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IFE
11/08/2026

IECC 384

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Paulo Giovane e Sérgio Silva

IFE
11/08/2026

IFE nº 384

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Paulo Giovane e Sérgio Silva

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IECC 384

Marco Institucional

GESEL-UFRJ: Webinar Energia eólica offshore: análise da Nota Técnica sobre critérios para seleção de áreas

No dia 19 de agosto de 2026, das 14h30 às 16h30, o GESEL-UFRJ realizará o webinar “Energia eólica offshore: análise da Nota Técnica sobre critérios para seleção de áreas”. O evento tem como objetivo analisar este importante documento que estabelece os princípios metodológicos para a seleção das áreas destinadas à implantação de parques eólicos offshore e de suas áreas de influência. Esta discussão é essencial para fundamentar posteriormente proposta de decreto do MME que irá fixar os procedimentos regulatórios para os investimentos nos estudos para construção de eólicas offshore. O webinar, realizado com o apoio institucional da Coalizão Eólica Marinha (CEM Brasil), contará com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de representantes da sociedade civil e de agentes econômicos. SAVE THE DATE! Inscreva-se já e garanta a sua participação: https://forms.gle/VgRnxqnx7Ab3sWYg8 (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2026)

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GESEL-UFRJ promove Workshop” Sistema de Armazenamento Hídrico – UHR”

No dia 15 de setembro de 2026, das 14h às 18h, o GESEL-UFRJ, em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE), promoverá o Workshop “Sistema de Armazenamento Hídrico – UHR”, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento reunirá representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de agentes do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) para analisar os avanços, os desafios e as barreiras à incorporação das Usinas Hidrelétricas Reversíveis (UHRs) à matriz elétrica nacional. A discussão abordará o papel estratégico dessa tecnologia para o aumento da segurança operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN), o fortalecimento do equilíbrio econômico-financeiro do setor elétrico e a ampliação da flexibilidade necessária para a integração de fontes renováveis variáveis. O workshop contará com participação presencial, em número limitado de vagas, e transmissão on-line. SAVE THE DATE! Inscreva-se já: https://forms.gle/dT7rzyR7koJvmzdj7 (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2026)

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GESEL: Nivalde de Castro analisa projeto do setor elétrico no Jornal Nacional

O professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Nivalde de Castro, concedeu entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, na última sexta-feira (31/07), sobre o projeto de lei aprovado pelo Senado que amplia a contratação obrigatória de usinas termelétricas e que, segundo estimativas do setor, poderá elevar a conta de luz em até R$ 1,5 trilhão até 2057. Na reportagem, Nivalde afirmou que a proposta não atende às necessidades do planejamento energético brasileiro e criticou a obrigatoriedade da instalação de termelétricas em regiões sem infraestrutura de gasodutos. “O sistema elétrico brasileiro não precisa dessa ampliação de usinas como está sendo proposta. Não tem nada a ver com o planejamento, com a política energética”, destacou. O professor também alertou que a medida pode abrir caminho para novos subsídios destinados à construção de gasodutos, resultando em custos adicionais para os consumidores de energia. Acesse a matéria na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.08.2026)

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Governo aposta em leis para conter pressão tarifária

O Ministério de Minas e Energia afirmou que a Lei 15.235/2025, que limitou o crescimento da Conta de Desenvolvimento Energético, e a reforma tributária deverão aliviar a conta de luz. A pasta também citou a renovação de concessões de distribuição, com previsão de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030 por 16 distribuidoras, e a destinação de recursos do Uso do Bem Público para modicidade tarifária no Norte e Nordeste. Segundo o governo, as medidas de segurança energética e de contenção de custos seguem critérios técnicos. O MME reconheceu que a carga tributária não integra diretamente o planejamento setorial, mas espera redução do peso dos tributos estaduais com a reforma. Especialistas, porém, defendem mudanças estruturais, como transferir subsídios hoje embutidos na tarifa para o Orçamento da União, ampliar a transparência e estabelecer uma trajetória de redução dos encargos da CDE. (Broadcast Energia - 03.08.2026)

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Petrobras pede à Aneel revisão de modelo do ONS

A Petrobras pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revisão de critérios do modelo computacional Dessem, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), alegando incompatibilidade com os compromissos assumidos pelas usinas vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2026. Segundo a estatal, o Dessem exige arredondamento dos tempos de rampa de acionamento e desligamento das usinas em intervalos de 30 minutos, enquanto os contratos do LRCap permitem valores fracionários mais precisos — divergência que pode caracterizar indevidamente geração inflexível e expor as térmicas a penalidades de até 3% da receita fixa diária, mesmo quando operam conforme contratado. Os principais problemas foram identificados nas UTEs Nova Piratininga e Seropédica, enquanto para Juiz de Fora, Termobahia e Canoas a empresa propôs soluções técnicas, como antecipar a partida das usinas. (MegaWhat – 03.08.2026)

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ONS debate transformação energética

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) promoverá, em 12 de agosto, em Brasília, o evento “Diálogo com o Setor”, que abrirá a programação da 3ª Semana Regulatória da instituição. A iniciativa reunirá representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Aneel, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Abradee e agentes do mercado para discutir os principais desafios regulatórios da transformação energética. A programação será dividida em dois painéis. O primeiro abordará a modernização do setor elétrico, com foco em armazenamento de energia, resposta da demanda, Programa Nacional de Serviços Ancilares (PNAST) e mudanças regulatórias. O segundo tratará dos impactos dos eventos climáticos extremos sobre a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), debatendo medidas para fortalecer a segurança energética e ampliar a resiliência e a capacidade de resposta da infraestrutura elétrica diante das mudanças climáticas. O evento é aberto ao público mediante inscrição prévia. (Agência CanalEnergia - 05.08.2026)

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STF votará súmula contra "pautas-bomba"; PL de energia é citado como exemplo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar em setembro proposta de súmula vinculante contra "pautas-bomba" — leis que criam despesas ou renúncia de receita sem indicação de fonte de custeio —, que deve valer para União, estados e municípios. Entre os exemplos citados no debate está o substitutivo ao PL 5.017/2019, aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado em julho, que prevê contratação obrigatória de térmicas na região Norte com gás amazônico e mudanças em regras de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Segundo cálculos da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), o texto pode gerar custo superior a R$ 1 trilhão na conta de luz nos próximos anos, com impacto anual de R$ 44,2 bilhões a partir de 2032 — efeito médio de 11% para consumidores residenciais —, em um cenário em que o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já deve somar R$ 52,7 bilhões em 2026, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (Valor Econômico – 06.08.2026)

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Conacen pede blindagem do consumidor às mudanças no setor elétrico

A recondução por mais dois anos dos atuais presidentes dos Conselhos de Consumidores pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atende a um pedido do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), que defendeu a manutenção dos dirigentes diante do momento de transformações no setor elétrico. A presidente do Conacen, Rosimeire Costa, disse que a solicitação foi protocolada ainda em 2025 por entender que o setor enfrenta mudanças normativas e tecnológicas que exigem representantes experientes na defesa dos consumidores. Entre os temas citados estão a abertura do mercado de energia, a expansão da GD, a transição energética, BESS e modernização regulatória. Além disso, para Rosimeire, um dos principais desafios é evitar que os custos da transformação do setor sejam repassados aos consumidores cativos, defendendo que a incorporação de novas tecnologias seja acompanhada de regras que distribuam adequadamente os encargos, tanto no que se refere ao curtailment quanto à abertura do mercado livre. Por fim, outro alerta é a crescente ocorrência de eventos climáticos extremos. (Brasil Energia - 05.08.2026)

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Idec critica “jabutis” do PL 5.017 por impacto nas tarifas de energia

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) manifestou preocupação com o substitutivo ao Projeto de Lei 5.017/2019, aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, por incluir dispositivos sobre o setor elétrico sem debate técnico ou consulta pública. A entidade critica a contratação compulsória de 2.500 MW de termelétricas a gás com inflexibilidade mínima de 70% e de 4.900 MW de pequenas hidrelétricas, além da definição legal de localização e cronogramas dos empreendimentos. Segundo o Idec, essas medidas retiram dos órgãos de planejamento a definição sobre expansão da oferta, elevam custos de geração, podem exigir novos gasodutos e reforços na transmissão e tendem a aumentar as tarifas pagas pelos consumidores. A instituição defende a rejeição do projeto ou a retirada dos chamados “jabutis”, argumentando que decisões sobre expansão do sistema devem ser baseadas em planejamento técnico, transparência e avaliação dos impactos econômicos, sociais e ambientais. (Agência CanalEnergia - 04.08.2026)

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Fórum de secretários apoia contratação regional de térmicas e PCHs no Senado

O Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia (FNSME) manifestou apoio à apreciação, pelo Senado, do substitutivo ao PL 5.017/2019, defendendo a preservação dos dispositivos que distribuem regionalmente a contratação de mais de 7 GW em termelétricas a gás e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) — incluindo 2.500 MW de térmicas divididos entre Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Triângulo Mineiro e Maranhão. Segundo o Fórum, a diversificação da matriz e a distribuição regional dos investimentos reduzem assimetrias entre estados com diferentes níveis de infraestrutura de transmissão e escoamento, gerando empregos e fortalecendo economias locais, além de seguir os parâmetros do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035. (MegaWhat – 04.08.2026)

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Energia lidera alta de 191% nas contratações via staff loan

A aceleração dos investimentos em infraestrutura energética e a expansão do mercado livre estão impulsionando a contratação no modelo staff loan, no qual uma empresa terceiriza profissionais especializados por um período determinado para atuar em projetos, demandas temporárias ou picos de trabalho. Em levantamento exclusivo da Assigna, empresa do Talenses Group especializada em staff loan, as contratações para o setor de energia cresceram 191% entre 2024 e 2025. Inclusive, em alguns perfis, o setor paga acima da média. Além disso, segundo explica Isis Borge, sócia-diretora da Assigna, o crescimento das contratações por meio do modelo de staff loan está relacionado à necessidade de executar projetos em um setor cada vez mais orientado por ciclos de investimento, mudanças regulatórias e transformação tecnológica, sem ampliar as estruturas permanentes. Por fim, ela destaca que: "o setor de energia precisa ganhar velocidade sem necessariamente ampliar sua estrutura fixa na mesma proporção”. Assim, o staff loan pode “acelerar entregas, acessar profissionais qualificados e responder a picos de demanda". (Brasil Energia - 03.08.2026)

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XP projeta possível bandeira tarifária verde ao fim de 2026

A economista-sênior de inflação da XP, Basilik Litvac, avaliou que os últimos dados de inflação surpreenderam para baixo, mas é cedo para enxergar sinal estrutural de alívio na demanda, projetando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em alta de 5,1% em 2026 e 4,2% em 2027. Segundo ela, a partir de setembro, o "efeito rebote" em energia elétrica e a intensificação do El Niño devem voltar a pressionar a inflação de alimentos, mas há chance crescente de o ano fechar com bandeira tarifária verde na conta de luz (sem cobrança extra), o que ajudaria a compensar uma eventual alta do petróleo — hoje ao redor de US$ 80 por barril, após período de deflação nos índices de preços ao produtor. (Valor Econômico – 07.08.2026)

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Decisões políticas ampliam custo da energia

Subsídios, perdas, tributos e contratações determinadas por lei estão entre os principais fatores de pressão sobre a conta de luz. A CDE alcança R$ 52,7 bilhões em 2026, enquanto perdas e furtos correspondem a 14,3% da energia distribuída e os tributos representam 18,1% da tarifa. O texto também destaca os efeitos de dispositivos inseridos no PL 5.017/2019, que obrigam a contratação de térmicas a gás e PCHs fora do planejamento técnico. Segundo a Abrace Energia, essas medidas podem acrescentar R$ 1,5 trilhão aos custos em 30 anos. Soma-se a isso o leilão de potência realizado em março, com custo estimado entre R$ 500 bilhões e R$ 800 bilhões em 15 anos, além de R$ 4,75 bilhões decorrentes da antecipação de contratos. Especialistas alertam que contratos longos e caros reduzem a capacidade dos consumidores de capturar ganhos de eficiência e avanços tecnológicos. (Broadcast Energia - 03.08.2026)

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Reforma estrutural reduziria conta de luz em 32%, aponta estudo

Em nota técnica elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o principal problema do setor elétrico não está no custo de geração, mas na forma como a tarifa é construída. Assim, o valor da tarifa residencial de energia elétrica poderia cair até 32% se fossem adotadas mudanças regulatórias e reduzidos encargos, perdas e a carga tributária. Na avaliação do CLP, reformas que simplifiquem o desenho institucional do setor, reduzam subsídios financiados pela tarifa, combatam perdas e preservem o planejamento baseado no menor custo podem transformar a energia em uma vantagem competitiva para atrair investimentos, ampliar a produtividade e impulsionar o crescimento econômico. Além disso, de acordo com a nota técnica, a tarifa residencial de energia elétrica, ajustada pela Paridade do Poder de Compra (PPP), é de US$ 0,357 por kWh, mas, se forem adotadas reformas regulatórias, reduzidos os encargos, diminuídas as perdas do sistema e cortada pela metade a carga tributária estimada, ela poderia cair para US$ 0,241 por kWh - uma redução de 32%. Por fim, até mudanças graduais poderiam reduzir esse custo. (Brasil Energia - 05.08.2026)

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Conselheiro pede reavaliação da caducidade da Enel SP

O representante da classe industrial no Conselho de Consumidores da Enel São Paulo, Ruy Bottesi, solicitou à Aneel a reavaliação da nota técnica que recomenda a caducidade do Contrato de Concessão nº 162/1998. Na carta, ele afirma que a distribuidora vem apresentando melhora em indicadores como tempo médio de atendimento e interrupções superiores a 24 horas, embora ainda existam pontos a aprimorar. O conselheiro defende a adoção de um Termo de Compromisso de Recuperação e Investimentos, com metas, prazos e fiscalização intensiva, como alternativa à troca de operador. Segundo Bottesi, a substituição poderia atrasar a modernização de uma rede estruturalmente obsoleta, elevar riscos de judicialização, afetar financiamentos e tarifas e gerar indenização bilionária por investimentos não amortizados. Ele também questiona se um novo concessionário teria capacidade técnica e financeira para manter os investimentos necessários e alerta para possíveis efeitos sobre a segurança jurídica e a credibilidade regulatória. (Broadcast Energia - 03.08.2026)

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Roseane Santos assume comando da associação de recursos distribuídos

A Associação Brasileira de Recursos Energéticos Distribuídos, antiga ABGD, nomeou Roseane Santos como nova presidente-executiva, com posse prevista para 1º de setembro. A executiva substituirá Luiz Fernando Leone Vianna, responsável pela condução interina da entidade durante o período de transição. Advogada e detentora de MBA em Direito e Economia pela Fundação Getulio Vargas, Roseane acumula mais de 20 anos de experiência nos setores elétrico e de infraestrutura, com atuação em regulação, comercialização de energia, ESG, armazenamento, descarbonização e inovação. Sua trajetória inclui passagens pela CCEE, onde exerceu funções de conselheira e diretora, além de experiências na Neoenergia, na Âmbar Energia e em escritórios de advocacia. A mudança de liderança ocorre paralelamente à ampliação do escopo institucional da associação, que deixou de representar apenas a geração distribuída e passou a incorporar armazenamento, resposta da demanda, veículos elétricos e outras tecnologias ligadas aos recursos energéticos distribuídos. (Agência CanalEnergia - 31.07.2026)

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Regulação

Bandeira Tarifária continua amarela em agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, em 31 de julho, que a bandeira tarifária para agosto de 2026 será amarela, repetindo o cenário observado nos meses de maio, junho e julho. A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no País em razão do período seco, quando há redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado. Na prática, a bandeira amarela indica cobrança adicional de R$ 1,885 na conta de luz, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Convém lembrar que o sistema de Bandeiras Tarifárias permite que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no Brasil e os custos associados ao seu fornecimento. Assim, o mecanismo funciona como um sinalizador que torna mais transparente o custo real da energia para a população. Diante desse cenário, a Agência reforça a importância do uso consciente da energia elétrica. Pequenas mudanças de hábito podem contribuir para reduzir o consumo e ajudar no controle dos gastos com a conta de luz. (Aneel - 31.07.2026)

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Percepções sobre a bandeira tarifária amarela em agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, em 31 de julho, que a bandeira tarifária para agosto de 2026 será amarela, repetindo o cenário observado nos meses de maio, junho e julho. A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no País em razão do período seco. Na prática, a bandeira amarela indica cobrança adicional de R$ 1,885 na conta de luz, a cada 100 kWh consumidos. Quanto à medida, a Armor Energia já havia previsto a manutenção da bandeira tarifária, apontando que as chuvas registradas no subsistema Sul têm contribuído para limitar a alta dos preços de energia no mercado livre. Outro ponto favorável é o comportamento da demanda durante o inverno, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. Além disso, de acordo com o coordenador de Mercado de Energia da FIEMG, Sérgio Pataca, o prosseguimento da bandeira amarela dá um fôlego temporário para o consumidor, mas não alívio definitivo. Por fim, para Alan Henn, CEO da Voltera, os consumidores do mercado cativo vão entrar no quarto mês consecutivo com a bandeira amarela em vigor. (Brasil Energia - 31.07.2026)

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Aneel define quotas da RGR para geradoras e transmissoras no ciclo 2026/2027

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, em 6 de agosto, por meio do Despacho nº 2.922/2026, os valores das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR) para 108 concessionárias de geração e transmissão. A RGR é um encargo do setor elétrico pago mensalmente pelos geradores e transmissores. As quotas serão recolhidas mensalmente por meio de boletos emitidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é gestora dos recursos da RGR. Além disso, os montantes fixados somam cerca de R$ 470 milhões e referem-se ao período de julho de 2026 a junho de 2027. Eles contemplam ajustes referentes ao exercício de 2025 e de anos anteriores. Por fim, estão obrigadas ao recolhimento da RGR as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica licitadas anteriormente a 12 de setembro de 2012 e as concessões de serviço público de transmissão e geração que não forem prorrogadas ou licitadas nos termos da Lei nº 12.783/2013. (Aneel - 06.08.2026)

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Aneel fixa RGR de R$ 470 mi para 108 concessionárias

A Aneel definiu em R$ 470 milhões a cota da Reserva Global de Reversão para o período de julho de 2026 a junho de 2027, valor que será dividido entre 108 concessionárias de geração e transmissão. O montante anual, já deduzido da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, incorpora ajustes referentes ao exercício de 2025 e a períodos anteriores. A CCEE, responsável pela gestão dos recursos da RGR, dividirá os valores em 12 parcelas mensais para pagamento ou recebimento pelas concessionárias, com a primeira parcela prevista para 15 de agosto e as demais no dia 15 de cada mês. O fundo setorial financia projetos de melhoria e expansão do setor elétrico. Estão sujeitas ao recolhimento as transmissoras licitadas antes de setembro de 2012 e as concessões de transmissão e geração que não tenham sido prorrogadas ou licitadas conforme a Lei nº 12.783/2013. (Agência CanalEnergia - 06.08.2026)

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CP para aprimorar o Programa de Eficiência Energética prorroga contribuições

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública nº 018/2026, que submete à sociedade a Análise de Impacto Regulatório (AIR) voltada ao aperfeiçoamento do Programa de Eficiência Energética (PEE). Com a ampliação do período, as sugestões poderão ser encaminhadas até 9 de setembro de 2026. A proposta em análise fundamenta-se no conceito E3P – Estratégia, Portfólio, Programa e Projeto, concebido para fortalecer o direcionamento estratégico dos investimentos do PEE. Além disso, o modelo preserva a execução descentralizada pelas distribuidoras e, ao mesmo tempo, promove uma visão integrada e de longo prazo para o planejamento e a avaliação dos resultados. Por fim, a principal mudança está na forma como os investimentos são planejados, executados e avaliados. Em vez de concentrar a gestão em projetos individualizados, o modelo passa a organizar as iniciativas em portfólios e programas, que reúnem projetos complementares voltados ao alcance de objetivos estratégicos. A documentação completa está disponível aqui. (Aneel - 06.08.2026)

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Aneel incluirá hiato do curtailment em nova regra

A Aneel pretende contemplar, na futura regulamentação do curtailment, o período sem cobertura normativa criado entre a sanção da Lei nº 15.269, em 24 de novembro de 2025, e a edição da nova regra da agência. A portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia em julho definiu compensação para cortes de geração eólica e solar ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 24 de novembro de 2025, com ressarcimento estimado em R$ 3,3 bilhões caso os 40 geradores elegíveis façam adesão integral. Como o MME não recebeu autorização legal para ampliar o intervalo, caberá à Aneel disciplinar o tratamento dos eventos posteriores. O diretor-geral Sandoval Feitosa também se posicionou contra eventual mudança na regra que atribui exclusivamente aos geradores o custo dos leilões de baterias. A edição informou ainda que os contratos trimestrais convencionais da Dcide subiram 20,26%, para R$ 236,76/MWh, e destacou resultados financeiros de Axia, Copel, Engie e Auren, além dos desafios tecnológicos e comerciais da abertura do mercado livre em 2027. (Broadcast Energia - 06.08.2026)

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Aneel cancela multa por insuficiência de lastro após reconhecer falha da CCEE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cancelou multa de R$ 305.579,53 aplicada ao Estaleiro Atlântico Sul por insuficiência de lastro de energia, após concluir que a penalidade decorreu de erro de modelagem da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que impediu a migração de um ativo para contabilização em janeiro de 2024 — falha que a própria CCEE reconheceu e corrigiu apenas meses depois, quando já era tarde para o agente recompor seu lastro. O caso segue o mesmo entendimento aplicado em junho ao processo da Cimento Apodi, e o diretor-relator Gentil Nogueira determinou que a área técnica da Aneel avalie a abertura de fiscalização sobre possíveis falhas estruturais nos processos de modelagem, contabilização e governança da CCEE. (MegaWhat – 04.08.2026)

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Aneel abre consulta pública sobre prestação de contas do Procel

A Aneel abriu consulta pública para receber contribuições, entre 6 de agosto e 4 de setembro, sobre a prestação de contas do 5º Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). A medida atende às exigências da Lei nº 9.991, que condiciona o repasse anual de recursos ao programa à apresentação e aprovação da execução financeira do exercício anterior pelo Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (CGEE). Além de aprovar anualmente o plano de aplicação dos recursos após consulta pública, a agência utiliza a prestação de contas para verificar a correta execução orçamentária do programa. Eventuais saldos remanescentes do orçamento aprovado são considerados no cálculo dos valores futuros que deverão ser recolhidos pelas distribuidoras para financiamento das ações de eficiência energética, reforçando a transparência, o controle social e a governança dos investimentos realizados pelo Procel. (Agência CanalEnergia - 05.08.2026)

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Aneel autoriza recondução excepcional de presidentes dos Conselhos de Consumidores

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, em 4 de agosto, permitir a recondução dos atuais Presidentes dos Conselhos de Consumidores pelo período improrrogável de mais dois anos. A decisão atende o pedido feito pelo Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), no sentido de viabilizar a continuidade dos mandatos atualmente vigentes, diante do contexto institucional e setorial em que se inserem os Conselhos. A Diretoria decidiu, ainda, que a área técnica deve propor, no prazo de 120 dias, ajustes na Resolução Normativa nº 963, de 14 de dezembro de 2021, que assegurem maior previsibilidade, uniformidade e estabilidade no ciclo de renovação dos mandatos dos Conselhos de Consumidores. Ainda segundo a decisão, a medida excepcional é razoável diante do momento atual do setor elétrico brasileiro. Por fim, a proposta analisada é uma medida transitória, excepcional e de aplicação única, restrita ao cargo de Presidente e condicionada à indicação pelas entidades representativas, preservando-se, assim, o princípio da renovação e da oxigenação dos colegiados. (Aneel - 04.08.2026)

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Área técnica da Aneel rejeita pedido de nova perícia da Enel São Paulo

A Superintendência de Fiscalização Técnica (SFT) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou os argumentos da Enel São Paulo contra o processo de caducidade de sua concessão, reafirmando que o índice de recomposição da distribuidora após o evento de dezembro de 2025 foi de 67%, abaixo do mínimo de 80%, mesmo pelo cálculo alternativo da própria Enel (80,2%) — ainda inferior a outras distribuidoras do estado em condições climáticas semelhantes. A SFT descartou os argumentos sobre densidade populacional e arborização da área de concessão como justificativa para o desempenho, e afirmou que as conclusões técnicas da agência gozam de presunção de legitimidade, não cabendo nova perícia sem evidência de erro material. (MegaWhat – 03.08.2026)

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Aneel recebe representantes da Enel SP para tratar sobre processo de caducidade

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, recebeu, em 5 de agosto, representantes da concessionária Enel SP para tratar do recurso apresentado pela distribuidora contra a decisão da Agência sobre processo de recomendação de caducidade da concessão da empresa para o Ministério de Minas e Energia (MME). O relator do processo ouviu os argumentos e esclarecimentos apresentados pela concessionária sobre os pontos do recurso apresentado. Além disso, a reunião foi realizada a pedido da empresa e teve como objetivo permitir a exposição de alegações e fundamentos relacionados ao processo em análise. (Aneel - 05.08.2026)

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Empresas

Petrobras lucra R$ 52,4 bi no 2º tri 2026

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 52,4 bilhões no segundo trimestre de 2026, alta de 60,6% sobre o trimestre anterior considerando eventos exclusivos. Sem esses efeitos, o lucro alcançou R$ 55,8 bilhões, avanço de 134,2%, enquanto o Ebitda ajustado somou R$ 100,6 bilhões, crescimento de 63,2%. A receita de vendas chegou a R$ 169,53 bilhões, 42,3% acima do segundo trimestre de 2025, e o fluxo de caixa operacional foi de R$ 61,8 bilhões. No semestre, os investimentos totalizaram US$ 10,4 bilhões, alta de 22,5%. A dívida bruta encerrou junho em US$ 70,8 bilhões, com queda de 0,6%, e a dívida financeira recuou 6,2%. O Conselho de Administração aprovou R$ 17,4 bilhões em remuneração aos acionistas, equivalentes a R$ 1,34814262 por ação, com pagamentos em duas parcelas iguais, em 23 de novembro e 21 de dezembro de 2026. (Petronotícias – 06.08.2026)

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Axia lucra R$ 5,31 bi no 1º semestre do ano

A Axia Energia encerrou o primeiro semestre de 2026 com lucro líquido ajustado de R$ 5,31 bilhões, alta de 282% sobre os R$ 1,39 bilhão registrados no mesmo período de 2025. Entre abril e junho, a companhia investiu R$ 3,117 bilhões, 53% acima da base anual, e apurou Ebitda regulatório ajustado de R$ 6,683 bilhões, crescimento de 21,5%, sustentado pelo avanço de 17,5% da margem de contribuição da geração e pela redução de 64% das contingências. O lucro líquido ajustado trimestral ficou em R$ 1,608 bilhão, em linha com o ano anterior. A empresa aprovou até R$ 3,7 bilhões em remuneração referente ao trimestre, elevando para até R$ 7,7 bilhões o total destinado aos acionistas no semestre. Na expansão, mantém 288 empreendimentos de grande porte, principalmente em transmissão, com potencial de adicionar cerca de R$ 2 bilhões em Receita Anual Permitida entre 2026 e 2030. (Petronotícias – 06.08.2026)

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Axia Energia resgatará R$ 2 bi em ações preferenciais classe C

O conselho de administração da Axia Energia aprovou o resgate de R$ 2 bilhões em ações preferenciais classe C (PNC), envolvendo 37.237.014 papéis, ou 6,14% dessa classe de ações, a R$ 53,71 por ação — valor equivalente à cotação de fechamento das ações ordinárias no pregão anterior. A data de corte será a posição acionária ao fim de 7 de agosto, com os papéis passando a ser negociados "ex-direitos" a partir de 10 de agosto e pagamento aos acionistas em 24 de agosto. Quem não desejar o resgate automático poderá converter suas ações PNC em ordinárias entre 12 e 14 de agosto, na proporção de uma para uma, opção que não se aplica aos detentores de recibos de ações (ADRs). (Valor Econômico – 06.08.2026)

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Axia conclui primeiro projeto de transmissão pós-privatização

A Axia Energia entregou à operação comercial a Subestação Chapecoense, o primeiro empreendimento arrematado em leilão de transmissão pela companhia após o processo de privatização. Energizada 17 meses antes do prazo, a subestação teve investimentos de R$ 191 milhões, em projeto que integra o Lote 9, conquistado no Leilão de Transmissão 001/2024 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Inclusive, com área de 46 mil m², a subestação possui tensão de 230/138 kV e dois transformadores, que totalizam 300 MVA. A infraestrutura também inclui pontos de seccionamento em dois circuitos da Linha de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó – Xanxerê e da LT 138kV Chapecó II – Chapecó Santo Antônio totalizando 10 km de extensão. Com a entrada integral em operação, o empreendimento deve gerar incremento de R$ 12,7 milhões na Receita Anual Permitida (RAP) da Axia. Além disso, em SC, obras de reforços e melhorias no sistema de transmissão de energia têm entregas previstas até 2029, em investimentos de R$ 431,6 milhões, que resultarão em RAP de R$ 43,2 milhões. (Brasil Energia - 04.08.2026)

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Axia acelera investimentos e destina R$ 7 bi ao resgate de PNC

A Axia Energia encerrou o segundo trimestre de 2026 com forte expansão dos investimentos, direcionados principalmente à modernização de equipamentos, ao reforço da resiliência operacional e à aceleração de projetos de transmissão, segundo o presidente Ivan Monteiro. O executivo atribuiu o aumento dos desembolsos nesse segmento ao desempenho da companhia nos leilões realizados até agora. A empresa também registrou seu melhor desempenho na comercialização de energia e concluiu operações relevantes de gestão de participações societárias durante o trimestre. Paralelamente, manteve a estratégia de redução de contingências, com diminuição do estoque de provisões associadas ao empréstimo compulsório. Na frente de alocação de capital e remuneração dos acionistas, Monteiro informou que a companhia anunciou, no acumulado do primeiro semestre, R$ 7 bilhões destinados ao resgate de ações preferenciais classe C (PNC), reforçando o uso desse mecanismo para distribuição de recursos aos investidores. (Broadcast Energia - 06.08.2026)

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Axia amplia RAP com reforços em subestações do Norte

A Axia Energia concluiu a energização de melhorias nas subestações Presidente Dutra, no Maranhão, Marabá, no Pará, e Pimenta Bueno, em Rondônia, após investimentos totais de R$ 114,2 milhões. Os projetos, autorizados pela Aneel, adicionarão R$ 10,65 milhões à Receita Anual Permitida da companhia e reforçarão a segurança do Sistema Interligado Nacional. A subestação Presidente Dutra recebeu R$ 66 milhões para substituição de banco de reatores, instalação de disjuntores, para-raios e transformadores e adequações no sistema de proteção, garantindo expectativa operacional de pelo menos 25 anos. Em Pimenta Bueno, foram aplicados R$ 33,2 milhões em transformadores, chaves seccionadoras e novos sistemas de proteção. A unidade de Marabá recebeu R$ 15 milhões e teve sua capacidade de transformação triplicada, fortalecendo o escoamento de parte da energia produzida pela UHE Tucuruí. (Broadcast Energia - 31.07.2026)

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Axia prevê investir R$ 8,7 bi em transmissão até 2030

A Axia Energia anunciou plano de investimentos de R$ 8,7 bilhões em projetos de transmissão até 2030, contemplando 12 empreendimentos conquistados em leilões e estimativa de geração de 17.754 empregos diretos. As obras abrangem 2.320 quilômetros de linhas de transmissão e deverão elevar a extensão da rede administrada pela companhia para 76.320 quilômetros, adicionando aproximadamente R$ 850 milhões de Receita Anual Permitida (RAP). O Nordeste concentrará R$ 6,2 bilhões dos investimentos e mais de 12 mil postos de trabalho, com projetos destinados a ampliar o escoamento de energia renovável e reforçar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional. Minas Gerais receberá três empreendimentos, enquanto Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo também serão contemplados. Os projetos possuem prazo de implantação entre 42 e 60 meses e incluem obras voltadas à expansão da capacidade de transporte, estabilidade da rede e atendimento ao crescimento da demanda elétrica. (Agência CanalEnergia - 05.08.2026)

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Axia combina margens melhores e menor alavancagem

A Ativa Investimentos avaliou que a Axia Energia apresentou resultado em linha no segundo trimestre de 2026, ainda que a receita de geração tenha ficado abaixo das projeções devido ao desempenho mais fraco no Mercado de Curto Prazo. A receita líquida regulatória totalizou R$ 10 bilhões, 6% inferior à estimativa, e o Ebitda regulatório ajustado somou R$ 6,6 bilhões, 4,4% abaixo do previsto. Mesmo assim, a margem alcançou 66,8%, favorecida pelo controle de custos, com despesas regulatórias 9% menores que o esperado. O lucro líquido regulatório ajustado foi de R$ 1,6 bilhão. No segmento de geração, o volume do mercado regulado caiu 7,5% no trimestre, o mercado livre avançou 2,1% e o MCP recuou 18,4%, enquanto os preços nesse ambiente caíram 39,5% em 12 meses. O PMSO ajustado diminuiu 4,9%, com redução de 9,8% nas despesas de pessoal. A Ativa destacou ainda menor alavancagem e expectativa de maior distribuição de proventos, mantendo recomendação de compra e preço-alvo em revisão. (Broadcast Energia - 06.08.2026)

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Genial destaca solidez operacional da Axia

A Genial manteve recomendação de compra para a Axia Energia após avaliar como sólido o desempenho operacional do segundo trimestre de 2026, ainda que ligeiramente abaixo de suas projeções. O Ebitda regulatório ajustado alcançou R$ 6,7 bilhões, alta anual de 21,5%, enquanto a receita líquida regulatória somou R$ 10 bilhões, avanço de 3,1%. A geração respondeu por R$ 7,1 bilhões e a transmissão, por R$ 4,5 bilhões. A companhia vendeu 25,2 TWh, queda de 16,9%, influenciada pela descotização, mas elevou o preço médio no ACL em 24,4%, para R$ 191/MWh, e no ACR em 2,2%, para R$ 225,74/MWh. A RAP do ciclo 2026/2027 cresceu 8,7%, para R$ 17,5 bilhões, e projetos em implantação podem acrescentar cerca de R$ 2 bilhões até 2030. A dívida líquida caiu para R$ 45,5 bilhões, com alavancagem de 1,7 vez, enquanto os investimentos subiram 52,6%, para R$ 3,1 bilhões. A Genial fixou preço-alvo de R$ 69, com potencial de valorização de 27,73%. (Broadcast Energia - 06.08.2026)

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Citi vê dividendos como destaque da Axia

O Citi avaliou que a Axia Energia apresentou resultados abaixo das expectativas no segundo trimestre de 2026, mas destacou o anúncio de R$ 3,7 bilhões em resgate e conversão de ações preferenciais classe C como o principal aspecto positivo do período. O Ebitda regulatório ajustado alcançou R$ 6,387 bilhões, abaixo da projeção de R$ 6,732 bilhões, enquanto o lucro líquido recorrente ficou em R$ 1,608 bilhão, inferior aos R$ 2,168 bilhões estimados. Segundo o banco, o desempenho foi impactado por resultado financeiro mais fraco, com despesas líquidas de R$ 3,373 bilhões. Em contrapartida, a margem de contribuição da geração cresceu 17,5%, para R$ 3,653 bilhões, favorecida por preços spot mais elevados e ganhos de modulação. A companhia também manteve ritmo robusto de investimentos, com capex de R$ 3,1 bilhões, concentrado em projetos de transmissão. O Citi reiterou recomendação de compra e preço-alvo de R$ 67, destacando potencial de distribuição de até R$ 15,4 bilhões em 2026 caso o programa de resgate seja mantido. (Broadcast Energia - 06.08.2026)

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Itaú BBA mantém compra para Axia após trimestre neutro

O Itaú BBA reiterou a recomendação de compra para a Axia Energia após avaliar o segundo trimestre de 2026 como neutro, sem surpresas relevantes, mas com destaque para o anúncio de até R$ 3,7 bilhões em dividendos, considerado um dos principais pilares da tese de investimento. A instituição apontou que a receita líquida ficou 0,5% acima da estimativa, o Ebitda superou a projeção em 0,3% e o lucro líquido veio 4,4% abaixo do esperado, enquanto, frente ao consenso de mercado, o Ebitda ficou 4% inferior. O banco ressaltou o controle das despesas operacionais, com crescimento abaixo da inflação, e afirmou que continuará monitorando a evolução dos preços de energia diante da possibilidade de um El Niño intenso influenciar o mercado de curto prazo. Também destacou ajustes no balanço energético para 2026 a 2028 e avaliou que ganhos de modulação podem continuar sustentando resultados, além de acompanhar fatores como despacho térmico, demanda, PMO, CVaR e a operação do projeto Meta II. (Broadcast Energia - 06.08.2026)

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Leilões

Leilão de baterias tem 6.091 projetos

O primeiro leilão brasileiro para contratação de baterias no sistema elétrico registrou 6.091 projetos cadastrados, somando 296.807 MW de potência, segundo a EPE. O volume representa recorde de participação em certames de contratação de projetos no setor elétrico e indica forte interesse dos agentes em sistemas de armazenamento. Para a EPE, a tecnologia tem papel estratégico para ampliar a flexibilidade operativa do Sistema Interligado Nacional, apoiar a integração de fontes renováveis e atender às necessidades futuras de potência. A empresa ressalta, porém, que o cadastro não garante participação: os projetos ainda passarão por análise e habilitação técnica, etapa que definirá quantidade e potência efetivamente aptas. O leilão ocorrerá em duas etapas, em 2 e 4 de dezembro, sendo a primeira com exigência de conteúdo local. A contratação de baterias foi aberta após críticas ao megaleilão de térmicas e hidrelétricas realizado em março, mas especialistas divergem sobre custos e segurança ao sistema. (Estadão – 03.08.2026)

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Leilão de baterias reforça armazenamento no SIN

Os leilões de reserva de capacidade para baterias, previstos para dezembro, colocam o armazenamento como infraestrutura estratégica para reduzir o curtailment e ampliar a flexibilidade do Sistema Interligado Nacional. Os certames terão produtos com e sem exigência de conteúdo local, contratos de 15 anos, início de suprimento em agosto de 2028 e requisitos de quatro horas de entrega contínua, operação grid-forming, eficiência e disponibilidade. A Nextpower defende que o desempenho dos projetos dependerá da integração entre baterias, softwares, controles inteligentes, cibersegurança e suporte durante todo o ciclo de vida. A empresa incorporou a Prevalon Energy em julho de 2026, agregando mais de 6 GWh de experiência global em armazenamento, incluindo projetos na América Latina, como o sistema Salvador, de 50 MW e 250 MWh, no Chile. A plataforma insightOS coordena carregamento, descarga, limites operacionais e serviços de estabilização, com recursos para black start, operação ilhada e ressincronização. A companhia também mantém manufatura e um centro de excelência de 46 mil m² em Sorocaba. (Agência CanalEnergia - 31.07.2026)

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LRCAP Armazenamento 2026: extensão de prazo para envio de documentos

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informa que, devido ao volume excessivo de acessos ao Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia (Sistema AEGE), o upload de documentos ficou indisponível por alguns momentos durante a manhã de 31 de julho. Assim, o prazo de carregamento dos documentos dos projetos inscritos foi postergado até às 18h de 31 de julho de 2026. Em seguida, a EPE processará o cadastramento e os empreendedores poderão acessar os comprovantes no Sistema AEGE.​ (EPE - 31.07.2026)

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Leilão nº 4/2026: Informações sobre o Data Room já estão disponíveis

A Comissão Permanente de Leilões – CPL da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa que os documentos do Data Room relativos aos empreendimentos do Lote 1 do Leilão nº 4/2026 foram atualizados em 4 de agosto e estão disponíveis juntamente com os Relatórios R1 a R5 do lote. Os documentos estão vinculados ao Contrato de Concessão nº 1/2010, de titularidade da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. e em término de vigência. Convém lembrar que um data room (sala de informações) é um ambiente virtual seguro que concentra dados técnicos, jurídicos e financeiros dos projetos para consulta dos investidores interessados. Por fim, o Leilão de Transmissão nº 4/2026-ANEEL tem 9 lotes e contratará concessões do serviço público de transmissão de energia elétrica, com instalações localizadas nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia e São Paulo. (Aneel - 05.08.2026)

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Aneel quer definir regra do Ercap antes dos leilões de baterias em dezembro

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que a agência pretende concluir a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap) das baterias antes dos leilões de dezembro, para evitar risco à segurança jurídica dos contratos, seguindo o que já determina a Lei 15.269/2025 mesmo com o PL 3.716/2026 em tramitação no Congresso para alterar a regra. Feitosa também defendeu o fortalecimento constitucional das agências reguladoras e criticou o crescimento dos subsídios do setor elétrico, que somam R$ 55 bilhões e mais que triplicaram desde 2018, além de confirmar que a Aneel deve aplicar retroativamente a nova regra de ressarcimento por curtailment à data de publicação da lei, para reduzir incertezas regulatórias. (MegaWhat – 05.08.2026)

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Petrobras vê conflito entre LRCAP e Dessem e pede revisão

A Petrobras encaminhou, em 30 de julho, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) um pedido de revisão da modelagem utilizada pelo programa Dessem, modelo computacional utilizado pelo ONS para a programação diária da operação do sistema elétrico, alegando incompatibilidade com os critérios adotados nos Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026. Segundo a estatal, a divergência pode levar usinas a serem enquadradas como descumpridoras de compromissos contratuais, mesmo quando operam conforme os parâmetros estabelecidos no leilão. Diante desse cenário, a Petrobras solicita que o ONS e a Aneel revisem o requisito do Dessem que exige um estágio com geração média igual à potência mínima (Gmin) durante as rampas de acionamento e desligamento. Como alternativa, propõe que o ONS realize ajustes na programação diária das usinas, por meio do processo de Unit Commitment, para compatibilizar a programação computacional com a operação efetivamente contratada nos LRCAPs. (Brasil Energia - 31.07.2026)

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Custeio trava debate sobre leilão de baterias

O primeiro leilão de reserva de capacidade para armazenamento em baterias, previsto para dezembro de 2026, avança com controvérsia sobre quem financiará os encargos dos projetos. O CEO da Engeform Energia, Gilberto Feldman, considera o certame necessário, mas afirma que a definição do custeio permanece distante de um consenso entre governo, Congresso e agentes do setor. As baterias serão remuneradas pela disponibilidade ao Operador Nacional do Sistema, independentemente da energia movimentada ou do preço da eletricidade, e poderão ampliar a flexibilidade operacional, embora não eliminem os cortes de geração renovável, o curtailment. Feldman defende que o custo seja compartilhado por todos os consumidores, pois o benefício seria sistêmico, e não atribuído exclusivamente aos geradores. A Lei nº 15.269 e a minuta de edital da Aneel, contudo, indicam cobrança direta dos geradores, posição criticada por associações eólicas e solares. Já o repasse às tarifas enfrenta resistência. O PL nº 3.716/2026, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim, busca alterar esse modelo antes da realização do leilão. (CNN Brasil – 04.08.2026)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Carga deve subir 4,8% no SIN ao final de agosto

O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) para a semana operativa entre 1 e 7 de agosto indica cenários prospectivos de aceleração da demanda da carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) e em todos os subsistemas ao final do mês. No SIN, o avanço previsto é de 4,8% (81.580 MWmed). No Nordeste, ele é de 7,3% (13.855 MWmed), assim como no Norte, 7,3% (9.160 MWmed). Já no Sul, o crescimento pode alcançar 4,1% (13.668 MWmed) e, no SE/CO, 3,7% (44.897 MWmed). Em relação à Energia Natural Afluente (ENA), o subsistema Sul é o único com previsão acima da Média de Longo Termo (MLT): 183%. Em seguida, o SE/CO, com ENA em 95% da MLT; o Norte, com 64% da MLT; e o Nordeste, com estimativa de 60% da MLT. Já os percentuais de Energia Armazenada (EAR) apontam o subsistema Sul com a maior projeção: 89,6%. Na sequência, vem a região Norte, com 85,8%; o Nordeste, com 75,1%; e o SE/CO tem a previsão de EAR em 61,1%. O Custo Marginal de Operação (CMO) aparece equivalente no SE/CO, Sul e Nordeste: R$ 114,58. No Norte, a projeção é de R$ 581,48. (Brasil Energia - 03.08.2026)

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Governo reduz geração de hidrelétricas para preservar água diante do El Niño

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), decidiu reduzir as defluências (vazão liberada) das hidrelétricas para preservar os níveis dos reservatórios diante da possibilidade de o El Niño ter impactos mais fortes no segundo semestre, com 70% de chance de intensidade elevada segundo dados apresentados na reunião. O pacote de medidas também inclui a criação de uma sala de monitoramento do abastecimento de combustíveis para a geração na região Norte, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentando informações sobre navegabilidade e logística de distribuição de combustível para sistemas isolados. As ações complementam a antecipação, já aprovada em julho, de cinco térmicas do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap), que somam 1,8 GW de capacidade disponível a partir de setembro. (Valor Econômico – 06.08.2026)

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ONS adia para outubro atualização do modelo hidrológico que calcula vazões

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) adiaram de setembro para outubro a entrada oficial das novas séries de vazões naturais e da recalibração do modelo hidrológico SMAP/ONS, após identificar inconsistências nos testes de julho, já corrigidas na versão 1.4.1 do sistema. A atualização, que resulta de plano de 2018 determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), revisa dados cadastrais de 150 usinas e passa a usar o produto Merge, que combina dados de estações meteorológicas com estimativas via satélite. Simulações no modelo Newave indicaram que 73% dos casos testados apresentaram redução de custos de operação e do Custo Marginal de Operação (CMO) com a nova base, com aumento equivalente da geração hidráulica em detrimento da térmica. (MegaWhat – 31.07.2026)

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Reservatórios do SIN devem fechar agosto acima de 60%

O ONS projeta que os reservatórios do Sistema Interligado Nacional encerrem agosto em níveis superiores a 60%, apesar das diferenças regionais. No Sudeste/Centro-Oeste, o armazenamento deve recuar para 61,1%, enquanto o Sul poderá alcançar 89,6%, o Nordeste 75,1% e o Norte 85,8%. A carga nacional deve crescer 4,8% no mês. A Energia Natural Afluente prevista é de 19.370 MW médios no Sudeste/Centro-Oeste, equivalente a 95% da média de longo termo, e de 18.259 MW médios no Sul, ou 183% da MLT. No Nordeste, a projeção é de 1.963 MW médios, 60% da média, e no Norte, de 2.005 MW médios, 64%. Para a primeira semana, o despacho térmico deve somar 7.821 MW médios, sendo 6.679 MW médios por inflexibilidade e 1.142 MW médios por ordem de mérito, com custo operacional de R$ 362,7 milhões. O CMO será de R$ 114,58/MWh em três submercados e de R$ 581,48/MWh no Norte. (Agência CanalEnergia - 31.07.2026)

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Apagão em SP e RJ pode custar R$ 95,8 mi por hora

Segundo estudo da TI Safe, uma interrupção simultânea no fornecimento de energia elétrica em São Paulo e no Rio de Janeiro pode provocar perdas econômicas de aproximadamente R$ 95,8 milhões por hora e alcançar R$ 2,3 bilhões em apenas 24 horas. A estimativa considera um cenário de blecaute de grande escala nas duas maiores economias urbanas do país, com perda líquida equivalente a 50% da atividade econômica interrompida. Além disso, o levantamento analisa dois grupos de riscos capazes de desencadear tal interrupção: ataques cibernéticos contra sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia, além de eventos climáticos associados a um El Niño intenso. Inclusive, no cenário central, o estudo estima prejuízos de R$ 68,8 milhões por hora para São Paulo e de R$ 27 milhões para o Rio de Janeiro, totalizando R$ 95,8 milhões. Em uma interrupção de 24 horas, as perdas alcançariam R$ 1,65 bilhão na capital paulista e R$ 647,6 milhões na capital fluminense, somando R$ 2,3 bilhões. Importante destacar, por fim, que o cálculo não monetiza integralmente impactos sociais. (Brasil Energia - 03.08.2026)

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Curtailment atinge 22,9% na eólica e 29,5% na solar em julho, aponta BTG

Os cortes na geração de energia eólica voltaram a crescer em julho e atingiram 22,9% da produção potencial, acima dos 15,4% registrados em junho e dos 17% observados no mesmo mês de 2025, segundo o BTG Pactual. No mês, a geração eólica somou 10.220 GWh, ante 9.446 GWh em junho e 10.873 GWh em julho do ano passado. Além disso, o RN foi o estado mais afetado pelo curtailment, com 37,5% da geração interrompida, seguido pelo Ceará, com 26,1%. Entre as empresas acompanhadas pelo banco, a CPFL apresentou o maior índice de cortes (45,2%), à frente de Copel (41,8%) e Alupar (41,3%). Já na geração solar, o curtailment permaneceu elevado e alcançou 29,5% em julho, acima dos 25,5% registrados em junho, embora ligeiramente abaixo dos 30% observados em julho de 2025. A geração totalizou 2.994 GWh, frente a 2.838 GWh no mês anterior e 2.012 GWh um ano antes. Assim, SP liderou os cortes, com 42,2%, seguido pela BA, com 35,5%. Entre as empresas listadas, a Echoenergia registrou o maior índice de curtailment (36,8%), seguida por Alupar (34,4%), Auren (34%) e Engie (32%). (Brasil Energia - 04.08.2026)

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Cronograma de 61% das obras de interligação ao SIN está comprometido

Dados de relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que 61% dos projetos de interligação de localidades do Sistema Isolado (SISOL) ao Sistema Interligado Nacional (SIN) estão atrasados ou apresentam previsão de atraso. Dos 38 empreendimentos monitorados pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT), 15 já estão atrasados (40%) e outros oito (21%) têm previsão de atraso, enquanto apenas 15 seguem dentro do cronograma. Além do elevado número de projetos com cronograma comprometido, o relatório faz uma crítica direta ao planejamento das distribuidoras. Ao todo, na avaliação da fiscalização, esse comportamento evidencia falhas recorrentes no planejamento das obras, com dificuldades para antecipar entraves como licenciamento ambiental, definição de traçados, logística, sazonalidade climática e questões fundiárias. Entre as causas dos atrasos, os problemas técnicos aparecem como o principal fator, presentes em 78% dos projetos atrasados ou com previsão de atraso até junho de 2026. (Brasil Energia - 04.08.2026)

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Consumidores

Preços de curto prazo recuam mais de 6%

Os preços da energia elétrica para entrega em agosto e setembro recuaram mais de 6% na última semana na plataforma BBCE, influenciados pelas novas projeções hidrológicas apresentadas no Programa Mensal de Operação. O contrato de agosto caiu 6,86%, para R$ 138,32/MWh, enquanto setembro recuou 6,31%, para R$ 188,86/MWh. Também houve redução de 3,51% no produto do terceiro trimestre de 2026, para R$ 157/MWh. A queda refletiu a expectativa de afluências mais elevadas, especialmente no Sul, onde a Energia Natural Afluente prevista para agosto corresponde a 183% da média de longo termo, enquanto no Sudeste/Centro-Oeste a projeção é de 95%. Em sentido oposto, contratos mais longos registraram pequenas altas: dezembro de 2026 avançou 0,97%, para R$ 293,61/MWh, e o anual de 2027 subiu 0,56%, para R$ 280,89/MWh. As incertezas sobre chuvas e temperaturas no fim do ano sustentam pressão altista na curva futura. (Broadcast Energia - 03.08.2026)

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Abertura do mercado exige novas regras

A abertura do mercado de energia para consumidores da baixa tensão, prevista pela Lei 15.269 a partir de novembro de 2027 para clientes comerciais e industriais e de novembro de 2028 para os residenciais, exigirá a regulamentação de diversos instrumentos, segundo a CCEE. Entre os principais pontos estão o Supridor de Última Instância (SUI), responsável por garantir atendimento temporário ao consumidor livre em caso de falha do comercializador, o encargo de sobrecontratação das distribuidoras, além da simplificação dos processos de migração, tratamento dos dados de medição, portabilidade de fornecedores, Open Energy e mecanismos de segurança de mercado. A entidade avalia que a abertura ocorrerá de forma gradual e que o custo da sobrecontratação tende a ser reduzido, devido ao vencimento natural dos contratos regulados. Distribuidoras alertam, porém, que o cronograma regulatório precisa ser concluído com antecedência suficiente para permitir adaptações operacionais e tecnológicas antes da entrada em vigor das novas regras. (Agência CanalEnergia - 04.08.2026)

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Mercado livre pode não baratear energia em 2028 se distorções não forem corrigidas

Segundo Luiz Fernando Leone Vianna, vice-presidente institucional e regulatório do grupo Delta, comercializadora de energia, se distorções na formação dos preços da eletricidade e no modelo de negócio das comercializadoras de energia não forem corrigidas, o consumidor corre o risco de ganhar o direito de escolher de quem comprar energia apenas na letra da lei. Assim, para Vianna, o menor preço da energia negociada no mercado livre é ameaçado pela forma como os preços vêm sendo calculados. Em entrevista ao programa C-Level, ele afirma que a busca por mais segurança no sistema elétrico elevou o preço da energia de modo desproporcional, o que joga incertezas para o futuro. Na avaliação do executivo, a alta dos preços pode produzir outro efeito: uma crise de liquidez do mercado. Contudo, Vianna diz que a abertura do mercado tende a aumentar a concorrência e que a disputa deixará de ser apenas por preço. Além disso, para ele, a expansão do mercado exigirá maior coordenação entre as empresas, mecanismos de autorregulação e um esforço de comunicação para explicar ao consumidor o novo modelo. (Folha de São Paulo - 30.07.2026)

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Dados devem definir competitividade das comercializadoras

O uso eficiente de dados deverá ser um dos principais diferenciais competitivos das comercializadoras com a ampliação do mercado livre de energia a partir de 2027, segundo executivos da Inetum e da BCG. Empresas com estruturas mais leves, ferramentas tecnológicas flexíveis e modelos adaptados ao varejo tendem a ganhar vantagem sobre organizações baseadas em processos tradicionais das distribuidoras. A abertura para consumidores industriais e comerciais de baixa tensão exigirá capacidade para administrar simultaneamente contratos corporativos complexos e uma base muito maior de clientes com produtos padronizados. Os especialistas destacaram a importância de sistemas de relacionamento, automação, análise de comportamento e estratégias para reduzir cancelamentos. A partir de 2028, com a entrada prevista dos consumidores residenciais e de mais de 90 milhões de unidades consumidoras, o mercado deverá passar por consolidação, com surgimento de novos agentes e incorporação de empresas sem escala, capital ou capacidade operacional suficiente. (Broadcast Energia - 05.08.2026)

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CCEE transforma contribuições dos agentes em entregas para o mercado

No primeiro semestre de 2026, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), operadora do mercado brasileiro, usou as contribuições recebidas na sua Pesquisa de Satisfação para priorizar ações estruturantes e entregar melhorias voltadas para aumentar a eficiência operacional, a estabilidade dos sistemas e a facilidade de utilização das suas plataformas. Como resultado do trabalho, foram implementadas diversas iniciativas com benefícios diretos para as rotinas dos agentes, como ganhos significativos de performance em plataformas, redução dos tempos de processamento, aprimoramento dos mecanismos de segurança e melhorias na experiência de navegação e consulta de informações. Entre os destaques, está a redução de até 60% no tempo de resposta de sistemas, proporcionando mais confiabilidade e previsibilidade para as operações. Assim, a organização seguirá utilizando o retorno dos agentes como um dos principais direcionadores para a evolução de suas soluções, reforçando a parceria com o mercado e seu compromisso com a excelência operacional. (CCEE - 06.08.2026)

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CCEE reporta dez comercializadoras em recuperação judicial em junho

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) contabilizou dez comercializadoras em recuperação judicial em junho de 2026, com 580 contrapartes diretamente expostas e 5,6 mil consumidores varejistas potencialmente afetados — sete das dez empresas têm liminares judiciais ativas. Apesar do número crescente de casos (de nenhum em 2024 para sete empresas em 2026), as comercializadoras em recuperação respondem por menos de 2% do volume negociado, e a entidade não identifica risco imediato às liquidações. Entre os fatores citados pelas próprias empresas nos pedidos estão mudanças na formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), maior volatilidade, dificuldade de contratação, exigências de garantias e curtailment; a CCEE defendeu acelerar medidas preventivas como o Monitoramento Prudencial e a Operação Balanceada diante da abertura total do mercado livre prevista para 2028. (MegaWhat – 06.08.2026)

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Artigo de Fernando de Lima Caneppele: “Três apostas para a Intersolar South America 2026”

Em artigo publicado pela PV Magazine, Fernando de Lima Caneppele (Professor Associado III na USP e Pesquisador associado do GESEL) analisa a mudança de estágio do setor solar brasileiro diante da Intersolar South America 2026, sustentando que o desafio já não é comprovar a viabilidade da energia solar, mas definir estratégias para sua integração eficiente ao sistema elétrico. O autor estrutura sua reflexão em três apostas centrais: a efetividade do Leilão de Reserva de Capacidade para Armazenamento (LRCAP) e sua capacidade de impulsionar uma política industrial consistente para baterias; a adaptação dos integradores solares ao mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, exigindo novos modelos de negócios; e o enfrentamento do curtailment, considerado um dos maiores entraves à expansão sustentável da geração renovável. Conclui que a maturidade do setor dependerá da qualidade das decisões regulatórias, comerciais e tecnológicas adotadas, capazes de transformar o potencial solar brasileiro em resultados concretos para a transição energética. (GESEL-IE-UFRJ – 04.08.2026)

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Artigo de Fernando de Lima Caneppele: “Energia livre no campo: o mercado livre chega ao produtor rural”

Em artigo publicado pelo Jornal Ribeirão, Fernando de Lima Caneppele (professor da USP, em Pirassununga, e pesquisador associado do GESEL-UFRJ) discute os impactos da expansão do mercado livre de energia para o agronegócio, destacando as oportunidades abertas aos produtores rurais com a possibilidade de escolher fornecedores, negociar preços e contratar energia renovável. O autor argumenta que a abertura representa uma mudança estrutural na gestão dos custos de produção, especialmente em regiões de forte atividade agroindustrial, onde o consumo elétrico é elevado. Ressalta, entretanto, que a migração exige planejamento, conhecimento do perfil de consumo e compreensão dos riscos associados aos contratos e às regras da CCEE, tornando indispensável o apoio técnico especializado. Também compara a experiência brasileira com modelos internacionais e conclui que a adoção do mercado livre poderá ampliar a competitividade do campo, reduzir despesas e fortalecer práticas sustentáveis na produção rural. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2026)

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Artigo de Fernando de Lima Caneppele: “Armazenar para não desperdiçar: a peça que falta na transição energética”

Em artigo publicado pelo Jornal Ribeirão, Fernando de Lima Caneppele (professor da USP e pesquisador associado do GESEL-UFRJ) analisa o armazenamento de energia como elemento indispensável para superar um dos principais entraves da transição energética brasileira: o descompasso entre os horários de maior geração da energia solar e os momentos de maior consumo. O autor utiliza a realidade de Ribeirão Preto e de sua macrorregião para mostrar como usinas sucroalcooleiras, fazendas, indústrias, residências e comércios podem ampliar a eficiência e a rentabilidade por meio de sistemas BESS, capazes de armazenar excedentes e disponibilizá-los quando a demanda e os preços são mais elevados. O texto também destaca iniciativas da CPFL, experiências internacionais, a redução dos custos das baterias de íon-lítio e os avanços regulatórios promovidos pela Aneel, argumentando que o Brasil possui grande potencial para expandir essa tecnologia. Conclui que investir em armazenamento significa agregar valor à energia renovável, fortalecer a segurança do sistema elétrico e acelerar a transição energética de forma economicamente sustentável. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2026)

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Artigo de Márcio Garcia: “O Eco Invest e a transição verde no Brasil”

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Márcio Garcia (professor titular, Departamento de Economia da PUC-Rio, pesquisador afiliado da MIT Sloan School of Management, pesquisador sênior do CNPq e Cientista Nosso Estado da FAPERJ) avalia o programa Eco Invest Brasil, iniciativa do Plano de Transformação Ecológica que busca mobilizar capital privado externo para projetos verdes. O autor defende que o programa resolve um problema estrutural brasileiro — o alto custo do hedge cambial, agravado por juros internos elevados — por meio de arranjo em que o Banco Central do Brasil (BCB) repassa a instituições domésticas um derivativo cambial contratado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O artigo defende cautela quanto ao uso do balanço do BCB como intermediário de risco, a necessidade de avaliar a viabilidade econômica do hedge de longo prazo e a importância de medir o Custo Marginal de Abatimento de Emissões do programa. (GESEL-IE-UFRJ – 03.08.2026)

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Artigo de Gillian Tett: “China é mais engenhosa nos subsídios”

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Gillian Tett (colunista e membro do conselho editorial do Financial Times) trata do debate sobre os subsídios do governo chinês à indústria e seu papel na explosão das exportações do país, próximas de US$ 4 trilhões em 2025. A autora argumenta que, segundo estudo do FMI, os subsídios chineses representaram 2,5% do valor adicionado em 2023 — mais que EUA (1,3%), Canadá (1%) e União Europeia (0,6%) —, mas concentrados em setores estratégicos como semicondutores e tecnologia verde, diferente do Ocidente, que subsidia majoritariamente setores tradicionais como a agricultura. Além disso, o texto destaca que a China integra seus subsídios a políticas complementares, como capacitação de trabalhadores e instalação de linhas de transmissão de alta velocidade para dar suporte à tecnologia verde e à inteligência artificial — vantagem que o Ocidente, segundo a autora, não replica de forma coordenada. O artigo conclui alertando que a ausência de investimento em redes elétricas integradas e capacitação de mão de obra, tanto nos EUA quanto na Europa, compromete sua competitividade frente à estratégia chinesa mais holística. (GESEL-IE-UFRJ – 03.08.2026)

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Artigo de Mauricio Gonçalves: “Leilão de baterias abre caminho para uma transição energética mais eficiente”

Em artigo publicado pela MegaWhat, Mauricio Gonçalves (CEO da 3e Soluções) analisa a relevância do primeiro Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência para sistemas de armazenamento em baterias, cuja portaria foi publicada em junho. O autor argumenta que as baterias representam hoje o equivalente moderno às linhas de transmissão na história do setor elétrico brasileiro, sendo essenciais para lidar com o descompasso entre os horários de maior geração renovável (dia) e os picos de consumo (início da noite). Além disso, o texto destaca que a regulamentação resolveu um entrave importante ao definir que a tarifa de uso do fio será cobrada apenas na fase de descarregamento das baterias, mas critica a elevada carga tributária total sobre equipamentos importados, o que pressiona o CAPEX dos projetos que ainda dependem de importação. O artigo conclui que, apesar dos desafios regulatórios e tributários, o leilão representa um avanço importante para o país, citando a expectativa do Plano Decenal de Energia de 9 GW de baterias entre os 55 GW adicionais de potência previstos até 2034. (GESEL-IE-UFRJ – 03.08.2026)

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Artigo de Giordanna Neves e Marlla Sabino: “Entraves na entrada da J&F na Eletronuclear preocupam governo”

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Giordanna Neves (repórter responsável pela cobertura dos setores de infraestrutura) e Marlla Sabino (repórter de Economia) analisam os entraves que retardam a conclusão da entrada da Âmbar Energia, do grupo J&F, na Eletronuclear. As autoras mostram que a principal fonte de incerteza é a indefinição do governo federal sobre o futuro de Angra 3, cuja continuidade é considerada essencial para a viabilidade econômica da estatal e para a atratividade do investimento privado. O texto detalha os condicionantes regulatórios, financeiros e contratuais da operação, incluindo garantias junto ao BNDES e à Caixa, a possível adesão da J&F ao acordo de investimentos firmado na privatização da Eletrobras e os desafios para preservar o controle acionário da União. Também apresenta a posição dos principais envolvidos, indicando que, apesar da lentidão das negociações e das dificuldades fiscais e regulatórias, a operação permanece em andamento conforme as etapas previstas. (GESEL-IE-UFRJ – 03.08.2026)

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Artigo de Joisa Dutra: “Dados são o petróleo do mercado livre de energia”

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Joisa Dutra (Diretora do FGV-Ceri) defende que o principal desafio do mercado livre de energia é garantir que a circulação de dados gere mais valor ao consumidor. A autora argumenta que o comercializador varejista precisa conhecer o perfil de consumo de cada cliente para desenhar contratos adequados às suas necessidades e às possibilidades de ajustar a demanda no tempo em resposta a mudanças nos preços. Destaca que, contudo, essa informação permanece hoje concentrada nas distribuidoras, representando uma barreira à entrada na prática. Também ressalta que o Brasil deveria pensar em construir uma política transversal de compartilhamento de informações, baseada em princípios comuns de governança e proteção ao consumidor, mencionando o Open Energy e o Open Finance. Conclui que, em um mundo onde os dados são o novo petróleo, o verdadeiro desafio não é apenas fazê-los circular, mas garantir que essa circulação estimule concorrência, inovação e gere mais valor para seu dono: o consumidor. (GESEL-IE-UFRJ – 04.08.2026)

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Artigo de Ricardo Alban: “Energia cara: quem vai pagar essa conta?”

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Ricardo Alban (presidente da Confederação Nacional da Indústria [CNI]) defende que é preciso racionalizar encargos, reduzir subsídios que não se justificam, aperfeiçoar formação de preços e ampliar concorrência. O autor argumenta que a energia elétrica é o principal insumo da indústria brasileira e um fator decisivo para a competitividade da economia. Destaca que produzimos energia a baixo custo, mas pagamos uma das tarifas mais altas do mundo, em razão do crescimento contínuo dos encargos setoriais, subsídios e tributos embutidos na conta de luz. Também ressalta que a redução desse peso é uma das principais propostas da indústria brasileira para o próximo mandato presidencial. Além disso, critica o PL 5017/2019, aprovado recentemente na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que irá aumentar a tarifa de energia. Conclui que o caminho atual é incompatível com a necessidade urgente de reduzir o Custo Brasil e que o país não pode desperdiçar a vantagem de ter uma das matrizes elétricas mais renováveis e competitivas. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2026)

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Artigo de Maria Clara Fernandes: “A largada foi dada: o que o PLANTE revela sobre a transição energética brasileira”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Maria Clara Fernandes (doutoranda da área de Direito da Regulação e pesquisadora na área de transição energética na FGV) analisa o Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE) como um marco na coordenação das políticas públicas voltadas à descarbonização e ao desenvolvimento econômico. A autora argumenta que o principal mérito do plano não reside na quantidade de ações previstas, mas na integração entre políticas energética, industrial, climática e de inovação sob uma estratégia comum. Examina os pilares do PLANTE, sua articulação com instrumentos de planejamento existentes e sua inserção no contexto internacional, comparando-o a iniciativas dos Estados Unidos e da União Europeia. Defende que o desafio brasileiro está menos na elaboração de diagnósticos e mais na implementação coordenada e contínua das políticas, concluindo que o sucesso da transição energética dependerá da capacidade de transformar planejamento em resultados concretos ao longo do tempo. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2026)

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Artigo de Felipe Zaratini: “As inovações regulatórias do primeiro leilão de baterias do Brasil”

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Felipe Zaratini (Líder da área de Energia Elétrica do Departamento de Infraestrutura do Felsberg Advogados) analisa as principais questões regulatórias relacionadas ao primeiro leilão brasileiro de sistemas de armazenamento de energia por baterias. O autor reconhece a necessidade de mecanismos que assegurem a confiabilidade dos projetos, mas sustenta que restrições excessivas podem reduzir a competição e elevar os custos da contratação. Examina criticamente a interpretação da Aneel sobre o compartilhamento de instalações, a vedação a determinados consórcios empresariais, a certificação técnica pelo ONS e as limitações à transferência de controle societário, apontando riscos de ampliação indevida de exigências sem respaldo regulatório suficiente. Conclui que o êxito do certame dependerá do equilíbrio entre segurança regulatória e ampla concorrência, preservando a entrada de projetos tecnicamente viáveis e favorecendo soluções eficientes para o setor elétrico. (GESEL-IE-UFRJ – 04.08.2026)

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Artigo de Débora Mota e Alfredo Silva: “A abertura do mercado de energia começa muito antes da escolha do consumidor”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Débora Mota (Head de Inovação da LUZ) e Alfredo Silva (Sócio-fundador e CTO da LUZ) defendem que a abertura do mercado livre para consumidores de baixa tensão exigirá uma transformação operacional muito mais ampla do que a simples ampliação da liberdade de escolha. Os autores afirmam que o crescimento do número de consumidores demandará processos totalmente digitalizados, integração tecnológica, automação e uso intensivo de inteligência artificial para garantir eficiência, escalabilidade e segurança. Também destacam que a experiência do usuário dependerá de comunicação clara, plataformas intuitivas e atendimento ágil, permitindo que consumidores compreendam contratos e tarifas. Sustentam ainda que reguladores, comercializadoras, distribuidoras e empresas de tecnologia precisarão atuar de forma coordenada para assegurar uma transição bem-sucedida, concluindo que o verdadeiro sucesso da abertura será medido pela capacidade de simplificar um setor historicamente complexo para o consumidor. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2026)

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Editorial Folha de São Paulo: “Ataque ao consumidor de energia”

Em editorial publicado pela Folha de São Paulo, o grupo defende que o substitutivo ao projeto de lei 5.017 de 2019 trata-se de um dos mais graves ataques ao consumidor e à racionalidade da política energética. É argumentado que o texto surgiu fora da pauta, foi apresentado no fim do período legislativo, lido somente em resumo e aprovado simbolicamente por uma comissão esvaziada, além de reunir uma coleção de "jabutis" que pode elevar as tarifas em até R$ 1,5 trilhão nas próximas décadas. Destaca que o pacote ressuscita pressões de grupos de interesse, por incluir contratações compulsórias de termelétricas e pequenas hidrelétricas, ampliar subsídios e alterar a Lei da Eletrobras sem respaldo de estudos. Também ressalta que, em vez de aproveitar a abundância de hidrelétricas, eólicas, solares e do gás do pré-sal para reduzir custos, o país insiste em subsídios cruzados e obrigações artificiais que encarecem o sistema e beneficiam lobistas. Conclui que não é aceitável que "jabutis" aprovados às pressas imponham aos cidadãos uma conta trilionária por décadas e que a política energética deve atender ao interesse coletivo, ao invés de transformar privilégios privados em custos permanentes para toda a sociedade. (GESEL-IE-UFRJ – 04.08.2026)

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