai fecharam acordo para nova tarifa de energia da hidrelétrica de Itaipu para 2022, depois de meses de negociação entre os dois países. A tarifa de energia da usina foi reduzida em 8,2%, de US$ 22,60 por kilowatt (kw), para US$ 20,75/KW, informou Itaipu Binacional, em comunicado. Segundo a empresa, o Brasil defendia um valor de US$ 18,97/KW enquanto o Paraguai pretendia manter o valor da tarifa, sem redução. A tarifa estava congelada desde 2009. No comunicado sobre o tema, Itaipu Binacional informou que a nova tarifa permitirá redução nas contas dos consumidores. O novo valor será considerado nas compras de energia feitas pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que assumiu o controle da hidrelétrica recentemente, com a privatização da Eletrobras, e pela Administração Nacional de Eletricidade (Ande), do Paraguai. (Valor Econômico – 09.08.2022)
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Suécia supera França como maior exportador líquido de energia da Europa

Devido a problemas estruturais da frota nuclear da França, a Suécia se tornou o novo maior exportador líquido de energia da Europa no primeiro semestre de 2022, segundo analistas de energia da EnAppSys. Além da energia nuclear, as hidrelétricas e biocombustíveis compõem o fornecimento do país nórdico, com a fonte eólica crescendo cada vez mais. Os altos preços do gás obrigaram a nação francesa a importar mais do que exportar durante o primeiro semestre, enquanto a Suécia conseguiu exportar 16 TWh. A Alemanha ficou em segundo lugar com 15,4 TWh. (BroadCast Energia – 10.08.2022) 
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Energias Renováveis

Eneva conclui 70% das obras de projeto solar

O Projeto Solar Futura I, realizado pela Eneva, em Juazeiro (BA) segue avançando com as obras. Até o momento, 70% do empreendimento já foi concluído. Recentemente a companhia finalizou uma das mais importantes e complexas atividades do projeto: a fase de seccionamento da linha de transmissão de 500KV de Sobradinho/Juazeiro 3. De acordo com a empresa, foram 16 dias de serviços ininterruptos contando com mais de 200 colaboradores, incluindo a entrega de linha de transmissão à CHESF, proprietária da Linha de Transmissão Sobradinho/Juazeiro 3, junto com o ONS. O feito foi realizado com um total de zero acidente registrado no período. (CanalEnergia – 10.08.2022)
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Grupo Santa inicia operação de sua primeira usina solar

O Grupo Santa, controladora de hospitais e centros radiológicos no Centro-Oeste, inaugurou esta semana a sua primeira usina solar para abastecer suas unidades hospitalares e clínicas localizadas no Distrito Federal. A empresa será atendida pela usina Brazlândia, de 3,7 MWp, composta por 8.352 módulos fotovoltaicos de 450 Wp. Segundo a empresa dona do hospital Santa Lúcia, com o sistema de geração, o Grupo Santa vai evitar a emissão de 900 toneladas de CO2 por ano. A usina solar foi construída pela Soliker Energia e tem capacidade de gerar 7.678 MWh/ano. (Valor Econômico – 10.08.2022)
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Alupar pretende concluir três projetos de geração de energia renovável

Em 2022, a Alupar pretende concluir três projetos de geração de energia renovável, que totalizam 120 MW de potência instalada. Vale destacar que a Alupar registrou lucro líquido de R$ 180 milhões no segundo trimestre, com recuo de 45,8% sobre igual período anterior, de acordo com a medida IFRS. Nos seis primeiros meses do ano, o lucro chegou a R$ 611 milhões, 6,8% menor. No 2T22 foram realizados investimentos totais da ordem de R$ 212,5 milhões, sendo R$ 98 milhões investidos no segmento de transmissão, R$ 113 milhões no segmento de geração, e R$ 1,5 milhões no desenvolvimento de novos negócios, ante os R$ 204 milhões registrados no 2T21, quando R$ 147,3 milhões foram investidos no segmento de transmissão, R$ 55,9 milhões foram investidos no segmento de geração e R$ 800 mil no desenvolvimento de novos negócios. (CanalEnergia – 10.08.2022)
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DTE Energy e Ford fecham acordo histórico de compra de energia renovável

Em um enorme acordo de compra de energia limpa, a DTE Energy fornecerá à Ford Motor Co. energia renovável suficiente para permitir que a montadora abasteça todas as suas operações em Michigan até 2025. Especificamente, a Ford está comprando eletricidade sem carbono por meio do programa MIGreenPower da DTE, um programa voluntário de energia renovável. Sob o acordo, a DTE Energy adicionará 650 MW de nova energia solar em Michigan para a Ford, resultando em um aumento de 70% na quantidade de energia solar instalada em Michigan. (Daily Energy Insider – 10.08.2022)
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Energia a partir do lixo para a transformação ambiental

A questão do descarte de resíduos é um problema que encontra desafios de proporções continentais no Brasil. Nosso país gera mais de 82 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos ao ano, o que representa cerca de 390 kg por habitante, segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, relatório produzido pela Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Público e Resíduos Especiais). O relatório indica ainda que somente 4% desse volume é reciclado, o que mostra que faltam esforços no sentido de otimizar o destino final dessa coleta. Além do fortalecimento de campanhas e centros destinados à reciclagem e educação ambiental da população, outra ação que pode ser tomada de imediato é o incentivo à geração e valorização de energia a partir de resíduos sólidos. É necessário, portanto, que o incentivo e a implementação de usinas de transformação de resíduos sólidos em energia seja parte importante das novas políticas voltadas ao saneamento urbano em municípios de todo o Brasil, pois somente elas podem representar uma alternativa muito mais benéfica e inteligente aos aterros sanitários espalhados por todo o território nacional. (Valor Econômico – 10.08.2022)
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Gás e Termelétricas

Devido às eleições, Compagás não poderá ser vendida até o final do ano

Diante do início do processo eleitoral, o diretor-presidente da Copel, Daniel Slaviero, admitiu que a estatal elétrica paranaense não tem mais condições de realizar a venda de sua participação na distribuidora de gás do estado até o fim deste ano. Até maio, o executivo ainda insistia na perspectiva de vender os 51% na Compagás ainda em 2022. O processo, no entanto, ainda depende da renovação da concessão da concessionária. Slaviero disse que, apesar de pequenos atrasos, o processo de renovação da concessão pelo Poder Concedente está em fase final, atualmente na passando por avaliação de contrato pela Procuradoria do Estado. Ele afirmou que a perspectiva é realizar a assinatura de nova concessão, por mais 30 anos, no quarto trimestre, de forma a poder avançar na alienação dos 51% que Copel possui na Compagás na sequência. (BroadCast Energia – 10.08.2022) 
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Aneel decide revogar outorga de cinco usinas térmicas da Powertech

A diretoria da Aneel decidiu, por unanimidade, revogar as outorgas de autorização das usinas termelétricas (UTEs) Vila de Matupi, Auxiliadora, Novo Aripuanã, Sucunduri e Axinim, todas da Powertech, Grupo Lempar. As usinas citadas venceram o Leilão 2, de 2016, para atendimento em sistemas isolados, mas não foram concluídas e, em alguns casos, sequer iniciadas. A Powertech se encontra em recuperação judicial e, segundo a agência reguladora, não apresentou cronograma para finalização das obras e nem capacidade financeira para conclusão e operação delas ao longo do processo ou mesmo plano de transferência dos empreendimentos. (BroadCast Energia – 10.08.2022) 
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G7 exige que Rússia devolva controle de usina nuclear à Ucrânia

Os países membros do G7 apoiam os esforços da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, na sigla em inglês) para promover a segurança e proteção na usina de Zaporizhzhya, na Ucrânia, segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira, 10 de agosto. "Exigimos que a Rússia devolva imediatamente o controle total ao seu legítimo proprietário soberano, a Ucrânia, da Usina Nuclear de Zaporizhzhya, bem como de todas as instalações nucleares dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas, para garantir suas operações seguras e protegidas", diz o G7 em comunicado. Os ucranianos que operam a central nuclear de Zaporizhzhya devem poder desempenhar as suas funções sem ameaças ou pressões, diz o texto, acrescentando que é o controle contínuo da usina pela Rússia que põe em perigo a região. (BroadCast Energia – 10.08.2022) 
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