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IFE
10/11/2026

IECC 397

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Paulo Giovane e Sérgio Silva

IFE
10/11/2026

IFE nº 397

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Paulo Giovane e Sérgio Silva

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IECC 397

Marco Institucional

Reforma tributária exige revisão de contratos do setor elétrico

Empresas do setor elétrico avançam na adaptação de contratos à reforma tributária prevista para começar em 2027, mas ainda enfrentam dúvidas sobre compensação de créditos e reequilíbrio econômico-financeiro. A substituição de PIS e Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), associada ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), modificará a tributação de toda a cadeia. No mercado regulado, alterações contratuais dependem de normas da Aneel, que realizou consultas públicas sobre o assunto. Especialistas destacam que o reequilíbrio deverá considerar não apenas as alíquotas, mas os efeitos efetivos dos créditos tributários. No mercado livre, a adaptação ocorre mais rapidamente, com contratos padronizados pelo Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) e negociações baseadas em preços líquidos. Desde a adoção do modelo, foram registradas mais de 56 mil operações, equivalentes a quase R$ 70 bilhões e 280 TWh. A BBCE também contabiliza estoque superior a R$ 10 bilhões em derivativos não padronizados. (Agência Eixos - 30.10.2026)

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Câmara aprova regras de compartilhamento de postes; texto volta ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, em 4 de novembro, projeto de lei com novas regras para o compartilhamento de postes entre distribuidoras e empresas de telecomunicações; como o texto do Senado foi alterado, ele retorna aos senadores antes da sanção. A contratação de empresa especializada para administrar os postes (“posteiro”) será facultativa, mas poderá ser exigida em caso de desempenho inadequado da distribuidora, com proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e escolha por chamada pública. A metodologia do valor máximo será definida por resolução conjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Anatel em 30 dias, e, sem definição em 90 dias, o Executivo fixará o preço. (Valor Econômico – 04.11.2026)

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CNPE discutirá diretrizes para transição energética e biocombustíveis

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) discutirá, em reunião extraordinária em 6 de novembro, diretrizes para a mistura de biocombustíveis em derivados de petróleo, o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e diretrizes para um mapa do caminho para uma transição justa e planejada, com redução gradativa da dependência de fósseis. A pauta inclui ainda grupos de trabalho sobre eletromobilidade e valorização energética de resíduos e alterações nas Resoluções CNPE nº 3/2026, sobre o Auxílio Gás do Povo, e nº 14/2025, sobre a Intensidade de Carbono das Fontes de Energia e o Fator de Uso do Combustível Renovável do Programa Mover. A importação de gás natural não está na pauta. (MegaWhat – 04.11.2026)

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Conta de luz pode cair 2% em média em 2027

As tarifas de energia elétrica deverão cair, em média, 2% no Brasil em 2027, segundo projeção da Thymos Energia, mas com diferenças relevantes entre as regiões. O Sudeste poderá registrar redução próxima de 5% e o Sul, de 7,5%, enquanto o Centro-Oeste teria estabilidade, com variação estimada em -0,66%. No sentido oposto, o Norte poderá apresentar alta de 1,29% e o Nordeste, aumento de 9,5%. A consultoria atribui as quedas médias à redução de alguns encargos tarifários, especialmente subsídios destinados a fontes renováveis, além de contribuição relacionada à energia de Itaipu. Já a elevação no Norte e Nordeste decorre do fim de um alívio temporário concedido em 2026 após hidrelétricas antigas anteciparem pagamentos de outorgas, conforme mecanismo criado por lei aprovada no ano anterior. O efeito preocupa porque as regiões projetadas para ter aumento concentram parcelas expressivas da população de menor renda, tornando a recomposição tarifária mais sensível ao orçamento das famílias. (CNN Brasil – 05.11.2026)

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Mais de 3 milhões de famílias podem perder tarifa social de energia

Mais de 3 milhões de famílias brasileiras correm o risco de perder a Tarifa Social de Energia Elétrica por inconsistências cadastrais, segundo levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O contingente representa 18,8% dos mais de 16 milhões de beneficiários do programa. As regras vigentes desde dezembro de 2025 exigem regularização até dezembro de 2026, com correspondência entre o CPF do titular da unidade consumidora e o de integrante da família inscrita no CadÚnico, além da compatibilidade do município registrado no cadastro social ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Divergências podem resultar no cancelamento automático do desconto. Na Enel, mais de 502 mil famílias apresentam pendências, distribuídas principalmente entre São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A Neoenergia registra quase 533 mil cadastros a atualizar, enquanto a Equatorial identifica aproximadamente 1 milhão de beneficiários em situação irregular. Na Energisa, cerca de 393 mil clientes precisam corrigir informações cadastrais. (O Globo – 04.11.2026)

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Anace prevê alta de 134% no encargo de reserva de capacidade em 2027

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) projeta aumento de 134% na receita fixa do Encargo de Reserva de Capacidade em forma de Potência (ERCAP) em 2027, de R$ 3,96 bilhões para R$ 9,27 bilhões. A entidade estima que a soma dos encargos de Energia de Reserva e Reserva de Capacidade poderá atingir R$ 55/MWh, ante aproximadamente R$ 35/MWh em 2026. Em contribuições à Consulta Pública MME 229/2026, a associação propõe que o Encargo de Energia de Reserva seja calculado pela carga líquida mensal dos agentes, evitando cobranças após migração para o mercado livre. Para o ERCAP, sugere rateio proporcional ao consumo nas três horas de maior demanda líquida do Sistema Interligado Nacional, com divulgação antecipada pelo ONS. A Anace também defende destinar receitas da comercialização de energia de reserva à Conta de Potência e separar fundos garantidores de consumidores e geradores na CCEE. (Agência CanalEnergia - 04.11.2026)

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Proposta para barrar GD por assinatura remunerada em promessa de desconto

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs novas regras para restringir a comercialização indireta de energia elétrica, incluindo a vedação a modelos comerciais remunerados com base na promessa de descontos ou economia na conta de luz, o que pode obrigar os modelos de micro e minigeração distribuída (MMGD) por assinatura a mudar para continuar operando. O texto também prevê permanência mínima de 12 meses dos consumidores na geração compartilhada e novos critérios para a distribuição dos créditos de energia entre os participantes dos empreendimentos. (MegaWhat – 03.11.2026)

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Regulação

Aneel anuncia bandeira verde para novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, em 30 de outubro, que a bandeira tarifária em novembro será verde. A sinalização indica que as contas de energia elétrica no mês não terão custo extra. A bandeira verde, que está em vigor desde outubro, permanece em novembro devido às condições favoráveis de geração, com o aumento de chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas, o que traz equilíbrio nos reservatórios. Nesse cenário, não haverá necessidade de maior acionamento de termelétricas, cujo custo é mais elevado. (Aneel - 30.10.2026)

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Aneel homologa R$ 850,8 mi em compensações da Tarifa Social

A Aneel homologou R$ 850,8 milhões em diferenças mensais de receita decorrentes da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica em setembro de 2026. Os recursos serão reembolsados pela Conta de Desenvolvimento Energético a 94 distribuidoras. A agência também aprovou R$ 994,5 mil relativos a ajustes de períodos anteriores. O benefício alcançou 16.846.874 unidades consumidoras residenciais de baixa renda, com desconto médio de R$ 50,51 por família, considerando a isenção do consumo mensal de até 80 kWh. A energia faturada para esses consumidores totalizou aproximadamente 2,648 bilhões de kWh, com média de 157,16 kWh por unidade. Das 100 distribuidoras que solicitaram homologação, 99 tiveram valores aprovados integral ou parcialmente, embora cinco apresentem pendências que afetam os repasses. A cooperativa Ceris teve o pedido rejeitado. A CCEE deverá efetuar os pagamentos em até dez dias úteis após a homologação. (Agência CanalEnergia - 04.11.2026)

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Aneel propõe teste do ONS que pode cortar até 100% da MMGD por 24 meses

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs ampliar de 12 para 24 meses o projeto experimental do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para controlar a operação da micro e minigeração distribuída (MMGD) por meio de cinco distribuidoras, com critérios para selecionar os geradores que poderão ter a produção reduzida ou interrompida, inclusive em cortes de até 100%. Pelo Mecanismo de Acionamento Intermediado (MAI), o ONS enviará comandos às distribuidoras, que escolherão os recursos a acionar, sem remuneração específica aos participantes. A área técnica recomendou consulta pública de 45 dias, que depende da diretoria, e a participação será obrigatória para usinas Tipo III e unidades com minigeração nessas áreas. (MegaWhat – 04.11.2026)

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Aneel revoga autorizações de 178 usinas e determina rescisão dos contratos de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou as autorizações de 178 centrais geradoras, por meio do Despacho nº 3.585/2026, no âmbito do mecanismo excepcional estabelecido pela Resolução Normativa nº 1.157, de 2026, conhecido no mercado como Dia do Perdão 2. O ato também determinou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a rescisão dos respectivos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST), identificados nos Anexos I a XVII do Despacho. Após as verificações realizadas pelo ONS, coube à Aneel analisar o atendimento aos requisitos de sua competência para o enquadramento dos empreendimentos no mecanismo excepcional. As 178 usinas abrangidas pela decisão somam aproximadamente 7,80 GW de potência instalada e possuem, em conjunto, cerca de 7,68 GW de Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) contratado. Com a rescisão dos CUST, esse montante será liberado, permitindo que a correspondente capacidade de transmissão seja disponibilizada para novos acessos, observadas as condições técnicas da rede. (Aneel - 03.11.2026)

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Aneel prevê retomar julgamento da caducidade da Enel SP em 17 de novembro

A Aneel deverá retomar em 17 de novembro de 2026 o processo que avalia a caducidade da concessão da Enel São Paulo, segundo o diretor Gentil Nogueira Junior. O julgamento começou em 6 de outubro, mas foi suspenso após pedido de vista do próprio diretor. Até o momento, a relatora Agnes da Costa e a diretora Ludimila Silva votaram pela recomendação de extinção do contrato. Permanecem pendentes três votos, incluindo os do diretor-geral Sandoval Feitosa e do diretor Willamy Frota. O processo examina a atuação da distribuidora diante de ocorrências associadas a eventos climáticos extremos na região metropolitana de São Paulo desde 2023. A concessionária atende aproximadamente 8,2 milhões de unidades consumidoras na capital e em outros 23 municípios. Para a mesma reunião, Nogueira também pretende apresentar o resultado da consulta pública sobre o Fundo de Descomissionamento das usinas nucleares Angra 1 e 2. (Agência CanalEnergia - 03.11.2026)

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Aneel cobra decisão do MME sobre renovação da concessão da Enel Rio

A Aneel solicitou ao Ministério de Minas e Energia uma definição sobre a prorrogação da concessão da Enel Rio, cujo contrato vence em 9 de dezembro de 2026. A agência encaminhou o processo administrativo ao ministério em 25 de agosto, mas ainda não recebeu manifestação sobre a renovação por mais 30 anos. Em setembro, o Tribunal de Contas da União adiou sua análise do caso e apontou deficiências nos critérios de eficiência considerados pela Aneel, sem estabelecer impedimento à assinatura do novo contrato pelo MME. Especialistas alertam que a proximidade do vencimento pode ampliar a insegurança regulatória e comprometer decisões de investimento. A Enel afirma que as distribuidoras do Rio de Janeiro e do Ceará cumprem os requisitos legais e aguardam a assinatura ministerial. A situação ocorre paralelamente ao processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo, que deverá voltar à pauta da Aneel em 17 de novembro. (Agência CanalEnergia - 03.11.2026)

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Pauta do 20º Circuito Deliberativo Público Ordinário da Diretoria de 2026

A pauta do 20º Circuito Deliberativo Público Ordinário da Diretoria da Aneel, previsto para 10 de novembro de 2026, reúne 24 processos com temas relevantes para a regulação do setor elétrico, sob relatoria dos diretores Agnes Maria de Aragão da Costa, Gentil Nogueira de Sá Júnior, Willamy Moreira Frota e Ludimila Lima da Silva. Entre os destaques estão recursos administrativos relacionados a transferências de controle societário sem anuência prévia da Aneel, projetos de P&D das distribuidoras EDP, faturamento de CUSD, reforços de transmissão e estabelecimento de Receita Anual Permitida – RAP, além de pedido de reconsideração envolvendo a revogação da autorização da PCH Estivadinho 3. A diretoria também analisará diversos pedidos de impugnação e efeitos suspensivos referentes a penalidades e procedimentos de desligamento no âmbito da CCEE, além de medida cautelar relacionada ao LRCAP de 2026 e aos Consórcios ION. A pauta inclui ainda medidas cautelares envolvendo Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI, cronograma da UTE Trombudo e operação financeira da CPFL Transmissão, requerimentos sobre TUST, custos extraordinários de atendimento energético no Amazonas e atualização de valores de Uso de Bem Público – UBP, além da transferência de titularidade da UHE São Domingos, declarações de utilidade pública para a PCH São Bento e a Subestação Savana, em Goiás, e autorizações de reforços de transmissão com estabelecimento de RAP para a Linhas de Taubaté Transmissora e a ISA Energia Brasil. Acesse a pauta aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 06.11.2026)

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Empresas

Petrobras conquista reconhecimento em auditoria e melhora perfil de crédito

A Petrobras alcançou o Nível 4 de maturidade no modelo internacional Internal Audit Capability Model (IA-CM), desenvolvido pelo Instituto dos Auditores Internos com apoio do Banco Mundial, tornando-se a primeira organização brasileira e a segunda mundial a obter essa classificação. O reconhecimento foi validado pela Controladoria-Geral da União após avaliação externa realizada durante um ano e indica elevado grau de estruturação dos controles internos, governança e gestão de riscos. Paralelamente, a agência Fitch elevou o Perfil de Crédito Individual da estatal de 'bbb' para 'bbb+', primeira melhoria desse indicador desde 2020. A revisão considera avanços na governança corporativa, transparência, supervisão pelo Conselho de Administração e solidez operacional e financeira, sustentada por reservas expressivas, geração de caixa e baixa alavancagem. Apesar da evolução do perfil individual, a Fitch manteve a classificação global da companhia em 'BB', com perspectiva estável, e reafirmou a nota nacional 'AAA(bra)', também com perspectiva estável. (Petronotícias – 04.11.2026)

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Axia reverte prejuízo e lucra R$ 1,11 bi no 3º tri, com geração 13,5% maior

A Axia Energia, ex-Eletrobras, teve lucro líquido de R$ 1,11 bilhão no terceiro trimestre, revertendo o prejuízo de R$ 5,4 bilhões de um ano antes, com receita líquida de R$ 10,03 bilhões (+0,3%) e Ebitda ajustado de R$ 4,533 bilhões, 23% abaixo dos R$ 5,89 bilhões do ano anterior. A companhia atribuiu o resultado ao aumento da margem de contribuição de geração e transmissão, à redução de despesas e à melhora das participações societárias e do resultado financeiro; o Ebitda regulatório, pelos critérios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), subiu 8,4%, para R$ 6,915 bilhões. A geração líquida cresceu 13,5%, para 27,8 TWh, e o preço médio foi de R$ 228,78/MWh no ambiente regulado (+3,6%) e de R$ 195,60/MWh no livre (+18,6%). (Valor Econômico – 04.11.2026)

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Axia antecipa vendas para 2027 com preços em queda; GSF sobe a 77%

A Axia Energia antecipou contratos de venda de energia para 2027, aproveitando momentos de preços mais favoráveis antes de novas quedas, em cenário de hidrologia abundante associada ao El Niño, que pressionou o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), mas elevou a geração hidrelétrica: o fator de ajuste do Mecanismo de Realocação de Energia (GSF) subiu a 77%, ante 65% um ano antes, e a energia armazenada chegou a 61,3% em setembro. A margem de contribuição da geração para os mercados livre e de curto prazo foi de R$ 2 bilhões, ante R$ 1,7 bilhão. A empresa vendeu para o Sudeste e o Norte, sobretudo no primeiro trimestre de 2027, e vê incerteza e volatilidade. A venda total foi de 26,1 TWh (−11,2%), com lucro líquido de R$ 1,1 bilhão. (MegaWhat – 05.11.2026)

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Axia aprova emissão de debêntures de R$ 500 mi

A Axia aprovou a emissão de R$ 500 milhões em debêntures simples, não conversíveis em ações, conforme decisão do Conselho de Administração em reunião realizada em 4 de novembro. Os títulos terão prazo de quatro anos, com vencimento em 15 de novembro de 2030, e remuneração equivalente à taxa DI mais 0,65%. A emissão será realizada em série única, com pagamento semestral de juros e amortização do principal em parcela única no vencimento. Além disso, a oferta pública será destinada a investidores profissionais, pelo rito de registro automático da CVM, mas ainda não foi registrada na autarquia. (Brasil Energia - 05.11.2026)

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Axia espera ajustes no cálculo do PLD com demanda paraguaia

O impacto da crescente demanda do Paraguai por sua fatia regulamentar (50%) da geração da UHE Itaipu Binacional sobre a formação do preço de curto prazo da energia comercializada no Brasil (PLD) preocupa a direção da Axia Energia, a maior geradora do país. Em resposta a questionamento em 5 de novembro, o vice-presidente de Regulação, Institucional e de Mercado da empresa, Rodrigo Limp, disse esperar que até o PMO de dezembro ou de janeiro do próximo ano sejam feitos aperfeiçoamentos nos modelos de modo a refletir, o mais próximo possível, a demanda paraguaia e seu reflexo no PLD. O executivo lembrou que o mercado tem observado uma crescente expectativa de aumento do consumo paraguaio, em decorrência da fatores como o maior crescimento econômico e a atração de instalações de data centers pelo país vizinho. (Brasil Energia - 05.11.2026)

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Axia programa resgate de R$ 2,97 bi em ações preferenciais

A Axia Energia anunciou a sexta etapa de resgate de ações preferenciais classe C (PNC), com desembolso previsto de R$ 2,97 bilhões em 6 de novembro de 2026. A operação abrangerá 50,5 milhões de papéis, equivalentes a 85,35% das ações dessa classe. A companhia também informou a conversão de 8,67 milhões de ações PNC em ordinárias, na proporção de uma para uma. Conforme fato relevante divulgado em 29 de outubro, o capital alocável à operação soma R$ 11,7 bilhões, com saldo remanescente estimado em R$ 515 milhões após a execução do resgate. Os titulares de recibos de ações negociados nos Estados Unidos, os ADRs, deverão receber os valores correspondentes em até sete dias úteis após a data de pagamento. Concluídas as movimentações, o capital social será representado por aproximadamente 2,48 bilhões de ações ordinárias e 260,45 milhões de preferenciais classe C, além de uma ação especial da União, denominada golden share. O total de ações da companhia será de cerca de 2,74 bilhões. (Agência CanalEnergia - 30.10.2026)

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Cemig coloca imóveis à venda em MG e GO

A Cemig colocou à venda imóveis urbanos e rurais em Juiz de Fora, Betim, Belo Horizonte e Três Ranchos, além de municípios das regiões Norte de Minas, Sul de Minas, Central e Vale do Jequitinhonha. Interessados poderão dar lances até 26 de novembro, através da plataforma Superbid Exchange. Na capital mineira, um terreno de 1.380 metros quadrados no bairro Gutierrez, tem um lance inicial de R$ 352.200. Em Três Marias, na região Central de Minas, serão leiloados oito lotes urbanos, sendo quatro imóveis com 937 metros quadrados, cada, e dois imóveis com 2.232 metros quadrados, cada. Os demais lotes possuem área de 1.299 e 1.778 metros quadrados. No Norte de Minas, está sendo ofertado um terreno urbano de 360 metros quadrados em Pirapora (bairro Cícero Passos), pelo lance inicial de R$ 74.000,00. (Brasil Energia - 05.11.2026)

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Leilões

Câmara negocia mudança no rateio dos custos dos leilões de baterias

A Câmara dos Deputados poderá analisar o Projeto de Lei 3.716/2026, que propõe retirar dos geradores a responsabilidade pelo encargo de capacidade associado à contratação de baterias. A inclusão da matéria na pauta depende de acordo entre líderes partidários, com reunião prevista para 3 de novembro. A proposta, apresentada por Arnaldo Jardim e relatada por Danilo Forte, busca alterar a distribuição dos custos antes dos primeiros leilões de reserva de capacidade voltados ao armazenamento, marcados para 2 e 4 de dezembro. A Aneel já aprovou os editais, mas seu diretor-geral, Sandoval Feitosa, afirmou que uma mudança legal anterior aos certames exigiria republicação das regras e reprogramação das sessões. Caso a alteração ocorra após a contratação, será necessário disciplinar seus efeitos sobre os contratos. Representantes do setor defendem tramitação acelerada, embora persistam divergências entre agentes. Analistas apontam incerteza quanto à aprovação nas duas Casas antes dos leilões e avaliam que a controvérsia poderá resultar em judicialização. (Agência CanalEnergia - 30.10.2026)

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MME recebe previsões de demanda para leilões A-4, A-5 e A-6 de 2027

O Ministério de Minas e Energia abriu prazo para envio das previsões de declarações de necessidade de compra de energia elétrica para os leilões de energia nova A-4, A-5 e A-6, de 2027. Os interessados deverão enviar as informações sobre as previsões pelo site da CCEE até 16 de novembro. As declarações serão utilizadas para subsidiar a elaboração de diretrizes para os leilões de energia nova previstos para 2027. Segundo o MME, os interessados devem manter sigilo sobre as informações até o término do processo licitatório. Por fim, o acesso à interface de envio na plataforma da CCEE é exclusivo para usuários com a permissão de Participante Leilão. Quem não possui a permissão deve solicitá-la ao representante legal ou ao representante CCEE da empresa. (Brasil Energia - 04.11.2026)

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ONS dará prioridade de acesso à rede a vencedores de leilões

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a próxima temporada da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast) terá procedimentos específicos para empreendimentos vencedores dos leilões de armazenamento e de reserva de capacidade. Como esses projetos já contam com margem de conexão definida no momento do certame, poderão receber diagnósticos de acesso antes dos demais interessados, desde que apresentem garantias e informações técnicas. A medida poderá antecipar a assinatura dos contratos de uso e conexão à transmissão, conhecidos como CUST e CCT. A primeira temporada de 2027 começará em 4 de janeiro, e a segunda terá início no primeiro dia útil do segundo semestre. Em 2026, a Pnast viabilizou 30,7 GW em pedidos de acesso, incluindo 228 MW destinados a data centers na primeira temporada. O ONS realizará um webinar em novembro para apresentar resultados e esclarecer os procedimentos. Segundo representantes do operador e do Ministério de Minas e Energia, a política teve boa adesão dos agentes e não enfrentou questionamentos judiciais. (Agência CanalEnergia - 30.10.2026)

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TRF4 mantém inabilitação da PCH Ribeirão Bonito no leilão A-5 de 2025

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que reverteu a sentença que permitia a participação da pequena central hidrelétrica (PCH) Ribeirão Bonito, da Rio Turvo Energética, no leilão de energia nova A-5 de 2025 sub judice, e a liminar deixou de ter validade. A empresa foi inabilitada em outubro de 2025 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por não ter habilitação técnica válida da EPE, mas participou por cautelar. A 12ª Turma do TRF4 entendeu que a Portaria Normativa nº 95/2024 veda alterar o ponto de conexão indicado no cadastramento e que a inabilitação por critério objetivo não é formalismo excessivo. A EPE comunicou a decisão à Aneel. (MegaWhat – 03.11.2026)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

EPE publica NT de cálculo e revisão de garantia física do 3º tri 2026

​A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publica as notas técnicas de cálculo e revisão referentes às garantias físicas definidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) de julho a setembro de 2026, com base nos cálculos e revisões realizados pela EPE, assim como a base de garantias físicas vigentes atualizada. A garantia física é um parâmetro fundamental para o planejamento do Sistema Interligado Nacional, por meio do qual avalia-se o equilíbrio estrutural entre a oferta e a demanda no longo prazo, além de ser o montante máximo que pode ser comercializado pelo gerador em contratos de venda de energia elétrica, sendo utilizada como balizador para a expansão do parque gerador. De julho a setembro, foram publicadas pelo MME, com base nos cálculos e revisões realizados pela EPE, garantias físicas novas ou revistas para 3 usinas eólicas, 35 usinas fotovoltaicas e 151 usinas termelétricas, com base nos cálculos realizados pela EPE e registrados nas referidas notas técnicas. (EPE - 04.11.2026)

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PDE 2036 projeta contribuição de 276 TWh da eficiência e dos REDs em 2036

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgaram, em 4 de novembro, o Caderno de Eficiência Energética e Recursos Energéticos Distribuídos do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). O estudo projeta que a eficiência energética e os recursos energéticos distribuídos (RED) terão contribuição equivalente a 276 terawatts-hora (TWh) para o atendimento do consumo de eletricidade em 2036, considerando a eficiência elétrica, a autoprodução não injetada na rede e a micro e minigeração distribuída (MMGD). O estudo destaca que a modernização do setor elétrico poderá criar novas oportunidades para a expansão dos RED no horizonte decenal. Além disso, a abertura do mercado livre para consumidores de baixa tensão, a evolução das modalidades tarifárias e a definição de mecanismos para a valoração dos serviços prestados por esses recursos poderão estimular novos modelos de negócio e ampliar a participação dos consumidores no setor elétrico. Por ainda estarem em processo de definição, esses temas representam incertezas para a trajetória projetada. (EPE - 04.11.2026)

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CMSE levará métrica de flexibilidade da EPE a debate e consulta pública

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu ampliar a discussão sobre uma metodologia para medir a capacidade do sistema elétrico de responder às variações da geração e do consumo de energia. A proposta da métrica de flexibilidade, desenvolvida pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), será debatida inicialmente entre as instituições do setor e depois submetida à consulta pública, ainda sem data definida. (MegaWhat – 05.11.2026)

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CMSE vê abastecimento seguro, com reservatórios em 58%, apesar de seca no Norte

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou, em reunião de 4 de novembro, que o sistema elétrico mantém condições seguras de abastecimento, apesar dos efeitos do El Niño sobre a rede de transmissão e as chuvas: ao fim de outubro, os reservatórios estavam com 58% da capacidade, oito pontos percentuais acima de 2025. Em outubro, a energia natural afluente (ENA) foi de 156% da média no Sudeste/Centro-Oeste e 230% no Sul, mas de 78% no Nordeste e 51% no Norte. Na bacia do Xingu, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou postergar a operação excepcional do reservatório intermediário de Belo Monte, com vazão mínima de 100 m³/s, autorizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) até 30 de novembro. (MegaWhat – 05.11.2026)

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Consumo de eletricidade cresce 4% em setembro e soma 48,2 TWh

O consumo brasileiro de energia elétrica alcançou 48.184 GWh em setembro de 2026, crescimento de 4% em relação ao mesmo mês de 2025, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Foi o sexto avanço interanual consecutivo. A classe comercial apresentou alta de 8,3%, seguida pela residencial, com 7,7%, enquanto a indústria cresceu 0,1%. No acumulado de 12 meses, o consumo atingiu 576.141 GWh, expansão de 1,7%. Regionalmente, o Centro-Oeste liderou o crescimento, com 10,5%, seguido pelo Norte, com 7,3%, e Nordeste, com 5,6%. O consumo residencial chegou a 15.494 GWh, com média recorde de 182,7 kWh por residência. A indústria consumiu 16.747 GWh, e o comércio, 8.914 GWh. No mercado livre, a demanda avançou 3,6%, para 21.938 GWh, equivalente a 45,5% do total nacional. Já o ambiente regulado registrou 26.246 GWh, crescimento de 4,4%. (Agência CanalEnergia - 03.11.2026)

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Cortes de geração até setembro igualam volume de todo o ano de 2025

Os cortes de geração de energia renovável acumulados até setembro de 2026 já alcançaram volume equivalente ao registrado durante todo o ano de 2025, segundo levantamento da Volt Robotics. O avanço do curtailment evidencia a persistência de limitações operativas e estruturais para o aproveitamento da produção de fontes renováveis no Sistema Interligado Nacional. O presidente da consultoria, Donato Silva Filho, avalia que as discussões setoriais permanecem concentradas na classificação dos cortes e na definição de responsabilidades financeiras, sem avanços suficientes na implementação de soluções. Segundo o executivo, o agravamento das restrições prejudica especialmente o Nordeste, região com elevada concentração de empreendimentos eólicos e solares. A continuidade do problema pode comprometer novos investimentos e reduzir as oportunidades de fornecimento de eletricidade renovável a preços competitivos. A empresa defende que o debate avance da compensação econômica para medidas capazes de reduzir efetivamente os cortes de produção. (Agência CanalEnergia - 04.11.2026)

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Contratos futuros de energia recuam até 19,49% no mercado de curto prazo

Os preços dos contratos futuros de eletricidade negociados na plataforma EHUB da BBCE encerraram a última semana de outubro de 2026 com quedas expressivas nos vencimentos mais próximos, em meio à divulgação do Programa Mensal de Operação (PMO) e à manutenção da bandeira tarifária verde para novembro. O contrato de dezembro de 2026 apresentou a maior retração, de 19,49%, seguido pelo quarto trimestre de 2026, com queda de 13,44%. Janeiro de 2027 recuou 12,45%, novembro de 2026 caiu 12,41% e outubro de 2026 registrou baixa de 7,52%. Em contrapartida, contratos anuais de 2028 e 2029 tiveram valorização moderada. O produto anual de 2027 liderou a movimentação financeira, com 866 GWh negociados e R$ 217,02 milhões. A BBCE associa o movimento à perspectiva hidrológica favorável: o PMO prevê afluências de 145% da média histórica no Sudeste e 201% no Sul em novembro, enquanto o Norte deverá registrar apenas 39%. (Agência CanalEnergia - 04.11.2026)

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ONS estima R$ 573,5 mi em encargos de serviços do sistema para 2027

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima em cerca de R$ 573,5 milhões os Encargos de Serviços do Sistema (ESS) em 2027, em nota técnica enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 30 de outubro, com base no Programa Mensal de Operação de outubro de 2026: R$ 313,12 milhões pelo despacho de termelétricas fora da ordem de mérito por restrições de segurança elétrica no subsistema Norte, com 14 térmicas previstas, e R$ 260,36 milhões pelo serviço ancilar de compensação síncrona, prestado por unidades de hidrelétricas. As restrições no Norte decorrem de limitações da transmissão em Manaus e Roraima, e as soluções estruturais, como a subestação Puraquequara e novos circuitos de 500 kV, ainda não foram outorgadas. (MegaWhat – 03.11.2026)

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ONS lista intervenções para reduzir cortes de geração entre 2027 e 2031

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) listou as intervenções que precisam ser aceleradas para reduzir os cortes de geração de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) entre 2027 e 2031, a partir do avanço dos processos de outorga, licenciamento ambiental e efetiva implantação. (MegaWhat – 04.11.2026)

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ONS projeta reservatórios acima de 55% em quase todo o SIN

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê que os reservatórios hidrelétricos encerrem novembro de 2026 acima de 55% da capacidade em quase todas as regiões. A exceção será o Norte, com projeção de 48,1%. O Sul deverá alcançar 86,5%, enquanto Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste poderão registrar 59,8% e 56,9%, respectivamente. As estimativas de energia natural afluente indicam 201% da média de longo termo (MLT) no Sul, 145% no Sudeste/Centro-Oeste, 50% no Nordeste e 39% no Norte. A revisão do Programa Mensal de Operação aponta crescimento de 6,4% da carga elétrica em novembro, com altas de 10,8% no Nordeste, 8,5% no Norte e 5,9% no Sudeste/Centro-Oeste, na comparação anual. O despacho termelétrico semanal está previsto em 8.075 MW médios, dos quais 7.688 MW médios por inflexibilidade. O Custo Marginal de Operação estimado é de R$ 289,25/MWh no Norte e R$ 24,90/MWh no Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste. O custo operacional médio esperado para as próximas semanas é de R$ 401,1 milhões. (Agência CanalEnergia - 30.10.2026)

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Recomposição de cortes renováveis pode acrescentar 1,3 GW médios à oferta

O Itaú BBA avalia que a revisão da metodologia de cálculo da geração eólica e solar poderá compensar parte da pressão sobre os preços de eletricidade decorrente do crescimento da demanda paraguaia. Segundo o banco, a recomposição dos volumes de energia cortados entre 2021 e 2025 acrescentaria aproximadamente 1,3 GW médio ao bloco de geração renovável considerado nos modelos de preços, aumento de 6,7% sobre a referência atual de 19,3 GW médios. Em 2025, as restrições atingiram 18,6% da produção eólica potencial e 25,3% da solar. A revisão poderia elevar os fatores de capacidade em 6,7% para eólicas do Nordeste e entre 7% e 8% para usinas solares, reduzindo a demanda líquida do Sistema Interligado Nacional em cerca de 2,5% em 2027. A mudança depende de ajustes regulatórios e não deverá ocorrer antes de maio de 2027. O banco ressalta que os efeitos sobre os preços dependerão da distribuição horária dos aumentos de oferta e demanda. (Broadcast Energia - 05.11.2026)

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Consumidores

Axia amplia previsão de vendas de energia no mercado livre até 2028

A Axia Energia revisou para cima suas projeções de comercialização no Ambiente de Contratação Livre (ACL) entre 2026 e 2028, mantendo praticamente inalteradas as estimativas de preços médios dos contratos. Para 2026, o intervalo de vendas passou de 7.500 MW médios a 10.500 MW médios para 8.750 MW médios a 11.750 MW médios, com preços entre R$ 190/MWh e R$ 210/MWh. Em 2027, a faixa projetada aumentou para 5.000 MW médios a 9.000 MW médios, ante 4.500 MW médios a 7.500 MW médios anteriormente, enquanto os preços permaneceram entre R$ 200/MWh e R$ 230/MWh. Para 2028, a previsão passou a 2.250 MW médios a 8.250 MW médios, com preços de R$ 200/MWh a R$ 240/MWh, elevação de R$ 10/MWh. Consideradas as estimativas de proteção contratual, a energia descontratada ficou entre 1% e 18% em 2026, 19% e 41% em 2027 e 23% e 56% em 2028. (Broadcast Energia - 04.11.2026)

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Axia amplia vendas diretas de energia e aproveita demanda no Norte e Nordeste

A Axia Energia intensificou a comercialização de eletricidade, especialmente nos submercados Norte e Nordeste, onde possui maior disponibilidade de geração. Segundo o vice-presidente de Regulação, Institucional e Mercado, Rodrigo Limp, a companhia ampliou as vendas diretas a consumidores finais, alcançando volumes superiores aos padrões históricos. O ambiente de preços mais baixos tem estimulado a contratação, e parte da energia destinada ao suprimento em 2027 foi negociada anteriormente por valores superiores aos atualmente praticados. A empresa também realizou vendas no Sudeste e no Norte para o primeiro trimestre do próximo ano, aproveitando a sazonalidade da geração hidrelétrica. As chuvas associadas ao El Niño pressionam os preços no quarto trimestre de 2026 e no início de 2027, embora ainda exista incerteza sobre o encerramento do período úmido. Limp ressaltou que a possibilidade de picos de preços no fim do dia beneficia fontes flexíveis, como as hidrelétricas da companhia. (Broadcast Energia - 05.11.2026)

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Abraceel apoia simplificação da migração e regras de concorrência

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) avaliou positivamente as novas resoluções da Aneel destinadas à migração de consumidores do Grupo A para o mercado livre e à implantação do Open Energy. As medidas dispensam a notificação prévia do consumidor à distribuidora, transferindo essa comunicação ao comercializador varejista por meio do sistema da CCEE. O prazo de conclusão da migração poderá variar de 90 a 180 dias, com manutenção do atendimento regulado durante a transição. A Resolução Normativa nº 1.175 estabelece o compartilhamento de informações de consumo, faturamento e medição mediante autorização do titular. Na primeira fase, de 12 meses, os consumidores poderão consultar e baixar seus dados; em até 24 meses, será possível compartilhá-los em tempo real por interfaces digitais. A CCEE disponibilizará ferramenta de comparação de ofertas. A regulamentação também proíbe o repasse de dados de distribuidoras a comercializadoras do mesmo grupo econômico. (Agência CanalEnergia - 04.11.2026)

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Biblioteca Virtual

Artigo GESEL: “A medição inteligente na abertura do mercado de eletricidade no Brasil”

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Gustavo Esteves e Luiza Bonazza (pesquisadores do GESEL-UFRJ) tratam do papel estratégico da medição inteligente na abertura do mercado de eletricidade no Brasil. Os autores destacam que os medidores eletromecânicos registram apenas o consumo mensal agregado, enquanto os inteligentes permitem leitura remota, medição em intervalos curtos e comunicação bidirecional. Hoje, cerca de 85 mil empresas atuam no mercado livre, mas até novembro de 2028 qualquer consumidor poderá migrar, em um mercado potencial de mais de 90 milhões de unidades. Como a compra de energia é apenas parte da fatura, novos produtos tarifários serão decisivos para ampliar os ganhos. Contudo, a cobertura é de apenas 5% a 6% das unidades, e a Portaria Normativa MME nº 126/2026 exige instalação adicional de ao menos 2% ao ano por 24 meses a partir de 1º de março de 2026. Concluem que, embora o Decreto nº 13.097/2026 não condicione a migração à troca do medidor, sem ele os benefícios ficarão limitados. Acesse o texto na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2026)

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Artigo de Fernando Caneppele: “Comando remoto na GD: o preço de entrada para virar recurso do sistema”

Em artigo publicado pela PV Magazine, Fernando de Lima Caneppele (Professor Associado III na USP e pesquisador associado do GESEL-UFRJ) trata da proposta da Consulta Pública 33/2026 da Aneel para ampliar observabilidade, comunicação e controle remoto dos recursos energéticos distribuídos. O autor destaca que o Brasil possui cerca de 54 GW de geração distribuída solar, praticamente sem controle em tempo real, enquanto a GD chegou a representar 37,6% da demanda do sistema no Dia dos Pais de 2025. A minuta prevê envio de dados em intervalos máximos de cinco minutos e comandos de limite de exportação, controle de reativos e liga/desliga, com resposta em até 20 segundos. Caneppele argumenta que a controlabilidade pode permitir curtailment seletivo e abrir caminho à futura remuneração de serviços de flexibilidade, mas identifica lacunas sobre compensação e cibersegurança. Defende requisitos nacionais de autenticação, criptografia e registro de comandos, além de regras para contratação de serviços adicionais e escalonamento do retrofit da minigeração. Conclui que adequar projetos e contratos ao telecomando permitirá transformar a GD em recurso efetivamente operável e remunerável pelo sistema. (GESEL-IE-UFRJ – 05.11.2026)

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Artigo de Guarany Osório e Guilherme Lefèvre: “COP31: as lacunas que persistem além de 1,5°C”

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Guarany Osório e Guilherme Lefèvre (coordenadores de programa de pesquisa do FGVces) tratam das lacunas que persistem na agenda da COP31, em Antalya, na Turquia, quando a ultrapassagem temporária de 1,5°C tornou-se praticamente inevitável. Segundo o Emissions Gap Report 2026, do PNUMA, a plena implementação das NDCs levaria o aquecimento a 2,6°C neste século e as políticas atuais, a 2,8°C. Os autores apontam a distância entre ambição e implementação e a contínua expansão dos combustíveis fósseis, cuja produção prevista para 2030 supera o dobro do volume compatível com 1,5°C. No financiamento, os países em desenvolvimento necessitarão de cerca de US$ 305 bilhões anuais para adaptação até 2035, ante fluxos públicos de US$ 28,2 bilhões a US$ 31,7 bilhões em 2024. A COP31 discutirá ainda o Artigo 6 e a elevação da participação da eletricidade no consumo final de 23% para 35% até 2035. Concluem que o desafio será demonstrar que a cooperação internacional pode alterar trajetórias de investimento, produção e emissões. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2026)

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Artigo de Rodrigo Costa: “Futuro do setor elétrico depende de cabos e código”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rodrigo Costa (CTO & Head de Digital Business da Kron Digital) trata da necessidade de integrar infraestrutura física e digital para sustentar a expansão e a resiliência do setor elétrico brasileiro. O autor destaca que investimentos em linhas, subestações e redes perdem eficiência quando sensores e grandes volumes de dados permanecem isolados em plataformas antigas, sem integração capaz de convertê-los em decisões operacionais. A pressão aumenta com data centers e aplicações de inteligência artificial, enquanto concessionárias privadas dos Estados Unidos planejam investir pelo menos US$ 1,4 trilhão até 2030. Costa argumenta que a IA pode apoiar análises preditivas, mas seu valor depende da qualidade, do contexto e da disponibilidade dos dados. Defende modernizar arquiteturas digitais para relacionar telemetria, condição dos ativos e histórico operacional antes da ocorrência de falhas. Conclui que a expansão futura do setor dependerá da combinação entre infraestrutura física robusta e software capaz de transformar informação em decisões estratégicas. (GESEL-IE-UFRJ – 04.11.2026)

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Artigo de Vitor Puppi: “Redes subterrâneas da fiação elétrica: encruzilhada entre o marco regulatório e o posteiro”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Vitor Puppi (Secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba) trata dos obstáculos regulatórios, econômicos e institucionais à expansão das redes subterrâneas de energia e telecomunicações no Brasil. O autor destaca que apenas 0,4% da rede de distribuição elétrica nacional está no subsolo e apresenta o projeto de Curitiba para implantação de 120 quilômetros de rede subterrânea, com investimento estimado em R$ 1,2 bilhão. Puppi ressalta que experiências municipais anteriores esbarraram na competência federal para regular o serviço e defende um marco nacional que defina responsabilidades, financiamento, padrões de qualidade e compartilhamento de custos entre distribuidoras, telecomunicações e municípios. Argumenta ainda que o enterramento pode reduzir a exposição a eventos climáticos, custos de manutenção e impactos de interrupções prolongadas. Conclui que projetos escaláveis exigem segurança jurídica, mecanismos tarifários equilibrados e proteção aos consumidores de baixa renda. (GESEL-IE-UFRJ - 06.11.2026)

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