IFE
10/08/2022

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ

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10/08/2022

IFE nº 5.547

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Equipe de Pesquisa UFRJ

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Regulação

Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que inclui o microempreendedor individual (MEI) entre os beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Essa tarifa é um desconto na conta de luz concedido pelo governo às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O desconto, que varia de 10% a 65%, é dado de acordo com a faixa de consumo. A proposta altera a Lei 12.212/10, que criou a tarifa social de energia elétrica. O autor, deputado Josivaldo JP (PSD-MA), acredita que a medida vai apoiar negócios de microempreendedores que foram afetados por dois anos de pandemia. (Câmara Notícias – 08.08.2022)
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MME: Tarifa de Itaipu é reduzida em 8,2%

Congelada desde 2009, a tarifa da usina hidrelétrica binacional de Itaipu foi reduzida em 8,2% nesta terça-feira, 9, informou o MME. A decisão foi tomada por autoridades de Itaipu, disse o MME, que se reuniram para definir as bases orçamentárias correspondentes ao exercício de 2022 e, em consequência, a tarifa para prestação do serviço de eletricidade. A energia de Itaipu é comprada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), nova controladora da usina no lado brasileiro, e pela Administração Nacional de Eletricidade (Ande), do Paraguai. Segundo o MME, o Brasil defendia um valor de 18,97 US$/kW; mas a posição do Paraguai era de manter os 22,60 US$/kW, ampliando o valor disponível para as despesas de exploração. (BroadCast Energia – 09.08.2022)
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Abrace pede suspensão imediata de decisão sobre térmicas do PCS

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres protocolou recurso na Agência Nacional de Energia Elétrica com pedido de suspensão imediata dos efeitos da decisão que autorizou a transferência de obrigações de térmicas da Âmbar Energia para a UTE Mário Covas, até a análise pela diretoria. A entidade solicitou ainda à diretora-geral substituta, Camila Bomfim, medida cautelar declarando a ineficácia do Despacho 1.872/2022, diante da não entrada em operação comercial das usinas Edlux X, EPP II, EPP IV e Rio de Janeiro I, no prazo limite de 1º de agosto. (CanalEnergia – 08.08.2022)
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Transição Energética

Brasil pode liderar redução das emissões do setor de energia

A mudança climática mobiliza empresas e governos do mundo todo em busca de soluções. No Brasil não é diferente. Embora sua matriz energética seja uma das mais limpas do mundo – por conta da participação preponderante de fontes renováveis, como a hídrica, solar e eólica – também, no país, a indústria mantém o foco na operação de ativos com volumes cada vez menores de emissões de gases de efeito estufa. “O Brasil já possui uma vantagem grande em termos de emissões pelo setor energético. A geração elétrica é responsável por 2% das emissões brasileiras. Isso significa que o país tem um potencial enorme de descarbonizar a sua indústria e isso é um diferencial competitivo”, afirmou Flávia Teixeira, gerente de Responsabilidade Social Corporativa e Transição Energética da ENGIE, em entrevista para o episódio do podcast e videocast ‘Além da Energia’ que trata das mudanças climáticas. (Além da energia – 09.08.2022)
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EUA: Senado aprova pacote de US$ 430 bi para agenda climática

O Senado dos Estados Unidos aprovou, por 51 votos a favor e 50 contra, o pacote de mais de US$ 700 bilhões para a agenda do clima, de saúde e impostos, apresentado pelos democratas, após mais de 15 horas de emendas. O texto inclui pontos da agenda do presidente Biden que definharam no Capitólio por mais de um ano. A vice-presidente do país, Kamala Harris, deu o voto de desempate na casa. A aprovação ocorreu após um processo que durou a noite inteira, tendo início no sábado à noite e se estendendo até a tarde deste domingo. A Câmara dos Representantes deve votar o texto na próxima sexta-feira. (O Estado de São Paulo – 08.08.2022)
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DOE oferece US $ 32 mi para reduzir as emissões de metano de petróleo e gás

As tecnologias de monitoramento, medição e mitigação de metano estão na frente e no centro de uma nova oportunidade de financiamento do Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) que está investindo US$ 32 milhões em pesquisa e desenvolvimento que leva à redução de emissões no setor de petróleo e gás. As emissões de metano são o segundo gás de efeito estufa mais abundante depois do CO2 e, segundo a secretária de Energia dos EUA, Jennifer Granholm, ainda mais destrutivos para a saúde e o meio ambiente. “Portanto, é crucial que desenvolvamos soluções para identificar e mitigar vazamentos em sua fonte”, disse Granholm. “O financiamento de hoje reforça os esforços do DOE para promover tecnologias e sistemas de próxima geração para ajudar a tornar a infraestrutura de gás natural à prova de vazamentos, o que reduzirá drasticamente as emissões de metano em todo o país e proporcionará um ar mais limpo para todos.” (Daily Energy Insider – 09.08.2022)
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Empresas

Alupar: Lucro Líquido recua 45,8% no 2º trimestre

A Alupar registrou lucro líquido de R$ 180 milhões no segundo trimestre, com recuo de 45,8% sobre igual período anterior, de acordo com a medida IFRS. Nos seis primeiros meses do ano, o lucro chegou a R$ 611 milhões, 6,8% menor. A receita líquida da companhia alcançou R$ 1,168 bilhão no trimestre, com queda de 12,6% em relação ao ano passado. A Alupar teve receita líquida de R$ 2,448 bilhões de janeiro a junho, 16,7% a menos que nos mesmos meses anteriores. O ebitda da companhia ficou em R$ 873,1 milhões de abril a junho, registrando redução de 22,7%. No acumulado do ano, o ebtida chegou a R$ 2,004 bilhões, 10,4% menor que em 2021. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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ADS Energias Renováveis abre edital para aquisição de projetos de geração

A ADS Energias Renováveis abriu edital para adquirir projetos e empreendimentos de geração nas fontes eólica, solar e hídrica, que já possuam permissão da Aneel e estejam enquadrados para obter desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (Tusd/Tust). Segundo a ADS, os empreendimentos devem ter capacidade mínima de 50 MW para parques eólicos e solares, e entre 15 MW e 30 MW na fonte hídrica. Outros critérios imprescindíveis são a Licença Ambiental de Instalação válida e o Fator de Capacidade P50 Líquido (performance de geração de energia) - considerando todo o consumo interno e todas as perdas até o ponto de conexão - maior ou igual a 50% (para usinas eólicas); e maior ou igual a 28% (para usinas solares). (BroadCast Energia – 09.08.2022)
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EDP investe R$ 14 mi em projetos sociais

A EDP abriu as inscrições para o edital “EDP Mudando Hoje o Amanhã”, por meio do Instituto EDP. Serão R$ 14 milhões destinados a investimentos em projetos nas áreas de cultura, esporte, infância, adolescência e terceira idade. As organizações socioambientais, culturais e esportivas podem apresentar propostas para o processo de seleção pública até 19 de setembro. Os projetos apresentados devem ser iniciados no ano de 2023, com duração mínima de 6 meses e máxima de 12 meses. O apoio do Instituto EDP aos projetos aprovados por meio do edital valerá para o biênio 2023-2024. A empresa informou que as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Bússola Social, disponibilizada no site do Instituto EDP. Os projetos incentivados deverão anexar cópia do Diário Oficial da União, com a aprovação do Projeto na respectiva Lei de incentivo, com data para captação de recursos, evidência do cadastro feito até 31 de julho de 2022 ou, ainda, a Declaração do órgão competente (Fundos Municipais ou Estaduais). (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CCEE: PLD médio diário para 09/08 segue abaixo dos R$ 100/MWh

O valor médio do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) válido para o dia 09 de agosto, em todos os submercados, é de R$ 92,75 por MWh, uma alta de 0,8% frente ao valor registrado na segunda-feira, 08, de R$ 92,03/MWh. Apesar da alta, o montante segue abaixo dos R$ 100/MWh registrados na primeira semana do mês. O valor máximo do dia foi estipulado em R$ 100,36 por MWh para a energia vendida às 18h, em todos os submercados. Já o preço mínimo desta segunda-feira ficou em R$ 88,12 por MWh, às 02h, também em todos os submercados. O PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que consideram fatores como carga, incidência de chuvas sobre os reservatórios e o nível de armazenamento nas usinas hidrelétricas. (BroadCast Energia – 09.08.2022) 
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Aneel abre nova consulta pública sobre critérios para redução ou limitação de geração no SIN

A diretoria da Aneel decidiu, por unanimidade, abrir uma segunda consulta pública para discutir os critérios operativos para redução ou limitação de geração no Sistema Nacional Interligado (SIN). As contribuições poderão ser feitas de11 de agosto a 26 de setembro deste ano. Segundo o diretor Ricardo Tili, é importante que haja a atualização das regras vigentes em virtude da ampliação do uso de novas fontes de geração, sobretudo as renováveis, na matriz elétrica do País. "É pertinente reavaliar uma metodologia que dê conforto ao ONS", disse. O diretor relator, Hélvio Guerra, propôs que o ONS observe para redução ou limitação de geração a ordem de três blocos nos quais estarão distribuídos os geradores. Guerra destacou que, embora sejam considerados fatores econômicos, estes "deverão ser precedidos do requisito de segurança operativa a ser analisado pelo ONS". (BroadCast Energia – 09.08.2022) 
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ONS informa recorde de demanda máxima na região Norte

O Operador Nacional do Sistema Elétrico informou em seu boletim diário, IPDO, que na última segunda-feira, 08 de agosto, às 22h59 min foi registrado recorde de demanda máxima instantânea na região Norte com um valor de 7.410 MW, sendo que o recorde anterior era de 7.358 MW, ocorrido em 25/08/2021. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Com níveis estáveis, região Sul opera com 69,6% da capacidade

Os reservatórios do Sul apresentaram níveis estáveis na última segunda-feira, 08 de agosto, segundo o boletim do ONS. O subsistema trabalha com 69,6% de sua capacidade. A energia armazenada marca 13.686 MW mês e ENA é de 8.551 MW med, equivalente a 47% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Nordeste teve redução de 0,7 p.p e está operando com 79,8% de sua capacidade. A energia retida é de 41.267 MW mês e ENA aponta 2.324 MW med, valor que corresponde a 69% da MLT. Já o submercado do Sudeste/Centro-Oeste contou com diminuição de 0,3 p.p e operava com 59,8%% do armazenamento. A energia armazenada mostra 122.412 MW mês e a ENA aparece com 14.708 MW med, o mesmo que 69% da MLT. A Região Norte teve queda de 0,1 p.p e trabalha com 88,2%. A energia armazenada indica 13.492 MW mês e a energia natural afluente computa 2.963 MW med, correspondendo a 104% da MLT. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Mobilidade Elétrica

Mercedes vai entregar ônibus elétricos para prefeitura de São Paulo

A Mercedes-Benz vai entregar parte de um lote de ônibus elétricos para integrar o transporte público da cidade de São Paulo até 2023. O modelo eO500U, com autonomia de 250 km é alimentado por quatro pacotes de bateria e é o primeiro coletivo urbano eletrificado produzido no Brasil. A informação foi dada pela montadora durante a Lat.Bus. A entrega dos ônibus elétricos produzidos pela Mercedes-Benz faz parte da "corrida" da Prefeitura de São Paulo para cumprir seu Programa de Metas, que prevê a aquisição de mil ônibus elétricos até 2023 (de diferentes montadoras) e estipula que 20% da frota que circula na capital seja composta por veículos zero combustão até o fim de 2024. A Lei Municipal de Mudanças Climáticas também cobra a redução de emissões de gás carbônico em 50% até 2028. (Automotive Business - 09.08.2022)
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Mercedes-Benz: Planos para o segmento de ônibus elétricos

A Mercedes-Benz trabalha com a projeção de um mercado de 3 mil unidades de ônibus elétricos no país até 2024, considerando os projetos de mobilidade que estão em curso em algumas das capitais brasileiras. A companhia diz que pretende criar um modelo de negócio envolvendo os veículos elétricos por meio de um ecossistema, no qual a empresa não figura apenas como provedora dos ônibus, mas também como parte da estrutura operacional e financeira, com a entrega também de equipamentos de recarga, serviços digitais e ferramentas de financiamento. (Automotive Business - 09.08.2022)
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Marcopolo inicia neste mês produção de ônibus elétricos

A Marcopolo anunciou que vai iniciar neste mês a produção em série de ônibus elétricos. O modelo será o primeiro 100% elétrico com chassi próprio da fabricante de carrocerias. O anúncio foi feito durante a Lat.Bus 2022, feira na zona sul de São Paulo que reúne montadoras de ônibus. Até o fim do ano, a Marcopolo espera produzir 30 ônibus elétricos em diferentes configurações. A empresa já tem mais de 350 ônibus elétricos e híbridos em circulação em países como Argentina, Colômbia, Austrália e Índia, além do Brasil, porém os chassis desses veículos são produzidos por montadoras. Os primeiros ônibus elétricos totalmente produzidos pela Marcopolo serão fabricados no parque industrial da empresa em Caxias do Sul (RS), com baterias importadas da China. Desde outubro, o modelo está sendo testado, tendo desempenho avaliado em trajeto curto, e sem passageiros, no centro de Santo André, no ABC paulista. (BroadCast Energia – 09.08.2022)
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Grupo de montadoras aponta que novo Projeto de lei compromete meta de adoção de VEs nos EUA

Um grupo que representa General Motors, Toyota, Volkswagen e outras grandes montadoras disse que um projeto de lei de US$ 430 bilhões aprovado pelo Senado norte-americano colocará em risco o cumprimento das metas de adoção de veículos elétricos nos Estados Unidos para 2030. O grupo havia alertado na última sexta-feira (5) que, com base no texto, a maioria dos modelos de veículos elétricos não se qualificaria para um crédito fiscal de US$ 7.500 para compradores norte-americanos. Para ser elegível, os veículos devem ser montados na América do Norte, o que tornaria alguns veículos elétricos atuais inelegíveis assim que a legislação entre em vigor. O projeto de lei do Senado impõe outras restrições para limitar o uso pelas montadoras de materiais fabricados na China, introduzindo gradualmente as porcentagens exigidas de componentes de baterias de origem norte-americana. Após 2023, veículos com baterias que possuem componentes chineses não poderão receber o incentivo, enquanto minerais críticos também enfrentam limitações de fornecimento. (Forbes - 08.08.2022)
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Inovação e Tecnologia

Hidrogênio verde pode puxar retomada dos investimentos na indústria química no Brasil

A substituição do hidrogênio cinza, proveniente de fontes fósseis, por hidrogênio verde pode impactar mais do que na redução das emissões dos gases de efeito estufa: pode ser a base para a retomada dos investimentos da indústria química no Brasil e, ainda, na redução do déficit da balança comercial do setor. Depois de anos sem grandes investimentos no setor, a Unigel anunciou recentemente a construção de uma fábrica de hidrogênio verde no polo industrial de Camaçari (BA). Com investimento inicial de US$ 120 milhões, a unidade deve ser a maior do mundo e ficará ao lado de outras duas fábricas que produzem amônia e estirênico. (O Estado de São Paulo – 08.08.2022)
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Biofilme é capaz de produzir eletricidade a partir do suor

Pesquisadores da Universidade de Massachusetts Amherst (Estados Unidos) descobriram como projetar um biofilme que coleta a energia da evaporação, especificamente o suor, e a converte em eletricidade. Este biofilme – um adesivo que adere à pele – tem o potencial de revolucionar o mundo da eletrônica vestível, pois pode alimentar tudo, desde sensores médicos até dispositivos eletrônicos pessoais. O segredo por trás deste novo dispositivo é que ele gera energia a partir da umidade da pele. Uma vez que a superfície da nossa pele é constantemente umedecida com suor, o biofilme pode "ligar" e converter a energia retida na evaporação em energia suficiente para alimentar pequenos dispositivos. (Energías Renovables - 09.08.2022)
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Energias Renováveis

Exus Brasil Investimentos adquire projeto solar de 1 GWp

A Exus Brasil Investimentos, subsidiária da Exus Management Partners, que é uma empresa global independente de investimento e gestão de ativos de energias renováveis, finalizou um acordo para adquirir 100% das ações da Riacho da Serra Energia SA, e os ativos relacionados ao projeto, da Decal Renewables e Upside Value, sujeitos a aprovações regulatórias e demais condições precedentes. O projeto terá 20 parques solares situados no Piauí e contará com uma capacidade total instalada superior a 1 GWp, já concedida pela Aneel. O empreendimento representará um investimento de mais de R$ 3,5 bilhões, criará cerca de 2.500 empregos diretos e indiretos, trará desenvolvimento para as comunidades envolvidas, abastecerá 950 mil residências com energia limpa, e reduzirá aproximadamente 1 milhão de toneladas em emissões de CO2. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Telhas fotovoltaicas da Eternit recebem registro do Inmetro

A Eternit agora poderá comercializar as telhas fotovoltaicas da sua linha Tégula Solar. As telhas BIG-F10C, BIG-F11 e PLANA-F15 receberam o certificado do Inmetro sob os registros BIG-F10C – 006825/2022, BIG-F11 – 00785/2022 e PLANA-F15 – 007263/2022. Segundo a companhia, os novos modelos apresentam ganhos de potência e praticidade de instalação em relação à primeira telha fotovoltaica Tégula Solar BIG-F10, homologada em 2019. Entre os modelos, a PLANA-F15, tem potência de 15Wp , utiliza galga de 34cm e são necessárias pouco menos que 10 pçs/m². A maior ocupação da área da telha com células fotovoltaicas torna o modelo o mais potente na comparação potência/área de cobertura. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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AES Brasil adquire novos complexos eólicos e adiciona 456MW de capacidade operacional

A AES Brasil adquiriu três novos Complexos Eólicos: Ventos do Araripe (PI), Caetés (PE), e Cassino (RS). O valor total da operação com a Cubico é de até R$ 2 bilhões e está em linha com a proposta de investimentos da companhia na geração de energia a partir de fontes renováveis. Com a aquisição, a AES Brasil adiciona cerca de 456 MW de capacidade instalada e dobra o seu MW instalado de 5 anos atrás e passará a contar com 5,2 GW de capacidade instalada 100% renovável (57% advindos de eólico + solar e 43% advindos de hídrica), sendo 4,2GW operacionais e 1,0 GW em construção, se tonando o 3º maior player renovável.Os novos complexos estão contratados no ambiente regulado, 100% operacionais e com suprimento até 2035. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Eólicas recebem liberação de 44 MW

A Aneel autorizou para início da operação em teste, a partir de 9 de agosto, unidades geradoras das eólicas Jandaira II, Jataí, Juazeiro e Ventos de São Roque 16, que juntas somam 44 MW de capacidade instalada. Os empreendimentos estão localizados nos estados do Rio Grande do Norte, da Bahia e do Piauí. Para operação comercial, a agência reguladora liberou a usina fotovoltaica Machadinho, com 17 MW de capacidade instalada, localizada no estado de Rondônia. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Concessionária da Volkswagen fecha parceria com a Raízen para adotar energia renovável

A Raízen fechou um contrato com a Volkswagen do Brasil para geração distribuída de energia limpa na concessionária do Grupo Germânica, localizada em Mogi Mirim, no Estado de São Paulo. A energia será gerada por meio do biogás, evitando, assim, a emissão de 29 toneladas de carbono em cinco anos. A unidade do Grupo Germânica poderá economizar de 10% a 23% na fatura de energia elétrica por ano, dependendo da bandeira tarifária, com a solução de Geração Distribuída da Raízen. Vale lembrar que a Raízen produz sua própria energia por meio de fontes renováveis, como o sol, resíduos da cana-de-açúcar e outras matrizes limpas. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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UHEs menores que somam 12 GW são aposta do PT

Os representantes dos candidatos à presidência do Brasil, Ciro Gomes e Luiz Inácio Lula da Silva participaram de debate sobre temas da agenda ESG, ao lado da economista Karina Bugarin, que representou a candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet. O evento promovido pelo Instituto Acende Brasil tratou de questões socioambientais, diversidade e inclusão, redução de emissões e energias renováveis, entre outros assuntos. O coordenador da área de energia do programa do PT, Maurício Tolmasquim, anunciou que a prioridade do partido é o desenvolvimento dos projetos de 98 hidrelétricas de menor porte, que representam 12 GW de potência instalada e não impactam áreas mais sensíveis, como terras indígenas e unidades de conservação. O economista e assessor de Infraestrutura da campanha de Ciro Gomes, Daniel Keller, também é favorável à discussão do tema. Keller pontua que é preciso completar o processo de demarcação, mas ouvindo os povos indígenas. Um tema que uniu os representantes dos três candidatos foi a defesa do fortalecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, descartando, no entanto, uma eventual transformação do órgão em agência reguladora. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Iberdrola anuncia o comissionamento da macro usina solar na Espanha

A Iberdrola iniciou o comissionamento do projeto Francisco Pizarro, a maior usina fotovoltaica da Europa e a maior instalação deste tipo operada pelo grupo no mundo. Está localizado entre os municípios de Torrecillas de la Tiesta e Aldeacentenera (Cáceres) e possui 590 MW de potência instalada. Francisco Pizarro é composto por cerca de 1,5 milhão de módulos fotovoltaicos que gerarão energia limpa suficiente para abastecer mais de 334.000 residências e evitarão a emissão de 150.000 toneladas de CO2 por ano. A empresa informa que o projeto, que envolveu um investimento de mais de 300 milhões de euros, gerou mais de 1.500 empregos nos períodos de pico da sua construção, 60% deles cobertos por trabalhadores locais. Acrescenta que a viabilidade do projeto é garantida pelo fato de ter firmado contratos de compra de energia (PPAs) de longo prazo com empresas líderes de diversos setores. Especificamente, fornecerá eletricidade 100% renovável desta usina para a Danone, Bayer e PepsiCo para cobrir as necessidades energéticas de seus centros na Espanha.(Energías Renovables - 10.08.2022)
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Espanha: Energias renováveis são a única solução para reduzir a dependência energética, afirma

Segundo a Associação das Empresas de Energias Renováveis (APPA Renováveis), que apoia as medidas de poupança energética do Governo e apela à aceleração da Transição Energética, as energias renováveis são a única solução para reduzir a dependência energética. Entre as medidas propostas para o Plano de Contingência, destacam-se no curto prazo: evitar a descarga de energia renovável, estender as concessões mini-hidráulicas, acelerar o arranque de novos projetos através de um processamento ágil, aumentar o aproveitamento dos excedentes de autoconsumo, promover a hibridização ou duplicar o próximo leilão de biomassa. A médio prazo, apontam que é necessário rever o PNIEC de acordo com as necessidades atuais do país e a evolução positiva das tecnologias renováveis. (Energías Renovables - 10.08.2022)
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Gás e Termelétricas

Aneel indefere pedido de excludente de responsabilidade por atraso em usinas da Karpowership

A diretoria da Aneel indeferiu por unanimidade o pedido da Karpowership Brasil Energia de reconhecimento de excludente de responsabilidade pelo descumprimento do cronograma de implantação das usinas termelétricas Karkey 13, Karkey 19, Porsud I e Porsud II contratadas em leilão emergencial no ano passado. O relator do processo, Hélvio Guerra, propôs o indeferimento do pedido da Karpowership. No recurso, a empresa pedia que fossem considerados diferentes motivos para o atraso. O relator entendeu, no entanto, que o risco de cumprimento dos prazos previstos no edital do Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) "é atribuído integralmente ao agente de geração, cabendo a ele agir de modo a mitigar a possibilidade de atraso, reduzi-la ou eliminá-la". Guerra propôs a revogação da outorga dos quatro empreendimentos, além de determinar a instauração de processo administrativo com vistas à aplicação eventuais penalidades em razão do atraso. Entre as punições previstas, está a possível rescisão de contrato. (BroadCast Energia – 09.08.2022) 
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Rescisão de contrato do governo com a Karpowership é defendida por organizações

Mais de 20 organizações da sociedade civil com atuação direta junto ao setor de energia se manifestaram a favor da manutenção das penalidades e da rescisão dos contratos com a Karpowership Brasil por descumprimento das regras do edital do leilão de energia de reserva, realizado em outubro de 2021, de acordo com a Araya.org. As usinas termelétricas da licitação emergencial – justificada pela crise hídrica – deveriam ter entrado em operação no dia 1.º de maio de 2022, sob pena de pesadas multas por atraso e de rescisão contratual, caso o prazo não fosse atendido. A manifestação das organizações ocorre em paralelo à análise pela diretoria colegiada da Aneel do requerimento administrativo interposto pela Karpowership Brasil, solicitando o reconhecimento de excludente de responsabilidade pelo descumprimento de cronograma de implantação das UTEs Karkey 13, Karkey 19, Porsud I e Porsud II, que estão sendo instaladas na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. O tema estava na pauta da reunião ordinária da Aneel da terça-feira, 09 de agosto. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Metodologia de CVU de UTE merchant entra em consulta pública

A metodologia para aprovação dos Custos Variáveis Unitários (CVUs) de usinas termelétricas despachadas centralizadamente não comprometidas com contratos regulados é alvo de uma nova consulta pública. Essas são as térmicas mais conhecidas como Merchant, tanto que a Petrobras fez uma apresentação sobre o tema e as necessidades e características dessa modalidade de geração. O prazo para a entrega das contribuições dos interessados começa em 11 de agosto e vai até 26 de setembro. Segundo estimativa do diretor relator do tema Hélvio Guerra, a norma deverá estar pronta em até 45 dias. (CanalEnergia – 09.08.2022)
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Vibra venderá fatia que detém na ES gás, em conjunto com estado do ES

O conselho de administração da Vibra Energia autorizou a condução de processo de alienação de todas as ações que detém na Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás). Com isso, a Vibra pretende, em conjunto com o Estado do Espírito Santo, sócio controlador da ES GÁS, colocar à venda, por meio de leilão público a totalidade das ações da companhia. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a empresa informa que será realizada Audiência Pública, na modalidade virtual, no dia 24 de agosto de 2022, como etapa do processo de desestatização da ES Gás. O processo de desestatização está sendo coordenado pelo BNDES e a audiência terá como objetivo garantir a publicidade de todas as condições relevantes da desestatização da ES Gás, bem como colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do processo. (BroadCast Energia – 09.08.2022) 
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Bolívia renegocia com Brasil e consegue evitar multas pelo gás

A petroleira estatal boliviana encerrou uma complicada negociação com a Petrobras para evitar multas e melhorar sua receita pelas exportações diárias de gás para o Brasil. Em junho, a Bolívia reduziu seus envios diários de gás ao País para aumentar as entregas à Argentina a um preço melhor, o que a expôs a sanções, apesar de que as reduções haviam sido combinadas com a estatal brasileira. A estatal boliviana informa em comunicado que um novo aditivo evita possíveis multas e melhora o preço ponderado do gás exportado, dando mais segurança à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e também à Petrobrás. O novo acordo é mais flexível e dá certeza sobre os volumes de gás, segundo o presidente da estatal boliviana, Armin Dorgathen. (BroadCast Energia – 09.08.2022) 
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Reino Unido se prepara para apagões em janeiro, devido à escassez de gás

O Reino Unido está montando um planejamento para tentar evitar apagões causados durante o inverno, em especial durante o mês de janeiro, devido à escassez de gás e uma redução nas importações de energia vinda da Noruega e da França. O governo afirmou que o “pior cenário razoável” seria o de um déficit de capacidade de eletricidade, mesmo com o acionamento das usinas termelétricas de emergência, o que pode levar ao corte de energia em pelo menos quatro dias. (BroadCast Energia – 09.08.2022) 
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Mercado Livre de Energia Elétrica

Rumo ao 2º contrato de importação, Tradener vê obstáculos para mercado livre de gás

A Tradener, pioneira no mercado livre de energia elétrica e agora também no de gás natural, está prestes a fechar o seu segundo contrato de importação da Bolívia para negociar o insumo no mercado que está se abrindo no Brasil "a duras penas", segundo o presidente da comercializadora de energia, Walfrido Avila. O primeiro teste de importação foi feito em junho, num contrato inédito com a YPFB para importar gás natural de forma ininterrupta para o Brasil. Mas a operação não tem sido fácil, na avaliação de Avila, porque falta gás e infraestrutura para desenvolver o mercado, além da grande burocracia e da presença de um agente ainda dominante, a Petrobras. Segundo ele, falta vontade política e uma definição de como vai ser a atuação da Petrobras no novo mercado, que vem concorrendo com empresas de porte menor, como a Tradener, nas negociações pelo gás boliviano, cada vez mais escasso. Em relação ao transporte, Avila tem encontrado pouco espaço de saída nos gasodutos e a um preço alto, o que também reduz a possibilidade de oferta às indústrias. (BroadCast Energia – 09.08.2022) 
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