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IFE
21/01/2026

IECC 356

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Paulo Giovane e Sérgio Silva

IFE
21/01/2026

IFE nº 356

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Paulo Giovane e Sérgio Silva

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IECC 356

Marco Institucional

Lula cobra providências para garantir energia na Grande São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a adoção de medidas para assegurar a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço de distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana da Grande São Paulo. Em despacho publicado no Diário Oficial da União, Lula orientou o Ministério de Minas e Energia a atuar junto à Aneel, em articulação com a AGU e a CGU, para implementar providências necessárias e analisar a possibilidade de medidas judiciais e extrajudiciais, além de apurar responsabilidades. A AGU deverá elaborar um relatório detalhado sobre as ações adotadas pela concessionária desde a primeira interrupção relevante, requisitando informações à Aneel se necessário. Já a CGU ficará responsável por identificar eventuais responsabilidades da Aneel e dos entes federativos. (Valor Econômico - 12.01.2026)

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MME exige explicações da Aneel sobre fiscalização da Enel São Paulo

O Ministério de Minas e Energia notificou a Aneel para que apresente, em até cinco dias, informações detalhadas sobre sua atuação regulatória, fiscalizatória e sancionatória em relação à Enel São Paulo, em cumprimento a despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido visa subsidiar relatório da AGU e abrange todas as medidas adotadas entre 2023 e 2025, incluindo ações decorrentes de ofícios do MME, processos em curso e eventuais avaliações sobre consequências contratuais, como a recomendação de caducidade da concessão. A Aneel já conduz processo de falhas e transgressões que analisa episódios recentes de interrupção no fornecimento e pode resultar em recomendação de extinção antecipada do contrato, atualmente sob pedido de vista, com conclusão técnica prevista para fevereiro. A Enel afirma cumprir suas obrigações e implementar plano de recuperação aprovado pela agência, enquanto a Aneel sustenta que a concessionária descumpriu compromissos, aplicou multa de R$ 165 milhões e realiza diligências finais antes de decidir sobre o prosseguimento do processo de caducidade. (Valor Econômico - 13.01.2026)

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AGU cria grupo especial para apurar ações da Enel

A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo especial para elaborar um relatório circunstanciado sobre as medidas adotadas pela Enel SP após interrupções no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A criação do grupo, formalizada por portaria publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro, atende a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita no dia 12, para apuração desde a primeira interrupção relevante. Além de analisar as ações da distribuidora, a equipe poderá propor providências judiciais e extrajudiciais relacionadas à prestação do serviço público. O grupo será instalado em 19 de janeiro e reunirá representantes de diferentes órgãos da AGU, incluindo áreas ligadas à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia, sob coordenação da Secretaria-Geral de Consultoria da instituição. (Valor Econômico - 16.01.2026)

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MPF critica Aneel sobre nulidade em contratos de renováveis

O Ministério Público Federal (MPF) identificou nulidade em contratos fundiários em projetos de energias renováveis. Dessa forma, o órgão expediu recomendação para que a Aneel e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fortaleçam a fiscalização de empreendimentos desse tipo em grandes áreas rurais do país. Conforme publicação, a medida decorre de indícios de descumprimento indiscriminado e violação generalizada da legislação. No caso daquela que regula aquisição e arrendamento de terras por empresas vinculadas ao capital estrangeiro, especialmente no setor eólico e solar. Assim, as duas entidades têm 30 dias para informar se acatam as medidas solicitadas. (Agência CanalEnergia - 09.01.2026)

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Procon-SP multa Enel em R$ 14 mi por falhas no fornecimento de energia

O Procon-SP aplicou nova multa de R$ 14 milhões à Enel por falhas no fornecimento de energia elétrica na capital paulista e em municípios da região metropolitana entre setembro e dezembro do ano passado, após constatar, com base em reclamações de consumidores e respostas da empresa, interrupções superiores a 48 horas, em desacordo com os indicadores de continuidade e com o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor. Com a penalidade, a concessionária soma nove autuações desde que assumiu a concessão em 2019, sendo o valor calculado conforme o artigo 56 do CDC, enquanto seguem em análise outras queixas sobre atendimento. Paralelamente, a Enel informou à Aneel que o apagão de dezembro afetou cerca de 4,4 milhões de clientes no dia mais crítico, número superior ao divulgado inicialmente, atribuindo a dimensão do evento a ventos intensos, interrupções sucessivas e à dinâmica de reconexões ao longo do dia, além de justificar a menor atuação de equipes durante a madrugada seguinte. (Valor Econômico - 14.01.2026)

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Energia elétrica recua e alivia inflação em dezembro

A energia elétrica residencial recuou 2,41% e foi o principal fator de alívio da inflação em dezembro. A queda respondeu pelo maior impacto negativo no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 0,1 ponto percentual, segundo o IBGE. Apesar do alívio vindo da energia, o IPCA avançou 0,33% em dezembro, 0,15 ponto percentual acima da taxa registrada em novembro, de 0,18%. Em dezembro de 2024, a inflação havia sido de 0,52%. No acumulado de 2025, o índice subiu 4,26%. Com isso, o grupo Habitação caiu 0,33% no mês, após alta de 0,52% em novembro. Em dezembro, passou a vigorar abandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. No mês anterior, estava em vigor a bandeira vermelha patamar 1, que previa acréscimo de R$ 4,46. (Agência CanalEnergia - 09.01.2026)

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Regulação

Aneel reafirma compromisso com a continuidade do serviço em São Paulo

Na primeira grande interrupção ocorrida em 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou que a Enel São Paulo não cumpriu integralmente os compromissos assumidos após o evento. Como consequência, foi aplicada à concessionária a maior multa já imposta a uma empresa do setor, no valor de R$ 165 milhões. Na segunda interrupção, registrada em 2024, diante de uma resposta ainda considerada insuficiente por parte da empresa, a área de fiscalização da Aneel emitiu um termo de intimação que poderia resultar na recomendação de caducidade da concessão. Desde então, a Agência vem acompanhando de forma contínua e rigorosa o desempenho da distribuidora, cobrando a implementação de melhorias estruturais e operacionais. A Enel SP cumpriu as determinações de curto prazo previstas para 2024. Ainda assim, a Aneel decidiu aguardar o desempenho da empresa durante o novo período chuvoso, em 2025 e 2026. No momento, a Agência realiza diligências finais de fiscalização, com foco na ocorrência registrada em 2025, para que o processo seja levado à deliberação da Diretoria quanto ao prosseguimento ou não do pedido de caducidade. Caso a recomendação seja aprovada, ela será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia. (Aneel – 12.01.2026)

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Aneel realiza diligências finais de fiscalização na atuação da Enel SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que está na etapa final das diligências fiscais relacionadas à atuação da Enel São Paulo, concessionária responsável pela distribuição de energia na região metropolitana paulista. O foco principal dessa fiscalização são os eventos de interrupção no fornecimento de energia ocorridos em 2025, que se somam aos problemas registrados nos anos anteriores, especialmente em 2023 e 2024. O desdobramento desse processo poderá resultar na recomendação de caducidade do contrato da concessionária, que, em última instância, pode levar à sua substituição. O processo de fiscalização da Aneel teve início após as interrupções significativas de energia em 2023, quando a agência aplicou à Enel SP a maior multa já registrada, no valor de R$ 165 milhões. Em 2024, diante de novos episódios, a Aneel emitiu um termo de intimação para a concessionária, reforçando a necessidade de melhorias no serviço. Desde então, a agência tem monitorado de perto o desempenho da empresa e cobrado o cumprimento das determinações estabelecidas para sanar as falhas identificadas. No final de 2024, a Aneel constatou que a Enel SP atendeu às exigências de curto prazo, porém optou por ampliar a avaliação para incluir o impacto do período chuvoso subsequente, abrangendo os anos de 2025 e 2026, momento em que está sendo concluída a última fase de diligências. Essa avaliação detalhada é fundamental para que a Diretoria da Aneel delibere sobre o prosseguimento ou não do processo de caducidade, cuja recomendação, caso aprovada, será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME). (BroadcastEnergia - 13.01.2026)

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Aneel avalia alternativas para redefinir subsídios da GD

A Agência Nacional de Energia Elétrica discutirá duas alternativas para regulamentar, a partir de 2029, a compensação da micro e minigeração distribuída (MMGD). A primeira opção visa a criação de tarifas diferenciadas para consumidores com geração própria. Já a segunda opção é a valoração explícita dos benefícios da geração distribuída, com abatimento direto nas faturas. A escolha entre os modelos definirá como os custos da rede serão repartidos entre consumidores e terá impacto direto sobre o futuro domercado de geração distribuída no país. As propostas fazem parte daTomada de Subsídios 23/2025 que embasa a regulamentação do artigo 17 da Lei nº 14.300, que encerra gradualmente o atual sistema de compensação integral e estabelece novas regras tarifárias para os consumidores com MMGD. (Agência CanalEnergia - 12.01.2026)

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Empresas

Axia: Ações recuam após sindicatos pedirem investigação da CVM

As ações da Axia Energia recuaram em 12 de janeiro de 2026 após 28 sindicatos que representam ex-funcionários e trabalhadores protocolarem pedido formal de investigação junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As entidades alegam inconsistências entre informações divulgadas pela companhia ao mercado e aquelas apresentadas em processos judiciais, o que, segundo os sindicatos, compromete a transparência e a confiabilidade das comunicações da empresa. O movimento gerou reação imediata dos investidores, com queda de 0,47% nas ações ordinárias, de 0,32% nas preferenciais classe C e de 0,62% nas preferenciais classe B, desempenho pior que o do Ibovespa, que recuou 0,31% no dia. Até o momento, a Axia não se pronunciou oficialmente sobre o pedido, o que pode manter a volatilidade dos papéis enquanto a CVM avalia o caso. (Broadcast Energia – 12.01.2026)

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Leilões

Leilões de energia de 2026 podem atrair R$ 137 bi em investimentos

Os leilões de energia previstos para 2026 podem movimentar cerca de R$ 137 bilhões em investimentos, quase sete vezes mais do que em 2025, segundo estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O volume elevado reflete principalmente o adiamento do leilão de reserva de capacidade, que gerou demanda reprimida, além do retorno de lotes excluídos do leilão de transmissão anterior. Do total projetado, R$ 14 bilhões correspondem a transmissão, com dois certames previstos para março e outubro, e R$ 123 bilhões a geração, com destaque para até quatro leilões de reserva de capacidade, considerados essenciais para a segurança energética. O atraso desses certames aumentou o risco de apagões e a dependência de soluções emergenciais mais caras. O calendário de 2026 também pode incluir leilão de armazenamento de energia e contratação de PCHs, mas o setor ainda vê risco de judicialização, tornando o próximo ano um teste de estresse institucional para a retomada da agenda de leilões. (Valor Econômico - 12.01.2026)

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Leilões de energia de 2025 frustram expectativas e ficam abaixo das projeções

Apesar de terem movimentado cerca de R$ 20 bilhões, os leilões de energia realizados em 2025 ficaram bem abaixo das projeções iniciais da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que estimavam entre R$ 47 bilhões e R$ 57 bilhões em investimentos. A principal frustração foi o adiamento e posterior cancelamento do leilão de Reserva de Capacidade, considerado estratégico para a segurança energética, em meio a lobbies e forte judicialização, o que reduziu significativamente o volume contratado. Ainda assim, houve certames relevantes, como os de transmissão, pequenas hidrelétricas, energia existente e risco hidrológico, este último importante para reduzir incertezas regulatórias sem gerar investimento direto. Especialistas avaliam que 2025 foi um ano de “calibragem”, marcado por vazio no calendário de leilões, avanço da geração distribuída, sobreoferta de energia, juros elevados e migração do capital para fusões e aquisições. O acúmulo de decisões adiadas elevou as expectativas para 2026, mas o risco de novas judicializações, especialmente no leilão de armazenamento de energia, permanece no radar do setor. (Valor Econômico - 12.01.2026)

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Especialista aponta falhas nas diretrizes do leilão de reserva de capacidade com armazenamento

As diretrizes propostas para o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência Armazenamento, previsto para abril de 2026, demandam aprimoramentos para garantir conformidade com princípios constitucionais e políticas nacionais, além de evitar riscos de judicialização, segundo o advogado e engenheiro Saulo Benigno Puttini, sócio do escritório Levy Salomão e Salomão. O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública em novembro de 2025 (CP nº 202/2025), segunda versão das regras para o leilão. A minuta final ainda não foi publicada. Puttini destaca que a proposta apresenta uma restrição tecnológica significativa: a elegibilidade do leilão está limitada exclusivamente a sistemas de armazenamento baseados em baterias eletroquímicas, sem uma fundamentação técnica robusta para essa exclusividade. Tal limitação viola princípios constitucionais como competitividade, isonomia, eficiência e motivação. Para o especialista, a exclusividade das baterias eletroquímicas pode inibir inovação e soluções tecnológicas mais sustentáveis. Embora reconheça que baterias são atualmente uma tecnologia consolidada e amplamente adotada, Puttini sugere que o leilão deveria priorizar atributos de desempenho e critérios técnicos, sem direcionar a escolha para uma tecnologia específica. Ele alerta que essa abordagem pode resultar em questionamentos judiciais que atrasem o certame. Outros pontos críticos levantados são, primeiro, o prazo de 10 anos para os contratos do leilão, considerado insuficiente, e a minuta das diretrizes não contempla parâmetros ambientais. (BroadcastEnergia - 14.01.2026)

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Oferta de Energia Elétrica

Aneel pojeta crescimento de 9,1 GW na matriz elétrica brasileira em 2026

O horizonte para a ampliação da matriz elétrica brasileira em 2026 já está traçado: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê um aumento de 9.142 megawatts (MW) na potência instalada no Brasil em 2026. A estimativa supera em 23,4% o resultado obtido em 2025, de 7.403,54 MW acrescentados ao sistema elétrico brasileiro. As informações são do Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de Energia Elétrica (Ralie) mantido pela Aneel. Ao longo do ano passado, 136 usinas entraram em operação comercial, com protagonismo das fontes renováveis. Foram instaladas em 2025: 63 centrais solares fotovoltaicas (2.815,84 MW), 15 termelétricas (2.505,77 MW), 43 eólicas (1.825,90 MW), 11 pequenas centrais hidrelétricas (199,34 MW), uma usina hidrelétrica (50,00 MW) e três centrais geradoras hidrelétricas (6,70 MW). Ao longo de 2025, 17 estados passaram a sediar novas usinas em operação. Os destaques, em ordem decrescente, foram Rio de Janeiro (1.681,07 MW), Bahia (1.371,59 MW) e Minas Gerais (1.294,75 MW). O destaque em dezembro foi a Bahia, com entrada em operação de nove usinas (359,89 MW). O Rio Grande do Norte ficou em segundo lugar, com 184,50 MW. (Aneel – 13.01.2026)

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EPE: Consumo de eletricidade recua 0,3% no 3º tri 2025, com queda no comércio e alta no residencial

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou a 23ª edição do Boletim Trimestral do Consumo de Eletricidade, com dados referentes ao terceiro trimestre de 2025. O consumo nacional de energia elétrica indicou uma leve queda de 0,3% em relação ao mesmo período de 2024. A classe comercial apresentou a maior retração, com declínio de 1,6%, embora em ritmo menos intenso do que o observado no segundo trimestre do ano. A indústria também registrou recuo, com variação negativa de 1,2%, em oposição à alta do setor industrial no período. Em sentido oposto, o consumo residencial mostrou crescimento de 2,8% no período, revertendo a redução observada no trimestre imediatamente anterior. Acesse o documento aqui. (EPE – 14.01.2026)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

EPE: Previsão de R$ 73,6 bi para expansão da transmissão no PET/PELP

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê investimentos de R$ 73,6 bilhões em obras de transmissão ainda não autorizadas ou licitadas, conforme o Programa de Expansão da Transmissão (PET) e o Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP) – Ciclo 2025, 2º semestre. Os empreendimentos, com estudos de planejamento concluídos até novembro de 2025, servirão de base para o Plano de Outorgas do Ministério de Minas e Energia e para futuros leilões da Aneel. Do total previsto, R$ 43 bilhões serão destinados a linhas de transmissão e R$ 30,6 bilhões a subestações, com cerca de 58% dos recursos voltados a linhas e 42% a instalações. A maior parte dos investimentos, aproximadamente R$ 62,5 bilhões, refere-se a projetos licitatórios, enquanto o restante será realizado por autorizações. Segundo a EPE, 62% dos aportes têm como objetivo o escoamento da geração, incluindo ampliações de interligações regionais, e 38% atendem diretamente o crescimento da carga. Regionalmente, o Sudeste/Centro-Oeste concentra 48% do volume financeiro, seguido pelo Sul (34%), Norte (10%) e Nordeste (8%). A expansão prevista contempla cerca de 17,2 mil quilômetros de novas linhas e acréscimo de 76,5 mil MVA em capacidade de subestações, reforçando a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), com parte dos projetos podendo integrar os leilões de 2026 e o restante a partir de 2027. (Agência CanalEnergia - 09.01.2026)

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Projeções para reservatórios diminuem em todos submercados

As projeções de Energia Natural Afluente em janeiro diminuíram em todos os submercados. Conforme asegunda revisão semanal do Programa Mensal da Operação de janeiro de 2026, a ENA no Sudeste/Centro-Oeste deve terminar o mês em 65% da Média de Longo Termo. A perspectiva na primeira revisão era de 82%. O Sul deve encerrar em 102%, enquanto Nordeste e Norte aparecem em 41% e 59%. De acordo com o ONS, os reservatórios ao final de janeiro devem apresentar níveis de 46,7% no SE/CO. Enquanto no PMO anterior o volume esperado era de 52%. O subsistema Sul consta com o maior volume ao final de janeiro, com 75,3%. Já no Nordeste e Norte as perspectivas são de 53,2% e 60,1% de armazenamento hídrico. (Agência CanalEnergia - 09.01.2026)

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Consumidores

CCEE: Lançamento de Guia de Segurança do Mercado

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) lançou o Guia Segurança do Mercado, publicação que consolida, de forma didática, as principais práticas de monitoramento adotadas para reforçar a segurança e a confiabilidade das operações de compra e venda de energia no país. Voltado a novos agentes e profissionais do setor, o material explica os conceitos, objetivos e etapas do Monitoramento Prudencial, da Verificação Amostral Aleatória e da Repescagem, mecanismos desenvolvidos para antecipar riscos e assegurar a qualidade das informações declaradas pelos participantes. O guia detalha como a CCEE utiliza dados periódicos dos agentes para calcular o Fator de Alavancagem e adotar medidas preventivas, além de descrever processos de verificação inspirados em práticas do mercado financeiro. A iniciativa ocorre em um contexto de expansão do mercado livre, avanço das renováveis e maiores desafios operacionais, e reforça o papel da CCEE na promoção de um mercado elétrico mais transparente, previsível, estável e seguro. (CCEE – 09.01.2026)

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Preços da energia disparam no BBCE

O mercado de energia elétrica encerrou a última semana com forte valorização dos preços no Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE), impulsionada pela expectativa de chuvas muito abaixo da média e temperaturas acima do normal em grande parte do país. O cenário climático adverso elevou a percepção de risco e levou a altas generalizadas, com alguns contratos registrando ganhos superiores a 20%, além de volume negociado acima da média. Os contratos com vencimento a partir do segundo trimestre de 2026 foram os mais impactados, com destaque para abril e maio, que subiram 21,3% e 19,31%, respectivamente, enquanto o produto 1S2026 avançou 16,68% e o anual de 2026, 15,6%. No curto prazo, os contratos do primeiro trimestre de 2026 também fecharam em alta. No longo prazo, manteve-se elevada a liquidez, especialmente no contrato anual de 2027 no submercado Sudeste/Centro-Oeste, que movimentou mais de 1.100 GWh e cerca de R$ 299 milhões. (Agência CanalEnergia - 12.01.2026)

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Inadimplência de 12,5% marca liquidação de R$ 2,48 bi no mercado de energia de curto prazo

A liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP) referente a novembro de 2025 movimentou R$ 2,48 bilhões. Esse montante representa a quitação de R$ 2,83 bilhões contabilizados. Com isso, a inadimplência no período somou R$ 354,8 milhões, cerca de 12,5% do total. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), essa foi a primeira operação dos últimos dez anos sem qualquer valor represado devido a decisões judiciais envolvendo o risco hidrológico. (Agência CanalEnergia - 09.01.2026)

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ePowerBay: Mercado varejista chega a quase 38 mil consumidores

O mercado varejista de energia elétrica alcançou 37.943 consumidores em novembro de 2025, segundo dados da ePowerBay, com 124 comercializadoras registradas na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) negociando 2.417 MW médios. No acumulado dos últimos 12 meses, foram incorporadas 15.099 novas unidades varejistas, sendo 258 apenas em novembro. A Cemig lidera o ranking, com 206,9 MW médios distribuídos entre 2.744 unidades, seguida por Matrix e Ultragaz. Já no mercado livre atacadista, houve queda de 3,4% no acumulado anual e crescimento de 2% no último mês, com BTG Pactual, Santander e Auren na liderança. O número de consumidores livres chegou a 3.706, com alta de 6,8%, enquanto os especiais recuaram para 9.653. A plataforma sinaliza que o avanço do varejo limitou o crescimento dos demais segmentos em 2025. (Agência CanalEnergia - 15.01.2026)

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Biblioteca Virtual

Artigo GESEL: “A Reforma Choque Tributário e seus Impactos na Conta de Luz”

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenador-Geral do GESEL) e Daniel Araujo Carneiro (Pesquisador Associado do GESEL-UFRJ) analisam os impactos da Reforma Tributária no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) após a aprovação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual — modelo que unifica tributos federais, estaduais e municipais através da CBS e do IBS. A alteração estrutural exige que os agentes realizem um diagnóstico situacional rigoroso, visto que a substituição de impostos como PIS, Cofins e ICMS afeta diretamente a estabilidade e a previsibilidade econômica de uma infraestrutura estratégica de capital intensivo. O novo modelo tributário influencia toda a cadeia produtiva, desde a recuperação de Capex em geração e transmissão até a formação das tarifas de uso do sistema (TUSD e TUST) e encargos setoriais. Para converter esse desafio em uma transição eficiente, os autores destacam eixos fundamentais: agilidade no ressarcimento de créditos pelo fisco; ajuste nas metodologias da Aneel para garantir a neutralidade tarifária; repactuação de contratos de concessão e PPAs; e a rápida adaptação dos sistemas da CCEE. O artigo conclui que o sucesso da reforma dependerá de uma articulação precisa entre o fisco, a Aneel e a CCEE, capaz de assegurar que a simplificação tributária resulte em benefício para a economia nacional, sem comprometer a modicidade tarifária ou o equilíbrio financeiro dos contratos. Acesse o texto na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.01.2025)

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Artigo de Fernando de Lima Caneppele: "O sol de 2026: ainda vale a pena investir em energia solar?"

Em artigo publicado pelo Jornal Ribeirão, Fernando de Lima Caneppele (pesquisador associado do GESEL) trata da viabilidade da energia solar após as mudanças trazidas pelo Marco Legal da Microgeração (Lei 14.300), rebatendo o mito da chamada “taxação do sol” e explicando que o que passou a ser cobrado é o uso da infraestrutura da distribuidora, o chamado fio B. O autor argumenta que, embora o retorno financeiro tenha se alongado de cerca de três para quatro ou cinco anos, a forte queda no preço dos equipamentos fotovoltaicos compensou essa cobrança, mantendo o investimento altamente atrativo ao longo da vida útil média de 25 anos dos sistemas. Caneppele destaca que a economia gerada supera rendimentos de aplicações financeiras conservadoras, que Ribeirão Preto possui excelente irradiação solar e que imóveis com geração própria tendem a se valorizar e vender mais rápido. Assim, conclui que a energia solar continua sendo um dos melhores investimentos para pessoas físicas e que o momento atual segue favorável para a instalação. Acesse o artigo na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 16.01.2026)

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Artigo de Clarissa Lins: "O que esperar de energia e clima em 2026?"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Clarissa Lins (sócia fundadora da Catavento Consultoria) trata das perspectivas para a agenda global de energia e clima em 2026 à luz das tensões geopolíticas que marcaram 2025, destacando que a busca por segurança energética tende a prevalecer, ainda que implique maior uso de combustíveis fósseis em alguns países, enquanto outros aceleram renováveis conforme suas vantagens competitivas. A autora aponta três eixos centrais para o próximo ano: o aprofundamento das disputas geopolíticas, o reposicionamento estratégico nas cadeias globais de minerais críticos, hoje fortemente concentradas na China, e a urgência de tornar as infraestruturas elétricas mais resilientes diante da maior eletrificação das economias, do crescimento de data centers e dos riscos climáticos e cibernéticos. Lins observa que a corrida por minerais como lítio, grafite, cobre e terras raras tende a se intensificar, criando oportunidades e tensões entre grandes potências, ao mesmo tempo em que coalizões entre países com valores comuns ganham relevância. Para o Brasil, detentor de importantes reservas minerais, esse cenário pode abrir espaço para uma nova inserção competitiva nas cadeias globais, desde que acompanhada de investimentos, modernização das redes elétricas e fortalecimento da resiliência do sistema energético. (GESEL-IE-UFRJ – 12.01.2026)

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Artigo de Clarissa Lins: "O que esperar de energia e clima em 2026?"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Clarissa Lins (sócia fundadora da Catavento Consultoria) trata das perspectivas para a agenda global de energia e clima em 2026 à luz das tensões geopolíticas que marcaram 2025, destacando que a busca por segurança energética tende a prevalecer, ainda que implique maior uso de combustíveis fósseis em alguns países, enquanto outros aceleram renováveis conforme suas vantagens competitivas. A autora aponta três eixos centrais para o próximo ano: o aprofundamento das disputas geopolíticas, o reposicionamento estratégico nas cadeias globais de minerais críticos, hoje fortemente concentradas na China, e a urgência de tornar as infraestruturas elétricas mais resilientes diante da maior eletrificação das economias, do crescimento de data centers e dos riscos climáticos e cibernéticos. Lins observa que a corrida por minerais como lítio, grafite, cobre e terras raras tende a se intensificar, criando oportunidades e tensões entre grandes potências, ao mesmo tempo em que coalizões entre países com valores comuns ganham relevância. Para o Brasil, detentor de importantes reservas minerais, esse cenário pode abrir espaço para uma nova inserção competitiva nas cadeias globais, desde que acompanhada de investimentos, modernização das redes elétricas e fortalecimento da resiliência do sistema energético. (GESEL-IE-UFRJ – 12.01.2026)

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Artigo de Bruno Crispim e Rafael Machado: "Legitimidade das decisões da ANEEL, sustentação oral e circuito deliberativo"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Bruno Crispim (sócio de Energia do Lefosse) e Rafael Machado (advogado de Energia do Lefosse) tratam da Resolução Normativa nº 1.133/2025 da Aneel, que instituiu o Circuito Deliberativo como instrumento de modernização e eficiência das decisões colegiadas, reconhecendo o avanço do rito eletrônico e assíncrono diante da complexidade do setor elétrico. Os autores, contudo, alertam que a busca por eficiência não pode suprimir garantias constitucionais como o contraditório, a ampla defesa e a participação efetiva dos administrados, especialmente no que se refere à sustentação oral. Embora a norma seja clara ao determinar que o pedido de sustentação oral retire o processo do Circuito Deliberativo e o leve à Reunião Pública Ordinária, a prática adotada pela Agência tem criado restrições não previstas, como exigência de envio prévio de vídeo, redução do tempo de sustentação e até publicação de decisões antes da manifestação oral. Para os autores, tais práticas esvaziam a função constitucional da sustentação oral, comprometem a legitimidade do processo administrativo e podem gerar nulidades e judicialização, defendendo que ainda há tempo de corrigir distorções e fortalecer a segurança jurídica e regulatória. (GESEL-IE-UFRJ – 13.01.2026)

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Artigo de Edvaldo Santana: "O risco do atalho da força-maior"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata da diferença entre resiliência e antifragilidade no setor elétrico ao criticar o uso recorrente do argumento de força maior por distribuidoras durante apagões causados por eventos climáticos severos. Usando as metáforas do joão-de-barro e da coruja-buraqueira, o autor defende que adversidades devem servir como testes de estresse para aprimorar sistemas, como ocorre no segmento de transmissão, onde regras da Aneel e incentivos regulatórios levaram à redução drástica do tempo de interrupção mesmo com aumento de perturbações climáticas. Em contraste, as distribuidoras permanecem protegidas por contratos e leis que as isentam de responsabilidade, estimulando acomodação, repetição de falhas e fragilidade estrutural. Para Santana, a manutenção do caso fortuito e da força maior como escudos regulatórios enfraquece o serviço e impede evolução das redes, sendo necessário eliminá-los para incentivar investimentos, aprendizado e melhoria contínua, especialmente diante do agravamento dos riscos climáticos e do cenário preocupante de escassez hídrica e pressão tarifária. (GESEL-IE-UFRJ – 13.01.2026)

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Artigo de Gustavo Ayala: "Leilões descentralizados de baterias: uma resposta imediata para o curtailment no Brasil"

Em artigo publicado pela Agência Eixos, Gustavo Ayala (CEO do Grupo Bolt) trata do agravamento do curtailment no setor elétrico brasileiro, resultado da rápida expansão da geração solar e eólica sem a correspondente evolução da infraestrutura de rede, cenário reforçado pela MP 1304 ao reduzir a expectativa de compensação financeira pelos cortes de energia. Para o autor, o problema deve ser enfrentado na origem, por meio de leilões descentralizados de baterias e sistemas de armazenamento, que permitiriam às distribuidoras contratar capacidade de forma ágil e direcionada aos pontos críticos da rede. Ayala argumenta que esse modelo é mais rápido e eficaz do que soluções centralizadas, que demandam longos ciclos regulatórios e obras estruturantes, e pode reduzir o curtailment em poucos meses, aumentar a previsibilidade para geradores e fortalecer a confiança nos investimentos. Além de mitigar cortes, o armazenamento descentralizado traria mais flexibilidade operacional, reduziria a necessidade de despacho térmico e contribuiria para a modicidade tarifária, sendo, segundo o autor, uma agenda viável e urgente para modernizar o sistema elétrico e sustentar a liderança brasileira na transição energética. (GESEL-IE-UFRJ – 13.01.2026)

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Artigo de Alexandre Braz: "O Próximo Salto do Biodiesel: Eficiência Operacional Como Diferencial Competitivo"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Alexandre Braz (Head do segmento industrial da Novonesis) trata do momento positivo vivido pelo setor brasileiro de óleos, gorduras e biodiesel, impulsionado pelo crescimento da produção de óleos vegetais, pela expansão do biodiesel e pela maior previsibilidade trazida pelo mandato B15. O autor destaca que, diante da rápida expansão da demanda, com projeção de avanço significativo do biodiesel e do óleo de soja na próxima década, a adoção de biossoluções e processos enzimáticos é estratégica para elevar produtividade, eficiência operacional e sustentabilidade, reduzindo o uso de químicos agressivos, o consumo energético e a intensidade das emissões, que podem cair em até 54% em determinadas etapas. Braz ressalta que a inovação permite alinhar ganhos econômicos à transição energética, citando estudos que apontam forte redução de emissões, geração de empregos, retorno econômico e economia na importação de diesel fóssil. Para ele, o Brasil tem vocação para liderar a descarbonização global, desde que mantenha políticas públicas consistentes, previsibilidade regulatória e uma trajetória clara de avanço dos mandatos, como o caminho ao B20 até 2030, apoiados por parcerias entre setor público e privado. (GESEL-IE-UFRJ – 13.01.2026)

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Artigo de Jorge Arbache: "A agenda econômica da sustentabilidade"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Jorge Arbache (professor de economia da Universidade de Brasília) trata do aparente enfraquecimento da agenda econômica da sustentabilidade diante de reorientações políticas e geopolíticas nos Estados Unidos e na Europa, mas argumenta que esse movimento representa mais uma desaceleração conjuntural do que um retrocesso estrutural. O autor sustenta que tecnologias verdes já se tornaram custo-eficientes, grandes volumes de capital estão afundados em investimentos irreversíveis e o sistema financeiro segue exposto a esses ativos, criando inércia econômica favorável à continuidade da transição. Além disso, a intensificação dos riscos climáticos tende a transformar o tema em questão de segurança econômica, com impactos diretos sobre seguros, crédito e valor dos ativos. Arbache destaca que a China avança e consolida liderança estratégica justamente enquanto o Ocidente hesita, e aponta que o Brasil, apesar de seu vasto capital natural e vantagens competitivas, corre o risco de desperdiçar oportunidades ao manter uma estratégia fragmentada e primário-exportadora. A conclusão é que a agenda da sustentabilidade não morreu e inevitavelmente retornará ao centro, cabendo aos países decidir quem estará melhor posicionado quando isso ocorrer. (GESEL-IE-UFRJ – 15.01.2026)

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Artigo de Régis de Oliveira Júnior: "Quem vai pagar a conta de luz da Inteligência Artificial?"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Régis de Oliveira Júnior (especialista em Inteligência Artificial) trata do paradoxo brasileiro no green computing: embora o país reúna energia renovável abundante e competitiva, o verdadeiro gargalo para a expansão de data centers e da inteligência artificial está na infraestrutura de transmissão, cuja limitação transfere custos sistêmicos para toda a sociedade. O autor mostra que a rápida expansão dessas cargas intensivas e inflexíveis pressiona subestações, eleva o PLD, exige investimentos bilionários em rede e socializa despesas via RAP e CDE, enquanto os benefícios permanecem privados. Diante de riscos regulatórios, inflacionários e até de desindustrialização, o texto defende a neutralidade tarifária como eixo da política pública, com internalização dos custos do “fio”, exigência de contratação de capacidade, padrões rigorosos de eficiência energética e hídrica, integração de armazenamento e resposta da demanda, além do uso do financiamento público para estimular data centers como ativos de estabilidade do sistema. Sem isso, alerta o autor, o Brasil corre o risco de trocar sua vantagem energética por inflação tarifária e perda de credibilidade na política energética. (GESEL-IE-UFRJ – 15.01.2026)

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Artigo de Robson Rodrigues: "Companhias entram em corrida estratégica para leilões de energia"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Robson Rodrigues (repórter do Valor Econômico) trata da intensa mobilização do setor elétrico brasileiro às vésperas de leilões de energia que podem movimentar mais de R$ 130 bilhões, destacando que a disputa vai além do preço e envolve preparo estratégico, parcerias e capacidade de execução. O autor descreve um cenário marcado por leilões de capacidade, transmissão e pelo primeiro certame federal de baterias, com forte presença de projetos termelétricos a gás e desafios ligados ao suprimento de combustível, à geopolítica e à escassez global de equipamentos. Empresas como Eneva, Oncorp, Spic Brasil e grupos chineses apostam em verticalização, sinergias logísticas e expansão de portfólio para ganhar competitividade, enquanto fabricantes como WEG, Hitachi Energy e Voith enfrentam limitações de prazo e capacidade produtiva. O texto também ressalta riscos regulatórios, gargalos na cadeia de suprimentos e a importância dos investimentos em transmissão e armazenamento para garantir segurança elétrica, especialmente em um sistema cada vez mais dependente de fontes renováveis.(GESEL-IE-UFRJ – 16.01.2026)

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Inovação e Tecnologia

Solatio: Empresa espanhola abandona produção de H2V no Piauí e anuncia complexo de data centers no local

A Solatio mudou seu projeto no Piauí. A empresa previa produzir hidrogênio e amônia verdes no município de Parnaíba. Contudo, diante da falta de capacidade na rede, alterou seus planos. A empresa de origem espanhola requalificou o projeto e terá data centers no local. A informação foi confirmada na manhã do dia 15 de janeiro de 2026. A decisão foi motivada por dois fatores principais: a falta de capacidade de escoamento de energia na região e a decisão judicial do TRF-1 de suspender a licença ambiental que a companhia possuía para o projeto. Com essas mudanças, a Solatio informou que “conduzirá novos estudos de licenciamento ambiental em estrita conformidade com a legislação aplicável vigente”. Por fim, de acordo com seus cálculos, a empresa informa já ter desenvolvido quase 21 GWp em projetos solares. (Agência CanalEnergia - 15.01.2026)

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