O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ) está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 155, intitulado “Marco Legal e Regulação do Armazenamento de Energia: análise das Consultas Públicas e perspectivas para a aprovação do marco regulatório e do primeiro Leilão de Reserva de Capacidade”. O estudo analisa o atual estágio do arcabouço normativo e as discussões sobre o aprimoramento da regulação para inserção de novas tecnologias de armazenamento no sistema elétrico, considerando a promulgação da Lei nº 15.269/2025 e a necessidade de flexibilidade operativa frente à expansão das fontes renováveis. Foram quatro eixos centrais de discussão: o reconhecimento da competência regulatória da Aneel e a definição do novo regime de outorga para sistemas de armazenamento (SAE); a estruturação de mecanismos competitivos de contratação centralizada, abrangendo leilões de reserva de capacidade e de transmissão; as regras específicas aplicáveis ao armazenamento hidráulico e hidrelétricas reversíveis; e a implementação de benefícios tributários e fiscais, como a inclusão no Reidi. O trabalho examinou como o aperfeiçoamento das normas infralegais e a segurança jurídica trazida pelo novo Marco Legal do Armazenamento podem subsidiar a superação de incertezas regulatórias, garantindo a resiliência do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os debates concentraram-se em temas como a tarifação do uso da rede (TUST/TUSD) e a necessidade de evitar a dupla cobrança para assegurar a competitividade; a definição da incidência de encargos setoriais (CDE, ESS, Proinfa) sob a premissa de que o armazenamento possui natureza técnica e não caracteriza consumo final; e o desenho técnico do primeiro Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) para baterias, incluindo requisitos de grid-forming e bonificações locacionais.O estudo acena para a complexidade dessa integração, que exige reconfigurações profundas na regulação e uma articulação institucional coordenada entre órgãos como MME, Aneel, EPE, ONS e ANA. Conclui-se que o principal desafio nacional será consolidar um ambiente regulatório estável e tecnicamente consistente, de modo que o sucesso da transição energética dependerá de arranjos capazes de transformar o potencial tecnológico em infraestrutura estratégica de armazenamento, assegurando a segurança energética e a modicidade tarifária no país. Acesse o estudo aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.06.2026)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador-Geral do GESEL), Katarina Ferreira e Paulo Giovane (Pesquisadores do GESEL-UFRJ) defendem que a segurança e a resiliência dos sistemas elétricos devem ocupar posição central no planejamento da transição energética brasileira. Os autores argumentam que a crescente eletrificação da economia, a expansão das fontes renováveis intermitentes, a digitalização das redes e os impactos das mudanças climáticas ampliam a exposição do setor elétrico a eventos extremos, exigindo novas abordagens regulatórias e de investimento. O texto destaca o papel do Plano de Transição Energética (PLANTE) como instrumento capaz de incorporar a resiliência ao planejamento energético, além de enfatizar a necessidade de modernização tecnológica das redes, adoção de métricas orientadas a resultados e fortalecimento de mecanismos de inovação regulatória. Também são ressaltadas a importância estratégica do armazenamento de energia e o potencial das usinas hidrelétricas reversíveis para ampliar a flexibilidade e a segurança do Sistema Interligado Nacional. Conclui-se que a consolidação da transição energética dependerá da capacidade de integrar resiliência, inovação e planejamento de longo prazo à infraestrutura elétrica brasileira. Acesse o texto aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.06.2026)

Em artigo publicado pelo Jornal Ribeirão, Fernando de Lima Caneppele (pesquisador associado do Gesel-UFRJ) analisa o avanço da agrivoltaica, tecnologia que integra a geração de energia solar e a produção agrícola em uma mesma área, destacando seu potencial para transformar propriedades rurais em fontes simultâneas de alimentos e energia. O autor argumenta que a combinação entre painéis fotovoltaicos elevados e cultivos agrícolas gera benefícios mútuos, pois a sombra parcial favorece determinadas culturas e reduz a evapotranspiração, enquanto as plantas contribuem para o resfriamento dos módulos solares, aumentando sua eficiência. Com base em experiências internacionais e projetos-piloto brasileiros, sustenta que a tecnologia pode preservar ou ampliar a produtividade agrícola, ao mesmo tempo em que cria uma nova fonte de receita para produtores por meio da geração e comercialização de energia. O texto enfatiza ainda o crescimento global da agrivoltaica e defende que o Brasil, especialmente regiões como Ribeirão Preto, reúne condições privilegiadas para liderar esse segmento, convertendo a integração entre campo e energia em vetor de renda, inovação e sustentabilidade. (GESEL-IE-UFRJ – 19.06.2026)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Daniel Araujo Carneiro (pesquisador associado do Gesel-UFRJ) analisa os efeitos da Portaria Normativa MME nº 136/2026, considerada um marco regulatório para a inserção de sistemas de armazenamento por baterias no setor elétrico brasileiro. O autor reconhece que a medida cria, pela primeira vez, um sinal econômico estruturado para contratação de potência proveniente de baterias e contribui para a segurança operacional de uma matriz cada vez mais dependente de fontes renováveis intermitentes. Entretanto, argumenta que o desenho regulatório restringe o potencial econômico desses ativos ao tratá-los como recursos voltados quase exclusivamente à oferta de potência, impedindo a exploração de múltiplas fontes de receita já adotadas em mercados internacionais. Também destaca a assimetria de riscos imposta aos investidores, que assumem os custos da degradação tecnológica sem controlar o despacho operacional. Por fim, sustenta que o sucesso do armazenamento no Brasil dependerá de avanços regulatórios adicionais capazes de valorizar a multifuncionalidade das baterias e consolidar um mercado sustentável e sofisticado para a tecnologia. (GESEL-IE-UFRJ – 19.06.2026)

Em artigo publicado pela Agência Eixos, Adriano Truffi Lima (Diretor de Sustentabilidade da Vast Infraestrutura e coordenador do Grupo de Trabalho de Descarbonização Marítima do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)) analisa a crescente relevância da infraestrutura marítima para a descarbonização da cadeia de óleo e gás. O autor argumenta que portos, terminais e sistemas logísticos deixaram de exercer apenas funções operacionais para assumir papel estratégico na redução das emissões de carbono e na viabilização da transição energética. O texto destaca a importância de soluções integradas, como combustíveis renováveis, eletrificação de embarcações, aumento da eficiência operacional e criação de corredores logísticos de baixa emissão, além de apontar o avanço de iniciativas regulatórias nacionais e internacionais voltadas ao transporte marítimo sustentável. São apresentados exemplos concretos, como o uso de biocombustíveis e diesel verde em embarcações portuárias e o desenvolvimento de sistemas de fornecimento de energia elétrica em terra para navios atracados. O autor também enfatiza que a superação dos desafios de infraestrutura e demanda exigirá coordenação entre empresas, governos e entidades setoriais. Conclui que os portos tendem a se consolidar como plataformas energéticas estratégicas, fundamentais para integrar logística, energia e sustentabilidade em uma economia de baixo carbono. (GESEL-IE-UFRJ – 19.06.2026)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Ana Karina E. de Souza (sócia do Machado Meyer Advogados), Paulo Machado (sócio do Machado Meyer Advogados) e Lucas Zeinum (advogado) analisam o primeiro leilão brasileiro voltado especificamente à contratação de sistemas de armazenamento de energia por baterias em larga escala. Os autores sustentam que a Portaria MME nº 136/2026 e a regulamentação aprovada pela Aneel representam um marco para a inserção dos sistemas de armazenamento na matriz elétrica nacional, respondendo à necessidade crescente de flexibilidade operacional diante da expansão das fontes renováveis intermitentes. O texto destaca que a definição de regras para o certame amplia a previsibilidade regulatória e reduz barreiras à atração de investimentos, especialmente com o tratamento tarifário diferenciado concedido às baterias. Contudo, são apontadas incertezas relevantes relacionadas à dinâmica competitiva entre as modalidades do leilão, aos critérios operacionais ainda pendentes, aos riscos associados ao licenciamento ambiental e ao prazo reduzido para entrada em operação dos projetos. Os autores também discutem aspectos da remuneração dos empreendimentos, os riscos de sobreposição de penalidades regulatórias e os impactos da reforma tributária na precificação dos investimentos. Concluem que o leilão inaugura uma nova etapa para o setor elétrico brasileiro, mas seu êxito dependerá da eliminação das incertezas regulatórias e operacionais remanescentes antes da realização do certame. (GESEL-IE-UFRJ – 15.06.2026)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Carlos Alberto Lopes (diretor da Consultoria ChemVision) e Luís Eduardo Duque Dutra (professor da Escola de Química da UFRJ) analisam as transformações em curso no mercado brasileiro de gás natural e defendem que a expansão da produção doméstica, prevista para a próxima década, cria uma oportunidade histórica para reindustrializar segmentos estratégicos da economia. Os autores argumentam que o elevado preço do gás tem inviabilizado sua utilização como matéria-prima, contribuindo para a dependência externa de fertilizantes nitrogenados e metanol. Nesse contexto, destacam o papel da Petrobras na reorganização da cadeia produtiva e na valorização do gás do pré-sal. O texto examina ainda os elevados investimentos necessários para integrar produção, processamento e transformação do gás, ressaltando que projetos dessa magnitude exigem contratos de longo prazo e mecanismos que reduzam riscos. A principal proposta consiste na adoção do modelo de precificação net back, pelo qual o valor do gás é definido a partir do preço dos produtos finais, compartilhando margens e riscos entre fornecedores e consumidores industriais. Os autores concluem que esse modelo está mais alinhado à realidade brasileira do que as referências tradicionais vinculadas ao petróleo ou a mercados externos, podendo estimular investimentos, ampliar a competitividade da petroquímica e fortalecer a autonomia produtiva nacional. (GESEL-IE-UFRJ – 15.06.2026)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Eduardo Ricotta (CEO da Vestas para a América Latina) sustenta que o Brasil já consolidou sua posição como potência em geração de energia renovável e que o principal desafio da próxima etapa da transição energética consiste em transformar essa vantagem em desenvolvimento econômico, inovação e atração de investimentos. O autor argumenta que, diante do crescimento da inteligência artificial, dos data centers, da eletrificação industrial e das cadeias produtivas ligadas à economia de baixo carbono, a competitividade passará a depender menos da capacidade de produzir energia e mais da habilidade de convertê-la em valor agregado. O texto destaca que o país reúne condições privilegiadas para liderar esse processo, mas alerta para obstáculos como restrições de transmissão, episódios de curtailment e limitações no escoamento da energia gerada. Nesse contexto, enfatiza a importância crescente do armazenamento por baterias, da integração inteligente das fontes renováveis e da modernização da operação do sistema elétrico. Conclui que o futuro do setor dependerá da ampliação da segurança energética, da confiabilidade dos ativos e da criação de condições favoráveis para investimentos de longo prazo, permitindo que a abundância de energia limpa se converta em prosperidade e crescimento sustentável. (GESEL-IE-UFRJ – 19.06.2026)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Joaquim Levy (Diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercado do Banco Safra) examina a importância estratégica das terras raras para a economia contemporânea, destacando seu papel fundamental na produção de ímãs permanentes utilizados em veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e tecnologias médicas. O autor apresenta a evolução histórica desses materiais, explicando os avanços científicos que permitiram o desenvolvimento de ligas magnéticas cada vez mais eficientes, especialmente as baseadas em neodímio, ferro e boro. O texto detalha ainda as propriedades físicas dos lantanídeos e descreve as complexas etapas da cadeia produtiva, desde a mineração e o beneficiamento dos minerais até a separação química, metalurgia e fabricação dos ímãs, ressaltando o elevado grau de conhecimento tecnológico exigido em cada fase. Levy destaca a liderança chinesa em segmentos críticos dessa cadeia e analisa as oportunidades brasileiras decorrentes da existência de reservas minerais promissoras e de iniciativas voltadas à industrialização e pesquisa tecnológica. Conclui que o aproveitamento pleno desse potencial dependerá de estratégias de longo prazo, cooperação internacional e objetivos claros para ampliar a participação do Brasil em um mercado de crescente relevância geopolítica e econômica. (GESEL-IE-UFRJ – 19.06.2026)

Em artigo publicado pela Agência Eixos, Karen Cubas (Gerente da Universidade Setorial do IBP [UnIBP]) argumenta que a transição energética não depende apenas de investimentos, infraestrutura, tecnologia e regulação, mas também da formação e requalificação de profissionais capazes de atuar em um setor cada vez mais complexo e integrado. A autora destaca que a expansão das energias renováveis, a permanência estratégica da indústria de óleo e gás, a digitalização dos processos e o surgimento de novas tecnologias exigem trabalhadores com competências híbridas, combinando conhecimentos técnicos, visão regulatória, domínio digital, sustentabilidade e cultura de segurança. O texto ressalta ainda que a formação profissional deve ser contínua para acompanhar as rápidas transformações do setor energético e atender às demandas por especialistas em áreas como integração de sistemas, eficiência energética, análise de dados e mercado de carbono. Paralelamente, defende que a transição energética deve ampliar a diversidade, criando oportunidades para grupos historicamente sub-representados e fortalecendo a inovação e a competitividade. Conclui que o potencial brasileiro para liderar a nova economia da energia dependerá da capacidade de desenvolver talentos qualificados, diversos e preparados para conduzir essa transformação. (GESEL-IE-UFRJ – 19.06.2026)

Em artigo publicado pela Exame, Leonardo Euler de Morais (Vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais para América Latina) e Lorena Cantalice Grünewald (Especialista em Inteligência de Mercado e Estratégia para a América Latina) analisam criticamente a narrativa segundo a qual a expansão das fontes renováveis seria a principal responsável pelos desafios operacionais do Sistema Interligado Nacional. Os autores argumentam que essa interpretação simplifica excessivamente a realidade e ignora evidências técnicas sobre a evolução da matriz elétrica brasileira. Sustentam que o principal vetor de complexidade operacional não está nas renováveis centralizadas, especialmente na geração eólica, mas no crescimento acelerado e desordenado da micro e minigeração distribuída, que altera o perfil da demanda, amplia a necessidade de flexibilidade e aumenta a ocorrência de cortes de geração. O texto destaca ainda a complementaridade entre geração eólica e hidrelétrica, ressaltando o papel da eólica na segurança energética e na mitigação dos efeitos de crises hídricas. Como conclusão, defendem que o planejamento setorial deve se basear em evidências, sinais econômicos adequados e rigor técnico, sob pena de produzir diagnósticos equivocados e políticas ineficientes para a transição energética. (GESEL-IE-UFRJ – 16.06.2026)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Luciana Collet (jornalista do Broadcast Energia) e Ana Paula Machado (jornalista do Broadcast Energia) abordam as medidas adotadas pelo setor elétrico brasileiro para assegurar a continuidade do fornecimento de energia durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. As autoras destacam que o Operador Nacional do Sistema (ONS) implementou uma operação especial de monitoramento do consumo de energia e determinou restrições temporárias a intervenções que possam gerar cortes de carga no Sistema Interligado Nacional (SIN), excetuando apenas manutenções emergenciais. O texto enfatiza que grandes eventos esportivos provocam alterações significativas nos padrões de demanda elétrica, exigindo planejamento e coordenação entre agentes do setor. Também são detalhadas as ações preventivas adotadas por distribuidoras como Enel, Energisa e Cemig, incluindo reforço de equipes técnicas, monitoramento meteorológico contínuo, inspeções com tecnologias avançadas, uso de geradores e subestações móveis, além da suspensão de desligamentos programados. As autoras ressaltam que tais medidas seguem diretrizes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e têm como objetivo preservar a confiabilidade e a segurança operacional do sistema diante de concentrações excepcionais de consumo. A conclusão é que a integração entre planejamento, prevenção e resposta rápida fortalece a resiliência do setor elétrico em eventos de grande relevância nacional. (GESEL-IE-UFRJ – 15.06.2026)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Marcelo Barros da Cunha (Sócio do MJ Alves Burle e Viana Advogados) e Natália Martins Ferreira (Sócia do MJ Alves Burle e Viana Advogados) analisam os impactos jurídicos e econômicos do curtailment, mecanismo pelo qual o Operador Nacional do Sistema Elétrico determina cortes na geração de energia para preservar a estabilidade da rede diante do excesso de oferta ou de limitações de transmissão. Os autores sustentam que atribuir aos geradores o custo decorrente dessas restrições representa um subsídio cruzado inadequado, pois transfere a determinados agentes um ônus originado por decisões operacionais que beneficiam todo o sistema. O texto diferencia os contratos de comercialização de energia dos Contratos de Energia de Reserva, argumentando que estes últimos possuem natureza voltada à segurança sistêmica e, portanto, não deveriam absorver riscos associados a cortes determinados pelo operador. Também são examinados os fundamentos legais relacionados ao Encargo de Serviços do Sistema, a legislação recente e precedentes judiciais que, segundo os autores, reforçam a necessidade de tratamento adequado dos custos sistêmicos. Conclui-se que preservar a previsibilidade regulatória e contratual é essencial para garantir investimentos, segurança energética e a continuidade da expansão das fontes renováveis durante a transição energética brasileira. (GESEL-IE-UFRJ – 19.06.2026)

Em artigo publicado pelo Brasil Energia, Marcos Madureira (ex-presidente executivo da Abradee e CEO da Madureira Silva Consultant Services) trata da resolução da raiz dos problemas operacionais do SEB. O autor defende que o ONS passa por uma enorme dificuldade operacional para efetuar a gestão das fontes de energia e manter o equilíbrio com a carga, lidando, em um dia, com sobra e excesso de carga, envolvendo o fenômeno da "curva do pato". É destacado também que a introdução das fontes renováveis trouxe instabilidade e excesso de oferta no mercado, essencialmente impulsionado por um excesso de subsídios, agravando gargalos operacionais. Além disso, o texto critica medidas previstas de alto custo que apenas resolvem as consequências do problema, como a instalação de um grande parque de geração de capacidade através do LRCAP e um leilão de baterias. O artigo conclui afirmando a necessidade de se estabelecer os chamados "atributos das fontes", mecanismo pelo qual se deveria identificar os custos e benefícios de cada tecnologia, sinalizando preços que reflitam essa realidade. (GESEL-IE-UFRJ – 15.06.2026)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Marli Olmos (Repórter especial do Valor Econômico) aborda a estratégia de expansão da fabricante espanhola Gestamp no Brasil diante das transformações provocadas pela eletrificação e pela conectividade no setor automotivo. A autora destaca a inauguração da sétima fábrica da empresa no país, localizada em Piracicaba (SP), resultado de um investimento de R$ 200 milhões voltado à produção de componentes metálicos mais leves e resistentes para veículos. O texto evidencia que a redução de peso dos automóveis é considerada essencial para ampliar a autonomia dos veículos elétricos e proteger suas baterias. Também são apresentadas as avaliações do presidente global da Gestamp sobre o avanço da eletrificação, a importância de marcos regulatórios, incentivos e infraestrutura de recarga, além das oportunidades decorrentes da nacionalização da produção de montadoras chinesas no Brasil. A reportagem ressalta ainda o crescimento das operações da empresa no mercado brasileiro, impulsionado pela expectativa de expansão da indústria automobilística nacional e pelo potencial econômico de longo prazo do país. (GESEL-IE-UFRJ – 16.06.2026)